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Diário da República 52/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Lei n.º 13/2014 Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) 001 14/03 6.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 69/2014 Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 001 14/03 6.ª link
052 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 37/2014 Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e transpõe as Diretivas n.º 2012/36/UE, da Comissão, de 19 de novembro de 2012, n.º 2013/22/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013 e n.º 2013/47/UE, da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que alteram a Diretiva n.º 2006/126/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativa à carta de condução 001 14/03 6.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 38/2014 Atribui ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., a coordenação da gestão da intervenção «Reforma Antecipada» do Plano de Desenvolvimento Rural, para o período de 2000 a 2006, e a coordenação da gestão e do controlo do «Regime de Ajudas à Cessação da Atividade Agrícola», ao abrigo do regime instituído pelo Regulamento (CEE) n.º 2079/92, do Conselho, de 30 de junho de 1992 001 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 39/2014 Reconhece o interesse público do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 001 14/03 6.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/M, de 9 de abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças 001 14/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3965/2014 Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo Gonçalves 0 14/03 6.ª link
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3966/2014 Subdelega competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr.ª Ana Rita Ferreira 0 14/03 6.ª link
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3967/2014 Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.ª Cláudia Ribeiro Diogo 0 14/03 6.ª link
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3968/2014 Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática, Dr.ª Antonieta Teixeira 0 14/03 6.ª link
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3969/2014 Subdelegação de competências no diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, Dr. Rui Costa 0 14/03 6.ª link
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3970/2014 Subdelega competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, Dr. João Gil 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 39/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 40/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 41/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Jobra - Associação de Jovens da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 42/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 43/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3609/2014 Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal do Cartaxo 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3971/2014 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 3972/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Aveiro, o licenciado Porfírio António da Silva Correia 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 3610/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/03 6.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna Despacho n.º 3973/2014 Determina transitoriamente os critérios de repartição das verbas relativas ao regime de comparticipação do Estado previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de outubro, para os encargos com o policiamento de espetáculos desportivos 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio n.º 64/2014 Concurso interno para a categoria de IT, nível 1, aberto por aviso divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - notificação de contrainteressados 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3611/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3612/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3613/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3614/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3615/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3616/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3617/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3618/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3974/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3975/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2 (Paço de Arcos), Manuel Carlos Pires 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3976/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mirandela, António Augusto Batista 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3977/2014 Delegação de competências do diretor de Finanças do Porto, Telmo Joaquim Rocha Tavares 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3978/2014 Delegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária-Património Lurdes da Silva Ferreira 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3979/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Fernando Manuel Martins Paulo 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3980/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Bragança, José Manuel Granado Afonso 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3981/2014 Subdelegação de competências 0 14/03 6.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 207/2014 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada da "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 223,439 e restabelecimentos para supressão da passagem de nível ao km 223,110 e reclassificação a uso de peões da passagem de nível ao km 223,990 0 14/03 6.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 208/2014 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de "Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro" 0 14/03 6.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Economia Despacho n.º 3982/2014 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) ao diretor-geral da DGAE, licenciado Artur Manuel Reis Lami, e à subdiretora-geral da DGAE, licenciada Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3983/2014 Subdelega competência no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 3984/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de Maria Filomena Ramos Lola Ramos 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3985/2014 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3986/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 209/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 210/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 44/2014 Autoriza o cabo de infantaria (n.º 1910461) António José dos Prazeres Rainho a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 3987/2014 Subdelega competências na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Licenciada Maria Antónia Moura Anes 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 672/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 1.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 14/03 6.ª link
