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Diário da República 78/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 90/2014 Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola, e revoga a Portaria n.º 219/2013, de 4 de julho 001 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 60/2014 Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência 001 22/04 3.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2014/A Recomenda ao Governo Regional a aplicação de tarifas reduzidas no transporte de viaturas e passageiros e a manutenção da oferta existente nas ligações marítimas entre as ilhas do Grupo Central 001 22/04 3.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2014/A Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores 001 22/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2014 Nomeia um vogal do conselho da Autoridade da Concorrência 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 5508/2014 Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG) 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 5260/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 5261/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e nível remuneratório entre o 23.º e 27.º, de Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 65/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de abril de 2014, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 5509/2014 Revogar a delegação de competências constante no Despacho n.º 14536 na parte respeitante ao Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 97/2014 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 5262/2014 Recrutamento mediante o recurso à figura de mobilidade interna, na categoria 002 22/04 3.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5510/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, I. P 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5511/2014 Designação como técnico especialista o licenciado José António Fernandes Pires 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5263/2014 Renovação de comissão de serviço 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5512/2014 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, Ana Cristina Soares dos Santos Batista 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5513/2014 Subdelegação de competências 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5514/2014 Subdelegação de competências 002 22/04 3.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 274/2014 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento com vista à contratação de uma Equipa Técnico-científica afeta à exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), para prestar serviço nas respetivas instalações 002 22/04 3.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 275/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de atividades letivas - Escola Secundária de Marco de Canaveses 002 22/04 3.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5515/2014 Designação de Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves para exercer as funções de assessoria na área das empresas e nas relações com as comunidades portuguesas nos países latino-americanos e mundo árabe 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5516/2014 Envio de despacho de subdelegação de competências no diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa CMG Pedro Miguel de Sousa Costa 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5517/2014 Anulação do despacho n.º 5030/2014 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5518/2014 Anulação do despacho n.º 5029/2014 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5519/2014 Delegações e subdelegações 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5520/2014 Delegações e subdelegações 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5521/2014 Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH) 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5522/2014 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando do Pessoal 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5523/2014 Subdelegacão de competências no diretor de Obtenção de Recursos Humanos (DORH) 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5524/2014 Delegação de competências para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias, nomeadamente no que se refere à aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 5264/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de seis técnicos superiores para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5525/2014 Nomeação em comissão de serviço - chefes de núcleo 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5526/2014 Fim da comissão de serviço de Avelino Ribeiro 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 157/2014 PC 4504197219 0161/18/10/396 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 158/2014 PC 4504082408 171/11.1/808 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 159/2014 PC 4504100176 171/11.3/446 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 160/2014 PC 4504116790 EPU/13135 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 161/2014 PC 4504212096 EPU/13169 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 162/2014 PC 4504212084 EPU/13165 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 163/2014 PC 4504212105 EPU/13170 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 164/2014 PC 4504212094 EPU/13161 002 22/04 3.ª link
078 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5265/2014 Faz-se público que a Empresa das Águas das Caldas de Penacova, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural denominada Caldas de Penacova, situada no concelho de Penacova, distrito de Coimbra, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso 002 22/04 3.ª link
078 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, das Florestas e do Desenvolvimento Rural e do Ensino Superior Despacho n.º 5527/2014 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento Campus Universitário da Universidade Lusíada, na freguesia de Aldoar, concelho do Porto 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5528/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Maria Dulce Conceição Rosa Silva do mapa de pessoal do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras para o ACES Cascais 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 425/2014 Retificação à deliberação (extrato) n.º 776/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 967/2014 Renovação de acumulação de funções 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extrato) n.º 5529/2014 Renovação de acumulação de funções 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5530/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria João Amaral Ferreira de Carvalho 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5531/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Maria Lopes Ferreira Nogueira 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5266/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade I-Gen, Lda., a partir das instalações sitas na Rua da Estação, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5267/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5268/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Louvor n.