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Diário da República 74/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Assembleia da República Lei n.º 20/2014 Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 22 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI, do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da EUROJUST e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI, relativa à criação da EUROJUST a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade 001 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 58/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, que cria a Fundação Mata do Buçaco, adaptando os respetivos Estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho 001 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 85/2014 Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga a Portaria n.º 812/2010, de 26 de agosto 001 15/04 3.ª link
074 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2014 Em processo penal, é admissível a remessa a juízo de peças processuais através de correio electrónico, nos termos do disposto no artigo 150.º, n.º 1, alínea d), e n.º 2, do Código de Processo Civil de 1961, na redacção do Decreto-Lei nº 324/2003, de 27.12, e na Portaria nº 642/2004, de 16.06, aplicáveis conforme o disposto no artigo 4º do Código de Processo Penal 001 15/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 5275/2014 Exonera o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral das funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5044/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico para a Biblioteca Nacional de Portugal 0 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5045/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior para a Biblioteca Nacional de Portugal 0 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5276/2014 Designação em regime de substituição do licenciado Paulo Alves Pereira Silva, para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau na Divisão de Cooperação Inter-regional 0 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5277/2014 Designa para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva 0 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5278/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano, no cargo de diretor de serviços de Gestão de Refeitórios 0 15/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 5279/2014 Aprova o precário pela utilização esporádica e temporária do Centro de Caparide 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 269/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Contra-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 5046/2014 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Gestão, subárea de Gestão de Recursos Humanos e Liderança, do mapa de pessoal civil do Exército 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5280/2014 Graduação no posto de segundo-furriel 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5281/2014 Subdelegação de competências no diretor do Programa de Alienação de Aeronavaes F-16. MGEN/PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5047/2014 Listas dos candidatos admitidos e excluídos e de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 295/2014, referência PCTS 9/DSJCJI/DPO/DIR/2013 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5048/2014 Publica a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 366/2014, referência PCTS 14/DSJCJI/DGT/ECOGEST/2013 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5049/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos e lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 293/2014, referência PCTS 8/DSJCJI/DPO/GEO/2013 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5050/2014 Listas dos candidatos admitidos e excluídos e dos candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 362/2014, referência PCTS 7/DSJCJI/DF/TSJ/2013 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5051/2014 Listas de candidatos admitidos e excluídos e de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 291/2014, referência PCTS 15/DSJCJI/DGPR/RECHUMANOS/2013 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5282/2014 Designação do adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra Nuno Afonso da Silva Rodrigues 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5283/2014 Designação do diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) - José Ricardo Marques da Silva Nunes 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5284/2014 Designação do adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu - José Joaquim Pinto Pedreira 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5052/2014 Acordo de cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 3.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Deliberação n.º 928/2014 Aprova o Regulamento Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 5285/2014 Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I.P.) 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5286/2014 Lista das sociedades de agricultura de grupo que deixaram de o ser, às quais foi retirado o alvará de reconhecimento no ano de 2014 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5053/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de urologia da carreira médica hospitalar 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5054/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Conceição Ferreira da Silva Ponte, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Bocage 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5287/2014 Reconhece que a CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Dom Afonso III, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2014 podem beneficiar de benefícios fiscais 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 5288/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa Aviso n.º 5055/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extrato) n.º 5289/2014 Homologação dos contratos docentes do ano de 2013/2014 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez Aviso n.