052 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3988/2014 Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação com caráter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de construção do posto de corte de Vieira do Minho 0 14/03 6.ª link
052 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3989/2014 Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 14/03 6.ª link
052 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3990/2014 Ligações técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de Toito, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 14/03 6.ª link
052 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3991/2014 Ligações técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de Pínzio, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3992/2014 Designa para o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoios Comunitários na Região Autónoma da Madeira a licenciada Maria José Andrade Abreu, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DAI/NACM 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3619/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 286/2014 Retifica o Despacho nº. 1422/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº. 20, de 29 de janeiro, (exercício de funções médicas pela aposentada Margarida Rosa Polónia de Almeida) 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3620/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Inês Reis Beirão do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (CRI do Ribatejo - DICAD) para o ACES Médio Tejo 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3621/2014 Torna-se público que Maria Isabel Domingues do Vale concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,na categoria/carreira de assistente técnico, para o ACES Estuário do Tejo 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3622/2014 Torna-se público que Liliana Marina Plácido Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, para o ACES Loures-Odivelas 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3623/2014 Publicita que Tânia Marisa Rosa Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na carreira/categoria de técnico superior, para o ACES Loures-Odivelas 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3624/2014 Publicita que Maria de Fátima Gonçalves Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na carreira/categoria de técnico superior na área de serviço social, no ACES Loures-Odivelas 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3625/2014 Torna-se público que Isabel Maria Galito Pinheiro Antunes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na categoria/carreira de assistente técnico, para o ACES Sintra 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3626/2014 Publicita que Ana Cristina Oliveira Figueira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na categoria/carreira de assistente técnico, para o ACES Sintra 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 287/2014 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014, o aviso (extrato) n.º 3167/2014, se retifica a lista nominativa dos profissionais que cessaram funções por motivo de rescisões por mútuo acordo 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3993/2014 Autorizada a cessação de funções por denúncia do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Isabel da Cruz Fernandes Paisana, a partir de 17 de fevereiro de 2014 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3994/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Dina Isabel Francisco Alberto Santos, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, para o ACES Oeste Norte 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3995/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica de informática Ana Paula Chainho Apolinário, para integrar o mapa de pessoal do ACES Arco Ribeirinho/UAG, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 673/2014 Autoriza licença sem remuneração superior a um ano 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3627/2014 Conclusão com sucesso do período experimental por parte de diversos trabalhadores 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3996/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Susana M. C. Bento 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3997/2014 Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar a gestão de projetos especiais no âmbito do Ensino Superior 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3998/2014 Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar o acompanhamento da execução do Projeto Skills 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 3628/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3999/2014 Nomeia o docente Daniel Afonso Leitão Mota adjunto no Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia, e delega-lhe competências 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4000/2014 Nomeação e delegação de competências do docente Manuel Augusto Guerner Dias 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4001/2014 Nomeia a docente Margarida Isabel Soares Carneiro Fernandes Pereira subdiretora no Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia, e delega-lhe competências 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Louvor n.º 196/2014 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Louvor n.º 197/2014 Louvor à assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 3629/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 3630/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais (serviço de limpeza), na Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4002/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de coordenador técnico no mapa de pessoal da ACT 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Retificação n.º 288/2014 Retifica a lista nominativa dos trabalhadores, publicada pelo aviso n.º 2951/2014, de 24 de fevereiro 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 674/2014 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação, o licenciado Luís Manuel de Gabriel Vicente 0 14/03 6.ª link
052 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 3631/2014 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/03 6.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 207/2014 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 14/03 6.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 208/2014 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 14/03 6.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 209/2014 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4003/2014 Contratação do Doutor Pedro José Silva Pereira, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4004/2014 Contratação da Doutora Ana Paula Figueira Vaz Fernandes, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4005/2014 Contratação do Doutor Amílcar Manuel do Rosário Oliveira, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4006/2014 Nomeação do Doutor José das Candeias Montes Sales como diretor da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV) 0 14/03 6.ª link
052 Universidade dos Açores Despacho n.º 4007/2014 Nomeação do Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz como pró-reitor para o Ensino Universitário da Universidade dos Açores 0 14/03 6.ª link
