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Diário da República 83/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 94/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico e Eletrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros 001 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 95/2014 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Ave e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 30/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Provedoria de Justiça Louvor n.º 241/2014 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao assistente operacional Vítor Manuel Luísa Xavier 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5682/2014 Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5683/2014 Designa o licenciado João Miguel Pereira Belo como técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 291/2014 Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, na Praça António Pereira de Sousa, Salzedas, freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca, distrito de Viseu 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 68/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 69/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5684/2014 Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Tondela 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 5685/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre, a licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 5686/2014 Declaração de conclusão de fusão - Direção-Geral do Património Cultural 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 5687/2014 Designa, em regime de substituição, a diretora do Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5688/2014 Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Évora, do Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P. 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5689/2014 Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 7, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE,IP 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5690/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha de Lisboa 5, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, I. P. 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5691/2014 Renovação da comissão de serviço do Diretor do Núcleo de Recolha do Porto 2, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, IP 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5692/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha de Coimbra, do Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 265/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/84/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - 94.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa 2014 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 266/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 40.ª Taça dos Clubes Campeões Europeus, Vila Real de Santo António 2014 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 267/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Taça Latina de Hóquei em Patins - Seniores Masculinos 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 268/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 269/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 270/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 3.º Campeonato da Europa Open de Atletismo IAADS 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 271/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/134/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 272/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 273/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5693/2014 Delegação de competências no presidente, mestre Augusto Fontes Baganha, com a faculdade de subdelegação 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5694/2014 Delegação de competências no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo, com a faculdade de subdelegação 0 30/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 5695/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro, relativo ao incumprimento dos limites de endividamento do Município de Lajes do Pico 0 30/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5447/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Guilhermina Solano Rebelo 0 30/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5696/2014 Delegação de competências da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária - IR, Teresa Maria Pereira Gil 0 30/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5697/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Manuel Ferreira de Sousa 0 30/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5698/2014 Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Viseu, em regime de substituição, Maria Augusta Andrade Lopes 0 30/04 4.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5699/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador, Luís Filipe Lopes Alfaro 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5700/2014 Delegação de competência na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dra. Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 292/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Capitão PILAV Miguel Marques Violante 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5448/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 5449/2014 Cessação da nomeação definitiva 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 293/2014 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 049892-A, João José Rogado Curado Leitão 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 294/2014 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 070972-H, José Carlos da Cruz Mirones 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5450/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da Técnica Superior M/002805 - Iolanda Maria Gomes Farinha dos Santos Ferreira, no Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5701/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5702/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 5703/2014 Licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes - mobilidade intercarreiras 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5704/2014 Designação do adjunto da diretora do estabelecimento prisional de Viana do Castelo - Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5705/2014 Subdelegação de competências 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5706/2014 Subdelegação de competências 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5707/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5708/2014 Prorrogação de licença especial em Macau 