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Diário da República 6/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2014 Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, transpondo a Diretiva n.º 2013/1/UE, do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 93/109/CE, do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado membro de que não tenham a nacionalidade 001 09/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para análise, conceção, desenvolvimento, implementação e operação do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde 001 09/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2014 Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a assumir encargos orçamentais adicionais aos previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2012, de 4 de setembro, para a aquisição de eletricidade em regime de mercado livre 001 09/01 5.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou, nos termos do artigo 22.º da Convenção n.º 184 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Agricultura, o respetivo instrumento de ratificação da Convenção, concluída em Genebra em 2001 001 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 1/2014 Procede à transição para as carreiras gerais dos trabalhadores que exercem funções nos estabelecimentos fabris do Exército, extingue carreiras e categorias destes estabelecimentos e identifica as carreiras e categorias que subsistem por impossibilidade de transição dos trabalhadores para as carreiras gerais 001 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 2/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, que aprova o regime de exercício de funções e o estatuto do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, modificando o regime de admissão ao estágio para provimento nas categorias de inspetor e inspetor-adjunto 001 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 3/2014 Aprova o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional 001 09/01 5.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 5/2014 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal 001 09/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 356/2014 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo 0 09/01 5.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 357/2014 Delegação de competências subdelegadas na licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 358/2014 Determina a aplicação da receita líquida provisória obtida com a operação de privatização da ANA, SA 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 359/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 360/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 361/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 362/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 363/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 364/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 365/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 366/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 367/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 368/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 361/2014 Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 369/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 370/2014 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Rui Miguel Candeias Canha 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 371/2014 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa João de Jesus Ribeiro Lages 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 372/2014 Reconhece que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 373/2014 Nomeação do major Américo Marques Garção Cara d'Anjo, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Logística e Controlo de Produtos 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 374/2014 Nomeação do tenente-coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 19/2014 Louvor atribuído ao subtenente Mauro Filipe Ribeiro Fonseca 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 20/2014 Louvor atribuído ao tenente 05969797, Daniel Alexandre Almeida Namorado Vultos 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 21/2014 Louvor atribuído à primeiro-sargento 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva Vilar de Jesus 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 375/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9323803, Ricardo Miguel Coelho Rafael 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 376/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9806700, Mário João Mendes Guilherme Monteiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 377/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 378/2014 Delegação de competências do comandante aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 379/2014 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 380/2014 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 18/2014 Promoção por distinção ao posto de cabo-chefe do Cabo de infantaria nº 1950856, António Manuel Pereira Coelho Avelãs, da Guarda Nacional Republicana 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 19/2014 Promoção por distinção ao posto de cabo do guarda de infantaria nº 1920439, Luís Eduardo de Jesus Conceição, da Guarda Nacional Republicana 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 381/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, para o lugar de Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 382/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Carlos Alberto Pestana Carneiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 383/2014 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Beja 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 384/2014 Promoção ao posto de guarda principal por antiguidade 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 385/2014 Promoção ao posto de guarda principal por antiguidade 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 362/2014 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 363/2014 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 364/2014 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 365/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 366/2014 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 367/2014 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 386/2014 Ilda Maria Antunes Bento, colocada como escrivã auxiliar, provisória, cessada, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 387/2014 Floripes Maria Colaço Marques, colocada como escrivã auxiliar, provisória, cessada, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 388/2014 Cristina Maria Barbosa Garrido, colocada como escrivã auxiliar, provisória, cessada, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 389/2014 Rita Maria Fernandes Freitas e Susana Sofia Godinho Simões, colocadas como escrivãs auxiliares, provisórias, cessam, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 390/2014 Autorizada a permuta de Viviana Micheli Nunes Martins Santos, escrivã auxiliar, com Paula Cristina Bastos Jordão para idêntico lugar 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 391/2014 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 392/2014 Revogação da utilidade turística prévia e atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Apartamento Alfagar II, de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Silatlantis - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. Processo n.