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Diário da República 55/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2014 Torna público que a Roménia depositou junto do Conselho Federal suíço um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena a 8 de setembro de 1976 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2014 Torna público que a República da Bulgária comunicou a adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena em 8 de setembro 1976 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2014 Torna público que a Roménia comunicou a adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena em 8 de setembro 1976 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2014 Torna público que o Reino dos Países Baixos emitiu uma declaração em conformidade com o artigo 13.º, à Convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares para com os Menores, adotada na Haia, a 15 de abril de 1958 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2014 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte notificou o Conselho Federal suíço da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), bem como de denunciar o Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito em Berna e o Protocolo Adicional ao Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito no Luxemburgo, em 25 de setembro de 1952 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2014 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos emitido uma declaração em conformidade com o artigo 27.º, à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2014 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte efetuou uma aplicação territorial em relação à Ilha de Man, em 28 de novembro de 2012, relativa ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998 001 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2014 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão, a 17 de maio de 2013, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 19/03 4.ª link
055 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 73/2014 Aprova o Regulamento de Uniformes da Estrutura Operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil e revoga a Portaria n.º 622/2005, de 1 de agosto 001 19/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4117/2014 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, o engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto 0 19/03 4.ª link
055 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4118/2014 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, o licenciado Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins 0 19/03 4.ª link
055 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 3/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 19/03 4.ª link
055 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 48/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4119/2014 Designa a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades Culturais 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4120/2014 Designa a doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro para exercer o cargo de Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 49/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport Clube Melgacense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso (Extrato) n.º 3803/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 303/2014 Retifica o despacho n.º 7359/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 0 19/03 4.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4121/2014 Designação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação do licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4122/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4123/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3804/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Natércia Dantas Pires da Assunção 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3805/2014 Renova comissão de serviço no cargo de diretor de Finanças da Guarda 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3806/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Glória Bernardes da Silva Ferreira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4124/2014 Subdelegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3807/2014 Ana Cristina Leitão Martins de Carvalho é colocada em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 4125/2014 Constituição de uma comissão para a renegociação do contrato de concessão do projeto, da construção, do fornecimento de equipamentos e material circulante, do financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, celebrado entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A. 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3808/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2014 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4126/2014 Nomeação em comissão de serviço para titular do vice-consulado de Portugal em Providence, Márcia Vitória Furtado Sousa, assistente técnica do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4127/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Tirana 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4128/2014 - Revogado Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Palermo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4129/2014 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Palermo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4130/2014 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Adelaide 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho (Extrato) n.º 4131/2014 Lista dos trabalhadores em funções públicas que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 3809/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da coordenadora técnica Rita Gomes Sequeira dos Santos Fortuna 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4132/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4133/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4134/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4135/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 216/2014 Passagem à situação de reforma do MAJ Martins 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 217/2014 Portaria de ingresso no quadro de oficiais ENGEL de um militar 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3810/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de sete colaboradores 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 4136/2014 Delegação de competências no diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Pedro José Lopes Clemente 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 4137/2014 Delegação de competências em vários oficiais da Polícia de Segurança Pública 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 4138/2014 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto superintendente José Ferreira de Oliveira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 4139/2014 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 4140/2014 Delegação, subdelegação e ratificação de poderes/competências do presidente do COJ, Dr. Pedro de Lima Gonçalves, no vice-presidente, Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 3811/2014 Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica de informática da trabalhadora Maria Dulce dos Reis Marreiros Correia Lourenço 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 3812/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnica, à trabalhadora Maria Filomena Giro Ramalhete de Matos, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3813/2014 Lista unitária de ordenação final 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3814/2014 Lista unitária de ordenação final 0 19/03 4.ª link
