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Diário da República 67/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Assembleia da República Lei n.º 16/2014 Procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional 001 04/04 6.ª link
067 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2014 Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à regulamentação da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, que aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revogando o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938) 001 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à locação de aviões anfíbios para a prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna 001 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2014 Torna público que foram recebidas notas, em que se notifica terem sido cumpridos os requisitos de Direito interno para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), assinado em Lisboa, em 17 de maio de 2013 001 04/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4847/2014 Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2014, o Dr. José Albino da Silva Peneda 0 04/04 6.ª link
067 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 4848/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 04/04 6.ª link
067 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4849/2014 Cessação de funções de Frederico Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2014 0 04/04 6.ª link
067 Provedoria de Justiça Aviso n.º 4583/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a Provedoria de Justiça 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4584/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Sílvia Maria Castro Barradas na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4585/2014 Torna público que a licenciada Verónica Isa Bicho da Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em 27 de janeiro de 2014 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 4850/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Évora o mestre Jorge Miguel Lobo Janeiro 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4851/2014 Designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer as funções de secretária pessoal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4852/2014 Cessação de funções no cargo de secretária pessoal, Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4586/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Zulmira Maria dos Santos Veiga Paulo Coelho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4853/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ADISEGI - Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Estatística e Gestão de informação 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 140/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4587/2014 Recrutamento, através do regime de mobilidade interna na categoria, de um coordenador técnico para a Secção de Contabilidade dos SSAP 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 4854/2014 Prorrogação da licença sem remuneração até 15 de abril de 2016 da assistente técnica Maria Odete Nogueira Amaral 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4855/2014 Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4856/2014 Procede à delegação e à subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4857/2014 Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor de faróis 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4858/2014 Anulação do despacho n.º 4218/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4859/2014 Anulação do despacho n.º 4214/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4860/2014 Anulação do despacho n.º 4215/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4861/2014 Anulação do despacho n.º 4216/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4862/2014 Anulação de Despacho n.º 4217/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4863/2014 Anulação de Despacho n.º 4219/2014 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4864/2014 Ingresso em regime de contrato no posto de segundo-furriel 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4865/2014 Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Deliberação n.º 867/2014 Promoção ao posto de cabo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4866/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4867/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4868/2014 Promoção ao posto de cabo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4869/2014 Promoção ao posto de cabo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4870/2014 Promoção ao posto de capitão 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4871/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4872/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4873/2014 Promoção ao posto de cabo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4874/2014 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4875/2014 Cessação, a seu pedido, das funções de António Carlos Rodrigues, escrivão auxiliar, regressando ao lugar de origem 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4876/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar de Telmo Fernando da Rocha Figueiredo, escrivão auxiliar da Secretaria dos Juízos de Aveiro, com Elisabete Tânia Conde Rodrigues, escrivã auxiliar do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4877/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Neya Lisboa Hotel, com a classificação de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade AZAD - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.1/13640 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4878/2014 Determina a consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia da técnica superior Paula Cristina das Neves Costa Ucha 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 141/2014 PC 4504100181 171/11.3/445 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 142/2014 PC 4504100173 171/14.2/268 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 143/2014 PC 4504100171 171/14.7/289 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 144/2014 PC 4504127959 EPU/13130 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4588/2014 