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Diário da República 61/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 20/2014 Declaração de Retificação à Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que «Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014 001 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2014 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 49/2014 Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais 001 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2014/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de dezembro, que define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira 001 27/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4480/2014 Delegação e subdelegação de competências no chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4481/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Relações Internacionais (DRI) 0 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4482/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Protocolo (DP) 0 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4483/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA) 0 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E 0 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 331/2014 Retificação do anúncio n.º 29/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014 - abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico sito na Rua dos Correeiros, 9-29 e Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 22/2014 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., no ano de 2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4484/2014 Cessação de funções de Secretária Pessoal do Gabinete - Luisa Maria Marques Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4176/2014 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4177/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços técnicos, análise e laboratório 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4178/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4485/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de S. João da Madeira, em regime de substituição, Efigénia Maria Ribeiro Pelicano 0 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 4486/2014 Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa, no decurso do ano letivo 2013-2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 4487/2014 Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A, a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso do ano letivo 2013-2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4488/2014 Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, das funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4489/2014 Colocação na disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Alberto Lino da Silva, por atingir o limite de idade 0 27/03 5.ª link
061 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4490/2014 Concede à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos, prorrogação da licença sem vencimento por um período de dois anos para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Declaração de Retificação n.º 332/2014 Retifica o despacho n.º 3297/2014, de 21 de fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014) 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 4491/2014 Anulação do despacho n.º 3296/2014, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 4492/2014 Subdelegação do chefe de gabinete do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe do Departamento de Administração Financeira da Comissão Cultural de Marinha 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4493/2014 Delegação de competências no Comandante da Instrução e Doutrina 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4494/2014 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4495/2014 Delegação de competências no comandante da Academia Militar 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4496/2014 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4497/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4498/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4499/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada de Reação Rápida 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 240/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPe 001444-D, Rui Manuel Luz da Silva Gonçalves 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4500/2014 - Revogado Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4501/2014 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4502/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4503/2014 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4504/2014 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Alenquer 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4505/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4506/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Sintra 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4507/2014 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4508/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148330, Hélder Ricardo Barros Miranda, do Comando Metropolitano do Porto 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4509/2014 Nomeação para o desempenho de funções de Comandante do Comando Distrital de Faro, do Superintendente M/100058 - António Manuel Viola Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4179/2014 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 294/2014, referência PCTS 6/DSJCJI/DAGD/HIST/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, e retificado pela declaração de retificação n.º 148/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4180/2014 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4181/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4182/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4510/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações relativas às parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN VN 366 - Ponte sobre a Ribeira do Judeu ao km 13+010 - Reabilitação da Obra de Arte e Retificação, Regularização e Proteção do Leito da Ribeira» 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4511/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Campeã (Revisão A)" 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4183/2014 Torna público que se encontra aberto concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4184/2014 Cancelamento de alvará relativo a concessão de carreira rodoviária de serviço público de passageiros 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 824/2014 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4185/2014 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4512/2014 Substituição da diretora da ARH Centro, em caso de ausência, falta e impedimento, pelo chefe de divisão dos recursos interiores da ARH Centro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4513/2014 Subdelegação de competências 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4514/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das Ligações Técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de S. Miguel, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4515/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Rita Rodrigues Ribeiro do Amaral 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4516/2014 Aprovação no período experimental do técnico superior Luís Filipe da Costa Cabedo Simas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4517/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Mariana São Miguel Alves Fidalgo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4518/2014 Nomeação, no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado José João Direito de Morais Guerreiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4519/2014 Nomeação, no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Financiamento das Prestações em Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Jorge de Almeida Perdigão Seleiro Mestre 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4186/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente de medicina geral e familiar 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 825/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4187/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Débora Gutierrez Castanheira Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada/Seixal 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4188/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Helena Pereira dos Reis Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4189/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4190/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Isabel Moreirinha Zacarias, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4191/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Alexandra Lopes Gabriel, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, de técnico de 2.