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Diário da República 86/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2014 Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais 001 06/05 3.ª link
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2014 Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto 001 06/05 3.ª link
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2014 Deslocação do Presidente da República à República Popular da China 001 06/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 97/2014 Fixa o valor das taxas devidas pelo reconhecimento das empresas de manutenção e das entidades inspetoras de instalações de elevação, pelo reconhecimento de qualificação profissionais adquiridas fora do território nacional, pela certificação de organismos de formação e pela realização de auditorias e revoga a Portaria n.º 912/2003, de 30 de agosto 001 06/05 3.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPVIP) 001 06/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5881/2014 Concede a medalha de honra ao mérito desportivo à Federação de Andebol de Portugal 002 06/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5882/2014 Cessação de Funções da Diretora Geral do GPEARI - Dr.ª Vanda Cunha 002 06/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5692/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 06/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5883/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística, da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, de Ana Paula Rodrigues Serralheiro 002 06/05 3.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 5884/2014 Prorrogação de licença sem vencimento à técnica superior Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo para exercício de funções em organismo internacional 002 06/05 3.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5885/2014 Delegação de competências na Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Prof.ª Dr.ª Ana Paula Laborinho 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5886/2014 Autorização à empresa METALESPAÇO, Unipessoal, Lda. 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5887/2014 Condecora o major de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5888/2014 Condecora o major de infantaria José Aníbal dos Santos Ventura 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 251/2014 Louva o sargento-chefe de infantaria Victor Manuel Alegre Chaves 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 252/2014 Louva o major de infantaria Pedro António Marques da Costa 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5889/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transmissões 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5890/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5891/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5892/2014 Subdelegação de competências no diretor de Saúde 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5893/2014 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Audiovisuais do Exército 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5894/2014 Subdelegação de competências no diretor de Aquisições 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5895/2014 Subdelegação de competências no major-general adjunto do Comando da Logística 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5896/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Amadora Sintra 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5897/2014 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 5898/2014 Subdelegação de competências 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5693/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e a lista das exclusões do procedimento, ocorridas na sequência da aplicação dos métodos de seleção, aberto pelo aviso n.º 294/2014 - referência PCTS6/DSJCJI/DAGD/HIST/2013 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Aviso n.º 5694/2014 Abertura de concurso para dois investigadores para o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5899/2014 Renovação de aprovação do modelo n.º 301.25.14.3.007 de Par-Sistem - Sistemas Inteligentes para Gestão e Controlo de Estacionamento, Lda. 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5900/2014 Renovação de aprovação de modelo n.º 301.25.14.3.008 de Par-Sistem - Sistemas Inteligentes para Gestão e Controlo de Estacionamento, Lda. 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5901/2014 Designa o engenheiro agrónomo Luis Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros para exercer, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 460/2014 - Revogado Retifica o Despacho n.º 4182/2014, de 20 de março 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5695/2014 Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1036/2014 Licença sem remuneração do técnico superior Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque, pelo período de um ano 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5696/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeiro do mapa de pessoal do ACES da Cova da Beira 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5902/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente de medicina geral e familiar Luís Filipe Paulino Fidalgo, do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal, para o Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho/Unidade de Saúde Familiar Afonsoeiro 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5903/2014 Autorizado o regresso antecipado ao serviço, da situação de licença sem remuneração, com efeitos a 7 de abril de 2014, à assistente de saúde pública Paula Susana Conceição Vasques Gregório 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1037/2014 Regulamento Interno do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5697/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Goarmon Pessoa - Clínicas Médicas e Dentárias, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua de Coelho da Rocha, 66-A, 1350-071 Lisboa 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 5698/2014 Procedimento concursal para diretor da Escola 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 5699/2014 Abertura de procedimento concursal 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 5700/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 5701/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Despacho n.º 5904/2014 Delegação e subdelegação de poderes 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 5905/2014 Renovação de comissão de serviço 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 5906/2014 Renovação de comissão de serviço 002 06/05 3.ª link