055 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4141/2014 Ligações Técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de Pínzio a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4142/2014 Determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4143/2014 Nomeação de Victor Manuel Martins Soares Prior, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o exercício do cargo de delegado regional da Madeira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3815/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Cristina Maria Brito Quintas, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3816/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Nélia Silva Coelho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3817/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Aurora Gracinda Bento Ramos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4144/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Tiago Filipe Almeida Condeço, enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Oeste Sul, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Loures-Odivelas/USF Ramada 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 721/2014 Delibera ratificar todos os atos, no concerne às comissões gratuitas de serviço no estrangeiro, com efeitos a 4 de novembro de 2013, bem como ficar esta competência apenas adstrita ao presidente deste conselho diretivo, o licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 722/2014 Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Isabel Sofia de Oliveira Roberto 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4145/2014 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a trabalhadora Maria do Carmo Guerreiro Sequeira Simão, assistente graduada 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3818/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas e início do período experimental 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 197/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Paulo Manuel Gouveia Madeira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4146/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Despacho n.º 4147/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Maria Helena Almeida Sousa Pontes 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Despacho n.º 4148/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Diamantina Fernanda Silva Couto 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 3819/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 3820/2014 Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3821/2014 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria do Carmo Saraiva da Cruz 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 3822/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 3823/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, a tempo parcial 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 3824/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 3825/2014 Rescisão por mútuo acordo da assistente operacional Maria José Duarte Batista Branco 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 3826/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 3827/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Aviso n.º 3828/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 3829/2014 Lista de docentes que cessaram funções em 2012 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 4149/2014 Delegação de competências no adjunto da diretora 0 19/03 4.ª link
055 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 4150/2014 Designa o substituto do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., nas suas faltas e impedimentos 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 3830/2014 Concurso interno para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 723/2014 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Paula Cristina Ferreira Mingates 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 724/2014 Delibera delegação de competências 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4151/2014 Publica a subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo, Paulo Jorge Antunes Ferreira, no diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, Francisco António do Nascimento Marques 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4152/2014 Publica a subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo, Paulo Jorge Antunes Ferreira, no diretor do Departamento de Prestações e Contribuições, Paulo Sérgio Roma Nunes 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4153/2014 Publica a subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo, Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira, na diretora do Departamento de Gestão e Controle Financeiro, Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4154/2014 Publica a subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo, Paulo Jorge Antunes Ferreira, na diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4155/2014 Publica a subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral, na diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 0 19/03 4.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4156/2014 Publica a subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Paula de Jesus Palmeiro Regino 0 19/03 4.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4157/2014 Declaração de vacatura de lugar - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo 0 19/03 4.ª link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 725/2014 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na procuradora-geral da República 0 19/03 4.ª link
055 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 111/2014 Regulamento de Publicação da Coletânea de Estudos sobre Solicitadoria e Ação Executiva 0 19/03 4.ª link
055 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 227/2014 Pena disciplinar de um ano de suspensão do exercício da profissão e a sanção acessória de restituição à participante da quantia de (euro) 16 433,15, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/2, 86 a), 96/1, todos do EOA aplicada ao Dr. César Augusto Lopes Tomé, advogado, com domicílio profissional na Avenida de Miguel Bombarda, 69, 3.º, direito, em Lisboa, portador da cédula profissional 1785-C 0 19/03 4.ª link
