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Diário da República 88/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Lei n.º 27/2014 Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro 001 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 68/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, que aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no sentido de atribuir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a prossecução da missão de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro» 001 08/05 5.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 16/2014 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, em 22 de maio de 2012 001 08/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 98/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 41/2014, de 17 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2014 001 08/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5766/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores 002 08/05 5.ª link
088 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5969/2014 Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a partir do dia 19 de abril de 2014 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 5970/2014 - Revogado Designa Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, para exercer as funções de elemento de ligação técnico e operacional do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5971/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao encenador Ricardo Pais 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 76/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Illiabum Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5972/2014 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Meia Maratona de Lisboa 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5973/2014 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, mestre Jorge Filipe da Silva Martins, poderes para a prática de vários atos 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5767/2014 Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria João Agria Teixeira Forte de Goes Pinheiro 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 107/2014 Abertura de novo procedimento de classificação do Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria, na Praça da República, n.º 1, Idanha-a-Nova, União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 108/2014 Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 286/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/128/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 287/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 288/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 289/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 290/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 291/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Campeonato da Europa de Ginástica de Trampolins - Guimarães 2014 002 08/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 292/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/86/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, Lisboa 2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 5768/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 300/2014 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de empreitada com vista à nova implementação da nova reorganização judiciária nas comarcas de Portalegre, Loures, Funchal, Ponta Delgada, Setúbal, Castelo Branco e Vila Real 002 08/05 5.ª link
088 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 301/2014 Nomeação do sargento-ajudante Rui Joaquim Subtil Rego 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 178/2014 Habilitação aos subscritores falecidos 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5974/2014 Condecora o primeiro-sargento de infantaria António Fernando Dias 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5975/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de manobras 912389, Luís Augusto Horta Madeira 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5976/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9808207, Norberto Jorge Pacheco Sequeira 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5977/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de músicos 6300110, Roberto Fernando Sacramento Gonçalves 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5978/2014 Passar à situação de reforma de vários militares 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5979/2014 Subdelegação de competências do TCOR ART NIM 08932488, Luís Filipe de Sousa Lopes 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5980/2014 Subdelegação de competências do COR INF NIM 02748085, Nuno Correia Neves 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 5981/2014 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 5982/2014 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 5983/2014 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5984/2014 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5985/2014 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 179/2014 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5986/2014 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Recursos Humanos, licenciado Manuel João Alves 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5769/2014 Informação de que se encontram afixadas no hall de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), sita no Campus de Justiça, e na página eletrónica da DGAJ, a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15784/2013, referência PCTS 2/DSJCJI/DIE/ARQ/2013 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5987/2014 Provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social - Elza Maria Henriques Deus Pais 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5988/2014 Designa o Dr. Henrique de Matos Parente como membro da Comissão de Fiscalização do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5989/2014 Designa a Dr.ª Ana Cristina Santos Branquinho como vogal do Conselho de Administração do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro 002 08/05 5.ª link
