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Diário da República 51/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 18/2014 Declaração de retificação à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 001 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 68/2014 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 289/2012, de 24 de setembro, que fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública pela participação efetiva na prestação de serviços remunerados solicitados por órgãos e entidades públicas e privadas 001 13/03 5.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que se refere à responsabilidade solidária dos gerentes e administradores de uma sociedade que hajam colaborado dolosamente na prática de infração pelas multas aplicadas à sociedade 001 13/03 5.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 381.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o processo sumário aí previsto é aplicável a crimes cuja pena máxima abstratamente aplicável é superior a cinco anos de prisão 001 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 7-A/2014 Declara luto nacional pelo falecimento de Sua Eminência o Cardeal D. José Policarpo, Patriarca Emérito de Lisboa 001 13/03 5.ª 051S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho (Extrato) n.º 3888/2014 Designação da substituta do secretário-geral nas suas faltas e impedimentos 0 13/03 5.ª link
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3889/2014 Delegação de competências no oficial de segurança 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3890/2014 Designa a Mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 202/2014 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo do Germanelo, no Monte Germanelo, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 203/2014 Classifica como monumento de interesse público a Vila Africana, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua Vasco da Gama, 105, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 277/2014 Retifica a Portaria n.º 21/2014, de 10 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 278/2014 Retifica o despacho n.º 2594/2014, de 18 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 3548/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista em informática do grau 2, de Ana Cristina Boal Afonso, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 279/2014 Retifica o despacho n.º 3355/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3891/2014 Determina várias medidas necessárias ao encerramento do processo de liquidação da ANOP-Agência Noticiosa Portuguesa E.P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3549/2014 Classificação final de estágio IT, grau 4, nível 1 do GAT - 2.ª chamada 2.ª edição 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3550/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3551/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3892/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3893/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo de Gestão da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3894/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3895/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova da Barquinha, em regime de substituição, Maria Amélia Alves Fernandes Duarte 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 190/2014 Louvor a Maria Bernardete Nogueira Lopes 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3552/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da licenciada Isabel Esmeralda Falcato Queiroz, na carreira e categoria de técnico superior 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 3896/2014 Mobilidade intercategorias, do assistente técnico Jorge Manuel Vieira Brito Mesquita, para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico 0 13/03 5.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3897/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Leal Soares 0 13/03 5.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3898/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Feliciano dos Santos Ribeiro 0 13/03 5.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 204/2014 Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir encargos da contratação de serviços de limpeza 0 13/03 5.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3899/2014 Áreas de jurisdição dos postos consulares de Portugal na Venezuela 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3900/2014 Retração do Contingente Nacional International Security Assistence Force (ISAF) 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3553/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3554/2014 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3555/2014 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3556/2014 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 191/2014 Louvor atribuído ao sargento-ajudante SAS Jorge Zenha 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 192/2014 Louvor atribuído ao major CAV Roberto Costa 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 193/2014 Louvor atribuído ao sargento-mor TM Vítor Mineiro 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 194/2014 Louvor atribuído à assistente técnica Alice Silva 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 195/2014 Louvor atribuído ao técnico superior Manuel Araújo 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3901/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3902/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3903/2014 Subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3904/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3905/2014 Subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 3906/2014 Subdelegação e delegação de competências 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3907/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3908/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro em regime de contrato, de vários militares 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3909/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3910/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR ART 04692779 João Carlos Chumbaça Carvalho 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 205/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN Correia 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 206/2014 Ingresso de dois militares no quadro permanente na especialidade ENGEL 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3911/2014 - Revogado Delegação de competências e nomeação para exercer, em acumulação, as funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna, do licenciado Luís Miguel Pereira Farinha e designação do licenciado João Filipe Monteiro Marques como seu substituto nas suas faltas ou impedimentos 