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Diário da República 58/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 19/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, do Ministério da Economia, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 001 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 46/2014 Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 298/2009, de 14 de outubro, e 299/2009, de 14 de outubro, estabelecendo os montantes da comparticipação anual da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) na aquisição de fardamento, respetivamente, pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP 001 24/03 2.ª link
058 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 47/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente 001 24/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças Portaria n.º 76-A/2014 Primeira alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, aprovado pela Portaria n.º 815/2010, de 30 de agosto 001 24/03 2.ª 058S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 3983/2014 Recrutamento de um trabalhador da carreira de técnico de informática, em categoria não superior ao grau 2, ou de operador parlamentar de sistemas 0 24/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4271/2014 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da licenciada Helena Isabel Simões dos Santos 0 24/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 203/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/69/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Inverno Sochi 2014 0 24/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 204/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/62/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 24/03 2.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 219/2014 Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao desenvolvimento de programas informáticos para as Iniciativas Planeadas no âmbito do Sistema de Informação Financeira 0 24/03 2.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 220/2014 Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento de software 0 24/03 2.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 221/2014 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Operação de sistemas" 0 24/03 2.ª link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 4272/2014 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do Professor Associado com Agregação do Instituto Superior Técnico Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4273/2014 Delegação de competências na diretora da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr.ª Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 222/2014 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao Doutor Mário Jorge Soares Vaz 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 4274/2014 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras do assistente técnico Vítor Manuel Esteves Ascensão para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 203/2014 Concessão de louvor ao assistente operacional Fernando da Cruz Correia 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 204/2014 Concessão de louvor à assistente operacional Maria Margarida Maia Fontes Neves 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 205/2014 Louvor atribuído ao capitão Pedro Delicado 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4275/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 223/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 224/2014 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 00944379, José Alves de Sousa 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 225/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4276/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148926 - Paulo Jorge Prata Gonçalves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4277/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4278/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4279/2014 Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4280/2014 Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4281/2014 Determina a reversão de parcela n.º 65 considerada necessária à execução da obra da "Beneficiação da EN1 entre o IP5 e Albergaria-a-Velha" 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4282/2014 Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.14.6.002 de EQUIPBAND - Equipamentos e Assistência Lda. 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4283/2014 Aprovação de Modelo n.º 701.51.14.3.05 de Advanced Resources, Lda. 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4284/2014 Designação em regime de substituição 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4285/2014 Designação em regime de substituição 0 24/03 2.ª link
058 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3984/2014 Avaliação final do período experimental 0 24/03 2.ª link
058 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 3985/2014 Cessação de funções com fundamento em rescisão por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 24/03 2.ª link
058 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 3986/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4286/2014 Aprovação da tabela de preços para o ano de 2014 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 3987/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, de vários trabalhadores 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 3988/2014 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do ICNF, I. P., que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, regulado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Declaração de Retificação n.º 318/2014 Retifica a deliberação n.