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Diário da República 60/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014 Cria o grupo de acompanhamento da bolsa de terras 001 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2014 Autoriza a participação da República Portuguesa na 10.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento 001 26/03 4.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2014 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino de Espanha emitido uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 48/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição 001 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde Portaria n.º 76-B/2014 Cria o Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil e estabelece o seu regime de organização e funcionamento 001 26/03 4.ª 060S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 323/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3966/2014 0 26/03 4.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4400/2014 Nomeação de Afonso Moura de Abreu para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista com efeitos a partir do dia 10 de março de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4401/2014 Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4402/2014 Declara a utilidade pública da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4403/2014 Declara a utilidade pública da AFEM - Associação Fórum Empresarial da Economia do Mar 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4404/2014 Declara a utilidade pública da Filarmónica Fraternidade Poiarense 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4405/2014 Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Voleibol de Praia 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4406/2014 Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Andebol 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 324/2014 Retifica o despacho n.º 3890/2014, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, de 13 de março de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações Aviso n.º 4107/2014 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum, na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 74/2014 Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4108/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Gínia Maria Pinto Carvalho 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4109/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4110/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Circulação de Mercadorias, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4111/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Pedro Serra Alves 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 325/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 3162/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4112/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico da Secção de Património dos SSAP, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 4.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 4407/2014 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a realizar a despesa no âmbito da aquisição de equipamentos de Cópia e Impressão 0 26/03 4.ª link
060 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 4408/2014 Autoriza o Dr. Paulo Jorge Leal da Silva Carmona a acumular as funções executivas de Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E. com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária 0 26/03 4.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 237/2014 Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.) ao European Research Infrastructure Consortium (ERIC) do European Clinical Research Infrastructures (ECRIN) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 4409/2014 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Doutora Paula Cristina Sousa Saraiva, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P. 0 26/03 4.ª link
060 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 4410/2014 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do técnico superior do Instituto Superior Técnico Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4411/2014 Ratificação referente ao diretor de serviços de Relações Internacionais, coronel Rui Manuel Carlos Clero 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4412/2014 Ratificação referente ao diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4413/2014 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 238/2014 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao chairman da Vodafone Group, PLC, Gerhard Johannes Kleisterlee 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4414/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4415/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4416/2014 Delegação de competências no adjunto para o planeamento 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4417/2014 Delegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4418/2014 Delegação de competências no comandante da Logística 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4419/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, de trabalhadores do mapa de pessoal civil do exército, das carreiras de assistente técnico e assistente operacional 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 4420/2014 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no chefe da 2.ª Repartição 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 239/2014 Passagem à situação de reforma do GEN PILAV RES-QPfe 001383-J, Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4421/2014 Caducidade do alvará nº 163, de 26 de janeiro de 1918 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4422/2014 Caducidade do alvará n.º 725, de 11 de novembro de 1976 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4423/2014 Caducidade do alvará nº 500, de 12 de setembro de 1952 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 326/2014 Retifica o despacho n.º 773/2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 327/2014 Retifica o despacho n.º 831/2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4424/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Luciano Manhães dos Santos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4113/2014 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4114/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência n.