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3912/2014 Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana sobre as definição das funções a atribuir, bem como a adequação do seu regime de serviço, relativamente aos militares a serem colocados na situação de reserva no ano de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 16/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 17/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3913/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar da escrivã-adjunta Maria Ivone Garcia Parreira Monteiro Soares Faria com José Carlos Rodrigues da Fonseca, escrivão-adjunto 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3914/2014 Autorização da permuta, por transição, da escrivã auxiliar Carla Isabel Fernandes Vicente Ferreira, com a técnica de justiça auxiliar Rute Isabel Machado Nunes 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3557/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência 13/C/2013) 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3915/2014 Designação de coordenadores de equipa de reinserção social 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3916/2014 Designação de coordenadores de equipa de reinserção social 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3917/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Marta dos Santos Rodrigues 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3918/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Teresa do Nascimento Costa 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 666/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 667/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos registos e do Notariado, I. P 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 3558/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 28 de fevereiro de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3919/2014 Autoriza a mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Celeste Lourenço Bento de Matos, da carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 668/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de Eliana Carina Vidigal Pereira Henriques 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 3559/2014 Publicação do despacho de autorização de transferência da carreira regular de passageiros Leiria (est.)-Pombal (est.) de Rodoviária da Beira Litoral, S. A. , para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3560/2014 Avaliação final do período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3561/2014 Avaliação final do período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3562/2014 Avaliação final do período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3920/2014 Cessação de funções do licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho no cargo de chefe de divisão de Recursos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3921/2014 Cessação de funções do licenciado Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta no cargo de diretor do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3563/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 181/2014 Celebração, em 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 182/2014 Celebração, em 30 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3564/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 280/2014 Retifica o aviso n.º 2232/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014 - procedimento simplificado para assistente hospitalar de pedopsiquiatria - lista de classificação final 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3922/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade, à enfermeira Ângela Maria Simão Santos Pinheiro, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Loures Odivelas, para exercer funções no ACES Amadora/USF Ribeiro Sanches 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3923/2014 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração por mais três anos, à enfermeira Joana Barradas Menezes, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, até 12 de fevereiro de 2017 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3565/2014 Mobilidade interna intercarreiras de Sandra Maria Castro Murta Costa 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3566/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Andreia Sofia Batista Carvalho da Fonseca 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3567/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, do procedimento concursal comum com ref.ª AT-TOTE-INEM 01/2013 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3568/2014 Celebrado contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Filipa Taborda Pimentel 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 3924/2014 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do INEM, I. P. 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 3925/2014 Subdelegação de competências da Presidente do INEM, I. P 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3569/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF) 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 3570/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD 0 13/03 5.ª link
051 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 3926/2014 Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2014 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 281/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2861/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3927/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Fonseca Grácio no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3928/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Júlia da Assunção Simões Ramos no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3929/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Cristina Guerreiro Cipriano 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 3571/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 3572/2014 Cessação de funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, dos assistentes operacionais Maria Natália Gonçalves Ventura Silva e Raul Martins Guedes de Oliveira 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 3573/2014 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de rescisão 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3930/2014 Homologação de contratos 2012-2013 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso (Extrato) n.º 3574/2014 Lista de docentes aposentados 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Despacho n.º 3931/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias no Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Despacho n.º 3932/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano letivo 2012/2013, dos docentes 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Despacho n.º 3933/2014 Momeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 3575/2014 Anulação do aviso n.º 3183/2014 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 3576/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3934/2014 Conclusão do período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3935/2014 Conclusão do período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência e Município de Évora Acordo n.º 2/2014 2.ª alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André Resende - Évora 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 282/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3313/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores dos Serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e na diretora de Centro de Emprego 0 13/03 5.ª link
