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Diário da República 79/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996 001 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 61/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de agosto, que cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 001 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 91/2014 Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica 001 23/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 5552/2014 Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública 0 23/04 4.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5300/2014 Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5553/2014 Subdelegação de competências no subintendente Artur Miguel Marelo Massa, 2.º comandante do Comando Distrital da Guarda 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5301/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e a lista das exclusões do procedimento, aberto pelo aviso n.º 367/2014, Referência PCTS 17/DSJCJI/CJI/DIR/2013 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 427/2014 Retifica o aviso n.º 4742/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2014 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5554/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Sul e Ilhas - Prazeres Maria de Carvalho Sanchez 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5555/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Sul e Ilhas - Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5556/2014 Aprovação de modelo n.º 301.25.14.3.02 de MEYPAR, S.L 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5557/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.008, de Autoengenhocas - Reparações de Automóveis, Lda. 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5558/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, do trabalhador Luís Carlos da Cruz Magalhães, recrutado de entre os diplomados da 13.ª edição (2012-2013) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5302/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5303/2014 Lista de trabalhadores que cessaram funções entre janeiro e abril de 2014 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 428/2014 Retifica o Despacho n.º 4288/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2014 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5559/2014 Prorrogação da licença sem vencimento de Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5560/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Tânia Sofia Fonseca de Moura Cota 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 5561/2014 Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 429/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 3969/2013 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 975/2014 Nomeação dos coordenadores do internato médico da especialidade de medicina geral e familiar e da especialidade de saúde pública 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 976/2014 Conclusão do período experimental de enfermeiros 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5304/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Coruche, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Herdade do Monte da Barca, 2100-051 Coruche 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5305/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito de Porto 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5306/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EURODIAL - Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua da Carrasqueira, 19, 2400-441 Leiria 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 5562/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Aviso n.º 5307/2014 Abertura de concurso para diretor 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5308/2014 Lista de aposentados 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 5563/2014 Delegação de competências 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 5564/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Paredes 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 977/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Simões Almeida, para o cargo de diretor da Direção de Administração e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 978/2014 Ausência da vogal do Conselho Diretivo, licenciada Beatriz Justina Sepúlveda da Fonseca Imperatori, por motivo de gozo de licença sem remuneração para frequência de curso de formação em instituição de ensino estrangeira - regras de substituição e delegação de competências 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5565/2014 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Contribuições, engenheiro Sérgio Manuel Santos Tavares 0 23/04 4.ª link
079 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 979/2014 Nomeação de juízes presidentes das comarcas da nova organização do sistema judiciário 0 23/04 4.ª link
079 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 980/2014 Desligamento do serviço por jubilação do juiz conselheiro Abel Ferreira Atanásio 0 23/04 4.ª link
079 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 172/2014 Regulamento do Fundo de Garantia dos Agentes de Execução 0 23/04 4.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5309/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em período experimental, com Celina Marto Alexandre, na categoria de técnico superior 0 23/04 4.ª link
079 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5566/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Cátia Raquel Esteves Morgado, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 23/04 4.ª link
079 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5567/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Filipa Alexandra Martins Cordeiro na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 23/04 4.ª link
079 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5568/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria José Gonçalo Gouveia Aurindo, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 23/04 4.ª link
079 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5569/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Célia Maria Espada Antunes Natal Meixeiro, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 23/04 4.ª link
079 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 430/2014 Anulação do despacho n.º 3274/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro, por ter sido publicado em duplicado 0 23/04 4.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5570/2014 Contratos a termo resolutivo certo 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5310/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Anabela Antunes Martins Carrilho Figueiredo, na categoria de assistente operacional 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5571/2014 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, José Manuel Lopes Braz Pereira 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5572/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5573/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professoras adjuntas convidadas e de assistente convidado da Escola Superior de Saúde 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5574/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Isabel Cristina Costa Garcia Timóteo 0 23/04 4.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5575/2014 Autorizado o contrato de trabalho e a renovação do contrato de trabalho de assistente convidado e de professor-adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 981/2014 Acumulação de funções públicas de Filipe Manuel Ferreira Veloso Gomes 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 982/2014 Acumulação de funções privadas de Maria Filomena Monteiro Carrilho 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 983/2014 Acumulação de funções públicas - Catarina Gonçalves Tavares 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 984/2014 Redução de horário - João Pedro Rodrigues Ferreira Quaresma, assistente graduado de cirurgia geral 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 985/2014 Acumulação de funções privadas - Paulo Jorge de Almeida Gonçalves Teixeira 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 986/2014 Maria do Castelo Ribeiro Bileu - redução de uma hora no horário semanal 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 987/2014 Acumulação de funções públicas de Maria Acilda Mendes Santos 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 988/2014 Regresso de licença sem remuneração da enfermeira Rosa Maria Maio Pereira de Novais 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5311/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E 0 23/04 4.ª link
