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Diário da República 8/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2014 Aprecia positivamente a Revisão Intercalar 2013 - 2015 da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 001 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2014 Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente, a totalidade ou parte dos respetivos ativos, objeto de venda direta de referência 001 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 6/2014 Regulamenta as experiências de mergulho recreativo 001 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 7/2014 Define as regras a que obedece o registo das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência 001 13/01 2.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014/A Recomenda ao Governo Regional que promova medidas que tornem consequente o normativo legal em vigor sobre a proteção dos animais de companhia e promoção do bem-estar animal, que, só por si, tem sido insuficiente para reduzir o número de animais de companhia errantes na Região Autónoma dos Açores 001 13/01 2.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2014/A Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A, de 8 de fevereiro, que criou uma reserva integral de caça na ilha Terceira 001 13/01 2.ª link
008 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2014 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014 001 13/01 2.ª 008S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 3/2014 Renovação de comissão de serviço 0 13/01 2.ª link
008 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 4/2014 Renovação de comissão de serviço 0 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extrato) n.º 561/2014 Reconhecimento de representatividade da Estrela da Lusofonia - Associação Cultural e Recreativa, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 520/2014 Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas 9.1.3, 9.1.4 e 9.1.5 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença, republicando a versão corrigida 0 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 22/2014 Declara sem efeito a declaração n.º 265/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 9/2014 Abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 521/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 562/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 563/2014 Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal José do Carmo Raposo 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 564/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em regime de substituição, por impedimento da titular 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 565/2014 Designação no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis em regime de substituição por vacatura do lugar 0 13/01 2.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 566/2014 Concede, a Jorge Manuel de Almeida Campino chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social o subsídio de alojamento 0 13/01 2.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 567/2014 Foi nomeado, em comissão de serviço para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, Rogério Paulo Ferrão dos Santos, assistente técnico do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 568/2014 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 569/2014 Delegação de competências do comandante aéreo no comandante do Campo de Tiro 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 26/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057425-C Joaquim Manuel Mendes Antunes 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 27/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 111880-D Miguel Jorge Morgado Simões 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 30/2014 Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General Samuel Marques Mota da Guarda Nacional Republicana 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 570/2014 Nomeação de Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 522/2014 Notificação de pena disciplinar ao agente da PSP Nuno Manuel Marques Malagueta 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 571/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 572/2014 Louva a Licenciada Claudia Maria Barreiro Sanches 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 523/2014 Recrutamento de um trabalhador da carreira geral de assistente técnico, por mobilidade interna 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 524/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 573/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Fernando Santos Pereira para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 574/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete Anabela Pereira dos Santos 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 575/2014 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Dionísia de Fátima Firmino Martins 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 525/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ASAE 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 576/2014 Autoriza a concessão de licença sem remuneração, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2014, a Filipe Seed Fonseca, integrado na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 577/2014 Determina a revogação do despacho n.º 25158/2009, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2009 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 22/2014 PC 4503624045 171/10.1/1176 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 23/2014 PC 4503632697 171/11.14/1171 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 24/2014 PC 4503619502 EPU/13004 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 25/2014 PC 4503625773 EPU/13041 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 26/2014 PC 4503625771 EPU/13039 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 27/2014 PC 4503633524 EPU/3972 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 526/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 13/01 2.ª link
