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Diário da República 49/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2014 Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós 001 11/03 3.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014 Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial 001 11/03 3.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2014 Eleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) 001 11/03 3.ª link
049 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 17/2014 Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 001 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014 Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974» 001 11/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3704/2014 Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 3705/2014 Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira, poderes para a prática de vários atos 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 252/2014 Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3401/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Vedras 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso (Extrato) n.º 3402/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 3403/2014 Recrutamento de quatro técnicos superiores mediante procedimento de modalidade interna 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 37/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 253/2014 Retifica o despacho n.º 16185/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 131/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013 002 11/03 3.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 3706/2014 Aprova a Tabela de Remuneração de Prestação de Serviços da Direção-Geral do Património Cultural 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3404/2014 Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3405/2014 Constituição das equipas de trabalho da DSAFA 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3406/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo Operacional, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3407/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Leiria 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3408/2014 Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de João Eduardo Nabais Vaz Rebelo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3707/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, Jaime Mariquinhas Devesa 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 191/2014 Extensão de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços relativos à expedição e receção de malas diplomáticas 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3708/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3709/2014 Concede a prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao verificador auxiliar aduaneiro principal João de Oliveira Rodrigues 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3710/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica Superior - Ana Paula Miranda Mingates 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 3711/2014 É renovado, pelo período de 3 anos, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 3712/2014 Atribui ao licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., um subsídio mensal de residência 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 3713/2014 Atribui à licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, um subsídio mensal de residência 002 11/03 3.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 3714/2014 Concede a Daniel António Mota Oliveira, subsídio de alojamento 002 11/03 3.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3715/2014 - Revogado Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Filadélfia 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3716/2014 Prorrogação da comissão do tenente-coronel RES Joaquim António da Luz Machado Caetano 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3717/2014 Aprovação e delegação - MoU Operacional C-IED COE 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3718/2014 - Revogado Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior do Exército, GEN Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 184/2014 Concessão de Louvor ao Coronel ENG Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 192/2014 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Contra-Almirante Manuel da Costa Amorim 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3719/2014 Subdelega competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3409/2014 Cessação de funções, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação afetos à Secretaria-Geral do MDN 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Declaração de Retificação n.º 254/2014 Retificação do despacho n.º 148/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 3720/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho (Extrato) n.º 3721/2014 Em aditamento na delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 193/2014 Declara sem efeito a passagem à situação de reforma ao CALM EMQ RES Manuel Vitorino Nunes Teixeira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3722/2014 Procede à subdelegação de competências no subchefe do Estado-Maior da Armada 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3723/2014 Procede à subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3724/2014 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos serviços de tecnologias da informação 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Declaração de Retificação n.º 255/2014 Retifica o despacho de subdelegação de competências 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3725/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3726/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 194/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN Medeiros 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 195/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN Santos 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 196/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN Mota 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3727/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao capitão-de-infantaria 1950884, Ricardo Jorge Amaral Bessa, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 3410/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de seis técnicos superiores para a direção de serviços de Gestão de Fundos Comunitários 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 3728/2014 Delegação de competências no diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3729/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149039 - Nuno Filipe Osório Duarte, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3730/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148917 - João Pedro de Oliveira Pereira Lage, do Comando Distrital de Faro 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3731/2014 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/132308 - José Manuel Esteves Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3732/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149528 - Francisco Manuel de Sousa Ferraz, do Comando Distrital de Leiria 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 256/2014 Retifica o despacho n.