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Diário da República 56/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe 001 20/03 5.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente na República da Arménia 001 20/03 5.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente na República do Quirguistão 001 20/03 5.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real como Embaixador de Portugal não residente na República do Congo 001 20/03 5.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2014 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli 001 20/03 5.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Ricoca Freire como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Lesotho 001 20/03 5.ª link
056 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 44/2014 Estabelece o regime de transferência dos portos de Faro e de Portimão do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., para a APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. 001 20/03 5.ª link
056 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 74/2014 Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.ºs852/2004 e 853/2004, ambos, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, de 15 de novembro e suas alterações, para determinados géneros alimentícios e revoga a Portaria n.º 699/2008, de 29 de julho 001 20/03 5.ª link
056 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 45/2014 Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S. A. 001 20/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 4169/2014 Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Proteção de Dados 0 20/03 5.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2014 Designa o vice-presidente e os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. 0 20/03 5.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3887/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço 0 20/03 5.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 3888/2014 Regresso antecipado de licença sem remuneração da técnica superior Maria José Travassos de Almeida de Jesus Bento 0 20/03 5.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4170/2014 Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida do Corno do Bico 0 20/03 5.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4171/2014 Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto 0 20/03 5.ª link
056 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 4172/2014 Permissão de condução de viaturas oficiais aos dirigentes e trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 20/03 5.ª link
056 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4173/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 0 20/03 5.ª link
056 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4174/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima 0 20/03 5.ª link
056 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 309/2014 Retifica o aviso n.º 3550/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014 0 20/03 5.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4175/2014 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha seja autorizado a exercer funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid 0 20/03 5.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4176/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Córdoba 0 20/03 5.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4177/2014 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide 0 20/03 5.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3889/2014 António Rodrigues do Passo - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 20/03 5.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3890/2014 Maria João Alves Martins Bettencourt - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 199/2014 Louvor atribuído ao Sargento-Chefe Fernando Machado 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4178/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4179/2014 Passagem à situação de reforma do SCH SAS REF-QPfe 011519-D, António Janeiro Neves Salgueiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 218/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPe 001444-D, Rui Manuel Luz da Silva Gonçalves 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4180/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, para o lugar de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Administração Interna 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 3891/2014 Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do SEF 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Listagem n.º 18/2014 Subsídios atribuídos pelo SEF 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 3892/2014 Delegação de poderes do Conselho dos Oficiais de Justiça, no senhor Presidente Dr. Pedro de Lima Gonçalves, com a faculdade de subdelegação no senhor Vice-Presidente 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4181/2014 Concessão de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa - Tânger - Lisboa à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 198/2014 Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Vila Real 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4182/2014 - Revogado Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 310/2014 Retifica o aviso n.º 3061/2014 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4183/2014 Aprovação de procedimentos da ANMA para a certificação, elaboração de pareceres e emissão de certificados de conformidade para aeródromos 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4184/2014 Delegação de Competências na Dra. Carla Gonçalves, Chefe de Divisão Financeira 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4185/2014 Determina que a aplicação RHV, que consubstancia o sistema de processamento de remunerações e de gestão de recursos humanos nas instituições e serviços do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, deve ser obrigatoriamente utilizada em todos os serviços e instituições, incluindo todos os serviços e instituições da administração direta e indireta do Ministério da Saúde 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3893/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 151 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21762/2010 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3894/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Alexandra Fialho Pessegueiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4186/2014 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a pedido de João da Cruz Monteiro, assistente graduado 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extrato) n.º 2/2014 Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2013 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Despacho n.º 4187/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Cristina Maria Martins Leite Vieira 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 3895/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal homologada pelo diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 3896/2014 Cessação de funções por aposentação 2012 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 3897/2014 Homologação da lista de ordenação fina relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro, através do aviso n.