088 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 5990/2014 Reconhece a idoneidade da Priberam Informática, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 08/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5991/2014 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Albertina Maria Pereira Gonçalves, para exercer o cargo de Secretária-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 08/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5992/2014 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária-Geral-Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 08/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5770/2014 Faz-se público que a Empresa das Águas do Vimeiro, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural denominada Águas Santas do Vimeiro, situada no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, requereu a definição do perímetro de proteção daquele recurso 002 08/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5993/2014 Prorrogado até 31 de dezembro de 2014 o prazo para términus da Campanha de Esclarecimento e Informação aos Consumidores de Eletricidade e de Gás Natural 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 5994/2014 Autoriza o regresso da licença sem remuneração requerido pela técnica superior Maria João de Lima e Sousa Manuel Franco Frazão 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 5995/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Central, do técnico superior Francisco José Gouveia Alves Pimenta 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1052/2014 Cessação do exercício de funções dirigentes da licenciada Sandra Sofia Brandão Neves como chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico do ICNF, I. P. 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5771/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de 10 assistentes técnicos 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5772/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeira 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5773/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeiro 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5774/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Clotilde da Conceição Pires Bento, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P./ACES Amadora, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5775/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Anabela de Freitas Ferreira Lage, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P./ACES Amadora, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1053/2014 Designação da licenciada Maria Clara Laia Caetano Alves Fernandes Pais, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5996/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira Dina Alexandra dos Santos Vicente, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções no ACES Lisboa Central - Unidade de Saúde Familiar de São Evangelista dos Loios 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1054/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia de Miguel Franco, na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., na carreira/categoria de técnica superior de saúde, ramo de psicologia 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5997/2014 Cessa antecipadamente a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente técnica Rita Alexandra Almeida Franco 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5998/2014 Autorizado ao enfermeiro Rogério Paulo Piçarra da Silva Martins, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de oito horas semanais 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5999/2014 Autorizado ao assistente graduado de medicina geral e familiar Francisco José Casaubon Alcaraz, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6000/2014 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora Oksana Bohdova, com efeitos a 10 de maio de 2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6001/2014 Autoriza o assistente graduado de medicina geral e familiar Nélson Romão de Brito, do mapa de pessoal, a acumulação de funções pública num horário pós-laboral de dezoito horas semanais 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 6002/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão dos departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), e delegação de competência 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 77/2014 Reconhece a CPA - Atividades Educativas, S. A., titular do Colégio Pedro Arrupe, estabelecimento de ensino particular, com atividades regulares consideradas de interesse educacional 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6003/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Pedro Cândido Ferreira Gomes de Sousa 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora Oeste Aviso n.º 5776/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 5777/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 5778/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 5779/2014 Concurso para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Aviso n.º 5780/2014 Recondução de diretora 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima Aviso n.º 5781/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 5782/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5783/2014 Situação de mobilidade intercarreiras 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 6004/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2013-2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1055/2014 Deliberação do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de delegação de competências na diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1056/2014 Deliberação do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de delegação de competências no diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5784/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção «entrevista profissional de seleção», e publicação da lista provisória de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2013 - referência n.º 2013/DGA/DAI/NIFCP 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5785/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção «entrevista profissional de seleção», e publicação da lista provisória de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referências n.os 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5786/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção «Entrevista Profissional de Seleção», e publicação da lista provisória de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referência n.º 2013/DGA/DRH-NRGT 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 465/2014 Retifica o despacho n.º 5592/2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 466/2014 Retifica o despacho n.º 5591/2014 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6005/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6006/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6007/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6008/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Marília Filomena Dias Redondo 002 08/05 5.ª link
088 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 6009/2014 Nomeação para a Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Cíveis 002 08/05 5.ª link
088 Banco de Portugal Aviso n.º 5787/2014 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,50, designada «Jugos», integrada na série «Etnografia Portuguesa» 002 08/05 5.ª link
088 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2014-R Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2014 002 08/05 5.ª link
