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Diário da República 75/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Assembleia da República Lei n.º 21/2014 Aprova a lei da investigação clínica 001 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios em espaços naturais 001 16/04 4.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 86/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mangualde 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 59/2014 Procede à transferência de atribuições e competências da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., no que se refere à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Vila Nova de Foz Côa, prestados pelo Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa 001 16/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5316/2014 Nomeação de Moisés Salvador Coelho Ferreira para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5317/2014 Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5318/2014 Nomeação de Filipa Nunes Miranda da Cunha para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014, inclusive 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5083/2014 Autoriza o regime especial de trabalho a tempo parcial da técnica superior Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bruto da Costa 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5084/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sesimbra 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5085/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Loures 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5086/2014 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna na categoria, no âmbito da gestão de recursos humanos 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5319/2014 Conclusão com sucesso do período experimental por parte do técnico superior Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5320/2014 Conclusão com sucesso do período experimental por parte da técnica superior Carina Morgado Ramos 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 91/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 5321/2014 Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5322/2014 Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5323/2014 Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5324/2014 Designação da licenciada Elsa Maria Roncon Santos para exercer o cargo de Diretor-Geral do Tesouro e Finanças 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5087/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária I, Direção de Finanças do Porto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5325/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Maia, Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5326/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Borba, Maria Alice Borbinha Gato Serrano Ferro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5327/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, Francisco Valentim Toste Fagundes 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5328/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, António Augusto de Sousa Lamego 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5329/2014 Delegação de competências do diretor de finanças-ajunto de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Regulamento n.º 162/2014 Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª edição, 2013-2014) 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 270/2014 Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança ao abrigo do Acordo Quadro nº VS2010, da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 16/04 4.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 5088/2014 Alteração do júri do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de assessoria jurídica 0 16/04 4.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 5089/2014 Alteração do júri do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5330/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2593 NTG 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5331/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1411 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5332/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1173 MAROPS 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5333/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1462 HOSTAC 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5334/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3786 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5335/2014 Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material do Exército 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5336/2014 Subdelegação de competências no diretor-coordenador Estado-Maior do Exército 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5337/2014 Subdelegação de competências 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5338/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbra 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5339/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Flavienses 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5340/2014 Regulamento de Funcionamento do Sistema de Formação dos Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 5341/2014 Delegação de competências nos diretores de serviços da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5342/2014 Promoção ao posto de guarda-principal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 5090/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado Joaquim Soares da Rocha 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5091/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado Joaquim Soares da Rocha 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5343/2014 Subdelegação de competências no intendente Fernando Manuel Oliveira Martins, 2.º comandante do Comando Regional da Madeira 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5344/2014 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Fardamento, do Departamento de Logística, da Direção Nacional, do intendente M/133380 - António Moreira da Rocha 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5092/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5345/2014 Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103 60 14 6 003 de Águas e Parque Biológico de Gaia 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar Despacho n.