º 455/2014 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira - Matosinhos Aviso n.º 3898/2014 Lista nominativa de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Aviso (Extrato) n.º 3899/2014 Lista nominativa de pessoal docente e não docente que cessaram funções 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 3900/2014 Concurso público para diretor(a) para o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 3901/2014 Nomeação do Diretor 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Louvor n.º 200/2014 Louvor a António Fernando Lemos Carneiro de Almeida 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Declaração de Retificação n.º 311/2014 Retifica a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 4188/2014 Licença sem vencimento 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Declaração de Retificação n.º 312/2014 Retifica o aviso n.º 2305/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, com inexatidão 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 3902/2014 Lista de docentes que cessaram funções em 2013 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 730/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares da Segurança Social (IPSS), do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 731/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Pagamentos, do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 732/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor da Rede Social, da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 733/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Gestão de Conta Corrente, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 734/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 6, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 735/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Gestão Organizacional, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 736/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 5, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 737/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 3, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 738/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 739/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 740/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 6, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 741/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Traduções, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 742/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 743/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Adoção, Apadrinhamento e Acolhimento Familiar, da Unidade de Infância e Juventude, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 744/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Análise e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Prestações e Contribuições 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 745/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Administração de Pessoal I, do Núcleo de Administração de Pessoal, da Unidade de Gestão e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 746/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Processamento de Despesas e Fundos Fixos, do Núcleo de Processamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 747/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração de Pessoal II, do Núcleo de Administração de Pessoal, da Unidade de Gestão e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 748/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 8, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 749/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Recebimentos, do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 750/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Contabilização, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/03 5.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 751/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Emergência Social, da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/03 5.ª link
056 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 4189/2014 Designação de membro para grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TCAS 0 20/03 5.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4190/2014 Aposentação/jubilação por limite de idade do Juiz Conselheiro Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor, com efeitos reportados a 7 de março de 2014 0 20/03 5.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 752/2014 Delegação de poderes do conselho superior do Ministério Público nos Procuradores-Gerais Distritais e nos Procuradores-Gerais-Adjuntos Coordenadores dos Tribunais Centrais Administrativos 0 20/03 5.ª link
056 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 4191/2014 Nomeação do vice-presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - Prof. Doutor Carlos Fernando Santiago Neto Brandão 0 20/03 5.ª link
056 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 4192/2014 Nomeação do administrador da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - licenciado Vítor Manuel Pereira de Andrade 0 20/03 5.ª link
056 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3903/2014 Conclusão do período experimental - assistente operacional - Ricardo Jorge Amaro Lampreia 0 20/03 5.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 199/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Luís Soares Rosa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4193/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4194/2014 Autorizada a contratação do Doutor Luís Filipe dos Santos Coelho Paquete e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início a 10 de fevereiro de 2014. DRH01-12-529 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3904/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em História da Arte requeridas por Suzana Andreia do Carmo Carrusca 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3905/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3906/2014 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre de Michele Caroline Ferreira 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3907/2014 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em Sociologia requeridas por Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3908/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por João Rui Dias Pinto Ribeiro 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3909/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Paulo Jorge de Oliveira Leitão 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 200/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor João Pedro Martins de Almeida Lopes 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 201/2014 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 4195/2014 Adicional ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo da Doutora Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 753/2014 Delegação de competências no presidente do conselho científico, Prof. Doutor Leonel Garcia Marques 0 20/03 5.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 313/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1920/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014 0 20/03 5.ª link