088 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6010/2014 Anulação da publicação referente à licenciatura em Desporto da Escola Superior de Educação e Comunicação 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6011/2014 Criação e publicação do plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5788/2014 Contratação do Doutor André Gonçalo Dias Pereira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 11/01/2014. DRH12-14-254 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5789/2014 Contratação do Doutor Albano Augusto Figueiredo Rodrigues e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, o início retroage a 22 de dezembro de 2013 - DRH12-14-222 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5790/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Md. Abdus Salam Akanda 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5791/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Nuno José Martins Guerra 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6012/2014 Criação do curso de 1.º ciclo em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão pela Universidade de Évora 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6013/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas no presidente do conselho científico da Faculdade de Direito 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 6014/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre o Instituto Superior de Agronomia e vários docentes convidados 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5792/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Alexandra Baltasar Mendes Névoa Tadeu Devinate Pontes 002 08/05 5.ª link
088 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6015/2014 Plano de estudos do mestrado em Gestão de Projetos de Engenharia 002 08/05 5.ª link
088 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6016/2014 Subdelegação de competência no Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia 002 08/05 5.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6017/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Margarida Maria Teixeira Lopes Cepeda no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretora de Serviços Académicos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 08/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6018/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia da Informação, da Faculdade de Engenharia 002 08/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6019/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História da Arte Portuguesa, da Faculdade de Letras 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6020/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cláudia Ângela Marques Barradas Vaz Galante com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6021/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado celebrado com Rute Maria da Silva Ribeiro na categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6022/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Mendes dos Santos Veríssimo Ferreira com a categoria de professora-adjunta convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6023/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Inês Ferreira de Oliveira Valente Rosa com a categoria de professora-adjunta convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6024/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Bárbara Alexandra Dinis Monteiro Tadeu com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6025/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Filipa da Mota Dias com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6026/2014 Grau de mestre em Educação Especial, área de especialização em Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação de Viseu 002 08/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 467/2014 Retificação do aviso n.º 5194/2014, de 17 de abril 002 08/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6027/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 08/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1057/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de chefia de enfermeiros 002 08/05 5.ª link
088 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 5793/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 15 assistentes operacionais (sapadores florestais) 002 08/05 5.ª link
088 Município de Alcanena Edital n.º 363/2014 Aprovação do Regulamento Municipal das Condecorações Honoríficas 002 08/05 5.ª link
088 Município de Alcanena Edital n.º 364/2014 Aprovação do Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena 002 08/05 5.ª link
088 Município de Almeida Aviso n.º 5794/2014 Alterações ao Plano de Apoio ao Investimento (2013/2017) 002 08/05 5.ª link
088 Município de Almeirim Edital n.º 365/2014 Proposta de Novo Regulamento de Construção e Venda de Lotes na Zona de Actividades Económicas 002 08/05 5.ª link
088 Município da Amadora Aviso n.º 5795/2014 Designação de assistente operacional, no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 08/05 5.ª link
088 Município da Amadora Edital n.º 366/2014 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - discussão pública 002 08/05 5.ª link
088 Município da Amadora Edital n.º 367/2014 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - notificação dos proprietários dos lotes 002 08/05 5.ª link
088 Município da Amadora Edital n.º 368/2014 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 02/05 - notificação dos proprietários dos lotes 002 08/05 5.ª link
088 Município da Amadora Edital n.º 369/2014 Discussão pública da alteração às licenças da operação de loteamento tituladas pelos alvarás n.os 10/88 e 1/92 002 08/05 5.ª link
088 Município de Barcelos Aviso n.º 5796/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final - procedimento concursal aviso n.º 15063/2013 002 08/05 5.ª link
088 Município de Barrancos Aviso n.º 5797/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários trabalhadores 002 08/05 5.ª link
088 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5798/2014 Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - lista unitária de ordenação final 002 08/05 5.ª link
088 Município de Cascais Aviso n.º 5799/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 3 de março de 2014, com diversos assistentes operacionais 002 08/05 5.ª link
088 Município de Castelo Branco Édito n.º 180/2014 Habilitação de herdeiros 002 08/05 5.ª link
088 Município de Fafe Aviso n.º 5800/2014 Proposta de classificação do 1.º método de seleção no âmbito do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho - técnico superior (Geografia e Planeamento/Engenharia Geográfica) 002 08/05 5.ª link
088 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5801/2014 Publicação da proposta do regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Lagoa-Açores 002 08/05 5.ª link
088 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5802/2014 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 002 08/05 5.ª link
088 Município de Leiria Aviso n.º 5803/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções em 2013 002 08/05 5.ª link
088 Município de Leiria Edital n.º 370/2014 Projeto de regulamento de utilização do Parque de Campismo da Praia de Pedrógão 002 08/05 5.ª link
