Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 82/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
082 29/04 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Ruanda 001 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 93/2014 Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados em local fixo 001 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos 001 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques 001 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias 001 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2014 - Revogado Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara 001 29/04 3.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2014/A Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores 001 29/04 3.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2014/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2012 001 29/04 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
082 29/04 3.ª link
082 29/04 3.ª 082S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5636/2014 Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2014 Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 280/2014 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, com acesso pela EN 242, ao km 1, Alfeizerão, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 281/2014 Classifica como monumento de interesse público as Ruínas da «Casa dos Mouros», na encosta de São Mateus, Santarém, União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 282/2014 Fixa a zona especial de proteção conjunta do Antigo Liceu de Pedro Nunes e dos Edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, sitos em Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 283/2014 Fixa a zona especial de proteção conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a torre fortificada de Cascais, do Forte de Santa Marta (restos), do Palácio do Conde de Castro Guimarães, também denominado «Torre de São Sebastião» (atualmente Museu Conde de Castro Guimarães), incluindo a Capela de São Sebastião, Cruzeiro fronteiro à Capela, painéis de azulejo (dois) e parque envolvente, limite da antiga propriedade do conde de Castro Guimarães, do Marégrafo de Cascais, e da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, em Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 284/2014 Fixa a zona especial de proteção das Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 285/2014 Fixa a zona especial de proteção do Castro dos Ratinhos, no Outeiro dos Castelos, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5637/2014 Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de São Pedro do Sul 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 5638/2014 Cessação da comissão de serviço 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5639/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo das Contas Regionais, Serviço de Contas dos Ramos de Atividade do DCN, INE, I. P. 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5640/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha do Porto 1, Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P. 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5641/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 6, Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE,I. P. 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e dos Secretários de Estado da Cultura, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Turismo e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 5642/2014 Constitui um grupo de trabalho para a divulgação da gastronomia portuguesa 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5384/2014 Renovação de comissão de serviço 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5643/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação, dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 29/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 286/2014 Portaria de extensão de encargos - Aquisição de consumíveis de impressão 0 29/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 287/2014 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software relativos à reformulação do "Sistema de Agregados Familiares" 0 29/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 288/2014 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software de reforço para "Projetos de gestão de informação" 0 29/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 289/2014 Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Administração de base de dados Oracle e de sistemas SAP" 0 29/04 3.ª link
082 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 290/2014 Nomeação do Capitão-de-Fragata José António Zeferino Henriques, em substituição do Capitão-de-Fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5644/2014 Delegação de competências no Diretor-Geral da DGAIED - Alíenação F-16/MLU 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5385/2014 Torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o contramestre Jacinto Manuel Ribeiro Serol, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 5386/2014 Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Alexandre Silva Reis 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 5645/2014 Consolidação da mobilidade interna na Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do técnico superior António Miguel Cordeiro Capela 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5646/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 035827-E, Eliseu Simões Nunes 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 16/2014 Aprovação de planos de emergência externos e planos especiais de emergência de proteção civil 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 17/2014 Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Coruche, Sabugal, Alfândega da Fé, Beja, Entroncamento, Évora, Mogadouro, Paços de Ferreira, Portalegre, Santa Maria da Feira, Vagos, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Flor, Vila Nova de Foz Coa e Vila Nova de Gaia 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5647/2014 Aquisição e utilização de reproduções de armas de fogo para práticas recreativas 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 5387/2014 Procedimento concursal para admissão de um especialista de informática 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 5648/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Salvador Maria Calça e Pina de Sousa Cabral das funções de técnico especialista 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 5649/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado Tiago André Tinoco Varanda Pereira 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 5650/2014 Exonera a seu pedido, o mestre António José Nunes Clemente das funções de técnico especialista do Gabinete 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5651/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Marquês, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade SOGAL - Sociedade de Gestão e Exploração Hoteleira, S.A. Processo n.