Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Despacho n.º 3705/2014
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira, poderes para a prática de vários atos
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 252/2014
Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extrato) n.º 37/2014
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 131/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013
Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 191/2014
Extensão de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços relativos à expedição e receção de malas diplomáticas
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 3708/2014
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 3709/2014
Concede a prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao verificador auxiliar aduaneiro principal João de Oliveira Rodrigues
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 3710/2014
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica Superior - Ana Paula Miranda Mingates
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça
Despacho n.º 3711/2014
É renovado, pelo período de 3 anos, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Despacho n.º 3712/2014
Atribui ao licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., um subsídio mensal de residência
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Despacho n.º 3713/2014
Atribui à licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, um subsídio mensal de residência
Cessação de funções, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação afetos à Secretaria-Geral do MDN
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Despacho n.º 3720/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 3725/2014
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 3726/2014
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3727/2014
Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao capitão-de-infantaria 1950884, Ricardo Jorge Amaral Bessa, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 3729/2014
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149039 - Nuno Filipe Osório Duarte, do Comando Metropolitano de Lisboa
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 3730/2014
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148917 - João Pedro de Oliveira Pereira Lage, do Comando Distrital de Faro
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 3732/2014
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149528 - Francisco Manuel de Sousa Ferraz, do Comando Distrital de Leiria
Determina que as ajudas de custo a atribuir a juízes sociais sejam fixadas no montante correspondente ao índice mais baixo da tabela de ajudas de custo em vigor, para os trabalhadores que exercem funções públicas
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de Polícia Científica - para prestação da prova de conhecimentos
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 3412/2014
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima e Refoios (Mosteiro) (Conc. 5730) da empresa Auto Viação Cura, Lda.
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3739/2014
Determina a seu pedido, a cessação de funções da licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma, no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3740/2014
Designa a licenciada Rosália Maria Duarte Russo, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3748/2014
Designa, o licenciado José Filipe Moreira Fonseca e Castro Ferreira, como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 3749/2014
Designa para o cargo de chefe de Unidade de Contencioso, a licenciada Isabel Maria Pereira de Matos, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DJU/UCTC
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Despacho n.º 3751/2014
Faz público que o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., publicado através no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, aviso n.º 12826/2013, recebeu três candidaturas que foram excluídas, por os candidatos não serem detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, devendo assim concluir-se que o referido concurso ficou deserto
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 3415/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014, com Tiago Ramos Lucas Tomás Pinto
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 3754/2014
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis)
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 3755/2014
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents)
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 132/2014
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o I. P. O. C. F. G. - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 133/2014
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 134/2014
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 135/2014
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 136/2014
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 137/2014
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 23 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 138/2014
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 139/2014
Celebrado, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 140/2014
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 141/2014
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 142/2014
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 143/2014
Celebrado, a 5 de dezembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 144/2014
Celebrado, a 14 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, adenda ao acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 145/2014
Celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 146/2014
Celebrado, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 147/2014
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 148/2014
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 149/2014
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 150/2014
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 3416/2014
Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da profissão de saúde ambiental, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16511/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 634/2014
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 11193/2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 3417/2014
Anulação da deliberação, de 6 de fevereiro de 2014, de homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3418/2014
Torna público que Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3419/2014
Notificação à interna de medicina geral e familiar Lara Ingrid Sena Carvalho Lima, do Centro de Saúde de Coruche, integrado no ACES Lezíria, de que, contra si, se encontra pendente um processo disciplinar
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 635/2014 - Revogado
Designação do enfermeiro-chefe Paulo Jorge Oliveira Bruno Moita, para o exercício do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 636/2014
Designação da licenciada Ana Cristina de Carvalho Fryxell, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3758/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ermita Quaresma Costa Cravid, assistente de medicina geral e familiar, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., ACES Central, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3759/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a João Miguel Lima Gabriel, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3760/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ana Andreia Pereira de Almeida Matos, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3761/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Nuria Isabel Yáñez Gouveia, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3762/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ana Catarina Pereira e Barreto Nolasco, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3763/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Violeta Tzvetanova Florova Rodrigues da Silva, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3764/2014
Autoriza licença sem remuneração por um período previsível de seis meses à assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Paula Susana Conceição Vasques Gregório, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3422/2014
Homologa e publica a lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de admissão na categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de oftalmologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho n.º 3768/2014
Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 3426/2014
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 3769/2014
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 3770/2014
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 3771/2014
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro
Aviso (Extrato) n.º 3430/2014
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, da assistente operacional Donzília Maria Oliveira Tenreiro Janeiro, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto
Aviso n.º 3434/2014
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto
Aviso n.º 3435/2014