º 5346/2014 Determina que o número de licenças para a apanha de percebe na Reserva Natural das Berlengas para a safra de 2014 é, excecionalmente, de 42 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 5347/2014 Reabertura das candidaturas ao Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Socioeconómicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da medida Compensações Socioeconómicas prevista no Eixo Prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-2013 (PROMAR) 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5093/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 11543/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 5348/2014 Campanha de vacinação antirrábica e de identificação electrónica para o ano de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5349/2014 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5350/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5094/2014 Nomeados os júris da especialidade de hematologia clínica 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5095/2014 Nomeação do júri único da especialidade de medicina do trabalho 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5096/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Catarina Andrea Isaías Fidalgo, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5097/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Célia Maria Beirão Correia, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Baixa da Banheira 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5098/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Joana Luísa de Jesus Cardigos Coelho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5099/2014 Projeto de lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5100/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar Domingos Amadeu Santos Rodrigues, pertencente ao mapa de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5101/2014 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de medicina interna 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5102/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais à assistente de medicina geral e familiar Ana Helena Leal Mata Arthur, pertencente ao mapa de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5103/2014 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Nefrologia 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5104/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Franco César Maurício Rabi da Costa, pertencente ao mapa de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 937/2014 Autoriza o pedido de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Maria João de Jesus Fernandes Resende, pertencente ao mapa de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5351/2014 Autorizado ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Rui Eugénio Ferreira Lourenço, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós laboral de quatro horas semanais 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5352/2014 Nomeada como presidente da comissão executiva da Comissão Regional do Internato Médico do Algarve, por um período de três anos, a assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Ana Cristina Guerreiro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 938/2014 Acumulação de funções privadas 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5105/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5106/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meixomil, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5107/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 939/2014 Aprova o formulário de notificação, a efetuar ao INFARMED, I. P., e orientações sobre a prática de reprocessamento de dispositivos médicos de uso único pelo serviço ou estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde responsável 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 940/2014 Regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia, situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5353/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do curso de profissionalização em serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5354/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 2.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5355/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Letícia Isabel Maia Rodrigues e outros 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5356/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2010-2011 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5357/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Carlos Manuel dos Reis Martins 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5358/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente que concluiu com aproveitamento, o curso de profissionalização em serviço, no Centro Integrado de Formação de Professores da Universidade de Aveiro, ano escolar 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5359/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alberto de Carvalho Martins 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5360/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sociocultural Aplicada ao Turismo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 5108/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 5109/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento de diretor(a) do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Aviso n.º 5110/2014 Procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5111/2014 Abertura de concurso 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul Aviso n.º 5112/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5113/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de técnico superior na área de gestão de ciência e tecnologia Lurdes Fátima Patrício Leite 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5114/2014 Publicação da lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de janeiro a 1 de março de 2014 cessaram a relação jurídica de emprego público com a FCT 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5361/2014 - Revogado Designo como representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Ana Catarina Soares de Albergaria Moreira e Lopes no conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 941/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Leonor Gonçalves Fechas, como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5362/2014 Subdelegação de competências na coordenadora da Secção de Processo Executivo (SPE) de Viseu, licenciada Alexandra Maria Viçoso, para o exercício de funções, em regime de acumulação, como coordenadora da SPE da Guarda, por motivo da cessação de funções, a pedido do próprio, do coordenador desta SPE 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 942/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de informática, I. P. 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5115/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 943/2014 Nomeação de magistrados do Ministério Público como coordenadores de comarca, nos termos do n.º 2 do artigo 99.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 944/2014 Nomeação de magistrado do Ministério Público como coordenador de comarca, nos termos do n.º 2 do artigo 99.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto 0 16/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5116/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 16/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5363/2014 Autorização da renovação da contratação de vário pessoal docente 0 16/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5364/2014 Autoriza as contratações de Ana Raquel Rosmaninho Dâmaso e de Mariana dos Santos Pires 0 16/04 4.ª link