º 14/C/2013) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4425/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 4426/2014 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Rui António Redondo Pires 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4427/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra de construção da Nova estação Técnica ao Km 118 + 500 da Linha do Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4428/2014 Determina a consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da secretaria-geral do Ministério da Economia da especialista de informática Susana de Carvalho Soares Botelho Miguel 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4115/2014 Realização nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Lisboa, de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, para discussão de matérias relacionadas com o Acordo sobre Serviços Aéreos, assinado em Abu Dhabi, no dia 17 de janeiro de 2011 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4116/2014 Requisição apresentada pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. , para autorização para exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa-Cidade do Panamá-Lisboa 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4429/2014 Alteração da licença de transporte aéreo da VINAIR-Aeroserviços, S. A. 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho (Extrato) n.º 4430/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4431/2014 Designa o mestre NunoTiago dos Santos Russo coordenador do grupo de acompanhamento da bolsa de terras 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4117/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2014, com Ana Paula Gonçalves Jesus Loureiro Esquito 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4118/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isménia Fátima Gonçalves, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4119/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Maria da Conceição Mota Chambel, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4120/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Sónia Cristina Trindade Correia, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4121/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Neuza Salomé Gomes Cadima, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4122/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Helena Cristina Anastácio Pereira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 818/2014 Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos dirigentes que exercem cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4123/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10883/2013, publicação de cessação de procedimento 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 819/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria, da técnica de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas e saúde pública, Maria Teresa Fava-Rica Pimenta de Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4432/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria da enfermeira Paula Cristina Jeremias Curado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4433/2014 Procede ao provimento da Prof.ª Doutora Andreia Cátia Jorge Silva da Costa no cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 17 de março de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4124/2014 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Gestão de Recursos Técnicos do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4125/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, do Departamento de Doenças Infecciosas, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P. 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4434/2014 Regista a alteração da denominação do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa para Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4435/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente que concluiu com aproveitamento, a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4436/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente que concluiu com aproveitamento, a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4437/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro Aviso n.º 4126/2014 Fim do período experimental da trabalhadora Maria Helena Gaspar Rodrigues Bispo - procedimento concursal - aviso n.º 6730/2012 e n.º 12 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 75/2014 Falecimento de docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 4127/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 13 de junho de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4128/2014 Lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4129/2014 Licença sem remuneração assistente técnica Rosa Amélia Silva Santos Tinoco 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4130/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4131/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4132/2014 Nomeação da docente Maria Clara Pedrosa da Silva Abreu como adjunta do diretor, ano de 2013-2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4438/2014 Delegação de competências na adjunta do diretor Marta Pena 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4439/2014 Delegação de competências na subdiretora 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4440/2014 Nomeação como adjunta do diretor da docente Marta Margarida dos Santos Leal Ramos Pena - ano letivo de 2013-2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4441/2014 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4442/2014 Nomeação da adjunta do diretor da Escola, Marta Margarida Santos Leal Ramos Pena, do grupo de recrutamento 300, para o quadriénio de 2014-2018 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4443/2014 Nomeação da professora do quadro de escola, Isabel Maria Ferreira Mendes Martinho, ano de 2013-2014 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4444/2014 Nomeação da professora do quadro de escola Isabel Maria Ferreira Mendes Martinho, do grupo de recrutamento 510, subdiretora da Escola, para o quadriénio de 2014-2018 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Despacho n.º 4445/2014 Nomeação da adjunta do diretor, Maria Clara Pedrosa da Silva Abreu, do Grupo de Recrutamento 300, para o quadriénio de 2014-2018 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 4133/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 4134/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2013 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 820/2014 Prorrogação da licença sem remuneração ao colaborador Norberto de Jesus Gaspar Lima da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 821/2014 Prorrogação da situação de licença sem remuneração da colaboradora Carla Elisabete Freitas Pereira Mêda Guimarães Cunha 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4446/2014 Subdelegação de competências do diretor de unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Helder António Costa Amado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4447/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, Isabel Maria Couto Matos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4448/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações, Desemprego, Doença e Parentalidade, Maria Irene do Amaral Bernardo 0 26/03 4.ª link