º 5056/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5290/2014 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Sofia Barradas Viegas 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5291/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor I do Núcleo de Intervenção Social, Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Margarida Isabel Serronha dos Santos 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5292/2014 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Cristina Silva Pereira 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5293/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Planeamento do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., Maria Cecília Mendes Nunes 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5294/2014 Subdelegação de competências na chefe da equipa do RSI do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., técnica superior Maria de Lourdes Mendes Esperto Bordeira 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5295/2014 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Identificação, Qualificação e Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5296/2014 Subdelegação na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Maria da Graça Silva da Claudina de Oliveira Freixo 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5297/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor Financeiro do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Patrícia Alexandra Condesso Santos Reis 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5298/2014 Subdelegação de competências no chefe do Setor de Apoio Técnico à Prevenção do Risco do Núcleo de Infância e Juventude, do Centro Distrital de Setúbal, licenciado Rui Manuel Reis Lopes Canhão 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5299/2014 Subdelegação de competências no chefe de equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., Francisco José Pires Cabrita 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5300/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor II do Núcleo de Intervenção Social, Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Clara Margarida Santos Tomás 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5301/2014 Subdelegação de competências na chefe da equipa de gestão de contribuições do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Maria Geada Silva Joaquim 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5302/2014 Subdelegação de competências na chefe da equipa de instrumentos internacionais do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5303/2014 Subdelegação de competências na chefe da equipa de Gestão de Remunerações do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Maria Luísa Mateus Ferreira Neves 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 5304/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Maria Teresa Gonçalves Mendes Santos Pinto 0 15/04 3.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 256/2014 Decide absolver alguns partidos políticos e respetivos mandatários financeiros e condenar outros partidos políticos e respetivos mandatários financeiros pelas contraordenações cometidas na campanha eleitoral para os deputados ao Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2009 0 15/04 3.ª link
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 9/2014 Alteração do Procedimento n.º 13 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico 0 15/04 3.ª link
074 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 5305/2014 Nomeação dos vice-presidentes 0 15/04 3.ª link
074 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 5306/2014 Composição do conselho de gestão 0 15/04 3.ª link
074 Universidade dos Açores Deliberação n.º 929/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão, professora auxiliar da Universidade dos Açores 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Aveiro Edital n.º 298/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de biologia, da Universidade de Aveiro 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5307/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Évora Despacho n.º 5308/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Marta Sequeira Carneiro 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5309/2014 Subdelegação na coordenadora da Área dos Museus dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5057/2014 Afetação da trabalhadora Antónia Rita Serpa de Almeida da Serra Galvão ao mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5310/2014 Renovação da comissão de serviço de Teresa Cristina de Oliveira Malhoa Pereira do cargo de coordenadora da Área de Projetos do Instituto Superior Técnico 0 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 5311/2014 Nomeação do trabalhador Nuno Alves Pires como dirigente intermédio de grau 5 - Unidade Complementar de Informática, em regime de substituição e enquanto decorre o respetivo procedimento concursal 0 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5058/2014 Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior Agrária de Elvas (ESAE) 0 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5312/2014 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de secretário da Escola Superior de Educação (ESEP) de Maria José Carrilho Raimundo Pires Quarenta 0 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 5059/2014 Cessação de funções, por aposentação, de Maria Teresa Almeida Rita 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5060/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Dr. Carlos Fernando de Sousa Figueiredo Machado 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5061/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais - Dr. Fernando Manuel Simão Varandas Amaro 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 412/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2332/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 930/2014 Acumulação de funções privadas de Lídia Cristina Simão Soares Fernandes, assistente operacional 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 931/2014 Acumulação de funções privadas da técnica superior Maria Jacinta de Matos Charneca 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 932/2014 Acumulação de funções públicas de Jacinta do Rosário Gonçalves das Neves, enfermeira-chefe 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 933/2014 Acumulação de funções públicas de Fernando António dos Santos Gregório, enfermeiro-chefe 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 5062/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de infeciologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5313/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Marília Simões Teixeira, assistente de cirurgia geral 0 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5314/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Helena Coelho Sabino Lucas, assistente graduada sénior de pneumologia 0 15/04 3.