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Diário da República 53/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2014 Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal 001 17/03 2.ª link
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica 001 17/03 2.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2014 Classifica como obra de interesse regional do grupo II os aproveitamentos hidroagrícolas do Alvor, do Caia, de Campilhas e Alto Sado, de Cela, do Lis, de Silves, Lagoa e Portimão e do Vale do Sorraia 001 17/03 2.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 70/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ílhavo 001 17/03 2.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 71/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Corvo 001 17/03 2.ª link
053 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 72/2014 Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve» 001 17/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 4042/2014 Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna 0 17/03 2.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho (Extrato) n.º 4043/2014 Determina a cessação de funções do licenciado João Manuel Cravina Bibe no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P 0 17/03 2.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 294/2014 Alteração da composição da comissão de apreciação referida no aviso n.º 3400-A/2014 0 17/03 2.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4044/2014 Extinção da Equipa Multidisciplinar designada por Equipa de Acompanhamento e Desenvolvimento das Lojas do IPDJ e a exoneração da sua coordenadora 0 17/03 2.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4045/2014 Designação na sequência de procedimento concursal, diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do IPDJ, I. P., do licenciado Jorge Orlando Soares da Silva Queirós 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3680/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3681/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3682/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3683/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3684/2014 Cessação/alteração/substituição das equipas de trabalho da DF de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3685/2014 Coordenação das equipas na área da Inspeção Tributária do pólo da DF de Lisboa no Porto 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3686/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Évora 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3687/2014 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3688/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3689/2014 Concedida a passagem à situação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à técnica superior Maria Isabel Chaves de Veiga Sarmento 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3690/2014 José Manuel Pena de Almeida Carneiro é colocado em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, com efeitos a 3 de março de 2014 0 17/03 2.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4046/2014 É conferida permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I.P. ao Presidente do Conselho Diretivo, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, e aos Vogais do Conselho Diretivo, engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes 0 17/03 2.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 211/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 94/2011, sobre a construção do Centro Escolar e Escola Básica 2,3 de Campo Maior 0 17/03 2.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3691/2014 Notificação dos candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso (extrato) n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4047/2014 Aprovação de minuta e delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4048/2014 Nomeação do Capitão-de-Fragata M, José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4049/2014 Delegação de competência para assinatura do Protocolo projeto GMDSS 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4050/2014 - Revogado Nomeação do Major ENG Arlindo Paulo Martins Domingues 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4051/2014 Delegação de competências no Chefe da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4052/2014 Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr.ª Sílvia Cristina Chambel Silva 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4053/2014 Procede a subdelegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4054/2014 Procede a subdelegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 45/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 46/2014 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 47/2014 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4055/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria José Gaspar Antunes Vaz 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4056/2014 Nomeação em comissão de serviço da inspetora de nível 1 Ana Maria Corral Cardoso da Silva 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 3692/2014 Renovação da comissão de serviço como coordenador do Departamento de Relações Internacioanais 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3693/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 4057/2014 Exonera Paulo Jorge Farinha Rodrigues das funções de motorista do Gabinete 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3694/2014 Torna-se público que, após a conclusão do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 115/2014 PC 4503871655 171/14.5/805 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 116/2014 PC 4503635043 171/14.17/79 0 17/03 2.ª link
