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Diário da República 71/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Assembleia da República Lei n.º 17/2014 Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional 001 10/04 5.ª link
071 Assembleia da República Lei n.º 18/2014 Primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários 001 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 56/2014 Extingue a Fundação Cidade de Guimarães, criada pelo Decreto-Lei n.º 202/2009, de 28 de agosto 001 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 24/2014 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M, de 3 de março, da Região Autónoma da Madeira, que procede à classificação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014 001 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde Portaria n.º 82/2014 Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação 001 10/04 5.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014-2020 designado «Compromisso Madeira@2020» 001 10/04 5.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/M, de 13 de agosto, que estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas madeirenses 001 10/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 5097/2014 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5098/2014 Exonera o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco das funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 262/2014 Classifica como monumento de interesse público a Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 263/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa do escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, 6, Cuba, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 264/2014 Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Amoreira da Torre, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 265/2014 Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 56/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 57/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 58/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 59/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 60/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Náutico de Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 61/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5099/2014 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo Volta a Portugal em bicicleta 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 245/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5100/2014 Nomeia o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4879/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4880/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Operacional do Sul, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4881/2014 Designação no cargo de chefe de divisão do Planeamento, Coordenação e Serviços, da Direção de Finanças do Porto 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4882/2014 Regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Coimbra 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4883/2014 Designação no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças do Porto 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 5101/2014 Prorrogação de licença sem vencimento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5102/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes Santos 0 10/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5103/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Rute Carla Antunes Cruz 0 10/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5104/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Departamento Geral de Administração, da licenciada Paula Pedro Loureiro, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5105/2014 Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4884/2014 Torna pública a lista nominativa dos trabalhadores na situação de cedência de interesse público na Arsenal do Alfeite, S. A., afeto à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, cujo contrato cessou por motivo de aposentação 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 5106/2014 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior da assistente técnica Susana Maria Piteira Palhas Pires 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4885/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5107/2014 Consolidação de mobilidade interna da assistente técnica Ema Maria Vieira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5108/2014 Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Maria Emília Sá 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 223/2014 Louvor atribuído ao sargento-mor TM Mário Pires 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 224/2014 Louvor atribuído ao sargento-ajudante ART Victor Piçarra 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 225/2014 Louvor atribuído ao 1ASAR V José Roleta 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 398/2014 Retifica a portaria n.º 55/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 5109/2014 Delegação de competências nos subdiretores-gerais, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves e engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4886/2014 Reconhecimento do direito à carreira em cargo dirigente 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5110/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5111/2014 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Armas e Explosivos, superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5112/2014 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Segurança Privada, intendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5113/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148627, Álvaro da Silva Macedo, do Comando Regional da Madeira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5114/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5115/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5116/2014 Determina a prorrogação do prazo da Comissão de Revisão do CPA, do Estatuto dos TAF e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, até 31 de março de 2014 para conclusão dos trabalhos 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5117/2014 Delega competências no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. José Maria de Almeida Rodrigues e autoriza a subdelegar a competência delegada 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 4887/2014 2.ª alteração ao regulamento interno do Centro de Estudos Judiciários 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4888/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 363/2014, referência PCTS 16/DSJCJI/DAJ/DIR/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5118/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Vidago Palace Hotel, com a classificação de 5 estrelas, sito no concelho de Chaves, de que é requerente a sociedade VMPS - Águas e Turismo, S.A. Processo nº 15.40.1/434 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5119/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Palácio de Canaveses Hotel Resort & Thermal Clinic, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Marco de Canaveses, de que é requerente a sociedade Palácio de Canaveses, S.A. Processo nº 15.40.1/13913 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4889/2014 Concessão de carreiras provisórias de serviço público de passageiros e alteração do percurso de carreiras de serviço público de passageiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4890/2014 Cancelamento dos alvarás de carreiras de serviço público de passageiros 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5120/2014 Concessão à empresa Société Air France de uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, para transporte de carga, na rota Porto-Cidade do México-Porto 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5121/2014 Alteração da licença para o exercício da atividade de trabalho aéreo concedida à empresa Agro-Montiar - Sociedade de Serviços Aéreos para a Agricultura e Fogos Unipessoal, Lda. 