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Diário da República 89/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 69/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança 001 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 70/2014 Estabelece o regime de indisponibilidade a que ficam sujeitas as ações a adquirir por trabalhadores na oferta pública de venda no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização de ações representativas do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S. A. 001 09/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 99/2014 Estabelece para 2014, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra 001 09/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 99-A/2014 Aplica um regime excecional à iniciativa «Vamos Limpar a Europa!» 001 09/05 6.ª 089S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6030/2014 Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural ao escritor e encenador João Paulo Seara Cardoso 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6031/2014 Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural à atriz, professora e programadora cultural Isabel Alves Costa 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6032/2014 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato da Europa de Corfebol 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 78/2014 Aprova o mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 109/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 110/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 111/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 293/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6033/2014 Cessação de funções como vogal da EsPAP do licenciado Gonçalo Nuno Mendes de Almeida 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5818/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Isabel Vicente e Silva 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5819/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Manuel José Nogueira 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 471/2014 Anulação do aviso n.º 3806/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6034/2014 Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretor do Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6035/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6036/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6037/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6038/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6039/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita Fernandes 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6040/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Mário Viegas Sorribas Martins 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 6041/2014 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional da técnica superior Cristina Maria Batista Rodrigues, para o mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 09/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6042/2014 Designa a licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira para exercer as funções de técnica especialista, nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 09/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 6043/2014 Subdelegação de competências 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 6044/2014 Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, do técnico superior António Manuel Lucas de Oliveira, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5820/2014 Conclusão do período experimental pela licenciada Nélia Cristina Bernardes Cordeiro Durão na carreira e categoria de técnico superior 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1058/2014 Cessação do exercício de funções dirigentes da mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro como chefe de divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5821/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6045/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5822/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de cinco assistentes técnicos 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5823/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas de enfermeiro 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6046/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Susana Paula Lopes Dias, técnica superior de saúde, do mapa de pessoal do CRI Ribatejo para o ACES Médio Tejo 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5824/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 1650/2014 - lista de classificação final 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5825/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 1640/2014, lista de classificação final 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5826/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 1648/2014, lista de classificação final 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6047/2014 Autoriza à enfermeira Carla Maria Salgado Cunha a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de oito horas semanais 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 6048/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes e delegação de competências 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 472/2014 Retifica o Despacho n.º 13793/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 5827/2014 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Declaração de Retificação n.º 473/2014 Retifica o despacho n.º 5475/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 6049/2014 Delegação de competência na diretora-adjunta Margarida Isabel Ribeiro Serrão 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Declaração de Retificação n.º 474/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 5488/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 5828/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 5829/2014 Procedimento concursal para eleição do(a) diretor(a) 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 5830/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária de Palmela 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures Aviso n.