086 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 5702/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico de informática, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções no Departamento de Administração Geral da ANQEP, I. P., no âmbito da gestão dos sistemas de informação e tecnológicos 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Acordo n.º 3/2014 Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Visconde Juromenha 002 06/05 3.ª link
086 Tribunal de Contas Aviso n.º 5703/2014 Lista de classificação e graduação final relativa ao concurso curricular para recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 06/05 3.ª link
086 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 5907/2014 Despacho de não arquivamento - Auditoria aos acordos de regularização de dívida da Administração Regional Direta - situação em 31 de dezembro de 2010 e em 30 de junho de 2011 002 06/05 3.ª link
086 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 461/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 5364/2014, publicado no Diário da República n.º 75, 2.ª série, de 16 de abril de 2014 002 06/05 3.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5908/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional António Carlos Rocha da Silva 002 06/05 3.ª link
086 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5909/2014 Alteração da escolaridade das unidades curriculares «Bases de Dados» e «Interação Humano-Computador», no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 002 06/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho n.º 5910/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor António Álvaro Borges Abel 002 06/05 3.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 5704/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 06/05 3.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 348/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação 002 06/05 3.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 349/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de neurologia na área disciplinar de Neurociências Clínicas da Escola de Ciências da Saúde 002 06/05 3.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 350/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Filosofia do Departamento de Filosofia, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 06/05 3.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 351/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arquitetura da Escola de Arquitetura 002 06/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 5911/2014 Nomeação de subdiretora da Faculdade de Ciências Médicas da Prof.ª Doutora Ana Isabel Lopes Francisco Moura Santo 002 06/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 5912/2014 Nomeação de subdiretor da Faculdade de Ciências Médicas do Professor Doutor António Alfredo Coelho Jacinto 002 06/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 352/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a área disciplinar de Ciências do Desporto para a Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1038/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5913/2014 Autorizada licença sem remuneração por 90 dias a António Manuel Pinto Carvalho, enfermeiro-chefe do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 13 de abril de 2014 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5914/2014 Acumulação de funções 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5915/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1039/2014 Anulação do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica 002 06/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1040/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 06/05 3.ª link
086 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 5705/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - psiquiatria - da carreira médica 002 06/05 3.ª link
086 Município de Albufeira Aviso n.º 5706/2014 Discussão pública relativa ao pedido de José Daniel Costa Barros para alteração do alvará de loteamento n.º 1/85, para o prédio sito em Vale Rabelho - Albufeira com o processo de lot. n.º 684/81 002 06/05 3.ª link
086 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 5707/2014 Cessação da comissão de serviço de comandante operacional municipal 002 06/05 3.ª link
086 Município de Cuba Aviso n.º 5708/2014 Denúncia do contrato de transferência de competências no âmbito da educação 002 06/05 3.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 5709/2014 Concessão de licença sem remuneração 002 06/05 3.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 5710/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do Departamento de Administração e Finanças 002 06/05 3.ª link
086 Município da Guarda Edital n.º 353/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas 002 06/05 3.ª link
086 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5711/2014 Projeto de regulamento - orçamento participativo de Lagoa 002 06/05 3.ª link
086 Município da Nazaré Aviso n.º 5712/2014 Altera o artigo 6.º; as alíneas e) e f) do n.º 1 e os n.os 3 e 7, todos do artigo 7.º; o artigo 8.º e o n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Valado dos Frades 002 06/05 3.ª link
086 Município da Praia da Vitória Regulamento (Extrato) n.º 182/2014 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais 002 06/05 3.ª link
086 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 354/2014 Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 06/05 3.ª link
086 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 355/2014 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 06/05 3.ª link
086 Município de Vila Flor Aviso n.º 5713/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 44 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 002 06/05 3.ª link
086 União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos Aviso (Extrato) n.º 5714/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/05 3.ª link
086 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5715/2014 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 06/05 3.ª link
086 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Despacho n.º 5916/2014 Regulamento Interno dos Serviços Municipalizados Teatro Municipal de Faro 002 06/05 3.ª link
086 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 5/2014 Balanço trimestral em base individual março/2014 002 06/05 3.ª link
086 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 5917/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Superior Miguel Torga 002 06/05 3.ª link