Avaliação final do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4589/2014 Avaliação final do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4590/2014 Avaliação do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4879/2014 Subdelega competências no director-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com faculdade de subdelegação nos subdirectores-gerais de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4880/2014 Subdelega competências no Comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4591/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 11542/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4881/2014 Alteração da tabela de preços cobrados pela DGAV de modo a incluir os valores relativos aos documentos de identificação dos equídeos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4882/2014 Autoriza os licenciados, Francisco Henrique Moura George e Maria da Graça Gregório de Freitas, a optarem pelo vencimento de origem 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 868/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 869/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de enfermeiro 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4592/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia mecânica, ramo de termodinâmica, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4593/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4594/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira técnica superior de saúde, ramo de nutrição, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P./ Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4595/2014 Anulação do procedimento concursal publicado através do aviso n.º 4124/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março, para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4596/2014 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Braga 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 4597/2014 Abertura de concurso para diretor 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora Aviso n.º 4598/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Despacho n.º 4883/2014 Designação de coordenadora de estabelecimento 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Aviso n.º 4599/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 4600/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Aviso n.º 4601/2014 Delegação de competências no adjunto da Diretora 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 4602/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 4884/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4885/2014 Aditamento ao despacho n.º 16933-B/2013, de 20 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro 0 04/04 6.ª link
067 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 78/2014 Prestação de contas do liquidatário n.º 37-L/2002 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 79/2014 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 256/12.6TBOAZ 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 80/2014 Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência nos autos 86/13.8TBPBL 0 04/04 6.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 81/2014 Notificação de falido e credores nos autos de prestação de contas (liquidatário) com o de processo n.º 399-L/2001 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 870/2014 Cessação de comissão de serviço - Juíza de Direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4886/2014 Nomeação de Luís Miguel Marujo Teles para exercer as funções de motorista do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4887/2014 Nomeia Álvaro Alexandre Santos Mendes para exercer as funções de motorista do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 871/2014 Nomeação de juízes desembargadores para TCA Norte e TCA Sul 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 872/2014 Nomeação de juízes conselheiros para o STA 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 873/2014 Lista de graduação dos candidatos no concurso para Secção Contencioso Tributário do STA 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 874/2014 Lista de graduação dos candidatos no concurso para Secção Contencioso Administrativo do STA 0 04/04 6.ª link
067 Banco de Portugal Aviso n.º 4603/2014 Aviso de entrada em circulação de uma moeda corrente comemorativa de EUR 2,00, designada «25 de Abril - 40 Anos» 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4888/2014 Denúncia do contrato pela doutora Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4889/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área operativa dos recursos humanos da Universidade Aberta 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4890/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área operativa das compras e património da Universidade Aberta 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 229/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Cláudia Forte de Campos Garcia Alves, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Economia 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 230/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Maria Gonzalez Mora, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4891/2014 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve licenciado Amadeu de Matos Cardoso 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4604/2014 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4605/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4606/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 135/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e integrados de mestrado na Universidade de Coimbra 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4607/2014 Celebração de Acordo de Mobilidade Interna com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, relativo à Assistente Técnica do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Paula Cristina Dias Rodrigues de Agorreta de Alpuim 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso n.º 4608/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso n.º 4609/2014 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um especialista de informática 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso n.