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Diário da República 50/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Ministério das Finanças Portaria n.º 64/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o setor bancário 001 12/03 4.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 65/2014 Aprova o Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas 001 12/03 4.ª link
050 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 66/2014 Define o sistema de avaliação dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e aprova as adaptações ao regime jurídico de certificação para acesso e exercício da atividade de formação profissional, aprovado pela Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro 001 12/03 4.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 67/2014 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018 001 12/03 4.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 173/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 82.º, n.º 2, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, em articulação com o disposto no artigo 1.º, n.º 1, alínea c), subalínea i), do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril, na parte em que impede a atualização de pensões por incapacidades inferiores a 30%, não remíveis obrigatoriamente nos termos do artigo 75.º, n.º 1, da citada Lei n.º 98/2009, por serem superiores a seis vezes a retribuição mínima mensal garantida, em vigor no dia seguinte à data da alta 001 12/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3825/2014 Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 12/03 4.ª link
050 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3826/2014 Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3827/2014 Determina a cessação da mestre Inês Paula da Cunha Freitas das funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 3828/2014 Exonera a licenciada Ana Filipa Gaspar Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3829/2014 Designa o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3830/2014 - Revogado Designa o mestre José Gonçalo Prior Regalado para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3831/2014 Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3832/2014 Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3496/2014 Recrutamento de um assistente operacional - motorista, em regime de mobilidade interna na categoria 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3497/2014 Recrutamento de um técnico de informática em regime de mobilidade interna na categoria 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 270/2014 Retifica o aviso n.º 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2014 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 38/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de março de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lourinhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 156/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/379/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013, alterado pelo CP/227/DDF/2013, alterado pelo CP/355/DDF/2013 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 157/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/65/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 37.º Cross das Amendoeiras em Flor e 51.ª Taça dos Clubes Campeões Europeus 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 158/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/177/DDF/2013, CP/178/DDF/2013 e CP/249/DDF/2013 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 159/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2013 e CP/161/DDF/2013 0 12/03 4.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Educação e Ciência Despacho n.º 3833/2014 Cria um grupo de trabalho que tem por objeto a conceção da estratégia de internacionalização do ensino superior português 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3834/2014 Designação no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3835/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS) 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3836/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3837/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Organização e Qualidade da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3838/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3839/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mação, João Manuel Moreira Rijo 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 3498/2014 Autorização de prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da licenciada Irene de Sousa Lopes Baião 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3840/2014 Ratificação de atos praticados no período compreendido entre 2 de julho e 2 de setembro de 2013 0 12/03 4.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 3841/2014 Despacho que autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços móveis de dados para os exercícios económicos de 2014, 2015 e 2016, no montante global de EUR 85.903,19, acrescido de IVA, para organismos do Ministério da Justiça 0 12/03 4.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 197/2014 Portaria que autoriza a Polícia Judiciária a assumir encargos orçamentais, referentes à aquisição do Sistema de Identificação Automática de Impressões Digitais (AFIS) 0 12/03 4.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 198/2014 Autoriza o Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira a proceder à repartição de encargos relativos à despesa inerente à celebração de um contrato de aquisição de bens móveis, com vista ao fornecimento de gás propano a granel 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 271/2014 Retifica o Despacho n.º 3236/2014, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41 de 27 de fevereiro de 2014 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3842/2014 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3843/2014 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3499/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3500/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuto Acordo, de 19 trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3501/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3844/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3845/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 199/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE 05551880, José da Silva Clemente 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 200/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 201/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 3846/2014 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto da PSP José Emanuel de Matos Torres 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 12/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 13/2014 Relação do pessoal de PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 14/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 15/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 185/2014 Atribui público louvor ao Agente Ricardo António Abreu Baptista 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 272/2014 Retifica o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ, referência PCTS 17/DSJCJI/CJI/DIR/2013 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 651/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 652/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 653/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 654/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 1.