008 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 578/2014 A gestão do projeto ProNIC, em representação do Estado português, é assumida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (INCI), organismo regulador do setor da construção e do imobiliário, bem como da contratação pública 0 13/01 2.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 579/2014 Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 13/01 2.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 580/2014 Subdelega competências no Professor Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-Geral do Território 0 13/01 2.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 35/2014 Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água do rio Angueira 0 13/01 2.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 527/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IHRU, I. P 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 581/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Mara Andreia Martins Lopes Simões 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 582/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de controlo, a técnica superior Maria Teresa Possidónio Santos 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 583/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Administração, a técnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolinário 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 528/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa da Encarnação Escudeiro 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 584/2014 Alteração da inserção orgânica de unidades flexíveis 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 529/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 530/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 531/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 532/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 533/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Patrícia Raquel Carneiro Costa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 534/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Cristina Mouteira Rodrigues Viegas Colaço Gomes - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na carreira/categoria de técnico superior, no ACES de Almada-Seixal 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 535/2014 Maria Madalena Lopes Diogo Medeiros concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 536/2014 Lúcia Helena de Almeida Ribau concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 537/2014 Maria Manuela dos Santos Marques Repas concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Amadora 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 538/2014 Ana Rita da Silva Guiomar concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 539/2014 Mafalda Isabel Melo Lopes Baptista concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Cascais 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 540/2014 Luís António Miguel concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 541/2014 Maria de Lurdes Marinho de Sousa Botinas concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 585/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do assistente graduado sénior de ortopedia Dr. José Moreira Furtado Mateus 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 586/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Anabela da Silva Santos Franco 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 587/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria de Fátima Figueiras Barreira da Silva Graça 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 588/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora dos serviços de Gestão e Planeamento mestre Diva Cristina Esteves de Sousa 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 542/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 543/2014 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 544/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 545/2014 Abertura de concurso para cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 546/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 547/2014 Abertura de concurso 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 548/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza durante o 2.º e 3.º períodos do ano letivo de 2013-2014 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 549/2014 Lista nominal do pessoal aposentado entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 550/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013, do Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 551/2014 Lista do pessoal docente que se aposentou no ano de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 552/2014 Recrutamento de pessoal para serviços de limpeza - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 553/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 554/2014 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente Aviso n.º 555/2014 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 556/2014 Designação de coordenadora técnica - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 557/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 558/2014 Abertura de procedimento concursal para contrato a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Aviso n.º 559/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 560/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de dois trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 561/2014 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 562/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso (Extrato) n.º 563/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Declaração de Retificação n.º 23/2014 Retifica o aviso n.º 11830/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 564/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para os 2.º e 3.º períodos letivos (até 13 de junho de 2014) 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 565/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso (Extrato) n.º 566/2014 Lista de pessoal docente e não docente deste agrupamento aposentado no ano de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso (Extrato) n.º 567/2014 Lista de antiguidade pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 568/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial - quatro postos de trabalho 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Declaração de Retificação n.º 24/2014 Retifica o despacho n.º 15280/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 569/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas Aviso n.º 570/2014 Procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 571/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 589/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da técnica superior, de Susana Isabel Alves da Silva Pereira, no mapa de pessoal do GEP 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 572/2014 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 - aviso de abertura n.º 13171/2013 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 573/2014 Renovação de comissão de serviço 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 574/2014 Renovação da comissão de serviço 0 13/01 2.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 590/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Zita de Lurdes Hilário Ribeiro 0 13/01 2.ª link
008 Tribunal de Contas Sentença n.º 19/2013 Sentença n.º 19/2013 - 2.ª Secção 0 13/01 2.ª link
008 Tribunal de Contas Sentença n.º 30/2013 Sentença n.º 30/2013 - 2.ª Secção 0 13/01 2.ª link
008 Tribunal de Contas Sentença n.º 51/2013 Sentença n.º 51/2013 - 2.ª Secção 0 13/01 2.ª link
008 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 10/2014 Prestação de contas do liquidatário no processo de falência n.º 294/04.2TBTBU-Q 0 13/01 2.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 591/2014 Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta licenciada Maria Helena Santos Silva Varandas 0 13/01 2.ª link
