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Diário da República 59/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de operação e manutenção dos meios aéreos próprios pesados do Estado necessários à prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna 001 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2014 Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa relativa à execução da empreitada de obras públicas para a reabilitação do Colégio da Trindade 001 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2014 Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007 001 25/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4322/2014 Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4323/2014 Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 226/2014 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 227/2014 - Revogado Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 228/2014 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 229/2014 - Revogado Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos 002 25/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 230/2014 - Revogado Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional de obras nacionais, à divulgação e promoção internacional de obras nacionais através de associações do setor e apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4324/2014 Cessação de funções da Professora Doutora Ana Margarida Leal Furtado no cargo de subdiretora-geral em regime de substituição do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais deste Ministério 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4048/2014 Lista nominativa dos trabalhadores em situação de requalificação que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4325/2014 Renovação da comissão de serviço de Célia Maria Mendes Soares no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de diretor de Serviços da 3.ª Delegação 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4326/2014 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Santo Domingo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4327/2014 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4328/2014 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - Aquisição de Combustíveis Operacionais 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 231/2014 Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente técnica Maria Helena Pereira Afonso Romão 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 232/2014 Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente operacional Deolinda Mendes da Fonseca Ribeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 233/2014 Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao motorista principal de embarcação salva-vidas Antero Venceslau Coutinho 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 234/2014 Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Doutor Vittorio Amedeo Colao 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 118/2014 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4329/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4330/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 235/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 00329293, Artur Jorge dos Santos Marcos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 236/2014 Promoção ao posto de TEN de três militares 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4331/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4332/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4333/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4334/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4335/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4336/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4337/2014 Subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4338/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4339/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4340/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4341/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4342/2014 Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4343/2014 Autorização e aprovação, para o exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4344/2014 Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4345/2014 Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4346/2014 Alguns ajustamentos considerados necessários relativamente às unidades orgânicas flexíveis, bem como as respetivas competências, foram, por seu turno, objeto do despacho n.º 860/2013, de 16 de janeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4347/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da licenciada Joana Cláudia Silvano Alves Albernaz Delgado 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4348/2014 Consolidação definitiva da mobilidade 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4349/2014 Declaração de utilidade pública relativa às parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "ER 247 - Ponte sobre a Ribeira do Casal Novo ao km 13+750 - Acessos" 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4350/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vila Galé Colletion Palácio dos Arcos, de 5 estrelas, sito no concelho de Oeiras, de que é requerente a Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A. Processo nº 18.1.6/13898 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4049/2014 Avaliação do período experimental 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4050/2014 Avaliação final do período experimental 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho (Extrato) n.º 4351/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 4051/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 775/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 4352/2014 Designa para o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico o licenciado João Pedro Soares Bandeira da Silva Veloso, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - GPE 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4353/2014 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de Sistemas de Pacemakers 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4354/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4052/2014 Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2013 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4053/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Manuela Alves Miranda, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4054/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Melanie Oliveira Ferreira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4055/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Elisabete Santos Almeida, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4056/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Sofia Reis Barata Mendes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4057/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Arménia Margarida Ferreira Pires, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4058/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Pereira Lourenço Pinto Marques de Gomes Guerra, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 776/2014 Acumulação de funções privadas 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 4059/2014 Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de monitorização de programas de saúde) 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4355/2014 Determina os métodos de vigilância epidemiológica e microbiológica 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 777/2014 Regime especial de trabalho a tempo parcial 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 4356/2014 Consolidação da mobilidade interna do inspetor Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 4357/2014 Consolidação da mobilidade interna da inspetora Ana Cláudia Peixoto da Silva Costa Castanheira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Aviso n.