º 15.40.2/11456 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 368/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Maria Marçal Pereira 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 11/2014 PC 4503621541 171/14.18/446 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 12/2014 PC 4503560177 171/14.11/181 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 13/2014 PC 4503632697 171/11.14/1170 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 14/2014 PC 4503632697 171/11.14/1154 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 15/2014 PC 4503560183 EPU/13025 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 16/2014 PC 4503560190 EPU/13005 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 17/2014 PC 4503625769 EPU/13038 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 18/2014 PC 4503625775 EPU/13042 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 19/2014 PC 4503520726 EPU/13040 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 20/2014 PC 4503633139 EPU/3975 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 21/2014 PC 4503633523 EPU/3980 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 369/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o IPQ, I. P., e a técnica superior Suzete Sim Sim, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 370/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o IPQ, I. P., e a técnica superior Teresa Paula Cardoso Lopes Casaca, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 371/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o IPQ, I. P., e o técnico superior Bernardino Máximo Gomes, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 372/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o IPQ, I. P., e a assistente técnica Catarina Cristina Chaves Gomes Neves, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 373/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o IPQ, I. P., e o técnico superior Vítor Manuel Nogueira Sequeira Silvino, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 393/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A. 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 394/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A. 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 395/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 396/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 397/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 398/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 399/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 400/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 401/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 402/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 403/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 404/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 405/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 406/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 407/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 408/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 409/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 410/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 411/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 412/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 413/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 414/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 415/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 416/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 417/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 418/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 419/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 420/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 421/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 422/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 09/01 5.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 423/2014 Homologação do Relatório Final de avaliação e hierarquização de candidaturas apresentadas ao PPEC 2013-2014 0 09/01 5.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 374/2014 Faz público que LUSOSILICAS - Sílicas Industriais, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Cortelos», localizada no concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 424/2014 Determina que a elaboração de relatório e parecer pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território prevista no despacho n.º 15142/2004, de 14 de julho, passa a ter periodicidade bianual e que a elaboração do relatório e parecer referentes ao biénio 2013-2014 devem ser submetidos a homologação ministerial até 30 de abril de 2015 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 375/2014 Lista nominativa do pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação e por falecimento entre 1 de julho e dezembro 2013 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 425/2014 Assunção de funções de tesoureira pela assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Maria de Lurdes Pereira de Sousa 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 426/2014 Autoriza o horário de jornada contínua da trabalhadora Benvinda Nascimento Oliveira Barbosa 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 427/2014 Autoriza o exercício de acumulação de funções de atividade pública com atividade privada a Ricardo Manuel Rodrigues Dias 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 20/2014 Criação da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas (UCF) 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 428/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES do Dão Lafões 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 429/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES do Dão Lafões 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 430/2014 Acumulação de funções de técnica superior de Saúde - ramo de psicologia clínica do ACES do Dão Lafões 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 431/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 376/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CTB - Centro de Tomografia de Braga, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua de Joaquim de Meira, Azurém, 4810-273 Guimarães 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 377/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas em Faro, Portimão e Lagos 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 378/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Oftalmológica Ribeiro-Barrequer, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Montevideu, 866-904, 4150-518 Porto 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 379/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Carla Piteira - Clínica Dentária, Sociedade Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, torre 2, piso 4, sala 3, 1070-102 Lisboa 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 380/2014 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephar - Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada do Pau Queimado, Afonsoeiro, 2870-100 Montijo 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 381/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária Dr.