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Diário da República 57/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2014 Fixa o dia 25 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal 001 21/03 6.ª link
057 Assembleia da República Lei n.º 15/2014 Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde 001 21/03 6.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2014 Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral 001 21/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2014 Aprova a retirada da reserva restante ao Protocolo de Genebra relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de junho de 1925, e aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º 17246, de 20 de agosto de 1929 001 21/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2014 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, em 28 de maio de 2012 001 21/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2014 Torna público que foram emitidas notas pela Embaixada do Estado do Qatar em Paris e pela Embaixada de Portugal em Doha, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar, assinado em Doha, a 7 de março de 2011 001 21/03 6.ª link
057 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 75/2014 Aprova a Campanha de Recolha «Vamos Gravar Esta Ideia!», com o objetivo de promover a recolha de suportes de informação descartáveis usados 001 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde Portaria n.º 76/2014 Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades 001 21/03 6.ª link
057 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2014 Acórdão do STA de 21-01-2014, no Processo n.º 1790/13. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A avaliação das propostas apresentadas em concurso tem-se por fundamentada através da valoração por elas obtida nos vários itens de uma grelha classificativa suficientemente densa 001 21/03 6.ª link
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057 21/03 6.ª 057S
057 21/03 6.ª 057S2
057 21/03 6.ª 057S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4206/2014 Nomeação dos consultores Maria Olga Domingos Constança, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Isabel Maria Rodrigues Pato, para iniciarem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2014 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4207/2014 Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 51/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 52/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Hípico do Porto e Matosinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4208/2014 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado XXXIII edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3936/2014 Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município da Chamusca 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3937/2014 Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria de Fátima Correia da Silva Carriço 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 4209/2014 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sousel 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 3938/2014 Cessação de funções por falecimento do técnico superior Carlos da Silva Pessoa 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 3939/2014 Lista de pessoal aposentado no ano de 2013 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 3940/2014 Rescisão por mútuo acordo do trabalhador Armindo Melo Rigueiro, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 21/03 6.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4210/2014 Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2014 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4211/2014 Autoriza a opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem para os membros da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4212/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação D. Bosco - Projeto Vida 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 316/2014 Retificação do aviso n.º 2917/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2014 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 4213/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Bernadete Eugénia Veiga Pinto, no cargo de diretora de Serviços de Ação Social 0 21/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3941/2014 Foi determinada a alteração do teor do aviso n.º 2596/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2005 0 21/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3942/2014 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda, por motivo de aposentação 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 201/2014 Concessão de louvor à assistente técnica Maria José Santos Rosa Branco Miguéns 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 202/2014 Louvor atribuído ao 1º Marinheiro Cláudio Aparício 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4214/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4215/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4216/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4217/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4218/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4219/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4220/2014 Subdelegação e delegação de competências 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4221/2014 Subdelegação de Competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 21/03 6.ª link
057 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 4222/2014 Cria a área de produção aquícola do Centro (APA do Centro) 0 21/03 6.ª link
057 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 4223/2014 Cria a área de produção aquícola de Tavira, no Algarve (APA de Tavira) 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4224/2014 Pedido de Exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4225/2014 Exoneração a seu pedido do escrivão auxiliar Dinis Bernardes Silva da Costa Domingos 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4226/2014 Designação do licenciado Lourenço António Lopes Torres, técnico superior da Direção-Geral da Administração da Justiça, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4227/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4228/2014 Designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do FGTC o Senhor Professor Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz, Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 3943/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica de informática, da trabalhadora Ana Paula Abrantes Costa, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 117/2014 PC 4504033045 EPU/3998 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4229/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de NORMA AÇORES, S.A 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4230/2014 Designação em regime de substituição 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4231/2014 Designação em regime de substituição 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4232/2014 Designação em regime de substituição 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3944/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Miriam Rute Paulos Fidalgo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada/Seixal 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3945/2014 Torna-se público que Ana Maria Silva Dias Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Loures - Odivelas 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 759/2014 Acumulação de funções privadas 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 760/2014 Acumulação de funções privadas 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 3946/2014 Projeto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para 12 postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 20 de dezembro de 2012, aviso n.