Declaração de Retificação à Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que «Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980
Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2014/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de dezembro, que define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 4480/2014
Delegação e subdelegação de competências no chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho (Extrato) n.º 4483/2014
Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Declaração de Retificação n.º 331/2014
Retificação do anúncio n.º 29/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014 - abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico sito na Rua dos Correeiros, 9-29 e Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito Lisboa
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia
Despacho n.º 4486/2014
Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa, no decurso do ano letivo 2013-2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia
Despacho n.º 4487/2014
Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A, a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso do ano letivo 2013-2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 4488/2014
Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, das funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 4489/2014
Colocação na disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Alberto Lino da Silva, por atingir o limite de idade
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 4490/2014
Concede à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos, prorrogação da licença sem vencimento por um período de dois anos para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha
Despacho n.º 4492/2014
Subdelegação do chefe de gabinete do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe do Departamento de Administração Financeira da Comissão Cultural de Marinha
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 4508/2014
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148330, Hélder Ricardo Barros Miranda, do Comando Metropolitano do Porto
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 4179/2014
Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 294/2014, referência PCTS 6/DSJCJI/DAGD/HIST/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, e retificado pela declaração de retificação n.º 148/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 4180/2014
Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 4510/2014
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações relativas às parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN VN 366 - Ponte sobre a Ribeira do Judeu ao km 13+010 - Reabilitação da Obra de Arte e Retificação, Regularização e Proteção do Leito da Ribeira»
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 4511/2014
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Campeã (Revisão A)"
Torna público que se encontra aberto concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Despacho n.º 4514/2014
Constituição de servidão administrativa para construção das Ligações Técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de S. Miguel, a favor de Águas do Zêzere e Côa
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 4518/2014
Nomeação, no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado José João Direito de Morais Guerreiro
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 4519/2014
Nomeação, no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Financiamento das Prestações em Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Jorge de Almeida Perdigão Seleiro Mestre
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4187/2014
Concluiu com sucesso o período experimental, Débora Gutierrez Castanheira Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada/Seixal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4188/2014
Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Helena Pereira dos Reis Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4189/2014
Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4190/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Isabel Moreirinha Zacarias, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4191/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Alexandra Lopes Gabriel, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, de técnico de 2.ª classe, no ACES Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4192/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Ana Patrícia Santos da Eira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4193/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Rukssana Faruk Gadit, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4194/2014
Concluiu com sucesso o período experimental, Elsa da Conceição Fernandes Caramelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4195/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Andreia Sofia Ferreira Gomes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4196/2014
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima dos Santos Ramalho Arrabaço, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora
Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 4521/2014
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Processos da IGAS, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Laudelino Américo Torres Ribeiro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 4522/2014
Altera o Despacho n.º 11 889/2013 (2.ª série), de 13 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz
Aviso n.º 4200/2014
Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Despacho n.º 4523/2014
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional Maria de Lurdes Galego Mocho, no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 4211/2014
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou especialista de informática, para a unidade da Computação Científica Nacional
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 4212/2014
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 826/2014
Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 827/2014
Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, da Delegação Regional do Norte, licenciada Paula Maria Costa Romão
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 828/2014
Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte, licenciada Feliciana Maria Mendes da Cruz
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 829/2014
Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado João Paulo Alves Sequeira Teixeira
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Filomena Teixeira Rosa como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde
Torna-se público que, por despacho exarado a 17 de março de 2014, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes, o trabalhador Carlos Daniel Cipriano Ferreira, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,6 valores
Retifica a constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Paulo Sérgio Ferreira Gomes
Retifica o despacho n.º 13536/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012, referente à criação do mestrado em Oncobiologia, onde, por lapso, não foram indicadas as especialidades do ciclo de estudos, acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 4221/2014
Procedimento concursal para o preenchimento de 04 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio social e a estudantes (01/ND/2014)
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 4226/2014
Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - instalações, equipamentos e sistemas elétricos
Delegação de competências do conselho de gestão do IPLeiria no diretor da ESTG, Doutor Pedro Miguel Gonçalves Martinho, no âmbito do fundo de maneio afeto à Escola
Autorizada a nomeação em comissão de serviço do professor coordenador, António José dos Santos Morão Lourenço para o cargo de subdirector da ESGTS, deste Instituto
Delegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, professor coordenador António José dos Santos Morão Lourenço
Delegações de competência na diretora de serviços de Administração da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço
Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Daniel António Tagarra Silva da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Pedro Domingos Belo Carmona Marques da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Atribuição de voto de louvor pela Câmara Municipal aos Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira, Dr.ª Carla Manuela Brito da Silva Dias e João Octávio Lima Meira
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais - Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha
Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço, por mais três anos, com o arquiteto António Hermano Neto Mendes de Carvalho, chefe da Divisão Municipal de Projetos
Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Urbanismo e Ambiente (DPOUA)
Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António José Coelho Antunes
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4543/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição ministrado pela Universidade Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4544/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado pela Universidade Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4545/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, ministrado pela Universidade Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4546/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4547/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Universidade Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Despacho n.º 4548/2014
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e Saúde Pública, ministrado pela Universidade Atlântica
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Edital n.º 262/2014
A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica
Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Despacho n.º 4550-A/2014
Constituição, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, de uma comissão para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa)
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa)
Concurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais
Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 1672/2014
PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção nº 32: Bairro das Laranjeiras, diversos lotes Tipo: Empreitada 09/GEBALIS/2014 - Empreitada de fecho de escadas e trabalhos complementares no Bairro das Laranjeiras
Concurso Público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres - anos letivos 2014/2015 e 2015/2016
1-1-5009/14 - Fornecimento de reagentes para o Laboratório do Serviço de Hematologia do HSAC e demais bens necessários para a realização das análises clínicas (reagentes e os demais consumíveis analíticos necessários à realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos)
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Anúncio de procedimento n.º 1679/2014
Concurso Público Ref. CP/1347/2014 - Fornecimento contínuo de pneus em estado novo devidamente homologados, para equipar as viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 44/2013
Obras de Edificação - Concelho do Sabugal - Freguesia de Aldeia da Ponte - Obras de Alteração e Ampliação de Edifício para Centro Interpretativo da Capeia Arraiana
P.A. N.º 10/2014-AP/DJC - Prestação de serviços de impressão de outdoors para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014
Serviços de impressão de desdobrável agenda e revista Informativa para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014
Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Estádio Municipal Manuela Machado - Remodelação da Pista de Atletismo e Recinto Desportivo" - Proc.º 52/A1/14
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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