º 16332/2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 257/2014 Retifica o despacho n.º 835/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 258/2014 Retifica o despacho n.º 721/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 259/2014 Retifica o despacho n.º 571/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 260/2014 Retifica o despacho n.º 722/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 261/2014 Retifica o despacho n.º 775/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 262/2014 Retifica o despacho n.º 774/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 263/2014 Retifica o despacho n.º 773/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 264/2014 Retifica o despacho n.º 773/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 265/2014 Retifica o despacho n.º 670/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3733/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3734/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 266/2014 Retifica o despacho, de S. Ex.ª a Ministra da Justiça, n.º 1524/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3735/2014 Despacho que nomeia os juízes sociais para as causas de menores do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3736/2014 Despacho que nomeia os juizes sociais para as causas do Tribunal de Familia e Menores do Porto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 5/2014 Determina que as ajudas de custo a atribuir a juízes sociais sejam fixadas no montante correspondente ao índice mais baixo da tabela de ajudas de custo em vigor, para os trabalhadores que exercem funções públicas 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 267/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 2140/2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 630/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 631/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 3411/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de Polícia Científica - para prestação da prova de conhecimentos 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 113/2014 PC 4504033045 EPU/3998 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 114/2014 PC 4504033043 EPU/3995 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 3737/2014 Rescisões por mútuo acordo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 3412/2014 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima e Refoios (Mosteiro) (Conc. 5730) da empresa Auto Viação Cura, Lda. 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3738/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.14.6.141 de AUTOENGENHOCAS - Reparações de Automóveis, Lda. 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 632/2014 Nomeação do júri para provas de acesso a investigador auxiliar 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 633/2014 Designa chefe de divisão 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3739/2014 Determina a seu pedido, a cessação de funções da licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma, no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3740/2014 Designa a licenciada Rosália Maria Duarte Russo, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3741/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Isabel Margarida Bettencourt Machado Silveira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3742/2014 Aprovação no período experimental do técnico superior Pedro Bernardo Andrade Gonçalves 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3743/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Carla Maria Carnaças Sande 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3744/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Bertilina da Conceição Araújo Ferreira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3745/2014 Aprovação no período experimental do técnico superior Nuno Filipe Carvalho Dantas da Silva 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3746/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Maria Estela dos Santos Teixeira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3747/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Sílvia Isabel de Jesus Guerreiro Teixeira 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3748/2014 Designa, o licenciado José Filipe Moreira Fonseca e Castro Ferreira, como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 3413/2014 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 3414/2014 Rescisão por mútuo acordo da assistente técnica Ana Cristina Ferreira Féria Baia 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3749/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Contencioso, a licenciada Isabel Maria Pereira de Matos, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DJU/UCTC 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 3750/2014 Designação de secretária, a assistente técnica do mapa de pessoal do INIAV, I. P., Graciosa Maria Riscado da Silva Antunes 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3751/2014 Faz público que o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., publicado através no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, aviso n.º 12826/2013, recebeu três candidaturas que foram excluídas, por os candidatos não serem detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, devendo assim concluir-se que o referido concurso ficou deserto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3415/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014, com Tiago Ramos Lucas Tomás Pinto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3752/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3753/2014 Exonera das funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Humberto Alexandre Marçal Tomás Martins 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3754/2014 Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis) 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3755/2014 Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents) 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3756/2014 Estabelece disposições com vista ao alargamento da deteção precoce do cancro colorretal 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 132/2014 Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o I. P. O. C. F. G. - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 133/2014 Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 134/2014 Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 135/2014 Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 136/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 137/2014 Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 23 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 138/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 139/2014 Celebrado, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 140/2014 Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 141/2014 Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 