º 16957/2012 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4233/2014 Autorização de acumulações de funções de dirigentes da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. com atividade de docência no ensino superior 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 3947/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Aviso (Extrato) n.º 3948/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2013 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Aviso n.º 3949/2014 Abertura de concurso para diretor 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3950/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3951/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira Despacho n.º 4234/2014 Contratos de pessoal docente 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira Despacho n.º 4235/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 3952/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 3953/2014 Lista nominal dos aposentados no ano 2013 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 3954/2014 Lista de pessoal que cessou funções por falecimento 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 4236/2014 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 4237/2014 Delegação de competências na subdiretora 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4238/2014 Determina os termos e as condições de atribuição dos apoios sociais à população do concelho de Paredes pela intempérie ocorrida em janeiro de 2014 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 317/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 282/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014, relativa a retificação do despacho (extrato) n.º 3313/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, de subdelegação de competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores dos Serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e na diretora de centro de emprego 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 3955/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4239/2014 Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Faro nos diretores de unidade e de núcleo do Centro Distrital de Faro 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4240/2014 Subdelegação de competências do Diretor de Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Luís Miguel da Paz Gonçalves 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 3956/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.º trimestre de 2014 0 21/03 6.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 73/2014 Encerramento do processo após o rateio final no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2295/04.1TBOAZ 0 21/03 6.ª link
057 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 761/2014 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 21/03 6.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 202/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanda Sofia Barros Areias, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/03 6.ª link
057 Universidade do Algarve Despacho n.º 4241/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Susana Isabel de Matos Fernandes 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3957/2014 Autorizada a contratação da Doutora Ana Margarida Coelho Abrantes e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, sendo que o início retroage a 29 de novembro de 2013 - DRH05-13-1237 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3958/2014 Autorizada a contratação da licenciada Sílvia Marta Pereira de Melo Damas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de técnica superior, no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início em 3 de fevereiro de 2014 - p048-13-1248 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4242/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Marco Paulo Amorim Vieira 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4243/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4244/2014 Autorizada a contratação do Doutor Álvaro Manuel Reis da Rocha e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 3 de fevereiro de 2014. DRH01-12-527 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4245/2014 Autorizada a contratação do Doutor Miguel Rosa Oliveira Panão e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, no Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 10 de fevereiro de 2014. P053-13-288 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4246/2014 Autorizada a contratação do Doutor César Alexandre Domingues Teixeira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 2 de fevereiro de 2014 - P053-13-177 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4247/2014 Autoriza a contratação do Doutor Vítor Manuel Alves Queiroz Castro e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com o início 8 de maio de 2009 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4248/2014 Autorizada a contratação da Doutora Ana Paula Fonseca Piedade e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, no Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 10 de fevereiro de 2014 - P053-13-287 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4249/2014 Autorizada a contratação do Doutor Paulo Alexandre Vieira Crespo e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no Departamento de Física, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 15 de novembro de 2013.P053-13-179 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4250/2014 Despacho reitoral sobre contratações, renovações contratuais e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4251/2014 Delegação de competências nos membros do Conselho de Gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/03 6.ª link
057 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4252/2014 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Superior Técnico 0 21/03 6.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4253/2014 Nomeação de novo júri do concurso para professor catedrático na área disciplinar de Power Electronics and Electrical Drives da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, aberto pelo edital n.º 925/2011, publicado no Diário da República, n.º 191, de 4 de outubro de 2011 (processos n.os 323/12.6BECBR e 958/12.7BEALM) 0 21/03 6.