060 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 76/2014 Eleição do vice-presidente da secção de contencioso tributário do TCAN 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Aveiro Edital n.º 252/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de biologia, da Universidade de Aveiro 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora Despacho n.º 4449/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Cesaltina Charréu Frade Semedo Louro para o lugar de diretora de serviços administrativos, cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4135/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Maria de Nazaré do Vale Soares 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4136/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Sandra Luzia Oliveira de Almeida 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4137/2014 Júri de provas de agregação de Maria Fernanda da Silva Henriques 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 328/2014 Retificação ao texto da constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Zélia Maria Xavier Ramos 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4450/2014 Extinção de ciclos de estudo do Instituto Superior de Agronomia 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4451/2014 Alteração do doutoramento em Engenharia Computacional - Instituto Superior Técnico 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4452/2014 Alteração do doutoramento em Engenharia Física Tecnológica - Instituto Superior Técnico 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4453/2014 Alteração do Doutoramento em Engenharia Mecânica - Instituto Superior Técnico 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4454/2014 Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais - Instituto Superior Técnico 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4455/2014 Alteração do mestrado em Engenharia Alimentar - Instituto Superior de Agronomia 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4456/2014 Alteração do mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4457/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas no presidente do conselho científico da Faculdade de Direito 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 329/2014 Retifica o despacho n.º 863/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 330/2014 Retifica o despacho n.º 826/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2014 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 4458/2014 Delegação de competências do diretor 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4138/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Maria Helena Almeida Coelho, assistente operacional do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4139/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Maria Augusta dos Anjos Dias, coordenadora técnica do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4140/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de Relações com o Exterior - Parcerias Empresariais 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4141/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de tecnologias de informação e comunicação - apoio aos utilizadores 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4142/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoria à gestão - secretariado de direção 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4143/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - análises laboratoriais 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4144/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - oficinas (04/ND/2014) 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4145/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - telecomunicações em radiofrequência (05/ND/2014) 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4146/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de relações com o exterior - relações internacionais (18/ND/2014) 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4147/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de biblioteca e documentação (10/ND/2014) 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4148/2014 Procedimento concursal para Técnicos Superiores para a área de Gestão Financeira e de Projetos - Compras e Aprovisionamento 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 4149/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4459/2014 Anuladas as dispensas serviço docente (sabáticas) dos Doutores José Manuel González Méijome e José António Brandão Soares Carvalho 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4460/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor José Alberto Diaz Rey 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4461/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, das Faculdades de Letras, Belas Artes, Economia e Engenharia 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4462/2014 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Segurança Informática, da Faculdade de Ciências 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 4463/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, por um período experimental de cinco anos, da Doutora Maria João Couto 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 4464/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com um período experimental de cinco anos, da Doutora Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 26/03 4.ª link
060 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 4150/2014 Anulação de procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 26/03 4.ª link
060 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 4151/2014 Anulação de procedimento concursal para dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/03 4.ª link
060 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 4465/2014 Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4152/2014 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um técnico de informática, grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4466/2014 Delegação de competências para assinatura do protocolo de cooperação técnica e científica entre o Instituto Politécnico de Leiria e a Associação David Melgueiro 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4153/2014 Cessação da comissão de serviço de Graça Maria Temudo Fernandes Carvalho Mocinha como chefe da Divisão dos Serviços Académicos do IPP 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4467/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Paulo Jorge Gomes Bragança, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4468/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Paulo Jorge Alcobia Simões, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4469/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10484/2013 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4470/2014 Alteração ao regulamento geral de propinas e prescrição do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 26/03 4.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4471/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/03 4.ª link
060 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4154/2014 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 26/03 4.ª link