088 Município de Lisboa Aviso n.º 5804/2014 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa 002 08/05 5.ª link
088 Município de Lisboa Aviso n.º 5805/2014 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Rui Jorge da Silva Bobela Motta 002 08/05 5.ª link
088 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 468/2014 Retificação ao aviso n.º 4032/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2014 002 08/05 5.ª link
088 Município de Loures Aviso n.º 5806/2014 Alterações ao Regulamento de Taxas do Município de Loures 002 08/05 5.ª link
088 Município da Lourinhã Edital n.º 371/2014 Proposta de alteração das tarifas de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos 002 08/05 5.ª link
088 Município da Lousã Edital n.º 372/2014 Abertura de procedimento de eventual classificação das Aldeias do Candal, Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal como conjuntos de interesse municipal 002 08/05 5.ª link
088 Município de Mafra Aviso n.º 5807/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Turismo de Mafra 002 08/05 5.ª link
088 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5808/2014 Período experimental com sucesso de assistente operacional 002 08/05 5.ª link
088 Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 469/2014 Retifica a reafetação dos trabalhadores do mapa do pessoal do Município de Montijo 002 08/05 5.ª link
088 Município de Óbidos Aviso n.º 5809/2014 Mobilidade interna de Susy Cardadeiro da Silva 002 08/05 5.ª link
088 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5810/2014 Discussão pública do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 7/1999, Travessa de Covas - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 002 08/05 5.ª link
088 Município de Sernancelhe Aviso n.º 5811/2014 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 13 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para diversas categorias: técnico superior, assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 08/05 5.ª link
088 Município de Setúbal Aviso n.º 5812/2014 Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente por parte do técnico superior Sérgio António Gaspar no cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes (DIEV) do Departamento de Ambiente e Atividades Económicas (DAAE) 002 08/05 5.ª link
088 Município de Setúbal Aviso n.º 5813/2014 Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente por parte do técnico superior Carlos Jorge Barreira Dias no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Contraordenações (DIFISC) do Departamento de Administração Geral e Finanças (DAF) 002 08/05 5.ª link
088 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 5814/2014 Celebração de acordos de mobilidade interna na categoria de assistentes operacionais de José Braga e João Puim 002 08/05 5.ª link
088 Município de Vizela Edital n.º 373/2014 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela 002 08/05 5.ª link
088 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 5815/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 5816/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6028/2014 Anulação dos seguintes procedimentos concursais: chefe da Divisão de Planeamento e Inserção Profissional, do Serviço de Gestão Académica, aberto pelo aviso n.º 19332/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro, chefe da Divisão de Graduação e Formação, do Serviço de Gestão Académica, aberto pelo aviso n.º 19333/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro, coordenador de Unidade de Atendimento, do Serviço de Gestão Académica, aberto pelo aviso n.º 19334/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro - processos DRH03-11-424-425-431 002 08/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6029/2014 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Formação e do Desenvolvimento, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 16636/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto. DRH03-11-457 002 08/05 5.ª link
088 Município do Bombarral Aviso n.º 5817/2014 Concurso para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 08/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública, sobre duração e organização do tempo de trabalho, celebrado entre a Direção Regional da Cultura da RAA e seus serviços externos e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos 002 08/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 470/2014 Por ter saído com inexatidão o sumário do acordo coletivo de trabalho n.º 44/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014, na parte J3, torna-se pública a seguinte retificação 002 08/05 5.ª link
088 Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 6029-A/2014 Determina que os presidentes de câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, os Representantes da República, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para as campanhas eleitorais dos candidatos concorrentes à eleição para o Parlamento Europeu 002 08/05 5.ª 088S
088 Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 6029-B/2014 Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto para as eleições ao Parlamento Europeu deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal 002 08/05 5.ª 088S
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 5817-A/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013, através do aviso n.º 13801/2013 002 08/05 5.ª 088S2
088 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2014 Requalificação de espaço público 002 08/05 5.ª CP
088 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2014 Ampliação da rede de abastecimento de água na travessa do Bairro, rua da Longa e ruas confinantes - Vieira de Leiria 002 08/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2466/2014 AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS_NPD3014012268 002 08/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2467/2014 AQUISIÇÃO DE PEIXES DIVERSOS_NPD3014012269 002 08/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2463/2014 CP Nº 2003014- Aquisição de Material Para Gastrenterologia 002 08/05 5.ª CP
088 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2014 PS-AA-13 Fiscalização da Empreitada dos Reservatórios do Alvito, Gizo e Faro do Alentejo e Adução a Viana 002 08/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2454/2014 Consumíveis de Energia Avançada 002 08/05 5.ª CP
088 Associação do Centro de Dia para a 3.ª Idade de Nossa Senhora do Paraíso Anúncio de procedimento n.º 2455/2014 Empreitada de ampliação de um Edifício destinado a Centro de Dia e Serviço de apoio Domiciliário, dotando de um piso destinado a Estrutura Residencial 002 08/05 5.ª CP
088 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2448/2014 Fornecimento de 1580 toneladas de betão betuminoso para conservação corrente até ao final do ano 2014. 002 08/05 5.ª CP
088 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2451/2014 Aquisição de material para a reparação de redes de águas e esgotos para o Departamento de Águas do Município do Funchal 002 08/05 5.ª CP
