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Diário da República 54/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2014 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), assinado em Lisboa, em 17 de maio de 2013 001 18/03 3.ª link
054 Assembleia da República Lei n.º 14/2014 Aprova o regime jurídico do ensino da condução, regulando o acesso e o exercício da atividade de exploração de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola de condução e a certificação das respetivas entidades formadoras 001 18/03 3.ª link
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), assinado em Lisboa, em 17 de maio de 2013 001 18/03 3.ª link
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2014 Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País 001 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 40/2014 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 6/2014, de 12 de fevereiro, aprova as medidas nacionais necessárias à aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, incluindo o respetivo regime sancionatório, e altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado peloDecreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro 001 18/03 3.ª link
054 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 41/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2013/9/UE, da Comissão, de 11 de março, que altera o anexo III da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2011, de 17 de fevereiro 001 18/03 3.ª link
054 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 42/2014 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de julho, transpondo o artigo 30.º da Diretiva n.º 2012/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, que altera e subsequentemente revoga a Diretiva n.º 96/82/CE do Conselho 001 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 43/2014 Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau 001 18/03 3.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2014/A Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no Relatório PISA 2015 001 18/03 3.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2014/A Recomenda a criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores 001 18/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4086/2014 Designa o licenciado Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer o cargo de Inspetor-Geral das Atividades Culturais 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4087/2014 Autorizada a licença sem remuneração à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 65/2014 Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4088/2014 Cessação de funções da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P. 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4089/2014 Designação, na sequência de procedimento concursal, como chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento, do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado Manuel Eddy Valente Resende 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4090/2014 Designação, na sequência de procedimento concursal, chefe de divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto, da licenciada Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira 0 18/03 3.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 4091/2014 Autoriza a celebração de um contrato de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o município de Alfândega da Fé que sofreu danos significativos na sequência do incêndio ocorrido em Picões entre 8 e 11 de julho de 2013 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3737/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3738/2014 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3739/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3740/2014 Cessação de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3741/2014 José Manuel Rosário Ribeiro é colocado em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, com efeitos a 18 de fevereiro de 2014 0 18/03 3.ª link
054 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 4092/2014 Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área do ambiente, ordenamento do território e energia, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho 0 18/03 3.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 212/2014 Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 213/2014 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel ADMIL Manuel David de Jesus 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 66/2014 Concurso apoio recreativo Praia de Ferragudo 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 67/2014 Concurso apoio recreativo praia Sr.ª da Rocha 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 68/2014 Concurso apoio recreativo Alvor Nascente - Poente da UB1 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 69/2014 Concurso apoio recreativo - praia de Alvor Poente - UB3 4 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4093/2014 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4094/2014 Procede a subdelegação de competências 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4095/2014 Procede a subdelegação de competências 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4096/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4097/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 214/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 215/2014 Passagem à situação de reserva do GEN PILAV ADCN-e 001383-J Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4098/2014 Subdelegação de competências 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 300/2014 Retifica a portaria n.º 152/2014 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4099/2014 Prorrogação do prazo do concurso de segurança rodoviária 2010 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 4100/2014 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4101/2014 Fim de comissão de serviço do inspetor de nível 1 Heliberto Manuel Ferraz Silva 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3742/2014 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 367/2014, referência PCTS 17/DSJCJI/CJI/DIR/2013, para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3743/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3744/2014 Reafetação da notária Margarida Alice Cocco da Fonseca 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3745/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de ingresso 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3746/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3747/2014 Lista unitária de ordenação final 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 3748/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4102/2014 Subdelega competências no licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 301/2014 Retifica o despacho n.