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Diário da República 68/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2014 Aprova o Programa Operacional de Sanidade Florestal 001 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 52/2014 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014 001 07/04 2.ª link
068 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2014/M Aprova o processo de Alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na SILOMAD - Silos da Madeira, S.A. 001 07/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4898/2014 Despacho da constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de São Pedro do Sul 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 4666/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 369/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 370/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 54/2014 Conta provisória de janeiro a dezembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4899/2014 Plano de Reestruturação do Apoio Social das Forças Armadas 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4900/2014 Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 4901/2014 Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 4902/2014 Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 215/2014 Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante ART António Cravo 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 216/2014 Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante CM José Romano 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4903/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4904/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4905/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4906/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4907/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4908/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4909/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4910/2014 Passar à situação de reforma o 266173 CFR FZ Jesus Correia 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4911/2014 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 4912/2014 Nomeação no cargo de capelão-Chefe da Igreja Católica, de D. Manuel da Silva Rodrigues Linda 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4667/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado Joaquim Soares da Rocha 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores Despacho n.º 4913/2014 Delegação de competências 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4914/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Helena Lopes Madeira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Listagem n.º 23/2014 Subvenções concedidas pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., nos anos de 2009 a 2012 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4915/2014 Subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, licenciado Augusto José Marques da Costa do Departamento e Programas do Norte 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4916/2014 Ratificação dos atos praticados pela licenciada Maria Gabriela Mariz Navarro de Castro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4668/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo aviso n.º 11807/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4669/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4917/2014 Fixa o preço das ações de formação de inspeção de materiais vitícolas 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4670/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um Técnico Superior para a área de gestão operacional do Departamento de Apoios ao Investimento - DAI-UGOP 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4671/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um Técnico Superior para a área de recuperações do Departamento de Apoios ao Investimento - DAI-UREC 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4672/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um Técnico Superior para a para a área financeira - DFI 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4918/2014 Autorizado à assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Helena Maria dos Santos Gonçalves Martins Nunes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de 12 horas semanais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4919/2014 Autorizado à enfermeira Maria Teresa Pedro Guerreiro, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de 8 horas semanais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4920/2014 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Aileda Maria Viegas Morais, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de duas horas semanais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4921/2014 Autoriza à enfermeira Maria Cristina Brito Baptista Massapina, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de cinco horas semanais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4922/2014 Autorizado à assistente de medicina geral e familiar Maria Gonzalez Mora, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de seis horas semanais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4673/2014 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer-Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche, por alteração da sua denominação social para Ferrer Hospitalar, S. A. 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4674/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EURODIAL - Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas em Casais do Alvito, 2510-702 Gaeiras - Óbidos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4675/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Imagem Diagnóstica - Centro de Imagem Médica, S. A., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua Custódio Vilas Boas, 16, 4700-374 Braga 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 371/2014 Retifica o despacho n.º 14989/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4923/2014 Designa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Andreia Passos Leite Neves 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 4676/2014 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Aviso n.º 4677/2014 Concurso para provimento de lugar de diretor 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4678/2014 Rescisão por mútuo acordo da assistente operacional Marisa Alexandra Martins Beira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 4679/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2013-2014 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 4680/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 4681/2014 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano letivo de 2012-2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 4924/2014 Homologação contratos pessoal docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso (Extrato) n.