008 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 25/2014 Retifica o despacho n.º 3475/2010, que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2010, com incorreção 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Évora Despacho n.º 592/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 12693/2013, de 16 de outubro 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 575/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Filipa Maria Cristóvão Medeiros 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 15/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. Nuno Tiago Ribeiro Ferreira 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 16/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a Dr.ª Marta Canas Marques Mendes Leal 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 17/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a Dr.ª Susana Mendes Fernandes 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 593/2014 Fim de contrato da Dr.ª Cristina Sofia Godinho Silva 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 576/2014 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 577/2014 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 578/2014 Eleição do presidente do conselho pedagógico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 0 13/01 2.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 26/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 16873/2013 0 13/01 2.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 594/2014 Sílvia Fernanda Rodrigues Barbosa Ribeiro Mangerona - autorizada a mobilidade interna na categoria 0 13/01 2.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 595/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor João Eduardo Quintela Alves de Sousa Varajão 0 13/01 2.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 579/2014 Lista nominativa do pessoal da Faculdade de Ciências Médicas que cessou funções por motivo de aposentação, ou de falecimento, no período compreendido entre 1 de maio e 30 de novembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 596/2014 Autoriza a denúncia do contrato da assistente técnica Mónica Alexandra Ribeiro Fernandes 0 13/01 2.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 597/2014 Autoriza a denúncia do contrato do assistente operacional Carlos Manuel Vieira Pimentel 0 13/01 2.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 580/2014 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do IHMT-UNL que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 581/2014 Nomeação do júri do período experimental - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6865/2013 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 582/2014 Nomeação do júri do período experimental - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6918/2013 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 583/2014 Nomeação do júri do período experimental - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7040/2013 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 27/2014 Republicação, devido a várias inexatidões, da adequação do 3.º ciclo de estudos em QMC 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 36/2014 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área de Conhecimento de Serviço Social 0 13/01 2.ª link
008 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 584/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 598/2014 Delegação de competências no secretário do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 585/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Alexandra Maria Marinho Trincão, a exercer funções de coordenadora principal no Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 599/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 600/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Dias Felner como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 601/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Rafael Pedro do Couto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 602/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Vera Lúcia Cardoso Novais como assistente convidada na ESGTS, deste Instituto 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 603/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Mendes Vieira Branco como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 586/2014 Cessação de funções por aposentação 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 24/2014 Autoriza a redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Maria do Carmo Pinto Veiga Barbosa, assistente graduada sénior, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 25/2014 Autoriza a redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Sousan Jalali Santos, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 26/2014 Exoneração da enfermeira Dina Correia de Sousa, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 27/2014 Autorização de licença sem vencimento - enfermeiro graduado, Mário Costa de Carvalho, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 28/2014 Autorização de licença sem vencimento - Dr. Paulo Pinto Gonçalves, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 29/2014 Autorizada a redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Helena da Rocha Costa e Silva Gião, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P.E 0 13/01 2.ª link
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 30/2014 Autorizada a redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Jesuína Antunes Duarte, assistente graduada sénior, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 31/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas a Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente graduado de urologia 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 32/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas a Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 33/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Fernando Manuel Trindade Coelho Rego, enfermeiro graduado 0 13/01 2.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 34/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia 0 13/01 2.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 35/2014 Nomeia o assistente graduado da especialidade de anestesiologia, Dr. Richard Glied, como diretor do Serviço de Urgência 0 13/01 2.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 36/2014 Acumulação de funções 0 13/01 2.ª link
008 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 587/2014 Rescisões por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 13/01 2.ª link
008 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 37/2014 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao assistente técnico Ivo Kohn 0 13/01 2.ª link
008 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 38/2014 Alteração do regime horário para tempo parcial da técnica principal de radiologia Maria Helena Melo Alvim Oliveira Miranda 0 13/01 2.ª link