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4254/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado findo período experimental com a professora Sofia Alexandra Soares de Miranda Ferreira Cruz 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4255/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Stephanie Josee Christel Manzo 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4256/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andrew Hugh Swinnerton 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4257/2014 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gonçalo Rodrigues Silvério Marques 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4258/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Joana Henriques Soares Casquinho 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4259/2014 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jeffery Francisco Davis - ESM 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4260/2014 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Charles Richard Buckley 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4261/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sérgio Coelho Henriques 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4262/2014 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistentes convidados - ESM 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4263/2014 Autorizada a renovação ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Svetlana Yurievna Poliakova 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 3959/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6215/2013 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 241/2014 Abertura de concurso documental para professor adjunto, área disciplinar de Gestão Logística 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4264/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Fernando Augusto Rodrigues Coimbra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4265/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Pedro Miguel Macedo Pereira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4266/2014 Delegação de júri das provas públicas na área científica de enfermagem 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 762/2014 Acumulação de funções públicas - Dr. Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 763/2014 Acumulação de funções privadas - Ana Leonor Reis Oliveira dos Santos Sanches, enfermeira 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 764/2014 Acumulação de funções privadas de Solange Coutinho Martins, técnica de 1.ª classe de terapia da fala 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4267/2014 Acumulação de funções 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4268/2014 Acumulação de funções 0 21/03 6.ª link
057 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4269/2014 Acumulação de funções 0 21/03 6.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 765/2014 Redução de horário de trabalho a médicos 0 21/03 6.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 766/2014 Redução de horário de trabalho do Dr. Francisco Manuel Moniz Barrero Messias 0 21/03 6.ª link
057 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 3960/2014 Projeto de regulamento do conselho municipal de juventude de Aguiar da Beira, para discussão pública 0 21/03 6.ª link
057 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 242/2014 Heráldica do concelho 0 21/03 6.ª link
057 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 243/2014 Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos 0 21/03 6.ª link
057 Município de Barcelos Aviso n.º 3961/2014 Alteração das especificações do lote 2, sito na Rua de Rosa Ramalho, da freguesia de Galegos São Martinho, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 67/96, emitido em 30 de outubro de 1996, a que se refere o processo n.º 61/95-L, requerida por Marta Sofia Carvalho Vilas Boas 0 21/03 6.ª link
057 Município de Barcelos Aviso n.º 3962/2014 Projeto de alteração da redação do artigo 28.º do Regulamento para a Exploração e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes do Município de Barcelos (central de camionagem) 0 21/03 6.ª link
057 Município de Beja Edital n.º 244/2014 Proposta de regulamento municipal da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes 0 21/03 6.ª link
057 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 3963/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 0 21/03 6.ª link
057 Município de Fafe Aviso n.º 3964/2014 Cessação de funções da assistente técnica Marlene Joana de Faria Álvares de Lemos Teixeira e Melo no Município de Fafe, a partir do dia 1 de março de 2014, por ter celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na (ESTGF/IPP), com a categoria de técnico superior 0 21/03 6.ª link
057 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3965/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento 0 21/03 6.ª link
057 Município de Grândola Edital n.º 245/2014 Taxas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos na área de desenvolvimento turístico de Troia 0 21/03 6.ª link
057 Município de Lagos Aviso n.º 3966/2014 Licenças sem remuneração 0 21/03 6.ª link
057 Município de Matosinhos Aviso n.º 3967/2014 Plano de pormenor para o terreno compreendido entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Rua de Nogueira Pinto, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 0 21/03 6.ª link
057 Município de Matosinhos Aviso n.º 3968/2014 Plano de Urbanização para os Quarteirões a Norte da Avenida da República, entre a Rua Heróis de França, Rua Tomás Ribeiro e Avenida D. Afonso Henriques, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 0 21/03 6.ª link
057 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3969/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 21/03 6.ª link
057 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3970/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 21/03 6.ª link
057 Município de Moura Aviso n.º 3971/2014 Concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Maria de Fátima Agulhas Calero Caro 0 21/03 6.ª link
057 Município de Moura Aviso n.º 3972/2014 Prorrogação do regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 0 21/03 6.ª link
057 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3973/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 6.ª link
057 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3974/2014 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Teresa Sanganha Gonçalves da Cruz 0 21/03 6.ª link
057 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3975/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (história - ramo do património cultural) - lista unitária de ordenação final homologada 0 21/03 6.ª link
057 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 3976/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dez postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 21/03 6.ª link
057 Município de Valença Aviso n.º 3977/2014 Renovação de comissão de serviço 0 21/03 6.ª link
057 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3978/2014 Área de reabilitação urbana - Viana do Alentejo Poente 0 21/03 6.ª link
057 União das Freguesias de Areias e Pias Aviso (Extrato) n.º 3979/2014 Apreciação pública da proposta de regulamento dos cemitérios de Areias e Pias e de regulamento de taxas e licenças da União das Freguesias de Areias e Pias 0 21/03 6.ª link
057 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 3980/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 21/03 6.ª link
057 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 3981/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/03 6.ª link
057 CENIL - Centro de Línguas, L.da Aviso n.º 3982/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo, do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 21/03 6.ª link