º 4682/2014 Procedimento concursal à eleição do diretor 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 4683/2014 Lista de aposentados - 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 4684/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2013 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Despacho n.º 4925/2014 Contratos de pessoal docente - 2013-2014 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 4685/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou a sua relação jurídica de emprego público durante o ano de 2013, por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 372/2014 Retifica o despacho n.º 16716/2013, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4926/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro Cláudia Lopes de Almeida Girão Santos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4927/2014 Subdelegação de competências da chefe de equipa de pagamentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Paula Gaspar Mota 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4928/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Elsa Maria Venâncio Gomes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4929/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elizabete Maria Ramos Esteves 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 69/2014 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 258.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, na interpretação segundo a qual não é permitido o recurso pelos devedores da decisão que indefira o pedido de suprimento da aprovação de qualquer credor e, consequentemente, da sentença não homologatória do plano apresentado 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 201/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 3 do artigo 551.º do Código do Trabalho (2009), quando aí se estabelece, quanto ao sujeito responsável por contraordenação laboral, que, se o infrator for pessoa coletiva ou equiparada, respondem pelo pagamento da coima, solidariamente com aquela, os respetivos administradores, gerentes ou diretores 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 202/2014 Julga inconstitucionais as normas constantes da Lei n.º 14/2010, de 23 de julho (a qual revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara) 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 4686/2014 Dá por finda, com efeitos a partir de 1 de abril de 2014, a situação de licença sem vencimento de longa duração, em que se encontrava a trabalhadora desta Direção-Geral Anabela de Carvalho Mendes 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 4687/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 002 07/04 2.ª link
068 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 879/2014 Regulamento de Emolumentos da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura 002 07/04 2.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 38/2011 Força de caso julgado e execução de ato administrativo. Denúncia pelo Estado de contratos de arrendamento rural relativos a terrenos entregues no âmbito da reforma agrária. Herdade dos Machados: conflito entre titulares de reserva de exploração e rendeiros de parcelas integradas naquela 002 07/04 2.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 4930/2014 Delegação de competências da vice-presidente Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins 002 07/04 2.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 4931/2014 Delegação de competências da vice-presidente Célia Samarina Vilaça de Brito Santos 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 231/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor João Eduardo Rodrigues Martins, na categoria de professor auxiliar, em regime de exclusividade, para a Faculdade de Economia 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Évora Despacho n.º 4932/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Leonor Lopes Borges Vacas de Carvalho 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Évora Despacho n.º 4933/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elsa Cristina Neves Januário Vaz 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 4688/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria José de Brito Abreu 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4934/2014 Reafetação de Álvaro Manuel Madureira Pinto 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4935/2014 Reafetação de Helena Maria da Conceição Mendes Pina 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4689/2014 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9088/2013 e pela oferta BEP OE201307/0219 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 4690/2014 Eleição do presidente do conselho científico da Faculdade de Direito, Doutor Pedro Manuel de Melo Pais de Vasconcelos, professor catedrático 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 4936/2014 Aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em regime de tempo integral, com a Doutora Maria Filipa Duarte Ramos Carmona 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4691/2014 Cessação de funções no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa da coordenadora de área Paula Cristina Sousa Saraiva 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 373/2014 Retifica o aviso n.º 4016/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 4692/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 4693/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 4694/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 4695/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 4696/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Aviso n.º 4697/2014 Concurso externo de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Aviso n.º 4698/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Aviso n.º 4699/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente operacional 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Aviso n.º 4700/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 144/2014 Regulamento Específico do Curso de Farmácia - 1.º Ciclo 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 374/2014 Retificação ao despacho n.