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Diário da República 66/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2014 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de implementação do Centro Operacional do Norte do sistema 112.pt e dos serviços de comutação com o Centro Operacional do Sul do sistema 112.pt 001 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 19 de novembro de 2012 001 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde Portaria n.º 78/2014 - Revogado Sexta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 03/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 4790/2014 Aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4791/2014 Delega na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, competência para autorizar a realização de despesa na aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os serviços e organismos do Ministério das Finanças 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4792/2014 Delega na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, com faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os atos no âmbito do fornecimento de comunicações de voz fixa 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4793/2014 Delega na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, competência para autorizar a realização de despesa na aquisição centralizada de serviços de limpeza para os serviços e organismos do Ministério das Finanças 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4533/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Cláudia Isabel de Viveiros Sá e Santos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4794/2014 Designação de Luísa Maria Marques Fernandes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, como técnica especialista do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, para exercer as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4534/2014 Criação de equipa de trabalho para intervenção acompanhamento dos processos no TCA e STA, no âmbito da direção de Serviços de Justiça Tributária 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4795/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, em regime de substituição, Francisco José Lourenço Brito Reis 0 03/04 5.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 4796/2014 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir encargos no âmbito do Projeto Comunitário - Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência 0 03/04 5.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 254/2014 Portaria de extensão de encargos - Compromissos plurianuais - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 0 03/04 5.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 255/2014 Portaria de extensão de encargos - Comunicação de Voz em Local Fixo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 212/2014 Louvor atribuído ao sargento-chefe ETA Vítor Alves 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4797/2014 Anulação de despacho n.º 4178/2014 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4798/2014 Promoção ao posto de cabo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4535/2014 Lista oficial de peritos avaliadores atualizada 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4536/2014 Injustificação de faltas de Bruno Alexandre Pinto Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4799/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Baganha Gil Agostinho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4800/2014 Exoneração de Luís Pedro Claro da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4801/2014 Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete a licenciada Ana Sofia Tavares Oliveira pelo período de seis meses 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4802/2014 Retifica a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IC 13 - Alter do Chão/Portalegre" 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4803/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessário à execução da obra do "IC 3 - Variante de Tomar - Aditamento 1" 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4804/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra da «EN 120 - Estabilização de Taludes de Aterro aos kms 159+100; 159+580; 169+500 e 128+150» 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 4537/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior à licenciada Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 4805/2014 Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I.P.) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4538/2014 Reconhecimento de organismo de controlo e certificação SATIVA para Mel do Ribatejo norte DOP 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4539/2014 Reconhecimento de organismo de controlo e certificação SATIVA para Produtos de Melgaço 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4540/2014 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11541/2013 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4541/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior, José Eduardo Palma Guerreiro da Lança, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4806/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Susana Manuela Pereira do Vale Galo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4807/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, de Cristina Sofia de Jesus Ferreira, no âmbito da 13.ª edição (2012-2013) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4542/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4808/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4809/2014 Autoriza a consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente técnica Carla Cristina Ferreira Andrade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4543/2014 Torna público que, por despacho do presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 26 de março de 2014, foi autorizada a aplicação faseada do segundo método de seleção obrigatório - aviso n.º 14596/2013, de 27 de novembro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Despacho n.º 4810/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano letivo de 2013/2014 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 4544/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4545/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela Louvor n.º 213/2014 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Maria Aurora Leite Fernandes, aposentada a partir de 1 de março de 2014 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Louvor n.º 214/2014 Passagem à situação de aposentação do Presidente da Comissão Administrativa Provisória 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 4546/2014 Lista unitária de ordenação final 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4811/2014 Delegação de competências na secretária do conselho administrativo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4812/2014 Delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4813/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 4547/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 4548/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 4814/2014 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 4549/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 4550/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 4551/2014 Funcionários aposentados no ano de 2013 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 4552/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivos de aposentação durante o ano de 2013 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Aviso n.