º 2857/2014, de 20 de fevereiro 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4103/2014 Faz-se público que o procedimento concursal ficou deserto 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4104/2014 Concurso para recrutamento por mobilidade ficou deserto 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4105/2014 Nomeação de Mário Jorge dos Santos Gustavo Mil-Homens na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3749/2014 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral - júri n.º 6 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3750/2014 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral - júri n.º 7 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3751/2014 Nomeação dos júris da especialidade de dermatovenereologia 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 194/2014 Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3752/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Nídia Dulcineia Teixeira e Antunes Raimundo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3753/2014 Cristina Maria da Fonseca Teixeira Marques concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3754/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3755/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Lívia de Lurdes Cardita Baptista, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3756/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Elsa Patrícia Lopes Brito, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Setúbal I - Almada 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 689/2014 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria de Fátima Catarino Morgado Dias da carreira técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Alentejo para o mapa de pessoal do ACES Alentejo Central 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3757/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healhtcare, S.A., a partir das instalações sitas no Sítio da Igreja (Cerro do Galo), 8135-028 Almancil 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3758/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healhtcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua Três, lote E, Matinha, 1900-823 Lisboa 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3759/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, L.da, a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3760/2014 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade AP CARE, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3761/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 3762/2014 Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 3763/2014 Falecimento de docente 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 3764/2014 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3765/2014 Lista de assistentes operacionais admitidos 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 3766/2014 Antiguidade do pessoal não docente 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 3767/2014 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 3768/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 690/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 691/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Tratamento de Informação e Reclamações, do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 692/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 14, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 693/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 3, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 694/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Atendimento, do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 695/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 10, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 696/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Expediente, do Núcleo de Administração Geral, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 697/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 698/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 2, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 699/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 4, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 700/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 2, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 701/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 1, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 702/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 703/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 1, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 704/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 705/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 16, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 706/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 5, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 707/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 7, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 708/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 15, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 709/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 3, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 710/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 9, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 711/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 13, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 712/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 11, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 713/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 4, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 714/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 12, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 4106/2014 Subdelegação de competências da diretora de Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2014 Não julga inconstitucional o n.º 2 da base XXII da Lei n.º 2127, de 3 de agosto de 1965, na parte em que estatui que a revisão só poderá ser requerida dentro dos 10 anos posteriores à data da fixação da pensão (na interpretação seguida pelo Tribunal Constitucional) 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal de Contas Sentença n.º 25/2013 Sentença n.º 25/2013 - 2.ª Secção 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal de Contas Sentença n.º 1/2014 Sentença n.º 1/2014 - 2.ª Secção 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal de Contas Sentença n.º 2/2014 Sentença n.º 2/2014 - 2.ª Secção 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal de Contas Sentença (Extrato) n.º 52/2013 Sentença n.º 52/2013 - 2.ª Secção 0 18/03 3.ª link