º 548/2014, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4287/2014 Designo de António Pedro Viterbo de Sousa Azevedo para o cargo de diretor do Departamento de Meteorologia e Geofísica 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4288/2014 Autoriza o provimento na categoria de investigador auxiliar à trabalhadora Domitília da Conceição Coutinha Dias 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3989/2014 Notificação a Maria do Céu Almeida Gomes, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul, sobre a pena disciplinar de demissão, por facto imputável à trabalhadora 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3990/2014 Torna-se público que Eugénia Maria Florindo Ricardo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria/carreira de assistente técnico, no ACES Estuário do Tejo 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3991/2014 Torna-se público que Fernanda Maria de Brito Abreu, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3992/2014 Torna-se público que Nuno Rodrigo Costa Cunha concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3993/2014 Ester Sousa Freitas concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3994/2014 Margarida Maria Esteves dos Santos Rebelo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3995/2014 Paula Cristina Caiano Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3996/2014 Torna público que Lídia da Conceição Silva Figueiredo Silveira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3997/2014 Torna-se público que João Carlos Carreto Farinha da Silva foi aprovado no período de estágio, com a classificação de 14,80 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de técnico de informática, para o ACES Estuário do Tejo 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3998/2014 Torna-se público que Hugo Emanuel Cardoso Gaiola Brissos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Oeste Sul 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3999/2014 Torna-se público que Maria do Carmo Airoso Ginja concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Oeste Sul 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4000/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Lúcia Batista Ramos, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4001/2014 Torna público que Cristina Margarida Paulo Santos Reis concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Oeste Sul 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 767/2014 Acumulação de funções privadas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 768/2014 Acumulação de funções privadas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 769/2014 Acumulação de funções privadas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 770/2014 Acumulação de funções privadas 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 4002/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4289/2014 Designa o júri para atribuição do Prémio de Escola/2013 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4290/2014 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2014 Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 4291/2014 Delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 4292/2014 Delegação de competências 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 4003/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches - Vila do Conde 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 4004/2014 Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação/reforma 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4005/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo, no ano de 2013 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 4293/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 4006/2014 Lista de pessoal não docente que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 4007/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do assistente operacional Manuel Reinaldo da Silva Gonçalves 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4008/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Paula Alexandra Martins Leite Durão Ferreira 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 19/2014 Entidades às quais foram concedidos subsídios, pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 2.º semestre de 2013 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4294/2014 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações Diferidas e Serviço de Verificação de Incapacidades, Maria Isabel Soares Reis 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4295/2014 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, Maria Alcina Salzedas Costa Conde 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 4009/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 2.º trimestre de 2014 0 24/03 2.ª link
058 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4296/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR 0 24/03 2.ª link
058 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4010/2014 Tabela de emolumentos 0 24/03 2.ª link
058 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 246/2014 Publicação da suspensão da inscrição do Dr. Moreira da Silva, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 24/03 2.ª link
058 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 247/2014 Publicação da suspensão da inscrição do Dr. Joaquim Areosa, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 24/03 2.ª link
058 Universidade dos Açores Despacho n.º 4297/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo - Alteração do regulamento e plano de estudos 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 205/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Karl Magnus Petersson, na categoria de professor associado convidado, em regime de tempo parcial a 95 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho n.º 4298/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purificação, para o cargo de Secretária da Faculdade de Ciências e Tecnologia, pelo período de três anos, com início a 14 de março de 2014 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Louvor n.º 206/2014 Louvor aos assessores de apoio à equipa reitoral 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Louvor n.º 207/2014 Louvor ao secretariado de apoio à Equipa Reitoral 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Louvor n.