142/2014 Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 143/2014 Celebrado, a 5 de dezembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 144/2014 Celebrado, a 14 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, adenda ao acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 145/2014 Celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 146/2014 Celebrado, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 147/2014 Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 148/2014 Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 149/2014 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 150/2014 Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3416/2014 Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da profissão de saúde ambiental, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16511/2010 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 634/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 11193/2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3417/2014 Anulação da deliberação, de 6 de fevereiro de 2014, de homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3757/2014 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do ACES do Dão Lafões 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3418/2014 Torna público que Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3419/2014 Notificação à interna de medicina geral e familiar Lara Ingrid Sena Carvalho Lima, do Centro de Saúde de Coruche, integrado no ACES Lezíria, de que, contra si, se encontra pendente um processo disciplinar 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 635/2014 - Revogado Designação do enfermeiro-chefe Paulo Jorge Oliveira Bruno Moita, para o exercício do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 636/2014 Designação da licenciada Ana Cristina de Carvalho Fryxell, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3758/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ermita Quaresma Costa Cravid, assistente de medicina geral e familiar, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., ACES Central, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3759/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a João Miguel Lima Gabriel, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3760/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ana Andreia Pereira de Almeida Matos, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3761/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Nuria Isabel Yáñez Gouveia, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3762/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ana Catarina Pereira e Barreto Nolasco, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3763/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Violeta Tzvetanova Florova Rodrigues da Silva, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3764/2014 Autoriza licença sem remuneração por um período previsível de seis meses à assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Paula Susana Conceição Vasques Gregório, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3420/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 10893/2013 - publicação da lista de classificação final 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3421/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10882/2013 - publicação da lista de classificação final 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3422/2014 Homologa e publica a lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de admissão na categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de oftalmologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3423/2014 Autoriza as licenças sem remuneração de longa duração dos enfermeiros João Miguel Martins Gomes e Luís Miguel Marques Félix 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3765/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior Luís António de Oliveira Serra 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 3424/2014 Lista unitária de ordenação final 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3425/2014 Cessação por acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3766/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Arnaldo Pedro de Azevedo Martins 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3767/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Maria Daniela Pereira de Sousa e Virgínia Maria Fernandes Matos 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3768/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3426/2014 Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3427/2014 Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior João Pedro Silveira Nunes Duarte Leitão 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3769/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3770/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3771/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 3428/2014 Cessação de funções por aposentação de pessoal docente 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 3429/2014 Lista de antiguidade pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 3430/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, da assistente operacional Donzília Maria Oliveira Tenreiro Janeiro, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais Aviso n.º 3431/2014 Nomeação do diretor 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora Aviso n.º 3432/2014 Lista unitária de ordenação final 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 3433/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 3434/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 3435/2014 Prorroga a mobilidade interna inter categorias do assistente operacional José Manuel Freitas Fernandes, do Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Aviso n.º 3436/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 3437/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente com efeitos a 31 de dezembro de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 3438/2014 Cessa relação jurídica de emprego no Agrupamento de Escolas Coimbra Sul 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 3439/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso n.º 3440/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 3441/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Declaração de Retificação n.º 268/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 3073/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 3442/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 3443/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 3444/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 3445/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 3446/2014 Processo concursal para quatro postos horas limpeza 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 3447/2014 Cessação de funções no ano civil de 2013 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 3448/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 3772/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 3773/2014 Mobilidade interna de assistente operacional 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 3449/2014 Lista de aposentados no ano de 2013 no Agrupamento de Escolas Viseu Norte 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3774/2014 Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Qualidade 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3775/2014 Nomeação em comissão de serviço, por três anos como diretora de serviços de Administração Geral 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3776/2014 Subdelegação de competências da chefe de Setor de Recebimentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Alexandra Isabel Lima Pinto 002 11/03 3.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3777/2014 Subdelegação de competências da chefe de Setor do Apoio Técnico a Programas da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Carla Andrésia Albasini Mourão 002 11/03 3.ª link