º 5831/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de quatro assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6050/2014 Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 6051/2014 Nomeação no cargo de subdiretor da Unidade Local de Setúbal 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 6052/2014 Delegação de competências no subdiretor da Unidade Local de Setúbal 0 09/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6053/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Faro, licenciada Ana Virgínia Batalha Neto, em matéria de proteção jurídica 0 09/05 6.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 252/2014 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 3 do artigo 188.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013) 0 09/05 6.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 294/2014 Não julga inconstitucional a norma do artigo 2.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/2010, de 15 de abril (atribui efeitos retroativos a cláusulas de natureza pecuniária de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho) 0 09/05 6.ª link
089 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 5832/2014 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 09/05 6.ª link
089 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 6054/2014 Não arquivamento - auditoria de fiscalização concomitante à Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF) - despesas de pessoal e contratação pública - 2010 0 09/05 6.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6055/2014 Nomeação efetiva no Círculo Judicial de Ponta Delgada do juiz de direito Dr. José António Lopes Vicente 0 09/05 6.ª link
089 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1059/2014 Renovação da suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa 0 09/05 6.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 271/2014 Louvor atribuído a Felismina Rosa Vinagre Mesquita 0 09/05 6.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6056/2014 Cessação de funções do licenciado Mário Gomes Silveira, procurador-adjunto, por efeitos de aposentação/jubilação 0 09/05 6.ª link
089 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 374/2014 Suspensão, por não cumprimento de pena disciplinar de multa, da Dr.ª Ana Paula Torres, advogada 0 09/05 6.ª link
089 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6057/2014 Contratação da Doutora Helena Bárbara de Sousa Montes Rodrigues Marques Dias, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 294/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Priscilia Domingos Gomes, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1060/2014 Delegação de competências no administrador da Universidade do Algarve 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6058/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Maria da Conceição Condinho Bravo 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6059/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar Doutor Luís Miguel Serra Coelho 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 5833/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Desporto, da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5834/2014 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Michele Freitas 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Évora Despacho n.º 6060/2014 Ocupação de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela candidata ordenada em 8.º lugar Maria Cristina Zambujo Verdasca Ferreira 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6061/2014 Alteração do doutoramento em Enfermagem 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 475/2014 Retificação ao despacho (extrato) n.º 10685/2013, referente à contratação do professor catedrático Doutor Manuel Januário da Costa Gomes 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6062/2014 Contrato por tempo indeterminado - professor associado com agregação 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6063/2014 Contratação do assistente convidado Celso Miguel Moreira Marques 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6064/2014 Contratação do assistente convidado Rafaello Costa Gomes Vieira Bergonse 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6065/2014 Autoriza as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre o Instituto Superior de Agronomia e vários docentes convidados 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6066/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor com a engenheira Sónia Cristina Baldeira Lourenço 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6067/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o engenheiro Luís de Siqueira de Castro e Solla 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6068/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o arquiteto Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq 0 09/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6069/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sandra Cristina Freire Lobão 0 09/05 6.ª link
089 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 476/2014 Relação de retificação do aviso n.