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Diário da República 73/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Assembleia da República Lei n.º 19/2014 Define as bases da política de ambiente 001 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 26/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014 001 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 11/2014 Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações do Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM 1), localizadas no município de Ovar 001 14/04 2.ª link
073 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2014 Sendo proferida decisão favorável ao recorrente em recurso de impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa não há lugar à restituição da taxa de justiça, paga nos termos do artigo 8.º, n.os 7 e 8, do Regulamento das Custas Processuais 001 14/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5239/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 0 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5018/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Paulo Jorge Passos Moreira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 408/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 4534/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 0 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5240/2014 Designação como representante da Fazenda Pública do Porto 0 14/04 2.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5241/2014 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/04 2.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5242/2014 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano para o cargo de chefe da Divisão de Ação Cultural Externa 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5243/2014 Autorização à empresa EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S. A. 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5244/2014 Autorização à empresa EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS METÁLICAS, S. A 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 267/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel ENG António Luís Nisa Pato 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 268/2014 Concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao Capitão-tenente SEU Nuno Galhardo Leitão 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 5245/2014 Autoriza a equiparação a bolseiro da Técnica Superior Carla Maria Perceliana de Jesus Tavares Gonçalves de Figueiredo 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5246/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5247/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5248/2014 Promoções ao posto de sargento-ajudante 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5249/2014 Exoneração da PSP 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5250/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Leiria, subintendente Orlindo Vieira Freire 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5019/2014 Listas de candidatos admitidos e excluídos e de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 288/2014, referência PCTS 4/DSJCJI/DE/GES/2013 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 5020/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos e lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 289/2014, referência PCTS 5/DSJCJI/DE/DIR/2013 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5251/2014 Autoriza a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como adjunto e substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra - António Manuel de Matos Domingos 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5252/2014 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5253/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de EDA - Electricidade dos Açores, S. A. 0 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 247/2014 Publica o extrato de alteração ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e glucínio a que corresponde o n.º C-12 e a denominação de Gralheira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5254/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Cláudia Patrícia Adriano Marques Videira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5255/2014 Determina que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atribua anualmente, aos operadores económicos que procedam ao pagamento pontual da taxa de segurança alimentar mais, um dístico 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5021/2014 Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de 129 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21761/2010 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 925/2014 Autoriza a licença sem vencimento à enfermeira Isabel Fernanda Silva Pereira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5256/2014 Autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente operacional Filomena Maria Pereira Rebelo 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5257/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Carla Alexandra Oliveira Silva 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5258/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo do contrato da assistente técnica Maria Paula Silva Tavares 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5259/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente operacional Maria Helena Cruz Silva 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5260/2014 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Maria Elisabete Moreira Almeida Ferreira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 926/2014 Acumulação de funções privadas 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5022/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores do INSA, I. P. - sede e Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, com referência a 31 de dezembro de 2013 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5261/2014 Autoriza a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido a Ana Paula Andrade Faria, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5262/2014 Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 5023/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Natacha Sofia Marques Pata Ferreira 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5263/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Aviso n.º 5024/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 5264/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2014, para o ano letivo de 2013-2014 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho n.