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Diário da República 70/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente no Tajiquistão 001 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 23/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2014 001 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 54/2014 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 001 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 55/2014 Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto Regulamentar n.º 2/2014 Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e do Mar 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde Portaria n.º 80/2014 Terceira alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 81/2014 Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa 001 09/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5023/2014 Designa a Mestre Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5024/2014 Designa Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas para exercer funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 55/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5025/2014 Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 87/2014 Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 237/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2013 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 238/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/381/DDF/2013 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 239/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 240/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/72/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 241/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Taça da Europa de Cadetes, Coimbra 2014 002 09/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 5026/2014 Relação das caixas agrícolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5027/2014 Delegação de competências na chefe do gabinete Ana Cristina Santos Pedroso 002 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5028/2014 Cessação da comissão de serviço da adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro, Dr.ª Anabela Tavares Mendes Albino, na Suíça 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4826/2014 Cessarão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de três trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4827/2014 Lista nominativa dos trabalhadores na situação de requalificação, cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4828/2014 Torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 221/2014 Louvor atribuído ao 1SAR MQ Felisberto Ribeiro 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5029/2014 Delegações e subdelegações 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5030/2014 Delegações e subdelegações 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5031/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 260/2014 Promoção ao posto de TEN de quatro militares 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 261/2014 Promoção ao posto de TEN de vários militares 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 389/2014 Retificação ao despacho n.º 4205-A/2014, de 11 de março, publicado no Diário da República n.º 56, 2.ª série de 20 de março, que regulamenta os cursos de formação, ingresso, e de acesso do bombeiro voluntário 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 4829/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Maria Francisca Monteiro Neves Vaz Rebordão Topa 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5032/2014 Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-São Petersburgo-Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4830/2014 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão de contrato por mútuo acordo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4831/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 390/2014 Retifica o aviso n.º 9341/2013, de 22 de julho 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5033/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo (RNAVT), Registo Nacional das Atividades de Animação Turística (RNAAT) e Gestão das Reclamações 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5034/2014 Criação da equipa multidisciplinar - coordenação das equipas de turismo no estrangeiro 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5035/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - Turismo 2015 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5036/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - apoio especializado às empresas 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5037/2014 Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar Procedimentos de Contratação Pública 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5038/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - inovação e qualificação PME 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 5039/2014 Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar - Projetos de Controlo de Gestão 002 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5040/2014 Subdelega competências no mestre Nuno Sanchez Lacasta, presidente do conselho do diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 002 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4832/2014 Cessação de contrato por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 5041/2014 Reconhece como entidade inspetora na área do gás a empresa GOLDINSP - Inspeções de Gás, Lda., para as atividades constantes do processo de candidatura à acreditação no Instituo Português de Acreditação, I. P. 002 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5042/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de Francisco António Caldeira Palma 002 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 4833/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de dois assistentes técnicos 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5043/2014 Determina que seja fixado o limite do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça conforme demarcação na planta em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, passando o bloco Norte a beneficiar uma área de 908,5 ha, o bloco Sul 1086.2 ha, que conjuntamente com o bloco da Burga (353 ha) faz com que o Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça passe a totalizar a área beneficiada de 2347,7 ha 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5044/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Cabral Teixeira Bastos 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 