008 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Declaração de Retificação n.º 28/2014 Retificação relativamente ao Regulamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, suplemento, de 24 de setembro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Município de Aljustrel Aviso n.º 588/2014 Anulação da publicação do aviso n.º 15192/2013 0 13/01 2.ª link
008 Município de Alvaiázere Declaração de Retificação n.º 29/2014 Retifica o aviso n.º 2034/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 13/01 2.ª link
008 Município de Amares Edital n.º 37/2014 Projeto de regulamento sobre a atribuição de apoios ao nível da habitação a estratos sociais desfavorecidos 0 13/01 2.ª link
008 Município de Castro Daire Aviso n.º 589/2014 Mobilidade interna 0 13/01 2.ª link
008 Município de Castro Daire Aviso n.º 590/2014 Abertura de período de discussão pública da proposta de plano de urbanização da Vila de Castro Daire 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 38/2014 Projeto de regulamento para programa de apoio à integração de pessoas portadoras de deficiência 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 39/2014 Projeto do regulamento do fundo social de emergência 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 40/2014 Projeto de regulamento municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da criação de gado tradicional - raça arouquesa 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 41/2014 Projeto de regulamento do Programa Municipal de Estágios «Jovem Ativo» 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 42/2014 Projeto de regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego 0 13/01 2.ª link
008 Município de Cinfães Edital n.º 43/2014 Projeto de regulamento do Centro Empresarial e Tecnológico de Cinfães 0 13/01 2.ª link
008 Município de Elvas Aviso n.º 591/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação de Elvas 0 13/01 2.ª link
008 Município de Felgueiras Despacho n.º 604/2014 Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes 0 13/01 2.ª link
008 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 592/2014 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças Municipais 0 13/01 2.ª link
008 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 44/2014 Alteração ao quadro IV do Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 0 13/01 2.ª link
008 Município do Porto Aviso n.º 593/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor das Antas 0 13/01 2.ª link
008 Município do Porto Aviso n.º 594/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Dallas 0 13/01 2.ª link
008 Município do Porto Aviso n.º 595/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto (PDM) 0 13/01 2.ª link
008 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 596/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (área de SIG) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/01 2.ª link
008 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 597/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 13/01 2.ª link
008 Município de Viseu Aviso n.º 598/2014 Nomeação de secretárias do gabinete de apoio à vereação 0 13/01 2.ª link
008 União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 13/2014 Regulamento de Taxas da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça 0 13/01 2.ª link
008 União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 14/2014 Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça 0 13/01 2.ª link
008 União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 15/2014 Regulamento de Utilização do Transporte Coletivo de Passageiros Pesados e Ligeiros 0 13/01 2.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 599/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador do Núcleo de Arquivo 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 600/2014 Comissão de trabalhadores, eleições 0 13/01 2.ª link
008 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 601/2014 Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 - alteração 0 13/01 2.ª link
008 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 105/2014 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Vidigueira/Vila de Frades 0 13/01 2.ª CP
008 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2014 Empreitada de "Supressão das PN's aos kms 57,775 e 58,049 Concelho de Barcelos, Linha do Minho, Troço Nine -Viana, Lote 3 - 5.ª categoria - Construção da Passagem Inferior Rodoviária PIR 18, e respetivos caminhos de ligação" eContratos 5010013729 0 13/01 2.ª CP
008 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 111/2014 Aquisição de material para Laparoscopia 0 13/01 2.ª CP
008 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 112/2014 Reagentes para Imunohistoquimica 0 13/01 2.ª CP
008 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 113/2014 Concurso público 0 13/01 2.ª CP
008 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 103/2014 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 13/01 2.ª CP
008 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2014 Concurso Público n.º PRF.PRF.13.PC18.emc para a Empreitada de Intervenção e Requalificação dos Ilhotes (Altura, Côco, Cobra, Ramalhetes e Ratas) e Ilha Deserta, no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 13/01 2.ª CP
008 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 107/2014 Requalificação do Bairro da Valeira 0 13/01 2.ª CP
008 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 104/2014 Concessão do Uso Privativo do Quiosque, Designado por "Pombal", Sito em Cabanões na Freguesia de Ranhados em Viseu 0 13/01 2.ª CP
008 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 115/2014 Empreitada de: "Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via)" 0 13/01 2.ª CP
008 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 110/2014 CP n.º 2005414 - Aquisição de Material para Ginecologia/ Obstetrícia 0 13/01 2.ª CP
008 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2014 Reservatório apoiado da zona de abastecimento da Estação 0 13/01 2.ª CP
008 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2014 Requalificação da rua das Laranjeiras 0 13/01 2.ª CP
008 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 117/2014 CPI 13/016 0 13/01 2.ª CP
008 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 106/2014 Aquisição de mobiliário hoteleiro - Lar de Idosos - Lar da Colina e do Monte 0 13/01 2.ª CP
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 109/2014 Reagentes Serviço Imuno-Hemoterapia Imuno Hematologia 2014 0 13/01 2.ª CP
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 108/2014 ICP20140001 - Aquisição de veiculos para transporte de doentes 0 13/01 2.ª CP
008 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 116/2014 559 - Empreitada Remodelação e Ampliação da ETAR de Benquerença 0 13/01 2.ª CP
008 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 114/2014 EM365, KM 51+530, PASSAGEM HIDRÁULICA 1 0 13/01 2.ª CP
008 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 119/2014 CPI 13/017 0 13/01 2.ª CP
008 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 118/2014 CPI 13/018 0 13/01 2.ª CP