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Diário da República 84/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Assembleia da República Lei n.º 25/2014 Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia 001 02/05 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Doha, a 12 de dezembro de 2011 001 02/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5775/2014 Estabelece especificações técnicas relativas aos suportes da versão definitiva da obra a entregar pelos beneficiários de apoios à produção ao Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., e à Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5776/2014 Mobilidade interna na categoria de Susana Vicente Portugal Martins de Figueiredo 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5777/2014 Designação, em regime de substituição, da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5778/2014 Designação em regime de substituição do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar para o exercício do cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5779/2014 Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Rui Lemos Neves Branco, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Finanças Locais e Modernização 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5780/2014 Designação em regime de substituição da licenciada Cristina Maria Torres Martins, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Avaliação Ambiental 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5781/2014 Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5782/2014 Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Prospetiva e Planeamento Regional 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5783/2014 Designação em regime de substituição da licenciada Clara Maria Branco Bracons, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 101/2014 Abertura do procedimento de classificação do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 102/2014 Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 103/2014 Abertura do procedimento de desclassificação do «Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 104/2014 Abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 105/2014 Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 106/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, em Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 5525/2014 Lista nominal de antiguidade 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5784/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha do Porto 3, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, I. P. 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 276/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5526/2014 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2013 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5527/2014 Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2013 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5528/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5529/2014 Renovação de comissão de serviço 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 454/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 2737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5785/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas, Francisco da Silva Freitas 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5786/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento 0 02/05 6.ª link
084 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 5787/2014 Renovação da comissão de serviço de Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho 0 02/05 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 5788/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Punto Fijo 0 02/05 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 5789/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Indianápolis 0 02/05 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5530/2014 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de março de 2014 de Manuel António Silva 0 02/05 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5531/2014 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de maio de 2014 de Carminda dos Santos Leitão 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5790/2014 Nomeação do Major INF Bruno Miguel Clara Fernandes Gaspar Mendes 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 247/2014 Louvor atribuído ao SAJ FZ Pedro Barbosa 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5791/2014 Nomeia o coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza para o cargo de chefe do Estado Maior do Comando Operacional dos Açores 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 5792/2014 Delegação de competências 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 5793/2014 Delegação de competências 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5532/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 70/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5794/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149644, Manuel Alberto Fernandes Silva, do Comando Metropolitano do Porto 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5795/2014 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/128389, Agostinho Albino Alves Sousa, do Comando Regional da Madeira 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5796/2014 Nomeação do agente principal M/149678, Paulo Vítor Araújo Carvalho - Republicação da lista do concurso n.º 2/2012 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5797/2014 Filipe Manuel Carvalho da Silva Ribeiro e Azevedo, colocado como escrivão auxiliar, provisório, no Tribunal da Comarca de Cascais, cessa a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 5533/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional) - Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5798/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5799/2014 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o mestre António José Nunes Clemente 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 176/2014 PC 4504268140 EPU/13174 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1016/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Maria Luísa Pinto de Andrade Pais Ribeiro Reis 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1017/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Emanuel Marques Castro Resende 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1018/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Ricardo Jorge Dias Patrício 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 5534/2014 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Avões de Lá e Lamego (conc. 5260) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5800/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.14.6.006 de CRELDA - Reparações Eléctricas, Lda. 0 02/05 6.ª link