º 208/2014 Louvor aos motoristas da Reitoria 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4011/2014 Alteração ao mestrado em Ciências da Educação e da Formação 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4012/2014 Autorizada, a partir de 1 de agosto de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Carlos Mano Castro Loureiro, como professor auxiliar, no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia - IT011-14-223 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4299/2014 Autorizada a contratação do Doutor Bruno Miguel Brás Cabral e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com início a 10 de fevereiro de 2014, no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. DRH01-12-528 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4300/2014 Autorizada a contratação do Doutor Carlos Nuno Bizarro e Silva Laranjeiro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com início a 10 de fevereiro de 2014, no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-12-528 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4013/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Engenharia Mecatrónica e Energia requeridas por Nelson António Martins da Costa Batista 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4014/2014 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em História requeridas por António Igino de Abreu Xavier 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 319/2014 Retificação do despacho n.º 338/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4301/2014 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina por titulares do grau de licenciado 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4015/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4016/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de gestão e manutenção de instalações e equipamentos - instalações, equipamentos e sistemas elétricos 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4302/2014 Manutenção do contrato do Doutor João Pedro Faria Mendonça Barreto, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 4303/2014 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, de Carla Maria dos Santos Filipe Baptista 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4304/2014 CTFP por tempo indeterminado findo período experimental com o Prof. Doutor Vítor Manuel da Costa Carvalho 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4305/2014 CTFP por tempo indeterminado findo período experimental com o Prof. António Maria Braga de Macedo de Castro Henriques 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 4306/2014 Contratação do Prof. Doutor João Paulo de Moura Martins Coelho Marques, professor coordenador, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4307/2014 Regulamento de estágios curriculares dos cursos de licenciatura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4308/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Madalena Sofia dos Santos Fernandes Neves 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4309/2014 Renovação do contrato de trabalho com Maria João Furtado Raminhas Carapinha 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4310/2014 Contrato de trabalho com Ana Filipa de Oliveira Ferreira 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4311/2014 Renovação dos contratos de trabalho com a categoria de assistentes convidados 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4312/2014 Contratos de trabalho com a categoria de professores adjuntos convidados 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4313/2014 Contrato de trabalho com Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 4017/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da professora adjunta Maria Joana Velez Pacheco de Amorim Sousa Guedes 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4314/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10484/2013 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 771/2014 Acumulação de funções públicas - Rui Manuel Borges Vassal, técnico principal de análises clínicas e saúde pública 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4315/2014 Acumulação de funções 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4316/2014 Acumulação de funções 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4317/2014 Redução do período normal de trabalho semanal para 36 horas 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4318/2014 Acumulação de funções 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4319/2014 Acumulação de funções 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4320/2014 Acumulação de funções 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Listagem (Extrato) n.º 20/2014 Lista nominativa do pessoal com vínculo ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. que cessaram funções por aposentação em 2013 0 24/03 2.ª link
058 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 772/2014 Autorizada a licença sem remuneração à assistente operacional Gertrudes da Soledade Lala da Palma 0 24/03 2.ª link
058 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 773/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas à assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 24/03 2.ª link
058 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 774/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao assistente técnico Jorge Manuel de Colos Pinto Pereira 0 24/03 2.ª link
058 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 4018/2014 Nomeação no cargo de direção intermédia do 3.º grau, correspondente à 6.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior 0 24/03 2.ª link
058 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4019/2014 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Luís Filipe Collaço Nascimento no cargo de dirigente do Serviço de Gestão de Equipamentos Culturais 0 24/03 2.ª link
058 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4020/2014 Recondução em nova comissão de serviço do diretor do Departamento de Obras Municipais 0 24/03 2.ª link
058 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 4021/2014 Nomeação de Francisco António Fernandes para o cargo de chefe de divisão Jurídico-Administrativa e Recursos Humanos, em regime de substituição 0 24/03 2.ª link
058 Município de Amares Edital n.º 248/2014 Regulamento sobre a Atribuição de Apoios ao Nível da Habitação a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 24/03 2.ª link