º 4610/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Universidade da Madeira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Minho Aviso n.º 4611/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Minho Aviso n.º 4612/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Minho Aviso n.º 4613/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 875/2014 Alteração ao n.º 1.1 da tabela de emolumentos da UNL 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4614/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com João Gil Gonçalves da Silva Mendes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4615/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Maria Manuela Gomes Correia Fernandes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4616/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4617/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4618/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Victor Bruno Domingues Gomes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4619/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Filipa Moço Ferreira de Sousa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4620/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alda Maria Baptista Ferreira de Oliveira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 4621/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4622/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Margarida Casal Ribeiro Castro Caldas Braga 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 136/2014 Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4623/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 876/2014 Regime de trabalho a tempo parcial da Dr.ª Ana Cristina Mendes da Cruz David 0 04/04 6.ª link
067 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4892/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Aluguer Operacional de 13 Veículos Ligeiros tipo "Inferior" - Lote 66 ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.066, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)» 0 04/04 6.ª link
067 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4893/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Aluguer Operacional de 2 Veículos Ligeiros tipo "Médio Inferior" - Lote 67 ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.067, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)» 0 04/04 6.ª link
067 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4894/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Prestação de Serviços para Aluguer Operacional de 3 Veículos Ligeiros - Lote 70 - Ligeiros de Passageiros - Médio Superior II ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.070, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)» 0 04/04 6.ª link
067 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4895/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Prestação de Serviços para Aluguer Operacional de 9 Veículos Ligeiros - Lote 66 - Ligeiros de Passageiros - Inferior ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.066, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)» 0 04/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4896/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 04/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 877/2014 Período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4624/2014 Obtenção do grau de consultor a médicos 0 04/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 367/2014 Retifica o aviso n.º 4228/2014 0 04/04 6.ª link
067 Município de Anadia Aviso n.º 4625/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (arquitetura paisagista) 0 04/04 6.ª link
067 Município de Anadia Aviso n.º 4626/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois lugares de assistente operacional (motorista de pesados) 0 04/04 6.ª link
067 Município de Arraiolos Aviso n.º 4627/2014 Nulidade da abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 04/04 6.ª link
067 Município do Cartaxo Aviso n.º 4628/2014 Designação de membros para o gabinete de apoio à presidência e para o gabinete de apoio à vereação 0 04/04 6.ª link
067 Município do Cartaxo Aviso n.º 4629/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 6.ª link
067 Município do Cartaxo Aviso n.º 4630/2014 Anulação de procedimentos concursais 0 04/04 6.ª link
067 Município da Figueira da Foz Regulamento n.º 137/2014 Torna público que a assembleia municipal, em sessão ordinária de 30 de dezembro de 2013, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 16 de dezembro de 2013, deliberou aprovar a 1.ª Alteração ao Regulamento Urbanístico 0 04/04 6.ª link
067 Município de Góis Aviso n.º 4631/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para vários postos de trabalho 0 04/04 6.ª link
067 Município de Gondomar Aviso n.º 4632/2014 Aviso n.º 7939/2013 - notificação para a realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 0 04/04 6.ª link
067 Município da Guarda Deliberação n.º 878/2014 Estrutura orgânica flexível da Câmara Municipal da Guarda 0 04/04 6.ª link
067 Município de Lajes das Flores Declaração de Retificação n.º 368/2014 Retificação do aviso n.º 3649/2014, de 14 de março 0 04/04 6.ª link
067 Município de Loulé Aviso n.º 4633/2014 Acordo de cedência de interesse público entre a Câmara Municipal de Loulé, a EP - Estradas de Portugal e o trabalhador Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha 0 04/04 6.ª link
067 Município de Mação Regulamento n.º 138/2014 Regulamento dos Auxílios para a Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas no Concelho de Mação 0 04/04 6.ª link
067 Município de Mação Regulamento n.º 139/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mação 0 04/04 6.ª link
067 Município de Nisa Aviso n.º 4634/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/04 6.ª link
067 Município de Oeiras Declaração (Extrato) n.º 53/2014 Expropriação de parcelas de terreno 0 04/04 6.ª link
067 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 4635/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo de diversos trabalhadores 0 04/04 6.ª link