º 4060/2014 Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Aviso n.º 4061/2014 Indicação dos representantes do Conselho das Escolas em vários organismos oficiais 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Despacho n.º 4358/2014 Designação dos vice-presidentes do Conselho das Escolas 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 4062/2014 Conclusão do período experimental 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 4063/2014 Lista unitária de ordenação final 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Aviso n.º 4064/2014 Lista de colocação de pessoal não docente a contrato a termo certo, tempo parcial 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Despacho n.º 4359/2014 Delegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Despacho n.º 4360/2014 Delegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 4065/2014 Rescisões de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 778/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa do Centro Gráfico e Centros de Substituição de Suporte, do Núcleo de Arquivos, do Departamento de Administração, Património e Obras 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 779/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor do Centro de Recursos em Conhecimento, da Unidade de Planeamento e Controlo de Gestão, do Gabinete de Planeamento e Estratégia 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 780/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa da secretaria de apoio ao conselho diretivo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 781/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Técnico a Equipamentos Sociais, do Núcleo de Projetos e Apoio Técnico a Equipamentos Sociais, da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração, Património e Obras 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 782/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Segurança e Análise de Dados, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 783/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contratação, da Unidade de Contratação Pública, do Departamento de Administração, Património e Obras 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 784/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Arquivos, do Núcleo de Arquivos, do Departamento de Administração, Património e Obras 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 785/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Operacional, do Núcleo de Apoio à Gestão, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 786/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor do Porto 2, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 787/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor 1, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 788/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 1, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 789/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor de Setúbal, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 790/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Évora e Portalegre, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 791/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Acordos Internacionais, do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 792/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor do Porto 1, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 793/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor de Braga, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 794/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Técnico ao Património, da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração, Património e Obras 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 795/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor de Coimbra, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 796/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor de Aveiro, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 797/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 798/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor da Guarda/Castelo Branco, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 799/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 2, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 800/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor 2, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 801/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 802/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 803/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Beja do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Alentejo do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 804/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Setor de Leiria, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 805/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 806/2014 Exoneração da licenciada Ana Maria Guedes Silva Cancela no cargo de diretora do Centro Infantil de Crestuma 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 807/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 808/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 809/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de setor de Lisboa 2 e Santarém, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 810/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de setor de Lisboa 1, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 811/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa da Secretaria, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 105/2014 Julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída do n.º 1 do artigo 321.º do Código Civil, segundo a qual se inicia e corre um prazo prescricional, referente a uma pretensão indemnizatória, no momento em que são cognoscíveis pelo lesado os pressupostos do seu direito à indemnização, embora nesse momento ele esteja legalmente impedido de efetivá-lo, por inexistência de meio processual idóneo, apenas se suspendendo a prescrição nos últimos três meses do prazo 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 106/2014 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, na medida em que estabelece como alçada de recurso para o Tribunal da Relação de decisão judicial que confirme a condenação administrativa por contraordenação laboral que o valor da coima aplicada seja superior a 25 unidades de conta ou valor equivalente 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 108/2014 Não julga inconstitucional a norma do artigo 133.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de não exigir consentimento para o depoimento, como testemunha, de menor de 16 anos, à data dos factos, a quem tenha sido instaurado processo tutelar educativo pela prática dos factos criminalmente imputados ao arguido, tendo esse processo já terminado com o seu arquivamento 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4066/2014 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2013 002 25/03 3.ª link
