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Diário da República 7/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Assembleia da República Declaração n.º 1/2014 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 69/XII 001 10/01 6.ª link
007 Assembleia da República Declaração n.º 2/2014 Designação pelo Governo de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) 001 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2014 Determina que a missão de proteger, conservar, valorizar divulgar e promover a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro» passa a ser prosseguida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 001 10/01 6.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2014 Torna público que a República da Croácia depositou, nos termos do Artigo XX da Convenção de Cooperação Aduaneira, o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira sobre a Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 10/01 6.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2014 Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, a 10 de outubro de 2013, a Carta de aceitação das Emendas ao artigo VI e ao parágrafo A. do artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovadas pela 43.ª sessão ordinária da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, que teve lugar em Viena, a 1 de outubro de 1999 001 10/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 2/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 10/01 6.ª link
007 Provedoria de Justiça Despacho n.º 459/2014 Nomeação de adjunta para o gabinete do Provedor de Justiça 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 460/2014 Confirmação do reconhecimento da Fundação Terras de Santa Maria da Feira 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 461/2014 Designa Anabela dos Santos Sabino Neto para exercer funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 20/2014 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo de São Romão, no Alto de Castelo, União das freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 21/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, União das freguesias de Pinhel, Atalaia e Safurdão, concelho de Pinhel, distrito da Guarda 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 22/2014 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Rio Maior, junto à Avenida dos Combatentes e à Rua da Igreja Velha, Rio Maior, freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 23/2014 Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 24/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 25/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 462/2014 Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 463/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Marina Sofia Birrento Saraiva, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 464/2014 Delegação de competências subdelegadas no licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 465/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Câmara de Lobos, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 466/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município do Cartaxo, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 467/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Espinho, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 468/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Freixo de Espada à Cinta, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 469/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Lagos, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 470/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Serpa, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 471/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Chaves, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 472/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Lajes das Flores, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 473/2014 Alteração limites endividamento RCM 2013 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 474/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 475/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 476/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 477/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 478/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 479/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 480/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 481/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Costa Farinha 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 440/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 441/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 442/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 482/2014 Designação no cargo de diretor da Alfândega de Aveiro em regime de substituição, por vacatura de lugar 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 483/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III, em regime de substituição, por impedimento da titular, da Direção de Finanças de Setúbal 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 484/2014 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças do Porto, em regime de substituição, por vacatura de lugar 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 485/2014 Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de chefe de divisão da Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 486/2014 Designação no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (DSIRS), em regime de substituição, por vacatura de lugar 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 487/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Setúbal 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 488/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 443/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2014 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 489/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes, para exercer o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da 4.ª Delegação 0 10/01 6.ª link
007 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 490/2014 Constituição de Grupo de Trabalho que proceda à avaliação das implicações das medidas restritivas na ordem jurídica interna, à identificação de todos os instrumentos normativos, institucionais e operacionais, em vigor, referentes a tais medidas, à harmonização desses instrumentos e à definição das melhores práticas a seguir na execução das medidas restritivas e nos mecanismos de comunicação, e à elaboração das propostas de alterações legislativas, regulamentares e operacionais necessárias 0 10/01 6.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 491/2014 Delega competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 29/2014 Concede público louvor a Nuno Manuel Antunes Viana 0 10/01 6.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 492/2014 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga seja colocado na disponibilidade 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 493/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de manobras 122078, Joaquim Pires Manso 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 494/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de vários militares 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 495/2014 Delegação de competências do comandante-geral no ajudante-de-campo do comandante-geral 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 496/2014 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 497/2014 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Beja 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 498/2014 Promoção ao posto de guarda principal por antiguidade 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 499/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 500/2014 Louva Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 501/2014 Louva a Senhora Procuradora da República Lic. Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 502/2014 Despacho que louva José Manuel Miranda Amaro 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 503/2014 Louva a Senhora Arquiteta Elizabeth Martins Lopes da Costa Gomes 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 504/2014 Despacho que louva Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 505/2014 Despacho que louva Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 506/2014 Despacho que louva a Licenciada Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 507/2014 Despacho que louva Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 508/2014 Despacho que louva Eurico Abraão do Rosário Vaz 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 509/2014 Despacho que louva a Licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 510/2014 Despacho que louva José Luís Mota Peres 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 511/2014 Louva a Senhora Engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 512/2014 Despacho que louva Patrícia Alexandra Gonçalves Coutinho Soares 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 513/2014 Louva a Licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 514/2014 Exonerada a seu pedido a escrivã auxiliar Cármen Maria Fernandes Costa Laville 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 515/2014 Sara Isabel Ramos Mendes, colocada como escrivã auxiliar, provisória, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 516/2014 Filipa Cativo Viegas Custódio, colocada como escrivã auxiliar, provisória, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 517/2014 Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem a escrivã auxiliar Leopoldina Teresa Costa Escaleira 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 518/2014 Autorização da permuta, para idêntico lugar, de Maria Luísa Madruga Castanheira Martins, escrivã de direito, com Júlia do Carmo Estácio Melão, escrivã de direito 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 22/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P. 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 23/2014 Deliberação do Conselho Diretivo que delega e subdelega competências na Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 519/2014 Nomeia, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Andreia Cátia Jorge Silva da Costa para o lugar de diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 444/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPAV - Hospital Privado de Alfena, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Manuel Bento Júnior, 201, 4445-242 Valongo 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 445/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Dentária Flormed, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida Gago Coutinho, n.º 661, 7050-101 Montemor-o-Novo 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 446/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária Dr. Luís Caramujo, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida do Brasil, 192 B, escritório 3, 1700-078 Lisboa 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 447/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Rainha D. Catarina, 5210-228 Miranda do Douro 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 448/2014 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 728, 3.º, 4149-014 Porto 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 449/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 450/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 520/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Carina Silva Ventura 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 521/2014 Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 451/2014 Torna pública a cessação do período transitório de funcionamento do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 522/2014 Delegação de competências nos delegados regionais de educação 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Aviso n.º 452/2014 Lista dos aposentados do ano 2013 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 453/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial até 13 de junho de 2014 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 454/2014 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 455/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 456/2014 Concurso para contrato resolutivo certo a tempo parcial para a categoria e carreira de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 457/2014 Oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional de grau 1 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 523/2014 Publicitação da prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 524/2014 Situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções como chefe de serviços de administração escolar 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 525/2014 Situação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 458/2014 Eleição de diretor 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 459/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (um posto com 4 horas diárias, entre 6 de janeiro até 13 de junho) 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 460/2014 Abertura do procedimento concursal na modalidade de contrato a tempo parcial (horas de limpeza) 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 461/2014 Concurso tarefeiras - 2014 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 462/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 463/2014 Aposentação de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 464/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 465/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de Escolas de Ourém 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 466/2014 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 467/2014 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 468/2014 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 469/2014 Aviso de abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 470/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 471/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional grau 1 (horas de limpeza) 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 526/2014 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau 0 10/01 6.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 527/2014 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau 0 10/01 6.ª link
007 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 8/2014 Prestação de contas do liquidatário judicial no processo de falência n.º 207/04.1TBTBU-L 0 10/01 6.ª link
007 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 3/2014 Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2014 0 10/01 6.ª link
007 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 4/2014 Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2014 0 10/01 6.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 528/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Luis Manuel da Cunha Batalha, na categoria de professor-coordenador 0 10/01 6.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 529/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com José Carlos Pereira dos Santos, na categoria de professor coordenador 0 10/01 6.ª link
007 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 530/2014 Delegação de competências no vice-reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 10/01 6.ª link
007 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 531/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas como professora coordenadora, com exclusividade 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Évora Despacho n.º 532/2014 Conclusão do período experimental da licenciada Natália Rosa Galão Marques Pardal Figueira, como técnico superior 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 472/2014 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em Literatura requeridas por André Sebastião Damasceno Corrêa de Sá 0 10/01 6.ª link