053 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4058/2014 Reconhece a idoneidade do Centro de Investigação em Energia REN SGPS, S. A. - State Grid, S. A. (NESTER), em matéria de investigação e desenvolvimento 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4059/2014 Delegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3695/2014 Cessação de funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 186/2014 Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 187/2014 Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 188/2014 Celebrado, a 29 de maio de 2013, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 189/2014 Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 190/2014 Celebrado, a 25 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 191/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 295/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1016/2014 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4060/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Herlander Manuel dos Santos Martins, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca Xira, para integrar o mapa de pessoal do ACES Arco Ribeirinho/ UCSP Alhos Vedros 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4061/2014 Autorizada a cessação da licença sem vencimento a Ana Paula Barrancos Simões Caetano, enfermeira, e consequente reingresso no mapa de pessoal do ACES - Cascais 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 678/2014 Acumulação de funções privadas 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 679/2014 Acumulação de funções privadas 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 680/2014 Licença sem remuneração superior a um ano 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3696/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healhtcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 738, em Ramalde, no Porto 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3697/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3698/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Cinfães para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Rua do General Humberto Delgado, 4690-040 Cinfães 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3699/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 3700/2014 Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2013 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 4062/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ivone Mendes Dias Simões 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4063/2014 Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009, de 13 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 12015/2012, de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Informática na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 4064/2014 Criação da unidade flexível DAPO na DGESTE 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 3701/2014 Acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 3702/2014 Notificação de decisão de processo disciplinar da assistente técnica, Andreia Gonçalves de Carvalho de Jesus 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 3703/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 3704/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 3705/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Despacho n.º 4065/2014 Homologação de contratos em funções públicas de pessoal docente 2012-2013 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3706/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 3707/2014 Publicita regresso de licença sem vencimento - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 3708/2014 Pub. Lista antiguidade 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extrato) n.º 3709/2014 Lista unitária de ordenação final 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 4066/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria José da Rocha Resende Rego 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 3710/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 3711/2014 Lista de aposentados 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4067/2014 Designa para substituir o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, nas suas ausências ou impedimentos, o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 3712/2014 Lista de trabalhadores que rescindiram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ACT 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 4068/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória do técnico superior Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 296/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 47/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 681/2014 Delegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 682/2014 Renovação da nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes 0 17/03 2.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4069/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 17/03 2.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4070/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 17/03 2.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4071/2014 Aposentação/jubilação por limite de idade do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Manuel José da Silva Salazar 0 17/03 2.ª link
053 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 105/2014 Regulamento do Estágio para Solicitadores 0 17/03 2.ª link
053 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4072/2014 Nomeação dos vice-reitores 0 17/03 2.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 220/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Lénia Soares 0 17/03 2.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho n.º 4073/2014 Nomeação do Doutor Luís Miguel Pacheco Mendes Gomes como pró-reitor para a Comunicação, Imagem e Divulgação da Universidade dos Açores 0 17/03 2.ª link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 192/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Ramon Andrade Bezerra de Mello, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/03 2.ª link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 193/2014 Celebra o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Helena Maria dos Santos Gonçalves Martins Nunes, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 35%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/03 2.ª link
053 Universidade do Algarve Deliberação n.º 683/2014 Delegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Universidade do Algarve Deliberação n.º 684/2014 Delegação de competências 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Évora Despacho n.º 4074/2014 Autoriza a ocupação de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo candidato ordenado em 6.º lugar, Carlos Manuel Russo Tecedeiro 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3713/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de João Pedro da Purificação Carregosa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3714/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de João António Marques da Silva 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4075/2014 Delegação de presidência do júri no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Arte Multimédia, da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4076/2014 Adicional ao CTFP termo certo da Dr.ª Maria Cecília G. Monteiro 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3715/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de secretariado e apoio ao ensino e investigação 0 17/03 2.