059 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 320/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis - retificação do despacho n.º 12633/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2013 002 25/03 3.ª link
059 Universidade dos Açores Despacho n.º 4361/2014 Nomeação do licenciado Marcos Sousa Lima Carreiro para exercer o cargo de diretor de Serviços de Planeamento, Comunicação e Imagem da Universidade dos Açores 002 25/03 3.ª link
059 Universidade dos Açores Despacho n.º 4362/2014 Exoneração do cargo de diretor de Serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria requerido pelo licenciado Marcos Sousa Lima Carreiro, da Universidade dos Açores 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 206/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno Álvaro Caneca Murcho, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4363/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo Lazer e Património 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4364/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4365/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4366/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo para Crianças e Jovens 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4367/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Temas de Psicologia do Desenvolvimento 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4368/2014 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4369/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Lazer, Património e Desenvolvimento 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4370/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4067/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em informática requeridas por Dora Regina Oliveira Melo 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4068/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Mário Dinis Coelho da Silva Marques 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4069/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Tiago Cutileiro 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4070/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Ana Cristina Gomes Antunes Bernardo 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4371/2014 Alteração do doutoramento em Física - Instituto Superior Técnico 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4372/2014 Alteração do doutoramento em Engenharia Biomédica - Instituto Superior Técnico 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4373/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas na presidente do conselho científico do Instituto Superior de Agronomia 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4374/2014 Delegação de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação no diretor da Faculdade de Ciências 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4375/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas no diretor da Faculdade de Ciências 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4376/2014 Concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4377/2014 Adicional ao CTFP, termo certo, do Dr. António A. Lacerda Ferreira 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4378/2014 Contrato por tempo indeterminado em período experimental entre a FMUL e a Prof.ª Doutora Ana Catarina Costa 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 4379/2014 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Nuno Joel Gaspar Crespo 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4380/2014 Manutenção do contrato do Doutor Bruno Emanuel da Graça Martins, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4381/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Carla Angélica Silva Pinto Sá 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4382/2014 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Farmacologia e Toxicologia Experimentais e Clínicas das Faculdades de Medicina e Farmácia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 25/03 3.ª link
059 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 4071/2014 Licença sem vencimento de Paula da Conceição Lopes 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4383/2014 Designa para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco o professor-adjunto Nuno Filipe Alves Gaiola Castela 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4384/2014 Designa para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco o professor-adjunto António Augusto Cabral Marques Fernandes 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4385/2014 Designa para o cargo de administrador do Instituto Politécnico de Castelo Branco o técnico superior Joaquim Raposo Nunes 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4072/2014 Concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4386/2014 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de assistentes convidados 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4387/2014 Autorizado o CTFPTRC de Pedro Miguel de Matos Figueiredo com a categoria de assistente convidado 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4388/2014 Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria da luz Pimentel Lemos, com a categoria de professora adjunta 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4389/2014 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de assistentes convidados com Cândido Jorge Peres Moreira, Francisco Ernesto Freire Mira e Ricardo Pereira Barradas 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4390/2014 Autorizado o CTFPTRC com a categoria de professor-adjunto convidado de António Manuel Gonçalves da Silva Saragga Seabra 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4391/2014 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de monitores de Leopoldina Maria da Costa Almeida, Ana Paula de Assunção Matos Borlido Martins, Débora Felisberto Costa e João Nuno Teixeira Carolino 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4392/2014 Renovação do contrato de trabalho com Liliana Aranha Caetano 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4393/2014 Contrato de trabalho com Ana Cristina de Oliveira Resende Geão Paulo Frade 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4394/2014 Contrato de trabalho com Margarida Madalena Martins França 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4395/2014 Contratos de trabalho com a categoria de assistentes convidados 002 25/03 3.ª link