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5122/2014 Criação da equipa multidisciplinar - utilidade turística 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5123/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - relações externas no domínio do turismo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5124/2014 Criação da equipa multidisciplinar - projetos informáticos de jogo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5125/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - procedimentos concursais dirigentes 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5126/2014 Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Maria Luís de Matos Silva Mendes, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5127/2014 Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Olga Maria Lopes dos Reis, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5128/2014 Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Maria Isabel Pires Alves Fraga, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4891/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6531/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 20 de maio de 2013 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4892/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DGAV que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 907/2014 Delegação de competências nas DRAP (Vitis) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 5129/2014 Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a mestre em Engenharia Biológica Zulmira Maria Costa Coelho Lopes, dirigente intermédia de 2.º grau do serviço desconcentrado de Vila do Conde 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5130/2014 Autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Margarida Maria Moreira Cruz Leite 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5131/2014 Autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Ana Maria Silva Sousa Pimenta 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5132/2014 Autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica Eva Martinha Martins Carvalho 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4893/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Filipa dos Santos Piedade, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4894/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Cristina Mesquita Vidigal, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4895/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Estela de Jesus Faria Pinheiro Filipe, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4896/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Marina Videira Custódio, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4897/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Margarida Moreno Ramalho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4898/2014 Ana Paula Pedro Ventura da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5133/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, de Sandra Catarina Vieira Jorge, técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, do mapa de pessoal do ACES Estuário do Tejo, para o ACES Lisboa Central 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5134/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Sónia Maria Henriques dos Santos Nunes, assistente técnica, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4899/2014 Autoriza a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais à assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria José Pereira Salgueiro do Carmo, pertencente ao mapa de pessoal 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 399/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 4263/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 908/2014 Autoriza o pedido de suspensão de contrato da técnica superior Sara Cristina dos Santos Correia e Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5135/2014 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Salud Concepcion Aguilera Romero, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo um período de um ano 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 5136/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais de alguns médicos inseridos na carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5137/2014 Acumulação de funções privadas de Joel Andrade Cerveira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5138/2014 Acumulação de funções privadas de Maria da Conceição dos Santos Coimbra 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5139/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria João Amaral Ferreira de Carvalho 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5140/2014 Acumulação de funções privadas de Luísa Maria da Silva Pais Ferreira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 909/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), e delegação de competências 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 910/2014 Estebelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Aviso n.º 4900/2014 Concurso para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 4901/2014 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2013 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 5141/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente, respeitantes ao período de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2013, para o ano letivo de 2013-2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 4902/2014 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor (m/f) no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Despacho n.º 5142/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntas da diretora, para o quadriénio de 2013-2017 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 4903/2014 Publicitação da lista do procedimento concursal comum, conforme aviso n.º 1120/2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 5143/2014 Publicitação da lista nominativa da homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente, efetuados no ano escolar de 2013-2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 5144/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 5145/2014 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro deste Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 4904/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Aviso n.º 4905/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 5146/2014 Delegação de competências na subdiretora e adjuntas do diretor 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 4906/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 5147/2014 Homologação dos contratos de serviço docente 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 4907/2014 Concurso para diretor - 2014 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal Aviso n.