898/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 899/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de otorrinolaringologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 900/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de gastrenterologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4834/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de gastrenterologia da carreira médica hospitalar para ocupação de um posto de trabalho para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5045/2014 Revogação de despacho do diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5046/2014 Acumulação de funções de enfermeira do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5047/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4835/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de fevereiro de 2014, com Aliona Licimaniuc, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente de medicina geral e familiar, do ACES Sintra 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4836/2014 Torna-se público que Rita Rosado Gerardo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4837/2014 Notificação a Carlos Alberto Correia Pereira, médico de clínica geral, a exercer funções na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Baixa da Banheira, de que, contra si, se encontra pendente processo disciplinar 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4838/2014 Publicita que Vitor Manuel Escobar Galhardo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4839/2014 Torna-se público que Paulo Jorge da Conceição Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 242/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina geral e familiar Felicidade Elsa dos Santos Mata do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 391/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 5/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2014, referente à conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Délia da Conceição Rações Penedo de Nóbrega, por ter sido publicado com inexatidão 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5048/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5049/2014 Eduardo Manuel Viana Martins Paiva, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, exonerado a seu pedido a partir de 13 de março de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5050/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Elisabete Lopes Duarte, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5051/2014 Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, por mais um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5052/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Fernando José Antunes Vieira, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Arco-Ribeirinho, para integrar o mapa de pessoal do Aces Lisboa Norte 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5053/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Miguel Pinheiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Sede, para o ACES da Amadora-USF Ribeiro Sanches 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5054/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Fátima Costa Matos Carvalho pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5055/2014 Exonerado a seu pedido, Bernardino Augusto Antunes da Costa, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a 10 de março de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5056/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Madalena Magalhães Gaio Vieira da Costa Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5057/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a José António Franco de Matos, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo para o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5058/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Ana Luísa Vargues Dias, na carreira de assistente operacional, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo, para integrar o mapa de pessoal do ACES Lezíria 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5059/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina de Oliveira Vaz Pereira para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5060/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Luís Miguel Duarte Marques de Sousa, assistente operacional, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5061/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Eunice Isabel Infante Nogueira, assistente técnica, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5062/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Vanda Maria Peres Ferreira Cavaco Nunes, assistente técnica, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4840/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1643/2014, publicação da lista de classificação final 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4841/2014 Candidatos abatidos à lista de classificação final do procedimento concursal aberto por aviso n.º 449/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5063/2014 Acumulação de funções privadas de Lina Maria Costa Nogueira 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5064/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Cristina Figueiredo da Cruz 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5065/2014 Acumulação de funções privadas - João Paulo Pereira Fonseca 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5066/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Eládio Nuno Cid Cruz 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 5067/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Rosa Almeida Melo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4842/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4843/2014 Cessação por acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4844/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Cristóvão Lopes Santos 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4845/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior André da Rocha Janela 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 5068/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Mário José Teixeira Geraldo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 4846/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Louvor n.º 222/2014 Louva a mestre Maria Albina Marques 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 4847/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4848/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, da assistente técnica Rosa Amélia Silva Santos Tinoco 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 4849/2014 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã Aviso n.