ª Manuela Soares, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 66-77, 2600-131 Vila Franca de Xira 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 382/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Cirurgia Plástica Arte Laser, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Índia, 40, 4150-404 Porto 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 383/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta, IPSS, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Luís Villas Boas, 20-22, 2810-427 Laranjeiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 384/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua 3, lote E, Matinha, 1900-823 Lisboa 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 385/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instalações sitas na Quelha do Barrocal, Apartado 35, 6000-128 Castelo Branco 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 386/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BOMI Portugal - Operador Logístico Farmacêutico, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada do Pau Queimado, Afonsoeiro, 2870-100 Montijo 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 387/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A. , a partir das instalações sitas no Cerro do Galo, Estrada Nacional n.º 125, Sítio da Igreja, 8135-028 Almancil 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 432/2014 Nomeia em comissão de serviço, o diretor adjunto de produção, Senhor José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal, do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Despacho (Extrato) n.º 433/2014 Deliberação do conselho administrativo 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso (Extrato) n.º 388/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 389/2014 Lista nominal pessoal do agrupamento aposentado 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 390/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação, conforme Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 391/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 392/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 393/2014 Cessação por justa causa de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 5.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 434/2014 Delegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no chefe de gabinete licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves 0 09/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas Sentença n.º 44/2013 Sentença n.º 44/2013 - 2.ª secção 0 09/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas Sentença n.º 45/2013 Sentença n.º 45/2013 - 2.ª Secção 0 09/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas Sentença n.º 46/2013 Sentença n.º 46/2013 - 2.ª Secção 0 09/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas Sentença n.º 48/2013 Sentença n.º 48/2013 - 2.ª Secção 0 09/01 5.ª link
006 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 394/2014 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Maria Rita Bustorff Brito das Vinhas, por consolidação definitiva da mobilidade interna 0 09/01 5.ª link
006 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 21/2014 Prorrogação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira 0 09/01 5.ª link
006 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 435/2014 Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, licenciado José Marques Rodrigues 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 395/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marta Sofia Coelho Ramos, na categoria de técnica superior 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 436/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 437/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com José Carlos Amado Martins, na categoria de professor coordenador 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 438/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com João Luís Alves Apóstolo, na categoria de professor coordenador 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 439/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marina de Montezuma de Carvalho Mendes Vaquinhas, na categoria de professor-adjunto 0 09/01 5.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 440/2014 Autorização da contratação de vários docentes 0 09/01 5.ª link
006 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 441/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos na categoria de professor auxiliar a Luís Carlos Costa Pinheiro de Carvalho 0 09/01 5.ª link
006 Ordem dos Advogados Edital n.º 24/2014 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alice Ferreira e do Dr. António Ferreira 0 09/01 5.ª link
006 Ordem dos Advogados Edital n.º 25/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Estrela 0 09/01 5.ª link
006 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Declaração de Retificação n.º 18/2014 Retificação ao regulamento n.º 472/2013 0 09/01 5.ª link
006 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 442/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre Carlos António Pinheiro Francisco e Silva 0 09/01 5.ª link
006 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 443/2014 Delegação na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, as competências e os poderes necessários para a representação na outorga de todos e quaisquer contratos ou tipos de acordos que a Universidade Aberta venha a celebrar no âmbito do Programa ERASMUS MAIS 0 09/01 5.ª link