º 4531/2014 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4937/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC, a André Miguel Alves de Carvalho, como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4938/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Perpétua Maria dos Santos Silva como professora-adjunta convidada para exercer funções na ESES, deste Instituto 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4939/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Ana Filipa Ferreira da Silva 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4940/2014 Autoriza o contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Susana Maria Melo Fernandes Afonso Lucas 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 880/2014 Licença sem remuneração da Dr.ª Sandra Cristina Martinez Caetano C. Ribeiro 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 881/2014 Ricardo Jorge Correia de Matos concedido horário de trabalho tempo parcial de 18 horas semanais com efeitos a 1 de abril de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 882/2014 Francisco José Dias Agostinho - acumulação de funções privadas com a DIAVERUM 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4941/2014 Autoriza a comissão de serviço a Rui Manuel Costa Soares 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4942/2014 Autoriza a licença sem remuneração por dois meses a Sidónia Maria Almeida Cruz Inácio, enfermeira do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 24 de março de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4943/2014 Exonera a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 22 de março de 2014, Edna Maria Silva Guimarães 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 883/2014 Licença sem remuneração da técnica de cardiopneumologia Marisa Sofia dos Santos Marques 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4944/2014 Acumulação de funções 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4945/2014 Acumulação de funções 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 375/2014 Retificação referente ao aviso de procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica /carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 4701/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar - gastrenterologia - da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10888/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 4702/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - neurologia - da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10883/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 884/2014 Redução de horário semanal, de pessoal médico 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 885/2014 Acumulação de funções 002 07/04 2.ª link
068 Município de Alenquer Aviso n.º 4703/2014 Nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 002 07/04 2.ª link
068 Município de Alenquer Aviso n.º 4704/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior - área de direito 002 07/04 2.ª link
068 Município de Anadia Aviso n.º 4705/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (serviço social) 002 07/04 2.ª link
068 Município de Bragança Aviso n.º 4706/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/encarregado operacional 002 07/04 2.ª link
068 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 4707/2014 Comissão de serviço, em regime de substituição 002 07/04 2.ª link
068 Município da Covilhã Aviso n.º 4708/2014 Consulta pública sobre o pedido de alteração ao licenciamento do loteamento, titulado pelo alvará n.º 8/04 002 07/04 2.ª link
068 Município de Fafe Aviso n.º 4709/2014 Foi concedida licença sem remuneração por seis meses ao trabalhador Nuno Miguel Freitas Pacheco 002 07/04 2.ª link
068 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 4710/2014 Alteração do Plano de Pormenor da ADT 4 das Fontainhas 002 07/04 2.ª link
068 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 376/2014 Retifica o Plano de Pormenor da UNOP 5 de Troia 002 07/04 2.ª link
068 Município da Guarda Despacho n.º 4946/2014 Subunidades Orgânicas da Câmara Municipal da Guarda 002 07/04 2.ª link
068 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4711/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Adelino Correia Fonseca, fiscal de obras da Câmara Municipal de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Município de Loures Aviso n.º 4712/2014 Designação dos membros do gabinete de apoio à presidência 002 07/04 2.ª link
068 Município de Loures Aviso n.º 4713/2014 Designação dos adjuntos do gabinete de apoio à vereação 002 07/04 2.ª link
068 Município de Loures Aviso n.º 4714/2014 Designação dos secretários do gabinete de apoio à vereação 002 07/04 2.ª link
068 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4715/2014 Concessão da licença sem remuneração de longa duração 002 07/04 2.ª link
068 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4716/2014 Contrato de trabalho - tempo determinado - assistente operacional - nadador-salvador 002 07/04 2.ª link
068 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4717/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (coveiro) 002 07/04 2.ª link
068 Município de Odemira Aviso n.º 4718/2014 Extinção de procedimentos concursais 002 07/04 2.ª link
068 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 4719/2014 Operação de loteamento - discussão pública 002 07/04 2.ª link
068 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4720/2014 Anulação de procedimentos concursais 002 07/04 2.ª link
068 Município de Portalegre Aviso n.º 4721/2014 Correção material da alteração por adaptação do PDM ao PROTA 002 07/04 2.ª link
068 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 4722/2014 Cessação da comissão de serviço de cargo dirigente de diferentes trabalhadores 002 07/04 2.ª link
068 Município do Seixal Aviso n.º 4723/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria, com a referência 01/RMI/2014 002 07/04 2.ª link
068 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4724/2014 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 07/04 2.ª link
068 Município de Sines Aviso n.º 4725/2014 Alteração do Plano de Urbanização de Sines 002 07/04 2.ª link
068 Município de Soure Aviso n.º 4726/2014 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 07/04 2.ª link
068 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 377/2014 Retificação do aviso n.º 4243/2014 002 07/04 2.ª link
