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Diário da República 63/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 21/2014 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 001 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 50/2014 Estabelece o regime jurídico aplicável ao licenciamento das estações radioelétricas instaladas a bordo de aeronaves 001 31/03 2.ª link
063 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 77/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Beja 001 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças Portaria n.º 77-A/2014 Regulamenta o modo de atribuição às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira da receita de IVA e revoga a Portaria n.º 1418/2008, de 9 de dezembro 001 31/03 2.ª 063S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. 0 31/03 2.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 4331/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 31/03 2.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4614/2014 Designação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico do licenciado José Carlos de Sousa Cardoso Bessa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4332/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de António Teixeira Afonso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 346/2014 Retifica a cessação/alteração/substituição das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2014, aviso (extrato) n.º 3684/2014 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4615/2014 Delegação de competências do diretor de Finanças de Vila Real, António dos Santos Barroso Inês 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4616/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Eduardo José Martins Brás 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 245/2014 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal 0 31/03 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 4333/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Rita dos Santos Cheta da Silva, recrutada de entre os diplomados do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 246/2014 Prorrogação da comissão de serviço do Capitão-de-Fragata FZ, Pedro Eduardo Fernandes Fonseca 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4617/2014 Prorrogação da comissão do Coronel CAV, José Carlos Cordeiro Augusto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4618/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4619/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4620/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4621/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4622/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4623/2014 Subdelegação de competências 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4624/2014 Delegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4625/2014 Delegação de competências no adjunto do comandante das Forças Terrestres 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4626/2014 Delegação de competências no diretor de Comunicações e Sistemas de Informação 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4627/2014 Delegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4628/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Vitor Eduardo Coutinho Pires Marques, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4629/2014 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Joana Maria da Silva Flores, como conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 120/2014 PC 4503861289 0161/10/9/2024 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 121/2014 PC 4504045878 171/14.16/1143 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 122/2014 PC 4504045876 171/14.16/1144 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 123/2014 PC 4504063571 171/11.14/1201 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 124/2014 PC 4504063574 171/11.7/1700 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 125/2014 PC 4504063571 171/11.14/1199 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 126/2014 PC 4504063571 171/11.14/1198 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 127/2014 PC 4504045870 EPU/13086 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 128/2014 PC 4504045872 EPU/13085 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 129/2014 PC 4504082421 EPU/13121 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 130/2014 PC 4504093180 EPU/13132 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 347/2014 Retifica o despacho n.º 4284/2014, de 24 de março 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4630/2014 Aprova o projeto de execução do circuito hidráulico Caliços Machado e Blocos de Rega 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 4631/2014 Reintegração da técnica superior Maria Sofia Silveira Gomes Fonseca dos Santos, no mapa de pessoal da DGRM 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4632/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de fatores recombinantes da coagulação 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4334/2014 Conclusão do período experimental, com a avaliação final de 18 valores, de José Eduardo Barroso Almeida Cruz 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4335/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10892/2013, publicação da lista de classificação final 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 853/2014 Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 90 dias, a Oksana Bohdanova, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 4633/2014 Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4634/2014 Autorização de licença sem remuneração de longa duração à enfermeira Maria del Carmen Díaz Jimenez 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4336/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 348/2014 Retifica o Despacho n.º 12352/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos, órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4635/2014 Designa as personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 349/2014 Retifica a deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4636/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Elsa Cristina Neves Garcia e Maria Cristina Fernandes Martins 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 4637/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria do Rosário Dias Correia Pinto na Escola Secundária Cacilhas-Tejo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 4638/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar Maria Alice Carvalho Ribeiro no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4337/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente pertencente ao Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Aviso n.