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 934/2014 Autoriza a redução na carga horária semanal da assistente graduada de clínica geral Ana Paula dos Santos Duarte 0 15/04 3.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 935/2014 Autoriza a acumulação de funções docentes da enfermeira Carina Isabel Martins Rodrigues 0 15/04 3.ª link
074 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 159/2014 Aprova o Regulamento sobre Condições de Alojamento, Manutenção e Circulação na Via Pública de Animais de Companhia 0 15/04 3.ª link
074 Município de Alenquer Aviso n.º 5063/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de António Joaquim Fitas Rodrigues 0 15/04 3.ª link
074 Município de Aljustrel Aviso n.º 5064/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - utilização faseada dos métodos de seleção 0 15/04 3.ª link
074 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5065/2014 Aposentação do trabalhador Manuel Gomes Correia 0 15/04 3.ª link
074 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5066/2014 Renovação de licenças sem remuneração com reconhecimento de interesse público das técnicas superiores Márcia Andreia Rodrigues Fonseca e Barros e Maria de Fátima Martins Vilela 0 15/04 3.ª link
074 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5067/2014 Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao trabalhador Armando José Henriques da Costa 0 15/04 3.ª link
074 Município de Carregal do Sal Regulamento n.º 160/2014 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Carregal do Sal, com inclusão de taxas municipais urbanísticas 0 15/04 3.ª link
074 Município de Celorico da Beira Edital n.º 299/2014 Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Números de Polícia do Concelho de Celorico da Beira 0 15/04 3.ª link
074 Município da Maia Edital n.º 300/2014 Discussão pública - proposta da operação de loteamento de iniciativa municipal Aeródromo de Vilar de Luz 0 15/04 3.ª link
074 Município de Mesão Frio Aviso n.º 5068/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Rede 0 15/04 3.ª link
074 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5069/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência C 0 15/04 3.ª link
074 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5070/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência E 0 15/04 3.ª link
074 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5071/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência A 0 15/04 3.ª link
074 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5072/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência D 0 15/04 3.ª link
074 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5073/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 15/04 3.ª link
074 Município de Palmela Aviso n.º 5074/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Paulo Jorge Gomes Dupont de Sousa 0 15/04 3.ª link
074 Município de Palmela Aviso n.º 5075/2014 Licença sem remuneração concedida ao fiscal municipal especialista João Leonardo Leite Medina 0 15/04 3.ª link
074 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5076/2014 5.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Santa Comba Dão - discussão pública 0 15/04 3.ª link
074 Município de Vagos Despacho n.º 5315/2014 Organização dos Serviços Municipais 0 15/04 3.ª link
074 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5077/2014 Designação do licenciado em Economia António Joaquim Barreiro Lameiras, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e Aprovisionamento 0 15/04 3.ª link
074 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso (Extrato) n.º 5078/2014 Mobilidade interna 0 15/04 3.ª link
074 União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Aviso n.º 5079/2014 Lista de antiguidade do pessoal da União das Freguesias 0 15/04 3.ª link
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 936/2014 Alteração da estrutura flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 15/04 3.ª link
074 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 161/2014 Publicação do Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5080/2014 Anulação de procedimento concursal 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5081/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5082/2014 Anulação do aviso n.º 4663/2014 - procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional de Saúde e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) 0 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5315-A/2014 Designa a empresa Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E., para prestar serviços de tráfego aéreo na Região de Informação de Voo de Lisboa (FL245/UNL), no âmbito do bloco funcional de espaço aéreo do sudoeste (SW FAB), conforme previsto no «Acordo para a criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB) 0 15/04 3.ª 074S
074 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2075/2014 Serviço de Fornecimento de Géneros 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2080/2014 0052/DOM/DEM/14 - EB1 Sylvia Philips (Carnaxide) - Remodelação de instalações sanitárias, reparações diversas e requalificação paisagistica 0 15/04 3.ª CP
