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Diário da República 87/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Libertação da via da água e criação de um regime específico de navegação nos estuários dos rios 001 07/05 4.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2014 Recomenda ao Governo a promoção da regeneração de estruturas típicas urbanas em condições de precariedade habitacional 001 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 64/2014 Procede à fixação das formalidades para a extinção, à determinação do destino da aplicação do produto da liquidação e à extinção do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos, criado pelo Decreto-Lei n.º 188/2002, de 21 de agosto 001 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 65/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2013/22/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio dos transportes, devido à adesão da República da Croácia 001 07/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 66/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, que aprova o programa SOLARH, no sentido de permitir que os reembolsos dos empréstimos possam ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros programas de apoio à reabilitação e reconstrução urbana 001 07/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 67/2014 Aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva n.º 2012/19/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 001 07/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 297/2014 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 298/2014 Classifica como conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Desterro, em São Romão, União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, concelho de Seia, distrito da Guarda 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5725/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alpiarça 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 71/2014 Torna público que Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga concluiu com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 72/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 73/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de abril de 2014, a pedido do Município da Figueira da Foz e dos herdeiros de Amaro Certo Roque, autorizou a reversão de uma parcela 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 74/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 75/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Esposende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 280/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Taça da Europa de Triatlo, ITU Points Race & Taça da Europa de Triatlo Júnior, Quarteira 2014 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 281/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 282/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 07/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 283/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/125/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 07/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5918/2014 Nomeia para o cargo de diretor-geral do GPEARI o Doutor Álvaro Matias 0 07/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 462/2014 Retifica o aviso n.º 5221/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014 0 07/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 5919/2014 Concessão de pensão ao ex-Soldado Francisco Fernandes Almeida 0 07/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 5920/2014 Fixa o valor dos emolumentos a cobrar pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5921/2014 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 299/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Luís Paulo dos Santos Silva 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5922/2014 Condecora o capitão de infantaria João Carlos Lopes Polho 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5923/2014 Condecora o capitão de infantaria Sérgio de Almeida Morais 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5924/2014 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5925/2014 Condecora o tenente coronel de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5926/2014 Condecora o sargento-ajudante de infantaria João Manuel Ferreira 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5927/2014 Condecora o primeiro-cabo José Gualdino Mendes Serrão 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5928/2014 Condecora o primeiro-sargento de infantaria João Fernando Coutinho Machado 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5929/2014 Condecora o sargento-ajudante de infantaria José Manuel Pais Loureiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5930/2014 Condecora o capitão de infantaria Hugo José Duarte Ferreira 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5931/2014 Condecora o sargento-chefe de infantaria Victor Manuel Alegre Chaves 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5932/2014 Condecora o major de infantaria Pedro António Marques da Costa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5933/2014 Condecora o primeiro-cabo João Paulo Silva Morgado 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5934/2014 Condecora o capitão de infantaria Nelson Miguel Oliveira de Sousa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 253/2014 Louva o capitão de infantaria João Carlos Lopes Polho 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 254/2014 Louva o primeiro-cabo João Paulo Silva Morgado 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 255/2014 Louva o capitão de infantaria Sérgio de Almeida Morais 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 256/2014 Louva o primeiro-cabo José Gualdino Mendes Serrão 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 257/2014 Louva o major de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 258/2014 Louva o capitão de infantaria Nelson Miguel Oliveira de Sousa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 259/2014 Louva o primeiro-sargento de infantaria António Fernando Dias 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 260/2014 Louva o primeiro-sargento de infantaria José António Lopes Marques 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 261/2014 Louva o sargento-ajudante de infantaria João Manuel Ferreira 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 262/2014 Louva o capitão de infantaria Hugo José Duarte Ferreira 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 263/2014 Louva o sargento-ajudante de infantaria Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 264/2014 Louva o capitão de administração militar José António Lourenço Campos Ramos 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 265/2014 Louva o tenente de infantaria Severo António Marques Monteiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 266/2014 Louva o primeiro-sargento de infantaria João