ª classe, no ACES Loures-Odivelas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4192/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Patrícia Santos da Eira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4193/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Rukssana Faruk Gadit, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4194/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Elsa da Conceição Fernandes Caramelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4195/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Andreia Sofia Ferreira Gomes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4196/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima dos Santos Ramalho Arrabaço, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4197/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 10890/2013 - publicação da lista de classificação final 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4520/2014 Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 4521/2014 Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Processos da IGAS, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Laudelino Américo Torres Ribeiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4522/2014 Altera o Despacho n.º 11 889/2013 (2.ª série), de 13 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Declaração de Retificação n.º 333/2014 Retifica o despacho n.º 4147/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 4198/2014 Lista de antiguidade pessoal não docente referente a 31.12.2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 4199/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4200/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 4201/2014 Lista de aposentados de 2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 4202/2014 Lista de pessoal docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 4203/2014 Cessação de funções por motivo de Rescisão de Contrato por Mútuo Acordo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 4204/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 4205/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4206/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 4207/2014 Homologação dos contratos do ano letivo 2012/2013 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 4208/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por rescisão de mútuo acordo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 4209/2014 Procedimento concursal para recrutamento do diretor 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 4523/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional Maria de Lurdes Galego Mocho, no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Aviso n.º 4210/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4211/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou especialista de informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4212/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 826/2014 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 827/2014 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, da Delegação Regional do Norte, licenciada Paula Maria Costa Romão 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 828/2014 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte, licenciada Feliciana Maria Mendes da Cruz 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 829/2014 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado João Paulo Alves Sequeira Teixeira 0 27/03 5.ª link
061 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 4213/2014 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRATC, com referência a 31 de dezembro de 2013 0 27/03 5.ª link
061 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4214/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 255/2014 Torna pública a pena de expulsão da Ordem dos Advogados aplicada ao senhor Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 0 27/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 256/2014 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aline Bartolomeu 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 207/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Filomena Teixeira Rosa como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 27/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4524/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática Web 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4215/2014 Torna-se público que, por despacho exarado a 17 de março de 2014, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes, o trabalhador Carlos Daniel Cipriano Ferreira, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,6 valores 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4525/2014 Delegação de competências para a presidência de júris da prova de doutoramento de Tiago Miguel Janeiro Rato 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora Aviso n.º 4216/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para a BGUE 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora Despacho n.º 4526/2014 Lista de homologação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 9503/2013 (2.ª série) e BEP Oferta OE201307/0359, ambos de 24 de julho 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 334/2014 Retifica a constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Paulo Sérgio Ferreira Gomes 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 335/2014 Retifica o despacho n.º 13536/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012, referente à criação do mestrado em Oncobiologia, onde, por lapso, não foram indicadas as especialidades do ciclo de estudos, acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 336/2014 Declaração de retificação do Despacho n.º 695/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4527/2014 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 337/2014 Retificação do despacho n.º 864/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4528/2014 Revogação dos despachos n.