º 4908/2014 Procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 4909/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 4910/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor(a) do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 4911/2014 Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 4912/2014 Nomeação de docente para o exercício de funções no agrupamento, como adjunta do diretor 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 5148/2014 Designa em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação (DSTSI) o licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 5149/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5150/2014 Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 5151/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Bruno Miguel Rodrigues Félix 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal de Contas Aviso n.º 4913/2014 Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 226/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 227/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 228/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 229/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 230/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 231/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 232/2014 Louvor aos funcionários do TCAN 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 88/2014 Eleição do vice-presidente da Secção do Contencioso Tributário 0 10/04 5.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 5152/2014 Renovação da comissão de serviço de inspetor da Polícia Judiciária 0 10/04 5.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4914/2014 Cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem/curso de Mestrado em Enfermagem 0 10/04 5.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4915/2014 Curso pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia/curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 10/04 5.ª link
071 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 911/2014 Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo 0 10/04 5.ª link
071 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5153/2014 Manutenção de contratos em funções públicas dos professores auxiliares Maria do Rosário Domingos Laureano, Susana Maria de Oliveira e Mota Tavares e Anders Lyhne Christensen 0 10/04 5.ª link
071 Ordem dos Advogados Edital n.º 290/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Helder Patrão 0 10/04 5.ª link
071 Ordem dos Advogados Edital n.º 291/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Gina Mendes 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5154/2014 Designa em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como coordenadora dos Serviços de Informática da Universidade Aberta a licenciada Emília Paula Bia Vasco Dias Pereira de Macedo 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4916/2014 Alteração ao curso de mestrado em Estudos Literários e Artísticos 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 400/2014 Retificação da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5155/2014 Subdelegação de presidência de júri no Prof. Doutor José Artur Martinho Simões, diretor da Faculdade de Ciências desta Universidade, do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 5156/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5157/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Ciências 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 401/2014 Retificação do aviso n.º 4281/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5158/2014 Nomeção em comissão de serviço do trabalhador Nuno Neto de Albuquerque Monteiro, para coordenador do Núcleo de Arquivo 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5159/2014 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia - alteração da composição do júri 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4917/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o licenciado José Manuel Pueyo Rodrigues Carvalho 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4918/2014 Subsídio concedido por esta Faculdade 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4919/2014 Autorização da mobilidade interna da técnica superior Carla Susana Abreu Nunes Lai 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 153/2014 Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5160/2014 Delegação de competências nos membros do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5161/2014 Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes e administrador do Instituto Politécnico de Beja 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4920/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento de Margarida dos Anjos Dionísio Preto Martins 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 402/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2345/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, a p. 4343 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 403/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2342/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, a p. 4345 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 5162/2014 Autoriza a contratação e a renovação contratual, como assistente convidada, em contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a Escola Superior de Educação de Bragança, de Márcia Paula Teixeira Barros, em regime de tempo parcial de 59 % 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 5163/2014 Autoriza a alteração da percentagem contratual, para 50 % do tempo integral do assistente convidado Nelson Alexandre Perdigão Figueiredo 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5164/2014 Renovação da comissão de serviço da administradora do IPB 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 4921/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnicos de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática (carreira não revista), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Referência DSI-IPCA 02/14 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 4922/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto. Referência CIED-IPCA 01/14 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4923/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 154/2014 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4924/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de apoio técnico à docência do Departamento de Teatro, da carreira de técnico superior 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5165/2014 Eleição da diretora da ESD 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4925/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5166/2014 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de secretário da Escola Superior Agrária de Elvas (ESAE) de Graça Maria Temudo Carvalho Fernandes Mocinha 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5167/2014 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de secretário da Escola Superior de Saúde (ESS), de Isabel Cristina dos Santos Duarte da Conceição Mourato 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5168/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5169/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e a renovação do contrato de trabalho de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5170/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 10/04 5.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 15/2014/A Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica - contrato em funções públicas por tempo determinado 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 4926/2014 Alteração da composição do júri do concurso para assistente graduado sénior de anestesiologia 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 912/2014 Renovação de licença especial - Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação n.º 913/2014 Delegação de competências nos membros do Conselho de Administração 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4927/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4928/2014 Cessação de funções por aposentação 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 914/2014 Nomeação na categoria de técnico de primeira classe de análises clínicas e saúde pública 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4929/2014 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 0 10/04 5.ª link