º 4338/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 4639/2014 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2013-2014 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Odivelas n.º 1, Odivelas Aviso n.º 4339/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Odivelas n.º 1, Odivelas 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 4340/2014 Funcionários que rescindiram por mútuo acordo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha Aviso n.º 4341/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 4342/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 4640/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Trofa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 4641/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4642/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET - Curso de Especialização Tecnológica para Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo na PROINOV -Consultadoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aviso n.º 4343/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4344/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção obrigatório, e convocatória para entrevista profissional de seleção, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro - referências 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4345/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação dos métodos de seleção obrigatórios, e convocatória para entrevista profissional de seleção, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro - referência 2013/DGA/DAI/NIFCP 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4346/2014 Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, após aplicação do método de seleção obrigatório, e convocatória para entrevista profissional de seleção, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro - referência 2013/DGA/DRH-NRGT 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4643/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Lia Beatriz Afonso Louçã 0 31/03 2.ª link
063 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4644/2014 Grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4347/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 31/03 2.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 854/2014 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira 0 31/03 2.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4645/2014 Nomeação de secretário de Inspeção Judicial do CSM - escrivão de direito António Joaquim Dias Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 855/2014 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 31/03 2.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 4348/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 31/03 2.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4349/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 2.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4350/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 2.ª link
063 Ordem dos Advogados Despacho n.º 4646/2014 Despacho de delegação de competências do Senhor Presidente do Conselho Distrital de Évora 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso n.º 4351/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - gestão 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso n.º 4352/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Línguas e Assessoria de Gestão 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso n.º 4353/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Informática de Gestão 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso n.º 4354/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Gestão 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4355/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - P048-12-1135 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4356/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - P048-13-1111 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4357/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho (perfil 1 - dois postos de trabalho; perfil 2 - dois postos de trabalho) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-364 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4358/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - P048-13-1143 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4647/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 31/03 2.ª link
063 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4359/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Andreia Luísa Gonçalves Teixeira de Castro Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 856/2014 Alteração ao ponto 1.1 da tabela de emolumentos da UNL 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4648/2014 Alteração do mestrado em Engenharia Agronómica - Instituto Superior de Agronomia 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4649/2014 Nomeação da Doutora Rita Almendra como vice-presidente da Faculdade de Arquitetura 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 212/2014 Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4650/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Catarina Isabel Sousa Gaspar, com efeitos a partir de 23 de maio de 2014, com a categoria de professora auxiliar em regime dedicação exclusiva 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 4360/2014 Professor auxiliar Doutor Luís Alberto Santos Curral - eleito diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4361/2014 Procedimento concursal para um assistente operacional para a área de gestão e manutenção de instalações e equipamentos 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4362/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Madeira Edital n.º 270/2014 Abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Citogenética e Biologia Molecular, do Centro de Competência das Ciências da Vida da Universidade da Madeira 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 4363/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 4364/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 4365/2014 Procedimento consursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 4366/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 4367/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4651/2014 Anula a dispensa serviço docente (sabática) da Doutora Rosa Branca Silva Vilas-Boas Esteves, professora associada, pelo período de seis meses, com início em 1 de setembro de 2013 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 4652/2014 Subdelegação de competências da presidente nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4653/2014 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Titulo de Especialista 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4654/2014 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4655/2014 Nomeação do júri e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4656/2014 Nomeação do júri e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4657/2014 Posse do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de Leiria 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 350/2014 Retifica o edital n.