059 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 13/2014/A Publicação da lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 812/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. António Manuel Estêvão Monteiro Teixeira 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 813/2014 Acumulação de funções privadas de António Manuel Lourenço, assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4396/2014 Acumulação de funções 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4397/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 814/2014 Exoneração, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Dr. Jorge Luís da Silva Pedrosa, assistente hospitalar de medicina interna 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 815/2014 Autorizada a alteração para o regime de trabalho a tempo parcial de vinte horas semanais à técnica de diagnóstico e terapêutica da área da radiologia Maria Manuela da Cruz Vale 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 816/2014 Autorizada a alteração para regime de trabalho a tempo parcial de vinte e quatro horas semanais ao enfermeiro Carlos Alberto da Cunha Alves 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Listagem (Extrato) n.º 21/2014 Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 321/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 3782/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2014 002 25/03 3.ª link
059 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 4073/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - urologia - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, aviso n.º 10881/2013 002 25/03 3.ª link
059 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 817/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina física e reabilitação - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013, aviso n.º 11054/2013 002 25/03 3.ª link
059 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 4074/2014 Abertura de procedimento concursal interno para provimento de cargo de direção intermédia - diretor do Serviço de Auditoria Interna 002 25/03 3.ª link
059 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 4075/2014 Nomeação - cargo de direção intermédia - 2.º grau 002 25/03 3.ª link
059 Município de Águeda Despacho n.º 4398/2014 Alteração ao despacho n.º 1442/2013 002 25/03 3.ª link
059 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4076/2014 Alteração ao Regulamento do Cartão «Almodôvar Solidário» 002 25/03 3.ª link
059 Município de Barrancos Aviso n.º 4077/2014 Prorrogação da nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Administrativa e Financeira em regime de substituição 002 25/03 3.ª link
059 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 124/2014 Regulamento para atribuição de prémio de mérito escolar «Joaquim Pestana» 002 25/03 3.ª link
059 Município de Coruche Aviso n.º 4078/2014 Plano Diretor Municipal de Coruche - III Alteração por adaptação 002 25/03 3.ª link
059 Município de Espinho Aviso n.º 4079/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 25/03 3.ª link
059 Município de Espinho Aviso n.º 4080/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 002 25/03 3.ª link
059 Município de Felgueiras Aviso n.º 4081/2014 Prorrogação mobilidade interna intercategoria de assistentes operacionais 002 25/03 3.ª link
059 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4082/2014 Mobilidade interna a órgão ou serviço 002 25/03 3.ª link
059 Município de Loulé Aviso n.º 4083/2014 Licença sem remuneração de Dora Marta Santos Pereira Zurrinha 002 25/03 3.ª link
059 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4084/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Lousada Aviso n.º 4085/2014 Licença sem remuneração, por 90 dias, da trabalhadora deste Município Maria Emília Pacheco Leal Peixoto, assistente operacional 002 25/03 3.ª link
059 Município da Maia Edital n.º 250/2014 Pronúncia de alteração ao lote 6 do alvará de loteamento n.º 2/99 002 25/03 3.ª link
059 Município de Mesão Frio Aviso n.º 4086/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Quelha - Oliveira 002 25/03 3.ª link
059 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4087/2014 Prorrogação de licenças sem remuneração 002 25/03 3.ª link
059 Município do Montijo Aviso n.º 4088/2014 Anulação de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Ovar Aviso n.º 4089/2014 Concessão de licença sem vencimento 002 25/03 3.ª link
059 Município de Ovar Aviso n.º 4090/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Paredes Edital n.º 251/2014 Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais 002 25/03 3.ª link
059 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4091/2014 Projeto de regulamento de atividades de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes - discussão pública 002 25/03 3.ª link
059 Município de Santa Cruz Aviso n.º 4092/2014 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 002 25/03 3.ª link
059 Município de Santa Cruz Aviso n.º 4093/2014 Licença sem remuneração - Juan Carlos Moreira de Abreu 002 25/03 3.ª link
059 Município de São Brás de Alportel Declaração de Retificação n.º 322/2014 Segunda declaração de retificação do aviso n.º 9461/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013 002 25/03 3.ª link
059 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4094/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental de José Manuel de Melo Rodrigues 002 25/03 3.ª link
059 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4095/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (pintor) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4096/2014 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (tratoristas) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4097/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4098/2014 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/03 3.ª link
059 Município de Vila Real de Santo António Despacho n.º 4399/2014 Alteração ao Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal 002 25/03 3.ª link
059 CENIL - Centro de Línguas, L.da Aviso n.º 4099/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Organização e Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Administração e Línguas 002 25/03 3.ª link
059 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 125/2014 Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4100/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da 4.ª Delegação do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4101/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe de núcleo de Gestão Financeira e Tesouraria - DFI/UCTE/NGFI 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4102/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe de núcleo de Contabilidade - DFI/UCTE/NCON 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4103/2014 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Académicos da Escola Superior de Educação 002 25/03 3.ª link
059 Município de Loulé Aviso n.º 4104/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática e Administração de Sistemas 002 25/03 3.ª link
059 Município do Montijo Aviso n.º 4105/2014 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 25/03 3.ª link
059 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 4106/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 25/03 3.ª link
059 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 4399-A/2014 Designa para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento 002 26/03 3.ª 059S
059 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1612/2014 Concurso Público nº 01/2014/TNSJ - Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança pelo Teatro Nacional São João E.P.E. 002 25/03 3.ª CP
