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Diário da República 5/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 4/2014 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Borba 001 08/01 4.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2014/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014 001 08/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 301/2014 Autoriza a realização da despesa pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, relativa à celebração de um acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a aquisição de prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde, para o ano de 2014 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 302/2014 Autoriza a realização da despesa pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, relativa à celebração de um acordo com a Associação Protetora dos Diabéticos Portugueses para a aquisição de prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde, para o ano de 2014 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 303/2014 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia, poderes para a prática de vários atos 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 286/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Pedro Miguel Soares Silva 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 304/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e carreira de técnico superior com Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 305/2014 Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, poderes para a prática de vários atos 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 306/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Lousada, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 08/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 307/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Mirandela, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 308/2014 Determina a aplicação da receita provisória obtida com a operação de privatização da CTT, SA 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 287/2014 Início de funções em mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria José Ramos Ferreira 0 08/01 4.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 309/2014 Fixa o valor das senhas de presença a atribuir aos membros da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 310/2014 Aprovação e delegação do MoU Cooperative Engineering & Manufacturing development of the Evolved Seasparrow Block 2 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 311/2014 Cessação da comissão de serviço do coronel Carlos Manuel da Silva Paiva Neves do cargo de chefe da DLCP 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 312/2014 Cessação da comissão de serviço do tenente-coronel José Augusto Rosa Dias do cargo de chefe da DPIID 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 15/2014 Passagem à situação de reserva do ALM M José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 16/2014 Passagem à situação de reserva do CALM MN João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 17/2014 Passagem à situação de reserva do VALM M João da Cruz de Carvalho Abreu 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 313/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de eletromecânicos do segundo marinheiro em regime de contrato 9308808, Tiago Filipe Duarte Tecedeiro 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 314/2014 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, de vários militares 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 315/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de contrato de vários militares 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 316/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores 9318704, Fábio Alexandre Inverno Mendes 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 317/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 11 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 318/2014 Subdelegação de competências do comandante do DGMFA nos comandantes de Esquadra de Administração e Intendência e de Esquadrilha de Administração Financeira 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 319/2014 Subdelegação de competências do comandante do DGMFA no comandante de esquadrilha de Administração Financeira 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 16/2014 Retificação ao despacho n.º 16638/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2013 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 288/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 289/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 290/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 291/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 292/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 293/2014 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 294/2014 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 295/2014 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 296/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeira - ACES do Baixo Vouga 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 320/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 321/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 322/2014 Acumulação de funções de técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 323/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 324/2014 Acumulação de funções de Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 325/2014 Acumulação de funções de técnica superior de Medicina Dentária do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 326/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 297/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Maria Ferreira Caldeira Rezende Brites - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 327/2014 Autorizada à técnica de 2.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, da área de saúde ambiental, Ana Isabel do Carmo Verde de Carvalho, a redução de horário de 35 horas semanais para 20 horas semanais, no ACES de Loures, Odivelas/USP Odivelas, a partir de 1 de novembro de 2013 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 298/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente hospitalar de medicina interna Dr.ª Tânia Isabel Silva Gaspar Guedes Vaz 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 328/2014 Constituição de uma equipa multidisciplinar, designada por Equipa Multidisciplinar para os Sistema de Informação (EMSI) 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 329/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria da Conceição Rodrigues de Gonzaga Machado Campaniço Ferreira no Agrupamento de Escolas Michel Giacometti 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 330/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Carlos Jorge Caetano da Silva no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 331/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Nelita José Cabral no Agrupamento de Escolas da Boa Água 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 299/2014 Afixação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 300/2014 Passagem à situação de aposentação 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 301/2014 Lista de aposentações do ano de 2013 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso (Extrato) n.