051 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3936/2014 Subdelega competências na diretora do Núcleo de Controlo de Gerência da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco 0 13/03 5.ª link
051 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 3577/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8451/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013 0 13/03 5.ª link
051 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 3937/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da secretária de justiça Maria Isabel Rodrigues de Almeida, como secretária de tribunal superior 0 13/03 5.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 3938/2014 Denúncia do CTFP a termo resolutivo certo com o Doutor Eduardo Teles Castro Martins 0 13/03 5.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 3939/2014 Autoriza a contratação de Marta Parente de Figueiredo 0 13/03 5.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3940/2014 Contratação do Doutor Luís Manuel Pereira Sales Cavique Santos, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3941/2014 Contratação da Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3942/2014 Contratação do Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3943/2014 Contratação da Doutora Maria de Fátima Pereira Alves, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3578/2014 Cessação de funções por aposentação da coordenadora técnica Maria Teresa Domingos Mendonça 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 183/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Patrícia Machado Nogueira Pinto como professora adjunta convidada para a Escola Superior de Saúde 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 184/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Paula Marinho Xavier Pinto Marante, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 185/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Cristina de Jesus Bôto, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 35 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3944/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Dora Lopes Castelo Branco Catré 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3579/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Paulo Sérgio Ferreira Gomes 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3945/2014 Regimento do conselho geral da Universidade de Lisboa 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3946/2014 Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 3580/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Cátia Filipa Carramona Neves 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 669/2014 Deliberação do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3947/2014 Nomeação da coordenadora do Núcleo Financeiro da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, Paula Margarida Duarte Santos Marques de Azevedo Montenegro, como vogal do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 3948/2014 Tabela de emolumentos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 283/2014 Retifica o despacho n.º 6874/2013, referente à licença sabática da Doutora Maria Leonor de Almeida Domingues dos Santos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 670/2014 Deliberação do conselho de gestão do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - taxas e emolumentos 0 13/03 5.ª link
051 Universidade da Madeira Despacho n.º 3949/2014 Alterações introduzidas no curso de 1.º ciclo em Ciências da Educação, da Universidade da Madeira 0 13/03 5.ª link
051 Universidade da Madeira Despacho n.º 3950/2014 Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Universidade da Madeira 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3951/2014 Aprova o plano de estudos do doutoramento em Estudos de Comunicação: Tecnologia, Cultura e Sociedade 0 13/03 5.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3952/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Miguel Raúl Dias Rodrigues, como professor associado convidado, sem remuneração 0 13/03 5.ª link
051 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3581/2014 Rescisões por mútuo acordo da função pública 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 284/2014 Retifica o regulamento n.º 85/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014 - Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3953/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Filipe Gonçalves Mendes com a categoria de assistente convidado 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3954/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções com Rui Daniel Oliveira Sobral 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3955/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Rui Manuel de Moura Afonso Assunção 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3956/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado Luís Carlos Vaz Tecedeiro, como professor adjunto 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3957/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, à Doutora Maria Idália da Silva Gomes, como professora adjunta 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3958/2014 Autoriza a renovação da comissão de serviço a Dina Maria Gomes Rocha como diretora da Unidade Biblioteca 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3959/2014 Autorizada a renovação da comissão de serviço a Isabel Maria Martins Nogueira como secretária da ESAS, deste Instituto 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3960/2014 Rescisão por mútuo acordo do CTFPTI a Maria Arlete Pereira Miranda, assistente operacional da ESAS, deste Instituto 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3961/2014 Nomeação de Rodrigo Nuno Neves Manzoni de Sequeira para o cargo de secretário da ESES, em regime de substituição 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 3582/2014 Lista de ordenação final homologada relatica ao procedimento concursal comuns para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contratato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 5.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3583/2014 Rescisão ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo da assistente operacional Filomena Maria Maia Gonçalves Subtil 0 13/03 5.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3584/2014 Cessação de funções por aposentação 0 13/03 5.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3585/2014 Trabalhadores do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., que rescindiram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 5.ª link