056 Universidade do Minho Aviso n.º 3910/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 8940/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4196/2014 Adendas aos contratos como assistentes convidados 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4197/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4198/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4199/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4200/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Prof.ª Doutora Maribel dos Santos Miranda Pinto, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4201/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado José António Borges Martins, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 20/03 5.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4202/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 20/03 5.ª link
056 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 12/2014/A Aviso de cessação procedimento concursal carreira medica área de medicina geral e familiar por inexistência de candidato 0 20/03 5.ª link
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3911/2014 Rescisão por mútuo acordo da Assistente Operacional Maria de Deus da Silva Gaspar Candeias Gaspar 0 20/03 5.ª link
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 754/2014 Dispensa da prestação do serviço de urgência da Dr.ª Maria Teresa Orge de Azevedo Vaz 0 20/03 5.ª link
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 755/2014 Acumulação de funções privadas - Solange Maria Romão Camacho, Assessora de Saúde, Ramo de Laboratório 0 20/03 5.ª link
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4203/2014 Redução de uma hora no horário semanal - Dr. José Manuel Valente Ramos 0 20/03 5.ª link
056 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3912/2014 Rescindiram o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 314/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 1278/2014 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 315/2014 Retificação ao aviso (extrato) n.º 2011/2014 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3913/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do próprio, do assistente hospitalar de oncologia Sérgio Adriano Vilelas Barroso 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3914/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da própria, da assistente de medicina geral e familiar Suzana Paula Sequeira da Teodora 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3915/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de auditor 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 756/2014 Dispensa da prestação de serviço de urgência. Pessoal médico 0 20/03 5.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 757/2014 Redução de horário de trabalho ao Dr. Carlos Fernandes Baeta 0 20/03 5.ª link
056 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Anúncio n.º 72/2014 Alteração aos Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro 0 20/03 5.ª link
056 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Aviso n.º 3916/2014 Posse do secretariado executivo intermunicipal 0 20/03 5.ª link
056 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3917/2014 Mobilidade Interna 0 20/03 5.ª link
056 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 3918/2014 Cedência de interesse público 0 20/03 5.ª link
056 Município da Covilhã Aviso n.º 3919/2014 Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio 0 20/03 5.ª link
056 Município da Covilhã Aviso n.º 3920/2014 Consulta pública sobre o pedido de alteração ao licenciamento do loteamento titulado pelo alvará n.º 9/99 0 20/03 5.ª link
056 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3921/2014 Apreciação pública da proposta de regulamento municipal de comércio não sedentário 0 20/03 5.ª link
056 Município do Fundão Despacho n.º 4204/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 20/03 5.ª link
056 Município do Fundão Edital n.º 236/2014 Aprovação final do Regulamento de Toponímia 0 20/03 5.ª link
056 Município do Fundão Edital n.º 237/2014 Apreciação pública do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Fundão 0 20/03 5.ª link
056 Município do Fundão Edital n.º 238/2014 Apreciação pública da alteração à delimitação da área de reabilitação urbana Zona Antiga do Fundão e programa de reabilitação urbana 0 20/03 5.ª link
056 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 3922/2014 Loteamento do Polo Industrial de Cortes - 2.ª alteração/desafetação de domínio público 0 20/03 5.ª link
056 Município de Loulé Aviso n.º 3923/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/03 5.ª link
056 Município de Machico Aviso n.º 3924/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 20/03 5.ª link
056 Município de Matosinhos Aviso n.º 3925/2014 Plano de Urbanização da frente urbana da Circunvalação do IC 1 à Rua do Alto do Viso, na União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora 0 20/03 5.ª link
056 Município de Mêda Aviso n.º 3926/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/03 5.ª link
056 Município de Olhão Aviso n.º 3927/2014 Conclusão do período experimental; Designação para exercer em regime de substituição do cargo de chefe da Divisão de Construção, Manutenção e Energia; Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/03 5.ª link
056 Município de Ovar Edital n.º 239/2014 Proposta de regulamento do orçamento participativo do Município de Ovar 0 20/03 5.ª link
056 Município de Peniche Aviso n.º 3928/2014 Renovação de comissão de serviço 0 20/03 5.ª link
056 Município de Portel Edital n.º 240/2014 Alteração da tabela de taxas e licenças municipais, publicada no edital n.º 701/2010, de 14 de julho, decorrente do SIR 0 20/03 5.ª link
056 Município de Porto Santo Aviso n.º 3929/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, em diferentes áreas de trabalho 0 20/03 5.ª link
056 Município de Porto Santo Aviso n.º 3930/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico 0 20/03 5.ª link
056 Município de Porto Santo Aviso n.º 3931/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 32 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, em diferentes áreas de trabalho 0 20/03 5.ª link
056 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 119/2014 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Sernancelhe 0 20/03 5.ª link
056 Município de Tomar Despacho n.º 4205/2014 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar 0 20/03 5.ª link
056 Município de Vila Verde Aviso n.º 3932/2014 Alteração ao artigo 20.º («Isenções») do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 20/03 5.ª link
056 Freguesia de Lousa Aviso n.º 3933/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico, constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 5.ª link