084 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 5535/2014 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental para a carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador António Luís Santana 0 02/05 6.ª link
084 Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Economia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Ministro da Saúde Despacho n.º 5801/2014 É criada a Comissão de Segurança Alimentar, adiante designada CSA 0 02/05 6.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5536/2014 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 0 02/05 6.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5537/2014 Avaliação do período experimental 0 02/05 6.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5538/2014 Faz-se público, que foi declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de feldspato e quartzo, por extinção do concessionário com denominação de SEIXIGAL 0 02/05 6.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 277/2014 Contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo, localizado nas freguesias de Mioma, Sátão e São Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu do concessionário GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5802/2014 Homologa o Regulamento das especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios relativas a equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5539/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de 137 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16638/2010 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5540/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Paula Sofia Simões Varanda Desterro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Estuário do Tejo 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 455/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 53/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2014, referente à conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Cristina Maria Castela Cravo Casegas, por ter sido publicado com inexatidão 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5803/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Gisela Maria Penalva Martins, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5804/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Janine Ramos da Costa Morais, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/Agrupamento dos Centros de Saúde Loures - Odivelas 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5541/2014 Foi homologada a lista unitária de classificação final do candidato aprovado para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de reumatologia 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5542/2014 Nuno Guerreiro Gonçalves, assistente operacional da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1019/2014 Autorizado a Patrícia Isabel Martins Guerreiro, assistente técnica do mapa de pessoal, prorrogação da prestação do trabalho em regime de jornada contínua de sete horas diárias 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5543/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Velvet Med - Healthcare Solutions, Lda., a partir das instalações sitas na Casa Meada, lote n.º 4, Antanhol, Coimbra, 3040-458 Antanhol 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5544/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de S. João n.º 370, Eiras da Lagoa, 2480-156 Porto de Mós 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5545/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Miguel Bombarda, 2830-089 Barreiro 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5546/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Luso Espanhola - Serviços Médicos Cirúrgicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Venezuela, 139, R/c, 4150-744 Porto 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5547/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. António José da Silva Poiares, 3060-141 Cantanhede 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5548/2014 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Avenida do Professor Doutor Cavaco Silva, 10 E, Taguspark, 2740-255 Porto Salvo 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5549/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnóia, Celorico de Basto, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar do Mosteiro, Arnóia, 4890-044 Celorico de Basto 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5550/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sociedade Médica 14 de maio, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Luís de Camões, 30, 2000-116 Santarém 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5551/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central do Bonfim, S.A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Pereira Reis 405/413, 4200-448 Porto 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5552/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CAFELI - Representações, Importações e Exportações, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Catió, 7-A, Cruz de Pau, 2840 Seixal 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5553/2014 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Odeceixe, freguesia de Odeceixe, concelho de Aljezur, distrito de Faro 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5554/2014 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Aljezur, freguesia de Aljezur, concelho de Aljezur, distrito de Faro 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5555/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Helena Jesus Sampaio Melo Pereira 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5556/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Fernanda Martins de Mascarenhas e Oliveira 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5805/2014 Autoriza a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido a Maria de Fátima Araújo Esteves Martins, assessora superior da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5557/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5558/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5559/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5560/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5806/2014 - Revogado Prorroga o período dos manuais escolares atualmente adotados da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas dos 1º, 5º, 7º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5561/2014 Lista de trabalhadores em situação de requalificação aposentados no 1.