054 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 70/2014 Processo n.º 1730/09.7belsb - 1.ª Unidade - citação contrainteressados 0 18/03 3.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 71/2014 Encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) com o n.º 2906/06.4TBOAZ 0 18/03 3.ª link
054 Banco de Portugal Aviso n.º 3769/2014 Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50 designada «Compositores Europeus - Marcos Portugal» 0 18/03 3.ª link
054 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 195/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Jorge Manuel Gusmão da Fonseca, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/03 3.ª link
054 Universidade do Algarve Deliberação (Extrato) n.º 715/2014 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas 0 18/03 3.ª link
054 Universidade do Algarve Deliberação (Extrato) n.º 716/2014 Delegação de competências na presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/03 3.ª link
054 Universidade do Algarve Deliberação (Extrato) n.º 717/2014 Delegação de competências no reitor, vice-reitores, pró-reitores, administrador e diretores das unidades orgânicas 0 18/03 3.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4107/2014 Concurso para professor associado DCBM (edital n.º 226/2013, de 4 de março) - ramo de Ciências Médicas - referência B - vaga deserta 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Coimbra Edital n.º 224/2014 Concurso documental internacional para um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a referência P053-13-1155 0 18/03 3.ª link
054 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3770/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, requeridas pela mestre Maria Manuela Gonçalves Guedes de Pinho Guerra 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3771/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Raquel Boazinha Calçôa Ramalho 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3772/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Hubert Baeta de Oliveira 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3773/2014 Conclusão de período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Cecília Maria da Costa Tavares Lã Branca 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3774/2014 Conclusão de período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Mário Landeiro Martins 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 3775/2014 Notificação de candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 751/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 196/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 4108/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira 0 18/03 3.ª link
054 Universidade Lusíada Despacho n.º 4109/2014 Publicita o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada do Porto 0 18/03 3.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 225/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Geografia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 18/03 3.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3776/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Pedro Miguel Negrão Maló 0 18/03 3.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4110/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Prof.ª Doutora Ana Rita Álvaro 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 302/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2471/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 108/2014 Aprovação do Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços Centrais, das Unidades Orgânicas e Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4111/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental à Doutora Branca Rosa Ribeiro Leite Sousa Sher 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3777/2014 Nomeação de Luís Carlos Loures para o cargo de subdiretor da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3778/2014 Nomeação de Luís Manuel Tremoceiro Baptista para o cargo de subdiretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4112/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Renato Miguel Cordeiro Fernandes, como equiparado a professor-adjunto, para exercer funções na ESDRM 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4113/2014 Autoriza o contrato de trabalho de professora-coordenadora convidada e de assistentes convidadas da Escola Superior de Educação 0 18/03 3.ª link
054 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4114/2014 Autorização da assunção de compromissos plurianuais 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 718/2014 Regime de horário de tempo parcial de Manuela Cristina Esteves Barata, enfermeira 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4115/2014 Cedência de interesse público - Luís Gonzaga do Nascimento Nunes, capelão 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3779/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3780/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 719/2014 Lista de classificação final do concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3781/2014 Publicação no Diário da República do coladorador que faleceu no ano de 2013 no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 18/03 3.ª link
054 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3782/2014 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de radiologia 0 18/03 3.ª link
054 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 720/2014 Regime de trabalho a tempo parcial para 25 horas e 30 minutos da enfermeira Paula Veloso 0 18/03 3.ª link
054 Área Metropolitana do Porto Louvor n.º 198/2014 Louvor à Comissão Executiva Metropolitana 0 18/03 3.ª link
054 Município de Águeda Aviso n.º 3783/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da unidade de execução do Ninho d'Águia 0 18/03 3.ª link
054 Município de Ansião Aviso n.º 3784/2014 Aposentação de Albino Ramalho 0 18/03 3.ª link
054 Município de Castro Daire Regulamento n.º 109/2014 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Respetiva Tabela 0 18/03 3.ª link
054 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 3785/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/03 3.ª link