Fernando Coutinho Machado 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 267/2014 Louva o major de infantaria José Aníbal dos Santos Ventura 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 268/2014 Louva o sargento-ajudante de infantaria José Manuel Pais Loureiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 269/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 270/2014 Louva o capitão de cavalaria Tiago Filipe Parreira Pires 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5935/2014 Manda passar à situação de reforma o militar 775 SMOR ETC, Fernandes Mourato 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5936/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5937/2014 Subdelegação de competências do Cor Art NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5938/2014 Promoção ao posto de cabo-adjunto em RC de 21 primeiros-cabos 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5939/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, superintendente Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso n.º 5726/2014 Abertura do concurso de admissão ao curso de mestrado integrado em Ciências Policiais - ano letivo de 2014-2015 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 5727/2014 Notificação de interessados nos avisos n.os 11001-A/2003 e 11001-B/2003 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5728/2014 Notificação de todos os candidatos do procedimento concursal, aprovados e os excluídos, para, querendo, se pronunciem por escrito, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário da República do presente aviso, sobre a sua ordenação no projeto de lista unitária dos candidatos aprovados ou sobre a sua exclusão, afixada no hall de entrada do edifício onde está sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), sita no Campus de Justiça, e na página eletrónica da DGAJ 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5729/2014 Informação de que se encontram afixadas no hall de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), sita no Campus de Justiça, e na página eletrónica da DGAJ, a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 15783/2013, Referência PCTS 1/DSJCJI/DIE/ENGEM/2013 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5730/2014 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 5/C/2013) 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5940/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior - José Manuel Ribeiro Passareira 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 5731/2014 Notificação da pena disciplinar aplicada à ex-notária Dr.ª Sónia Carla Rodrigues Mendes, por deliberação do Conselho do Notariado 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 5732/2014 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Susana Alexandra Rebosa da Fonseca, na carreira e categoria de técnico superior 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5733/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5734/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1041/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Carlos José Afonso de Carvalho 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5735/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5736/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5941/2014 Mantém durante o ano de 2014, a título excecional, a dispensa de prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 5942/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, do técnico superior José Minas da Gama Pinheiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 5943/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo, da técnica superior Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 5944/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral, do técnico superior Miguel Jorge Viegas Cardoso 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1042/2014 Nomeação da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5737/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de quatro técnicos superiores 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5738/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de 16 assistentes operacionais 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5739/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Afonso & Neves, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Alameda Combatentes da Grande Guerra, 247, Edifício S. José, sala 205 - 2.º andar, 2750-416 Cascais 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5740/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Bissaya Barreto, Praceta Prof. Mota Pinto, 3000-075 Coimbra 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5741/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Italfarmaco, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua da Ponte dos Cavalos, 425 (edifício B), Pinhal dos Santos Fernandes, Alto Estanqueiro, Jardia, 2870-674 Montijo 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5945/2014 Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5946/2014 Designa a Escola Secundária de Fonseca Benevides, em Lisboa, como escola sede da modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 5947/2014 Contratos docentes 2013-2014 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 5742/2014 Designa a coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 5743/2014 Procedimento concursal de provimento em cargo de diretor 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 5744/2014 Concurso para diretor da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 5948/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do docente Joaquim José dos Santos Pinto Coelho 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5745/2014 Procedimento concursal para contratação de um assistente operacional 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5746/2014 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para dezasseis horas diárias de prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5949/2014 Nomeação para o exercício da função de coordenador técnico de informática 0 07/05 4.ª link
087 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5950/2014 Nomeação do vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa 0 07/05 4.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1043/2014 Nomeação, como auxiliar, do procurador-geral-adjunto licenciado Vítor Manuel da Silva Almeida Guimarães para o Tribunal da Relação de Guimarães 0 07/05 4.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1044/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador da República licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro como inspetor do Ministério Público 0 07/05 4.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5951/2014 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco no cargo de administrador da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 07/05 4.ª link