º 4786/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6070/2014 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Telecomunicações, das Faculdades de Engenharia e de Ciências, em conjunto com a Universidade de Aveiro e a Universidade do Minho 0 09/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6071/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Medicina, da Faculdade de Medicina 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5835/2014 Lista unitária de classificação e ordenação dos candidatos aprovados em mérito absoluto do concurso documental de âmbito internacional para a categoria de professor coordenador da área disciplinar de Ambiente e Recursos Humanos da Escola Superior Agrária de Bragança 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6072/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Elsa Inácio de Oliveira com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6073/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Belisanda de Jesus da Silva Soares Tafoi com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6074/2014 Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, foram designadas as individualidades para integrarem o júri para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica requeridas pela docente Noémia Maria Conceição Certo Simões 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6075/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Mónica Dias Rodrigues como monitora para a Escola Superior de Educação 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6076/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com José Hipólito Martins da Costa Lopes com a categoria de professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6077/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Francisco José Borges Cardoso com a categoria de professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6078/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Manuel dos Santos Vieira com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 09/05 6.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 19/2014/A Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de atividades decorrentes da carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5836/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 09/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5837/2014 Transição para o regime horário de 40 horas semanais - Dr. Gildásio Martins dos Santos 0 09/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1061/2014 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 09/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1062/2014 Redução de horário de trabalho de médicos 0 09/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1063/2014 Redução de horário de trabalhos de médicos de medicina geral e familiar 0 09/05 6.ª link
089 Município de Abrantes Aviso n.º 5838/2014 Revisão do Plano de Urbanização do Tramagal - abertura do período de discussão pública 0 09/05 6.ª link
089 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5839/2014 Mobilidade interna com a assistente técnica Maria João Viegas Mota 0 09/05 6.ª link
089 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5840/2014 Celebração de contrato de trabalho a termo com Maria Fátima Figueiredo 0 09/05 6.ª link
089 Município de Aljustrel Aviso n.º 5841/2014 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico (motorista de transportes coletivos de crianças) 0 09/05 6.ª link
089 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5842/2014 Regulamento Municipal da Venda Ambulante 0 09/05 6.ª link
089 Município de Amarante Despacho n.º 6079/2014 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 09/05 6.ª link
089 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5843/2014 Avaliação de período experimental 0 09/05 6.ª link
089 Município de Barcelos Aviso n.º 5844/2014 Notificação da nota da prova escrita de conhecimentos e entrevista profissional de seleção 0 09/05 6.ª link
089 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5845/2014 Alteração do PDM e alteração à delimitação da REN para instalação de unidade de armazenamento, tratamento e transformação de frutas no Bouro e alteração regulamentar para a viabilização de unidades de apoio agrícola, não permitidas na atual redação do Regulamento do PDM, em áreas agrícolas e áreas agroflorestais 0 09/05 6.ª link
089 Município da Calheta Aviso n.º 5846/2014 Alteração da área de recrutamento dos cargos dirigentes de 3.º grau 0 09/05 6.ª link
089 Município de Campo Maior Aviso n.º 5847/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 09/05 6.ª link
089 Município do Cartaxo Edital n.º 375/2014 Projeto do regulamento municipal para atribuição de habitação social 0 09/05 6.ª link
089 Município de Cascais Aviso n.º 5848/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de abril de 2014, com a trabalhadora Vanda Figueiredo, como técnica superior 0 09/05 6.ª link
089 Município de Cascais Aviso n.º 5849/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de abril de 2014, com diversos assistentes operacionais 0 09/05 6.ª link
089 Município de Cascais Regulamento n.º 184/2014 Regulamento Municipal da Venda Ambulante 0 09/05 6.ª link
089 Município de Castelo Branco Edital n.º 376/2014 Desafetação do domínio público municipal para ao domínio privado do município de uma parcela de terreno, sita na Granja, Entre Caminhos, lote D-12, freguesia e concelho de Castelo Branco 0 09/05 6.ª link
089 Município de Elvas Aviso n.º 5850/2014 Elaboração de um plano de intervenção em espaço rural a realizar na Quinta de Santo António - freguesia de São Vicente e Ventosa 0 09/05 6.ª link
089 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5851/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 09/05 6.ª link
089 Município de Moura Aviso n.º 5852/2014 Regresso de licença sem remuneração da assistente operacional Celeste da Conceição Ferro Cortez 0 09/05 6.ª link
089 Município de Moura Aviso n.º 5853/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional (pedreiro) Luís Manuel Paisana Canudo 0 09/05 6.ª link
089 Município de Óbidos Aviso n.º 5854/2014 Regresso ao serviço de Sérgio Paulo Martins Gorjão por ter cessado a comissão de serviço na Direção-Geral do Património Cultural 0 09/05 6.ª link
089 Município de Oeiras Aviso n.º 5855/2014 Decisão final de processo disciplinar 0 09/05 6.ª link
089 Município de Oeiras Aviso n.º 5856/2014 Decisão final de processo disciplinar 0 09/05 6.ª link
089 Município de Portel Edital n.º 377/2014 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Portel 0 09/05 6.ª link
089 Município da Sertã Aviso (Extrato) n.º 5857/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Socioeconómicas 0 09/05 6.ª link
089 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 5858/2014 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tavira 0 09/05 6.ª link
089 Município de Tavira Aviso n.º 5859/2014 Regulamento de atividades diversas do município de Tavira 0 09/05 6.ª link
