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Diário da República 47/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2014 Aprova o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020 001 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014 Adota medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens 001 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 16/2014 Retifica a Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, publicada no Diário da República, n.º 9, 1.ª série, de 14 de janeiro de 2014 001 07/03 6.ª link
047 Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 57/2014 Fixa para os anos de 2013 e 2014 as percentagens que a Autoridade da Concorrência recebe a título de receitas próprias, provenientes de taxas cobradas pelos serviços prestados, de várias entidades reguladoras 001 07/03 6.ª link
047 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 35/2014 Revoga o Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro, que altera e substitui as bases da concessão do serviço público de telecomunicações 001 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 58/2014 Designa os portos para as descargas ou transbordos de espécies capturadas nas águas da União ou em áreas geridas por Organizações Regionais de Pesca 001 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 59/2014 Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro 001 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 59-A/2014 - Revogado Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pelaPortaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 07/03 6.ª 047S
047 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 59-B/2014 - Revogado Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pelaPortaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 07/03 6.ª 047S
047 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 59-C/2014 - Revogado Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais 001 07/03 6.ª 047S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3365/2014 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aquacultura e Valorização, do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 002 07/03 6.ª link
047 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Despacho n.º 3654/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 002 07/03 6.ª link
047 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Regulamento n.º 91/2014 O presente regulamento define os procedimentos a seguir nos processos de creditação da Universidade Atlântica, cuja entidade instituidora é a E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., para cumprimento do previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.ºs 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, e no artigo 8.º da Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril 002 07/03 6.ª link
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3364/2014 Conclusão de período experimental - Vítor Hugo Santos Jesus Pinto 002 07/03 6.ª link
047 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3362/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 6.ª link
047 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3363/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 6.ª link
047 Município de Loulé Aviso n.º 3361/2014 Regresso antecipado ao serviço de Erick Acácio Sousa Guerreiro 002 07/03 6.ª link
047 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 3653/2014 Designação do chefe da Divisão de Urbanismo, em regime de substituição 002 07/03 6.ª link
047 Município de Lisboa Aviso n.º 3360/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (engenharia florestal) de Elsa Maria Vicente Leal 002 07/03 6.ª link
047 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 3652/2014 Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes em funções. Nomeação em regime de substituição de novos cargos dirigentes 002 07/03 6.ª link
047 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3359/2014 Cessação da comissão de serviço em regime de substituição 002 07/03 6.ª link
047 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3358/2014 Lista anual de aposentados no ano de 2013 002 07/03 6.ª link
047 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 3357/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de fiscal municipal de 2.ª classe 002 07/03 6.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3651/2014 Cessação da acumulação de funções privadas de Natália da Silva Martins 002 07/03 6.ª link
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 626/2014 Regime horário de tempo parcial - Dora Maria Justino Costa Correia 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3649/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a José de Santo Amaro Rocha, como professor adjunto convidado, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3650/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Georgette Devillet Martins Lima, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3648/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3647/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Eduardo Manuel Perdigão Duarte Jacinto, como professor adjunto convidado, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3646/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a António Alberto Leandro Ferreira Roxo, como professor adjunto convidado, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3645/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Paulo Jorge de Oliveira Dias da Costa, como professor adjunto convidado, para exercer funções na ESSS, deste instituto 002 07/03 6.ª link
047 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 3644/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Noel de Jesus Mendonça Lopes 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3643/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sofia Helena Gouveia 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3356/2014 Júri do período experimental (procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6920/2013) 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3642/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professora auxiliar convidada a 20 %, com a Doutora Joana Paula Machado Ribeiro 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3641/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 40 %, com o mestre António Jorge Araújo Ribeiro dos Santos 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3640/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convido a 25 %, com o licenciado Cláudio de Oliveira Amaral 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3639/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Nuno Miguel Cardoso Santos, como professor associado convidado, sem remuneração 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3638/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Carla Susana Lopes Morais 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3637/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 25 %, com o Doutor Pedro Manuel Pinho Ribeiro 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3636/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 59 %, com a mestre Lia Barbara Cunha Barata Duarte 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3635/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convido a 25 %, com o Doutor David Manuel Gonçalves Vaz 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3634/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Luísa Cristina da Costa Azevedo 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3633/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 