087 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1045/2014 Delegação de competências aprovada em sessão plenária do Conselho Distrital de Lisboa de 5 de fevereiro de 2014 0 07/05 4.ª link
087 Ordem dos Advogados Despacho n.º 5952/2014 Delegação de competências do presidente do Conselho Distrital de Lisboa 0 07/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 284/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Teresa de Morais Martins Contreiras na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 07/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 285/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leitão na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 07/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho n.º 5953/2014 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5954/2014 Nomeação de vice-reitores e pró-reitores e delegação de competências 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5955/2014 Criação e publicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5747/2014 Contratação da Doutora Susana Maria Aires de Sousa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 20 de dezembro de 2013. DRH12-14-255 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Deliberação n.º 1046/2014 Tabela de emolumentos 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5956/2014 Licença sem vencimento da Prof.ª Doutora Cristiane Drebes Pedron 0 07/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5957/2014 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor José Manuel Cristóvão Veríssimo 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Lusíada Despacho n.º 5958/2014 Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Lusíada Despacho n.º 5959/2014 Regulamento sobre a Inscrição em Unidades Curriculares Avulsas, Alunos em Tempo Parcial e Estágios Profissionais da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Lusíada Despacho n.º 5960/2014 Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 07/05 4.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5961/2014 Plano de estudos do programa doutoral em Sistemas Avançados de Engenharia para a Indústria 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5962/2014 Designação do estudante João Francisco da Silva Diogo para integrar o Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 5963/2014 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de Alexandra Maria Pinheiro Pelúcia 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5748/2014 Autoriza um período suplementar de seis meses, na sequência da não manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Alberto Fernandes Ferreira Neves 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5749/2014 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Pedro Samuel Gonçalves Coelho 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5750/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Paula Cristiana Costa Garcia da Silva Patrício Rodrigues 0 07/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5751/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Hugo Filipe Silveira Gamboa 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5752/2014 Lista unitária de classificação e ordenação dos candidatos aprovados em mérito absoluto do concurso documental de âmbito internacional para a categoria de professor coodenador na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais da Escola Superior Agrária de Bragança 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5753/2014 Lista unitária de classificação e ordenação dos candidatos aprovados em mérito absoluto do concurso documental de âmbito internacional para a categoria de professor coordenador na área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 356/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Treino Desportivo - especialidade de Natação, para a Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5964/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5965/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Eduardo António Reis Rosado Peralta com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5966/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sara Emília Caldas Mourão com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5967/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Avelino Soares Barros com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5968/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Nelson Alexandre Araújo Valente Tondela, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 463/2014 Retificação à celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o docente Pedro Miguel Macedo Pereira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 07/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 5754/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1047/2014 Foi autorizada a acumulação de funções privadas a Maria José Calisto Miranda Silva, enfermeira deste Instituto 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1048/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Nuno Miguel de Jesus Moreira 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1049/2014 Adérito Barbosa Chaves, investigador auxiliar deste Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1050/2014 Foi autorizada a acumulação de funções públicas a Maria Cristina Busto Fernandes, enfermeira deste Instituto 0 07/05 4.ª link
087 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1051/2014 Foi autorizada a acumulação de funções privadas a Susana Maria de Almeida Dionísio Coelho, enfermeira deste Instituto 0 07/05 4.ª link
087 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5755/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere 0 07/05 4.ª link
087 Município da Amadora Aviso n.º 5756/2014 Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 07/05 4.ª link
087 Município da Amadora Edital n.º 357/2014 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 02/05 - discussão pública 0 07/05 4.ª link
087 Município da Amadora Edital n.º 358/2014 Notificação dos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 1/2002 - alteração à licença 0 07/05 4.ª link
087 Município da Amadora Edital n.º 359/2014 Notificação dos proprietários dos lotes constantes dos alvarás de loteamento n.os 10/88 e 1/92 - alteração à licença 0 07/05 4.ª link
087 Município da Amadora Edital n.º 360/2014 Discussão pública de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/2002 0 07/05 4.ª link
087 Município de Lisboa Aviso n.º 5757/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (engenharia química) 0 07/05 4.ª link
087 Município da Moita Declaração de Retificação n.º 464/2014 Retifica o aviso n.º 5136/2014, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 0 07/05 4.ª link
087 Município de Paredes Aviso n.º 5758/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Joaquim Francisco Mota Moreira 0 07/05 4.ª link
087 Município de Pinhel Edital n.º 361/2014 Regulamento Municipal de Apoio Criações Literárias 0 07/05 4.ª link