º 302/2014 Concurso a termo certo, tempo parcial para horas de limpeza 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 303/2014 Lista de aposentados no ano civil de 2013 0 08/01 4.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 304/2014 Avaliação do período experimental da nomeação definitiva 0 08/01 4.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 15/2014 Nomeação como procuradora-adjunta proveniente do XXIX curso normal de formação de magistrados do MP - Via académica 0 08/01 4.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 16/2014 Renovação de licença sem vencimento por um ano ao procurador-geral adjunto licenciado Francisco José Pinto dos Santos 0 08/01 4.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 332/2014 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-geral-adjunto licenciado João Manuel da Silva Miguel 0 08/01 4.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 333/2014 Aposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Carlos Manuel Fernandes 0 08/01 4.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 334/2014 Autorização da contratação de Fernanda Maria Dias Simões Bernardo 0 08/01 4.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 335/2014 Autorização da contratação de Andreia Cátia Jorge Silva da Costa 0 08/01 4.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 336/2014 Autorização da contratação de Ana Cláudia Costa Oliveira e de Joana Rita Guarda da Venda Rodrigues 0 08/01 4.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 18/2014 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Estrela 0 08/01 4.ª link
005 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 305/2014 Conclusão do período experimental da assistente técnica Marta Gomes dos Santos Almeida 0 08/01 4.ª link
005 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 306/2014 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sílvia Belela Serafim Dimas 0 08/01 4.ª link
005 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 337/2014 Nomeação em comissão de serviço - chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços Financeiros e Patrimoniais - licenciada Susana do Nascimento Domingues Martins 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 338/2014 Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 339/2014 Estatutos do Instituto Superior de Agronomia 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 340/2014 Estatutos do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 341/2014 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 342/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Ana Luísa Pionto da Fonseca Rodrigues como assistente convidada a 40 % 0 08/01 4.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 343/2014 Renovação da comissão de serviço de Maria José Ferrão Martins 0 08/01 4.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 307/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ordenados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 344/2014 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado Júlio Walter Miguel Fernandes para exercer as funções de professor adjunto 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 308/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Controlo e Processos 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 345/2014 Renovado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde, Eurico João Anes Gonçalves 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 346/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas da docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 347/2014 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 348/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Sílvio Manuel Valente da Silva, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 349/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado António Manuel Dias Costa Valente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/01 4.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 350/2014 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 08/01 4.ª link
005 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 351/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Maria Júlia Antunes Silva Mendes 0 08/01 4.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 309/2014 Anulação do procedimento concursal para a carreira médica - assistente graduado sénior de ortopedia no mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 08/01 4.ª link
005 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 352/2014 Exoneração de funções públicas a Maria Santana Pago Torres Poupinha, enfermeira 0 08/01 4.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 17/2014 Autorizada a redução de uma hora à carga horária semanal ao assistente graduado hospitalar de ortopedia António José Maia Oliveira 0 08/01 4.ª link
005 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 310/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) do mapa de pessoal da CIMAC 0 08/01 4.ª link
005 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio n.º 4/2014 Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprovou na sua reunião de 17 de dezembro de 2013 os seguintes estatutos 0 08/01 4.ª link
005 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 311/2014 Homologação da lista de classificação final 0 08/01 4.ª link
005 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 19/2014 Proposta de Regulamento sobre Canil Municipal 0 08/01 4.ª link
005 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 20/2014 Proposta de regulamento sobre condições de alojamento, manutenção e circulação na via pública de animais de companhia - discussão pública 0 08/01 4.ª link
005 Município de Aljustrel Aviso n.º 312/2014 Composição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 08/01 4.ª link
005 Município de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 17/2014 Retificação do aviso n.º 14843/2013 0 08/01 4.ª link
005 Município de Alter do Chão Aviso n.º 313/2014 Abertura do período de discussão pública referente à alteração do Plano de Pormenor para a Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago, em Alter do Chão 0 08/01 4.ª link
005 Município da Amadora Aviso n.º 314/2014 Renovação comissão de serviço CDIG 0 08/01 4.ª link
005 Município da Amadora Aviso n.º 315/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos 0 08/01 4.ª link