049 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 637/2014 Nomeação de inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura 002 11/03 3.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 3450/2014 Contratação de Hélder Filipe Pinto de Sousa Carneiro, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 11/03 3.ª link
049 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Deliberação n.º 638/2014 O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar na vogal, Dr.ª Paula Fernando, no que respeita à área dos Agrupamentos de Delegações de Coimbra e Castelo Branco, bem como à área das comarcas não abrangidas pela delegação de competências nas delegações, todas as competências que lhe estão cometidas no âmbito do apoio judiciário 002 11/03 3.ª link
049 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Deliberação n.º 639/2014 O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.os 4 e 5 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar nas Delegações de Aveiro, Leiria, Guarda e Viseu todas as competências que lhe estão cometidas no âmbito do apoio judiciário 002 11/03 3.ª link
049 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Deliberação n.º 640/2014 Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 51.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delego, com efeitos imediatos, as competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 1, do artigo 51.º e pelo n.º 4 do artigo 87.º, ambos do EOA, conjugados com o Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 151/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 152/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Marta Sofia Ventosa Brás, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 153/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dina Lúcia Gomes da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Edital n.º 199/2014 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Microbiologia (área científica de Engenharia Alimentar), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Edital n.º 200/2014 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto, na área disciplinar de Terapia da Fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Algarve Edital n.º 201/2014 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Sistemas Digitais e Processamento de Sinal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 3.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3778/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário 002 11/03 3.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3779/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Optometria - Ciências da Visão 002 11/03 3.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3780/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 641/2014 Delega competências do conselho científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na sua presidente 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3781/2014 Foi autorizada, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, como investigador auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. DRH38-13-1025 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3782/2014 Foi autorizada, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Henrique Manuel Paixão dos Santos Girão, como investigador auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina.DRH38-13-1060 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Évora Despacho n.º 3783/2014 Recomposição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2097/2014, de 11 de fevereiro 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3784/2014 Alteração do curso de 1.º ciclo em Ciências do Desporto da Universidade de Évora 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3451/2014 Informa dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado, no Diário da República, pelo aviso n.º 8622/2013 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3785/2014 Autorização para a celebração de adendas a contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 154/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o licenciado Rui dos Santos Ivo 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 155/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o licenciado Rui dos Santos Ivo 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3786/2014 Adicionais aos CTFP termo certo, de assistentes convidados 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 95/2014 Regulamento de Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da Faculdade de Motricidade Humana 002 11/03 3.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Deliberação (Extrato) n.º 642/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes e administrador para autorização de pagamento de despesas 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 3452/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Sónia Cristina Rodrigues Vilas Boas - constituição de júri 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3787/2014 Doutora Anabela Cruz dos Santos e Doutora Benilde Maria do Nascimento Oliveira - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3788/2014 Passagem para contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor António Gil Pereira de Castro 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3789/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Tiago Manuel Monteiro de Mora Porteiro, na categoria de professor auxiliar 002 11/03 3.