º 15.40.1/12197 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 446/2014 Retificação do despacho n.º 5315-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 167/2014 PC 4503967186 EPU/37866 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 168/2014 PC 4504083322 EPU/37868 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 169/2014 PC 4504232107 EPU/4007 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 170/2014 PC 4504258287 EPU/4017 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1000/2014 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Madalena Maria da Costa Martins Coelho 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1001/2014 Licença de inspetor técnico de veículos 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 315/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime de regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola)-Carrasqueira, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 316/2014 Inquérito administrativo para concessão de carreira regular de serviço público entre Ameal e Póvoa de Penafirme (Externato), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 317/2014 Inquérito administrativo para concessão de carreira regular de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola) e Salir do Porto, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 318/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular da carreira de serviço público entre A-dos-Francos (Colégio) e Vale do Forno, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 319/2014 Inquérito administrativo para concessão de carreira de serviços público em regime regular entre Caldas da Rainha (Escola) e Peso, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 320/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola) e Casais da Serra, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 321/2014 Inquérito Administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre A-dos-Francos (Colégio) e Baixinhos, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 322/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola) e Reguengo da Parada, requerida por Empresa de Transportes Auto- Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 323/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre Caldas da Rainha (Escola) e Vale Serrão, requerida pela Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 324/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre A-dos-Francos (Colégio) e Casais da Serra, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital n.º 325/2014 Inquérito administrativo para concessão em regime regular de carreira de serviço público entre A-dos-Francos (Colégio) e Lagoa Parceira, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 5388/2014 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Amarante (Central Camionagem) e Lama (Hospital de Amarante) à empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5652/2014 Aprovação de modelo n.º 301.21.13.3.016 de MASITRAVE, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 447/2014 Retificação do aviso n.º 4830/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5389/2014 Município de Óbidos - atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural, denominada Termas das Gaeiras 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5390/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Maria dos Anjos Dias Marques 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1002/2014 Licenciamento de unidades privadas de saúde na área da diálise - constituição da comissão de vistoria para as Unidades de Diálise (CVUD) - Portaria n.º 347/2013, de 28 de novembro 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5391/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente hospitalar de radiologia Dr.ª Andreia Filipa Pereira Roque 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5392/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente hospitalar de cardiologia Dr.ª Joana Mendonça Guardado 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1003/2014 Acumulação de funções privadas 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5653/2014 Redução do horário semanal do Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, assistente graduado da carreira especial médica (área de medicina geral e familiar) 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 5654/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Pós-de-Mina Rosa Guerreiro 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5655/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5656/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5657/2014 Altera o despacho n.º 11 814/2009 (2.ª série), de 15 de maio, modificado pelo despacho n.º 8801/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 5393/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial até 13 de junho de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 5394/2014 Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 5395/2014 Homologação de contratos 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso n.º 5396/2014 Abertura de procedimento concursal para eleição do diretor 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 5397/2014 Situação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnica para o exercício de coordenadora técnica 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 5398/2014 Situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de encarregado operacional 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 5399/2014 Aberto procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 5400/2014 Abertura de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 5401/2014 Lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 5402/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Despacho n.º 5658/2014 Alteração de posição remuneratória do trabalhador, que acumulou 10 pontos nas avaliações de desempenho em 1 janeiro de 2008 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 5403/2014 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviços de limpeza 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 5404/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (horas de limpeza) 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 5659/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória do técnico superior Domingos Sérgio Garcia Monteiro 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5405/2014 Concurso interno de ingresso para a categoria de inspetor da carreira de inspetor superior - listas de classificação final para efeitos do exercício do direito de participação de interessados 0 29/04 3.ª link