058 Município do Bombarral Aviso n.º 4022/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns 0 24/03 2.ª link
058 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4023/2014 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior - engenharia da proteção civil 0 24/03 2.ª link
058 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4024/2014 Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal para um lugar tempo indeterminado de um Técnico Superior - área de comunicação social 0 24/03 2.ª link
058 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4025/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior - área de desporto 0 24/03 2.ª link
058 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4026/2014 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal a tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - área de recursos humanos 0 24/03 2.ª link
058 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 4027/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado 0 24/03 2.ª link
058 Município de Estremoz Regulamento n.º 121/2014 Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas 0 24/03 2.ª link
058 Município de Évora Aviso n.º 4028/2014 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 24/03 2.ª link
058 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 4321/2014 Regulamento das atribuições e competências das unidades orgânicas, subunidades orgânicas, gabinetes e organograma do Município de Figueiró dos Vinhos 0 24/03 2.ª link
058 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 4029/2014 Concurso interno de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria e área de atividade, referente atividade internalizada em virtude da dissolução da empresa municipal EML, E. M. 0 24/03 2.ª link
058 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 4030/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para as categorias e áreas de atividade referentes às atividades internalizadas em virtude da dissolução da Empresa Municipal EML, E. M 0 24/03 2.ª link
058 Município de Lisboa Aviso n.º 4031/2014 Cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (Educação Física e Desporto) da carreira geral de técnico superior 0 24/03 2.ª link
058 Município de Loulé Aviso n.º 4032/2014 Abertura do procedimento concursal n.º 01/2014 0 24/03 2.ª link
058 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 4033/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior da Dr.ª Emília Maria Ferreira de Sousa 0 24/03 2.ª link
058 Município de Mogadouro Aviso n.º 4034/2014 Cessação de nomeação definitiva 0 24/03 2.ª link
058 Município de Ovar Aviso n.º 4035/2014 Concessão de licença sem vencimento 0 24/03 2.ª link
058 Município de Pinhel Aviso n.º 4036/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 24 postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 2.ª link
058 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4037/2014 Abertura de procedimento concursal para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - 25 assistentes operacionais 0 24/03 2.ª link
058 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4038/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/03 2.ª link
058 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 122/2014 Tabela de preços da água, saneamento e resíduos - Fundamentação económico-financeira 0 24/03 2.ª link
058 Município de Tabuaço Edital n.º 249/2014 Projeto de regulamento municipal de atribuição e de gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada 0 24/03 2.ª link
058 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 123/2014 Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes bem como o Regime Aplicável às Feiras e aos Recintos Onde as Mesmas se Realizam na Área do Município de Terras de Bouro 0 24/03 2.ª link
058 Município de Tomar Aviso n.º 4039/2014 Projeto de Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas 0 24/03 2.ª link
058 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4040/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (motorista de pesados) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/03 2.ª link
058 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 4041/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista a ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 4042/2014 Conclusão do período experimental 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 4043/2014 Exoneração de trabalhador 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4044/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de Serviços da 6.ª Delegação do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 24/03 2.ª link
058 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 4045/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Unidade Orgânica de Gestão Urbana e de Infraestruturas 0 24/03 2.ª link
058 Município de Loulé Aviso n.º 4046/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Pessoas e da Qualidade 0 24/03 2.ª link
058 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 4047/2014 Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e o STFPSSRA 0 24/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4321-A/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela, município de Fafe, no dia 25 de maio de 2014 0 24/03 2.ª 058S
058 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4321-B/2014 Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso do ano gás 2013-2014 para o ano gás 2014-2015, para efeitos de aplicação nas tarifas de gás natural do ano gás 2014-2015 0 24/03 2.ª 058S2
058 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1585/2014 Fornecimento de Aparelhagem MT/BT (Sinergie Nº 001940314) 0 24/03 2.ª CP
058 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1556/2014 5010014185 - Empreitada de Drenagem, impermeabilização e consolidação da abóbada e hasteais entre os pontos métricos 1635 e 1650 do Túnel do Rossio na Linha de Sintra. 0 24/03 2.ª CP
058 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1587/2014 Fornecimento e Colocação de Tampas nas Caixas dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Recolha de Efluentes 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1584/2014 Aquisição de serviços de segurança para os parques de estacionamento cobertos (2014-2015) 0 24/03 2.ª CP