059 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1592/2014 Concurso Público nº 10PF/2014 - Aquisição de Pedras Diversas em regime de fornecimento contínuo, por 1 ano. 002 25/03 3.ª CP
059 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1606/2014 CP04SASUBI2014- Peixe Ultracongelado 002 25/03 3.ª CP
059 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1603/2014 Concurso Público nº 3/2014 para "Fornecimento de gases especiais para utilização em atividades de ensino e I&D - Faculdade de Engenharia 002 25/03 3.ª CP
059 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 1610/2014 Concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Madalena. 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1594/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - VÁRIOS RAMOS 002 25/03 3.ª CP
059 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1627/2014 Locação de 4 Viaturas ligeiras de passageiros em regime de AOV 002 25/03 3.ª CP
059 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1591/2014 Concurso Público nº 08PF/2014 - Aquisição de Torneiras Olho-de-boi 002 25/03 3.ª CP
059 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 68/2014 Empreitada de Reabilitação do Cais de Cruzeiros de Santa Apolónia de Lisboa 002 25/03 3.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1598/2014 5010014413 - Empreitada de Linha do Norte -Modernização do Subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa - Renovação Integral de Via Entre as Estações de Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a Estação de Coimbra B (Pk 216,800 - 218,000). 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1607/2014 PAQ. 18A/14 - Fornecimento Contínuo de Inertes 002 25/03 3.ª CP
059 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2014 Obra nº 256A - Abastecimento de Água ao Município de Sardoal 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 1604/2014 Integração de Renováveis nos Edifícios da Câmara Municipal 002 25/03 3.ª CP
059 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 1614/2014 Concurso Público para "Aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Loja do Cidadão da Madeira" 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1605/2014 PAQ. 32/14 - Fornecimento Contínuo de Pneus 002 25/03 3.ª CP
059 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1611/2014 ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO 002 25/03 3.ª CP
059 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1593/2014 Aquisição de Reagentes para Genotipagem de Baixa Resolução do Sistema HLA e a Definição dos Perfis de Alosensibilizaçao de Doentes Candidatos a Transplantação por Tecnologia Luminex e Reagentes Genéricos para Estudos de Citotoxixidade Mediada pelo Complemento 002 25/03 3.ª CP
059 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1600/2014 Aquisição de Material de Consumo para o Setor de Colheitas por Aférese 002 25/03 3.ª CP
059 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1617/2014 Processo 14110270 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1616/2014 Concurso Público para a aquisição de equipamento de proteção individual 002 25/03 3.ª CP
059 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1608/2014 Aquisição do Serviço Mão de Obra do Exterior 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2014 Reconversão do campo de treinos do Estádio João Cardoso 002 25/03 3.ª CP
059 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1602/2014 Fornecimento e montagem de Microscópio Fluorescência "up-right" motorizado para análise quantitativa e seus acessórios para a Universidade de Coimbra 002 25/03 3.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1599/2014 5010015053 - Empreitada de Eletrificação do Ramal Ferroviário de acesso ao Porto de Aveiro. 002 25/03 3.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2014 Empreitada para a Estabilização de Taludes entre o Pk 103,900 e o Pk 117,930, Linha do Douro (eContratos n.º 5010010853) 002 25/03 3.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1597/2014 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das atividades associadas à produção logística no Complexo Logístico do Entroncamento (CLE). (e-contratos 5010013808) 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1595/2014 Concurso Público para prestação de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos, limpeza urbana e serviços auxiliares, no município de Albufeira 002 25/03 3.ª CP
059 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1590/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE INTERNET EM BANDA LARGA 002 25/03 3.ª CP
059 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1596/2014 180027/2014 002 25/03 3.ª CP
059 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2014 Empreitada de Beneficiação da Cobertura do S.O. de Neurociências, antiga Medicina 1.4, UCIP e Laboratório do CHLC, EPE - Hospital São José 002 25/03 3.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2014 CP 04/DI/14 LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL EM UNIDADES BASE DA FORÇA AÉREA 002 25/03 3.ª CP
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1618/2014 Aquisição de Serviços Contínuos de Reparação de Contadores de Água, por Lotes - CP/S/1/2014 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1622/2014 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão. baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública do Município de Fafe 002 25/03 3.ª CP
059 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1621/2014 Sistema de controlo de acessos por reconhecimento de matrículas no Campus do Lumiar 002 25/03 3.ª CP
059 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 1609/2014 CP/01/ANPC/2014 002 25/03 3.ª CP
059 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1619/2014 Aquisição de materiais de construção 002 25/03 3.ª CP
059 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1601/2014 Aquisição mensal de produtos de limpeza para o Mercado Municipal de Faro 002 25/03 3.ª CP
059 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2014 P.A. n.º 4/GJC/2014 - Construção do CEGMA 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1620/2014 Empreitada "Requalificação da extensão de saúde de Ervedal da Beira" 002 25/03 3.ª CP
059 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1615/2014 Fornecimento de tubagens e acessórios em PEAD 002 25/03 3.ª CP
059 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1624/2014 Aquisição de Veiculo Florestal de Combate a Incêndio 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1625/2014 Concessão do Direito de Exploração do espaço de refeições e bebidas, sito na Praia de Ribeira D'Ilhas 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1613/2014 Fornecimento de refeições 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2014 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Construção do Recinto Desportivo de Campos 002 25/03 3.ª CP
059 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1626/2014 Concessão do direito de exploração de Bar/Esplanada, sito no Parque de Santa Marta, Ericeira 002 25/03 3.ª CP
059 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1623/2014 Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção aplicacional do produto BI-GDH 002 25/03 3.ª CP