º trimestre de 2014 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5807/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Aviso n.º 5562/2014 Contratação de dois assistentes operacionais (m/f) para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 5563/2014 Tomada de posse como diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 248/2014 Louvor a Luísa Leonor Lopes Pires Fernandes 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 249/2014 Louvor a António Luís Vinhais Magalhães 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 5564/2014 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho a horas para prestação de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 5565/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo - Agrupamento de Escolas de Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5566/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 5567/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Nelas 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 5568/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 179/2014 Regulamento de Recrutamento e Contratação de Investigadores FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5808/2014 Designo, em comissão de serviço, Rui Filipe de Moura Gomes, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1020/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CRFP Alcoitão - Projeto das novas instalações do bloco social, salas de formação e mediateca» 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1021/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «C-EFCO - Remodelação e modernização da zona de atendimento do serviço de emprego» 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1022/2014 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de comunicações de dados e voz para todas as unidades orgânicas do IEFP, I. P. 0 02/05 6.ª link
084 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 180/2014 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 02/05 6.ª link
084 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5809/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas no presidente do conselho científico da Faculdade de Psicologia 0 02/05 6.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5810/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Dina Maria de Aguiar Gomes de Gouveia na carreira e categoria de técnico superior 0 02/05 6.ª link
084 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5811/2014 Lista nominativa do pessoal docente e pessoal não docente deste Instituto que cessou funções por motivo de aposentação 0 02/05 6.ª link
084 Universidade do Minho Aviso n.º 5569/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9025/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho 0 02/05 6.ª link
084 Universidade do Minho Aviso n.º 5570/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12247/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro 0 02/05 6.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5571/2014 Nomeação do Doutor Jorge Manuel Pinto Lampreia Pereira, Doutor José Júlio Alves Alferes e Doutora Maria da Graça Madeira Martinho como subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 02/05 6.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 5812/2014 Nomeação do licenciado Luís Filipe Gonçalves Gaspar como administrador da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 02/05 6.ª link
084 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 5813/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor José Fernando da Costa Oliveira como professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5814/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5815/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Ana Rita Carujo Saramago 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5816/2014 Autorizada a consolidação definitiva de mobilidade interna a Maria do Céu Costa Godinho como professora adjunta na ESAS, deste instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5817/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Sérgio de Almeida Rosa como professor adjunto convidado para exercer funções na ESGTS, deste Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5818/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5819/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Catarina Gameira Minhoto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5820/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado António Manuel da Costa Fernandes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5821/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, este Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5822/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Sérgio Alexandre Lopes Martins, para a Escola Superior Agrária de Viseu, deste Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5823/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Nuno Miguel Esteves Patrício da Conceição, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 02/05 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5824/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Catarina Alexandra Carvalho Vieira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1023/2014 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis Santos 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1024/2014 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1025/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Maria Henriques Macedo 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1026/2014 Acumulação de funções públicas de Natália da Silva Martins 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1027/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. José Graça Temudo Mousinho 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação n.º 1028/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5825/2014 Acumulação de funções 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5826/2014 Acumulação de funções 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5827/2014 Acumulação de funções 0 02/05 6.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5828/2014 Acumulação de funções 0 02/05 6.ª link