068 Município da Trofa Aviso n.º 4727/2014 Nomeação para o gabinete de apoio à presidência, como chefe de gabinete, Dr.ª Zita Manuela Formoso Rebelo, e como adjunto, Jorge Rodrigues Campos 002 07/04 2.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4728/2014 Licença sem remuneração da trabalhadora Cátia Isabela de Almeida Nogueira Marques Cabrito com a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 07/04 2.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4729/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 002 07/04 2.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4730/2014 Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Catarina Gonçalves Rodrigues Vieira Conde, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público 002 07/04 2.ª link
068 Freguesia de Comporta Aviso n.º 4731/2014 Lista de antiguidade de 2014 002 07/04 2.ª link
068 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4732/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 07/04 2.ª link
068 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 4733/2014 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 4946-A/2014 Estabelece disposições relativamente à constituição de 200 novas relações jurídicas de emprego público com médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar 002 07/04 2.ª 080S
068 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1874/2014 Empreitada de remodelação interior dos espaços destinados a pós graduação da FMUP 002 07/04 2.ª CP
068 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 1873/2014 Aquisição de serviços de Apoio Administrativo/Financeiro especializado aos Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais da Escola Secundária Jaime Moniz 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1883/2014 Aquisição de Serviços para fornecimento e montagem de alimentações elétricas para Festas Populares no Concelho de Palmela/2014 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1863/2014 Concessão de Gestão do Parque Gerações em S. João do Estoril 002 07/04 2.ª CP
068 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1871/2014 Contrato de concessão para instalação e exploração de um apoio de praia completo em Domínio Público Marítimo (DPM) na praia de Marbelo, concelho de Vila Nova de Gaia 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1878/2014 Concessão de exploração de estacionamento condicionado e duração limitada na Cidade de Mangualde 002 07/04 2.ª CP
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1880/2014 1-2.0138/14 - Aquisição kit's autotransfusão com colocação de equipamento 002 07/04 2.ª CP
068 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1885/2014 PM 010/Abrantes - RAME - "Reparação da cobertura da cozinha e da copa (edifício aa04)" 002 07/04 2.ª CP
068 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1887/2014 Obras nas Consultas Externas do Hoso, do CHS, E.P.E. 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1869/2014 PROLONGAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA DA ESTAÇÃO - MONTE DOS PATOS 002 07/04 2.ª CP
068 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 1868/2014 Contrato de utilização de Trabalho Temporário com destino às Messes Militares 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1870/2014 REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO ENTRE A RUA DOS QUATRO CAMINHOS E A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL - TERRENO DE ACESSO À CRUZ VERMELHA 002 07/04 2.ª CP
068 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 1882/2014 Contrato de utilização de Trabalho Temporário com destino às Messes Militares para o período de Julho a Dezembro de 2014 002 07/04 2.ª CP
068 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1886/2014 Prótese Total da Anca e Componentes 002 07/04 2.ª CP
068 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1867/2014 Fornecimento de Carne de Suíno (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 002 07/04 2.ª CP
068 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1881/2014 APLICAÇÃO DE INQUÉRITO À POPULAÇÃO ELEITORAL PORTUGUESA: PROJECTO 'PREFERÊNCIAS POLÍTICAS E DECISÃO POLÍTICA' 002 07/04 2.ª CP
068 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1865/2014 Aquisição de bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco 002 07/04 2.ª CP
068 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1866/2014 Fornecimento de Carne de Bovino (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1864/2014 Remodelação e conservação de edifícios escolares - Escolas do Lombelho e do Susão 002 07/04 2.ª CP
068 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2014 Aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) 002 07/04 2.ª CP
068 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2014 Requalificação Urbana e Paisagística do Arco Comercial da Guarda - Reabilitação do Mercado Municipal e do Centro Coordenador de Transportes 002 07/04 2.ª CP
068 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1872/2014 Concurso público para a Empreitada de Substituição de tampas ,reparação de ramais e caixas de visita de saneamento no Concelho da Amadora Anos - 2014/2015 002 07/04 2.ª CP
068 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1888/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI'S DO ECOPARQUE DE TRAJOUCE E ECOPARQUE DA ABRUNHEIRA/ MAFRA 002 07/04 2.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1877/2014 Aquisição do Serviço de Reparação de Indicadores da aeronave F-16 002 07/04 2.ª CP
068 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1889/2014 Aquisição de 200 toneladas de Soda Cáustica a granel para as instalações da Abrunheira (Mafra) 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2014 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES CONTÍGUOS À RUA CIDADE DANBURY 002 07/04 2.ª CP
068 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 1876/2014 Prestação de 002 07/04 2.ª CP
068 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1884/2014 aquisição de 12 toneladas de arame de 4 mm de diâmetro, recozido e oleado para as prensas de H240/5000 de Trajouce, de 3,2toneladas de arame de 2,8 mm de diâmetro para a prensa 404 da SCTV/RSU recozido e oleado e de 9,8 toneladas de arame de 3,2 mm de diâmetro para a prensa H30/1000 do Papel/Cartão, recozido e oleado. 002 07/04 2.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1879/2014 Serviço de reparação ou permuta de rotáveis para o sistema de armas ALIII 002 07/04 2.ª CP
068 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1875/2014 CP 02/2014 - Aq. Serv. Fornecimento e Montagem Compartimentos habitacionais a bordo "El Lahiq" 002 07/04 2.ª CP
068 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1890/2014 Concessão e exploração dos Bares do Hospital do Divíno Espírito Santo, EPE 002 07/04 2.ª CP
068 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2014 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 002 07/04 2.ª CP