052 Universidade dos Açores Despacho n.º 4008/2014 Nomeação da Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão como pró-reitora para o Planeamento, Avaliação e Qualidade da Universidade dos Açores 0 14/03 6.ª link
052 Universidade dos Açores Despacho n.º 4009/2014 Nomeação da Doutora Ana Teresa da Conceição Silva Alves como vice-reitora para a Área Académica da Universidade dos Açores 0 14/03 6.ª link
052 Universidade dos Açores Despacho n.º 4010/2014 Nomeação da Doutora Maria José Garoupa Albergaria Bicudo como pró-reitora para o ensino politécnico da Universidade dos Açores 0 14/03 6.ª link
052 Universidade dos Açores Despacho n.º 4011/2014 Nomeação da Doutora Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal como pró-reitora para a Relações Externas, Sociedade e Formação Complementar da Universidade dos Açores 0 14/03 6.ª link
052 Universidade do Algarve Despacho n.º 4012/2014 Delegação de competências da subdiretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4013/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Sônia Silva Brito Lima 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4014/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Davide Argiolas 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Évora Edital n.º 210/2014 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor associado para as áreas disciplinares de Música e de Musicologia da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3632/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Miguel Ângelo Olival de Sande Lemos Correia Antunes 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3633/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Dinis Manuel Victória da Fonseca 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3634/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Zélia Maria Xavier Ramos 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3635/2014 Homologa a constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Cristina Maria Bicho Alpalhão Caixeiro 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4015/2014 Delegação de presidência do júri no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Desenho, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4016/2014 Delegação de presidência do júri no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Design de Equipamento, da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4017/2014 Delegação de presidência do júri no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4018/2014 Alteração à concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4019/2014 Nomeação dos subdiretores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4020/2014 Nomeação do diretor executivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4021/2014 Contrato por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Manuel Augusto de Castro Pereira Barbosa como professor associado com agregação 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3636/2014 Consolidação da mobilidade interna da Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento, passando a pertencer ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na categoria de professora auxiliar 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4022/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Professor Pedro Miguel dos Santos Vilaça da Silva 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Lusíada Aviso n.º 3637/2014 Publica o novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Eletrónica e Informática da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 14/03 6.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 211/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Espanhóis e Hispano-Americanos, do Departamento de Estudos Românicos do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 14/03 6.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 212/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Espanhóis e Hispano-Americanos, do Departamento de Estudos Românicos do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 14/03 6.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 3638/2014 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 1.º e no n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de agosto, publicam-se os subsídios atribuídos pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, durante os anos de 2012 e 2013 0 14/03 6.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 289/2014 Retificação ao despacho (extrato) n.º 5843/2013 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3639/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por rescisão de mútuo acordo 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3640/2014 Lista de aposentados 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4023/2014 Calendário e emolumentos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência de cursos superiores na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dos maiores de 23 anos 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4024/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professor auxiliar convidado, com o Prof. Doutor António Manuel Valente 0 14/03 6.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 101/2014 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência de Cursos Superiores na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dos Maiores de 23 Anos 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4025/2014 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Beja dos maiores de 23 anos e respetivo calendário para 2014 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4026/2014 Delega competências no presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra, Prof. Doutor José de Jesus Gaspar 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4027/2014 Consolidação da mobilidade interna com a técnica superior Carla Martins 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 290/2014 Retifica a equiparação a bolseiro, publicada pelo despacho n.º 446/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4028/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, do licenciado Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4029/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, à licenciada Maria Fernanda de Jesus Veloso Leite 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3641/2014 Nomeação de Luís Miguel Oliveira de Barros Cardoso para o cargo de Diretor da Escola Superior de Educação 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 3642/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 3643/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor-coordenador António Manuel Ramos Pires 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4030/2014 Renovação do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais, Anabela Araújo Franqueiro 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4031/2014 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Educação 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4032/2014 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4033/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o assistente Ricardo José de Oliveira Issa e com a professora-adjunta Dina Maria Morgado Salvador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4034/2014 Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais Hélder António Coutinho Peixoto Ferreira da Silva 0 14/03 6.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 213/2014 Abertura de concurso para professor-adjunto, área disciplinar de Ciências do Desporto 0 14/03 6.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Listagem n.º 2/2014/A Lista retificada de candidaturas, da listagem n.º 1/2014/A, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro, do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos Açores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 14/03 6.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4035/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/03 6.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4036/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/03 6.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4037/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/03 6.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4038/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/03 6.ª link