071 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4930/2014 Lista de classificação final homologada pelo conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do procedimento concursal simplificado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de oftalmologia 0 10/04 5.ª link
071 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4931/2014 Lista de ordenação final homologada pelo conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do procedimento concursal para o preenchimento de posto de trabalho a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - medicina interna 0 10/04 5.ª link
071 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5171/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5172/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais) da Dr.ª Maria de Lourdes Lopes Vilarinho Rodrigues, assistente graduada de medicina interna 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 915/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por exoneração - pessoal médico 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 916/2014 Delegação de competências - serviços financeiros 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 4932/2014 Lista de classificação final de medicina geral e familiar 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 917/2014 Acumulação de funções 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 918/2014 Acumulação de funções 0 10/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4933/2014 Lista dos aposentados do mês de abril de 2014 0 10/04 5.ª link
071 Município de Cascais Aviso n.º 4934/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Danilo Bava 0 10/04 5.ª link
071 Município de Cascais Aviso n.º 4935/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Carolina Vilas Boas 0 10/04 5.ª link
071 Município de Castro Daire Aviso n.º 4936/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/04 5.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 4937/2014 Início do procedimento da 9.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola, sua publicitação, aprovação dos termos de referência, abertura de um período de recolha de sugestões e dispensa da elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica 0 10/04 5.ª link
071 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4938/2014 Publicação de procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 10/04 5.ª link
071 Município de Loulé Aviso n.º 4939/2014 Procedimento concursal n.º 03/2014 para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 10/04 5.ª link
071 Município da Maia Aviso n.º 4940/2014 Discussão pública da proposta de alteração da Unidade de Execução da Zona Desportiva da Cidade e da proposta de loteamento de iniciativa municipal da Zona Desportiva da Cidade (Operação de Reparcelamento) 0 10/04 5.ª link
071 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4941/2014 Procedimento concursal - tempo indeterminado - um técnico superior (educação de infância) 0 10/04 5.ª link
071 Município de Moura Aviso n.º 4942/2014 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional. Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/04 5.ª link
071 Município de Oleiros Edital n.º 292/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Oleiros 0 10/04 5.ª link
071 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4943/2014 Fim da comissão de serviço de dirigente 0 10/04 5.ª link
071 Município de Pombal Aviso n.º 4944/2014 Notificação de ato de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - área de educação social 0 10/04 5.ª link
071 Município de Pombal Aviso n.º 4945/2014 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal 0 10/04 5.ª link
071 Município de Ponte de Sor Declaração de Retificação n.º 404/2014 Retifica o aviso n.º 13900/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 - Regulamento da 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Cidade de Ponte de Sor 0 10/04 5.ª link
071 Município de Porto Santo Aviso n.º 4946/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 10/04 5.ª link
071 Município de Redondo Despacho n.º 5173/2014 Constituição de subunidades orgânicas e afetação de pessoal 0 10/04 5.ª link
071 Município de Redondo Despacho n.º 5174/2014 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Redondo 0 10/04 5.ª link
071 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 4947/2014 Nomeação de secretária 0 10/04 5.ª link
071 Município do Sabugal Aviso n.º 4948/2014 Publicitação da morte do trabalhador António Manuel Rodrigues Castilho para efeito de habilitação de herdeiros 0 10/04 5.ª link
071 Município de Sines Aviso n.º 4949/2014 Processo disciplinar 0 10/04 5.ª link
071 Município de Torres Vedras Edital n.º 293/2014 Proposta de alteração da área de reabilitação urbana do Centro Histórico de Torres Vedras 0 10/04 5.ª link
071 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4950/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana de Vendas Novas 0 10/04 5.ª link
071 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4951/2014 Notificação do ato de homologação da lista unitária de classificação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Sociologia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4952/2014 Projeto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 10/04 5.ª link
071 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 4953/2014 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 10/04 5.ª link
071 União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz Regulamento n.º 155/2014 Regulamento de taxas e licenças 0 10/04 5.ª link
071 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 4954/2014 Publicação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 5.ª link
071 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 4955/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 10/04 5.ª link
071 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 4956/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais, na área pública para tarefas de operador de máquinas e de técnico de limpeza e jardineiro 0 10/04 5.ª link
071 Freguesia de Venteira Aviso n.º 4957/2014 Abertura de procedimentos concursais 0 10/04 5.ª link
071 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 4958/2014 Níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal e reclamações e pedidos de informação relacionados com a prestação dos serviços postais 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 4959/2014 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia, com as atribuições decorrentes da Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro. Publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP) 0 10/04 5.ª link