060 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 822/2014 Redução de horário de trabalho 0 26/03 4.ª link
060 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 823/2014 Redução de horário de trabalho 0 26/03 4.ª link
060 Município de Amares Aviso n.º 4155/2014 Projeto de Regulamento Municipal da Rede de Percursos Pedestres 0 26/03 4.ª link
060 Município de Anadia Edital n.º 253/2014 Alteração ao Regulamento de Ocupação e Utilização dos Espaços Comerciais do Edifício do Mercado Municipal 0 26/03 4.ª link
060 Município de Barrancos Aviso n.º 4156/2014 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 26/03 4.ª link
060 Município da Batalha Aviso n.º 4157/2014 Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha 0 26/03 4.ª link
060 Município de Coruche Despacho n.º 4472/2014 Designação em comissão de serviço de diretor da Direção do Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana 0 26/03 4.ª link
060 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4158/2014 Cessação de funções por despedimento - processo disciplinar 0 26/03 4.ª link
060 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4159/2014 Licença sem remuneração por 350 dias 0 26/03 4.ª link
060 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4160/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 26/03 4.ª link
060 Município de Lisboa Aviso n.º 4161/2014 Abertura do período de discussão pública da revisão plano de pormenor da zona envolvente do Mercado de Benfica 0 26/03 4.ª link
060 Município de Lousada Aviso n.º 4162/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Porfírio de Bessa Bernardo Machado, técnico superior (engenheiro agrónomo) 0 26/03 4.ª link
060 Município de Lousada Aviso n.º 4163/2014 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe de divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto da Câmara Municipal de Lousada a técnica superior Ana Carla Fonseca da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Município de Lousada Aviso n.º 4164/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Sandra Susana Silva de Sousa como chefe de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lousada 0 26/03 4.ª link
060 Município de Lousada Aviso n.º 4165/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe de Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Lousada, a técnica superior Cristina Maria Pires de Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Município de Mira Aviso n.º 4166/2014 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 4.ª link
060 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 4167/2014 Licença sem remuneração concedida a Silvério Augusto Oliveira Alves da Silva, encarregado operacional 0 26/03 4.ª link
060 Município de Moura Aviso n.º 4168/2014 Abertura de procedimento concursal comum - 2 postos de trabalho de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 0 26/03 4.ª link
060 Município de Sesimbra Aviso n.º 4169/2014 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Luís Manuel Pereira José 0 26/03 4.ª link
060 Município de Sousel Aviso n.º 4170/2014 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um lugar de assistente operacional, inserido na Divisão de Educação, Ação Social, Saúde e Habitação 0 26/03 4.ª link
060 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4171/2014 Alterações às condições de concessão de incentivos ao acolhimento empresarial e turístico 0 26/03 4.ª link
060 Município de Vila Real Aviso n.º 4172/2014 Renovação de comissões de serviço 0 26/03 4.ª link
060 Freguesia de Luzianes-Gare Aviso n.º 4173/2014 Conclusão do período experimental 0 26/03 4.ª link
060 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4174/2014 Conclusão do período experimental 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4473/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão em Saúde, ministrado pela Universidade Atlântica 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4474/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4475/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, E. I. A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado pela Universidade Atlântica 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4476/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em radiologia, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4477/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão do Ambiente e do Território, ministrado pela Universidade Atlântica 0 26/03 4.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 254/2014 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica 0 26/03 4.ª link
060 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 4478/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Turismo 0 26/03 4.ª link
060 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4479/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 26/03 4.ª link
060 Município de Chaves Aviso n.º 4175/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras Públicas 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4479-A/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe, município de Póvoa de Lanhoso, no dia 25 de maio de 2014 0 26/03 4.ª 060S
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4175-A/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 26/03 4.ª 060S2
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4175-B/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Comunicação do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 26/03 4.ª 060S2
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4175-C/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Relações Institucionais do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 26/03 4.ª 060S2
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4175-D/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Projetos Empreendedorismo e Transferência do Conhecimento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa (Empreendedorismo, Transferência do conhecimento e Análise financeira no âmbito de programas e candidaturas) 0 26/03 4.ª 060S2
060 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4479-B/2014 Determina a dotação de investigadores, para 2014, para exercer funções no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) 0 26/03 4.ª 060S3
060 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1630/2014 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Escaleiras na Vila Nova 0 26/03 4.ª CP
060 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1643/2014 Aquisição de ferramentas e utensílios para o Município do Funchal 0 26/03 4.ª CP
060 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1640/2014 Aquisição de tintas de sinalização e similares para o Município do Funchal 0 26/03 4.ª CP
060 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1654/2014 AQUISIÇÃO DE PROTESES AORTO ILIACAS E ENDOPROTESES AORTA TORACICA 0 26/03 4.ª CP
060 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1641/2014 Aquisição de óleos hidraulicos para o Município do Funchal 0 26/03 4.ª CP