052 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 291/2014 Retifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2014 - concurso para assistente graduado sénior 0 14/03 6.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4039/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta e uma horas para quarenta horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho 0 14/03 6.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 675/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente graduado de pediatria Fernando Manuel Santos Ferreira 0 14/03 6.ª link
052 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 676/2014 Delegação de competências 0 14/03 6.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 292/2014 Retifica o aviso n.º 3091/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 0 14/03 6.ª link
052 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 3644/2014 Nomeação do secretário executivo intermunicipal 0 14/03 6.ª link
052 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 3645/2014 Cessação da comissão de serviço de Joaquim Ventura Leite 0 14/03 6.ª link
052 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 3646/2014 Outorga de contratos de trabalho 0 14/03 6.ª link
052 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 102/2014 Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do município 0 14/03 6.ª link
052 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3647/2014 Publicita o regresso ao serviço do trabalhador Nuno António Ribeiro Pacheco 0 14/03 6.ª link
052 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3648/2014 Abertura de inquérito público relativo ao Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade do Município de Castelo Branco 0 14/03 6.ª link
052 Município de Castro Daire Regulamento (Extrato) n.º 103/2014 Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 14/03 6.ª link
052 Município de Castro Daire Regulamento n.º 104/2014 Regulamento geral de águas de abastecimento e águas residuais do Município de Castro Daire 0 14/03 6.ª link
052 Município de Constância Edital n.º 214/2014 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância 0 14/03 6.ª link
052 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 3649/2014 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional conforme caracterização do mapa de pessoal 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mação Aviso n.º 3650/2014 Nomeia em comissão de serviço pelo período de três anos o técnico superior Carlos Alberto Simões de Matos no cargo de chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mangualde Aviso n.º 3651/2014 Concessão de nova licença sem remuneração por 11 meses à colaboradora Susana Maria Martins Marques 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mangualde Aviso n.º 3652/2014 Concede licença sem remuneração por seis meses ao colaborador José Manuel Silva Gonçalves 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mangualde Aviso n.º 3653/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3654/2014 Regulamento de Taxas do Município de Mirandela 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3655/2014 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Mirandela 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3656/2014 Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Mirandela 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3657/2014 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Mirandela 0 14/03 6.ª link
052 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 3658/2014 Regulamento de Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias do Município de Mirandela 0 14/03 6.ª link
052 Município de Moura Edital n.º 215/2014 Projeto de Regulamento da Piscina Coberta 0 14/03 6.ª link
052 Município de Murça Aviso n.º 3659/2014 Mobilidades internas intercategorias 0 14/03 6.ª link
052 Município de Palmela Aviso n.º 3660/2014 Publicita a cessação de relações jurídicas de emprego públicas 0 14/03 6.ª link
052 Município de Penacova Aviso n.º 3661/2014 Concurso interno de ingresso - preenchimento de dois postos de trabalho de fiscal municipal de 2.ª classe 0 14/03 6.ª link
052 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 3662/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com António Rodrigues por aposentação 0 14/03 6.ª link
052 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3663/2014 Cessação da comissão de serviço 0 14/03 6.ª link
052 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 677/2014 Aprova o reconhecimento de interesse público municipal de equipamento destinado a lar de terceira idade 0 14/03 6.ª link
052 Município de Redondo Edital n.º 216/2014 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação do município de Redondo 0 14/03 6.ª link
052 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3664/2014 Lista de ordenação final homologada 0 14/03 6.ª link
052 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 217/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo 0 14/03 6.ª link
052 Município de Sines Aviso n.º 3665/2014 Reposição na carreira de técnico superior de Cármen Isabel Amador Francisco 0 14/03 6.ª link
052 Município de Torres Novas Aviso n.º 3666/2014 Aviso de licença sem remuneração 0 14/03 6.ª link
052 Município de Torres Novas Aviso n.º 3667/2014 Licença sem remuneração 0 14/03 6.ª link
052 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3668/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico (desenhador de arqueologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3669/2014 Projeto do Regulamento de Feirantes da Feira Anual de Outubro 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 3670/2014 Celebração de contrato de trabalho (proc. 20/2012) 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 3671/2014 Celebração de contratos de trabalho (proc. 18/2012) 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3672/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 218/2014 Quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3673/2014 Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António (PPSNPVRSA) 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila de Rei Aviso n.º 3674/2014 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática, nível 1, grau 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/03 6.ª link