084 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5829/2014 Nomeadas para o cargo de enfermeiras chefes em comissão de serviço de direito privado, as enfermeiras Maria Leonor Teixeira Guerreiro Figueira e Isilda Maria Duarte 0 02/05 6.ª link
084 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5830/2014 Prorrogação da licença sem vencimento a Carlos Manuel Viegas Marques Correia - assistente graduado, ao abrigo da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, a partir de 14 de abril de 2014 por um período de 24 meses 0 02/05 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 5572/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ginecologia/obstetrícia - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, aviso n.º 10885/2013 0 02/05 6.ª link
084 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso (Extrato) n.º 5573/2014 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área Matemática Aplicada) (UAD) 0 02/05 6.ª link
084 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5574/2014 Loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 1/2014 - Santa Catarina - discussão pública 0 02/05 6.ª link
084 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5575/2014 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2002 - EPAC Comercial, S. A 0 02/05 6.ª link
084 Município de Almeida Aviso n.º 5576/2014 Procedimento concursal comum - referência F) técnico profissional de termalismo - lista de classificação final 0 02/05 6.ª link
084 Município de Almeida Aviso n.º 5577/2014 Procedimento Concursal Comum - referência D) técnicos de manutenção/logística - lista de classificação final 0 02/05 6.ª link
084 Município de Almeirim Aviso n.º 5578/2014 Aviso de regime especial de trabalho 0 02/05 6.ª link
084 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 5579/2014 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal (COM) 0 02/05 6.ª link
084 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 5580/2014 Aprovação de regras e Regulamento de Utilização e Regras de Participação e Funcionamento 0 02/05 6.ª link
084 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 5581/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 6.ª link
084 Município de Belmonte Aviso n.º 5582/2014 Nomeação de chefe de gabinete 0 02/05 6.ª link
084 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5583/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 02/05 6.ª link
084 Município da Guarda Aviso n.º 5584/2014 Mobilidade interna intercarreiras para encarregado geral operacional 0 02/05 6.ª link
084 Município da Guarda Aviso n.º 5585/2014 Nomeação do comandante operacional municipal (COM) 0 02/05 6.ª link
084 Município da Guarda Aviso n.º 5586/2014 Cessação das comissões de serviço dos dirigentes na sequência da restruturação orgânica 0 02/05 6.ª link
084 Município da Guarda Aviso n.º 5587/2014 Nomeações em regime de substituição, dos técnicos superiores, para o exercício das funções correspondentes aos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 02/05 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 5588/2014 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Ana Cristina Lopes Viegas 0 02/05 6.ª link
084 Município de Machico Edital n.º 341/2014 Projeto de regulamento de apoio às freguesias 0 02/05 6.ª link
084 Município da Madalena Aviso n.º 5589/2014 Prorrogação de prazo para apresentação de propostas ao concurso publico para apoio e manutenção da piscina municipal 0 02/05 6.ª link
084 Município de Mira Aviso n.º 5590/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de venda ambulante e feiras do município de Mira 0 02/05 6.ª link
084 Município do Montijo Aviso n.º 5591/2014 Conclusão de período experimental com sucesso - assistente operacional (refeitórios) 0 02/05 6.ª link
084 Município de Murça Edital n.º 342/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do conselho municipal da juventude de Murça 0 02/05 6.ª link
084 Município de Odemira Aviso n.º 5592/2014 Designação de coordenador técnico 0 02/05 6.ª link
084 Município de Paredes Aviso n.º 5593/2014 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de Ana Isabel Valente Monteiro 0 02/05 6.ª link
084 Município de Paredes Aviso n.º 5594/2014 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de Bruno José Coelho de Sousa 0 02/05 6.ª link
084 Município de Portalegre Aviso n.º 5595/2014 Medidas preventivas para as áreas abrangidas pelos planos de urbanização da cidade de Portalegre e da Quinta da Saúde/Cabeço de Mouro/Salão Frio 0 02/05 6.ª link
084 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5596/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 02/05 6.ª link
084 Município de Silves Aviso n.º 5597/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (gestão biorrecursos) 0 02/05 6.ª link
084 Município de Trancoso Aviso n.º 5598/2014 Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso 0 02/05 6.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5599/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição da técnica superior, Maria de Fátima Palmela de Faria Roque, no cargo de diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura 0 02/05 6.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5600/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de coveiro) - lista unitária de ordenação final 0 02/05 6.ª link
084 Freguesia de Ferreiros de Tendais Aviso n.º 5601/2014 Licença sem vencimento 0 02/05 6.ª link
084 Freguesia de Marinhais Aviso n.º 5602/2014 Abertura de concurso para constituição de relação de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais 0 02/05 6.ª link
084 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5603/2014 Lista unitária de ordenação final - um assistente operacional 0 02/05 6.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5604/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, diretor do Departamento de Formação de Recursos Humanos 0 02/05 6.ª link
084 Município de Beja Aviso n.º 5605/2014 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, Chefe da Divisão de Ordenamento e Obras por Empreitada (DOOE) 0 02/05 6.ª link