º 241/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2014 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4658/2014 Alteração do contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4659/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparadas a assistentes e de assistentes convidadas da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4660/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professora adjunta convidada e de assistentes convidadas da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4661/2014 Celebração de CTFPTI, em período experimental de cinco anos, com a Prof.ª Doutora Ana Mafalda dos Santos Portas Matias, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4662/2014 Celebração de CTFPTI, com a Prof.ª Doutora Maria Elisabete Ferreira Silva, em período experimental de cinco anos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4368/2014 Lista de trabalhadores que rescindiram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4369/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira especial médica/carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 31/03 2.ª link
063 Município de Almeirim Aviso n.º 4370/2014 Aviso de cessação de funções 0 31/03 2.ª link
063 Município de Almeirim Aviso n.º 4371/2014 Cessação de funções 0 31/03 2.ª link
063 Município de Almeirim Aviso n.º 4372/2014 Aviso de licença sem remuneração 0 31/03 2.ª link
063 Município de Alvaiázere Aviso (Extrato) n.º 4373/2014 Alteração do PDM 0 31/03 2.ª link
063 Município de Arouca Declaração de Retificação n.º 351/2014 Classificação de bem de interesse municipal da Casa Grande ou Casa dos Malafaias. Retificação do anúncio n.º 376/2013, de 6 de dezembro 0 31/03 2.ª link
063 Município de Cantanhede Regulamento n.º 129/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU) 0 31/03 2.ª link
063 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4374/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de um posto de trabalho para técnico superior 0 31/03 2.ª link
063 Município de Castro Daire Aviso n.º 4375/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/03 2.ª link
063 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4376/2014 Licença sem remuneração 0 31/03 2.ª link
063 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 4377/2014 Apreciação pública de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 31/03 2.ª link
063 Município de Loulé Aviso n.º 4378/2014 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/72 - Vale do Lobo - Almancil - Loulé, em nome de Karim Bhimji e Zenobya Bhimji 0 31/03 2.ª link
063 Município de Mesão Frio Aviso n.º 4379/2014 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mesão Frio 0 31/03 2.ª link
063 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 271/2014 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Murtosa 0 31/03 2.ª link
063 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 272/2014 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Murtosa 0 31/03 2.ª link
063 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4380/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Educação Cultura Desporto e Ação Social - Dr.ª Fernanda Maria Taipa de Bessa Mendes 0 31/03 2.ª link
063 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4381/2014 Discussão Pública Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 4/2004 Rua do Pinheiro - Bagães - Póvoa de Lanhoso 0 31/03 2.ª link
063 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 273/2014 Regulamento Municipal para Organização e Promoção de Percursos Pedestres 0 31/03 2.ª link
063 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 4382/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional 0 31/03 2.ª link
063 Município de Sines Aviso n.º 4383/2014 Alteração do Plano Diretor Municipal de Sines 0 31/03 2.ª link
063 Município de Torres Novas Aviso n.º 4384/2014 Alteração simplificada ao PDM de Torres Novas na subunidade VP3 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vagos Aviso n.º 4385/2014 Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vagos Regulamento n.º 130/2014 Regulamento de funcionamento e de utilização do complexo desportivo municipal de Vagos 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4386/2014 Primeira revisão ao Regulamento do Cemitério Municipal 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4387/2014 Concurso interno geral de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, carreira não revista 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4388/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de motorista de transportes coletivos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4389/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de gestão de recursos humanos 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4390/2014 Abertura de procedimento concursal comum para assistente técnico 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vizela Aviso n.º 4391/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante 0 31/03 2.ª link
063 Freguesia de Alcaravela Aviso n.º 4392/2014 Regulamento de tabela de taxas e licenças 0 31/03 2.ª link
063 Freguesia de Almancil Aviso n.º 4393/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 2.ª link
063 Freguesia de Benavente Aviso n.º 4394/2014 Exoneração e Aposentação 0 31/03 2.ª link
063 Freguesia de Benavente Aviso n.º 4395/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Benavente 0 31/03 2.ª link
063 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Aviso n.º 4396/2014 Mapa de pessoal 0 31/03 2.ª link
063 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 4663/2014 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (ISLA-Leiria) 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4397/2014 Abertura de procedimento concursal para seleção de quatro dirigentes intermédios de 1.º grau 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4398/2014 Torna público a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Informação (DCI) 0 31/03 2.ª link
063 Município de Felgueiras Aviso n.º 4399/2014 Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau (diretor de departamento), cargos de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) e cargos de direção intermédia de 3.º grau (chefe de serviços) 0 31/03 2.ª link
063 Município de Matosinhos Aviso n.º 4400/2014 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dirigente superior de 1.º grau - Diretores Municipais 0 31/03 2.ª link