005 Município da Amadora Aviso n.º 316/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 08/01 4.ª link
005 Município de Belmonte Deliberação n.º 18/2014 Constituição de equipa multidisciplinar 0 08/01 4.ª link
005 Município de Braga Aviso n.º 317/2014 Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 08/01 4.ª link
005 Município de Bragança Aviso n.º 318/2014 Cessa a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/01 4.ª link
005 Município de Bragança Aviso n.º 319/2014 Cessa a relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 08/01 4.ª link
005 Município de Bragança Aviso n.º 320/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de atividade, limpeza das instalações 0 08/01 4.ª link
005 Município de Cascais Despacho n.º 353/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 0 08/01 4.ª link
005 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 321/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Adriana da Conceição Moreira da Rocha 0 08/01 4.ª link
005 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 322/2014 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores David do Livramento Braz Rodrigues, Flávio Silva de Oliveira, Helena Sofia Rodrigues Afonso, Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes, João Pedro da Silva Fidalgo Batista Ramos e Nuno Alexandre Lobo Gourinho de Oliveira 0 08/01 4.ª link
005 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 323/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 08/01 4.ª link
005 Município da Figueira da Foz Edital n.º 21/2014 Aprovação do Regulamento de Utilização da Casa do Paço, por deliberação da Assembleia Municipal tomada em sessão ordinária de 13 de setembro e da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária de 27 de agosto do corrente ano 0 08/01 4.ª link
005 Município da Guarda Regulamento n.º 7/2014 Projeto de Regulamento dos Critérios do Sistema de Indústria Responsável 0 08/01 4.ª link
005 Município de Lagos Aviso n.º 324/2014 Término de mobilidade interna da assistente operacional Maria Manuela Nascimento Cortes Loures 0 08/01 4.ª link
005 Município da Lousã Regulamento n.º 8/2014 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 08/01 4.ª link
005 Município de Mafra Despacho n.º 354/2014 Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra - adequação 0 08/01 4.ª link
005 Município de Ourique Aviso n.º 325/2014 Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique para efeitos de apreciação pública 0 08/01 4.ª link
005 Município de Penela Aviso n.º 326/2014 Lista unitária de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 08/01 4.ª link
005 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 327/2014 Lista final homologada - um lugar de técnico superior indeterminado de segurança e higiene no trabalho 0 08/01 4.ª link
005 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 328/2014 Celebração de contrato por tempo determinado na carreira de assistente técnico 0 08/01 4.ª link
005 Município de Porto Santo Aviso n.º 329/2014 Designação de membros dos gabinetes de apoio 0 08/01 4.ª link
005 Município de Santo Tirso Aviso n.º 330/2014 Designação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 08/01 4.ª link
005 Município de Sardoal Edital n.º 22/2014 Regimento da Câmara Municipal de Sardoal 0 08/01 4.ª link
005 Município de Sesimbra Regulamento n.º 9/2014 4.ª Alteração ao Regulamento de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística 0 08/01 4.ª link
005 Município de Setúbal Aviso n.º 331/2014 Gabinete de apoio pessoal à presidência 0 08/01 4.ª link
005 Município de Silves Aviso n.º 332/2014 Concessão ao trabalhador Fábio Igor da Cunha Gomes Faria, assistente operacional (área de atividade - auxiliar técnico de manutenção), de licença sem remuneração por um período de 11 meses, com efeitos do dia 1 de dezembro de 2013 0 08/01 4.ª link
005 Município de Silves Louvor n.º 18/2014 Louvor à assistente técnica Ana Vitória Neto Palma Mendes Mascarenhas 0 08/01 4.ª link
005 Município de Sintra Deliberação n.º 19/2014 Estruturas nuclear e flexível da Câmara Municipal de Sintra 0 08/01 4.ª link
005 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 333/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 08/01 4.ª link
005 Município de Soure Aviso n.º 334/2014 Licença sem vencimento concedida à técnica superior Rosália Maria Simões Mendes 0 08/01 4.ª link
005 Município de Tábua Aviso n.º 335/2014 Cessação de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, na área profissional de psicologia 0 08/01 4.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 336/2014 Nomeação do chefe de gabinete Luís Manuel Albino Salvador 0 08/01 4.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 337/2014 Aposentação do colaborador José Manuel Ferreira Pereira 0 08/01 4.ª link
005 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 338/2014 Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano) 0 08/01 4.ª link
005 Município da Vidigueira Aviso n.º 339/2014 Notificação da dedução de acusação ao trabalhador Francisco dos Reis Gomes Cano Baía no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/2013 0 08/01 4.ª link
005 Município da Vidigueira Despacho n.º 355/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e Mapa de Pessoal para o ano de 2014 0 08/01 4.ª link
005 Município da Vidigueira Regulamento n.º 10/2014 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vidigueira 0 08/01 4.ª link
005 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 340/2014 Segunda revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros 0 08/01 4.ª link
005 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 341/2014 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/01 4.ª link
005 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 342/2014 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/01 4.ª link
005 Município de Vila de Rei Edital n.º 23/2014 Projeto de regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei 0 08/01 4.ª link
005 Município de Vila Verde Aviso n.º 343/2014 Procedimento concursal comum 0 08/01 4.ª link
005 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 344/2014 Tarifário mensal de água para 2014 0 08/01 4.ª link
005 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 345/2014 Tarifário mensal de saneamento para 2014 0 08/01 4.ª link
005 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 346/2014 Tarifário mensal social para 2014 0 08/01 4.ª link