º 5265/2014 Publicita a delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 5025/2014 Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas de Ourém 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5266/2014 Exoneração e designação das assistentes técnicas para exercerem as funções de secretária pessoal e apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5267/2014 - Revogado Designo como representante da União Geral de Trabalhadores (UGT) Manuel Joaquim Frasquilho Camacho para integrar o conselho consultivo da Fundação INATEL 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5268/2014 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Miguel Simões Venes para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5026/2014 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção «entrevista profissional de seleção», no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro - referência 2013/DGA/DAI/NIFCP 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5027/2014 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos, na sequência da aplicação do método de seleção «entrevista profissional de seleção», no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro - referências 2013/DGD/SPE Lisboa I, 2013/DGD/SPE Viseu e 2013/DGD/SPE Faro 0 14/04 2.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5028/2014 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos, na sequência da aplicação do método de seleção «entrevista profissional de seleção», no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro - referência 2013/DGA/DRH-NRGT 0 14/04 2.ª link
073 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5029/2014 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 89/2014 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) com o n.º 2266/09.1TBOAZ 0 14/04 2.ª link
073 Universidade dos Açores Listagem n.º 24/2014 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação nos meses de março e abril de 2014 0 14/04 2.ª link
073 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5269/2014 Criação do mestrado em Gestão e Administração Escolar 0 14/04 2.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5030/2014 Homologa a constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Boris Le Goff 0 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 248/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Marco Alberto Vicente Barreto Torrado 0 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5270/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial 0 %, entre este Instituto e a mestre Marisa Alexandra Ferreira Quaresma, como assistente convidada 0 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5271/2014 Nomeação da comissão de gestão do Pólo do Instituto Superior Técnico no Taguspark 0 14/04 2.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 409/2014 Retifica o aviso n.º 4559/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 0 14/04 2.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5272/2014 Provimento em comissão de serviço da licenciada Andreia Sofia Neto Castelo Branco Teixeira 0 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 5273/2014 Autoriza a contratação da Doutora Cristina Maria da Silva Pinto Ferreira Fonseca como professora auxiliar, em período experimental, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 14/04 2.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 5274/2014 Delegação de competências na chefe de divisão dos Serviços Ação Social da Universidade de Évora, Maria José Grilo Rosado Graça 0 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 5031/2014 Anulação do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de ortopedia 0 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 410/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2347/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013, referente à enfermeira-chefe Josefina do Rosário dos Reis Torrão 0 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 927/2014 Acumulação de funções privadas de Sérgio Miguel Duarte Carvalho na Diaverum Investimentos e Serviços, L.da 0 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5032/2014 Publicita a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Alexandra Pinheiro Umbelina 0 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5033/2014 Publicita a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Maria Cortez Dias Severino Pinto 0 14/04 2.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 5034/2014 Publicita a conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - infeciologia - da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10973/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 0 14/04 2.ª link
073 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 411/2014 Retifica o aviso n.º 3309-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, suplemento, de 5 de março de 2014 (parte H) 0 14/04 2.ª link
073 Município de Boticas Aviso n.º 5035/2014 Licença sem remuneração 0 14/04 2.ª link
073 Município de Cinfães Edital (Extrato) n.º 297/2014 Início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - abertura do período de participação pública 0 14/04 2.ª link
073 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5036/2014 Anulação de procedimento concursal - um técnico superior - educação de infância 0 14/04 2.ª link
073 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5037/2014 Contrato de trabalho - tempo indeterminado - assistente operacional (motorista) 0 14/04 2.ª link
073 Município do Montijo Aviso n.º 5038/2014 Delibera submeter à discussão pública a alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal do Montijo 0 14/04 2.ª link
073 Município de Odivelas Aviso n.º 5039/2014 Renova o estatuto de bolseiro de Rui Jorge Narciso Boaventura 0 14/04 2.ª link
073 Município de Palmela Aviso n.º 5040/2014 Publicita a cessação das relações jurídicas de emprego públicas de vários trabalhadores 0 14/04 2.ª link
073 Município de Palmela Aviso n.º 5041/2014 Publicita a concessão de licença sem remuneração ao assistente técnico André João dos Santos Birrento Cordeiro 0 14/04 2.ª link
073 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5042/2014 Lista unitária de classificação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Sociologia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (Célia Cachola) 0 14/04 2.ª link
073 Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda - ASPIG Anúncio (Extrato) n.º 90/2014 Alteração dos estatutos 0 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5043/2014 Procedimento concursal para recrutamento em cargo de direção intermédia de 4.º grau - coordenador do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário de Lisboa, dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 14/04 2.ª link
073 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2014 Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete) 0 14/04 2.ª CP
073 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 2044/2014 "Implementação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias pelo aproveitamento de energia solar (sistemas de solar térmico) em empreendimentos de habitação social no município da Maia" 0 14/04 2.ª CP