089 Município de Tomar Aviso n.º 5860/2014 Projeto de Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar 0 09/05 6.ª link
089 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5861/2014 Renovação de comissão de serviço 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5862/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Vendas Novas, para apreciação pública 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 5863/2014 Procedimento concursal comum para contratação de seis assistentes técnicos para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5864/2014 Regulamento do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado em Vila do Conde 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5865/2014 Regulamento Municipal de Apoio à Educação 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 5866/2014 Conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira de técnico superior (processo n.º 18/2012) 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5867/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 5868/2014 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da Divisão Administrativa e Financeira por mais três anos do licenciado Nelson Filipe Pereira da Silveira 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila Real Aviso n.º 5869/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais comuns abertos pelo aviso n.º 10350/2013 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 5870/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 09/05 6.ª link
089 Município de Vimioso Aviso n.º 5871/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/05 6.ª link
089 Freguesia de Mina de Água Edital n.º 378/2014 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 09/05 6.ª link
089 Freguesia de Santo Isidoro Aviso n.º 5872/2014 Procedimento concursal para o preenchimento um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 09/05 6.ª link
089 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5873/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por aplicação de pena disciplinar de demissão ao trabalhador João Alves Rodrigues 0 09/05 6.ª link
089 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5874/2014 Proposta de alteração à Tabela de Taxas anexo ao Regulamento Municipal dos Parques e Zonas de Estacionamento Condicionado e Lugares de Uso Privativo 0 09/05 6.ª link
089 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 379/2014 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano letivo de 2014-2015, da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 09/05 6.ª link
089 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6080/2014 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5875/2014 Determina a abertura de procedimento concursal para diretor do Paço dos Duques de Bragança e do Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães 0 09/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5876/2014 Determina a abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Museu D. Diogo de Sousa e Museu dos Biscainhos, em Braga 0 09/05 6.ª link
089 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5877/2014 Cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para o Gabinete de Recursos Humanos 0 09/05 6.ª link
089 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5878/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédio de 2.º grau 0 09/05 6.ª link
089 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5879/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 09/05 6.ª link
089 Município de Tavira Aviso n.º 5880/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Direção Regional de Organização e Administração Pública da RAA e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre o Serviço Regional de Estatística dos Açores e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5881/2014 Comissão de Trabalhadores - eleições - Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento - eleição em 28 de março de 2014, para o biénio de 2014-2015 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 477/2014 Retifica o sumário do acordo coletivo de trabalho n.º 41/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014 0 09/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 301-A/2014 Aquisição centralizada de serviços de limpeza para as entidades do Ministério das Finanças 0 09/05 6.ª 089S
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6080-A/2014 Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Évora 0 09/05 6.ª 089S
089 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 6080-B/2014 Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2014 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B 0 09/05 6.ª 089S2
089 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2493/2014 PAQ. 24/14 - Manutenção de Espaços Verdes do Município - Acordo Quadro 0 09/05 6.ª CP
089 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 2502/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Troço Urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05) 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2495/2014 Dinamização e Modernização do Complexo Cultural - 1.ª Fase. 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2510/2014 Adaptação de edifício para posto da GNR - Alpendorada e Matos - Marco de Canaveses 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2489/2014 Reabilitação de 3 imóveis, 6 fogos ao abrigo do programa Pro-habita, em Portalegre - empreitada n.º2 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2485/2014 Contratação de Serviços de Limpeza dos Equipamentos Dewportivos Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira 0 09/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2505/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamento diverso de Eletromedicina 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2014 Centro Escolar da Ribeira (EB1+ JI) - Requalificação da Cobertura 0 09/05 6.ª CP
089 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 2492/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 09/05 6.ª CP