º 4553/2014 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 4815/2014 Delegação de competências na vice-presidente Maria Pilar Carvalho Ferreira Costa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4816/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Literatura, especialidade em Literatura Norte-Americana, requeridas pela mestre Constança Augusta da Silva Coelho 0 03/04 5.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4817/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Cultura 0 03/04 5.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4818/2014 Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão, da engenheira Maria da Conceição Ferreira e Camisão 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4554/2014 Torna-se público que a trabalhadora Joana Maria Teixeira Espinheira Rio concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,8 valores 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Évora Despacho n.º 4819/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Altino João Serra de Magalhães Rocha 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Évora Despacho n.º 4820/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Isabel Telles Antunes Béreau 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4821/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto Superior de Agronomia, edital n.º 647/2013 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4822/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 5/2014 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4823/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, edital n.º 11/2014 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4824/2014 Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4825/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Arquitetura, edital n.º 1022/2013 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 224/2014 Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 225/2014 Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 226/2014 Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 227/2014 Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 228/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Ricardo Nuno Reigada Pereira, na categoria de assistente convidado a 30 % 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4826/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Canuto Joaquim Fausto de Quadros, professor catedrático 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 4827/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora executiva da Faculdade de Direito 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Aviso n.º 4555/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Aviso n.º 4556/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Aviso n.º 4557/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Aviso n.º 4558/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4828/2014 Nomeação do Prof. Doutor Florentino Manuel dos Santos Serranheira no cargo de presidente do conselho pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4559/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4560/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4561/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Paulo Orlando Reis Afonso Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4562/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Susana Maria Marques Henriques Botelho Baptista 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4563/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor André João Maurício Leitão do Valle Wemans 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4564/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rodrigo de Moura Gonçalves 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4565/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rui Alexandre Lopes Baltazar Micaelo 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4566/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Nuno Gonçalves Faria Martins 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4567/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Manuel da Hora Santos Coelho 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4568/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Alberto José Antunes Martinho 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4569/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Inês Jorge da Silva Sequeira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4570/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Rita Maurício Rodrigues Rosa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4571/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4572/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Filipe Marcelino Martins 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4829/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria de Lurdes Ferreira Lobo Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4830/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Maia Marques 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4831/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Capitolina Patrícia António 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4573/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4832/2014 Delegação de competências no vice-presidente, Doutor Rui Filipe Pinto Pedrosa, para a assinatura de protocolo de cooperação e auto de cedência 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4833/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana de Barros Espírito Santo com a categoria de assistente convidada 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4834/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, à Doutora Maria Idália da Silva Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4835/2014 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Educação Especial 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4836/2014 Plano de estudos do mestrado em Gestão das Organizações do 3.º setor, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4837/2014 Plano de estudos do mestrado em Didática das Ciências da Natureza e da Matemática, lecionado na Escola Superior de Educação 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4838/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Deliberação n.º 866/2014 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4839/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre João Carlos Monteiro Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 03/04 5.ª link