25 %, com o Doutor Miguel Alberto Fernandes Machado Santos 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3632/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convido a 25 %, com o licenciado Hugo Marcelo Fernandes da Conceição 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3631/2014 Rescindido o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor auxiliar Domingos Paulo Ferreira de Almeida 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3630/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Margarida Maria Salvador Cunha como professora auxiliar convidada, sem remuneração 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3629/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convido a 33 %, com o Doutor Orlando José dos Reis Frazão 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3628/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Polychronis Papaderos como professor auxiliar convidado, sem remuneração 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3627/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convido a 25 %, com o Doutor David Miguel Ramalho Pereira 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3626/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 59 %, com o arquiteto Luís Miguel Albuquerque Guedes de Carvalho 002 07/03 6.ª link
047 Universidade do Minho Aviso n.º 3355/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Universidade do Minho - projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos - audiência dos interessados 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 3354/2014 Saída do serviço por motivo de aposentação da Prof.ª Maria José Gaspar Mascarenhas 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3353/2014 Autorizada a prorrogação do contrato da assistente Maria da Luz Ramos 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 3625/2014 Tabela de emolumentos para atos praticados pelo Instituto Superior de Agronomia 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3624/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre José Manuel Nogueira da Costa Matos 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3623/2014 Autorização para a celebração de adendas a contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 07/03 6.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3622/2014 Autorização para a celebração de adendas a contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 07/03 6.ª link
047 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Despacho n.º 3621/2014 Delegação de competências do Presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Louvor (Extrato) n.º 183/2014 Louva a assistente operacional Carla Mercedes Landy Silva Almeida Rodrigues 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 3352/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3351/2014 Mobilidade interna para o Conselho Nacional de Educação 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3620/2014 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3618/2014 Delegados de saúde pública da área geográfica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - delegação de competências 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3619/2014 Conclusão com sucesso, do período experimental dos assistentes técnicos, Helder Francisco Carvalho e Maria Carlos Andrade 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3617/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Isabel Maria Moreira Seita, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Sintra, para exercer funções no ACES Amadora/USF Amato Lusitano 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3616/2014 Designação da mestre Carla Miguel Nunes da Costa Gouveia Gonçalves para o desempenho do cargo de chefe de divisão Financeira - direção intermédia de 2.º grau 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3615/2014 Designo a licenciada Marina Alexandra de Almeida Rana para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3614/2014 José Ernesto Gamito Jardim autorizado a exercer funções de perito nacional destacado no Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, a partir de 1 de novembro de 2013 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3613/2014 Delegação de competências 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3350/2014 Faz-se público que a Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E. M., S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-24, denominado Caldas de Aregos, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3612/2014 Delegação de competências 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3611/2014 Delegação de competências 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3609/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3610/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3608/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3607/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3606/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3605/2014 Delegação de competências do Exmo.comandante-geral no Exmo. comandante interino da Unidade de Intervenção 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 3604/2014 Cessação de funções da licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 185/2014 Portaria de ingresso no quadro do ALFG ADMAER 135395-A, Nélson Brandão Ferreira 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3603/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/03 6.ª link
047 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 184/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para "Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena" 002 07/03 6.ª link
047 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 183/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação dos esporões e das estruturas longitudinais aderentes da Cova Gala, de Lavos e da Leirosa e do cordão dunar entre a Leirosa e a Ribeira do Estremal 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 248/2014 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 247/2014 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3349/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3347/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, no cargo de diretora de finanças-adjunta, da DF Porto 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3348/2014 Renovação de comissão de serviço 002 07/03 6.ª link
047 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3346/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cândida Maria Barbosa Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa, da Direção de Finanças do Porto 002 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 3602/2014 Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no âmbito das competências que lhe foram subdelegadas 002 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3601/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática do mestre Manuel Carlos de Lacerda Matos 002 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3600/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da doutora Deolinda Maria da Ressurreição Folgado 002 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 3345/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores, na sequência de procedimento concursal comum 002 07/03 6.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3344/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 07/03 6.ª link
047 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3598/2014 Delegação de competências na adjunta do secretário-geral Dr.ª Ana Leal 002 07/03 6.ª link