005 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 347/2014 Tarifário mensal de resíduos sólidos urbanos para 2014 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 348/2014 Procedimento concursal n.º 376_CRESAP_289_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor adjunto de segurança social do Centro Distrital Lisboa, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 349/2014 Procedimento concursal n.º 388_CRESAP_301_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Vila Real do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 350/2014 Procedimento concursal n.º 384_CRESAP_297_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 351/2014 Procedimento concursal n.º 385_CRESAP_298_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 352/2014 Procedimento concursal n.º 387_CRESAP_300_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Évora do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 353/2014 Procedimento concursal n.º 389_CRESAP_302_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 354/2014 Procedimento concursal n.º 386_CRESAP_299_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 355/2014 Procedimento concursal n.º 398_CRESAP_309_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 356/2014 Procedimento concursal n.º 402_CRESAP_313_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, do Ministério da Administração Interna 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 357/2014 Procedimento concursal n.º 449_CRESAP_347_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 358/2014 Procedimento concursal n.º 250_CRESAP_179_11/13, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Presidência do Conselho de Ministros 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 359/2014 Procedimento concursal n.º 396_CRESAP_307_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 08/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 360/2014 Procedimento concursal n.º 251_CRESAP_180_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Centro Jurídico, Presidência do Conselho de Ministros 0 08/01 4.ª link
005 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 49/2014 Parque de Base Recreativa e Formativa - Casalinho - Alpiarça 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 54/2014 P043/2013 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para garantir o aquecimento dos estabelecimentos de ensino da área do Município até 31 de dezembro de 2014 e até ao limite de 31.700,00 EUR 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 53/2014 P044/2013 - Fornecimento e montagem de pneumáticos e serviços complementares, em regime de fornecimento contínuo durante o o ano de 2014 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 47/2014 Concurso Público para a Prestação de serviços de Conservação, Manutenção e Limpeza de jardins e espaços verdes do Concelho de Arganil 0 08/01 4.ª CP
005 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 2/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamento Informático - Storage 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 46/2014 Prestação de serviço de seguros 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2014 Aquisição de Papel de Marquesa, Industrial, Higiénico, Toalhetes e Guardanapos 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 50/2014 Aquisição de serviços para Transportes Escolares/viaturas Municipais - 2014 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 10/2014 Aquisição de diversos reagentes 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2014 Aquisição de reagentes Point of Care 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2014 Aquisição de Dispositivos Médicos para Anatomia Patológica, Patologia Clínica e Imunohemoterapia 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2014 Aquisição de reagentes para Imunoquimica e Serologia Infeciosa 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 45/2014 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS COM ÁREA DE ESPLANADA NO PARQUE URBANO DE LOUSADA, PELO PERÍODO DE 10 ANOS, PRORROGÁVEIS POR PERÍODOS DE DOIS ANOS ATÉ AO LIMITE DE 16 ANOS 0 08/01 4.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 8/2014 Aquisição de dispositivos médicos para Osteosintese 0 08/01 4.ª CP
005 Desmor, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 48/2014 Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Livre 0 08/01 4.ª CP
005 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 55/2014 120033.14 - Suturas Mecânicas 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Sardoal Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2014 Intervenção nos Arruamentos Norte de Valhascos-Estradas Municipais e Vias da Freguesia de Valhascos 0 08/01 4.ª CP
005 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 58/2014 AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT 0 08/01 4.ª CP
005 Turismo de Portugal, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2014 Contrato de Prestação de Serviços 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2014 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica para viaturas da marca Mercedes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 08/01 4.ª CP
005 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 56/2014 Prestação de serviços de reparação dos veios propulsores do n/m - "Martim Moniz" 0 08/01 4.ª CP
005 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 60/2014 CP n.º 9000914 0 08/01 4.ª CP
005 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 52/2014 Empreitada para melhoria das condições de segurança em Infraestruturas da SIMARSUL: Colocação de PRFV. 3ª Fase 0 08/01 4.ª CP
005 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 51/2014 Recolha de águas residuais nas ETAR do Sistema Público de PArceria Integrado de Aguas do Alentejo (SPPIAA) 0 08/01 4.ª CP
005 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 1/2014 LEGUMES DIVERSOS_NPD3014000205 0 08/01 4.ª CP
005 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2014 Construção da Linha Aérea de Alta Tensão (60kV) para Abastecimento da Estação Elevatória de S. Pedro do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 08/01 4.ª CP
005 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 63/2014 MIRADOURO DE SÃO MACÁRIO 0 08/01 4.ª CP
005 IATV - Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida Anúncio de procedimento n.º 59/2014 Fornecimento de equipamentos para o Centro de Inovação e Competências da Floresta 0 08/01 4.ª CP
005 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 57/2014 IC16 - SUBLANÇO NÓ DA PONTINHA / ROTUNDA DE BENFICA 0 08/01 4.ª CP
005 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2014 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Solução Aditiva de Plaquetas submetidas à Inativação. 0 08/01 4.ª CP
005 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 64/2014 Prestação de serviços na Área de Seguros 0 08/01 4.ª CP
005 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 62/2014 Hasta Pública n.º 12/HP/CCM/DP/2013 para Alienação de 11 Prédios Urbanos Municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 08/01 4.ª CP
005 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 61/2014 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFN-DAAF/2014 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 08/01 4.ª CP