051 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 3586/2014 Cessação de funções por aposentação 0 13/03 5.ª link
051 Município de Aljustrel Aviso n.º 3587/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 13/03 5.ª link
051 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 3588/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 13/03 5.ª link
051 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3589/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do loteamento designado de «Tapada do Lago», em Alter do Chão 0 13/03 5.ª link
051 Município da Azambuja Despacho (Extrato) n.º 3962/2014 Alteração à estrutura nuclear dos serviços do Município de Azambuja 0 13/03 5.ª link
051 Município de Braga Aviso n.º 3590/2014 Cessação de procedimentos concursais 0 13/03 5.ª link
051 Município de Cascais Aviso n.º 3591/2014 Renovação da comissão de serviço de Isabel Pinto Gonçalves como diretora do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Social, a partir de 27 de dezembro de 2013, pelo período de três anos 0 13/03 5.ª link
051 Município de Castro Daire Aviso n.º 3592/2014 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de até 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município 0 13/03 5.ª link
051 Município de Fafe Aviso n.º 3593/2014 Notificação da classificação final do segundo método de seleção (avaliação psicológica) e indicação do local, data e horário para realização da entrevista profissional de seleção, do procedimento concursal, carreira/categoria - técnico superior (arquiteto) 0 13/03 5.ª link
051 Município de Faro Despacho n.º 3963/2014 Designação em regime de substituição da técnica superior Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco para o cargo de chefe de divisão de Ação Social e Educação 0 13/03 5.ª link
051 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3594/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa Hugo Miguel Fernandes Nunes Alves 0 13/03 5.ª link
051 Município de Lisboa Aviso n.º 3595/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 178/2012 e apensos contra Cátia Sofia Silva Marques 0 13/03 5.ª link
051 Município da Madalena Aviso n.º 3596/2014 Consulta pública do Regulamento Festas Santa Maria Madalena 0 13/03 5.ª link
051 Município de Moura Edital n.º 203/2014 Projeto de regulamento do pavilhão gimnodesportivo 0 13/03 5.ª link
051 Município de Nordeste Edital n.º 204/2014 Alteração da tabela de taxas e outras receitas do Município do Nordeste 0 13/03 5.ª link
051 Município de Odemira Aviso n.º 3597/2014 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 13/03 5.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 3598/2014 Cessação do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia florestal) 0 13/03 5.ª link
051 Município de Penafiel Regulamento n.º 99/2014 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Águas e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 13/03 5.ª link
051 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 100/2014 Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade 0 13/03 5.ª link
051 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 285/2014 Retifica o aviso n.º 13432/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013 0 13/03 5.ª link
051 Município de Setúbal Edital n.º 205/2014 Projeto de regulamento de utilização do Largo José Afonso 0 13/03 5.ª link
051 Município de Setúbal Edital n.º 206/2014 Projeto de regulamento dos horários dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Setúbal 0 13/03 5.ª link
051 Município de Sousel Despacho n.º 3964/2014 Primeira alteração à organização dos serviços do município de Sousel 0 13/03 5.ª link
051 Município de Tavira Aviso n.º 3599/2014 Divulgação do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida, da aprovação dos termos de referência, da definição do prazo de seis meses para a elaboração, da abertura de um período de recolha de sugestões e da dispensa da sujeição a avaliação ambiental estratégica 0 13/03 5.ª link
051 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3600/2014 Conclusão com sucesso o período experimental de vários trabalhadores 0 13/03 5.ª link
051 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3601/2014 Projeto do regulamento da feira anual de outubro de equipamentos de diversões e de outros de natureza lúdica 0 13/03 5.ª link
051 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3602/2014 Projeto de regulamento municipal de comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes 0 13/03 5.ª link
051 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 3603/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri de período experimental 0 13/03 5.ª link
051 Freguesia de Galveias Aviso n.º 3604/2014 Projeto de regulamento de apoio a instituições sem fins lucrativos 0 13/03 5.ª link
051 Freguesia de Marvila Deliberação n.º 671/2014 Publicitação da Estrutura Hierarquizada da Junta de Freguesia de Marvila 0 13/03 5.ª link
051 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 3605/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3606/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Análise Económica e Prospetiva da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 13/03 5.ª link
051 Município de Loures Aviso n.º 3607/2014 Revogação do despacho de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para comandante da Polícia Municipal de Loures 0 13/03 5.ª link
051 Município de Ourique Aviso n.º 3608/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau e um dirigente intermédio de 3.º grau 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a vice-presidência do Governo emprego e competitividade Empresarial - Açores e o STFPSSRA 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora Pública celebrado entre a Direção Regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores e o STFPSSRA 0 13/03 5.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre os serviços diretamente dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e o STFPSSRA 0 13/03 5.ª link
051 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1339/2014 CLPQ/1/2014/DMC - Aquisição de serviços de direção de programação para o Teatro Municipal da cidade do Porto - Rivoli e Campo Alegre 0 13/03 5.ª CP