066 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4840/2014 Regulamento do Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 03/04 5.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 14/2014/A Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4841/2014 Cessação de funções de Maria Isabel de Jesus Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4842/2014 Acumulação de funções 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4843/2014 Acumulação de funções 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4844/2014 Acumulação de funções 0 03/04 5.ª link
066 Município de Anadia Edital n.º 280/2014 Abertura de procedimento de classificação do Palácio dos Condes de Foz de Arouce como monumento de interesse municipal 0 03/04 5.ª link
066 Município de Grândola Aviso n.º 4574/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação 0 03/04 5.ª link
066 Município da Guarda Despacho n.º 4845/2014 Alteração da estrutura orgânica da Câmara Municipal da Guarda 0 03/04 5.ª link
066 Município de Manteigas Edital n.º 281/2014 Proposta de regulamento do conselho municipal da juventude 0 03/04 5.ª link
066 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4575/2014 Para os efeitos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro (regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial), na sua redação atual, para os efeitos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 junho, na sua redação atual, que a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, em reunião realizada em 17 de março de 2014, deliberou, por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública da 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira 0 03/04 5.ª link
066 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4576/2014 Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) 0 03/04 5.ª link
066 Município da Sertã Edital n.º 282/2014 Projeto de regulamento - Festival de Gastronomia - Maranho e Bucho 0 03/04 5.ª link
066 Município de Tábua Edital n.º 283/2014 Apreciação pública da proposta de regulamento do Estádio Municipal de Tábua 0 03/04 5.ª link
066 Município de Tábua Edital n.º 284/2014 Apreciação pública da proposta de regulamento de funcionamento e utilização das salas de desporto de Candosa e Midões do Município de Tábua 0 03/04 5.ª link
066 Freguesia de Monforte Aviso n.º 4577/2014 Prorrogação, até 31 de dezembro de 2014, da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Manuel João Trindade Mendes, para exercer funções inerentes à categoria de assistente técnico, com efeitos desde 2 de janeiro de 2014 0 03/04 5.ª link
066 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 4578/2014 Torna-se público que a 13 de fevereiro de 2014 foi afixada a lista de antiguidades dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas 0 03/04 5.ª link
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Despacho n.º 4846/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4579/2014 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4580/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4581/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de secretário da Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto (cargo de direção intermédia do 1.º grau) 0 03/04 5.ª link
066 Município de Melgaço Aviso n.º 4582/2014 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 366-A/2014 Retifica o Despacho n.º 4791/2014, de 3 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, competência para autorizar a realização de despesa na aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os serviços e organismos do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 0 03/04 5.ª 066S
066 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1813/2014 CONTRATO DE CONCESSÃO. Atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, para instalação e exploração de equipamento para restauração e bebidas no Parque Ribeirinho de Faro 0 03/04 5.ª CP
066 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1812/2014 ANÚNCIO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO 0 03/04 5.ª CP
066 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1819/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BAR/ESPLANADA E QUIOSQUE, SITO NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 0 03/04 5.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1810/2014 Aquisição de contadores de água fria potável 0 03/04 5.ª CP
066 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1809/2014 aquisição de serviços informáticos no âmbito dos projetos de dotação de novas funcionalidades no BNA e no CITIUS-GATEWAY CS 0 03/04 5.ª CP
066 Autoridade para as Condições do Trabalho Anúncio de procedimento n.º 1816/2014 Prestação de Serviços externos de medicina do trabalho 0 03/04 5.ª CP
066 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1823/2014 Enterprise Agreement Microsoft 0 03/04 5.ª CP
066 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1825/2014 Aquisição de serviços de limpeza e higienização das Piscinas, Estádio e Pavilhão Municipais 0 03/04 5.ª CP
066 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1822/2014 1-2.0136/14-Aquisição de Sistemas de Ventilação 0 03/04 5.ª CP
066 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1811/2014 Renovação da rede de AA - Fase 1 (Aveiro - Glória e Aradas) 0 03/04 5.ª CP
066 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1814/2014 Aquisição Dinâmica de Pneus para utilização intensiva e não intensiva 0 03/04 5.ª CP
066 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2014 Concurso público para a aquisição de veiculo ligeiro limpa-neves 0 03/04 5.ª CP
066 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2014 AR 2196 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE BRITELO 0 03/04 5.ª CP
066 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1808/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 03/04 5.ª CP
066 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2014 Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Pólo 1 0 03/04 5.ª CP
066 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1821/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97 em Viseu 0 03/04 5.ª CP
066 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1817/2014 Subscrição do Programa Microsoft Campus Agreement 0 03/04 5.ª CP
066 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1820/2014 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de um Snack Bar no Fortim do Gorgulho 0 03/04 5.ª CP
066 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1824/2014 Aquisição de material para cobertura de Pavilhão 0 03/04 5.ª CP
066 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1815/2014 2014.041.05.C1 - SF Porto - Pavilhões 2 e 3 - Instalações Eléctricas 0 03/04 5.ª CP
066 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1818/2014 P053_2014_Aquisição de Serviços em Regime de Outsourcing para o Centro de Contacto da ESPAP 0 03/04 5.ª CP
066 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cinfães Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2014 Construção do Novo Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntarios de Cinfães 0 03/04 5.ª CP