063 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 4401/2014 Abertura de procedimento para o cargo de Direção Intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha da Região Autónoma dos Açores e o STFPSSRA 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4663-A/2014 Estabelece regras para assegurar a articulação entre a Direção-Geral do Tesouro e Finanças e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., no exercício das competências que lhes estão cometidas pelo artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que aprovou o Regime Jurídico do Setor Público Empresarial e procedimentos para as empresas abrangidas por esse artigo 0 31/03 2.ª 063S
063 Município de Setúbal Aviso n.º 4401-A/2014 Plano de urbanização da entrada norte da cidade de Setúbal - abertura de discussão pública 0 31/03 2.ª 063S2
063 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1757/2014 Concurso Público nº7 0 31/03 2.ª CP
063 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1751/2014 Contrato de Concessão para instalação e exploração de um apoio de praia completo em Domínio Público Marítimo (DPM) na praia do Aterro, concelho de Matosinhos 0 31/03 2.ª CP
063 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1749/2014 Contrato de Concessão para instalação e exploração de um apoio de praia simples em Domínio Público Marítimo (DPM) na praia da Rua 37, concelho de Espinho. 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 1772/2014 Fornecimento continuo de gasóleo em postos de abastecimento publicos para a frota de viaturas do Municipio de Nisa, através de cartão eletrónico de abastecimento 0 31/03 2.ª CP
063 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1746/2014 Concurso Público nº 2/2014 para aquisição de "Microscópio eletrónico de varrimento (SEM de bancada) 0 31/03 2.ª CP
063 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1775/2014 LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES PARA ALOJAMENTO PROVISÓRIO DOS SERVIÇOS DO TRIBUNAL DA COMARCA DE FARO (Seção Central, Central Criminal, JIC, Ministério Público e Administração) 0 31/03 2.ª CP
063 Escola Profissional Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 1748/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação no JOUE, para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular e Ensino Profissional do ano letivo de 2014/2015 na Escola Profissional Cristóvão Colombo, em projetos co-financiados pelo FSE 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 1754/2014 Requalificação da Praça Manuel Fialho Recto e Requalificação de Diversos Arruamentos em S. Pedro do Corval 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1745/2014 Aquisição de emulsão catiónica de rotura rápida, média viscosidade (ECR-2), na modalidade de fornecimento contínuo 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2014 Centro de Interpretação Histórica de Almeirim - 1ª Fase - Requalificação da Antiga Igreja do Divino Espirito Santo 0 31/03 2.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1760/2014 Prestação de serviços para a execução de ramais domiciliários de água - 2014 0 31/03 2.ª CP
063 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1755/2014 PE_14031_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DA REGIÃO DO ALENTEJO, EM ÉVORA 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1753/2014 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 0 31/03 2.ª CP
063 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1756/2014 PE_14032_CNF - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Coberto Desportivo da Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães, e Coordenação de Segurança em Obra 0 31/03 2.ª CP
063 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1759/2014 Serviços de fornecimento de refeições 0 31/03 2.ª CP
063 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 1747/2014 Leasing veículo Recolha RSU 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1769/2014 EMPREITADA Nº 12/2012/UCT/UITCH/DCHB - REABILITAÇÃO DE CONJUNTO DE EDIFICIOS - PÁTIO JOSÉ PEREIRA - RUA DO RECOLHIMENTO 35 E BECO DO LEÃO 2-4, FREGUESIA DO CASTELO - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 43/CP/DEPS/N.D/2013 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 1761/2014 Concessão de Gestão, Exploração, e Manutenção de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Telecomunicações. 0 31/03 2.ª CP
063 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1750/2014 Empreitada de rotas das aldeias do xisto 0 31/03 2.ª CP
063 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1752/2014 Aquisição de serviços 04/Gebalis/2014 - Concurso público para contratação de serviços de renovação de licenciamento de Software 0 31/03 2.ª CP
063 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1766/2014 Aquisição de um compressor móvel autónomo para o Departamento de Obras Públicas do Município do Funchal 0 31/03 2.ª CP
063 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1767/2014 Aquisição de contadores volumétricos e contadores de velocidade (turbina) para o Município do Funchal. 0 31/03 2.ª CP
063 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2014 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC26/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Mareta 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Redondo Declaração de retificação de anúncio n.º 77/2014 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO URBANA DA VILA DE REDONDO - UNIDADE DE INTERVENÇÃO C - 1ª FASE 0 31/03 2.ª CP
063 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1758/2014 Empreitada de construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1773/2014 Empreitada 1403P - Reabilitação do Mercado Municipal - II Fase 0 31/03 2.ª CP
063 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1763/2014 Empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1774/2014 Empreitada 1404P - Requalificação da Praça Dr. José Damasceno Campos 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1764/2014 REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1768/2014 Empreitada nº. 2492/13/DMHDS/DPH - Reabilitação de 16 frações Municipais sitos nos Bairros do Condado, Liberdade, Olaias, Telheiras, Casalinho da Ajuda, Ourives e Armador - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 1/CP/DEPS/N.D./2014 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1765/2014 PISTA DE ATLETISMO - PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL - 2ª FASE 0 31/03 2.ª CP
063 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1762/2014 2013.054.03.P1 - SFP Coimbra - Projeto remodelação do Pavilhão 1 0 31/03 2.ª CP
063 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1770/2014 Empreitada 1405P - Reparação de EM557 em Cruz das Mós 0 31/03 2.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1771/2014 PALAMENTA DIVERSA PARA COZINHA_NPD 3014000157 0 31/03 2.ª CP