054 Município de Gavião Aviso n.º 3786/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 18/03 3.ª link
054 Município de Lisboa Aviso n.º 3787/2014 Elaboração da alteração do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente 0 18/03 3.ª link
054 Município de Lisboa Aviso n.º 3788/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da aprovação no procedimento concursal comum para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 18/03 3.ª link
054 Município de Óbidos Aviso n.º 3789/2014 Aposentação de Maria Augusta do Rosário Gomes Alves, assistente operacional, e Mário de Sousa Capinha, assistente operacional 0 18/03 3.ª link
054 Município de Paredes Aviso n.º 3790/2014 Celebração de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosária de Fátima da Costa Santos, concluindo com sucesso o período experimental 0 18/03 3.ª link
054 Município de Pinhel Aviso n.º 3791/2014 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel e ao Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 18/03 3.ª link
054 Município de Redondo Aviso n.º 3792/2014 Cessação de vínculo por mútuo acordo 0 18/03 3.ª link
054 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3793/2014 Convocatória para a prestação do 1.º método de seleção 0 18/03 3.ª link
054 Município de Santo Tirso Edital n.º 226/2014 Projeto da 4.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 18/03 3.ª link
054 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3794/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 3.ª link
054 Município de Setúbal Aviso n.º 3795/2014 Declaração de utilidade pública de caráter urgente «Casa das 4 Cabeças» 0 18/03 3.ª link
054 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 110/2014 Versão final da 2.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 18/03 3.ª link
054 Município de Sousel Aviso n.º 3796/2014 Nomeação em regime de substituição de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia como chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 18/03 3.ª link
054 Município de Trancoso Despacho n.º 4116/2014 Despacho para publicação do Regulamento da Organização 0 18/03 3.ª link
054 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3797/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico (técnico de som) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 3.ª link
054 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3798/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 3.ª link
054 Município de Vila do Conde Aviso n.º 3799/2014 Projeto de regulamento municipal sobre a atribuição de subsídios a pessoas ou famílias em situação de emergência social 0 18/03 3.ª link
054 Município de Vila do Porto Aviso n.º 3800/2014 Plano de Ação Municipal de Prevenção e Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Vila do Porto - discussão pública 0 18/03 3.ª link
054 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 3801/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3802/2014 Procedimento concursal n.º 515_CRESAP_75_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 18/03 3.ª link
054 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Açores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas 0 18/03 3.ª link
054 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 3802-A/2014 Júri das provas escritas de ingresso no Centro de Estudos Judiciários 0 18/03 3.ª 054S
054 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 3802-B/2014 Júris das provas escritas de ingresso na magistratura judicial 0 18/03 3.ª 054S
054 Agência de Promoção da Cultura Atlântica Anúncio de procedimento n.º 1454/2014 Pesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1421/2014 PAQ.17/2014-Manutenção de Espaços Verdes vários locais concelho de Viseu,F.C. pelo período de 24 meses. 0 18/03 3.ª CP
054 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1451/2014 Aquisição e Instalação de Equipamentos de Receção e Transmissão em Medium Frequency (MF) 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1414/2014 CP 24-2014 0 18/03 3.ª CP
054 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1452/2014 Concurso público internacional para aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de média tensão às instalações do Pavilhão do Conhecimento-Ciência Viva 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 68/2014 Aquisição de Pack FACO Standarizado para cirurgia de catarata 0 18/03 3.ª CP
054 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1426/2014 Aq. Material de Gastro 0 18/03 3.ª CP
054 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1427/2014 Aquisição de Cateteres, prolongadores e sistemas de soros 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1419/2014 Aquisição de equipamento informático no âmbito das Candidaturas ao SAMA -Operação 37212 (2ª Fase) 0 18/03 3.ª CP
054 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1431/2014 Aquisição de Material p/ preparação de citostáticos 0 18/03 3.ª CP
054 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1429/2014 DEN 2279 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO E SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 2.ª FASE 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1428/2014 Concurso Público Internacional n.º 01/14/DDS-DE - Serviço de refeições para estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/03 3.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1445/2014 CP 04/DI/14 LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL EM UNIDADES BASE DA FORÇA AÉREA 0 18/03 3.ª CP
054 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 67/2014 CPU 14/004 - Fornecimento de Detergentes e Aditivos para a lavagem mecânica de roupa hospitalar 0 18/03 3.ª CP
054 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1417/2014 Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2014". 0 18/03 3.ª CP
054 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1418/2014 Prestação de serviços de restauração a fornecer no Centro de Férias dos SSAP, em Santa Cruza da Trapa, respeitante ao programa de tempos livres "Férias Sénior 2014". 0 18/03 3.ª CP