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3453/2014 Subsídio concedido à Associação de Estudantes pela FCT 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3790/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com o Doutor Pedro Baltazar Vasconcelos 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3791/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria Helena Tabuaço Rego Martins Peres, como professora auxiliar convidado sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3792/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Rita Paula Almeida Ribeiro 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3793/2014 Foi renovada, pelo período de dois anos, a designação do especialista de informática do grau 1, nível 3, Hugo Jorge Pinto Ribeiro, como coordenador técnico 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3794/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Margarida Maria Salvador Cunha, como professora auxiliar convidado sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3795/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria José Cardoso Oliveira, como professora auxiliar convidado sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3796/2014 Cessado o contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por aposentação, com o professor associado Eduardo Francisco de Almeida Mendes Rêgo 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3797/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o David James Alexander Edward Harris, como professor auxiliar convidado sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3798/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Raquel Barata Godinho Ferrand de Almeida, como professora auxiliar convidada sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3799/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora auxiliar com a Doutora Verónica Costa Teixeira Pinto Orvalho 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3800/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Agostinho Antunes Pereira 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3801/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo em regime de tempo parcial, do licenciado Nelson Ribeiro Pires, como assistente convidado com 50 % do vencimento 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3802/2014 Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a professora associada Maria do Céu Almeida de Morais Marques 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3803/2014 Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a professora associada Maria Augusta Oliveira Pereira dos Santos 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3804/2014 Publicita a cessação, por aposentação, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da coordenadora técnica Maria Deolinda da Silva Freitas Cruz 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3805/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Miguel Tavares Coimbra 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3806/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, à Doutora Maria Clara Gomes Quadros Lázaro da Silva 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3807/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Rui Correia de Oliveira Beja como professor auxiliar convidado sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3808/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, à Doutora Inês de Castro Dutra 002 11/03 3.ª link
049 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3454/2014 Cessação de comissão de serviço em regime de substituição 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3809/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenho e Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3455/2014 Declara concluído com sucesso o período experimental da técnica superior, em funções na Escola Superior de Educação de Coimbra, Ana Catarina Carvalho Caetano 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3456/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3810/2014 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Joana Lobo de Mesquita Simões Pires Fernandes, vice-presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3811/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos, com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3812/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Natércia Maria Baptista Reigada com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3813/2014 Autoriza a renovação do CTFPTRC de Maria da Luz Vilela Miranda, com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3814/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Lopes André Jorge Bernardes, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3815/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC a João Luís da Graça Formiga como professor-adjunto convidado, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3816/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC, a António José Mendes Baltazar, como assistente convidado, para exercer funções na ESGTS, deste instituto 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3817/2014 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Bárbara Ferreira Chagas 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3818/2014 Despacho de resolução de dúvida Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho de Pessoal Docente 002 11/03 3.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3819/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas,a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 11/03 3.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 10/2014/A Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de fisioterapia, modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3457/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais - Dr.ª Berta Paula Brito da Cruz Silva Dias 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3458/2014 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3459/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do Dr. João José Gueguês Silva Dias 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3460/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3461/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, Dr. Manuel Rodrigues da Silva Parreira 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 643/2014 Dispensa da prestação do serviço de urgência noturna da Dr.ª Dagoberta Vila Maior Campos de Lima 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 644/2014 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Irene dos Anjos Furtado da Silva 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 645/2014 Redução de uma hora no horário semanal, Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 646/2014 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Carlos Silvestre Dias Reis 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 647/2014 Redução de uma hora no horário semanal, Dr.ª Ana Paula Cavaco Fonseca 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3820/2014 Colocação de médicos do internato médico-ano comum 002 11/03 3.ª link
049 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 648/2014 Licença sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 61/2014 Divulgação de pedido de captação de águas 002 11/03 3.ª link
049 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3462/2014 Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - radiologia 002 11/03 3.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 649/2014 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da assistente hospitalar de pneumologia Maria de Fátima Rodrigues Andrade Caetano 002 11/03 3.ª link