007 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 473/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pelo licenciado João Paulo Soares Rodrigues 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 533/2014 Reafetação da trabalhadora Tânia Raquel Boazinha Calçoa Ramalho à Faculdade de Psicologia 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 30/2014 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Design de Equipamento, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 534/2014 Publicação do despacho de revogação do Regulamento de Acesso dos Maiores de 23 Anos 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 13/2014 CTFP - Termo certo, com o Dr. Tiago Miguel Pinheiro Gonçalves Marques 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 14/2014 CTFP termo certo, com a Dr.ª Andreia Almeida Paiva Fernandes Rodrigues 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 535/2014 Prorrogação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Ricardo Dias Bexiga 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 536/2014 Prorrogação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Júlio Alfaro Cardoso Carreira da Cunha 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 537/2014 Prorrogação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extrato) n.º 12/2014 Regulamento de assiduidade dos trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço no Instituto Superior de Agronomia 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 20/2014 Retificação por ter saído com inexatidão a publicação inserta no aviso (extrato) n.º 15093/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 474/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a área de gestão de recursos humanos 0 10/01 6.ª link
007 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 31/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor-adjunto na área disciplinar de Enfermagem, da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, da Escola Superior de Enfermagem 0 10/01 6.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 538/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sandra Maria Sacoto 0 10/01 6.ª link
007 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 475/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de auxílio nas cantinas/grill/restaurante - referência DA-01/13 (1) 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 539/2014 Pedido de renúncia do cargo de vice-presidente do IPCA da Professora Doutora Maria Manuela da Cruz Cunha 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 540/2014 Alteração da composição do conselho de gestão do IPCA 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 476/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 477/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 478/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 479/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 480/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 541/2014 Nomeação do Prof. Doutor António Mário Velindro dos Santos Rodrigues para o cargo de Pró-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 542/2014 Nomeação do Prof. Doutor Carlos José Dias Pereira no cargo de diretor do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 543/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Rui Filipe Fernandes Silva 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 544/2014 Anulação do despacho n.º 15587/2012, de 6 de dezembro 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 545/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Artur Lopes Costa como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 546/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Mauro Silva Moderno como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 547/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ana Sofia Coelho Gomes Neto como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 548/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Susana Paula Piedade Stoffel como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 549/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a André Filipe da Cunha Gouveia como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 550/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Sónia Maria Aniceto Morgado como professora adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 551/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a João Alexandre Nunes Freitas Pinto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/01 6.ª link
007 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 481/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 6.ª link
007 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 552/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/01 6.ª link
007 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 553/2014 Estrutura Orgânica Nuclear, Regulamento dos Serviços Municipais e Conformação da Estrutura Orgânica 0 10/01 6.ª link
007 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 482/2014 Mobilidade interna intercarreiras - assistente técnico e assistente operacional para técnico superior 0 10/01 6.ª link
007 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 483/2014 Gabinete de apoio à vereação/provimento do cargo de secretário de vereador 0 10/01 6.ª link
007 Município de Benavente Edital (Extrato) n.º 32/2014 Regulamento municipal do cartão sénior, cartão municipal sénior 65+ 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 554/2014 Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 10/01 6.ª link
007 Município de Caminha Aviso n.º 484/2014 Nomeação como adjunto de João António Branco Pinto 0 10/01 6.ª link
007 Município do Cartaxo Despacho n.º 555/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 485/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à presidência 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 486/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 487/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 488/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 489/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 490/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 491/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 492/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Presidência 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cascais Aviso n.º 493/2014 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cinfães Edital n.º 33/2014 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade 0 10/01 6.ª link
007 Município de Cuba Aviso n.º 494/2014 Designação do vice-presidente, vereadora a tempo inteiro, adjunto do GAP e chefe do GAP 0 10/01 6.ª link
007 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 495/2014 Listas unitárias de ordenação final homologadas dos procedimentos concursais para ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - referências B e C 0 10/01 6.ª link
007 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 556/2014 Organização dos serviços municipais do município da Figueira da Foz 0 10/01 6.ª link
007 Município de Lagos Aviso n.º 496/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 10/01 6.ª link
007 Município de Lisboa Aviso n.º 497/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de plano de pormenor de reabilitação urbana do Campus de Campolide 0 10/01 6.ª link
007 Município de Lisboa Aviso n.º 498/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de plano de pormenor do eixo urbano Luz Benfica 0 10/01 6.ª link
007 Município da Moita Despacho n.º 557/2014 Republicação da estrutura orgânica dos serviços do Municipio da Moita 0 10/01 6.ª link
007 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 558/2014 Regulamento de Organização dos Serviços e Mapa de Pessoal do Município de Montemor-o-Velho 0 10/01 6.ª link