086 Instituto Superior Miguel Torga Regulamento n.º 183/2014 Publicação do regulamento do processo de creditação de competências académicas e profissionais do Instituto Superior Miguel Torga, designado «Regulamento para a Validação e Creditação de Competências Académicas e Profissionais» 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5716/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CAS Porto) 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5717/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras) 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5718/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo 2 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados (DSI/UDAD/NUC 2) 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5719/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo 4 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados (DSI/UDAD/NUC 4) 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5720/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo 3 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados (DSI/UDAD/NUC 3) 002 06/05 3.ª link
086 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5721/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-14-258 002 06/05 3.ª link
086 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 5722/2014 Abertura de procedimentos concursais para provimento de quatro cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão 002 06/05 3.ª link
086 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 5723/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - chefe de área 002 06/05 3.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5724/2014 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 2.º e de 3.º graus 002 06/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2014 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Região A e o SINTAP 002 06/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 296-A/2014 Promoção ao posto de Cabo, por distinção, a título póstumo do Guarda de Infantaria nº 2100174, Bruno Miguel Cortês Chainho 002 06/05 3.ª 086S
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 461-A/2014 Retifica o aviso n.º 5017-A/2014 - preenchimento de 200 postos de trabalho - medicina geral e familiar 002 06/05 3.ª 086S2
086 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2411/2014 Centro de Interpretação do Mundo Rural 002 06/05 3.ª CP
086 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2410/2014 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DA ZONA INDUSTRIAL AO IC5 002 06/05 3.ª CP
086 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2397/2014 Aluguer Operacional de Viaturas 002 06/05 3.ª CP
086 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2406/2014 Concurso Público N.º 09/14 002 06/05 3.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2392/2014 Concurso Público Ref. CP/1353/2014 - Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em média tensão e em baixa tensão normal, para as instalações dos SMTUC 002 06/05 3.ª CP
086 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2396/2014 Empreitada para remodelação e recuperação do edifício Academia do Centro de Produção do Norte 002 06/05 3.ª CP
086 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2413/2014 Aquisição de Material de Anestesia e Bloco Operatório 002 06/05 3.ª CP
086 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2391/2014 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento e saneamento no Município de Benavente 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2387/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutaria) 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2393/2014 Concurso Publico J0016/2014 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2390/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados) 002 06/05 3.ª CP
086 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2398/2014 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS - 2014/2016 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2389/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2388/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 002 06/05 3.ª CP
086 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2394/2014 Prestação de Serviços de Manutenção dos Grupos Gerador de Emergência e dos Grupos de Cogeração instalados nas Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na área dos municípios de Lisboa, Loures, Mafra e Vila Franca de Xira - CP/PS 05/14. 002 06/05 3.ª CP
086 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2395/2014 Empreitada de conclusão da construção da nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo 002 06/05 3.ª CP
086 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2407/2014 Concessão da exploração do Bar Quiosque junto ao largo de S. Mateus, na cidade de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 10/2014 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2404/2014 CP 02/BA5/14 Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe 002 06/05 3.ª CP
086 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2399/2014 FORNECIMENTO DE DEZ MEDIDORES DE CAUDAL PARA INSTALAÇÃO EM CAIXAS DE SANEAMENTO 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2402/2014 CP 01/BA5/14 Fornecimento de géneros alimentícios - Carne 002 06/05 3.ª CP
086 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2401/2014 EB 2273 - Rede de drenagem de águas residuais de Lamelas (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2405/2014 CP 04/BA5/14 Fornecimento de géneros alimentícios - Pão 002 06/05 3.ª CP
086 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2014 Centro de Interpretação Histórica de Almeirim - 1ª Fase - Requalificação da Antiga Igreja do Divino Espirito Santo 002 06/05 3.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2403/2014 CP 03/BA5/14 Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos 002 06/05 3.ª CP
086 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2412/2014 Fornecimento e Instalação de Grupos de Baterias para Iluminação de Emergência, Alimentação Auxiliar das Subestações de Tração, UPS's (Uninterrupted Power Suply) e Sistemas de Sinalização da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." - Proc. 25/2014-CPC 002 06/05 3.ª CP
086 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2400/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 06/05 3.ª CP
086 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 2409/2014 Lentes Intraoculares e Outro Material para Oftalmologia 002 06/05 3.ª CP
086 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2408/2014 Empreitada para "Comunidade Intergeracional - Parque Interidades - Parque Geriátrico e Radical" 002 06/05 3.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2014 Reabilitação dos Reservatórios do Feijó 002 06/05 3.ª CP
086 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 2414/2014 Géneros alimentares 002 06/05 3.ª CP
086 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 2415/2014 Géneros alimentares para o 2.º Semestre de 2014 002 06/05 3.ª CP
086 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2014 Empreitada de Construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado 002 06/05 3.ª CP