006 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 12/2014 Nomeação em comissão de serviço da chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos Serviços Financeiros e Patrimoniais, licenciada Elsa Margarida Guerreiro Pereira Mendonça 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 5/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Paula Soares Gomes Martins 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 6/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Conceição Cardoso Capitão Virgínio 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 26/2014 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Arte e Multimédia, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 27/2014 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Desenho, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 28/2014 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Declaração de Retificação n.º 19/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 10934/2013 0 09/01 5.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 444/2014 Subdelega no presidente do conselho científico, Professor Luís Miguel de Oliveira e Silva, as competências que me foram cometidas pelo despacho n.º 12088/2013, ratificando todos os atos praticados ao abrigo do presente despacho desde 26 de julho de 2013 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 445/2014 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 446/2014 Concedida equiparação a bolseiro, a tempo integral, ao mestre Rui Filipe Lopes Joaquim, pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 396/2014 Conclusão do período experimental de Fernanda de Fátima Monteiro de Sousa Gomes na carreira de assistente técnica 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 397/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências da Comunicação e Linguagem 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 447/2014 Renovado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 448/2014 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 449/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Rafaela Pereira Tomé 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 450/2014 Autoriza o contrato de trabalho da assistente técnica Ana Maria Belém Moreira 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 451/2014 Autorizado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 452/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas da docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Clara Sofia Gomes Carlos 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 453/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Maria Rosa Lopes, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 454/2014 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 09/01 5.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 455/2014 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 09/01 5.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 2/2014/A Abertura de procedimento concursal - assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 09/01 5.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 3/2014/A Procedimento concursal da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar 0 09/01 5.ª link
006 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 398/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 09/01 5.ª link
006 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 456/2014 Exoneração de funções públicas a José Alberto Machado das Dores, assistente graduado de dermatologia 0 09/01 5.ª link
006 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 457/2014 Subdelegação de competências no diretor-coordenador adjunto, Nuno Miguel Martinho Catarro 0 09/01 5.ª link
006 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 399/2014 Órgãos sociais para o triénio 2011-2013 0 09/01 5.ª link
006 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 400/2014 Cessação de funções de membros da comissão executiva metropolitana do Porto 0 09/01 5.ª link
006 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 401/2014 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 0 09/01 5.ª link
006 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio n.º 7/2014 Alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 09/01 5.ª link
006 Município de Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 402/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de 11 postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa) 0 09/01 5.ª link
006 Município de Aljustrel Aviso n.º 403/2014 Composição do Gabinete de Apoio à Vereação 0 09/01 5.ª link
006 Município da Amadora Aviso n.º 404/2014 Cessação de comissão de serviço 0 09/01 5.ª link
006 Município da Amadora Aviso n.º 405/2014 Renovação de comissão serviço 0 09/01 5.ª link
006 Município de Boticas Aviso n.º 406/2014 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento excecional para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 09/01 5.ª link
006 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 407/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 09/01 5.ª link
006 Município de Caminha Aviso n.º 408/2014 Nomeação das secretárias Paula Cristina Barbosa Araújo e Sónia Cláudia Cubal Torres 0 09/01 5.ª link
006 Município de Caminha Aviso n.º 409/2014 Nomeação do secretário Filipe Samuel Baltazar Fernandes 0 09/01 5.ª link
006 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 410/2014 Inquérito público do projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços, e respetivo Relatório da Fundamentação Económico-Financeira 0 09/01 5.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 411/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à vereação 0 09/01 5.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 412/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à vereação 0 09/01 5.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 413/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à presidência 0 09/01 5.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 414/2014 Designação de membro de gabinete de apoio à presidência 0 09/01 5.ª link
006 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 415/2014 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 0 09/01 5.ª link
006 Município de Fafe Aviso n.º 416/2014 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira/categoria de auditoria ou gestão e educação física e desporto 0 09/01 5.ª link
006 Município de Fafe Aviso n.º 417/2014 Licença sem vencimento por 12 meses para o trabalhador Mário José Fernandes Ribeiro 0 09/01 5.ª link
006 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 418/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 09/01 5.ª link
006 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 419/2014 Discussão pública - alteração de operação de loteamento 0 09/01 5.ª link
006 Município da Guarda Regulamento n.º 11/2014 Projeto de Regulamento dos Critérios do Sistema de Indústria Responsável 0 09/01 5.ª link
006 Município de Matosinhos Aviso n.º 420/2014 Homologação de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados a procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 0 09/01 5.ª link
006 Município de Mértola Aviso n.º 421/2014 Manutenção de comissão de serviço 0 09/01 5.ª link
006 Município de Olhão Aviso n.º 422/2014 Nomeação em regime de substituição, manutenção e cessação de cargos dirigentes 0 09/01 5.ª link
006 Município do Porto Aviso n.º 423/2014 Abertura do procedimento de classificação do bem imóvel sito à Travessa de S. Carlos, n.os 3 a 7, como Imóvel de Interesse Municipal 0 09/01 5.ª link
006 Município de São Vicente Despacho n.º 458/2014 Afetação de pessoal na estrutura flexível dos serviços municipais 0 09/01 5.ª link
006 Município de Sardoal Aviso n.º 424/2014 Nomeação de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 09/01 5.ª link
006 Município de Sardoal Aviso n.º 425/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 09/01 5.ª link
006 Município de Seia Aviso n.º 426/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Margarida Brito Ferreira 0 09/01 5.ª link