082 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 67/2014 Eleição do juiz conselheiro Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 29/04 3.ª link
082 Câmara dos Solicitadores Deliberação n.º 1004/2014 Delegação de competências 0 29/04 3.ª link
082 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 5660/2014 Republicação do Plano de Estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 29/04 3.ª link
082 Ordem dos Advogados Edital n.º 326/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Bruno Serejo 0 29/04 3.ª link
082 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 258/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Luísa Rodrigues da Encarnação Pereira Mateus na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/04 3.ª link
082 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 259/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Claudina Pereira Lopes Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 5406/2014 Cessação de funções por falecimento 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 5407/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 29/04 3.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5661/2014 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Kelly de Lemos Serrano O'Hara 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5408/2014 Torna-se público que o licenciado Carlos Alexandre Ferreira Figueiredo, técnico superior, cessou funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, por denúncia de contrato, com efeitos a 21 de março de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5662/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 5663/2014 Alteração das características da unidade curricular de Projeto de Investigação, do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 5664/2014 Alteração das características da unidade curricular de Bases gerais de Zootecnia, do curso de licenciatura em Agronomia 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 5665/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, ministrada a vários cursos de licenciatura 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5666/2014 Integração da unidade especializada Instituto Confúcio na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 260/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o mestre Henrique Nuno Nazaré e Silva 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 261/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5667/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do licenciado António Carlos da Silva Cardoso 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5668/2014 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com a Doutora Fotini Hadjittofi, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de Professora Auxiliar Convidada 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 5409/2014 Ana Paula Marques da Silva Miguel Costa, assistente operacional desta Faculdade, fez cessar a sua relação jurídica de emprego público no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 262/2014 Autorizada a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com a Doutora Maria Manuela Castilho Monteiro Oliveira, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 70 % 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 263/2014 Autorizada a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com o licenciado José João Rainho de Sousa Nunes, como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial de 20 % 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 264/2014 Autorizada a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com a Doutora Solange Judite Roque Coelho Alves Gil como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 80 % 0 29/04 3.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 448/2014 Retifica o aviso n.º 4620/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5410/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Helena Isabel Carvalho 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5669/2014 Designação de substituto legal do presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra e de membro do Conselho Administrativo 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5670/2014 Nomeação de Júri para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica requeridas pela docente Maria Alexandra Cardoso da Costa 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5411/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5671/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5672/2014 Autorizada a celebração de celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Maria do Rosário da Conceição Mira de Carvalho, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESGT, deste Instituto 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5673/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a António José Mendes Baltazar, como assistente convidado, para exercer funções na ESGTS, deste Instituto 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5674/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC, a Márcio João Carapinha Rosado Martins, como assistente convidado, para exercer funções na ESGTS, deste instituto 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5675/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Maria Margarida Cróca Piteira, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESGT, deste Instituto 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5676/2014 Nomeia a diretora da Escola Superior de Saúde 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5677/2014 Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal, Filipe Duarte dos Santos Cardoso e Fernando Miguel de Matos Vasconcelos Almeida 0 29/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 449/2014 Retifica o despacho n.º 3489/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2014, que nomeia o júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Rui Pedro Carvalho Fernandes Lima 0 29/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 5678/2014 Redução de uma hora de trabalho à enfermeira Rosinda Coelho 0 29/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1005/2014 Paulo Miguel Loureiro Fonseca Pereira - Acumulação de Funções Privadas com a DV - Diálises do Vouga, Lda. 0 29/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 5412/2014 Anulação de procedimento concursal 0 29/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5679/2014 Exoneração do assistente hospitalar de cirurgia maxilo-facial Óscar José Prim da Costa 0 29/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5680/2014 Exoneração da enfermeira Graziela Elias Alcântara Morais Sampaio 0 29/04 3.ª link