º 3482/2014 e 3483/2014 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4217/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de secretariado de apoio ao ensino e investigação 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4218/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de relações com o Exterior - comunicação e relações públicas 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4219/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoria à gestão - arquivo 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4220/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoaria à gestão - auditoria 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4221/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de 04 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio social e a estudantes (01/ND/2014) 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4222/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de gestão financeira e de projetos - contabilidade 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4223/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - telecomunicações e redes 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4224/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de Biblioteca e Documentação 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4225/2014 Procedimento concursal para dois especialistas de informática 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4226/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - instalações, equipamentos e sistemas elétricos 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 4227/2014 Lista de trabalhadores que cessaram funções 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 830/2014 Delegação de competências do conselho de gestão do IPLeiria no diretor da ESTG, Doutor Pedro Miguel Gonçalves Martinho, no âmbito do fundo de maneio afeto à Escola 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4529/2014 Autorizada a nomeação em comissão de serviço do professor coordenador, António José dos Santos Morão Lourenço para o cargo de subdirector da ESGTS, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4530/2014 Delegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, professor coordenador António José dos Santos Morão Lourenço 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4531/2014 Delegações de competência na diretora de serviços de Administração da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4532/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Diva Fabiana Constantino Cobra como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4533/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Susana Gabriela da Silva Maria como professora-adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 338/2014 Retifica o edital n.º 213/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4534/2014 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4535/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Daniel António Tagarra Silva da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4536/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4537/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Pedro Domingos Belo Carmona Marques da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 831/2014 Acumulação de funções públicas - Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4538/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4539/2014 Acumulação de funções 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4540/2014 Acumulação de funções 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 832/2014 Licença sem remuneração do técnico superior Luís Manuel Sousa Matias 0 27/03 5.ª link
061 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4228/2014 Passagem de médicos à categoria de assistente graduado 0 27/03 5.ª link
061 Município de Águeda Despacho n.º 4541/2014 Nomeação em regime de substituição 0 27/03 5.ª link
061 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4229/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/03 5.ª link
061 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4230/2014 Nomeação de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 27/03 5.ª link
061 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 257/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos 0 27/03 5.ª link
061 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 4231/2014 Renovação da comissão de seviço do chefe da Divisão de Obras Municipais 0 27/03 5.ª link
061 Município de Esposende Louvor (Extrato) n.º 209/2014 Atribuição de voto de louvor pela Câmara Municipal aos Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira, Dr.ª Carla Manuela Brito da Silva Dias e João Octávio Lima Meira 0 27/03 5.ª link
061 Município de Felgueiras Aviso n.º 4232/2014 Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal de Maria Irene Morais Cunha Fonseca 0 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4233/2014 Processo disciplinar - pena de despedimento 0 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4234/2014 Licença sem remuneração 0 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta e Associação Desportiva e Cultural de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4235/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo desenvolvimento da prática desportiva 0 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Aviso n.º 4236/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Desenvolvimento da prática desportiva 0 27/03 5.ª link
061 Município de Lisboa Aviso n.º 4237/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para assistente operacional (área auxiliar) 0 27/03 5.ª link
061 Município de Loulé Despacho n.º 4542/2014 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais - Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha 0 27/03 5.ª link
061 Município de Lousada Aviso n.º 4238/2014 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço, por mais três anos, com o arquiteto António Hermano Neto Mendes de Carvalho, chefe da Divisão Municipal de Projetos 0 27/03 5.ª link
061 Município da Maia Edital n.º 258/2014 Pronúncia alteração ao lote 59 do alvará de loteamento 12/84 0 27/03 5.ª link
061 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4239/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Urbanismo e Ambiente (DPOUA) 0 27/03 5.ª link
061 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4240/2014 Concessão de licença sem remuneração não tipificada 0 27/03 5.ª link
061 Município de Moura Edital n.º 259/2014 Projeto de Regulamento do Espaço Internet 0 27/03 5.ª link
061 Município de Ourique Regulamento n.º 126/2014 Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique 0 27/03 5.ª link
061 Município de Ovar Edital n.º 260/2014 Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 0 27/03 5.ª link
061 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4241/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público 0 27/03 5.ª link
061 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 4242/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/03 5.ª link
061 Município de Tavira Aviso n.º 4243/2014 Renovação da comissão de serviço da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares 0 27/03 5.ª link
061 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4244/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António José Coelho Antunes 0 27/03 5.ª link
061 Município de Viseu Aviso n.º 4245/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 27/03 5.ª link
061 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Aviso n.º 4246/2014 Concessão de exoneração, a pedido do trabalhador 0 27/03 5.ª link
061 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 4247/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento 0 27/03 5.ª link
061 União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria) Edital n.º 261/2014 Apreciação pública de regulamento e tabela de taxas e licenças 0 27/03 5.ª link
061 Freguesia de Nine Aviso n.º 4248/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4249/2014 Mobilidade interna 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4543/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição ministrado pela Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4544/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado pela Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4545/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, ministrado pela Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4546/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4547/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4548/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e Saúde Pública, ministrado pela Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 262/2014 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica 0 27/03 5.ª link
061 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4250/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Criminologia (2.º ciclo) 0 27/03 5.ª link