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 172/2014 PC 4504008427 - EPU/37884 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 173/2014 PC 450468122 EPU/13183 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 174/2014 PC 4504268142 EPU/13173 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 175/2014 PC 4504268134 EPU/13179 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 333/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha - Caldas da Rainha P/Zona Industrial, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 334/2014 Inquérito Administrativo de concessão em regime regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola) - Trabalhias, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 335/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre A dos Francos e Mosteiros, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 5451/2014 Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: 6864, 6201, 4113, 5555, 3507, 3501, 3500, 5395, 3506, 6065 e 3018 da empresa José Vieira Pinto, Mendes Paiva & Correia, S. A., para a empresa Soares Oliveira, S. A. 0 30/04 4.ª link
083 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 5709/2014 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade do CAEP - Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 30/04 4.ª link
083 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 242/2014 Expressa público louvor à licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 30/04 4.ª link
083 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 243/2014 Expressa público louvor, à Arquiteta Maria do Rosário Lopes Monteiro, por motivo da cessação de funções, como coordenadora do Secretariado Técnico da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 450/2014 Retifica o despacho nº 4142/2014, de 12 de março 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5710/2014 Designa a integração de elementos na Comissão Consultiva que colabora na gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5711/2014 Homologa o Regulamento das normas técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro, construção e manutenção dos pontos de água, infraestruturas integrantes das redes de defesa da floresta contra incêndios 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5712/2014 Homologa o Regulamento das normas técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro, construção e manutenção da rede viária florestal, infraestruturas integrantes das redes de defesa da floresta contra incêndios (RDFCI) 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5713/2014 Designa a mestre Sara Aguiar de Oliveira Ricardo, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5452/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 11545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5453/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Francisca Batista Varela, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5454/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Rui Manuel Neves Costa, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 5714/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico José Manuel Pessanha Talento Marques, com efeitos a 15 de março de 2014 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5715/2014 Nomeia, por um período de três anos, para exercer as funções de presidente do conselho de direção do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil o licenciado Francisco Ventura Ramos, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E.P.E. 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5716/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Susana Magalhães Loubet 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5717/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo ao assistente operacional José Alberto Pinto Silveira 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5718/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo ao assistente operacional António Maximiano Alves Silva 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5719/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Maria Helena Lopes Jorge 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5455/2014 Torna-se público que Maria do Carmo Campos Silva Raposeira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para o ACES Lezíria 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5456/2014 Torna-se publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, (jurista) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 12828/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5457/2014 Torna-se público que Maria Helena Coelho Mendes Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho-USF Ribeirinha 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5458/2014 Torna-se público que Margarida Filipa da Cruz Carrola Serra concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5459/2014 Torna-se público que Sónia Cristina Pereira Cerqueira Fernandes, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para o ACES Estuário do Tejo 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5460/2014 Torna-se público que Rui Manuel Almeida Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5461/2014 Torna-se público que Vera Lúcia Arreiol Rosa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5462/2014 Torna-se público que Maria Sofia dos Santos Gonçalves Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5463/2014 Torna-se público que Ana Rita Guedes Ceirão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5464/2014 Torna-se público que Maria Tomásia Pires Morais Ceríaco concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5465/2014 Torna-se público que João Reis Sardinha concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5466/2014 Torna-se público que Maria Adelaide Varela Chorinca concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5467/2014 Torna-se público que Carina Alexandra Sousa de São José da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5468/2014 Torna-se público que Elsa Cristina Alves da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5469/2014 Torna-se público que Carlos David Martins de Carvalho Pinto Barata concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5470/2014 Torna-se público que Elsa Alexandra Silva Bandeira Costa Bernardo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para o ACES Sintra 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1006/2014 Delegação de competências na Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Oeste Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1007/2014 Foi determinado proceder à anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19898/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2010, por