071 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4960/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 10/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 4961/2014 Vaga para coordenador de gabinete municipal (cargo de direção intermédia de 3.º grau) para o Gabinete Municipal de Manutenção 0 10/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 4962/2014 Vaga para coordenador de gabinete municipal (cargo de direção intermédia de 3.º grau) para o Gabinete Municipal de Gestão de Recursos Financeiros e Humanos 0 10/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 4963/2014 Vaga para chefe de divisão (cargo de direção intermédia de 2.º grau) para a Divisão de Gestão e Operação 0 10/04 5.ª link
071 Município de Almada Aviso n.º 4963-A/2014 Abertura de PCC para Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) e CEI para Educador de Infância 0 10/04 5.ª 071S
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5174-A/2014 Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da Volkswagen Autoeuropa, Lda. para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 0 10/04 5.ª 071S2
071 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Declaração de Retificação n.º 404-A/2014 Retifica o Despacho n.º 5026/2014, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 0 10/04 5.ª 071S3
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5-A/2014 - Revogado Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril 0 10/04 5.ª 071S3
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1981/2014 Hasta Pública para Alienação de seis frações autónomas municipais do "Edifício Confepele," sito na Rua Áurea, n.os 193 a 203, Rua da Assunção, n.os 95 a 107 e Rua do Crucifixo, n.os 126 a 136 0 10/04 5.ª CP
071 Parpública - Participações Públicas (SGPS), S. A. Anúncio de procedimento n.º 1988/2014 Concurso público para a reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A. 0 10/04 5.ª CP
071 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 1971/2014 Construção da Fase 3.2 da via circular a norte de S. Brás de Alportel 0 10/04 5.ª CP
071 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1996/2014 EOP 40.341.03/14 - PM 004/MAFRA - "CONVENTO DE MAFRA" (EA) - "Remodelações diversas em infraestruturas para alojamento no edifício md00" 0 10/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1972/2014 1-2.0139/14 0 10/04 5.ª CP
071 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1974/2014 SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ENCAMINHAMENTO A DESTINO FINAL, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO, LAVAGEM A QUENTE, DESINFEÇÃO, DESENGORDURAMENTO E DESODORIZAÇÃO DE CONTENTORES E BALDES NA CIDADE DO CARTAXO. LAVAGEM A QUENTE, DESINFEÇÃO, DESENGORDURAMENTO E DESODORIZAÇÃO DE CONTENTORES E BALDES NAS FREGUESIAS DO CONCELHO 0 10/04 5.ª CP
071 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1980/2014 Concurso Público PC 213/2014 0 10/04 5.ª CP
071 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1979/2014 Concurso Público PC 218/2014 0 10/04 5.ª CP
071 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1985/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural na Área Sul do concelho de Lisboa Ref.ª 14-0289 0 10/04 5.ª CP
071 Instituto de Ciências Sociais Anúncio de procedimento n.º 1983/2014 Realização de um Inquérito no âmbito do Programa de Investigação International Social Survey Programme (ISSP) 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2014 Aquisição de serviços de seguros 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1984/2014 Remodelação ds instalações sanitárias da EB1 Dionosio dos Santos Matias, em Paço de Arcos 0 10/04 5.ª CP
071 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1982/2014 Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de novos produtos alimentares 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1992/2014 Atribuição de direito de exploração e gestão do edifício da antiga escola primária de Macieira de Alcôba, para funcionar como restaurante típico, sito na União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba, concelho de Águeda 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1973/2014 Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Manutenção e Lavagem de Contentores no Município de Ribeira de Pena 0 10/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1975/2014 Concurso Público nº 7014614 0 10/04 5.ª CP
071 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1986/2014 190051.14 - MCDT's no exterior, Tratamentos de Medicina Física e Reabilitação 0 10/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1976/2014 CP Nº. 2001214 0 10/04 5.ª CP
071 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1977/2014 Revisão Geral de componentes do sistema mecânico da aeronave F-16 0 10/04 5.ª CP
071 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1989/2014 Aquisição de serviços de transporte, aluguer de equipamento, tratamento, e/ou deposição em aterro, dos resíduos resultantes dos processos de tratamento de unidades de tratamento de resíduos hospitalares. 0 10/04 5.ª CP
071 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1987/2014 110048.14 - Reagentes para determinação de Hemoglobina A1C e reagentes coadjuvantes 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1998/2014 Prestação de serviços para gestão e promoção de imóveis e equipamentos municipais destinados à actividade cultural 0 10/04 5.ª CP
071 Município de Vila do Conde Declaração de retificação de anúncio n.º 87/2014 Abastecimento de Gás Natural à Piscina Municipal de Vila do Conde 0 10/04 5.ª CP
071 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2014 CPU 04/2014 - Aquisição de aparelhos de iluminação para o navio "El Lahiq" 0 10/04 5.ª CP
071 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1991/2014 ACORDO QUADRO PARA SELECÇÃO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELECTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE 0 10/04 5.ª CP
071 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE JARDINS E DE ESPAÇOS EXTERIORES DO ISCTE-IUL 0 10/04 5.ª CP
071 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 10/04 5.ª CP
071 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1978/2014 DOI006913CPS 0 10/04 5.ª CP
071 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1993/2014 Concurso Publico nº.1/CLPQ/2014-Aquisição de serviços de assistência técnica aos softwares Symantec Veritas foundation e Veritas Netbackup Virtual Tape Library pra 30TB 0 10/04 5.ª CP
071 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1994/2014 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Hamilton Jet, para a revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton Jet (HM811) do "JORGE DE SENA" 0 10/04 5.ª CP
071 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2014 Aquisição de equipamento para análise granulométrica de pós, para o Laboratório de Caracterização Base e Avançada de Multimateriais integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveir 0 10/04 5.ª CP
071 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1990/2014 Aquisição de Zorras, Carros Manuais de Transporte de Caixas de Pescado e Grades Metálicas 0 10/04 5.ª CP
071 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1995/2014 Prestação de serviços de revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton do catamarã "JORGE DE SENA", 0 10/04 5.ª CP
071 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1997/2014 Concurso Público para empreitada destinada à substituição de tampas e reparação de ramais e caixas de visita de saneamento no concelho de Oeiras, para o ano de 2014 0 10/04 5.ª CP