057 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 4270/2014 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada) 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde de Ilha do Pico - Açores e o STFPSSRA 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e C. Empresarial (VPGECE), a DR de Apoio ao Investimento C. e o STFPSSRA 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde de Ilha do Corvo - Açores e o STFPSSRA 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial (VPGECE), a DROT da RA dos Açores e o STFPSSRA 0 21/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública, celebrado entre a Direção Regional do Ambiente e o STFPSSRA 0 21/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4270-A/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado José Manuel Lourenço Mestre, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 21/03 6.ª 057S
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4270-B/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Major Médico Paulo José Amado de Campos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 21/03 6.ª 057S
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4270-C/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Arrifana, município de Santa Maria da Feira, no dia 25 de maio de 2014 0 21/03 6.ª 057S2
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4270-D/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama, município de Mirandela, no dia 25 de maio de 2014 0 21/03 6.ª 057S2
057 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3982-A/2014 Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2014-B 0 21/03 6.ª 057S3
057 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1540/2014 Salas de ensaio na garagem do teatro Jordão - Urgezes 0 21/03 6.ª CP
057 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1550/2014 Aquisição de emissão de cartões CESD - Cartão Europeu de Seguro de Doença 0 21/03 6.ª CP
057 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1521/2014 Processo nº 21 1775/2014-Injectaveis de grande Volume e outros produtos farmacêuticos 0 21/03 6.ª CP
057 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1554/2014 12001414 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 1527/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Gasóleo Rodoviário) 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1526/2014 Fornecimento contínuo de gasóleo a granel para viaturas, máquinas e equipamentos da frota municipal. 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1531/2014 Concurso Público n.º 01/14/DDS - Concessão da exploração da Casa de Chá/Gelataria - Parque 1.º de Maio 0 21/03 6.ª CP
057 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1530/2014 Concessão da exploração do bar da Prainha 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1535/2014 Aquisição de Serviços de Organização e Realização de Exposições no Centro Histórico de Ponta Delgada 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1544/2014 Aquisição de 3800 litros de herbicida para o Município do Funchal 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1541/2014 Aquisição de 6567 sacos de cimento portland de calcário para o Município do Funchal. 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1542/2014 Aquisição de sacos plástico para o Departamento de Ambiente do Município do Funchal 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1543/2014 Aquisição de artigos de papelaria para o Município do Funchal 0 21/03 6.ª CP
057 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1520/2014 Revisão Geral e/ou reparação de componentes do motor F100 da aeronave F-16 0 21/03 6.ª CP
057 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1529/2014 Concessão de exploração do bar da piscina da Caldeira na Vila das Lajes 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1528/2014 INTERVENÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PROTEÇÃO DO CORDÃO DUNAR DA PRAIA DO PEDRÓGÃO NO TROÇO ENTRE O CASAL VENTOSO E O CENTRO AZUL 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1522/2014 Pavimentação da Rua dos Marcos; Aguada de Cima - Barrô. 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1536/2014 Aquisição de serviços de licenciamento SAP 0 21/03 6.ª CP
057 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1523/2014 1900414 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 1525/2014 Semaforização do Largo da Adega 0 21/03 6.ª CP
057 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1547/2014 CP 662-2014 - Material consumível para laparoscopia 0 21/03 6.ª CP
057 União das Freguesias de Cepães e Fareja Anúncio de procedimento n.º 1524/2014 Parque Rural de Cepães 0 21/03 6.ª CP
057 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 1533/2014 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Hospital António Lopes, propriedade da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1534/2014 Fornecimento de Mobiliário Escolar para a Escola E.B.2,3 D. Miguel de Almeida 0 21/03 6.ª CP
057 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1548/2014 Aquisição de Serviços para a Implementação do Programa de Monitorização para Avaliação da Eficácia do Regime de Caudais Ecológicos das Albufeiras das Barragens de Valtorno, Ferradosa, Olgas, Sambade, Pinhão, Pretarouca e Arroio, - 1 ª Fase - PS/4/14 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2014 Centro de Interpretação Histórica de Almeirim - 1ª Fase - Requalificação da Antiga Igreja do Divino Espirito Santo 0 21/03 6.ª CP
057 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2014 Empreitada de: "Execução de Ciclovias - Freguesias de Nossa Senhora de Fátima" 0 21/03 6.ª CP
057 Direção Regional das Pescas Anúncio de procedimento n.º 1552/2014 Concurso Público n.º 2/DRP/2014 para Aquisição de prestação de serviços de reparação e manutenção do navio de investigação "Arquipélago" 0 21/03 6.ª CP
057 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1545/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Mafra, Torres Vedras, Alenquer, Azambuja, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira - Ref. 14-0286 0 21/03 6.ª CP
057 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2014 Dragagem do Portinho da Gala - S. Pedro 0 21/03 6.ª CP
057 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1546/2014 Fornecimento e implementação de um TAC - Tomografia Axial Computorizada 0 21/03 6.ª CP
057 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1538/2014 Aquisição de Gerador de Sinal com capacidade de geração de duplo sinal para teste de sistemas MIMO e interferência electromagnética, para o Laboratório de Rádio do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 21/03 6.ª CP
057 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1539/2014 Aquisição de sistemas de proteção solar para as janelas das salas da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 21/03 6.ª CP
057 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 1532/2014 Concurso Público Internacional n.º CP03/SRF-DRI/2014, para estabelecimento de uma Rede de Comunicações Privativa do Governo Regional, no âmbito do Projeto eGov@Madeira 0 21/03 6.ª CP
057 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1537/2014 Aquisição de Reagentes para coagulação 0 21/03 6.ª CP
057 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1553/2014 Requalificação de campo de rugby - Construção de balneários 0 21/03 6.ª CP
057 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1551/2014 Aquisição de um chassis de Blades e três servidores Blade Integrity 0 21/03 6.ª CP
057 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1549/2014 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, tendo em vista a cedência de 8 (oito) trabalhadores para desempenho de funções de motorista nas carrinhas de bloqueadores da EMEL 0 21/03 6.ª CP