não se encontrarem reunidos os pressupostos necessários à homologação da lista de ordenação final 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5720/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Leonor Araújo Matias, assistente de medicina geral e familiar da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5721/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Margarida Mineiro Penteado, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5722/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Isabel Maria Pires Soares Mascarenhas, Assistente Graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5723/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria Manuela Tomé Romão Rodrigues, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Sintra, para exercer funções no ACES Amadora/USF Alma Mater 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5724/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Pedro Gonçalo Antunes David, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Administração Interna/Guarda Nacional Republicana para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Agrupamento dos Centros de Saúde da Amadora 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5471/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso nº 1652/2014, publicação da lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5472/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso nº 1647/2014, publicação da lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5473/2014 Encontram-se regulamentados os órgãos técnicos próprios do internato médico 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1008/2014 Técnica Superior Paula Maria Martins Marujo, vem exercendo funções de Coordenadora em regime de substituição da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, e solicitou a cessação das suas funções 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1009/2014 Autoriza a Patrícia Isabel Martins Guerreiro, assistente técnica do mapa de pessoal, a prorrogação da prestação do trabalho em regime de jornada contínua de sete horas diárias 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5725/2014 Autorizado à Técnica Superior de Saúde Teresa Sofia de Jesus Sancho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5726/2014 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a pedido do trabalhador José Manuel Gouveia Carvalho 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5727/2014 Autorizado ao assistente graduado de medicina geral e familiar, Pedro Manuel Teigão, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5728/2014 Autoriza a João Paulo Pestana Fragoso de Almeida, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5729/2014 Autorizada à enfermeira Maria Conceição Emídio Piçarra, do mapa de pessoa, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de seis horas semanais 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 5730/2014 Transição para o regime de trabalho com quarenta horas semanais a vários médicos 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1010/2014 Acumulação de funções privadas 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5474/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Moncorvo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Jorge Luís Borges, 5160-220 Torre de Moncorvo 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5475/2014 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SILKLICES, Lda., a partir das instalações sitas no Centro Empresarial de Talaíde II, Bloco C, F9, 2785-723 São Domingos de Rana 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5476/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central do Bonfim, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. Afonso Costa, 137-147, 4420-125 Gondomar 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5477/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade J. E. Pina Cabral - Clínica de Endoscopia Digestiva, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Afonso Lopes Vieira, 38, 2400-082 Leiria 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5478/2014 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Doenças Infeciosas, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P., na carreira e categoria de técnico superior 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5479/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria - assistente graduada da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Natércia Maria Franco Barros Miranda 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 451/2014 Retifica o aviso n.º 5261/2014, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2014 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5731/2014 Autorizada a prorrogação da prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido, da assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo da genética, Glória de Fátima Cardoso Silva Isidro 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 5480/2014 Eleição dos Corpos Gerentes da Academia das Ciências de Lisboa 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 244/2014 Louva a adjunta de direção 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 245/2014 Louvor a adjunta de direção 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 246/2014 Louvor a adjunta da direção 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 5481/2014 Rescisão por mútuo acordo - Agrupamento de Escolas de Constância 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 5482/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 5483/2014 Concurso assistente operacional a tempo parcial 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 5484/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 5485/2014 Lista de antiguidade PND 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 5486/2014 Listagem da relação jurídica de emprego 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 5487/2014 Abertura de procedimento concursal 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 5488/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de oito postos de trabalho na carreira de assistente operacional de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 5489/2014 Procedimento concursal a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 5490/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até 13 de junho de 2014 - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5732/2014 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5733/2014 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fisclização 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5734/2014 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5735/2014 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5736/2014 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5737/2014 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 30/04 4.ª link