º 4850/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2013 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã Aviso n.º 4851/2014 Concurso para provimento do lugar de diretor 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 4852/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2012 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 4853/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2011 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 4854/2014 Lista de aposentados do Agrupamento no ano de 2013 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 4855/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Monção 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 4856/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 4857/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5069/2014 Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países e chefe do Setor de Traduções, do Centro Nacional de Pensões 002 09/04 4.ª link
070 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5070/2014 Subdelegação de competência na diretora de Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3 e diretor de Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Centro Nacional de Penões 002 09/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 901/2014 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2013 002 09/04 4.ª link
070 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Declaração de Retificação n.º 392/2014 Por ter saído com inexatidão a deliberação n.º 639/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2014, referente à delegação de competências datada de 21 de fevereiro de 2014, retifica-se a mesma 002 09/04 4.ª link
070 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5071/2014 Delegação de competências na vice-reitora da Universidade Aberta, Profª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 09/04 4.ª link
070 Universidade dos Açores Despacho n.º 5072/2014 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Administrativos, licenciada Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia, da Universidade dos Açores 002 09/04 4.ª link
070 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4858/2014 Cessação de funções por motivo falecimento do licenciado Nuno Orlando Fernandes Nunes Clemente Ribeiro - equiparado a assistente do 2.º triénio 002 09/04 4.ª link
070 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 243/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Conceição Maria de Jesus Mendonça Jardim como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 393/2014 Declaração de retificação ao aviso n.º 4455/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 64, de 1 de abril de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Évora Despacho n.º 5073/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13350/2013 (2.ª série), de 1 de novembro 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4859/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Sara Anão Lourinho Santos 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 394/2014 Retifica o aviso n.º 4175-D/2014, de 26 de março (preâmbulo e n.º 2 - número de postos a preencher) 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5074/2014 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Física Atómica e Molecular, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5075/2014 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5076/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5077/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5078/2014 Subdelegação de presidência de júri no Prof. Doutor José Artur Martinho Simões, diretor da Faculdade de Ciências desta Universidade, do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Geologia e Geoquímica, da Faculdade de Ciências 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5079/2014 Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5080/2014 Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes com a categoria de assistente convidado 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 244/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor George Thomas Stilwell, como professor auxiliar 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5081/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Ciências Sociais 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5082/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Supervisão no Ensino da Matemática 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5083/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Liderança e Gestão Intermédia na Escola 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 5084/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Línguas 002 09/04 4.ª link
070 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 395/2014 Retifica o aviso n.º 4508/2014, de 2 de abril 002 09/04 4.ª link
070 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 396/2014 Retifica a publicação da docente Ana Gabriela Vilela Pereira Macedo 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5085/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor José Carlos Laranjo 002 09/04 4.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 149/2014 Regulamento Estatutário do Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD) 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 4860/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - ref.ª GRI-IPCA 01/14 (1) 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 4861/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - ref.ª G3E-IPCA 01/14 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5086/2014 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Antónia Pereira da Conceição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora-coordenadora, área científica de Ciências Zootécnicas, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 902/2014 Delegação de competências do conselho de gestão 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5087/2014 Delegação de competências no chefe de gabinete e nos diretores de serviços do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5088/2014 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5089/2014 Delegação de competências nos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 5090/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5091/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professoras-adjuntas convidadas e de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5092/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professor-adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5093/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Rui Manuel Carvalho dos Santos de Azevedo Antunes 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5094/2014 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Tecnologia dos Materiais, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 09/04 4.