058 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1557/2014 Linha do Norte, Subtroço 2.3 - Alfarelos / Pampilhosa "Empreitada de Construção da Passagem Superior Pedonal ao Km 215,179 no Apeadeiro de Bencanta - eContratos 5010015061 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1580/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de comunicações de rede fixa e dados, e rede móvel, por lotes, para o Município de Loures 0 24/03 2.ª CP
058 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1577/2014 Revisão Geral de 03 UN Accessory Drive Gearbox (ADG) da aeronave F-16 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1559/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana na Área do Município de Lagos 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1567/2014 Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1558/2014 Fornecimento de Gás Natural, pelo período de 240 dias 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1568/2014 0002A14 - Próteses para amputação de membro superior e inferior e ortóteses por medida 0 24/03 2.ª CP
058 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1560/2014 2013.123.04.P1 - SFP Seixal - Projeto de remodelação dos Pavilhões 1, 2 e 3 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. 25 DE ABRIL 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. SÁ CARNEIRO 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2014 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1581/2014 Execução de Rotunda na E.N. 379 0 24/03 2.ª CP
058 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1565/2014 Requalificação de Espaço Público 0 24/03 2.ª CP
058 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1582/2014 Concursos Público n.º 01/CCLIN/SRF/2014 - Aquisição de reagentes laboratoriais para a especialidade de imunologia 0 24/03 2.ª CP
058 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2014 Reconstrução de 45 metros de muro, no topo norte do Estádio Municipal da Marinha Grande 0 24/03 2.ª CP
058 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2014 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Avis 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1569/2014 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanada, destinado a estabelecimento de bebidas, no Largo de Santos, em Lisboa- Processo nº 02/CP/CCM/DP/2014 0 24/03 2.ª CP
058 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1555/2014 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores. 0 24/03 2.ª CP
058 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1566/2014 Seguro para bolseiros dos programas de mobilidade internacional 0 24/03 2.ª CP
058 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2014 Concurso Público nº PSW.PLSA.13.PC9/IA.ia para a Empreitada de Qualificação e Valorização dos Portinhos de Odemira 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1578/2014 Aquisição de Campos Operatórios e Outro Material de Protecção 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1575/2014 Aquisição M. Encavilhamento 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1573/2014 Aquisição de Proteses de Joelho 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1574/2014 Aquisição de Algálias, Sistemas autoalgaliação, sacos e colectores 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1576/2014 Contratação de serviços de seguros 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2014 RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO FORTE DA GRAÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0 24/03 2.ª CP
058 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1564/2014 Requalificação da superfície exterior da chaminé 0 24/03 2.ª CP
058 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2014 Concurso Público para fornecimento de revistas científicas para o Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, publicadas e a publicar entre janeiro e dezembro de 2014 0 24/03 2.ª CP
058 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1561/2014 Espetaculos pirotecnicos Festival Atlântico 0 24/03 2.ª CP
058 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 1563/2014 CP14.02-ARBVS - Empreitada de Reabilitação da Central Mini-hídrica do Gameiro 0 24/03 2.ª CP
058 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1562/2014 CP nº 8012414 0 24/03 2.ª CP
058 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1572/2014 Aquisição de Serviços de Alojamento do Centro de Dados da Fundação INATEL 0 24/03 2.ª CP
058 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1588/2014 Fornecimento e nontagem de novo grupo produçao de gelo escama 0 24/03 2.ª CP
058 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1571/2014 Aquisição de Gelados para os Diversos Pontos de Venda da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1589/2014 "Beneficiação da EN 396 - Troço Entre a Zona Industrial de Loulé e a Franqueada - 1.ª Fase" 0 24/03 2.ª CP
058 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1583/2014 Aquisição Máquina de Lavagem de Caixas 0 24/03 2.ª CP
058 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1570/2014 "EN 4 - PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA VILA - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 24/03 2.ª CP
058 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1579/2014 Aquisição de cinco máquinas de estilhaçar rebocáveis 0 24/03 2.ª CP
058 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2014 DSALG051113CPC 0 24/03 2.ª CP
058 Município de São Roque do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2014 Concurso público n.º 2/2014/CMSRP - Concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico. 0 24/03 2.ª CP
058 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2014 Beneficiação do Edifício da Piscina Municipal - Requalificação Global da Piscina Municipal e da Área Envolvente 0 24/03 2.ª CP
058 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1586/2014 14/CP37004 - Contrato de Outsourcing de serviços de suporte e gestão do parque informático da SCML 0 24/03 2.ª CP