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3716/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de gestão financeira e projetos-tesouraria 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Aviso n.º 3717/2014 Publica o novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Contabilidade da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Aviso n.º 3718/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Motricidade Humana da Universidade Lusíada de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Despacho n.º 4077/2014 Publica o Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Despacho n.º 4078/2014 Publica o Regulamento sobre a Inscrição em Unidades Curriculares Avulsas, Alunos em Tempo Parcial e Estágios Profissionais da Universidade Lusíada de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Despacho n.º 4079/2014 Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada de Lisboa 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Despacho n.º 4080/2014 Publica o regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada do Porto 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Lusíada Despacho n.º 4081/2014 Regulamento de creditação da experiência profissional e outra formação no âmbito da Universidade Lusíada do Porto 0 17/03 2.ª link
053 Universidade da Madeira Regulamento n.º 106/2014 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3719/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4082/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo como professora auxiliar 0 17/03 2.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 3720/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História 0 17/03 2.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 297/2014 Retificação da declaração de retificação n.º 1614/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 17/03 2.ª link
053 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4083/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 0 17/03 2.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 298/2014 Retifica o despacho n.º 15473/2013, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013 0 17/03 2.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 299/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 745/2014, de 16 de janeiro de 2014 0 17/03 2.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4084/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC, a Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 17/03 2.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4085/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Educação 0 17/03 2.ª link
053 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 685/2014 Redução de uma hora da enf.ª Dora Lisa Coelho 0 17/03 2.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3721/2014 Colaboradores que se aposentaram no ano de 2013 no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 17/03 2.ª link
053 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3722/2014 Cedência de interesse público da administradora, Dr.ª Elisabete da Silva Castela 0 17/03 2.ª link
053 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 686/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração 0 17/03 2.ª link
053 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 687/2014 Autorização de passagem ao regime de tempo parcial de trinta horas semanais à enfermeira Raquel Maria Bessa Rigueira, nos termos e ao abrigo do artigo 55.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro 0 17/03 2.ª link
053 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 688/2014 Concessão de licença sem remuneração por um ano à Enfermeira Anabela Vieira Sousa 0 17/03 2.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 3723/2014 Nomeia membros componentes do gabinete de apoio à presidência 0 17/03 2.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 3724/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 17/03 2.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 3725/2014 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Karen Reis Silveira Cardoso 0 17/03 2.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 3726/2014 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente técnica Márcia Sofia de Almeida Gamito 0 17/03 2.ª link
053 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3727/2014 Proposta de Regulamento Municipal da Venda Ambulante 0 17/03 2.ª link
053 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3728/2014 Comunica cessação de relação jurídica de emprego pública 0 17/03 2.ª link
053 Município de Avis Aviso n.º 3729/2014 Discussão pública da operação de Loteamento Municipal nº 01/2013 - Montinho - Alcórrego 0 17/03 2.ª link
053 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3730/2014 Cessação da relação jurídica do trabalhador Manuel José Gonçalves 0 17/03 2.ª link
053 Município de Elvas Aviso n.º 3731/2014 Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Abraço Solidário 0 17/03 2.ª link
053 Município de Gavião Aviso n.º 3732/2014 Renovação da comissão de serviço 0 17/03 2.ª link
053 Município de Lamego Edital n.º 221/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lamego 0 17/03 2.ª link
053 Município de Leiria Edital n.º 222/2014 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida Por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Leiria 0 17/03 2.ª link
053 Município de Loulé Aviso n.º 3733/2014 Continuação da licença sem remuneração de Maria do Rosário Marques Lopes 0 17/03 2.ª link
053 Município de Moura Aviso n.º 3734/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 17/03 2.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 3735/2014 Decisão final de processo disciplinar 0 17/03 2.ª link
053 Município de Sines Aviso n.º 3736/2014 Reposicionamento na carreira da técnica superior Marisa Filipa Santos Rodrigues 0 17/03 2.ª link
053 União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Regulamento n.º 107/2014 Projeto de Regulamento de Taxas da União das Freguesias de Leiria Pousos Barreira e Cortes 0 17/03 2.ª link
053 Freguesia de São João dos Caldeireiros Edital n.º 223/2014 Alteração do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria Regional dos Recursos Naturais - IR Pescas e o STFPSSRA 0 17/03 2.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Educação dos Açores e o STFPSSRA 0 17/03 2.ª link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4085-A/2014 Estabelece o cronograma e disposições adicionais para a implementação da avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica no biénio 2013/2014 0 17/03 2.ª 053S