075 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 945/2014 Delegação de competências para decidir os recursos das decisões de recusa das inscrições preparatórias, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 11 de fevereiro de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5117/2014 Fim da comissão de serviço como coordenador técnico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada do licenciado António Joaquim Godinho Cabecinha 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 249/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marisa Paula da Graça de Abreu Freire Neto, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 250/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Julio Triviño Rodriguez, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 946/2014 Composição do conselho de gestão da Universidade de Aveiro 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 947/2014 Homologação da eleição do Prof. Doutor Manuel António Cotão de Assunção como reitor da Universidade de Aveiro 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Aveiro Edital n.º 301/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Física ou Engenharia Física 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5365/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Medicinal 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5118/2014 Torna-se público que a trabalhadora Isabel Catarina Castro Duarte concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18,8 valores 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 413/2014 Retifica o aviso n.º 4444/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5366/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de José António Martins Lucas Cardoso 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5367/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rita Gonçalves Ferreira da Silva 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 5368/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Jorge Manuel Simões Alves 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 5369/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Fernando Paulo Rosa Dias 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5370/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com Garry Paul Mullender, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 5119/2014 O professor catedrático Doutor João Pedro Mendes da Ponte foi eleito diretor do Instituto de Educação 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 414/2014 Retifica o despacho n.º 5084/2014 referente ao curso pós-graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Línguas - retificado o quadro n.º 1 e o quadro n.º 2 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 5371/2014 Regimento do conselho científico do Instituto do Superior de Agronomia 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5120/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar Doutor Carlos Manuel Piteira 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5372/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de professor auxiliar do Doutor João Miguel Duarte Ascenso 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 415/2014 Retifica o aviso n.º 2775/2014, de 20 de fevereiro 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5373/2014 Delegação de competências no Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5374/2014 Provimento em comissão de serviço de Maria de Jesus Mocho Ramalho como dirigente intermédio de 3.º grau 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto Edital n.º 302/2014 Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de engenharia civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 16/04 4.ª link
075 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 5375/2014 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acão Social da Universidade dos Açores pelo seu conselho de gestão 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Castelo Branco Deliberação n.º 948/2014 Deliberação do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5376/2014 Delegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5377/2014 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5378/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Juan Cristóbal Gago Prado, com a categoria de assistente convidado para o ISCAL 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5379/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Fernando Augusto da Fonseca Parsotam, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5121/2014 Delegação de competências 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5122/2014 Delegação de competências 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5380/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Paulo André Reis Duarte Branco como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5381/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Teresa Maria Rodrigues Gomes Fazenda como assistente convidada na ESES deste Instituto 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5382/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ricardo Jorge Lourenço Matias como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 5123/2014 Cessação de funções por aposentação de Maria Luísa Marques Pereira Martins 0 16/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial Aviso n.º 16/2014/A Projeto de regulamento de extensão do acordo coletivo de trabalho n.º 1/2014 (Acordo de Entidade Empregadora Pública), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5124/2014 Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5125/2014 Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5126/2014 Transição para a categoria de assistente graduado 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 949/2014 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais da Dra. Maria Luísa Correia Botelho Soares de Oliveira, Assistente Graduada de Pneumologia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 950/2014 Exoneração de funções da enfermeira Paula Sofia Silva Alves Martins 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5383/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins, assistente hospitalar graduada de patologia clínica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5384/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Paula dos Santos Miranda Gomes, assistente hospitalar graduada de hematologia clínica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5385/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5386/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria de Fátima Costa Gomes Vasco Moscoso, assistente graduada de Pediatria Médica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5387/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5388/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Esmeraldina de Moura Ramôa Ribeiro Correia Júnior, assistente graduada sénior de patologia clínica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5389/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Sância Florentina Batista Ramos, assistente graduada sénior de anatomia patológica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5390/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Lídia Maria Oliveira Cunha, assistente graduada de anestesiologia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5391/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5392/2014 Redução de uma hora semanal do enfermeiro Laureano Sanches Galvão 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5393/2014 Autorizada a exoneração de funções da enfermeira Cecilia do Carmo Leal Gregório 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5394/2014 Dispensa de serviço de urgência noturna da assistente hospitalar de anestesiologia Teresa Maria Fernandes Trigueiros Sampaio 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5395/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Eduarda Coutinho Dias das Neves e Sousa, assistente graduada sénior de pediatria médica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5396/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria do Céu Vieira de Sousa Lobo, assistente hospitalar graduada de imuno-hemoterapia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5397/2014 Exoneração de funções do enfermeiro João Pedro do Nascimento Machado 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5398/2014 Exoneração de funções da Dr.