º 235/2014 Prestação de louvor público ao professor João Pereira da Cunha Nunes 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 5532/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de docentes no ano de 2013 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Declaração de Retificação n.º 426/2014 Retifica o louvor n.º 214/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Despacho n.º 5533/2014 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Estremoz 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Despacho n.º 5534/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Estremoz 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Louvor n.º 236/2014 Louvor ao técnico profissional especialista José Jerónimo Jorge Pinto Pedrosa 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras Aviso n.º 5269/2014 Abertura de concurso para diretor 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Penafiel Aviso n.º 5270/2014 Eleição da presidente do Conselho Geral 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 5271/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano escolar de 2013-2014 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 5272/2014 Procedimento concursal para recrutamento de diretor 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Louvor n.º 237/2014 Louvor a funcionária 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 5273/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5274/2014 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 5275/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 5276/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5535/2014 Concede a equiparação a bolseiro no país a Teresa Maria Saraiva Ramos de Almeida 002 22/04 3.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 5536/2014 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações e na chefe de Equipa de Contribuições 002 22/04 3.ª link
078 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extrato) n.º 5537/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Alexandre Ramos Carvalho 002 22/04 3.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 968/2014 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 8 de abril de 2014, que altera o artigo 23.º do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República, e adita ao mesmo Regulamento os artigos 23.º-A a 23.º-C 002 22/04 3.ª link
078 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5538/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Fonseca Namora na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 002 22/04 3.ª link
078 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5539/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área operativa dos Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5540/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Marcos André Gaspar 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5541/2014 Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Artur Martinho Simões, da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Física Atómica e Molecular, da FCUL 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5542/2014 Criação do mestrado em Estudos Brasileiros - Faculdade de Letras e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5543/2014 Nomeação do mestre Luís António Martins Pais Pereira no cargo de diretor executivo da FMUL 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5544/2014 Contratos a termo resolutivo certo 002 22/04 3.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 969/2014 Delegação de competências no diretor, Prof. Doutor Luís Alberto dos Santos Curral, e na diretora-executiva, licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso 002 22/04 3.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5545/2014 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por titulares do grau de licenciado 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 5277/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Cecília da Conceição Reis Ramos, na categoria de assistente operacional 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5278/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Elsa Maria Castanheira Grencho Serra, na categoria de assistente operacional 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5546/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5547/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5548/2014 Renovação do contrato de trabalho com Marta Nilo Neves 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 5279/2014 Celebração de acordo regime especial de trabalho a tempo parcial do técnico superior Pedro Emanuel Ribeiro Rocha 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5280/2014 Denúncia do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Educação Pedro Miguel dos Santos Silva 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5549/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidados e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5550/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Carla Maria Piedade Calado Rodrigues Rego da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 22/04 3.ª link
078 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5551/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Fernando Manuel da Conceição Costa, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 5281/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 970/2014 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Moreira Geada 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5282/2014 Procedimento Concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar - Ginecologia/Obstetrícia - da carreira médica 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5283/2014 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 971/2014 Cessação de contrato de Joana Maria Albuquerque d'Orey Leça 002 22/04 3.ª link
078 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 5284/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 002 22/04 3.ª link
078 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5285/2014 Lista de ordenação final, homologada pelo Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, de cirurgia geral 002 22/04 3.ª link
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 972/2014 Acumulação de funções públicas de Ângela Barroso 002 22/04 3.ª link
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 973/2014 Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Pedro 002 22/04 3.ª link
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 974/2014 Dispensa de trabalho noturno do enfermeiro Rui Caldeira 002 22/04 3.ª link
078 Município de Almeirim Aviso n.º 5286/2014 Licença sem remuneração 002 22/04 3.ª link