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Listagem n.º 3/2014/A Lista ordenada homologada, da classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos Açores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 002 09/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5095/2014 Cedência de interesse público - Paulo Manuel Câmara Rego 002 09/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 903/2014 Lista de classificação final da única candidata do ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., aberto pelo aviso n.º 23243/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2011 002 09/04 4.ª link
070 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5096/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 09/04 4.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 4862/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pediatria - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013, aviso n.º 10968/2013 002 09/04 4.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 904/2014 Acumulação de funções 002 09/04 4.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 905/2014 Acumulação de funções 002 09/04 4.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 906/2014 Acumulação de funções 002 09/04 4.ª link
070 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4863/2014 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2006 - Possanco 002 09/04 4.ª link
070 Município de Almeida Aviso n.º 4864/2014 Cessação de relação jurídica 002 09/04 4.ª link
070 Município do Bombarral Aviso n.º 4865/2014 Licenças sem remuneração 002 09/04 4.ª link
070 Município de Braga Aviso n.º 4866/2014 Concurso interno geral para provimento do cargo de comandante da companhia de bombeiros sapadores e municipais do município de Braga 002 09/04 4.ª link
070 Município de Cascais Aviso n.º 4867/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Pereira 002 09/04 4.ª link
070 Município de Loulé Aviso n.º 4868/2014 Procedimento concursal n.º 02/2014 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 09/04 4.ª link
070 Município da Lousã Aviso n.º 4869/2014 Procedimento concursal comum 002 09/04 4.ª link
070 Município de Mafra Aviso n.º 4870/2014 Projeto de alteração da tabela de taxas 002 09/04 4.ª link
070 Município de Mangualde Declaração de Retificação n.º 397/2014 Retifica os avisos n.os 3651/2014 e 3652/2014 publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014 002 09/04 4.ª link
070 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 4871/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna de Ricardo Manuel Vieira Ribeiro 002 09/04 4.ª link
070 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 4872/2014 Publica a lista de aposentados em 2013 002 09/04 4.ª link
070 Município de Paredes Regulamento n.º 150/2014 Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Paredes 002 09/04 4.ª link
070 Município de Sesimbra Aviso n.º 4873/2014 Licença sem remuneração concedida à trabalhadora Gaudy Alice Fonseca Alvarez 002 09/04 4.ª link
070 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4874/2014 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à presidência Maria Salomé Correia Pires 002 09/04 4.ª link
070 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4875/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Filipe José Sousa e Silva, com a categoria de assistente técnico - técnico de som 002 09/04 4.ª link
070 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4876/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Tiago André Laranjeira Brochado de Almeida, com a categoria de assistente técnico - desenhador de arqueologia 002 09/04 4.ª link
070 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 289/2014 Proposta de regulamento do projeto AMES (apoio alimentar, medicação e emergência social) 002 09/04 4.ª link
070 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 151/2014 Publicação do Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 002 09/04 4.ª link
070 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 152/2014 Provas de admissão para maiores de 23 anos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 4877/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Castelo Branco 002 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4878/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 09/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 261-A/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para os serviços do Ministério das Finanças 002 09/04 4.ª 070S
070 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1965/2014 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.º 2 na gare marítima da madeira destinada ao exercício da atividade de cafetaria e/ou snack-bar 002 09/04 4.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1964/2014 Prestação de serviços florestais 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1968/2014 REMODELAÇÃO DA COBERTURA E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXILHARIA DA ESCOLA BÁSICA DE MARCO CABAÇO 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1947/2014 Aquisição de produtos químicos com e sem diluição, na modalidade de fornecimento contínuo 002 09/04 4.ª CP
070 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1952/2014 Aquisição de Envelopes 002 09/04 4.ª CP
070 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1934/2014 5010016051 - Aquisição de tirafundos correntes para pregação duplamente elástica, garras Nabla S1 e placas Nabla RNTC 118 RD/8 ou equivalente 002 09/04 4.ª CP
070 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1930/2014 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Via, na Rede Ferroviária Nacional, Via Larga. 002 09/04 4.ª CP
070 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1935/2014 Aquisição de Tintas para Material Circulante Ferroviário 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1932/2014 Adaptação da ponte ferroviária de Caniços a trânsito pedonal 002 09/04 4.ª CP
070 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 1924/2014 1/SGMAI-GNR/2014 002 09/04 4.ª CP