084 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5606/2014 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Comodidade Local 0 02/05 6.ª link
084 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5607/2014 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Sustentabilidade e Competitividade do Território 0 02/05 6.ª link
084 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5608/2014 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 2º grau 0 02/05 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5830-A/2014 Designa Elsa Maria Roncon Santos como membro do Conselho Consultivo das Fundações 0 02/05 6.ª 084S
084 Município de Almada Aviso n.º 5608-A/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para assistente operacional (limpeza e varredura e cemitérios - coveiros) 0 02/05 6.ª 084S2
084 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2342/2014 Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fase I (CP/O 03/14) 0 02/05 6.ª CP
084 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2339/2014 Concurso Público 12PF/2014 - Aquisição de Válvulas de Bola com Dispositivo de Subsistência e Chaves Manobra para Válvulas de Subsistência em regime de fornecimento contínuo, para 2014 0 02/05 6.ª CP
084 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2338/2014 Concurso Público nº 11 PF/2014 - Prestação de serviços para aplicação de marmorite em regime continuo, por 1 ano 0 02/05 6.ª CP
084 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2337/2014 Concurso Público nº 01EP/2014 - Reparação de Pavimentos em Diversos Espaços das Instalações Oficinais da Portela 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2341/2014 Manutenção Preventiva da Rede Elétrica, Incluindo o UPS e da Rede de Voz/Dados em Diversos Edifícios Municipais 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2335/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO BOLETIM MUNICIPAL "C" 0 02/05 6.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2351/2014 Concurso Público 28-2014 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2353/2014 Fornecimento de Refeições e Lanches para Escolas EB1 e Jardim de Infância 0 02/05 6.ª CP
084 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2347/2014 Concurso público para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de equipamentos de segurança contra incêndios 0 02/05 6.ª CP
084 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de concurso urgente n.º 94/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2014 PAVIMENTAÇÕES E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2361/2014 Fornecimento continuado, de Massa Asfáltica Quente C/Finos Basálticos T/0/14MM. 0 02/05 6.ª CP
084 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2014 Empreitada de "Linha do Norte - Estação do Entroncamento - Renovação Integral das Linhas 5, 9 e 10" (eContratos n.º 5010006820) 0 02/05 6.ª CP
084 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2336/2014 Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento e saneamento no município de Salvaterra de Magos 0 02/05 6.ª CP
084 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2334/2014 Aquisição de serviços para a supressão de Bocas de Incêndio e Instalação de Marcos de Água em Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos 0 02/05 6.ª CP
084 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2014 CP nº 538/2014 - Prest. Serv. Manutenção Assistência Técnica aos Equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Instalações Frigoríficas e outros 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2340/2014 MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - LOTE 1 - PRAIA DO PARAÍSO - TRABALHOS DE BETÃO ARMADO E LOTE 2 - RECONTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS - TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES 0 02/05 6.ª CP
084 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2343/2014 Procedimento N.º 41/DF-GCP/2014 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 2348/2014 Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros com Retoma de um Usado 0 02/05 6.ª CP
084 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2345/2014 Contratação do Fornecimento de Fardamento 0 02/05 6.ª CP
084 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Meda Anúncio de procedimento n.º 2356/2014 Ampliação e remodelação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mêda 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2350/2014 tapete betuminoso a frio 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2344/2014 CPNSEG2014 - Aquisição de serviços de seguro para o Município de Almada 0 02/05 6.ª CP
084 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada em Viseu 0 02/05 6.ª CP
084 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2357/2014 Empreitada de reabilitação do Palácio Sacadura Botte 0 02/05 6.ª CP
084 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97 em Viseu 0 02/05 6.ª CP
084 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275 em Viseu 0 02/05 6.ª CP
084 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2349/2014 CP N.º 3/2014 0 02/05 6.ª CP
084 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2352/2014 Aq. Serv. fornecimento e montagem de compartimentos habitacionais a bordo "EL Lahiq" 0 02/05 6.ª CP
084 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2346/2014 14K00021 0 02/05 6.ª CP
084 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2354/2014 EA nº 20140000091 - Contratação de serviços de manutenção das aplicações do INFARMED, I.P., até 31/12/2014. 0 02/05 6.ª CP
084 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2355/2014 Prestação de serviços de consultadoria especializada em física médica para o Serviço de Medicina Nuclear 0 02/05 6.ª CP
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2014 IP4 (A4) - SUBLANÇO TÚNEL DO MARÃO / NÓ DE PARADA DE CUNHOS 0 02/05 6.ª CP
084 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2360/2014 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Vila Real 0 02/05 6.ª CP
084 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2358/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014" para a realização de visitas turístico-culturais 0 02/05 6.ª CP
084 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2359/2014 Aquisição de Materiais de Escritório e de Encadernação para Diversos Serviços 0 02/05 6.ª CP