Prorroga a mobilidade interna inter categorias do assistente operacional José Manuel Freitas Fernandes, do Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua
Despacho n.º 3772/2014
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 3776/2014
Subdelegação de competências da chefe de Setor de Recebimentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Alexandra Isabel Lima Pinto
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 3777/2014
Subdelegação de competências da chefe de Setor do Apoio Técnico a Programas da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Carla Andrésia Albasini Mourão
Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra
Deliberação n.º 638/2014
O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar na vogal, Dr.ª Paula Fernando, no que respeita à área dos Agrupamentos de Delegações de Coimbra e Castelo Branco, bem como à área das comarcas não abrangidas pela delegação de competências nas delegações, todas as competências que lhe estão cometidas no âmbito do apoio judiciário
Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra
Deliberação n.º 639/2014
O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.os 4 e 5 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar nas Delegações de Aveiro, Leiria, Guarda e Viseu todas as competências que lhe estão cometidas no âmbito do apoio judiciário
Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra
Deliberação n.º 640/2014
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 51.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delego, com efeitos imediatos, as competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 1, do artigo 51.º e pelo n.º 4 do artigo 87.º, ambos do EOA, conjugados com o Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Marta Sofia Ventosa Brás, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dina Lúcia Gomes da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Microbiologia (área científica de Engenharia Alimentar), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto, na área disciplinar de Terapia da Fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Sistemas Digitais e Processamento de Sinal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Foi autorizada, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, como investigador auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. DRH38-13-1025
Foi autorizada, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Henrique Manuel Paixão dos Santos Girão, como investigador auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina.DRH38-13-1060
Autorização para a celebração de adendas a contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Sónia Cristina Rodrigues Vilas Boas - constituição de júri
Doutora Anabela Cruz dos Santos e Doutora Benilde Maria do Nascimento Oliveira - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar
Passagem para contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor António Gil Pereira de Castro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Tiago Manuel Monteiro de Mora Porteiro, na categoria de professor auxiliar
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com o Doutor Pedro Baltazar Vasconcelos
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria Helena Tabuaço Rego Martins Peres, como professora auxiliar convidado sem remuneração
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Rita Paula Almeida Ribeiro
Foi renovada, pelo período de dois anos, a designação do especialista de informática do grau 1, nível 3, Hugo Jorge Pinto Ribeiro, como coordenador técnico
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Margarida Maria Salvador Cunha, como professora auxiliar convidado sem remuneração
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria José Cardoso Oliveira, como professora auxiliar convidado sem remuneração
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o David James Alexander Edward Harris, como professor auxiliar convidado sem remuneração
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Raquel Barata Godinho Ferrand de Almeida, como professora auxiliar convidada sem remuneração
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora auxiliar com a Doutora Verónica Costa Teixeira Pinto Orvalho
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Agostinho Antunes Pereira
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo em regime de tempo parcial, do licenciado Nelson Ribeiro Pires, como assistente convidado com 50 % do vencimento
Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a professora associada Maria do Céu Almeida de Morais Marques
Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a professora associada Maria Augusta Oliveira Pereira dos Santos
Publicita a cessação, por aposentação, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da coordenadora técnica Maria Deolinda da Silva Freitas Cruz
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Miguel Tavares Coimbra
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, à Doutora Maria Clara Gomes Quadros Lázaro da Silva
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Rui Correia de Oliveira Beja como professor auxiliar convidado sem remuneração
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, à Doutora Inês de Castro Dutra
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenho e Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Declara concluído com sucesso o período experimental da técnica superior, em funções na Escola Superior de Educação de Coimbra, Ana Catarina Carvalho Caetano
Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Joana Lobo de Mesquita Simões Pires Fernandes, vice-presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos, com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Natércia Maria Baptista Reigada com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Lopes André Jorge Bernardes, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas,a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aviso n.º 10/2014/A
Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de fisioterapia, modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - radiologia
Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 3464/2014
Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, aviso n.º 10880/2013
Lista de candidatos excluídos, a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, bem como, a lista de candidatos a submeter ao método de seleção avaliação curricular
Conclusão com sucesso do período experimental, dos trabalhadores Gabriel Gil de Almeida Mota M. Dias, Inês Cardoso Alexandre, Nuno Miguel Cardoso Alves e Rui Fernando da Silva Cardoso para a carreira/categoria de técnico superior, na área de atividade de Educação Física e Desporto
Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Amora, Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal - retificação ao aviso n.º 2560/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014
Homologa a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determina a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Ramos Rodrigues
Torna público que a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - engenharia biológica
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, com Marisa João Pinheiro Cambão com a categoria de técnico superior/função de enfermagem
Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira no cargo de diretora do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
Nomeação em comissão de serviço, do técnico superior Rui Manuel Barros Galhardo, no cargo de chefe de Divisão Municipal Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental
Cessação da nomeação em regime de substituição do técnico superior Pedro Jorge Afonso Cairrão no cargo de coordenador (equiparado a dirigente intermédio de 3.º grau) da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana
Encerramento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico na categoria de coordenador técnico
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Unidade Social e Cultural (USC)
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2014
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional dos Transportes da Região Autónoma dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2014
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Inspeção Regional do Trabalho dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2014
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Gabinete do Secretariado Regional da Educação Ciência e Cultura dos Açores e o STFPSSRA
Aquisição, parcelar e continuada, de produtos para proteção, lavagem e desinfeção de mãos, pavimentos, paredes, tetos, vidros, superfícies, equipamentos, utensílios, viaturas e casas de banho; artigos de papel para uso alimentar e sanitário, sacos de plástico para recolha de lixos e para congelação de alimentos, película aderente, papel de alumínio e combustíveis para as Unidades Alimentares, Residências, Pavilhão Desportivo e demais unidades funcionais dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Empreitada de Execução da Conduta Prior Velho - Camarate: Troço entre a Válvula do Bairro de Santo António e a Válvula de Interligação com o Adutor VFX/Telheiras - Fase 1
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 49/2014
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