056 Freguesia de Sazes da Beira Aviso n.º 3934/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional (área de ambiente e serviços urbanos) 0 20/03 5.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 758/2014 Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 20/03 5.ª link
056 Escola Universitária Vasco da Gama Regulamento n.º 120/2014 Regulamento de Creditação de Competências da EUVG 0 20/03 5.ª link
056 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 3935/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 20/03 5.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 3935-A/2014 Procedimentos concursais comuns 0 20/03 5.ª 057S
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4205-A/2014 - Revogado Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário 0 20/03 5.ª 057S2
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4205-B/2014 - Revogado Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista 0 20/03 5.ª 057S2
056 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1488/2014 12000714 - Material Osteossíntese para o CHPVVC,EPE 0 20/03 5.ª CP
056 Fundação Robinson Anúncio de procedimento n.º 1512/2014 Empreitada de execução de infraestruturas exteriores - Fase A1 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1510/2014 HIGIENE E LIMPEZA URBANA DE FERREIRA DO ALENTEJO 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1502/2014 Aquisição de gasóleo rodoviário a granel, por um período de 2 (dois) anos 0 20/03 5.ª CP
056 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 1495/2014 Aquisição de serviços de Assistência Técnica às Licenças de Software "Enterprise Agreement" 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1501/2014 Eletrificação Rural no Concelho de Vila do Bispo: Ramais Complementares 0 20/03 5.ª CP
056 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2014 Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva de Condutas e Órgãos 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1490/2014 Aquisição de Material de esterilização 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1492/2014 Aquisição de Material de Penso 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1494/2014 A. M. Osteosintese 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1493/2014 Aquisição de proteses simples da anca biarticular 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1508/2014 Fornecimento de viaturas para recolha de resíduos urbanos 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1491/2014 Concurso Público n.º 2/2014 - Locação de máquinas e camiões, com serviços conexos, pelo período de 12 meses 0 20/03 5.ª CP
056 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1503/2014 Aquisição de serviços de manutenção global do Novo Edifício e Parque de Estacionamento Subterrâneo da Assembleia da República 0 20/03 5.ª CP
056 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1506/2014 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1514/2014 Reconversão do Parque Industrial em "Parque Empresarial do Carameleiro" ao longo da Ex-EN 236-1 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1517/2014 CP 1-2014 - Prestação de Serviços de Comunicação de Voz e Dados em Local Fixo e Serviço Móvel Terrestre, para o CHTMAD, EPE. 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1513/2014 Aquisição de um camião 0 20/03 5.ª CP
056 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2014 Aquisição de Contadores de Água Fria de Diferentes Calibres Por Um Período de 365 Dias 0 20/03 5.ª CP
056 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1489/2014 Serviços Medicina do trabalho 0 20/03 5.ª CP
056 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2014 Fiscalização externa para a empreitada da ETAR de Viseu Sul - fase de construção e arranque 0 20/03 5.ª CP
056 Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Anúncio de procedimento n.º 1500/2014 Serviços de transportes para a 10.ª Edição do Dia da Defesa Nacional 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1515/2014 CP 38-2014 - Aquisição de material de radiologia para o CHTMAD, EPE 0 20/03 5.ª CP
056 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1507/2014 Aquisição de "INFLIXIMAB 100 MG PÓ CONC SOL INJ FR IV". Até final do 1º Semestre do ano de 2014 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1519/2014 Empreitada de Centros Locais de Desenvolvimento Educacional, Recreativo, Cívico e Desportivo - Centro Local de Alvarenga - Proc. n.º 19/DPO/2014 0 20/03 5.ª CP
056 Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2014 Serviço de conceção desenvolvimento e implementação de SI Planeamento e Controlo 0 20/03 5.ª CP
056 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1497/2014 Aquisição de serviços de alojamento e alimentação em unidades hoteleiras - Algarve (Quarteira e Monte Gordo), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2014". 0 20/03 5.ª CP
056 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1509/2014 Prestação de Serviços de Suporte e Manutenção da Aplicação Informática de Gestão Documental/2014 - PS/8/14 0 20/03 5.ª CP
056 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2014 AR 2223 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DAS MARINHAS (FD 11) 0 20/03 5.ª CP
056 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1496/2014 GASES INDUSTRIAIS E FLUIDOS REFRIGERANTES_NPD 3014001953 0 20/03 5.ª CP
056 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 65/2014 aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a Universidade do Porto 0 20/03 5.ª CP
056 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e viárias dos Blocos de Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 0 20/03 5.ª CP
056 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1511/2014 14/CP37001 - Aquisição de hardware e software para protótipo da DIA 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1498/2014 Regeneração do Espaço Público da Vila de Paredes de Coura 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1499/2014 Requalificação e Beneficiação Urbanísticas na Vila de Paredes de Coura 0 20/03 5.ª CP
056 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1516/2014 Prestação de serviços de seguros - Ramo automóvel 0 20/03 5.ª CP
056 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1505/2014 Aquisição de Sistema de análise de deformação, para o Laboratório de Caracterização Mecânica do Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro 0 20/03 5.ª CP
056 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1504/2014 Aquisição de Equipamento de apoio a ensaios de grandes e pequenos provetes, para o Laboratório de Caracterização Mecânica do Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro 0 20/03 5.ª CP
056 Direcção Regional dos Recursos Florestais Declaração de retificação de anúncio n.º 66/2014 Aquisição de 70 000 litros de gasóleo rodovía 0 20/03 5.ª CP
056 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1518/2014 Empreitada para a Estação Arqueológica de Alter do Chão - Cobertura da Casa da Medusa 0 20/03 5.ª CP