074 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2073/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza dos Edifícios Administrativos da Águas do Noroeste, SA 0 15/04 3.ª CP
074 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2074/2014 Empreitada de Conceção-Construção da Remodelação da Desodorização da Fase Sólida da ETAR de Beirolas - CP/O 07/09 0 15/04 3.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2070/2014 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CASTELO DO NEIVA 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2076/2014 Fornecimento Contínuo de Emulsão e Misturas Betuminosas para o Concelho de Pombal (2014) - Processo n.º 003/CPB/SA/14. 0 15/04 3.ª CP
074 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2082/2014 EOP 40.341.04/14 - PM 004/Mafra - Convento de Mafra - (EA) - "Remodelação da rede elétrica no Convento de Mafra" 0 15/04 3.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2089/2014 FAP CP 06/DI/14 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICAS DO BLOCO DE SARGENTOS DA MARINHA GRANDE 0 15/04 3.ª CP
074 Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 2068/2014 SERVIÇO DE REFEIÇÕES 0 15/04 3.ª CP
074 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2072/2014 Aquisição de Produtos Químicos 0 15/04 3.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2069/2014 Rede de drenagem de águas residuais e rede de água de Vila de Punhe 0 15/04 3.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2088/2014 FAP CP 11/DI/14 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ER4 - MADEIRA 0 15/04 3.ª CP
074 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2077/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS PARA AS UNIDADES ORGÂNICAS E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ULISBOA) 0 15/04 3.ª CP
074 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Declaração de retificação de anúncio n.º 91/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis líquidos através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, por um período de 14 Meses 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2081/2014 Locação Financeira para pagamento de 10 Viaturas 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2091/2014 Centro Escolar da Ribeira (EB1+JI) - Requalificação da cobertura" 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 78/2014 Aquisição de serviços de monitorização e supervisão, operação de equipamentos de segurança, limpeza das salas de controlo e do gerador de emergência e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação no Túnel do Marquês de Pombal - Processo nº 03/CPU/CCM/DP/2014 0 15/04 3.ª CP
074 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2084/2014 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO - CENTRO DE CONTACTO - PARA APOIO FUNCIONAL E TÉCNICO AOS MEDIADORES DE CIDADANIA NO CONTEXTO DO PROJETO "ESPAÇO DO CIDADÃO" 0 15/04 3.ª CP
074 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2095/2014 Concurso Público n.º 09/EG/2014 - Aquisição de carne fresca para o Curso de Formação de Guardas 0 15/04 3.ª CP
074 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2094/2014 Concurso Público n.º 10/EG/2014 - Aquisição de pescado fresco e congelado para o Curso de Formação de Guardas 0 15/04 3.ª CP
074 Associação dos Lares Ferroviários Anúncio de procedimento n.º 2079/2014 Empreitada de Construção do Lar de Idosos do Pinhal Novo 0 15/04 3.ª CP
074 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2092/2014 Concurso Público n.º 23/DRL/DA/2014 - Aquisição de capacetes para instrução e patrulhamento a cavalo com logótipo "GNR". 0 15/04 3.ª CP
074 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2078/2014 14K00019 0 15/04 3.ª CP
074 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2093/2014 Concurso Público nº.11/CP/AT/2014 0 15/04 3.ª CP
074 Instituto de Informática, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 92/2014 Aquisição de um chassis de Blades e três servidores Blade Integrity 0 15/04 3.ª CP
074 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2086/2014 Aquisição de um chassis de blades e três servidores blade integrity 0 15/04 3.ª CP
074 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2087/2014 Aquisição de serviços de auditoria externa integrada para a concessão inicial e de acompanhamento a efetuar em 2014 e 2015 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2014 REFORÇOS DE PAVIMENTOS DO CM 1077 (EM AGUALONGA), DO CM 1078 (TOZENDE EM CUNHA) E DO CM 1085 (VILARES EM BICO) - 09/14 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2014 REFORÇOS DE PAVIMENTOS NA EM 1066 (MECA EM INSALDE), DO CM 1069 (PEIDEIRA A AFE), DO CAMINHO DE CARREIROS (EM FERREIRA), DO CAMINHO NOVO (EM CRISTELO) E DA EN 301 (MOZELOS A PADORNELO) - 10/14 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2014 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NAS FREGUESIAS DE CASTANHEIRA, COURA, CUNHA, ROMARIGÃES, RUBIÃES E UNIÃO DE FREGUESIAS DE FORMARIZ E FERREIRA E DE LINHARES E COSSOURADO -14/14 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2014 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NAS FREGUESIAS DE PADORNELO, PARADA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE INSALDE E PORREIRAS, BICO E CRISTELO E PAREDES DE COURA E RESENDE - 15/14 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2083/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM QUIOSQUE/BAR E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS DE APOIO AO PARQUE DA ALFARROBEIRA NA QUINTA DO INFANTE, EM ALBUFEIRA 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Grândola Declaração de retificação de anúncio n.º 90/2014 Pavimentação da Estrada das Bicas 0 15/04 3.ª CP
074 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2071/2014 Concurso Público nº 4/2014 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2014 Pavimentação da Estrada da Boavista 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2085/2014 Aquisição de Material Electrico 0 15/04 3.ª CP
074 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2090/2014 Porta do Mezio - Centro de Promoção e Valorização de Produtos Locais 0 15/04 3.ª CP