º grau do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 655/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 656/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 1.º grau do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 657/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 3502/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente técnico 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3503/2014 Declaração de utilidade pública do projeto do gasoduto de 2.º escalão «Ramal de abastecimento da Iberol da Rede de Distribuição Primária de Lisboa», e dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3847/2014 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Publivoo, Publicidade e Imagens Aéreas, Lda. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3848/2014 Constituição de servidão administrativa nas parcelas necessárias à construção das infraestruturas das Ligações Técnicas dos Sistemas de Águas Residuais da Guarda - Lote 2 - Subsistema de Aldeia Viçosa a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 12/03 4.ª link
050 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3849/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas adutora e distribuidora, parcelas RC1, RC2 e RC3 - Arruamento de ligação da Rua Ribeiro Cambado à Rua da Estrada Velha, a favor de Câmara Municipal de Valongo 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3850/2014 Cria um Grupo de Trabalho para a Promoção da Segurança Alimentar dos Produtos do Mar 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3504/2014 Notificação da pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora Isabel Cristina Pinto dos Prazeres Malanho 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3851/2014 Determina os centros de tratamento autorizados para o seguimento em ambulatório de doentes adultos com diagnóstico de Hipertensão Arterial Pulmonar e define que os preços a aplicar são em função das diferentes vertentes terapêuticas e fases da doença 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 160/2014 Celebrado, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 161/2014 Celebração, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Torres Vedras, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 162/2014 Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 163/2014 Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 164/2014 Celebrado, a 25 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 165/2014 Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 166/2014 Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Curry Cabral, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 167/2014 Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Francisco Zagalo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 168/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, Dr. Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 169/2014 Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Oeste Norte, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 170/2014 Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 171/2014 Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Hospital de Faro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 172/2014 Celebrado, a 20 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 173/2014 Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 174/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 175/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 176/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 177/2014 Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 178/2014 Celebrado, a 15 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 179/2014 Celebrado, a 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 658/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de medicina interna, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 659/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de neurologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3505/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira especial médica 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 660/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3852/2014 Acumulação de funções de técnica de cardiopneumologia do ACES do Dão Lafões 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3853/2014 Acumulação de funções de técnico superior do ACES do Dão Lafões 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3854/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES do Dão Lafões 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3855/2014 Acumulação de funções de técnica superior do ACES do Dão Lafões 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3856/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3506/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10889/2013, publicação da lista de classificação final 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 661/2014 Designação da técnica superior de saúde Sónia Isabel de Sousa Coelho Nunes, como vogal do conselho clínico e da saúde do ACES Central, por deliberação do conselho diretivo desta ARS Algarve 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 662/2014 Cessação da nomeação em regime de substituição 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 663/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3507/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Genética Humana, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P., na carreira e categoria de técnico superior 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3857/2014 Designa o Doutor Ramiro Fernando Lopes Marques, como membro do Conselho Nacional de Educação 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3858/2014 Homologa a eleição da Presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 3859/2014 Subdelega no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3860/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona do Porto 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Aviso n.º 3508/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso (Extrato) n.º 3509/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação/reforma 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso (Extrato) n.