047 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3599/2014 Delegação de competências no adjunto do secretário-geral Dr. José Manuel Araújo 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3366/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Geologia Marinha e Georrecursos Marinhos 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3367/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Sistemas de Informação, Comunicações e Desenvolvimento Tecnológico 002 07/03 6.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3368/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Logística, Operações e Infraestruturas do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 002 07/03 6.ª link
047 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3369/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Ação Social e Cultural 002 07/03 6.ª link
047 Município de Gondomar Despacho n.º 3654-A/2014 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Gondomar 002 07/03 6.ª 047S
047 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 248-A/2014 Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março 002 07/03 6.ª 047S2
047 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 1212/2014 Formação Profissional para os trabalhadores dos organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 63/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA, DURANTE 4 MESES (Março de 2014 a Julho de 2014) 002 07/03 6.ª CP
047 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1196/2014 Empreitada nº 2/14 - "Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 - Aquisição e Instalação na Zona Sul" 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1205/2014 Concurso público para aquisição, montagem e instalação de mobiliário para a Escola E.B.1/J.I Lejana 002 07/03 6.ª CP
047 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1197/2014 Empreitada nº 1/14 - "Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 - Aquisição e Instalação na Zona Norte" 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1211/2014 Concessão do Direito de Exploração do Bar-Restaurante das Piscinas Municipais de Monforte 002 07/03 6.ª CP
047 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1192/2014 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Anatomia Patológica 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1208/2014 Concessão do Direito de Exploração da Loja B do Centro Cultural de Vaiamonte 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1184/2014 Fornecimento contínuo de betão betuminoso para pavimentação e conservação da rede viária do concelho 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2014 Empreitada de Execução do Espaço Guadiana (Salão de Festas) 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1213/2014 Prestação de Serviços de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, em Ponta Delgada 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1189/2014 Aquisição de tubo corrugado 002 07/03 6.ª CP
047 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1198/2014 Aquisição de equipamento para análise granulométrica de pós, para o Laboratório de Caracterização Base e Avançada de Multimateriais integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 002 07/03 6.ª CP
047 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 61/2014 Aquisição de Equipamento Básico 002 07/03 6.ª CP
047 ALTERNÂNCIA - Ensino e Formação Profissional, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 1210/2014 Aquisição de equipamento informático, software e prestação de serviços de assistência 002 07/03 6.ª CP
047 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1203/2014 CP/776/2014 - Fornecimento de reagentes e tecnologia para realização de análises de Citometria de Fluxo 002 07/03 6.ª CP
047 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 50/2014 FORNECIMENTO DE 2 VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1187/2014 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO, ATÉ 85 500 LITROS OU ATÉ QUE SEJA ATINGIDO O VALOR CONTRATUAL PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL PARA O ANO 2014 002 07/03 6.ª CP
047 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 49/2014 Concurso Público n.º 02/UI/2013 002 07/03 6.ª CP
047 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1190/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a prestação de serviços destinados a inventariação, avaliação da aptidão funcional e valorização das infraestruturas de água e daneamento 002 07/03 6.ª CP
047 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1185/2014 Execução da Empreitada de "Reabilitação do Edifício "Museu Photografia Vicentes"". 002 07/03 6.ª CP
047 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1209/2014 Serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros 002 07/03 6.ª CP
047 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1195/2014 Concurso Público N.º 04/SRLF/UI/2014 - Aquisição de serviços de restauração e hotelaria para as messes de Oficiais e Sargentos da Unidade de Intervenção para o período compreendido entre 01 de abril e 31 de dezembro de 2014 002 07/03 6.ª CP
047 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1186/2014 Concurso público internacional 03/14 002 07/03 6.ª CP
047 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1194/2014 14A00004 - Fornecimento de selos de prata para aposição de fitas nas cartas de curso, cartas doutorais e de agregação para a Universidade de Coimbra. 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 1200/2014 Empreitada de Energia - Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental nos Equipamentos Desportivos Municipais - Piscina Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo de Tabuaço 002 07/03 6.ª CP
047 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1206/2014 Requalificação Urbana e Paisagística do Arco Comercial da Guarda - Reabilitação do Mercado Municipal e do Centro Coordenador de Transportes 002 07/03 6.ª CP
047 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1188/2014 Manutenção e Reparação de Válvulas 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1193/2014 Reabilitação de espaço no Largo Hintze Ribeiro - Caixa dos Brinquedos 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1191/2014 MERCADO DE RUA no Largo Hintze Ribeiro 002 07/03 6.ª CP
047 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2014 Aquisição de equipamentos de radiologia 002 07/03 6.ª CP
047 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 48/2014 Contentores Incineráveis 002 07/03 6.ª CP
047 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1204/2014 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra (3ª fase). 002 07/03 6.ª CP
047 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1201/2014 aquisição de um sistema robótico para produção de protótipos, para apetrechar as oficinas da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 002 07/03 6.ª CP
047 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1199/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental do 12º Grupo de Empreitadas 002 07/03 6.ª CP
047 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1202/2014 Requalificação da Ex-EN323 Vila Nova de Paiva-Alhais 002 07/03 6.ª CP
047 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1207/2014 AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE ESCRITÓRIO, SUPORTES DIGITAIS E AFINS, PELO PERÍODO DE UM ANO, RENOVÁVEL POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ AO MÁXIMO DE ATÉ 3 ANOS. 002 07/03 6.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 62/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3014000573 002 07/03 6.ª CP