082 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5681/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 29/04 3.ª link
082 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 174/2014 Alteração do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 29/04 3.ª link
082 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 175/2014 Projeto de Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para fins habitacionais 0 29/04 3.ª link
082 Município de Amarante Aviso n.º 5413/2014 Mobilidade interna 0 29/04 3.ª link
082 Município de Braga Aviso n.º 5414/2014 Licença sem remuneração da assistente operacional Teresa Rodrigues Monteiro 0 29/04 3.ª link
082 Município de Castelo de Vide Edital n.º 327/2014 Projeto de Regulamento das Hortas Comunitárias da Ribeira de São João 0 29/04 3.ª link
082 Município da Covilhã Aviso n.º 5415/2014 Alteração ao licenciamento do loteamento, localizado na Zona Industrial do Tortosendo - Covilhã, titulado pelo alvará n.º 9/00 0 29/04 3.ª link
082 Município da Covilhã Aviso n.º 5416/2014 Prorrogação da suspensão parcial do Plano de Urbanização da Grande Covilhã e das medidas preventivas estabelecidas no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor da UOPG5 da Grande Covilhã 0 29/04 3.ª link
082 Município da Covilhã Aviso n.º 5417/2014 Alteração ao licenciamento do loteamento, localizado em Garroncheiro, freguesia do Tortosendo - Covilhã, titulado pelo alvará n.º 7/01 0 29/04 3.ª link
082 Município do Funchal Aviso n.º 5418/2014 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 0 29/04 3.ª link
082 Município do Funchal Aviso n.º 5419/2014 Relação nominativa de cessações de relações jurídicas de emprego ocorridas durante o ano de 2013 0 29/04 3.ª link
082 Município de Gavião Aviso n.º 5420/2014 Discussão pública de alteração do loteamento Industrial de Gavião 0 29/04 3.ª link
082 Município de Gondomar Aviso n.º 5421/2014 Designação/nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 29/04 3.ª link
082 Município de Gondomar Aviso n.º 5422/2014 Designação de adjunto para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 29/04 3.ª link
082 Município de Ílhavo Aviso n.º 5423/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Ílhavo 0 29/04 3.ª link
082 Município de Lisboa Aviso n.º 5424/2014 Marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa) 0 29/04 3.ª link
082 Município de Matosinhos Aviso n.º 5425/2014 Celebração de acordos de cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/04 3.ª link
082 Município de Monchique Edital n.º 328/2014 Regulamento da urbanização e edificação do Município de Monchique 0 29/04 3.ª link
082 Município de Mora Aviso n.º 5426/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de Técnico Superior (Arquiteto Paisagista) 0 29/04 3.ª link
082 Município de Moura Aviso n.º 5427/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Ação Social, Saúde e Educação, da técnica superior Dina Paula Rodrigues Marques 0 29/04 3.ª link
082 Município de Penacova Aviso n.º 5428/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 29/04 3.ª link
082 Município de Penela Aviso n.º 5429/2014 Cessação de relação jurídica 0 29/04 3.ª link
082 Município de Pinhel Edital n.º 329/2014 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Concelho de Pinhel 0 29/04 3.ª link
082 Município de Pinhel Edital n.º 330/2014 Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal 0 29/04 3.ª link
082 Município de Pinhel Edital n.º 331/2014 Alteração ao Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro do Município 0 29/04 3.ª link
082 Município de Portalegre Aviso n.º 5430/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alegrete 0 29/04 3.ª link
082 Município de Portalegre Aviso n.º 5431/2014 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos (PPI) 0 29/04 3.ª link
082 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 176/2014 Regulamento de Apoio às Freguesias no Âmbito da Promoção e Salvaguarda dos Interesses Próprios das Populações 0 29/04 3.ª link
082 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 177/2014 Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 29/04 3.ª link
082 Município de Sintra Aviso n.º 5432/2014 Deliberação da assembleia municipal, de 20 de março de 2014 referente à aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Sintra 0 29/04 3.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5433/2014 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 3.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5434/2014 Renovação de comissão de serviço 0 29/04 3.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5435/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/04 3.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5436/2014 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 29/04 3.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5437/2014 Suspensão de procedimento concursal 0 29/04 3.ª link
082 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 332/2014 Alteração do Tarifário anexo ao Regulamento Municipal de Água e Drenagem de Águas Residuais publicado por Aviso n.º 3.994/2003 no apêndice n.º 77 à 2.ª série do Diário da República n.º 116, de 20 de maio de 2003 0 29/04 3.ª link
082 Município de Vila Real Aviso n.º 5438/2014 Delimitação das áreas de reabilitação urbana do centro Histórico e dos Bairros Sociais de Vila Real 0 29/04 3.ª link
082 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 171/2014 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 29/04 3.ª link
082 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 1/2014 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de março de 2014 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 5439/2014 Aviso de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5440/2014 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de promoção e dinamização cultural 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5441/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de bens culturais 0 29/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 5442/2014 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5443/2014 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe da Divisão de Clima e Alterações Climáticas 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5444/2014 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe de Divisão de Previsão Meteorológica, Vigilância e Serviços Espaciais, do mapa de pessoal do IPMA 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5445/2014 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe de divisão de Geofísica, do mapa de pessoal do IPMA 0 29/04 3.ª link