060 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1649/2014 1-2.0135/14 Adesivos, ligaduras e pensos, lotes desertos dos concursos 1-2.0078/14 e 1-2.0107/14 0 26/03 4.ª CP
060 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1633/2014 Concurso Público n.º 6/SAS/2014 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1631/2014 Edificação de Sala Polivalente para Eventos em Monforte 0 26/03 4.ª CP
060 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1646/2014 190049.14 - Serviços de Manutenção de Centro de Dados 0 26/03 4.ª CP
060 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1644/2014 Empreitada de Remodelação e Otimização Energética das UTA's e Ventiladores do Bloco Central, do Hospital da Universidade de Coimbra 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1635/2014 Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal 0 26/03 4.ª CP
060 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1632/2014 5010013814 - Aquisição de conjuntos de fixação permissiva tipo SKL12 para carril 54E1 e de chapins com tombo 1:20 para fixação permissiva e não permissiva tipo SKL12, para carril 54E1, em aço S275JR 0 26/03 4.ª CP
060 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 69/2014 CP 1-2014 - Prestação de Serviços de Comunicação de Voz e Dados em Local Fixo e Serviço Móvel Terrestre, para o CHTMAD, EPE. 0 26/03 4.ª CP
060 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1650/2014 Aquisição de equipamento para maquinação para apetrechar o laboratório de tecnologias e sistemas de produção da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 26/03 4.ª CP
060 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1645/2014 Aquisição de serviços de distribuição internacional via satélite dos sinais de televisão, rádio, teletexto e NET RTP da RTP 0 26/03 4.ª CP
060 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1647/2014 115010/14 - Cuvetes para Hemoglobinómetro 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1628/2014 Arranjo Paisagístico do Loteamento do Tapadão e Construção do Passeio Pedonal da Rua Professor Rosado Correia ao Tapadão 0 26/03 4.ª CP
060 Águas do Noroeste, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 70/2014 DEN 2279 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO E SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 2.ª FASE 0 26/03 4.ª CP
060 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1634/2014 Aquisição de Serviços de Afetação de Ambulância 0 26/03 4.ª CP
060 APR - Associação Portuguesa de Resorts Anúncio de procedimento n.º 1629/2014 CAMPANHA EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO NÃO NACIONAIS - ALEMANHA, FRANÇA, REINO UNIDO, SUÉCIA E RÚSSIA 0 26/03 4.ª CP
060 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2014 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC26/MFA.mfa - Empreitada de valorização e Qualificação da Praia de Mareta 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1648/2014 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES CONTÍGUOS À RUA CIDADE DANBURY 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1663/2014 Requalificação Urbanística de Várias Artérias no Centro Histórico da Vila de Almodôvar- Ruas da Malpica do Afonso e do Arco 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1664/2014 Aquisição de material de desgaste para o armazém frota e EPI do Município de Anadia 0 26/03 4.ª CP
060 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1636/2014 DISTINTIVOS, DIVISAS, GALÕES E PASSADEIRAS_NPD 3014000889 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1639/2014 Aquisição de serviços de Certificação Legal das Contas do Município de Amarante - Ano Financeiro de 2014 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1637/2014 Fornecimento de produtos diversos para espaços verdes e campos de futebol 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1662/2014 EMPREITADA N.º 20/DMPO/DCMH/2011 - "OBRAS DE REMODELAÇÃO DO EDIFICIO MUNICIPAL SITO NA RUA DO ARSENAL NºS 44/54, TORNEJA PARA A PRAÇA DO MUNICIPIO NºS 1/7 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - (PROCESSO N.º 008/CLPQ/DEPS/N.D./2013) 0 26/03 4.ª CP
060 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1652/2014 Aquisição de um sistema de evaporação por feixe de electrões para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 26/03 4.ª CP
060 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1661/2014 FAP CP DAT/RMI 5014005889 - Aquisição de Medalhas Militares 0 26/03 4.ª CP
060 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1660/2014 Concurso Público N.º 04/SGG/2014 - Aquisição de carnes para as messes da Secretaria-Geral durante o ano de 2014. 0 26/03 4.ª CP
060 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1653/2014 Aquisição de Equipamento de medição e controlo, para o Laboratório de Caracterização Mecânica do Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1659/2014 Reforços de Pavimentos do CM 1077 (em Agualonga), do CM 1078 (Tozende em Cunha) e do CM 1085 (Vilares em Bico) 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1656/2014 Reforços de Pavimentos na EM 1066 (Meca em Insalde), do CM 1069 (Peideira a Afe), do Caminho de Carreiros (em Ferreira), do Caminho Novo (em Cristelo) E da EN 301 (Mozelos a Padornelo) 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2014 Concurso Público n.º CPN00669S2014 para "Aquisição de serviços de gestão da qualidade da água, do ar e manutenção das instalações das quatro piscinas municipais 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1657/2014 Beneficiação da Rede Viária Nas Freguesias de Castanheira, Coura, Cunha, Romarigães, Rubiães e União de Freguesias de Formariz e Ferreira e de Linhares e Cossourado 0 26/03 4.ª CP
060 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1651/2014 Aquisição de Magnetómetro SQUID, para o Laboratório de Propriedades Magnéticas integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 0 26/03 4.ª CP
060 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1655/2014 Beneficiação da Rede Viária nas freguesias de Padornelo, Parada, União de Freguesias de Insalde e Porreiras, Bico e Cristelo e Paredes de Coura e Resende 0 26/03 4.ª CP
060 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1658/2014 Concessão de Exploração de Máquinas Automáticas de Vending 0 26/03 4.ª CP
060 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1642/2014 Hasta Pública 03/2014 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE RESINA 0 26/03 4.ª CP
060 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1638/2014 Atribuição de licenças de utilização privativa de um armazém e duas parcelas de terreno, sitos no Porto de abrigo de Sesimbra, sendo o armazém destinado à atividade de venda de artigos de pesca, bem como atividades complementares, subsidiárias ou acessórias como tal reconhecidas pela APSS, S.A., e as parcelas de terreno destinadas à atividade do setor terciário direcionadas para o apoio, promoção e desenvolvimento das atividades náuticas, comerciais e recreativas do Porto de Sesimbra 0 26/03 4.ª CP