054 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1424/2014 Aquisição de serviços de consultoria para as atividades de gestão, manutenção e desenvolvimento das versões existentes e das novas versões de software do sistema de gestão académica e pedagógica da Universidade de Coimbra, que é um sistema de informação desenvolvido in-house, doravante designado por NONIO, a adjudicar num regime de bolsa de horas, por um período máximo de três anos ou antes, se esgotada a bolsa de horas. A bolsa de horas pode ainda ser utilizada para atividades de consultadoria na área das Tecnologias de Informação utilizadas na UC, especialmente quando existam implicações ou necessidade da sua interligação com o NONIO 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2014 Piscina Municipal de Rio Tinto - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1420/2014 Fornecimento de um Ecógrafo Gama Alta para o Serviço de Imagiologia 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2014 Piscina Municipal de S.Pedro da Cova. Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 61/2014 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Nº 34 - Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8, B9, R4, A5, A6, A7, A8 Tipo: Empreitada 18/GEBALIS/2013 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8, B9, R4, A5, A6, A7, A8» 0 18/03 3.ª CP
054 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1434/2014 Aquisição de Serviços de Imagiologia na Zona Nuts III - Grande Lisboa 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2014 Piscinas Municipais de S.Cosme - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1444/2014 Empreitada de ampliação do sistema de saneamento no Bunheiro, Monte e Murtosa (PAR 002) - Fase 2 (CP 11/2014_DEN) 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2014 Piscinas Municipais de Valbom - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2014 Piscinas Municipais de Fânzeres - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1439/2014 FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI, DESTINADOS A ESPAÇOS NATURAIS 0 18/03 3.ª CP
054 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 1432/2014 Fornecimento de MOBILIÁRIO GENÉRICO 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2014 Piscinas Municipais de Baguim do Monte - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1415/2014 Prestação de serviços para os trabalhos de revisão geral das caixas redutoras do catamarã PEDRO NUNES 0 18/03 3.ª CP
054 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1440/2014 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS 0 18/03 3.ª CP
054 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1416/2014 Aquisição de Produtos Industriais e de Drogaria para a Direção Nacional e Comandos Distritais 0 18/03 3.ª CP
054 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1413/2014 ALUGUER DE SALAS DE AULA, SALAS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS E OFICINAS, MONITORIA/ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO, COORDENAÇÃO LOCAL E ENCARGOS GERAIS COM O PROJECTO PARA O POLO DE VILA NOVA FAMALICÃO 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2014 Piscinas Municipais de Medas - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética. 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1448/2014 Colocação de relvado sintético no Campo Municipal de Futebol de onze da Várzea 0 18/03 3.ª CP
054 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1425/2014 Empreitada de "Reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água, no concelho da Amadora - anos 2014-2015" 0 18/03 3.ª CP
054 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 1433/2014 Fornecimento de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 0 18/03 3.ª CP
054 Sebelcaturis, L.da Anúncio de procedimento n.º 1435/2014 Fase 1 da Empreitada de Construção do "Douriuns Resort Hotel & SPA" 0 18/03 3.ª CP
054 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2014 Aquisição de Serviços de Comunicações e Telecomunicações 0 18/03 3.ª CP
054 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 62/2014 PE_14011_CNE - Concurso Público Nacional para a Execução da Empreitada de Reconstrução do Coberto Desportivo da Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães 0 18/03 3.ª CP
054 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 1430/2014 Fornecimento de Equipamento Informático 0 18/03 3.ª CP
054 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1438/2014 LEVANTAMENTO DE PROCESSOS BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPMN) E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO APLICACIONAL PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NO ÂMBITO DO PROJETO BALCÃO ÚNICO DO ISCTE-IUL 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1423/2014 CP/567/2014 0 18/03 3.ª CP
054 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1456/2014 prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Perkins 4TGM/08), (S05609), dos grupos geradores do catamarã "PEDRO NUNES" 0 18/03 3.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1446/2014 Reparação, Inspecção e Revisão Geral de Componentes para a aeronave EPSILON 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1450/2014 Aquisição de serviços informáticos no âmbito projeto Gestão de Identidades para suporte ao programa Fundos (Fundo de Compensação de Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho) e sistemas conexos 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1422/2014 16/IPB/2014 0 18/03 3.ª CP
054 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1436/2014 Concurso Publico C0019/2014 0 18/03 3.ª CP
054 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1443/2014 Prestação de serviços de cópia, impressão, digitalização e fax. 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1447/2014 Reconversão do campo de treinos do Estádio João Cardoso 0 18/03 3.ª CP
054 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1441/2014 DSALG051213CPS 0 18/03 3.ª CP
054 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2014 IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Túnel do Marão 0 18/03 3.ª CP
054 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2014 "IP4 (A4) - SUBLANÇO TÚNEL DO MARÃO / NÓ DE PARADA DE CUNHOS" 0 18/03 3.ª CP
054 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1437/2014 Concurso Publico nº3/14 0 18/03 3.ª CP
054 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 1442/2014 Aquisição de Ferramentas de Ensaios Pull Through Bearing 0 18/03 3.ª CP
054 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1449/2014 Reconversão do campo desportivo do bairro Novo de Nandufe 0 18/03 3.ª CP
054 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1453/2014 Aquisição de Serviços de Service Desk 0 18/03 3.ª CP
054 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1455/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESIDUOS OLEOSOS DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS DA APDL 0 18/03 3.ª CP