070 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1936/2014 Aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1925/2014 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins-de-Infância (JI) e Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico (EB) do Concelho de Ovar, para o ano escolar 2014/2015 002 09/04 4.ª CP
070 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1929/2014 Linha do Norte, Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia "Instalação de Novas Escadas e Elevadores na Estação General Torres em Vila Nova de Gaia - eContratos 5010015690 002 09/04 4.ª CP
070 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 1951/2014 Concurso público nº 6/DRA/2014 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DE DUAS LIXEIRAS NA ILHA DA GRACIOSA" 002 09/04 4.ª CP
070 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1967/2014 Empreitada do Plano de Praia dos Cavacos, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1969/2014 PAQ.38/2014-Fornecimento de Energia Elétrica para sistemas rega em regime de BTN para espaços verdes loteamento da Quinta do Seixo. 002 09/04 4.ª CP
070 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1938/2014 36/DF-GCP/2014 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1933/2014 Concessão do direito de exploração do Bar do Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos em Mafra 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1960/2014 Concurso Público n.º 06/14/DAEO-DEEM - Prestação de serviços de recauchutagem e outros serviços diversos 002 09/04 4.ª CP
070 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 86/2014 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Concurso Público nº 1/2013/ALRAA. 002 09/04 4.ª CP
070 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1942/2014 Aquisição de Material de Ventilação 002 09/04 4.ª CP
070 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1948/2014 110052.14 - Meios de Contraste Radiológico 002 09/04 4.ª CP
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1949/2014 CP 2/2014- Prestação de serviços de manutenção corretiva das viaturas afetas ao serviço de recolha de RSU 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1959/2014 EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS NA FREGUESIA DE ODIVELAS E NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DA PÓVOA SANTO ADRIÃO/OLIVAL BASTO 002 09/04 4.ª CP
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1931/2014 Fornecimento de Próteses Cirúrgicas da Anca e do Joelho para os Blocos Operatórios da ULSNA, EPE 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1962/2014 EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS PONTINHA/FAMÕES E NA UNIÃO DAS FREGUESIAS RAMADA/CANEÇAS 002 09/04 4.ª CP
070 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1939/2014 Concurso público internacional para desenvolvimento, produção, fornecimento e instalação da Exposição interativa "Contágio" 002 09/04 4.ª CP
070 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1928/2014 CP 26-2014 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 1950/2014 Aquisição de Contentores do Lixo 002 09/04 4.ª CP
070 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1937/2014 Acordo Quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1945/2014 Concessão do direito de exploração do bar/cafetaria do aeródromo municipal de Évora 002 09/04 4.ª CP
070 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1957/2014 Aquisição de jerricans 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1970/2014 PAQ.06/13-Emulsões Betuminosas - F. Contínuo pelo prazo de 2 anos 002 09/04 4.ª CP
070 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1927/2014 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no N/M "EBORENSE" 002 09/04 4.ª CP
070 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1926/2014 Serviços de reparação e docagem do cat Jorge de Sena 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1946/2014 Concessão do direito de exploração do bar/restaurante da esplanada das piscinas municipais de Évora 002 09/04 4.ª CP
070 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1944/2014 CP nº 9014414 - Aquisição de Reagentes para Pesquisa de MRSA e Clostridium Dificille, por metodologia de biologia molecular, contra-colocação de equipamento, para o ano de 2014, renovável até ao limite de 3 anos. 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1940/2014 Abastecimento de Gás Natural à Piscina Municipal de Vila do Conde 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1941/2014 Abastecimento de Gás Natural à Piscina Municipal de Mindelo 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1963/2014 EMPREITADA N.º 38/DMPO/DCME/DMC/13 - "BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÂO DO PALÀCIO GALVEIAS - FINANCIAMENTO DE PIPARU - (PROCESSO N.º 007/CLPQ/DEPS/N.D./2013) 002 09/04 4.ª CP
070 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 73/2014 Escolha de 10 viaturas para serem adquiridas mediante locação financeira 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1954/2014 Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do espaço público do Centro Cívico: Requalificação do espaço compreendido entre o edifício do ex-Quartel e o Cyber Centro 002 09/04 4.ª CP
070 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1943/2014 CP n.º 2014714 - Aquisição de Dispositivos de Colheita para Gasometrias 002 09/04 4.ª CP
070 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1961/2014 Aquisição de Serviços de Tratamentos por Radioterapia a realizar nas instalações do Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 002 09/04 4.ª CP
070 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1966/2014 PC/03/2014/CP - "Aquisição de computadores" 002 09/04 4.ª CP
070 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2014 Aquisição de sistemas de proteção solar para as janelas das salas da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 002 09/04 4.ª CP
070 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1953/2014 Reparação de superfícies e estruturas de betão 002 09/04 4.ª CP
070 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2014 Empreitada de Alargamento do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Oeste 002 09/04 4.ª CP
070 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1955/2014 Aquisição Camião de Recolha RSU: Locação Financeira 002 09/04 4.ª CP
070 Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1956/2014 Serviços de refeições à EBI da Maia 002 09/04 4.ª CP
070 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1958/2014 Serviços de limpeza das instalações da APSS, S.A., 2014/2017 002 09/04 4.ª CP