083 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 178/2014 Regulamento das Compensações 0 30/04 4.ª link
083 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 5738/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Hoteleira a ministrar pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 30/04 4.ª link
083 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1011/2014 Delegação das competências atribuídas ao conselho geral pelo Regulamento Geral das Especialidades - Regulamento n.º 204/2006, de 30 de outubro, aprovada em sessão plenária do conselho geral de 11 de fevereiro de 2014 0 30/04 4.ª link
083 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 274/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Eunice Maria Filipe Alves Capela, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5739/2014 Criação do cargo coordenador científico para Área da Saúde na Universidade de Coimbra 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5740/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de George Marmelstein Lima 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5741/2014 Atribuição de pelouros aos subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5491/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Veterinárias requeridas por Natacha Alexandra Korni da Fonseca Milhano 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5492/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Sara Cristina Rodrigues Diogo 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5493/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Liviu Scripcaru 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 5742/2014 Alteração das características da unidade curricular de projeto, do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia Animal 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5743/2014 Subdelegação de competências 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5744/2014 Subdelegação de competências 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5745/2014 Subdelegação de competências 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5746/2014 Avocação de competências para a prática de atos administrativos e admissão dos candidatos, do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Design de Equipamento, da FBA 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 5494/2014 Notificação para audiência dos interessados dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 751/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 275/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 5747/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de diretor executivo da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, do Dr. João Carlos Mingachos Oliveira, com efeitos a partir de 8 de novembro de 2013 0 30/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5748/2014 Nomeação do Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis, professor associado, como subdiretor e vogal do conselho de gestão e as Doutoras Maria João Mogarro, professora associada, e Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, professora auxiliar, como subdiretoras 0 30/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 452/2014 Retifica o despacho n.º 4828/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 0 30/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 5749/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/04 4.ª link
083 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 5495/2014 Cessação de funções por motivo de passagem à situação de pensionista 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5750/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5751/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Nuno Miguel Silva Cardoso 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5752/2014 Eleição do subdiretor da Escola Superior de Dança 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 5753/2014 Conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Miguel e Silva Bento 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 5754/2014 Renovação da comissão em serviço para o exercício de funções de docente de Milena Carla Lima de Carvalho 0 30/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 5755/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente Lino Rui dos Santos Oliveira 0 30/04 4.ª link
083 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 18/2014/A Lista de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - sete lugares de assistente da carreira especial médica 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1012/2014 Licença sem retribuição de Natália Santos 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5756/2014 Rescisão de contrato de interno do ano comum 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5496/2014 Desistência de candidatos do concurso de pneumologia 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1013/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional José Manuel Luís Ferreira 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1014/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5757/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5758/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5759/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5760/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5761/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5762/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5763/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5764/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5765/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5766/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5767/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5768/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5769/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5770/2014 Acumulação de funções 0 30/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5497/2014 Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação 0 30/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5771/2014 Aceite o pedido de demissão do cargo de enfermeiro chefe em comissão de serviço de direito privado ao enfermeiro José António Oliveira Piedade 0 30/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5772/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem quarenta horas semanais 0 30/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5773/2014 Nomeia para o cargo de chefe do Serviço de Gestão Financeira, em comissão de serviço de direito privado, a Dr.ª Telma Marina Triguinho Estêvão da Graça 0 30/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5774/2014 Licença sem remuneração para o período de 15 de maio a 15 de junho de 2014 a Maria Filomena Gomes Machado Sequeira, fisioterapeuta de 2.ª classe 0 30/04 4.ª link