055 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 304/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Proteção Civil e Gestão de Riscos - alteração do quadro n.º 5 relativo ao 2.º semestre do 2.º ano do referido ciclo de estudos 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 305/2014 Retifica a alteração ao curso de licenciatura em Arqueologia 0 19/03 4.ª link
055 Universidade de Aveiro Edital n.º 228/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de biologia, da Universidade de Aveiro 0 19/03 4.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3831/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por Maria Teresa Ferraz Lúcio de Sales 0 19/03 4.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 306/2014 Anulação da declaração de retificação n.º 133/2014 0 19/03 4.ª link
055 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 4158/2014 Afetação ao mapa de pessoal do ISEG do Dr. Ricardo Nuno da Cruz Nobre 0 19/03 4.ª link
055 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4159/2014 Composição do conselho coordenador da avaliação do Instituto Superior Técnico 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Minho Aviso n.º 3832/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4304/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Minho Aviso n.º 3833/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6333/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2013 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Minho Aviso n.º 3834/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6270/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2013 0 19/03 4.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4160/2014 Nomeação do Prof. Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia no cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 4161/2014 Cessou funções por motivo de aposentação a assistente operacional Maria Celina Almeida Teixeira Gomes 0 19/03 4.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 112/2014 Regulamento de avaliação desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 19/03 4.ª link
055 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 3835/2014 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 3836/2014 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4162/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 113/2014 Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 307/2014 Retifica o despacho n.º 1929/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 229/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, área de tesouraria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 4163/2014 Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da ESECS 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 308/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 16880/2013 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4164/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado Manuel Fernandes de Carvalho 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4165/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, à licenciada Maria Manuela da Silva Veiga Torres de Sousa 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4166/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental, com José Luís Rosa de Almeida com a categoria de professor adjunto 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3837/2014 Nomeação de António José da Mota Casa Nova para o cargo de subdiretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4167/2014 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4168/2014 Aditamento ao despacho n.º 2918/2014, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 19/03 4.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 11/2014/A Cessação de procedimento concursal para preenchimento de um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutico - área de radiologia 0 19/03 4.ª link
055 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 3838/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 19/03 4.ª link
055 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3839/2014 Cessação de funções por falecimento 0 19/03 4.ª link
055 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3840/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que, denunciaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 4.ª link
055 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3841/2014 Lista nominativa de pessoal do HESE que cessou funções por motivo de aposentação 0 19/03 4.ª link
055 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 726/2014 Licença sem remuneração de longa duração da enfermeira Rosa Toscano 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3842/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 19/03 4.ª link
055 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 727/2014 Dispensa da prestação de serviço de urgência, pessoal médico 0 19/03 4.ª link
055 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 3843/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior 0 19/03 4.ª link
055 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 3844/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana da vila de Aguiar da Beira 0 19/03 4.ª link
055 Município de Aguiar da Beira Declaração n.º 50/2014 Trata o ato da 4.ª correção material à publicação da revisão do PDM de Aguiar da Beira, especificamente correção material da delimitação do espaço urbano na localidade de Carapito 0 19/03 4.ª link
055 Município de Alcanena Edital n.º 230/2014 Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena 0 19/03 4.ª link
055 Município de Alcanena Edital n.º 231/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade 0 19/03 4.ª link
055 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3845/2014 Licença sem remuneração pelo período de um ano 0 19/03 4.ª link
055 Município de Baião Aviso n.º 3846/2014 Prorrogação de mobilidades internas 0 19/03 4.ª link
055 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 3847/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 19/03 4.ª link
055 Município do Bombarral Aviso n.º 3848/2014 Nomeação em regime de substituição 0 19/03 4.ª link
055 Município de Cascais Aviso n.º 3849/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de fevereiro de 2014, com o trabalhador Paulo Alexandre Silva Fernandes, como técnico superior 0 19/03 4.ª link
055 Município de Cascais Aviso n.º 3850/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Cardoso Lima Pacheco 0 19/03 4.ª link
055 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 3851/2014 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 19/03 4.ª link