052 Município de Vila de Rei Edital n.º 219/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal de Fundada - Artigo 13.º 0 14/03 6.ª link
052 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 3675/2014 Aviso de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 14/03 6.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho n.º 4040/2014 Regulamento da Estrutura Orgânica e Competências dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha 0 14/03 6.ª link
052 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 3676/2014 Publicita a extinção das relações jurídicas de emprego públicas de três assistentes operacionais 0 14/03 6.ª link
052 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Declaração de Retificação n.º 293/2014 Declaração de retificação do Despacho n.º 3654/2014, de 7 de março de 2014, que publicou a autorização de funcionamento do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 14/03 6.ª link
052 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Despacho n.º 4041/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia da Segurança do Trabalho do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3677/2014 Procedimento concursal n.º 512_CRESAP_157_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 14/03 6.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3678/2014 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira do IPST, I. P 0 14/03 6.ª link
052 Município de Coruche Aviso n.º 3679/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de cargo dirigente 0 14/03 6.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde do Faial e o STFPSSRA 0 14/03 6.ª link
052 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1380/2014 Concurso Público n.º 2/14 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2015/2017 0 14/03 6.ª CP
052 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 1372/2014 Concurso público n.º 2/2014/CMSRP - Concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico. 0 14/03 6.ª CP
052 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1377/2014 Aquisição de dispositivos médicos para oftalmologia 0 14/03 6.ª CP
052 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1381/2014 CP/01/2014/UCMJ 0 14/03 6.ª CP
052 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2014 Acordo quadro de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1373/2014 Contratação da aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a quadros interativos instalados no parque escolar do concelho de Vila Nova de Gaia e ao equipamento informático e multimédia (computadores, computadores portáteis e vídeo projetores) associado, incluindo o fornecimento de consumíveis 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Sabugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2014 Construção de um Relvado Sintético na Zona Desportiva do Soito 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Sabugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2014 Construção de um Relvado Sintético na Zona Desportiva do Sabugal 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1378/2014 CT-2013/13002336 - Aquisição materiais de granulados britdados, para o ano 2014 0 14/03 6.ª CP
052 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 1369/2014 ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 0 14/03 6.ª CP
052 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1360/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel 0 14/03 6.ª CP
052 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1366/2014 PRF.PRF.13.PC23/GG.gg - Empreitada de Requalificação Paisagística da Marginal entre Pedras d'el-Rei e Santa Luzia - Tavira, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 14/03 6.ª CP
052 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1379/2014 Rede Viária - Beneficiação Incluindo Passeios - Zona Rural - Concepção/Construção de Pontão para Substituição de PH na EN 111 - Quinta de Foja 0 14/03 6.ª CP
052 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1357/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 14/03 6.ª CP
052 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1356/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Espichel-Odeceixe 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1376/2014 Aquisição de equipamento de deposição semienterrado (tipo molok), na modalidade de fornecimento contínuo. 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1374/2014 Aquisição de peças para máquinas de porte pequeno da marca STHIL, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 14/03 6.ª CP
052 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1359/2014 Aquisição de serviços de medicina no trabalho 0 14/03 6.ª CP
052 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1358/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 14/03 6.ª CP
052 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2014 Concurso Público Internacional 03/2014 0 14/03 6.ª CP
052 União das Freguesias de Cascais e Estoril Anúncio de concurso urgente n.º 66/2014 EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO BRÁS E RUA DA AREIA - AREIA, CASCAIS 0 14/03 6.ª CP
052 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1364/2014 CP Nº 1/2014 0 14/03 6.ª CP
052 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2014 Empreitada para a reabilitação do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência - da Universidade de Coimbra. 0 14/03 6.ª CP
052 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 55/2014 aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a Universidade do Porto 0 14/03 6.ª CP
052 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1375/2014 Reparação das Patologias Associadas à Humidade e Fissuração do Edifício Sede do Centro Distrital de Vila Real 0 14/03 6.ª CP
052 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1362/2014 Empreitada de Alteração do Edificio da Lota de Vila do Conde 0 14/03 6.ª CP
052 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1365/2014 Processo nº 21 117/2014-Medicamentos Vários 0 14/03 6.ª CP
052 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1368/2014 Aquisição de bancadas laboratoriais para o Laboratório integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 14/03 6.ª CP
052 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1367/2014 Aquisição de hottes para o edifício Pavilhão III da Universidade de Aveiro 0 14/03 6.ª CP
052 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1371/2014 Fornecimento Contínuo de Artefactos de Betão para o ano de 2014 - Processo n.º 002/CPB/SA/14 0 14/03 6.ª CP
052 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1363/2014 Limpezas Químicas nas Caldeiras da CTRSU 0 14/03 6.ª CP
052 Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) Anúncio de procedimento n.º 1361/2014 Aquisição de Equipamento de Fresagem CNC com controlo simultâneo de 5 Eixos. 0 14/03 6.ª CP
052 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1370/2014 CP N.º 1/2014 0 14/03 6.ª CP
052 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2014 Aquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento da empreitada de construção de Aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula do AIIT) 0 14/03 6.ª CP