067 Município de Peniche Aviso n.º 4636/2014 Regulamento Municipal para Licenciamento das Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo do Município de Peniche 0 04/04 6.ª link
067 Município do Seixal Despacho n.º 4897/2014 Subdelegação de competências 0 04/04 6.ª link
067 Município do Seixal Regulamento n.º 140/2014 Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 04/04 6.ª link
067 Município do Seixal Regulamento n.º 141/2014 Regulamento de Acesso à Atividade de Mercados e Transportes em Táxi, para 2014 0 04/04 6.ª link
067 Município do Seixal Regulamento n.º 142/2014 Regulamento de Inspeções de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações), para 2014 0 04/04 6.ª link
067 Município do Seixal Regulamento n.º 143/2014 Taxa pelo depósito e emissão segunda via ficha técnica habitação 0 04/04 6.ª link
067 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4637/2014 Anulação de procedimento concursal 0 04/04 6.ª link
067 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4638/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/04 6.ª link
067 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4639/2014 Cessação da comissão de serviço 0 04/04 6.ª link
067 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4640/2014 Nomeação em regime de substituição 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4641/2014 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolidação definitiva 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4642/2014 Gabinete de apoio pessoal à presidência 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4643/2014 Mobilidade interna na modalidade na categoria - prorrogação 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4644/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trinta e quatro postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4645/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4646/2014 Conclusão do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4647/2014 Conclusão do período experimental 0 04/04 6.ª link
067 Município de Tábua Edital n.º 285/2014 Apreciação pública da proposta de regulamento do Pavilhão Multiusos de Tábua 0 04/04 6.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4648/2014 Operou-se a consolidação da mobilidade interna na categoria de Marta Felgueiras Pontes, na mesma carreira/categoria de assistente técnico, em diferente atividade (assistente técnico de higiene e segurança no trabalho) 0 04/04 6.ª link
067 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4649/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional - processo n.º 16.2012 0 04/04 6.ª link
067 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4650/2014 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 0 04/04 6.ª link
067 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4651/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4652/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Contratação e Remunerações do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4653/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Documentação da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4654/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Comunicação do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4655/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4656/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4657/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Mobilidade do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4658/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4659/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Provas Académicas da Área de Provas Académicas e Concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4660/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4661/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Formação ao Longo da Vida do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4662/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 4.º grau - coordenador do Núcleo de Relações Institucionais do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4663/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Município de Guimarães Aviso n.º 4664/2014 Abertura de procedimentos concursais para os cargos de chefe da Divisão de Recursos Humanos e chefe da Divisão de Administração Direta 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4665/2014 Comissão de trabalhadores da delegação de Coimbra do INE 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4897-A/2014 Designa o Dr. Francisco António Pinheiro Torres Vieira Gregório e a Dr.ª Joana de Saldanha Franco Crispim Gomes Vieira, para integrarem a comissão de auditoria, constituída pelo Despacho n.º 8516/2013, de 18 de junho 0 04/04 6.ª 067S
067 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1834/2014 HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFN-DAAF/2014 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 04/04 6.ª CP
067 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1862/2014 Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2014 - Alienação de 320 veículos em fim de vida 0 04/04 6.ª CP
067 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 1836/2014 Concurso Público N.110001/14 0 04/04 6.ª CP
067 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1861/2014 Contrato de Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz Móvel e Voz fixa e dados 0 04/04 6.ª CP
067 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1853/2014 Fornecimento de combustível rodoviário a granel às empresas do Grupo Águas de Portugal 0 04/04 6.ª CP
067 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 1837/2014 Concurso Público N. 110002/14 0 04/04 6.ª CP
067 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 1838/2014 Apoio e manutenção do complexo da piscina Municipal da Madalena durante a época balnear 2014 0 04/04 6.ª CP
067 Município da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2014 Beneficiação do Mercado de Buarcos 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1857/2014 Concurso Público n.º 3/14 - Aquisição de serviços de fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização, para as escolas EB1 e JI de Guimarães 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1830/2014 Pavimentação da Estrada das Bicas 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1852/2014 CT-2013/13002322 - Aluguer de máquinas e equipamentos para o ano 2014 0 04/04 6.ª CP