ª Rosa Maria Meleiro da Silva Pote, assistente graduada de anestesiologia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5399/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, assistente hospitalar de hematologia clínica 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5400/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes, assistente hospitalar graduado de Ortopedia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5401/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Manuel Romão Alves Chedas Fernandes, assistente graduado sénior de Anestesiologia 0 16/04 4.ª link
075 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5402/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/04 4.ª link
075 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5403/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/04 4.ª link
075 Município de Albufeira Edital n.º 303/2014 Regulamento para Atribuição de Habitação Social 0 16/04 4.ª link
075 Município de Arraiolos Aviso n.º 5127/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado 0 16/04 4.ª link
075 Município do Bombarral Despacho n.º 5404/2014 Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais e respetivo regulamento 0 16/04 4.ª link
075 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5128/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional celebrado com Miguel José Dias Fernandes, por denúncia do trabalhador 0 16/04 4.ª link
075 Município da Covilhã Aviso n.º 5129/2014 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior (design) 0 16/04 4.ª link
075 Município de Fafe Aviso n.º 5130/2014 Lista definitiva de admissão ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior educação física ou desporto - OE201401/0046 e um lugar de técnico superior auditoria ou gestão - OE201401/0045 0 16/04 4.ª link
075 Município de Grândola Aviso n.º 5131/2014 Cessação da comissão de serviço/posicionamento remuneratório 0 16/04 4.ª link
075 Município da Lousã Aviso n.º 5132/2014 Abertura de período de discussão pública 0 16/04 4.ª link
075 Município de Machico Edital n.º 304/2014 Projeto de regulamento do orçamento participativo 0 16/04 4.ª link
075 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 5133/2014 Aposentação do trabalhador Joaquim Alexandre Barros da Silva 0 16/04 4.ª link
075 Município de Mesão Frio Aviso n.º 5134/2014 Regulamento Municipal «Ateliers (Re)Viver» do Município de Mesão Frio 0 16/04 4.ª link
075 Município de Mesão Frio Aviso n.º 5135/2014 Regulamento Municipal do Projeto «Viver Mais, Viver Melhor» do Município de Mesão Frio 0 16/04 4.ª link
075 Município da Moita Aviso n.º 5136/2014 Licença sem remuneração de longa duração, ao assistente técnico - desenhador João Carlos Marques Martins, com início a 1 de abril de 2014 0 16/04 4.ª link
075 Município de Monforte Aviso n.º 5137/2014 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior na área de Gestão, ramo Contabilidade 0 16/04 4.ª link
075 Município da Murtosa Regulamento n.º 163/2014 Postura municipal de trânsito 0 16/04 4.ª link
075 Município de Odivelas Aviso n.º 5138/2014 Aviso referente à cessação do procedimento concursal comum 0 16/04 4.ª link
075 Município de Odivelas Aviso n.º 5139/2014 Nomeação em regime de substituição de Maria Manuela Justino Seringa 0 16/04 4.ª link
075 Município de Oeiras Aviso n.º 5140/2014 Processo disciplinar 0 16/04 4.ª link
075 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5141/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência B 0 16/04 4.ª link
075 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5142/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 16/04 4.ª link
075 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5143/2014 Delegação de competências na Vereadora Ana Teresa Fernandes da Vera Cruz 0 16/04 4.ª link
075 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5144/2014 Delegação de competências no vereador José Inácio dos Santos Silva 0 16/04 4.ª link
075 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5145/2014 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Santa Comba Dão - discussão pública 0 16/04 4.ª link
075 Município de Tavira Aviso n.º 5146/2014 Projeto de alteração ao regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia 0 16/04 4.ª link
075 Município de Tomar Aviso n.º 5147/2014 Projeto de Regulamento do Parque Empresarial de Tomar 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5148/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5149/2014 Aditamento à Postura de Trânsito da Cidade de Vila do Conde 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5150/2014 Designação do Licenciado em Engenharia Civil - Artur José dos Santos Relva, em regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia 2.º Grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5151/2014 Designação do licenciado em Motricidade Humana - ramo de Educação Física e Desporto - Alfredo Alberto Cabral Brigas, em regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia 3.º grau da unidade orgânica flexível da Divisão de Desenvolvimento Social 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5152/2014 Designação do licenciado em Arquitetura Carlos Alberto Barros Costa Pinto, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Urbanismo 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5153/2014 Designação da licenciada em Direito Mónica Raquel de Matos Martins Calheiros, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia, 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Jurídica 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 305/2014 Projeto de alteração aos Regulamentos Geral e Específicos das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Vila Pouca de Aguiar 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Real Aviso n.º 5154/2014 Aposentação de vários trabalhadores 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila Real Aviso n.º 5155/2014 Anulação de despachos de mobilidade interna 0 16/04 4.ª link
075 Município de Vila de Rei Aviso n.º 5156/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5157/2014 Procedimento concursal n.º 507_CRESAP_25_02/14 de recrutamento e seleção do cargo de diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, Ministério das Finanças 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5158/2014 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau para diretor do Departamento de Emergência Médica 0 16/04 4.ª link