061 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4549/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 27/03 5.ª link
061 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4550/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré - Escolar, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4251/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Infraestruturas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4252/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4253/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4254/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Produção 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4255/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Ajudas 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4256/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 27/03 5.ª link
061 Município de Murça Aviso n.º 4257/2014 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 4550-A/2014 Constituição, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, de uma comissão para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020 0 27/03 5.ª 061S
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4257-A/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa) 0 27/03 5.ª 061S
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4257-B/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa) 0 27/03 5.ª 061S
061 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2014 550 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1688/2014 Empreitada de Infraestruturação da Rua Felicidade Páscoa e Rua do Vale - Fajarda 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1681/2014 Aquisição de serviços de manutenção da linha e rede aérea do elétrico de Sintra, para o ano de 2014 0 27/03 5.ª CP
061 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1675/2014 Prestação de Serviços de Canalização e Reparação de Roturas na Rede de Distribuição de Santo André 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1678/2014 Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Proc. n.º 20/DPO/som/2014) 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1666/2014 Concurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais 0 27/03 5.ª CP
061 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1673/2014 Aquisição de Rolamento Autocompensador para aplicação nos Vagões 0 27/03 5.ª CP
061 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1668/2014 P. 19/2014 - Aluguer Operacional de 4 viaturas 0 27/03 5.ª CP
061 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1674/2014 Aquisição de Vidros centrais e laterais para UTE'S 2240 0 27/03 5.ª CP
061 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1672/2014 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção nº 32: Bairro das Laranjeiras, diversos lotes Tipo: Empreitada 09/GEBALIS/2014 - Empreitada de fecho de escadas e trabalhos complementares no Bairro das Laranjeiras 0 27/03 5.ª CP
061 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1667/2014 Fornecimento de combustíveis para a Assembleia da República 0 27/03 5.ª CP
061 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2014 Aquisição do Serviço de Alimentação a clientela restrita- doentes e profissionais do CHMT, E.P.E. 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1669/2014 Concurso Público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres - anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 0 27/03 5.ª CP
061 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1690/2014 1-1-5009/14 - Fornecimento de reagentes para o Laboratório do Serviço de Hematologia do HSAC e demais bens necessários para a realização das análises clínicas (reagentes e os demais consumíveis analíticos necessários à realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos) 0 27/03 5.ª CP
061 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1671/2014 Aquisição de géneros alimentares junho a setembro 2014 0 27/03 5.ª CP
061 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1676/2014 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2014 0 27/03 5.ª CP
061 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1679/2014 Concurso Público Ref. CP/1347/2014 - Fornecimento contínuo de pneus em estado novo devidamente homologados, para equipar as viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Pombal Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2014 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 44/2013 0 27/03 5.ª CP
061 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1670/2014 21/IPB/2014 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 1665/2014 Empreitada de Requalificação Urbana do Antigo Mercado Diário de Marinhais e Zona Envolvente 0 27/03 5.ª CP
061 Freguesia de Aldeia da Ponte Anúncio de procedimento n.º 1694/2014 Obras de Edificação - Concelho do Sabugal - Freguesia de Aldeia da Ponte - Obras de Alteração e Ampliação de Edifício para Centro Interpretativo da Capeia Arraiana 0 27/03 5.ª CP
061 Vice Presidência do Governo Regional Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2014 Concurso Público para "Aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Loja do Cidadão da Madeira" 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1699/2014 Concurso Público nº 01/14 para a Empreitada de Reabilitação Urbana da Praça da República e da Rua da Misericórdia, em Vila Alva 0 27/03 5.ª CP
061 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1680/2014 Concurso Público n.º 02/14/GJ/SI/SW/Sistema de Atendimento/Espaços do Cidadão 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1698/2014 Concurso Público nº 02/14 para a Empreitada de Construção de Infraestrutura Desportiva de Formação no Campo de Jogos Dr. Augusto Amado Aguilar 0 27/03 5.ª CP
061 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00015 0 27/03 5.ª CP
061 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1693/2014 575 - Empreitada Conservação Infraestruturas, Condutas e Coletores 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1687/2014 P.A. N.º 8/2014-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza urbana no concelho da Marinha Grande 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1685/2014 P.A. N.º 10/2014-AP/DJC - Prestação de serviços de impressão de outdoors para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1683/2014 Serviços de impressão de desdobrável agenda e revista Informativa para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014 0 27/03 5.ª CP
061 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1677/2014 Concurso Público nº14K00014 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1684/2014 P.A. Nº 11/2014-AP/DAM - Prestação de serviços de leitura de contadores 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1696/2014 Regeneração Urbana- Requalificação do mercado municipal e áreas envolventes 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1695/2014 Empreitada de Revitalização do Largo Porto João Ferreira 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 1692/2014 Alteração e ampliação do quartel da GNR da Póvoa de Lanhoso 0 27/03 5.ª CP
061 Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do concelho de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1682/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0 27/03 5.ª CP
061 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1686/2014 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1691/2014 Aquisição de serviços de seguros 0 27/03 5.ª CP
061 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1689/2014 Serviços de operação de sistemas 0 27/03 5.ª CP
061 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1697/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Estádio Municipal Manuela Machado - Remodelação da Pista de Atletismo e Recinto Desportivo" - Proc.º 52/A1/14 0 27/03 5.ª CP
061 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2014 Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua 10 de Agosto e Rua da República - Buarcos 0 27/03 5.ª CP