073 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Anúncio de procedimento n.º 2046/2014 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais para os concelhos de Oleiros e Proença-a-Nova 0 14/04 2.ª CP
073 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2053/2014 FAP CP 12/DI/14 - REPARAÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DA BA4 LAJES 0 14/04 2.ª CP
073 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2061/2014 Concurso Publico C0001/C0004/2014 0 14/04 2.ª CP
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 2055/2014 Aquisição de mobiliário de comum para o CI&D 0 14/04 2.ª CP
073 São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2014 Empreitada para a execução da Construção Civil do Empreendimento São Lourenço do Barrocal, na Herdade do Barrocal 0 14/04 2.ª CP
073 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2065/2014 Empreitada de "REABILITAÇÃO E MELHORAMENTO DO RAMAL DA E.R. N.º 1-2ª, NOS TROÇOS ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA DO ARRABALDE, S. SEBASTIÃO, E O CRUZAMENTO COM A ESTRADA DE STA. MARGARIDA, PORTO MARTINS, INCLUINDO O CAMINHO DA VILA - ILHA TERCEIRA - 2ª FASE" 0 14/04 2.ª CP
073 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2014 Empreitada de Construção do 4.º Troço do Circuito Hidráulico de Vale do Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 14/04 2.ª CP
073 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2063/2014 Fornecimento de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário 0 14/04 2.ª CP
073 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 76/2014 Prestação de serviços para aluguer de Unidade de Osmose Inversa para o Tratamento de Águas Residuais do Parque Ambiental 0 14/04 2.ª CP
073 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 77/2014 Aquisição de serviços para desenvolvimentos de website do projeto Erasmus Mundus - ALISIOS (Academic Links and Strategies for the Internationalisation of the HE Sector), coordenado para a Universidade de Coimbra 0 14/04 2.ª CP
073 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2047/2014 Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Exteriores 0 14/04 2.ª CP
073 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2062/2014 Contrato de prestação de serviços de receção 0 14/04 2.ª CP
073 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2064/2014 Concurso Público nº 06PF/2014 - Prestação de Serviços para realização de estudos de prospeção geológica e geotécnica para apoio a diversos projetos de execução 0 14/04 2.ª CP
073 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2051/2014 Concurso Público n.º 156/2014 - Aquisição de Material de Consumo Clínico 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 89/2014 Reconversão do campo desportivo do Bairro Novo de Nandufe 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 2056/2014 concessão de quatro espaços vagos no Mercado Municipal da Ribeira Brava. 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2058/2014 Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de 166 equipamentos de multifunções, com consumíveis (toner) incluidos. 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2043/2014 PAQ.142/2013-Artefactos de cimento e blocos de cimento F. contínuo pelo prazo de até 3 anos com transporte incluído 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 2054/2014 concessão de uma loja com 78,15 m2 situado no edifício do parque de estacionamento do Município da Ribeira Brava. 0 14/04 2.ª CP
073 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2037/2014 Aquisição de arco em C com intensificador de imagem para o bloco operatório 0 14/04 2.ª CP
073 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2045/2014 ETAR de Azinheira dos Barros 0 14/04 2.ª CP
073 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2041/2014 Concurso Público 06/2014 0 14/04 2.ª CP
073 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2040/2014 CPI 17/2014 0 14/04 2.ª CP
073 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2038/2014 Aquisição de microscópio cirúrgico para o bloco operatório do Serviço de Oftalmologia 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2052/2014 Construção do Pavilhão Desportivo de Mozelos 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2059/2014 Prestação de serviços de Transporte Escolar 2014/2015 0 14/04 2.ª CP
073 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2036/2014 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins 6BT5.9 D (M), do catamarã "JORGE DE SENA" 0 14/04 2.ª CP
073 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2066/2014 Celebração de Contrato de Seguros de Responsabilidade Ambiental e Civil 0 14/04 2.ª CP
073 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2039/2014 Concurso Público 05/2014 0 14/04 2.ª CP
073 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2042/2014 2R/01060/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE CITOMETRIA DE FLUXO 0 14/04 2.ª CP
073 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2049/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis líquidos através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, por um período de 14 Meses 0 14/04 2.ª CP
073 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2014 5010014584 - Empreitada da "Linha do Sul - Km 218,300 a 242,500 - Substituição das Fixações do Tipo RNP por Fixações do Tipo NABLA e Regularização de Barras Longas Soldadas. 0 14/04 2.ª CP
073 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2067/2014 Aquisição de Papel, Cartolina e Sacos para os Centros Gráficos do ISS, IP. 0 14/04 2.ª CP
073 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2060/2014 Maquinas Sutura 0 14/04 2.ª CP
073 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2057/2014 Empreitada de requalificação do cais do Pocinho - 2ª Intervenção - Arranjo Paisagístico 0 14/04 2.ª CP
073 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2035/2014 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 0 14/04 2.ª CP
073 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2050/2014 Aquisição de serviços para a recolha, transporte e valorização de lamas de ETAR 0 14/04 2.ª CP
073 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2014 Aquisição de serviços de "Coordenação e segurança e gestão de resíduos de construção e demolição, em empreitadas de 2014, nas fases de projeto e de execução da obra" 0 14/04 2.ª CP
073 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2048/2014 Aquisição de serviços de bobinagem de motores elétricos associados a equipamentos de bombagem/ manobra, utilizados nas atividades de abastecimento e saneamento 0 14/04 2.ª CP
073 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2014 Empreitada de Adução a Penedo Gordo 0 14/04 2.ª CP
073 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2014 5010015037 - Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao Km 6+445, nos Apeadeiros de Águas Santas / Palmilheira, na Linha do Minho 0 14/04 2.ª CP