007 Município de Odemira Aviso n.º 499/2014 Redelimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de Milfontes 0 10/01 6.ª link
007 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 500/2014 Revogação da deliberação que autorizou a abertura do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 501/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial, dirigente intermédio de 3.º grau 0 10/01 6.ª link
007 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 502/2014 Revogação da deliberação que autorizou a abertura do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico 0 10/01 6.ª link
007 Município de Resende Aviso n.º 503/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/01 6.ª link
007 Município de Resende Despacho (Extrato) n.º 559/2014 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência e à vereação 0 10/01 6.ª link
007 Município de São Pedro do Sul Edital (Extrato) n.º 34/2014 Alteração do Regulamento de Taxas do Município 0 10/01 6.ª link
007 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 504/2014 Manutenção da comissão de serviço do dirigente Eurico Sérgio de Assunção Gomes - chefe da Divisão Jurídica e de Urbanismo 0 10/01 6.ª link
007 Município de São Vicente Despacho n.º 560/2014 Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas flexíveis e criação de subunidades orgânicas no âmbito da reorganização dos serviços municipais 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 505/2014 Nomeação de secretária de vereador - Susana Mendes 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 506/2014 Nomeação de secretária de vereador Maria de Assunção Fernandes 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 507/2014 Nomeação de secretária do vereador - Julieta Marques 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 508/2014 Nomeação de secretária de vereador Isabel Rodrigues 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 509/2014 Nomeação de secretária de vereador - Teresa Bastos 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 510/2014 Nomeação de adjunto do presidente - Mário Jerónimo 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 511/2014 Nomeação de adjunto de vereador - José Conde 0 10/01 6.ª link
007 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 512/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 10/01 6.ª link
007 Município de Viseu Aviso n.º 513/2014 Nomeação de membros do gabinete de apoio à presidência 0 10/01 6.ª link
007 Município de Viseu Aviso n.º 514/2014 Cessação do exercício de funções 0 10/01 6.ª link
007 Freguesia de Calheta Aviso n.º 515/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento de assistente técnico 0 10/01 6.ª link
007 Freguesia de Calheta Aviso n.º 516/2014 Aviso sobre homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 10/01 6.ª link
007 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 517/2014 Exoneração de trabalhador 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 518/2014 Procedimento concursal n.º 451_CRESAP_138_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 10/01 6.ª link
007 Município de Ílhavo Aviso n.º 519/2014 Procedimento concursal para cargo dirigente de 3.º grau - Chefe da Divisão de Educação e Desporto - alteração do júri 0 10/01 6.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 21/2014 Retificação da composição da Comissão de Trabalhadores, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 19 de dezembro de 2013, parte J3, o aviso n.º 15470/2013 0 10/01 6.ª link
007 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 100/2014 Concurso Público n.º 14/DGADR/2013 - Empreitada de Construção das Redes Secundárias do Bloco n.º 16 - Margem Esquerda, do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 0 10/01 6.ª CP
007 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 93/2014 REABILITAÇÃO DE CASAS DEGRADADAS NO CENTRO HISTÓRICO - EDIFÍCIO NA RUA SÁ DA BANDEIRA 0 10/01 6.ª CP
007 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 87/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAALENTEJO) 0 10/01 6.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 98/2014 Aquisição de Material de Fixação da Coluna 0 10/01 6.ª CP
007 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 83/2014 1-2.0105/14 - Aquisição de sensores BIS (Med. Grau Hipnose) adulto e pediátrico, com colocação de equipamentos 0 10/01 6.ª CP
007 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 91/2014 RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO FORTE DA GRAÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0 10/01 6.ª CP
007 APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 85/2014 Fornecimento e distribuição de refeições 0 10/01 6.ª CP
007 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 92/2014 Concurso Público Nº1/ISEG/2014 - Aquisição de Serviços de Design para a Campanha de Marketing do ISEG para 2014/2015 0 10/01 6.ª CP
007 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 94/2014 REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA - 2ª FASE 0 10/01 6.ª CP
007 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 96/2014 ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO) 0 10/01 6.ª CP
007 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 101/2014 Fornecimento de Energia Electrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial das Instalações da AGERE EM 0 10/01 6.ª CP
007 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 15/2014 Aquisição de antibióticos, reagentes e meios de cultura para micobiologia. 0 10/01 6.ª CP
007 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 89/2014 Prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações da Câmara Municipal do Funchal 0 10/01 6.ª CP
007 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2014 Concessão do direito de exploração do Bar-Cafetaria-Restaurante, exclusivamente para a comunidade universitária, sito na Edifício Central, Pólo I, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 10/01 6.ª CP
007 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 88/2014 Aquisição de Amenities, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 10/01 6.ª CP
007 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 86/2014 Aquisição de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para Pontos de Venda da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 10/01 6.ª CP
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 90/2014 170036.14 - Obras de Requalificação de edifício, NEE 0 10/01 6.ª CP
007 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 84/2014 Aquisição de Serviços AQS/26/GEBALIS/2013 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores do Bairro dos Alfinetes 0 10/01 6.ª CP
007 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 3/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1332/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 10/01 6.ª CP
007 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 16/2014 PROC.CP01-2013 - Prestação de Serviços de Seguros 0 10/01 6.ª CP
007 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2014 Rotunda da Entrada Norte de Vila Real de Santo António 0 10/01 6.ª CP
007 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 95/2014 Sistema Interceptor e Ligação das Redes de Saneamento de Manta Rota 0 10/01 6.ª CP
007 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público e Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 97/2014 Contrato de aquisição de serviços de prestação de apoio técnico no âmbito do Programa COOPJOVEM 0 10/01 6.ª CP
007 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 99/2014 Empreitada de Qualificação e Valorização dos Portinhos de Odemira 0 10/01 6.ª CP
007 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 102/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica ao dono da obra para a conceção-construção da Central de Valorização Energética de resíduos na Ilha Terceira 0 10/01 6.ª CP