055 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 3852/2014 Conclusão de período experimental 0 19/03 4.ª link
055 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 3853/2014 Licença sem remuneração 0 19/03 4.ª link
055 Município de Coimbra Aviso n.º 3854/2014 Cessação de funções dos membros dos gabinetes de apoio ao anterior executivo 0 19/03 4.ª link
055 Município de Coimbra Aviso n.º 3855/2014 Cessação de funções de diretor municipal 0 19/03 4.ª link
055 Município de Coimbra Aviso n.º 3856/2014 Designação de vereadores a tempo inteiro 0 19/03 4.ª link
055 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3857/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/03 4.ª link
055 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 3858/2014 Cessação da relação de emprego público (rescisão por mútuo acordo) 0 19/03 4.ª link
055 Município de Elvas Aviso n.º 3859/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Elvas 0 19/03 4.ª link
055 Município de Elvas Regulamento n.º 114/2014 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal dos Tempos Livres - OMTL 0 19/03 4.ª link
055 Município de Elvas Regulamento n.º 115/2014 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 0 19/03 4.ª link
055 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 3860/2014 Nomeação da chefe de gabinete 0 19/03 4.ª link
055 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 3861/2014 Nomeação do adjuntos do gabinete de apoio 0 19/03 4.ª link
055 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 3862/2014 Nomeação do secretário da vereação 0 19/03 4.ª link
055 Município de Lisboa Aviso n.º 3863/2014 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 75/2013 PDI que fora instaurado contra o trabalhador João Araújo dos Santos 0 19/03 4.ª link
055 Município de Lisboa Aviso n.º 3864/2014 Lista de candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa) 0 19/03 4.ª link
055 Município de Loulé Aviso n.º 3865/2014 Acordos de cedência de interesse público com a INFRALOBO e a Loulé Concelho Global 0 19/03 4.ª link
055 Município da Maia Edital n.º 232/2014 Pronúncia de alteração ao lote 71 do alvará de loteamento n.º 1/98 0 19/03 4.ª link
055 Município de Mangualde Aviso n.º 3866/2014 Submissão a apreciação pública da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços do Município de Mangualde 0 19/03 4.ª link
055 Município de Matosinhos Aviso n.º 3867/2014 Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 0 19/03 4.ª link
055 Município de Monforte Aviso n.º 3868/2014 Lista unitária de ordenação final 0 19/03 4.ª link
055 Município de Odemira Aviso n.º 3869/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana para Sabóia 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3870/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para seis postos de trabalho de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3871/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3872/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3873/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3874/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3875/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3876/2014 Desvinculado do serviço por aposentação 0 19/03 4.ª link
055 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3877/2014 Renovação de licenças sem remuneração 0 19/03 4.ª link
055 Município de Palmela Aviso n.º 3878/2014 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 19/03 4.ª link
055 Município de Pombal Aviso n.º 3879/2014 Procedimentos concursais comuns para ocupação de nove postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 19/03 4.ª link
055 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3880/2014 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 633/2013, referente à alteração aos lotes 1 a 7 do alvará de loteamento n.º 10/2011, de 14 de julho de 2011 0 19/03 4.ª link
055 Município de Tondela Aviso n.º 3881/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Caramulo 0 19/03 4.ª link
055 Município de Torres Novas Aviso n.º 3882/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/03 4.ª link
055 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3883/2014 Designação em comissão de serviço da técnica superior Teresa Alexandra Veiga Laranjeira no cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão Urbanística 0 19/03 4.ª link
055 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3884/2014 Designação em comissão de serviço da técnica superior Isabel Maria Leal de Araújo Mateus no cargo de coordenadora do gabinete de apoio ao munícipe e atividades económicas (equiparado a chefe de divisão) 0 19/03 4.ª link
055 Município de Vila Nova de Cerveira Edital n.º 233/2014 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso «Idade +» 0 19/03 4.ª link
055 Município de Vila de Rei Edital n.º 234/2014 Proposta de implementação do regime jurídico do licenciamento zero - aprovação e alteração de regulamentos municipais em Vila de Rei 0 19/03 4.ª link
055 Município de Vila de Rei Edital n.º 235/2014 Regulamento do Ninho de Empresas de Vila de Rei 0 19/03 4.ª link
055 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 728/2014 Estrutura orgânica nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 19/03 4.ª link
055 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 116/2014 Regulamento que disciplina as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a Frequência do Ensino Superior aos maiores de 23 anos 0 19/03 4.ª link
055 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 117/2014 Regulamento que disciplina os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos cursos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 19/03 4.ª link
055 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 118/2014 Regulamento que disciplina os concursos especiais para acesso à matrícula e inscrição no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 19/03 4.ª link
055 Fundação Conservatório de Música da Maia Deliberação n.º 729/2014 Alteração dos estatutos 0 19/03 4.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3885/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/03 4.ª link
055 Município de Sousel Aviso n.º 3886/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 19/03 4.ª link
055 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4168-A/2014 Nomeação de Comissão para a Reforma do IRS - 2014 0 19/03 4.ª 055S
055 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 4168-B/2014 Define as condições de operacionalização do processo de classificação do teste diagnóstico de Inglês, bem como os deveres e os direitos dos professores classificadores 0 19/03 4.ª 055S
055 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1463/2014 Aquisição de reagentes para a realização de testes de gasimetrias para a ULSNA,EPE em 2014 0 19/03 4.ª CP