049 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 3463/2014 Rescisão do contrato 002 11/03 3.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3821/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 002 11/03 3.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3464/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia - da carreira médica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, aviso n.º 10880/2013 002 11/03 3.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 650/2014 Redução horário trabalho 002 11/03 3.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3822/2014 Colocação de médicos do internato médico (ano comum) 002 11/03 3.ª link
049 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 96/2014 Anulação do regulamento n.º 86/2014 002 11/03 3.ª link
049 Município de Alfândega da Fé Anúncio n.º 62/2014 Aditamento ao anúncio n.º 40/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de fevereiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Município de Barcelos Aviso n.º 3465/2014 Avaliação final e conclusão de período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 3.ª link
049 Município de Barrancos Aviso n.º 3466/2014 Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Barrancos 002 11/03 3.ª link
049 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 3467/2014 Licença sem remuneração pelo período de um ano do trabalhador Manuel Rafael Galamba Seita 002 11/03 3.ª link
049 Município de Campo Maior Regulamento n.º 97/2014 Alteração ao regulamento para apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Município de Campo Maior 002 11/03 3.ª link
049 Município de Cascais Aviso n.º 3468/2014 Nomeação de comandante operacional municipal 002 11/03 3.ª link
049 Município de Cascais Aviso n.º 3469/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Silva Antunes Santos 002 11/03 3.ª link
049 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3470/2014 Abertura de inquérito público relativo ao Projeto de Regulamento das Aldeias do Xisto do Município de Castelo Branco 002 11/03 3.ª link
049 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3471/2014 Abertura de inquérito público relativo ao Projeto de Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Castelo Branco 002 11/03 3.ª link
049 Município da Guarda Aviso n.º 3472/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções 002 11/03 3.ª link
049 Município de Lisboa Aviso n.º 3473/2014 Lista de candidatos excluídos, a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, bem como, a lista de candidatos a submeter ao método de seleção avaliação curricular 002 11/03 3.ª link
049 Município da Lousã Aviso n.º 3474/2014 Nomeação dos elementos que compoem o GAP 002 11/03 3.ª link
049 Município de Moura Aviso n.º 3475/2014 Alteração do júri. Procedimento concursal comum, assistente operacional (sapador florestal) 002 11/03 3.ª link
049 Município de Moura Aviso n.º 3476/2014 Alteração do júri. Procedimento concursal comum, técnico superior de (designer gráfico) 002 11/03 3.ª link
049 Município de Odemira Despacho n.º 3823/2014 Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Odemira 002 11/03 3.ª link
049 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3477/2014 Licença sem remuneração 002 11/03 3.ª link
049 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 3478/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, dos trabalhadores Gabriel Gil de Almeida Mota M. Dias, Inês Cardoso Alexandre, Nuno Miguel Cardoso Alves e Rui Fernando da Silva Cardoso para a carreira/categoria de técnico superior, na área de atividade de Educação Física e Desporto 002 11/03 3.ª link
049 Município do Seixal Aviso n.º 3479/2014 Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal 002 11/03 3.ª link
049 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 269/2014 Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Amora, Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal - retificação ao aviso n.º 2560/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 002 11/03 3.ª link
049 Município do Seixal Despacho n.º 3824/2014 Delegação e subdelegação nos vereadores das competências do presidente. Delegação de competências no pessoal dirigente 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3480/2014 Publicação do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas, para apreciação pública 002 11/03 3.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3481/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de José Pedro Gomes Negrão e Fábio Manuel Cerqueira Dias 002 11/03 3.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3482/2014 Homologa a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determina a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Ramos Rodrigues 002 11/03 3.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3483/2014 Torna público que a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - engenharia biológica 002 11/03 3.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3484/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, com Marisa João Pinheiro Cambão com a categoria de técnico superior/função de enfermagem 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3485/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Pedro Alexandre dos Santos Diogo Montes, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Educação 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3486/2014 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira no cargo de diretora do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3487/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Fernanda de Fátima Almeida Roma no cargo de chefe de divisão de Educação 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3488/2014 Nomeação em comissão de serviço, do técnico superior Rui Manuel Barros Galhardo, no cargo de chefe de Divisão Municipal Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3489/2014 Cessação da nomeação em regime de substituição do técnico superior Pedro Jorge Afonso Cairrão no cargo de coordenador (equiparado a dirigente intermédio de 3.º grau) da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3490/2014 Encerramento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico na categoria de coordenador técnico 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3491/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Diana Cristina Silva Sepúlveda e de Armindo Luís Pacheco Coelho 002 11/03 3.ª link
049 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3492/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 11/03 3.ª link
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3493/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão técnica 002 11/03 3.ª link
049 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 3494/2014 Atualização do tarifário para 2014 002 11/03 3.ª link
049 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3495/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Unidade Social e Cultural (USC) 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional dos Transportes da Região Autónoma dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Inspeção Regional do Trabalho dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria - Açores e o STFPSSRA 002 11/03 3.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Gabinete do Secretariado Regional da Educação Ciência e Cultura dos Açores e o STFPSSRA 002 11/03 3.ª link