083 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1015/2014 Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de anestesiologia 0 30/04 4.ª link
083 Município de Alandroal Edital n.º 336/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do mercado municipal de Alandroal 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5498/2014 Procedimento concursal comum - referência G) auxiliares de limpeza exteriores/jardins 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5499/2014 Procedimento concursal comum - referência E) auxiliares de limpeza/CAF - Lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5500/2014 Procedimento concursal comum - referência C) auxiliar de desporto - lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5501/2014 Procedimento concursal comum - referência F) auxiliares de serviços gerais - lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5502/2014 Procedimento concursal comum - referência B) auxiliares termais - lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5503/2014 Procedimento concursal comum - referência A) auxiliares de turismo/administrativos - lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Almeida Aviso n.º 5504/2014 Procedimento concursal comum - referência D) auxiliares de picadeiro - Lista de classificação final 0 30/04 4.ª link
083 Município de Beja Edital n.º 337/2014 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Cartografia e Informação Geográfica 0 30/04 4.ª link
083 Município de Castro Daire Aviso n.º 5505/2014 Plano de Urbanização da Vila de Castro Daire 0 30/04 4.ª link
083 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Retificação n.º 453/2014 Retificação do aviso de cessação da relação jurídica 0 30/04 4.ª link
083 Município de Fafe Aviso n.º 5506/2014 Projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal carreira/categoria - arquiteto 0 30/04 4.ª link
083 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 5507/2014 Renovação da licença sem vencimento de Fernando Ruas Cardoso 0 30/04 4.ª link
083 Município de Lisboa Aviso n.º 5508/2014 Aprovação da alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica 0 30/04 4.ª link
083 Município de Lisboa Aviso n.º 5509/2014 Aprovação da alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria 0 30/04 4.ª link
083 Município da Maia Aviso n.º 5510/2014 Notificação do início da instrução de processo disciplinar instaurado ao trabalhador Duarte Nuno Castro Magalhães 0 30/04 4.ª link
083 Município da Maia Edital n.º 338/2014 Projeto de regulamento do Programa Municipal de Emergência Social - apreciação pública 0 30/04 4.ª link
083 Município de Mira Aviso n.º 5511/2014 Conclusão do período de estágio de Sara Cristina de Jesus Garrucho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 30/04 4.ª link
083 Município de Mira Aviso n.º 5512/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Sofia Lourenço Teixeira, na categoria de técnica superior, na área de atividade de gestão de recursos humanos 0 30/04 4.ª link
083 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 5513/2014 Concessão de licenças sem remuneração de Vítor Ângelo Marinho Teixeira Borges e Fernando Jorge Gomes de Castro 0 30/04 4.ª link
083 Município de Monforte Aviso n.º 5514/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 30/04 4.ª link
083 Município de Peniche Aviso n.º 5515/2014 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de diversos procedimentos concursais 0 30/04 4.ª link
083 Município de Peniche Aviso n.º 5516/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/04 4.ª link
083 Município de Porto Moniz Aviso n.º 5517/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final - contrato a termo - piscina municipal 0 30/04 4.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 5518/2014 Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 30/04 4.ª link
083 Município da Sertã Aviso n.º 5519/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/04 4.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 5520/2014 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 30/04 4.ª link
083 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5521/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 30/04 4.ª link
083 Município de Vila do Bispo Edital n.º 339/2014 Regulamento municipal alienação de 12 fogos no loteamento municipal Senhora do Amparo 0 30/04 4.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 340/2014 Projeto de regulamento do cartão do eurocidadão 0 30/04 4.ª link
083 Freguesia de Encosta do Sol Anúncio n.º 100/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinável 0 30/04 4.ª link
083 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 5522/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/04 4.ª link
083 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5523/2014 Conclusão do período experimental com sucesso de um assistente operacional 0 30/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5524/2014 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe de divisão de Meteorologia Aeronáutica e Náutica, do mapa de pessoal do IPMA 0 30/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5774-A/2014 Cessação das funções do licenciado José Afonso Godinho Gonçalves da Silva no cargo de Presidente do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 30/04 4.ª 083S
083 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5774-B/2014 Designa o Dr. Francisco Jaime Baptista do Paço Quesado para exercer o cargo de Presidente do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 30/04 4.ª 083S
083 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2324/2014 Concurso Público para a Aquisição de Reagentes de Imunocitoquímica para o Serviço de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 30/04 4.ª CP
083 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2318/2014 Obra nº 259A - Abastecimento de Água ao Município de Mação - Sistema do Brejo 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2308/2014 Empreitada de "DEFESA DUNAR A NORTE, NA FRENTE URBANA E SUL DO FURADOURO - OVAR" 0 30/04 4.ª CP
083 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2014 Fiscalização da Empreita de Adução a Almodôvar 0 30/04 4.ª CP