067 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1828/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 1/2014 para aquisição de computadores para salas de informática da FEUP 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2014 REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO ENTRE A RUA DOS QUATRO CAMINHOS E A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL - TERRENO DE ACESSO À CRUZ VERMELHA 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2014 PROLONGAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA DA ESTAÇÃO - MONTE DOS PATOS 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1859/2014 Aquisição de um autocarro de 35 lugares 0 04/04 6.ª CP
067 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1847/2014 1-2.0137/14 - Aquisição de agulhas micro-ondas e micro-ondas/radiofrequência e electrodo de agulha simples para radiofrequência, com colocação de três equipamentos 0 04/04 6.ª CP
067 SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1827/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Almada, Seixal, Montijo, Alcochete, Benavente, Évora, Sines e Beja. Ref.ª 14-0287 0 04/04 6.ª CP
067 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 72/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1351/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1849/2014 Reparações em jardins municipais: Jardim Municipal de Oeiras, Jardim de Algés, Parque dos Poetas fases 1 e 2B, Quinta Sete Castelos 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 1855/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros 0 04/04 6.ª CP
067 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2014 EMpreitada de Expansão em Santiago do Cacém e ligação ao Concelho de Odemira - Adutora Fornalhas Velhas Foros do Locário e Bicos. 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1842/2014 Instalação da Biblioteca Municipal no Antigo Quartel dos Bombeiros de Sacavém 0 04/04 6.ª CP
067 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1833/2014 2014/CP/002 - Aquisição de Software analítico, cientifico, matemático e previsional 0 04/04 6.ª CP
067 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1841/2014 Aquisição de artigos de limpeza ligeira para o Município do Funchal 0 04/04 6.ª CP
067 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1839/2014 Prestação de serviços para a execução de ramais domiciliários de saneamento - 2014 0 04/04 6.ª CP
067 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1846/2014 190056.14 - Serviços Médicos, Imunoalergologia 0 04/04 6.ª CP
067 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2014 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Secundários 0 04/04 6.ª CP
067 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1832/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE JARDINS E DE ESPAÇOS EXTERIORES DO ISCTE-IUL 0 04/04 6.ª CP
067 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1831/2014 Concurso Publico nº. 08/CP/AT/2014 0 04/04 6.ª CP
067 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1829/2014 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento 0 04/04 6.ª CP
067 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1826/2014 Concurso Público N.º 14K00010 0 04/04 6.ª CP
067 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1858/2014 PPC01/2014_AQ/DA -PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO DE AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA E SISTEMA DE TELEMETRIA DOMICILIÁRIA (STD) 0 04/04 6.ª CP
067 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1835/2014 Fornecimento de acessórios, peças e materiais para as manutenções E60 de motogeradores MWM 0 04/04 6.ª CP
067 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1843/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275 em Viseu 0 04/04 6.ª CP
067 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1840/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 04/04 6.ª CP
067 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2014 Aquisição de Serviços de Alojamento do Centro de Dados da Fundação INATEL 0 04/04 6.ª CP
067 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1844/2014 Recuperação da Lagoa do Santo da Serra -2ª FASE 0 04/04 6.ª CP
067 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1845/2014 Fornecimento e montagem de equipamento de processamento de resíduos verdes e florestais - 2.º Procedimento 0 04/04 6.ª CP
067 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2014 Empreitada de Construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado 0 04/04 6.ª CP
067 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1851/2014 Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. 0 04/04 6.ª CP
067 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1856/2014 14K00016 0 04/04 6.ª CP
067 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2014 Alteração do edifício da Lota - Vila do Conde 0 04/04 6.ª CP
067 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1848/2014 Aquisição de mobiliário e equipamento para a EB2,3/S de Velas - Ilha de São Jorge - Açores 0 04/04 6.ª CP
067 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1850/2014 Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1854/2014 Empreitada nº 2496/13/DMHDS/DPH - Reabilitação de 13 Frações Municipais sito nos Bairros, Olivais Sul, Quinta do Morgado, Casal dos Machados, Vale de Santo António e Vale de Alcântara - Financiamento PIPARU - Processo nº 3/CP/DEPS/N.D./2014 0 04/04 6.ª CP
067 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1860/2014 Concurso Publico B0040/2014 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2014 REGENERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE PAREDES DE COURA 0 04/04 6.ª CP
067 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2014 REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO URBANÍSTICAS NA VILA DE PAREDES DE COURA 0 04/04 6.ª CP
067 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2014 Concurso Público 01/TNSJ/2014-Contratação de Serviços de Vigilancia e Segurança pelo Teatro Nacional São João,E.P.E. 0 04/04 6.ª CP