º 3510/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 3511/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3861/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretora de departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3862/2014 Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais» do eixo n.º 1 «Qualificação inicial de jovens» 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3863/2014 Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.3 «Cursos de Educação e Formação de jovens» do eixo n.º 1 «Qualificação inicial de jovens», do POPH 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 3512/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9278/2013 (carreira/categoria de assistente técnico) 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 273/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 3214/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores dos Serviços de Coordenação e nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 274/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 3314/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nos diretores dos Serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e nos diretores de Centro de Emprego 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 275/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3315/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no subdelegado Regional, nos diretores dos Serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e nos diretores de Centro de Emprego 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 276/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 3312/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nos diretores dos Serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional, nos diretores de Centro de Emprego e no diretor do Centro de Formação e Reabilitação Profissional 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3864/2014 Subdelegação de competências na licenciada Susana Judite Pires Mesquita, técnica superior, a exercer funções no Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3865/2014 Subdelegação de competências da chefe de Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Cristina Pimentel Pinto 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3866/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria Argentina Amiano Marques 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3867/2014 Subdelegação de competências da chefe de Setor de Gestão de Conta Corrente do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Cláudia Sara Soares Pereira 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3868/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Processamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Isabel Filipe de Oliveira 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3869/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Aida Maria Pereira da Costa 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3870/2014 Subdelegação de competências da chefe de Equipa de Acordos Internacionais do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria João Pinela Dâmaso de Sousa 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3871/2014 Subdelegação de competências da chefe do Setor de Contabilização do Núcleo Prestações da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Rute Beatriz dos Santos Correia Torres 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3872/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Marta Sofia de Araújo Amaral Branco Monteiro 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 80/2014 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 25.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 243-A/2004, de 31 de dezembro (penalizações por emissões excedentárias) 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal de Contas Louvor n.º 186/2014 Louva a assistente técnica Maria Cristina Nunes Gonçalves Faria de Oliveira 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal de Contas Louvor n.º 187/2014 Louva o auditor José Manuel Barbeita Pereira 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal de Contas Louvor n.º 188/2014 Louvor ao assistente técnico Augusto António Maris dos Santos 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal de Contas Louvor n.º 189/2014 Louvor à assistente técnica Maria da Glória Dias de Sousa 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 3873/2014 Nomeação do grupo de trabalho para o projeto de informatização da jurisprudência deste Tribunal 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 3874/2014 Renovação da nomeação do grupo de trabalho responsável pela informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Coimbra 0 12/03 4.ª link
050 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 63/2014 Anúncio para citação dos contrainteressados - processo n.º 66/14.6BEVIS 0 12/03 4.ª link
050 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3513/2014 Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios 0 12/03 4.ª link
050 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3514/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 12/03 4.ª link
050 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Deliberação n.º 664/2014 Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e n.º 3 do artigo 51.º do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delego, com efeitos imediatos, as competências que me são atribuídas pela alínea n) do n.º 1 do artigo 51.º do EOA 0 12/03 4.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3875/2014 Contratação da Doutora Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 12/03 4.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3876/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 12/03 4.ª link
050 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 3515/2014 Alteração do mestrado em Comunicação, Cultura e Artes 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3516/2014 Torna-se pública a lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, na Universidade de Coimbra 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3877/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3878/2014 Delegação de competências da diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação no subdiretor Doutor António Gomes Alves Ferreira 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Évora Aviso n.º 3517/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI da carreira/categoria de técnico superior para o GIPAA 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Évora Despacho n.º 3879/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13566/2013 (2.ª série), de 7 de novembro 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3518/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por Sandra Isabel Rodrigues Bailoa 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3880/2014 Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 180/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor associado convidado, sem remuneração, com o licenciado Eric Charles Raymond Abadie, para o Departamento de Ciências Farmacológicas 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3881/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do licenciado Rui dos Santos Ivo 0 12/03 4.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 665/2014 Deliberação do Conselho de Gestão da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - taxas e emolumentos 0 12/03 4.ª link