083 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2014 5010015061 - Empreitada de Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos / pampilhosa Empreitada de Construção da Passagem Superior Pedonal ao Km 215,179 no Apeadeiro de Bencanta 0 30/04 4.ª CP
083 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2306/2014 Aquisição de serviços de formação/ensino, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família 0 30/04 4.ª CP
083 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2315/2014 120059.14 - DM, Laparoscopia 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 2304/2014 Recuperação e Refuncionalização da Casa das Associações de Mangualde 0 30/04 4.ª CP
083 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2312/2014 Prestação de Serviços de Reparação de Condutas e Tubagens do Sistema de Abastecimento da Águas do Norte Alentejano, SA 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2302/2014 Construção do Bairro de S.Sebastião 0 30/04 4.ª CP
083 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2314/2014 Rede Viária (Eixos viários principais) - Estrada de Vale de Ourém a S. Mamede 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2329/2014 Fornecimento de 175 mil litros de gasóleo rodoviário a granel em fornecimentos contínuos 0 30/04 4.ª CP
083 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2323/2014 FAP CP 14/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA OS EDIFÍCIOS QC-06 E QC-12 DO CFMTFA - OTA 0 30/04 4.ª CP
083 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2330/2014 PE_14045_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Sul do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6 0 30/04 4.ª CP
083 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2333/2014 PE_14044_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Norte do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário e de Edifícios Não Escolares da Parque Escolar - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4 E LENE 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 2307/2014 LIGAÇÃO VIMIOSO - FRONTEIRA (ALCANICES) 0 30/04 4.ª CP
083 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2014 IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Túnel do Marão 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2327/2014 Dinamização das atividades de animação e apoio à família nos Jardins de Infância do Concelho de Ovar - ano letivo 2014/2015 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2301/2014 Aquisição de equipamento de proteção individual, vestuário e calçado de trabalho, em regime de fornecimento contínuo 0 30/04 4.ª CP
083 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2311/2014 Aquisição de serviços de implementação do Centro Operacional Norte do sistema 112.pt, dos serviços de comutação com o Centro Operacional Sul 112.pt e respetiva manutenção, incluíndo serviços conexos 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 2305/2014 BENEFICIAÇÃO/CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS DIVERSOS NO CONCELHO - 1ª Fase - Pavimentação de Arruamentos em Angueira 0 30/04 4.ª CP
083 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2321/2014 Assinatura de base de dados -EIKON FOR STUDENTS E DATASTREAM 0 30/04 4.ª CP
083 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2331/2014 Aquisição de serviços de supervisão aplicacional para o sistema de informação da segurança social 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2303/2014 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica para viaturas da Marca Mercedes, na modalidade de fornecimento contínuo 0 30/04 4.ª CP
083 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2014 14/CP37001 - Aquisição de hardware e software para o protótipo da DIA 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2014 Remodelação da Casa Rosa - Hammam e Casa de Chá 0 30/04 4.ª CP
083 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 92/2014 Empreitada de alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica - 2014 0 30/04 4.ª CP
083 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio de procedimento n.º 2309/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais para o Tâmega e Sousa 0 30/04 4.ª CP
083 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 2310/2014 09_2014_AD_BS - Aquisição de Equipamento Audiovisual para a UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela 0 30/04 4.ª CP
083 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2316/2014 Aquisição de Material Didático para os diversos Estabelecimentos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 30/04 4.ª CP
083 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2317/2014 Fornecimento de um Simulador de Torre de Controlo de Tráfego Aéreo 0 30/04 4.ª CP
083 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 2313/2014 Aquisição do animais para experimentação animal CP-CCP-ABS n.º 05/2014 0 30/04 4.ª CP
083 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2320/2014 P.A. N.º 16/2014-AP/DCD - Fornecimento contínuo de gás natural aos estabelecimentos de ensino e instalações desportivas municipais 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2014 Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Pólo 1 0 30/04 4.ª CP
083 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel 0 30/04 4.ª CP
083 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2326/2014 2013.185.01.C1 - C-EF COIMBRA - Remodelação e modernização da zona atendimento dos Serviços Emprego 0 30/04 4.ª CP
083 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2328/2014 Defesa aderente com aumento da cota do coroamento na Meia Praia 0 30/04 4.ª CP
083 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2325/2014 Reabilitação/Melhoramento das Condições de Circulação - Av. de S. Mateus 0 30/04 4.ª CP
083 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2322/2014 Serviços de Manutenção dos Equipamentos, Subsistemas e software Kongsberg Norcontrol IT VTS 5060 do Centro de Controlo de Tráfego Marítimo do porto de Setúbal 0 30/04 4.ª CP
083 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2014 Aquisição de mobiliário e equipamento para a EB2,3/S de Velas - Ilha de São Jorge - Açores 0 30/04 4.ª CP
083 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 93/2014 CPU03 0 30/04 4.ª CP
083 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2319/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO FORTE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA NÚCLEO MUSEOLÓGICO E ESPAÇO DE RESTAURAÇÃO 0 30/04 4.ª CP
083 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2332/2014 Aquisição de material de consumo clínico e proteção individual para 2014 (Delegações do Norte, Centro e Sul do INMLCF, I.P.) 0 30/04 4.ª CP