089 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2491/2014 Empreitada de Intervenção na Câmara de Transição do Interceptor de Rio Maior 0 09/05 6.ª CP
089 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2506/2014 CP Nº 6/2014 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2014 PdS - Parque dos Amores - Criação de Central de Decantação e Filtragem e Reforço da Oferta de Equipamentos Desportivos 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2014 PdS - Infante D.Pedro - Qualificação Ambiental e Reforço de Iluminação 0 09/05 6.ª CP
089 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2504/2014 Concurso de ideias: Restauro, requalificação e reconstrução do edificado e da área de logradouro envolvente da Quinta de Baixo 0 09/05 6.ª CP
089 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2014 Aquisição de serviços de vigilância humana do edifício sede da DomusSocial, EM e da GOP,E.M. 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2513/2014 PAQ.34/14-Manutenção de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement, e a aquisição de novosProdutos/Licenças e respectivos serviços de manutenção, por um período de 3 anos. 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2480/2014 Fornecimento de gás propano a granel para as Piscinas Municipais e Pavilhão Gimnodesportivo 0 09/05 6.ª CP
089 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2484/2014 Concurso Público nº 11/2014:Prestação de serviços de cópia e impressão, digitalização e fax para a Universidade da Beira Interior. 0 09/05 6.ª CP
089 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2478/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2508/2014 Requalificação Urbana da Vila - Centro Urbano 0 09/05 6.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2496/2014 Aquisição do serviço de Revisão Geral de Componentes de Integrated Servoactuators da aeronave F-16 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2479/2014 PA_2014_009 - Serviços de seguros 0 09/05 6.ª CP
089 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2512/2014 EB 2272 - Rede de drenagem de águas residuais de Guimarei (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de comunicações de rede móvel, por lotes, para o Município de Loures 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2494/2014 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 0 09/05 6.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2497/2014 Aquisição do Serviço de Overhaul de Sondas de Velocidade P/N 472V017D001-3 do sistema de ejecção da Frota Alpha-jet 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2488/2014 Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Substituição da Cobertura do Pavilhão das Actividades Económicas) - Proc. n.º 13/2014 0 09/05 6.ª CP
089 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2483/2014 Fornecimento de materiais para reparação de coletores pluviais 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2482/2014 Concessão da exploração do Bar da Praia Fluvial de Cample (Lote I), Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote II), Bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote III) e do Bar do Pavilhão Multiusos de Baião (Lote IV) 0 09/05 6.ª CP
089 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2481/2014 Concurso público para a Empreitada destinada à reparação/conservação dos reservatórios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos concelhos de Oeiras e Amadora, para os anos de 2014 a 2016 0 09/05 6.ª CP
089 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 2487/2014 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PERITOS 0 09/05 6.ª CP
089 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 2499/2014 Designação do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Concurso Público nº 1/2014/ALRAA. 0 09/05 6.ª CP
089 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2501/2014 Locação de equipamentos de fotocópia, impressão, digitalização e fax - ref.ª CP003/14 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2014 Contratação de serviços de seguros 0 09/05 6.ª CP
089 Cidade em Acção - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2486/2014 Concurso Público para concessão do uso privativo de Estabelecimento do Restaurante / Bar do Parque Urbano, Concelho de Ponta Delgada 0 09/05 6.ª CP
089 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2490/2014 Fornecimento de parquímetros coletivos e sistema central de gestão remota em modelo SaaS 0 09/05 6.ª CP
089 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2498/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE CATETERES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 09/05 6.ª CP
089 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2514/2014 Aquisição de Serviços para Levantamento e Registo Cadastral de Canal Técnico Rodoviário e Redes de Comunicações Eletrónicas na rede viária sob a jurisdição da EP 0 09/05 6.ª CP
089 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2507/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos informáticos e sistema operativo 0 09/05 6.ª CP
089 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2500/2014 Projeto e Fornecimento de Alimentadores de Leite de Cal 0 09/05 6.ª CP
089 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2014 Requalificação Urbanística de Várias Artérias no Centro Histórico da Vila de Almodôvar- Ruas da Malpica do Afonso e do Arco 0 09/05 6.ª CP
089 Praia em Movimento, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2509/2014 Concessão da Creche e ATL da Fonte do Bastardo 0 09/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 96/2014 Prestação de Serviços de alimentação Transportada a Utentes e Colaboradores do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 09/05 6.ª CP
089 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2503/2014 Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços 0 09/05 6.ª CP
089 FCM - Fundação para as Comunicações Móveis Anúncio de procedimento n.º 2511/2014 CP n.º02/2014 - Serviços de Viagens e Alojamentos, designadamente a Aquisição de Bilhetes de Avião, Reserva e Pagamento de Hóteis, necessários às deslocações de Funcionários da FCM 0 09/05 6.ª CP