075 Município da Covilhã Aviso n.º 5159/2014 Recrutamento para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 16/04 4.ª link
075 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 2102/2014 Concessão da Exploração/Gestão do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Carrazeda de Ansiães 0 16/04 4.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2110/2014 5010012842 - Empreitada de Substituição de Seccionamentos de Lamina de Ar aos Pk 1,565, 15,603 e 19,668 na Linha de Cascais 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2119/2014 Infraestruturas Urbanísticas na Praia da Tocha, por Empreitada - Expansão Norte - CP-CCP-EMP n.º 04/2014 0 16/04 4.ª CP
075 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2103/2014 Reparação e docagem do pontão Capa 0 16/04 4.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2109/2014 5010016139 - Aquisição de Baterias - Lote 1 a Lote 5 0 16/04 4.ª CP
075 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2111/2014 Contrato de concessão para instalação e exploração de um apoio de praia simples em Domínio Público Marítimo (DPM) na praia de Paramos, concelho de Espinho. 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2129/2014 Prestação de serviços para a rede secundária de FG combustível da rede viária 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2113/2014 Prestação de serviços para produção de lonas, painéis e impressões em vinil para estruturas pedonais, incluindo montagem e desmontagem. 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2100/2014 Empreitada de Melhoramento do Arruamento de Acesso à Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 0 16/04 4.ª CP
075 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2108/2014 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento 0 16/04 4.ª CP
075 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2112/2014 Aquisição e renovação de licenças Microsoft Enterprise Agreement para o Município do Funchal 0 16/04 4.ª CP
075 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2014 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ODIVELAS 0 16/04 4.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2115/2014 Serviço de reparação ou permuta de instrumentos para o sistema de armas ALLIII 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2105/2014 6-Emp/14 - Empreitada para requalificação da Rua João Vaz Corte Real 0 16/04 4.ª CP
075 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2014 Concurso Público 05/14 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2116/2014 Atribuição do direito de exploração do Quiosque sito na Av. Marginal de Armação de Pêra 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 2117/2014 Fornecimento de upgrade de datacenter, software e mobiliário no âmbito do projeto Vidigueira digital - balcão único de atendimento 0 16/04 4.ª CP
075 Escola Básica e Secundária da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 2106/2014 Aquisição de confeção e fornecimentos de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária da Graciosa 0 16/04 4.ª CP
075 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2014 Concurso Púlico 3/2014 0 16/04 4.ª CP
075 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2107/2014 Empreitada de Reparação do Emissário Submarino da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2120/2014 Concurso Público n.º CPN01420B2014 para aquisição de 2500 toneladas de misturas betuminosas com inertes de calcário (AC 14 surf ligante BB) 0 16/04 4.ª CP
075 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2125/2014 Fornecimento e instalação de um sistema de fornos de resistência ao fogo com dois módulos, um para elementos construtivos verticais e outro para elementos construtivos horizontais e respetivos sistemas de exaustão de gases e fumos e sistema de controlo dos fornos e sistema de lavagem de fumos, para o Laboratório de Engenharia do Fogo (FIRELAB-UC) da Universidade de Coimbra 0 16/04 4.ª CP
075 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 79/2014 Aquisição de Serviços de Acidentes de Trabalho para os funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 16/04 4.ª CP
075 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 2118/2014 GPS_GEOPREDIAL_2014 0 16/04 4.ª CP
075 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 93/2014 Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistemas NSS e BSS) - Grupo 1 - Equipamento ativo 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2128/2014 REQUALIFICAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADES INTEGRADAS NA RUA JUSTINO SAMPAIO ALEGRE 0 16/04 4.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2122/2014 Linha do Vouga - Sernada / Águeda, Empreitada de Beneficiação da Superestrutura de Via - eContratos 5010015647 0 16/04 4.ª CP
075 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2114/2014 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços e do Circuito Hidráulico de Caliços-Pias - Fase de obra (2ª fase). 0 16/04 4.ª CP
075 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2014 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Vale de Gaio - Fase de obra 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 2121/2014 Pavimentação do C.M entre a Aldeia dos Fernandes e vários Montes da Freguesia 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2124/2014 Locação, por divisão em lotes, de oito viaturas de 3.500Kg, para a limpeza urbana, em regime de AOV 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2130/2014 Concurso Público para adjudicação da Empreitada de "Campo Desportivo de Chafé - Relvado Sintético" - Proc.º 58/A1/14 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2123/2014 0034/DOM/DEM/14 - Remodelação das instalações sanitárias da EB1/JI Manuel Beça Múrias 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2127/2014 Aquisição de Serviços de Seguros do Segmento Não Vida 0 16/04 4.ª CP
075 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2126/2014 2013.064.01.C1 - SE Tondela - Substituição do Sistema Ar Condicionado, da Iluminação e Infraestruturas Telecomunicações 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2097/2014 PdS - Parque dos Amores - Criação de Central de Decantação e Filtragem e Reforço da Oferta de Equipamentos Desportivos 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2096/2014 Pds - Infante D.Pedro - Qualificação Ambiental e Reforço de Iluminação 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2101/2014 PdS/Baixa de Santo António - Reforço da iluminação e criação de central de decantação e filtragem 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2104/2014 PAVIMENTAÇÕES E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA 0 16/04 4.ª CP
075 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2098/2014 PdS-Recuperação do Depósito da Água - Parque Infante D.Pedro 0 16/04 4.ª CP
075 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 2099/2014 Concurso Público com Publicidade Internacional nº 1/DRA/2014 para a celebração de contrato de prestação de serviços de "MONITORIZAÇÃO DAS MASSAS DE ÁGUA INTERIORES E DE TRANSIÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS AÇORES" 0 16/04 4.ª CP