051 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1320/2014 Concurso Público n.º 04/2014 0 13/03 5.ª CP
051 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1337/2014 Rede de Drenagem de águas Pluviais da Rua 10 de Agosto e Rua da República - Buarcos 0 13/03 5.ª CP
051 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1315/2014 PAQ.134/2013 - Fornecimento continuo de vidros para abrigos de autocarro incluindo aplicação pelo prazo de 1 ano 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1335/2014 1-2.0128/14 - MAterial de Implante para aplicação de medicação intratecal 0 13/03 5.ª CP
051 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2014 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Vidigueira/Vila de Frades 0 13/03 5.ª CP
051 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 1332/2014 Concurso Público 0 13/03 5.ª CP
051 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2014 Concurso público internacional 03/14 0 13/03 5.ª CP
051 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1321/2014 Concurso público PC208/2014 0 13/03 5.ª CP
051 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1331/2014 Pavimentação da Rua da Carvalheira de Cima - Ligação Válega a S. João de Ovar 0 13/03 5.ª CP
051 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1330/2014 Concessão de exploração do Parque de Campismo de Vieira de Leiria 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1353/2014 Aq. Fios Sutura 0 13/03 5.ª CP
051 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1317/2014 MCC - Artigos de Vitrectomia e Descartáveis para Cirurgia da Catarata 0 13/03 5.ª CP
051 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1319/2014 Concurso Público 23/2014 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1350/2014 Aq. Agulhas e Seringas 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1347/2014 Aq. Prôteses Anca Cimentada e Não Cimentada 0 13/03 5.ª CP
051 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1314/2014 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ODIVELAS 0 13/03 5.ª CP
051 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1346/2014 Prestação de Serviços de Transporte de Escórias do Aterro Sanitário de Mato da Cruz para o Aterro Sanitário do Oeste 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1352/2014 Material de Laparoscopia 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1348/2014 Material de Sutura Mecânica p/ Cirurgia Aberta 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1355/2014 Material de Sutura Mecânica p/ Cirurgia Laparoscopica 0 13/03 5.ª CP
051 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1329/2014 190035.14 - Serviços Médicos, Pneumologia 0 13/03 5.ª CP
051 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2014 170037.14 - Equipamentos para Gastro 0 13/03 5.ª CP
051 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1334/2014 RUCI - Nestpolis - Polo de Biotecnologia e Saúde - Requalificação de Edifício 0 13/03 5.ª CP
051 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1322/2014 aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a Universidade do Porto 0 13/03 5.ª CP
051 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1323/2014 NCC_RUP_CP004/2014 - Manutenção de equipamentos de cópia e impressão existentes na Universidade do Porto 0 13/03 5.ª CP
051 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1318/2014 Remodelação do Sistema de Controlo de Temperatura do Ar Primário 0 13/03 5.ª CP
051 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 1338/2014 "REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA CAPELA DA VISTA ALEGRE" 0 13/03 5.ª CP
051 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1316/2014 Concessão de uma loja com 42,54 m2 situada no piso 0 do Mercado Municipal de Faro 0 13/03 5.ª CP
051 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 1333/2014 ARRANJO DO ESPAÇO EXTERIOR DA CAPELA DA VISTA ALEGRE 0 13/03 5.ª CP
051 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 54/2014 Obra nº 07/14 - Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua Direita da Fajã de Baixo 0 13/03 5.ª CP
051 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1325/2014 Concurso Publico C0020_C0021/2014 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1351/2014 Processo nº 21 1644/2014-Reagentes para gentipagem de DNA do virus HPV 0 13/03 5.ª CP
051 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1324/2014 DSALG087213CLC 0 13/03 5.ª CP
051 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1342/2014 22/00789/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO P/ IMAGIOLOGIA 0 13/03 5.ª CP
051 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1341/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de Consultoria Financeira à EP - Estradas de Portugal S.A. 0 13/03 5.ª CP
051 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1326/2014 Empreitada de reabilitação de Construção de "Espaço Cultural - Porta 5" 0 13/03 5.ª CP
051 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 1328/2014 CP nº 14.01.ABM - Automatização de módulos A.H.Mira 0 13/03 5.ª CP
051 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1336/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00012 0 13/03 5.ª CP
051 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2014 Concurso Público para a Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 13/03 5.ª CP
051 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1345/2014 Prestação de serviços de assistência técnica, conservação, manutenção e reparação das instalações e equipamentos dos Centros de Emprego e Formação Profissional e de Reabilitação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/03 5.ª CP
051 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1354/2014 14/CLPQ37002 - Aquisição de solução de sistema de gestão documental e gestão de processos da SCML 0 13/03 5.ª CP
051 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1340/2014 Concurso Público para fornecimento de revistas científicas para o Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, publicadas e a publicar entre janeiro e dezembro de 2014 0 13/03 5.ª CP
051 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1343/2014 Quartel das Artes de Paredes de Coura 0 13/03 5.ª CP
051 Cidade em Acção - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1344/2014 Concurso Publico para a atribuição da Concessão de Exploração de solo para instalação e exploração de parquimetros 0 13/03 5.ª CP
051 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1349/2014 DOI001314CPS 0 13/03 5.ª CP
051 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1327/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/DCNFLVT/2014 - ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO PERDIDAS A FAVOR DO ESTADO 0 13/03 5.ª CP