088 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2449/2014 Aquisição de madeiras e similares para o Município do Funchal 002 08/05 5.ª CP
088 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2442/2014 Empreitada de Reabilitação das partes comuns do lote 16 da Rua Aquilino Ribeiro - Bairro das Amendoeiras - Chelas - Lisboa 002 08/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2461/2014 1-2.0144/14 - Cilindros Expansivos e Estabilizadores Interlaminares 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2014 Remodelação da cobertura e substituição da caixilharia da Escola Básica de Marco Cabaço 002 08/05 5.ª CP
088 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2453/2014 Empreitada de execução da Remodelação e Ampliação do Saneamento de Salvaterra de Magos 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2014 REQUALIFICAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADES INTEGRADAS NA RUA JUSTINO SAMPAIO ALEGRE 002 08/05 5.ª CP
088 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2446/2014 Aquisição de material electrico para o Município do Funchal 002 08/05 5.ª CP
088 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2443/2014 Aquisição de Tubagem e Acessórios - 2014 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2014 Adaptação da Ponte Ferroviária de Caniços a trânsito pedonal 002 08/05 5.ª CP
088 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2014 Aquisição de serviços de limpeza de reservatórios 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2444/2014 LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE NAS FESTAS DE SÃO JOÃO 2014 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2459/2014 Mobiliário escolar para a escola básica de Santa Maria da Feira, nº 3 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2014 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 44/2013 002 08/05 5.ª CP
088 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2450/2014 Concurso Público para a Gestão e Organização do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo 002 08/05 5.ª CP
088 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Declaração de retificação de anúncio n.º 101/2014 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Secundários 002 08/05 5.ª CP
088 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2468/2014 Prestação Serviços de Manutenção Mecânica e Elétrica, nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, Estações Elevatórias e pontos de controlo de caudal existentes nas áreas dos municípios de Amadora, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira - CP/PS 04/14 002 08/05 5.ª CP
088 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2474/2014 Concurso Público Nº 5/ISEG/2014 002 08/05 5.ª CP
088 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 2445/2014 10_2014_CP_BS - Aquisição de Equipamento de Rede e Hardware para a UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela 002 08/05 5.ª CP
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2471/2014 CP 3/2014 - Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de viaturas ligeiras, pesadas, viaturas especiais e máquinas multimarca dos SMLoures 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2014 Requalificação da Praça Manuel Fialho Recto e Requalificação de Diversos Arruamentos em S. Pedro do Corval 002 08/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2456/2014 Remodelação de Instalações para a Central de Colheitas do Serviço de Patologia Clínica do CHUC, E.P.E. 002 08/05 5.ª CP
088 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2014 EMPREITADA PARA REINSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO A CONTRIBUINTE (SAC) E DO CENTRO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO (CAT) DA DIREÇÃO DE FINANÇAS DE ÉVORA 002 08/05 5.ª CP
088 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2452/2014 70/2014 - Aquisição de computadores pessoais e monitores 002 08/05 5.ª CP
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2477/2014 B0027/2013 002 08/05 5.ª CP
088 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2470/2014 Empreitada para obras de reabilitação no Prédio sito na Rua do Guarda Mor nº.28-32, em Lisboa 002 08/05 5.ª CP
088 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2014 P.A. N.º 14/2014 - AP/DISU - Inspeção e manutenção de garrafas de cloro para diversas estações de cloragem para o ano 2014 002 08/05 5.ª CP
088 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2457/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância da Central Elevatória da Fervença 002 08/05 5.ª CP
088 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2458/2014 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA - 2014/2016 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2460/2014 Concurso Público nº CPN01297E2014- Empreitada para reparação do Court de Ténis no Complexo Municipal dos Desportos 002 08/05 5.ª CP
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2475/2014 I0032 - Aquisição de diversas baterias 002 08/05 5.ª CP
088 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2473/2014 Reabilitação Ambiental do Ecoparque de Trajouce - Aluguer Operacional de Equipamentos 002 08/05 5.ª CP
088 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2465/2014 Concurso Público para Fornecimento e Colocação em Serviço de um Aparelho Corretor do Fator de Potência 002 08/05 5.ª CP
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2476/2014 I0036/2014 - Aquisição de diversos pneus 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2469/2014 Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2472/2014 Exploração do Bar do Parque de Lazer das Meadas de Cerva 002 08/05 5.ª CP
088 Associação de Saúde Mental do Algarve ASMAL Declaração de retificação de anúncio n.º 102/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CASA ASMAL - FÓRUM SÓCIO-OCUPACIONAL PARA ADOLESCENTES (13-17 ANOS) (CAO) 002 08/05 5.ª CP
088 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2447/2014 Concurso público para atribuição de uma licença para o exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi, em Brejos da Roussada, na Freguesia de Milharado, Concelho de Mafra. 002 08/05 5.ª CP
088 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2464/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES/ESPLANADA E QUIOSQUE, SITO NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA - RECTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1819/2014 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPUBLICA NÚMERO 66 DE 3 DE ABRIL DE 2014 II SÉRIE PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS 002 08/05 5.ª CP
088 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2462/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES/ESPLANADA NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA RECTIFICAÇÃO ANUNCIO DE PROCEDIMENTO 2158/2014 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPUBLICA NÚMERO 77 DE 21 DE ABRIL DE 2014 II SÉRIE PARTE L CONTRATOS PUBLICOS 002 08/05 5.ª CP