053 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1389/2014 : Interligações Subterrâneas a 60 kV entre as Subestações da Vitória e de S. João e a 30 kV entre as Subestações da Vitória, Funchal e Virtudes. 0 17/03 2.ª CP
053 Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega Anúncio de procedimento n.º 1388/2014 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1387/2014 Reabilitação do Troço Liberto da Muralha na Couraça de Lisboa e Respectiva Iluminação Cénica 0 17/03 2.ª CP
053 Município da Amadora Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2014 Empreitada nº 1/14 - "Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 - Aquisição e Instalação na Zona Norte" 0 17/03 2.ª CP
053 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1411/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA AMRS 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1382/2014 Construção do pavilhão desportivo de S. João de Ver 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1408/2014 0028/DOM/DGEP/14 - Remodelação da iluminação pública na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, em Algés 0 17/03 2.ª CP
053 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1403/2014 1-2.0134/14-Aquisição de Perfurador para Craniotomia 0 17/03 2.ª CP
053 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Declaração de retificação de anúncio n.º 60/2014 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ODIVELAS 0 17/03 2.ª CP
053 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1384/2014 Execução dos pontos de controlo das ZMC de Ovar 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1397/2014 Concessão de Exploração do Quiosque do Parque de Lazer da Cidade 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 1390/2014 CP n.º 3|2014 - Aquisição de uma varredora aspiradora de ruas. 0 17/03 2.ª CP
053 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1385/2014 Remodelação do reservatório do sistema da Lagoa/Ílhavo (PAA 010) 0 17/03 2.ª CP
053 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1391/2014 Concurso Público 100026/2014 0 17/03 2.ª CP
053 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2014 Concurso Público Nº 1200314 0 17/03 2.ª CP
053 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1410/2014 Concurso público para aquisição de serviços de seguro de responsabilidade civil 0 17/03 2.ª CP
053 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1398/2014 Empreitada de Conceção- Construção das ETAR de Santiago dos Velhos e da Margem Norte 0 17/03 2.ª CP
053 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1406/2014 Empreitada para a Remodelação da Obra-de-Entrada da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 17/03 2.ª CP
053 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1400/2014 PE_14025_CAQ - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Patrocínio Judiciário da Parque Escolar 0 17/03 2.ª CP
053 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1386/2014 Aquisição de 70 000 litros de gasóleo rodovía 0 17/03 2.ª CP
053 SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SDEA/2014 PARA ADJUDICAÇÃO DA " AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA MARCA AÇORES E CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS DIFERENTES MANUAIS E ESTUDOS TÉCNICOS DE APLICAÇÃO DA MARCA" 0 17/03 2.ª CP
053 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1392/2014 Prestação de serviços referente à revisão Intermédia do Motor Propulsor Principal de Estibordo do N/M S. Julião 0 17/03 2.ª CP
053 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1407/2014 C.P. nº 8010514 0 17/03 2.ª CP
053 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1394/2014 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel propulsores principais do NM Pedro Nunes 0 17/03 2.ª CP
053 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1383/2014 Projeto e Fornecimento de Alimentadores de Leite de Cal 0 17/03 2.ª CP
053 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1393/2014 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Reintjes, para a revisão geral das caixas redutoras do NM Pedro Nunes 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1396/2014 Aquisição de Fundo Documental para a Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 0 17/03 2.ª CP
053 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 58/2014 NCC_RUP_CP004/2014 - Manutenção de equipamentos de cópia e impressão existentes na Universidade do Porto 0 17/03 2.ª CP
053 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2014 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a Unidade Local de Saúde, EPE 0 17/03 2.ª CP
053 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 56/2014 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores 0 17/03 2.ª CP
053 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1409/2014 Aquisição de equipamento de desinfeção térmica e húmida sob pressão (Autoclave). 0 17/03 2.ª CP
053 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1395/2014 Festival de Órgão da Madeira 2014-2015 0 17/03 2.ª CP
053 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1399/2014 Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos da Região Autónoma da Madeira - 2014 0 17/03 2.ª CP
053 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1412/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004131 - Aquisição de Artigos dos Uniformes N.º 1 e N.º 2 0 17/03 2.ª CP
053 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1401/2014 Processo 14110271 0 17/03 2.ª CP
053 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1405/2014 Serviços de Seguros para APSS, S.A. 0 17/03 2.ª CP
053 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1404/2014 EN110, KM 2+500 A KM 13+185. EN17, KM 11+386 A KM 19+200. PROTECÇÃO EM TALUDES DE ESCAVAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 17/03 2.ª CP
053 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2014 REDE DE CICLOVIAS URBANAS - ECOCAMINHO, TROÇO ENTRE A VIA PERIFÉRICA E AS VIAS PARALELAS, NUMA EXTENSÃO DE 2,8 KM. 0 17/03 2.ª CP
053 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2014 Concurso Público para a Empreitada de Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 17/03 2.ª CP
053 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1402/2014 ALUGUER DE SALAS DE AULA, SALAS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS E OFICINAS PARA O POLO DA COVILHÃ 0 17/03 2.ª CP
053 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 59/2014 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário para contratação de 20 Operadores Cobradores de Parques. 0 17/03 2.ª CP
053 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2014 Parqueamento de autocaravanas do Parque de Campismo" 0 17/03 2.ª CP