049 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 3495-A/2014 Proposta de alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas 002 11/03 3.ª 049S
049 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1261/2014 Ct-2013/13001845 002 11/03 3.ª CP
049 Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1251/2014 MONTRAS INTERATIVAS 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2014 P0002/2014 - Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade da Cova da Iria, em Fátima 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1250/2014 P007/2014 - Construção do Posto de Atendimento a Turistas 002 11/03 3.ª CP
049 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1256/2014 IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA FLUTUANTE PARA AS LAGOAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ATERRO SANITÁRIO DO SOTAVENTO 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1283/2014 Concurso Público n.º 5/14 - Aquisição de Bens - 5.000 toneladas de Betão Betuminoso 002 11/03 3.ª CP
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1254/2014 ULSBA CP N.º 92000214 AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA LAPAROSCOPIA E REDES PARA TRATAMENTO DE HERNIOPLASTIAS 002 11/03 3.ª CP
049 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1268/2014 Aquisição de Sacos Plástico para o CHLO,EPE 2014 002 11/03 3.ª CP
049 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1260/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos para proteção, lavagem e desinfeção de mãos, pavimentos, paredes, tetos, vidros, superfícies, equipamentos, utensílios, viaturas e casas de banho; artigos de papel para uso alimentar e sanitário, sacos de plástico para recolha de lixos e para congelação de alimentos, película aderente, papel de alumínio e combustíveis para as Unidades Alimentares, Residências, Pavilhão Desportivo e demais unidades funcionais dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 11/03 3.ª CP
049 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1263/2014 Aquisição de material em Ferro Fundido para Abastecimento e Saneamento 002 11/03 3.ª CP
049 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1262/2014 Aquisição de material em latão, ferro galvanizado e outros para abastecimento 002 11/03 3.ª CP
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1277/2014 Processo nº 21 1706/2014-Medicamentos Oncológicos 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1265/2014 Concurso Publico 2/2014 002 11/03 3.ª CP
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1275/2014 Processo nº 21 1664/2014-Reagentes e Controlos para Imuno-Hematologia para Técnicas Manuais 002 11/03 3.ª CP
049 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1255/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉCTRICO NÃO VINCULADO 002 11/03 3.ª CP
049 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1249/2014 CP 22-2014 002 11/03 3.ª CP
049 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1248/2014 Dragagem do Portinho da Gala - S. Pedro 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1269/2014 Prestação de serviços de trabalho temporário a termo incerto 002 11/03 3.ª CP
049 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2014 Empreitada de: "Alargamento da Avenida das Forças Armadas" 002 11/03 3.ª CP
049 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1253/2014 Ampliação da ETAL do Parque Ambiental da Resialentejo - Unidade de Osmose Inversa 002 11/03 3.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1264/2014 190046.14 - MCDT, Gastro 002 11/03 3.ª CP
049 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1271/2014 Reparação de ramais domiciliários na rede de abastecimento de água no COC 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1274/2014 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/14 - Produtos Alimentares Diversos (mercearias) 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1282/2014 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/14 - Produtos de Higiene e Limpeza 002 11/03 3.ª CP
049 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1252/2014 Prestação de Serviços para "Remoção, transporte e valorização agrícola de lamas de ETAR" 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1280/2014 Concurso Público n.º 03/SAS-UAlg/14 - Leite e Derivados 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2014 Beneficiação da Rua do Barreiro, em Sarnadas 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1278/2014 Concurso Público n.º 04/SAS-UAlg/14 - Carne Fresca e Congelada 002 11/03 3.ª CP
049 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1259/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00013 002 11/03 3.ª CP
049 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1281/2014 Concurso Público n.º 05/SAS-UAlg/14 - Peixe Fresco e Congelado 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Vila de Rei Declaração de retificação de anúncio n.º 51/2014 Construção do edifício Villa Regis - 2.ª fase 002 11/03 3.ª CP
049 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1279/2014 Aquisição de Equipamento para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 11/03 3.ª CP
049 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1258/2014 NCP20140005 - Peixe Congelado para 2º Semestre 2014 002 11/03 3.ª CP
049 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1270/2014 Caixa de ligação à EERM da SIMRIA em Gondesende - Ovar 002 11/03 3.ª CP
049 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1266/2014 Construção do Novo Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntarios de Cinfães 002 11/03 3.ª CP
049 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1272/2014 CP 08/2014_DOM 002 11/03 3.ª CP
049 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1257/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00015 002 11/03 3.ª CP
049 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 1267/2014 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE OITO PNEUS NO PÓRTICO MARINE TRAVELIFT 300 BFM A LABORAR NOS ESTALEIROS NAVAIS SITOS NA DOCA PESCA DO PORTO DE PORTIMÃO. 002 11/03 3.ª CP
049 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2014 Aquisição de Serviços com Vista à Colocação, em Regime de Outsourcing, de Solução de Impressão na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E 002 11/03 3.ª CP
049 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1276/2014 Prestação de serviços de segurança privada no Fórum Municipal Luísa, pelo período de 12 meses 002 11/03 3.ª CP
049 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1273/2014 Acordo quadro para aquisição de serviços de "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho" 002 11/03 3.ª CP
049 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2014 Empreitada de Reabilitação do Cais de Cruzeiros de Sta Apolónia, Lisboa 002 11/03 3.ª CP
049 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2014 Empreitada de Execução da Conduta Prior Velho - Camarate: Troço entre a Válvula do Bairro de Santo António e a Válvula de Interligação com o Adutor VFX/Telheiras - Fase 1 002 11/03 3.ª CP