087 Município do Porto Aviso n.º 5759/2014 Designação de membros para os gabinetes de apoio do presidente e dos pelouros da Câmara Municipal do Porto 0 07/05 4.ª link
087 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 362/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 07/05 4.ª link
087 Município de Valongo Aviso n.º 5760/2014 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal 0 07/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5761/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Carvalho Gonçalves com a categoria de técnico superior - funções de diretor técnico do Teatro Municipal de Sá de Miranda 0 07/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5762/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gracinda da Conceição Sá Torres Vieira Barbosa, com a categoria de técnico superior - funções de engenharia biológica 0 07/05 4.ª link
087 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5763/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 4.ª link
087 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5764/2014 Cessação da relação jurídica de emprego por exoneração de Lúcia Medeiros 0 07/05 4.ª link
087 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 6/2014 Balanço trimestral a 31 de março de 2014 0 07/05 4.ª link
087 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 7/2014 Balanço em base individual a 31 de março de 2014 0 07/05 4.ª link
087 Município de Trancoso Aviso n.º 5765/2014 Concurso para provimento de cargo de direção de 2.º grau 0 07/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP 0 07/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5968-A/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão brasileiro Pedro Henrique Fernandes Menezes 0 07/05 4.ª 087S
087 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2416/2014 Licenciamento de software 2014-2015 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2425/2014 CP/1352/2014 - Prestação de Serviços de Recauchutagem a frio de pneus usados, propriedade dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, para equipar as viaturas que compõem a sua frota 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2417/2014 Concurso Público nº 16PF/2014 - Fornecimento Contínuo de Leite 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2436/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2418/2014 Concurso Público nº 14 PF/2014 - Prestação de serviços para lavagem e tratamento do fardamento dos trabalhadores dos SMAS de Sintra 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2014 PISTA DE ATLETISMO - PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - 2ª FASE 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2014 REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2434/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SAL MARINHO 0 07/05 4.ª CP
087 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 2423/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2440/2014 Passeios diversos na cidade - Mobilidade para todos - Entrada Sul 0 07/05 4.ª CP
087 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2429/2014 Implementação do sistema de gestão académica FenixEdu na Universidade de Lisboa 0 07/05 4.ª CP
087 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2014 Alteração e ampliação do Quartel da GNR da Póvoa de Lanhoso. 0 07/05 4.ª CP
087 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2428/2014 Aquisição de Apólices de Seguro para a Assembleia da República 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 2431/2014 Fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos 0 07/05 4.ª CP
087 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2419/2014 Fornecimento de reagentes de coagulação para a ULSNA,EPE 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2432/2014 Aquisição de peças para viaturas da Marca Opel, em regime de fornecimento contínuo 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2427/2014 Concurso Público n.º 02/14/DAEO - Manutenção de equipamentos eletromecânicos - rede de drenagem de águas residuais 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2014 ACORDO QUADRO COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE APLICACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0 07/05 4.ª CP
087 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2014 IP4 (A4) TÚNEL DO MARÃO (Em regime conceção/construção) 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2421/2014 CP 78/2014 0 07/05 4.ª CP
087 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2420/2014 Serviços de gestão de ecocentros e recolha de ecopontos da Terra Quente Transmontana e Douro Superior 0 07/05 4.ª CP
087 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2433/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC6/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parque de Espinhel (Águeda), no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2422/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 4: SANGUE, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 07/05 4.ª CP
087 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2424/2014 P.A. n.º 17/2014-AP/DAM - Fornecimento faseado de contadores de água e acessórios de selagem 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2435/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE GESTÃO DO ECOCENTRO NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2430/2014 Conceção, montagem, lançamento e desmontagem, em regime de prestação de serviço, dos efeitos pirotécnicos - fogo-de-artifício - das Festas do Junho e Passagem de Ano 2014 0 07/05 4.ª CP
087 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2438/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INCONTINENCIA E ALIVIO DE PRESSÃO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2441/2014 Empreitada n.º 2495/13/DMHDS/DPH/13 - Reabilitação de 16 Frações Municipais sitas nos bairros, Grilo, Alfinetes, Rego, Quinta do Morgado, Olivais Velho, Olivais Norte e Casal dos Machados - Financiamento PIPARU 0 07/05 4.ª CP
087 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 95/2014 CPU 08/2014 - Aq. Serv. Preparação Superfícies a bordo "El Lahiq" 0 07/05 4.ª CP
087 Associação de Saúde Mental do Algarve ASMAL Anúncio de procedimento n.º 2426/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CASA ASMAL - FÓRUM SÓCIO-OCUPACIONAL PARA ADOLESCENTES (13-17 ANOS) (CAO) 0 07/05 4.ª CP
087 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2014 1-1-5008/2014 - Fornecimento de reagentes para Citometria de Fluxo e demais bens necessários para a realização das análises clínicas 0 07/05 4.ª CP
087 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2439/2014 Conceção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho 2014, da Quadra Natalícia 2014, assim como de dois coretos e de uma Árvore de Natal, em Amarante 0 07/05 4.ª CP
087 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2437/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA A SEDE 0 07/05 4.ª CP