079 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5312/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 23/04 4.ª link
079 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 5313/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/04 4.ª link
079 Município de Estarreja Aviso n.º 5314/2014 Procedimento de participação pública preventiva através da publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração do Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (PPEEE) 0 23/04 4.ª link
079 Município da Golegã Aviso n.º 5315/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública que o Município de Golegã mantinha com Ana Luísa Sousa Vieira e com Daniel João dos Santos Louro 0 23/04 4.ª link
079 Município de Nisa Aviso n.º 5316/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município 0 23/04 4.ª link
079 Município de Ourique Aviso n.º 5317/2014 Publicação da Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Atrbuição de Bolsas de Estudo para efeitos de apreciação pública 0 23/04 4.ª link
079 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 5318/2014 Nomeação do chefe de gabinete de apoio à presidência 0 23/04 4.ª link
079 Município de Silves Aviso n.º 5319/2014 Cessou a comissão de serviço da Eng.ª Ana Margarida Aleixo Águas Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 0 23/04 4.ª link
079 Município de Silves Aviso n.º 5320/2014 Mobilidade interna, com duração de 18 meses, de Márcia Filipa da Silva Guerreiro para o exercício de funções de assistente técnico (área de atividade - animador) 0 23/04 4.ª link
079 Município de Silves Aviso n.º 5321/2014 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Telma Maria Vicente Gonçalves 0 23/04 4.ª link
079 Município de Silves Aviso n.º 5322/2014 Nomeação de Pedro Filipe Sintra Santos, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de secretário, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2014 0 23/04 4.ª link
079 Município de Sintra Aviso n.º 5323/2014 Projeto de Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5324/2014 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Área de Planeamento Estratégico e Projetos - GPE/APEP 0 23/04 4.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5325/2014 Procedimento concursal para o cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de área de Relações Comunitárias e Comunicação (GPE/ARCC) 0 23/04 4.ª link
079 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5326/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto de Segurança Social, I. P., e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - acordo coletivo de trabalho n.º 9/2011 - alteração da constituição da comissão paritária 0 23/04 4.ª link
079 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5327/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - acordo coletivo de trabalho n.º 2/2013 - alteração da constituição da comissão paritária 0 23/04 4.ª link
079 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2189/2014 Concurso Público Ref. CP/1354/2014 - Prestação de Serviços de Comunicações Móveis 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2014 Empreitada de Centros Locais de Desenvolvimento Educacional, Recreativo, Cívico e Desportivo - Centro Local de Alvarenga - Proc. nº 19/DPO/som/2014 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2196/2014 Prestação de serviços de impressão gráfica de 6 edições do Guia de Eventos e 6 edições do Jornal Municipal. 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2195/2014 Prestação de serviços de seguros para o Ramo Acidentes de Trabalho, pelo período de 12 meses 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2209/2014 1.1-5011/14 - Fornecimento de reagentes (Alergenos) para o Serviço de Patologia Clínica do CHLC e demais bens necessários para a realização das análises clínicas 0 23/04 4.ª CP
079 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2206/2014 Aquisição de um equipamento storage para o Município do Funchal 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Estádio Municipal Manuela Machado - Remodelação da Pista de Atletismo e Recinto Desportivo" 0 23/04 4.ª CP
079 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2190/2014 Aquisição de Comunicações de Dados e de Voz Móveis 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2200/2014 CP nº 4000414 - Aquisição de Artigos de Higiene, Limpeza, Detergentes e Desinfetantes 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2199/2014 Aquisição de Produtos de Charcutaria para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2197/2014 Aquisição de Legumes congelados para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2202/2014 Remodelação e ampliação da escola de Oliveira Sta. Maria 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2198/2014 Aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria do Porto, da Fundação INATEL 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2014 1.1.5008/2014-Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos, todo e qualquer tipo de esferas para calibração e monitorização dos equipamentos e consumiveis, tubos para contagem de número absoluto de células, assim como todos os demais tubos necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2193/2014 Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2194/2014 Aquisição de Azeite, Vinagre e Outros Temperos, para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL 0 23/04 4.ª CP
079 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2014 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores. 0 23/04 4.ª CP
079 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2192/2014 Aquisição de Conservas (à base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL. 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2191/2014 Aquisiçao de Filtros para a manutenção do Sistema Avac 0 23/04 4.ª CP
079 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2205/2014 Aquisição de Sistema para realização de PCB para RF - Micro-ondas, para o Laboratório de Óptica - do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 23/04 4.ª CP
079 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2203/2014 Aquisição de Gerador AWG para contemplar vários canais e estudo de sistemas MIMO e de interferência, para o Laboratório de Rádio do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 23/04 4.ª CP
079 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2204/2014 Aquisição de Analisador Vectorial de Sinais com capacidade de geração e medição programável de ruído, para o Laboratório de Óptica - do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2208/2014 22/01173/2014 - REDES IMPLANTES PARA USO CIRURGICO 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2201/2014 Concurso Público n.º 142A000012 - Aquisição de consumíveis para Gestão Técnico Farmacêutica 0 23/04 4.ª CP
079 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2207/2014 2R/01105/2014- MEIOS P/ RELIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE GASOMETRIAS 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2211/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA 0 23/04 4.ª CP
079 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2210/2014 Empreitada de Ampliação da Representação da AdTMAD em Torre de Moncorvo - Laboratório 0 23/04 4.ª CP
079 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2212/2014 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar da Foz do Lizandro ("LIMIPICOS") 0 23/04 4.ª CP
079 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2214/2014 Concurso Público n.º 5/UPSAS/2014 0 23/04 4.ª CP
079 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2213/2014 Processo 20142100133 0 23/04 4.ª CP
079 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2215/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 16 E/OU LOJA N.º 17 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA(S) A: CAFETARIA, e/ou GELATARIA, e/ou COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS TRADICIONAIS MADEIRENSES, e/ou COMERCIALIZAÇÃO DE VINHOS DE MESA, e/ou COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GOURMET (produtos de charcutaria, queijos, patés, sumos, saladas, snacks e outros produtos afins). 0 23/04 4.ª CP