078 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5287/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, precedendo procedimento concursal, com António Farinha Dias 002 22/04 3.ª link
078 Município de Guimarães Aviso n.º 5288/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/04 3.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 5289/2014 Concessão de licenças sem remuneração 002 22/04 3.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 5290/2014 Licença sem remuneração a Vanessa Cristina Mendes Oliveira 002 22/04 3.ª link
078 Município de Mangualde Aviso n.º 5291/2014 Concessão de nova licença sem remuneração por 11 meses ao colaborador Miguel José Alegre Rodrigues 002 22/04 3.ª link
078 Município de Peso da Régua Regulamento n.º 171/2014 Regulamento e tabela de taxas municipais 002 22/04 3.ª link
078 Município de Ponta Delgada Edital n.º 310/2014 Proposta do Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e anexo I 002 22/04 3.ª link
078 Município de Silves Aviso n.º 5292/2014 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Margarida Aleixo Águas para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 002 22/04 3.ª link
078 Município de Silves Aviso n.º 5293/2014 Nomeação em regime de substituição de Telma Maria Vicente Gonçalves para o cargo de chefe da Divisão Financeira 002 22/04 3.ª link
078 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 311/2014 Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António 002 22/04 3.ª link
078 Freguesia de Santo Quintino Aviso n.º 5294/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Santo Quintino 002 22/04 3.ª link
078 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 5295/2014 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 002 22/04 3.ª link
078 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 5296/2014 Concurso para o recrutamento e seleção de pessoal dirigente 002 22/04 3.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 5297/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e de Informação Geográfica e de Cadastro 002 22/04 3.ª link
078 Município da Lousã Aviso n.º 5298/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social 002 22/04 3.ª link
078 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5299/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2013 - alteração da constituição da Comissão Paritária 002 22/04 3.ª link
078 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2166/2014 Concurso Público nº. CP/1350/2014 - Prestação de serviços na área de seguros dos SMTUC 002 22/04 3.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2177/2014 CP 03/2014 - REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SÃO TORCATO - FREGUESIA DE AZURÉM - GUIMARÃES 002 22/04 3.ª CP
078 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2185/2014 Aquisição de licenças "Microsoft Enterprise Agreement" ou equivalente - ref.ª CP004/14 002 22/04 3.ª CP
078 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2169/2014 Aquisição de Reagentes para o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 002 22/04 3.ª CP
078 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2014 Contrato de concessão para instalação e exploração de um apoio de praia simples em Domínio Público Marítimo (DPM) na praia da Rua 37, concelho de Espinho. 002 22/04 3.ª CP
078 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2176/2014 O procedimento tem por objecto aquisição de serviços de fornecimento de sistema de impressão/cópia de gestão centralizada 002 22/04 3.ª CP
078 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 95/2014 Aquisição e renovação de licenças Microsoft Enterprise Agreement para o Município do Funchal 002 22/04 3.ª CP
078 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2014 Empreitada de Beneficiação da EE da Quinta das Drogas - CP/O 14/13. 002 22/04 3.ª CP
078 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2168/2014 PS-AA-13 Fiscalização da Empreitada dos Reservatórios do Alvito, Gizo e Faro do Alentejo e Adução a Viana 002 22/04 3.ª CP
078 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 87/2014 CP urgente 27-2014 002 22/04 3.ª CP
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2172/2014 190057.14 - Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) 002 22/04 3.ª CP
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2173/2014 190058.14 - Serviços Médicos, Dermatologia 002 22/04 3.ª CP
078 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2171/2014 190060.14 - Serviços Médicos, Pneumologia 002 22/04 3.ª CP
078 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2167/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços jurídicos 002 22/04 3.ª CP
078 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2180/2014 Concurso Público nº9/SAS/2014 002 22/04 3.ª CP
078 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2170/2014 Aquisição de Licenciamento de Software para o Governo Regional da Madeira, no âmbito do Projeto eGov@Madeira 002 22/04 3.ª CP
078 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2188/2014 Concurso Publico nº.2/CLPQ/2014 Upgrade da solução storage Hitachi ST 990V e aquisição de serviços de assistência técnica à solução ST9990V 002 22/04 3.ª CP
078 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2186/2014 Plano de Salvaguarda do Vale do Bestança - Construção do Centro de Interpretação Ambiental, Balneários e Arranjos Exteriores 002 22/04 3.ª CP
078 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2179/2014 Fornecimento e instalação de 2 elevadores na Passagem Superior Pedonal sobre a linha ferroviária na Rua de Entrecampos 002 22/04 3.ª CP
078 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2175/2014 Projeto de intervenção na costa do concelho da Marinha Grande 002 22/04 3.ª CP
078 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2182/2014 Contrato de Empreitada designada por "ADUTOR DE CASTELO DO BODE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS DE VÁLVULAS, FIABILIDADE DE ALIMENTAÇÃO/COMUNICAÇÕES" 002 22/04 3.ª CP
078 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2181/2014 Prestação de serviços de minimização de impactes sobre o património cultural no Bloco de Rega Moura Gravítico (Fase prévia e fase de obra) 002 22/04 3.ª CP
078 Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense Anúncio de procedimento n.º 2184/2014 Processo n.º CP/BVB001/AHBVB - Construção do edifício de Quartel de Bombeiros. 002 22/04 3.ª CP
078 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2178/2014 Concurso Público n.º 14K00009 002 22/04 3.ª CP
078 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 96/2014 Concurso Público n.º 156/2014 - Aquisição de Material de Consumo Clínico 002 22/04 3.ª CP
078 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2183/2014 Aquisição de Serviços Bancários 002 22/04 3.ª CP
078 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2187/2014 Concurso Público n.º 14K00020 002 22/04 3.ª CP
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2174/2014 Equipamento de estúdio de vídeo/régie, audiovisual e fotográfico 002 22/04 3.ª CP