006 Município de Seia Aviso n.º 427/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para as seguintes categorias: técnico superior (nutrição humana, social e escolar), técnico superior (secretariado e assessoria), técnico superior (relações internacionais), assistente técnico (arquivo), assistente técnico (administração), assistente técnico (desporto), assistente técnico (natação), assistente operacional (cultura), assistente operacional (vigilante), assistente operacional (guia) 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 22/2014 Louvor ao motorista Luís Miguel Romão Cabrita Simões 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 23/2014 Louvor ao técnico superior Dr. Rui Miguel Sequeira Fernandes 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 24/2014 Louvor à técnica superior mestre Sandra Cristina Côrtes Moreira 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 25/2014 Louvor à técnica Lídia Maria Silvestre Rodrigues 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 26/2014 Louvor ao técnico superior Dr. Luís Miguel de Lima Santos 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 27/2014 Louvou à técnica superior Dr.ª Susana Maria Ferreira Ribeiro 0 09/01 5.ª link
006 Município de Silves Louvor n.º 28/2014 Louvor à assistente técnica Rute Maria dos Santos Vieira da Silva Vieira 0 09/01 5.ª link
006 Município de Tomar Aviso n.º 428/2014 Projeto de Regulamento dos SMAS 0 09/01 5.ª link
006 Município da Vidigueira Aviso n.º 429/2014 Cessação de funções 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 430/2014 Nomeação como adjunto do gabinete de apoio à vereação de Alexandre Sargento 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 431/2014 Nomeação de secretária do presidente, Vanda Marques 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 432/2014 Cessação de funções de diversos membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 433/2014 Nomeação de adjunto do presidente - Jorge Zacarias 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 434/2014 Nomeação de secretária de vereador - Maria Fernanda Gomes 0 09/01 5.ª link
006 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 435/2014 Conclusão de períodos experimentais na carreira de assistente operacional 0 09/01 5.ª link
006 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 436/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 5.ª link
006 Freguesia de Ribeira Seca Edital n.º 29/2014 Prescrição a favor da autarquia das sepulturas e jazigos sitos ao 1.º Quartel Direito n.º 6, 2.º Quartel Direito n.º 10 e 3.º Quartel Direito n.º 1 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 437/2014 Procedimento concursal n.º 397_CRESAP_308_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 438/2014 Procedimento concursal n.º 401_CRESAP_312_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos, Ministério da Administração Interna 0 09/01 5.ª link
006 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 439/2014 Procedimento concursal n.º 400_CRESAP_311_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos, do Ministério da Administração Interna 0 09/01 5.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 19-A/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de cooperação, referente ao ano letivo 2013-2014, a celebrar com a CERCITEJO 0 09/01 5.ª 006S
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 76/2014 1-2.0097/14 Lâminas para máquina de tricotomia com colocação de equipamento 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 81/2014 1-2.0099/14 Sensores de oxigénio e para oximetro 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 72/2014 1-2.0101/14 Material de Esterilização 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2014 Aquisição de Serviços para Elaboração do Plano Municipal de Redução de Ruído para o Concelho de Águeda 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 80/2014 1-2.0098/14 - Material de Implante para estimulação Cerebral profunda 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 74/2014 1-2.0100/14 - Dispositivos Médicos para Ecoendoscopia 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 73/2014 1-2.0102/14 - Stents e cateteres ureterais 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 79/2014 1-2.0104/14 - Particulas de PVA Calibradas e Não Calibradas 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 78/2014 1-2.0103/14 - Diverso Material para GAstro, PEGs 0 09/01 5.ª CP
006 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 68/2014 Concurso Público 01/SSGNR/2014 - Aquisição de carnes e produtos transformados 0 09/01 5.ª CP
006 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2014 Aquisição de dispositivos médicos para Urologia e Próteses Testiculares 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 65/2014 Aquisição de energia eléctrica em BTN e BTE 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2014 Aquisição de Escavadora com Rodas 0 09/01 5.ª CP
006 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 67/2014 Aquisição de Serviços de Impressão e envelopagem (Finishing &Printing) 0 09/01 5.ª CP
006 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 66/2014 GES CP-01/2014 0 09/01 5.ª CP
006 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2014 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Sacos p/Colheita de Sangue. 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 77/2014 Serviços de vigilância a instalações municipais 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 69/2014 " Beneficiação e pavimentação do caminho municipal 1061 Mós/Valverde/Paredes". 0 09/01 5.ª CP
006 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2014 Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos - Grupo III 0 09/01 5.ª CP
006 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 71/2014 Prestação de serviços referente à revisão das 6000 horas dos dois motores principais (Cummins KTA 19-M3) do N/M "S. JORGE" 0 09/01 5.ª CP
006 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2014 Empreitada de Remodelação do Serviço de Internamento de Cirurgia do Hospital Dr. José Maria Grande - ULSNA, EPE 0 09/01 5.ª CP
006 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2014 Concurso Público para aquisição de Reagentes de Laboratório para a utilização nas atividades de Ensino, Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade das diferentes Unidades Orgânicas (UO) da Universidade de Coimbra (UC) 0 09/01 5.ª CP
006 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 75/2014 Fornecimento de Luminárias LED e Balastros Eletrónicos Reguláveis 0 09/01 5.ª CP
006 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 70/2014 Rede de abastecimento de água da freguesia do Curral das Freiras - Fase 1 0 09/01 5.ª CP
006 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 82/2014 Concurso Público n.º 142A000019 - Aquisição de hemostáticos para o ano de 2014. 0 09/01 5.ª CP
006 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2014 Reabilitação de espaço de jogo de recreio - Parque Mártires do Colonialismo - Marinha Grande 0 09/01 5.ª CP