050 Universidade do Minho Aviso n.º 3519/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13288/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2013 0 12/03 4.ª link
050 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3882/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora coordenadora à Doutora Ana Paula Morais de Carvalho Macedo 0 12/03 4.ª link
050 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3883/2014 Mestre Paula Alexandra Sousa Seixas - alteração da posição remuneratória 0 12/03 4.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3520/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Eduardo Soares Ribeiro Gomes Cavaco 0 12/03 4.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3521/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Pedro Miguel Ribeiro Pereira 0 12/03 4.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3884/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada a 100 %, com a Doutora Cláudia Patrícia Oliveira Fernandes 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 3522/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para prestar funções de telefonista, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3523/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3885/2014 Delegação de competências nos chefes de divisão dos serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3886/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3887/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Alexandra Frias da Silva de Sá Cabral para a categoria de assistente convidada 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3524/2014 Nomeação de Paulo Sérgio Duque de Brito para o cargo de diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3525/2014 Nomeação de Adriano de Jesus Miguel Dias Pedro para o cargo de diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/03 4.ª link
050 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3526/2014 Nomeação de José Manuel Rato Nunes para o cargo de diretor da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/03 4.ª link
050 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 5/2014/A Autorização do regime especial de trabalho a tempo parcial, durante o ano de 2014 do Dr. Antero Manuel Sousa Furtado 0 12/03 4.ª link
050 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3527/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 12/03 4.ª link
050 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3528/2014 Lista de aposentados do mês de março de 2014 0 12/03 4.ª link
050 Município de Cascais Aviso n.º 3529/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Psicologia 0 12/03 4.ª link
050 Município de Cascais Aviso n.º 3530/2014 Renovação da comissão de serviço de João Alexandre Palma, como chefe da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território, a partir de 27 de dezembro de 2013, pelo período de três anos 0 12/03 4.ª link
050 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3531/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional - coveiro 0 12/03 4.ª link
050 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 3532/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/03 4.ª link
050 Município de Matosinhos Regulamento n.º 98/2014 Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos 0 12/03 4.ª link
050 Município de Mortágua Aviso n.º 3533/2014 Nomeação da adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara, Dr.ª Ana Isabel Tomás Duarte Fernandes 0 12/03 4.ª link
050 Município de Moura Aviso n.º 3534/2014 Licença sem remuneração ao assistente operacional (pedreiro) Paulo Jorge Coelho Piteira 0 12/03 4.ª link
050 Município de Moura Aviso n.º 3535/2014 Procedimento concursal comum - 10 postos de trabalho de assistente operacional (Serviços Gerais) 0 12/03 4.ª link
050 Município de Moura Edital n.º 202/2014 Projeto de regulamento da piscina de ar livre 0 12/03 4.ª link
050 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 3536/2014 Contrato de trabalho em funções públicas de Duarte Travassos Maciel 0 12/03 4.ª link
050 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3537/2014 Cessação de funções dos trabalhadores António Lopes Henriques e Maria Celeste Correia Paulino Fernandes 0 12/03 4.ª link
050 Município de Portalegre Aviso n.º 3538/2014 Tabela de taxas e outras receitas do Município de Portalegre/Alteração - E. C. C 0 12/03 4.ª link
050 Município de Santana Aviso n.º 3539/2014 Cedência de interesse público 0 12/03 4.ª link
050 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3540/2014 Mobilidade interna na categoria 0 12/03 4.ª link
050 Município do Seixal Aviso n.º 3541/2014 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Seixal 0 12/03 4.ª link
050 Município da Sertã Aviso n.º 3542/2014 Abertura do período de discussão pública 0 12/03 4.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3543/2014 A lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - diretor técnico do Teatro Municipal de Sá de Miranda foi homologada 0 12/03 4.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3544/2014 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - nutrição 0 12/03 4.ª link
050 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3545/2014 Renovação de comissões de serviço nos cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão do Espaço Público e chefe de divisão de Educação e Juventude 0 12/03 4.ª link
050 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1/2014 Relatório e contas do exercício de 2013 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3546/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Contabilidade e Tesouraria - DFI/UCTE 0 12/03 4.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3547/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de chefe de unidade de Orçamento e Controlo - DFI/UOCO 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge - Açores e o STFPSSRA 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2014 Acordo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Habitação - Açores e o STFPSSRA 0 12/03 4.ª link
050 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 3887-A/2014 Exoneração do cargo de adjunto - Dr. João Francisco Mendes Almeida de Gouveia 0 12/03 4.ª 050S
050 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 3887-B/2014 Designação do licenciado Rodrigo Amaro Balancho de Jesus, para exercer o cargo de Adjunto 0 12/03 4.ª 050S