082 Município de Tavira Aviso n.º 5446/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento, Trânsito e Equipamentos 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do governo. SINTAP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a vice-presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial/IRAP da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2014 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial/IRTRAA, e o SINTAP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2014 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho, celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura da Região Autónoma dos Açores/serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais e Inspeções Regionais, e o SINTAP, STAPEP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Direção Regional da Solidariedade Social da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura/Inspeção Regional da Educação, IRE, da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP 0 29/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho N.º 5681-A/2014 Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública 0 29/04 3.ª 082S
082 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2274/2014 Aquisição Combustivel Líquido para Viaturas dos SMAS pelo Período de 730 Dias 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2281/2014 "CASA DA CULTURA DA LIXA - Construção (Conclusão)" 0 29/04 3.ª CP
082 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2279/2014 Empreitada nº 24/14 - "Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Centro" 0 29/04 3.ª CP
082 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2278/2014 Empreitada nº 25/14 - "Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Sul" 0 29/04 3.ª CP
082 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2280/2014 Empreitada nº 23/2014 - " Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Norte" 0 29/04 3.ª CP
082 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2277/2014 Aquisição de serviços de suporte aplicacional e técnico SAP 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2014 Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Proc. n.º 20/DPO/som/2014) 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2299/2014 Concessão de exploração de parte delimitada do Mercado Municipal de Algés. 0 29/04 3.ª CP
082 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2287/2014 Concurso de conceção n.º 10/2014 0 29/04 3.ª CP
082 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2275/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto, alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2298/2014 0049/DOM/DIM/14 - Conservação e reparação de arruamentos no Concelho 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 2292/2014 Recuperação da Veredas do Paúl do Mar para fins turísticos 0 29/04 3.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2276/2014 Aluguer de sanitários 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2294/2014 Aquisição de peças e acessórios auto 0 29/04 3.ª CP
082 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2273/2014 MARCAÇÃO RODOVIÁRIA 2014 0 29/04 3.ª CP
082 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2291/2014 "Execução da empreitada de acabamentos do prolongamento à Reboleira da linha azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 507/14-SGAJ" 0 29/04 3.ª CP
082 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2014 Fornecimento e instalação de 2 elevadores na Passagem Superior Pedonal sobre a linha ferroviária na Rua de Entrecampos 0 29/04 3.ª CP
082 Associação para o Desenvolvimento de Portalegre Distrito Digital Anúncio de procedimento n.º 2296/2014 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DIGITAL PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2014 Reconversão do Parque Industrial em "Parque Empresarial do Carameleiro" ao longo da Ex-EN 236-1 0 29/04 3.ª CP
082 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2014 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO - CENTRO DE CONTACTO - PARA APOIO FUNCIONAL E TÉCNICO AOS MEDIADORES DE CIDADANIA NO CONTEXTO DO PROJETO "ESPAÇO DO CIDADÃO" 0 29/04 3.ª CP
082 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2288/2014 Reabilitação de condutas de distribuição e ramais domiciliários - ZMC de Póvoa da Lomba, ZMC de Lemede, ZMC da Tocha e ZMC de Praia da Tocha 0 29/04 3.ª CP
082 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2014 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 29/04 3.ª CP
082 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Espichel-Odeceixe 0 29/04 3.ª CP
082 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2014 Concurso Público nº 05/14 0 29/04 3.ª CP
082 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de S. Teotónio 14,16,22/ Travessa das Escadinhas da Sé 24 em Viseu 0 29/04 3.ª CP
082 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2283/2014 P.A. N.º 14/2014-AP/DISU - Inspeção e manutenção de garrafas de cloro para diversas estações de cloragem para o ano 2014 0 29/04 3.ª CP
082 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2295/2014 MELHORA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - 2ª FASE 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2285/2014 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca Toyota- Processo nº 05/CPI/CCM/DP/2014 0 29/04 3.ª CP
082 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2284/2014 Fornecimento de Serviços de Transporte para Instalações da Valorsul 0 29/04 3.ª CP
082 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2282/2014 Serviço de Higiene e Limpeza das Instalações 0 29/04 3.ª CP
082 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2286/2014 Serviço de Cafetaria, Confeção e Fornecimento de Refeições em Instalações da Valorsul 0 29/04 3.ª CP
082 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2293/2014 Contratação de Serviços Agrícolas 0 29/04 3.ª CP
082 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2300/2014 EMPREITADA PARA REINSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO A CONTRIBUINTE (SAC) E DO CENTRO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO (CAT) DA DIREÇÃO DE FINANÇAS DE ÉVORA 0 29/04 3.ª CP
082 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2297/2014 Projeto para requalificação das instalações dos 2º e 3º ciclos da EBI de Rabo de Peixe. 0 29/04 3.ª CP
082 Município de Tavira Anúncio de concurso urgente n.º 91/2014 Aquisição de gasóleo rodoviário 0 29/04 3.ª CP
082 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2290/2014 Concurso Público nº 8/2014 - Empreitada de arranjos exteriores e acessibilidades ao edifício UBIMedical 0 29/04 3.ª CP
082 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2289/2014 Aquisição de consumíveis e reagentes para os laboratórios de anatomia patológica dos serviços de clínica e patologia forenses das Delegações do Norte, Centro e Sul do INMLCF I.P., para o ano de 2014 0 29/04 3.ª CP