055 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 1461/2014 Fornecimento de Viatura pesada de 19 Ton. 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1462/2014 Concessão da exploração do bar/restaurante sito à Avenida Marginal, Praia da Vitória 0 19/03 4.ª CP
055 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1459/2014 Concurso Público nº 1/2014 para aquisição de "Equipamento para deposição por camada atómica (ALD)" 0 19/03 4.ª CP
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1464/2014 Empreitada de substituição do sistema de pré-esforço exterior na Ponte de Soure, ao PK 216+893 do Ramal de Alfarelos - eContratos 5010014748 0 19/03 4.ª CP
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1465/2014 5010006820 - Empreitada de Linha do Norte - Estação do Entroncamento - Renovação Integral das Linhas 5, 9 e 10. 0 19/03 4.ª CP
055 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1466/2014 Fornecimento de reagentes para Bioquimica e Imunologia para a ULSNA, EPE 0 19/03 4.ª CP
055 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 1468/2014 Concurso Público nº. 1/2014 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. 25 DE ABRIL 0 19/03 4.ª CP
055 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1472/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás nos concelhos de Sintra e Cascais - Ref.ª 13-1334 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. SÁ CARNEIRO 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1485/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares para o ano de 2014 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2014 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1460/2014 Aquisição de 65000 litros de Gasóleo Rodoviário 0 19/03 4.ª CP
055 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1458/2014 CP 25-2014 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1475/2014 Beneficiação do Mercado de Buarcos 0 19/03 4.ª CP
055 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1480/2014 Manutenção das viaturas auto-tanque de combustível 0 19/03 4.ª CP
055 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1457/2014 Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza em Regime de Fornecimento Contínuo 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1487/2014 Requalificação da ZIOF - Zona Industrial de Oliveira de Frades, 2ª fase 0 19/03 4.ª CP
055 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1479/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) 0 19/03 4.ª CP
055 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 69/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1348/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 19/03 4.ª CP
055 Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2014 Montras Interativas 0 19/03 4.ª CP
055 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1483/2014 Sistema de Projeção Digital para Reequipar o Planetário da Universidade do Porto 0 19/03 4.ª CP
055 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1467/2014 Fornecimento de Hipóclorito de Sódio à CTRSU 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TINTAS, VERNIZES E PRODUTOS CONEXOS COM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS 0 19/03 4.ª CP
055 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2014 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR da Companheira 0 19/03 4.ª CP
055 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1482/2014 3R/00619/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE TESTES P/ DETERMINAÇÃO DE ANTIGÉNIO E ANTICORPOS ERITROCITÁRIOS POR TÉCNICA DE AGLUTINAÇÃO EM GEL, A REALIZAR EM EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO/SEMI-AUTOMÁTICO 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2014 Requalificação do Jardim Luis de Camões - Marinha Grande 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2014 Requalificação urbana 0 19/03 4.ª CP
055 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1470/2014 Contrato de prestação de serviços 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2014 Requalificação da rua Januário Martins e Rua Mãe d'Água 0 19/03 4.ª CP
055 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 1478/2014 Consultoria especializada em eficiência operacional para PME - Projecto Eficope 0 19/03 4.ª CP
055 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1477/2014 Construção de Açude de Correção Torrencial na Ribeira de Passaremos - Fase 1 0 19/03 4.ª CP
055 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 1484/2014 VIA PEDONAL CICLÁVEL DE ACESSO À SEDE DO CONCELHO: CADAVAL-CASAL CABREIRO 0 19/03 4.ª CP
055 Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva Anúncio de procedimento n.º 1476/2014 Aquisição de serviços de segurança e vigilância 0 19/03 4.ª CP
055 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 70/2014 Reparação de componentes do Sistema de Armas C-130H 0 19/03 4.ª CP
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2014 Concurso Público n.º 148A000004 - Fornecimento de Storage 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2014 REDE DE CICLOVIAS URBANAS - ECOCAMINHO, TROÇO ENTRE A VIA PERIFÉRICA E AS VIAS PARALELAS, NUMA EXTENSÃO DE 2,8 KM. 0 19/03 4.ª CP
055 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1481/2014 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado 0 19/03 4.ª CP
055 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1469/2014 CASACOS DE AQUECIMENTO_NPD 3014000899 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 1473/2014 Aquisição de Serviços e Manutenção do Parque de Impressão 0 19/03 4.ª CP
055 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1474/2014 Concurso Publico C0022/2014 0 19/03 4.ª CP
055 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2014 Requalificação da rua da panificadora (fase 1 e fase 3) 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2014 Empreitada de Energia - Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental nos Equipamentos Desportivos Municipais - Piscina Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo de Tabuaço . 0 19/03 4.ª CP
055 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 63/2014 : Interligações Subterrâneas a 60 kV entre as Subestações da Vitória e de S. João e a 30 kV entre as Subestações da Vitória, Funchal e Virtudes. 0 19/03 4.ª CP
055 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1486/2014 Aquisição e Instalação de Antenas de Medium Frequency (MF) 0 19/03 4.ª CP
055 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 64/2014 LEVANTAMENTO DE PROCESSOS BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPMN) E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO APLICACIONAL PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NO ÂMBITO DO PROJETO BALCÃO ÚNICO DO ISCTE-IUL 0 19/03 4.ª CP
055 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1471/2014 Concurso público para concessão de exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas integrado no edifício da loja interativa turismo 0 19/03 4.ª CP