050 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1284/2014 "Prestação de Serviço de Exploração e Manutenção de todas as Estações de Tratamento de Águas Residuais e Estações Elevatórias a elas associadas, do município de vimioso - (3 Etar's clássicas, 25 Etar's compactas e 14 Estações Elevatórias" 0 12/03 4.ª CP
050 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1307/2014 Prestação de serviços referentes à revisão das 6000 horas dos dois motores principais (Cummins KTA 19-M3) do N/M "S. JORGE" 0 12/03 4.ª CP
050 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 1288/2014 Concessão da Exploração da Rede Fibra Ótica Municipal 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 1297/2014 EDIFICIO MUNICIPAL MULTISERVIÇOS DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2014 1-CPU/14 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel e lubrificantes 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2014 Empreitada de "Construção de Pista Multifuncional" 0 12/03 4.ª CP
050 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1293/2014 aquisição de equipamento para o refeitório e bar a instalar na sede nacional da Polícia Judiciária, na Rua da Escola de Medicina Veterinária e na Rua Gomes Freire, em Lisboa 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2014 ER 230 - troço entre o cruzamento das Cantarinhas e o Fungão, freguesia de Molelos - reabilitação de pavimento 0 12/03 4.ª CP
050 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2014 CP nº 0012/2014 - Instalação e Exploração de maqunas de venda automática no CHP, EPE 0 12/03 4.ª CP
050 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1302/2014 Contrato de assistência técnica 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1298/2014 0159/DOM/DEM/13 - Remodelação da cozinha do refeitório da EB1 António Rebelo de Andrade, na Quinta do Marquês, em Oeiras 0 12/03 4.ª CP
050 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1287/2014 Concurso Publico nº.05/CP/AT/2014 0 12/03 4.ª CP
050 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1299/2014 CP. N.º 5009114 0 12/03 4.ª CP
050 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1296/2014 M. C. Clínico - Lentes Intraoculares 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2014 Reparação e manutenção de espaços e equipamento desportivo - Campo de jogos 0 12/03 4.ª CP
050 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1300/2014 Remodelação de Instalações para o Laboratório Central do Serviço de Patologia Clínica do CHUC, E.P.E 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1285/2014 Fundamentação Económico Financeira da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alvaiázere, no âmbito da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e elaboração de estudo económico - financeiro referente à tabela de preços dos sistemas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos do Município de Alvaiázere" 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1290/2014 Concessão de exploração das Termas de S. Jorge 0 12/03 4.ª CP
050 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1286/2014 190050.14 - Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 12/03 4.ª CP
050 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2014 Requalificação e Ampliação da Rede de Água e Saneamento - 2014 0 12/03 4.ª CP
050 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1291/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto, alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) 0 12/03 4.ª CP
050 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2014 Empreitada de construção de 22 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Açores - 1.ª Fase. 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2014 PROCº nº 31.A1.14 - Empreitada de "Requalificação da Rua Cidade de Riom - Arranjo Urbanístico" 0 12/03 4.ª CP
050 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1306/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TINTAS, VERNIZES E PRODUTOS CONEXOS COM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1301/2014 Concurso Público n.º CPN00669S2014 para "Aquisição de serviços de gestão da qualidade da água, do ar e manutenção das instalações das quatro piscinas municipais" 0 12/03 4.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1311/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004086 - Aquisição de Calçado Militar 0 12/03 4.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1309/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004164 - Aquisição de Camisas Azuis 0 12/03 4.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1310/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004107 - Aquisição de Artigos do Uniforme de Campanha 0 12/03 4.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1313/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004177 - Aquisição de Camisolas verdes 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1289/2014 17-222-3 - Locação de Impressoras Multifunções 2014 0 12/03 4.ª CP
050 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1312/2014 Assinatura de base de dados - EIKON FOR STUDENTS E DATASTREAM 0 12/03 4.ª CP
050 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1292/2014 P102_2014_Aquisição de componentes de hardware e licenciamento de software para reforço da infraestrutura de salvaguarda de dados 0 12/03 4.ª CP
050 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2014 REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2014 0 12/03 4.ª CP
050 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 65/2014 CPURG 21/DRL/DA/2014 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1305/2014 EMPREITADA N.º 29/DMPO/DCME/DPE/13 - "BENEFICIAÇÃO GERAL, AMPLIAÇÃO E ESPAÇOS EXTERIORES DA EB1/JI MESTRE QUERUBIM LAPA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - (PROCESSO N.º 0006/CLPQ/DEPS/N.D./2013) 0 12/03 4.ª CP
050 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1294/2014 Execução da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Formal - Gulpilhares 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2014 Requalificação urbana - Seiceira e ligações - Farroio Pussos 0 12/03 4.ª CP
050 VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2014 Empreitada de Reabilitação das Patologias Existentes no Parque de Estacionamento Subterrâneo no Campo da Agonia 0 12/03 4.ª CP
050 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1295/2014 CPN00832S2014 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos de higiene feminina nas instalações do Município de Almada 0 12/03 4.ª CP
050 Direcção-Geral da Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 1304/2014 Manutenção das instalações - DGSS/2014 0 12/03 4.ª CP
050 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 1308/2014 Assessoria à fiscalização da obra - Regularização e canalização da ribeira da Ribeira Brava, a montante da Meia Légua 0 12/03 4.ª CP
050 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1303/2014 ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E OUTROS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE MÁQUINAS DE PEGÕES 0 12/03 4.ª CP