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Diário da República 46/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Assembleia da República Lei n.º 10/2014 Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 001 06/03 5.ª link
046 Assembleia da República Lei n.º 11/2014 Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações 001 06/03 5.ª link
046 Assembleia da República Lei n.º 12/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, modificando os regimes de faturação e contraordenacional 001 06/03 5.ª link
046 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014 Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen 001 06/03 5.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 15/2014 Retifica a Portaria n.º 3-A/2014, de 7 de janeiro, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece os procedimentos de repartição das receitas geradas pelos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, incluindo o plano anual de utilização das receitas e o modo de articulação do Fundo Português de Carbono com outros organismos na alocação e utilização dessas receitas, bem como os montantes a deduzir à tarifa de uso global do Sistema Elétrico Nacional, publicada no Diário da República, n.º 4, Suplemento, 1.ª série, de 7 de janeiro de 2014 001 06/03 5.ª link
046 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 55/2014 Regulamenta a desmaterialização dos procedimentos inerentes ao policiamento de espetáculos desportivos, definindo os requisitos, as condições e as regras de funcionamento e de utilização da plataforma informática de requisição de policiamento de espetáculos desportivos 001 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia Portaria n.º 56/2014 Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954 001 06/03 5.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 96/2014 Não toma conhecimento, por ilegitimidade dos requerentes, do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/M; declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do mesmo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/M (que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios) 001 06/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 241/2014 Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014 0 06/03 5.ª link
046 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3310/2014 Designação em regime de substituição 0 06/03 5.ª link
046 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3311/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças da Guarda 0 06/03 5.ª link
046 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3312/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Moreira Ferreira Souto no cargo de chefe da Gestão da Divida Executiva, da Direção de Finanças do Porto 0 06/03 5.ª link
046 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3313/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3565/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2484 ARTY 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3566/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1104 AWNIS 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3567/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1465 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3314/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 182/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN Ferreira 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3568/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 066594-A, Manuel Nunes Banha 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3569/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148744, Paulo Jorge Costa Teodoro Timóteo, do Comando Distrital de Setúbal 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3570/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 3571/2014 Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3572/2014 Subdelegação de competências na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P. 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 3573/2014 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 96/2014 PC 4503871646 171/14.18/451 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 97/2014 PC 4503871644 171/14.19/614 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 98/2014 PC 4503871652 171/14.5/801 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 99/2014 PC 4503871650 171/14.5/802 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 100/2014 PC 4503871640 171/14.7/283 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 101/2014 PC 4503304193 EPU/12928 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 102/2014 PC 4503959332 EPU/13106 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 103/2014 PC 4503959330 EPU/13107 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 104/2014 PC 4503959328 EPU/13111 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 105/2014 PC 4503959320 EPU/13096 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 106/2014 PC 4503959324 EPU/13114 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 107/2014 PC 4503959326 EPU/13113 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 108/2014 PC 4503959322 EPU/13102 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 109/2014 PC 4503959318 EPU/13083 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3574/2014 Autorização à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa-Bogotá-Lisboa 0 06/03 5.ª link
046 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Saúde Despacho n.º 3575/2014 Suspende os preços dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes, que decorram da aplicação das normas dos n.os 1 a 6 do Despacho n.º 4294-A/2013, de 20 de março de 2013, dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3576/2014 Designa Diamantino Valente Henriques para o cargo de delegado regional dos Açores 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3315/2014 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso à categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3577/2014 Nomeia, para o Conselho de Curadores da Fundação Universidade de Aveiro, o Eng. Ilídio da Costa Leite de Pinho e o Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 3316/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 3317/2014 Posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Campo para 2014-2018 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 3318/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções no ano 2013 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Declaração de Retificação n.º 242/2014 Retifica o aviso n.º 4060/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2012 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 3319/2014 Lista unitária de ordenação final homologada de procedimento concursal 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso (Extrato) n.º 3320/2014 Lista unitária de ordenação final 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 3321/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 3322/2014 Cessação por mútuo acordo 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 3323/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 3324/2014 Nomeação subdiretora 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 3325/2014 Exoneração da assistente operacional 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 3326/2014 Rescisão por mútuo acordo de assistente operacional 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3327/2014 Procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013, com as referências 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu - lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3328/2014 Procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013, com a referência 2013/DGA/DRH-NRGT - lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3329/2014 Procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2013, com a referência 2013/DGA/DAI-NIFCP - lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3330/2014 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3331/2014 Trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cessaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho n.º 3578/2014 Delegação de competências do subdiretor da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 06/03 5.ª link
046 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 90/2014 Regulamento Geral de Mestrados e Doutoramentos da Universidade Autónoma de Lisboa 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 243/2014 Retifica o despacho n.º 1911/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, referente ao Programa Doutoral em Design 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 244/2014 Retifica o despacho n.º 14480/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de setembro de 2010, referente ao mestrado em Sistemas de Informação 0 06/03 5.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3579/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Industrial 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3332/2014 Torna público que a trabalhadora Marta Pires Machado Costa Peça concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3580/2014 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor António Augusto Gutierrez Sá da Costa 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3581/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da Doutora Cyntia Coquelet Pinto Mourão, na carreira e categoria de Técnico Superior 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3582/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Ana Isabel Rodrigues Saraiva, na carreira e categoria de técnico superior 0 06/03 5.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3583/2014 Anula o despacho (extrato) n.º 3010/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Minho Aviso n.º 3333/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9022/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3584/2014 Foi concedida a exoneração, nos termos do artigo 32.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, ao trabalhador João Afonso Sarmento Morais 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3585/2014 Cessou funções por motivo de aposentação a assistente operacional Maria da Conceição Almeida Teixeira Garrido 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3586/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Raquel Camarinha da Silva dos Santos Barbosa, professora auxiliar 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3587/2014 Autorizado o pedido de equiparação a bolseiro sem vencimento do Doutor Pedro Pina Avelino, professor auxiliar 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3588/2014 Autorizada a licença sem remuneração a Paula Virgínia Canedo de Oliveira da Fonseca 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3589/2014 Doutor Luís Filipe Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como professor auxiliar 0 06/03 5.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3590/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Manuel Carlos Sanches Graça Dias como professor auxiliar 0 06/03 5.ª link
046 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3591/2014 Nomeação para o cargo de coordenadora da área de planeamento e apoio dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 06/03 5.ª link
046 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3592/2014 Nomeação para o cargo de diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 06/03 5.ª link
046 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Despacho n.º 3593/2014 Delegação de competências nos diretores do Departamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 0 06/03 5.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 245/2014 Retifica o edital n.º 162/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2014 0 06/03 5.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 9/2014/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista ao preenchimento de um posto de trabalho para assistente de medicina geral e familiar - carreira especial médica 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3334/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 621/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Carla Alexandra Moura Pereira 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3594/2014 Acumulação de funções 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3595/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3596/2014 Acumulação de funções 0 06/03 5.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3597/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/03 5.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 622/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de clínica geral Pedro Camilo de Araújo Lima de Vasconcelos 0 06/03 5.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 623/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de clínica geral Edmundo José Bragança de Sá 0 06/03 5.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 624/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Helena Carvalho Neto 0 06/03 5.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 625/2014 Prorrogação da licença sem remuneração ao abrigo da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, ao enfermeiro Rui Manuel Lebreiro Gaspar Araújo 0 06/03 5.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 246/2014 Retificação de redução de horário de trabalho de médico 0 06/03 5.ª link
046 Município de Abrantes Aviso n.º 3335/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 06/03 5.ª link
046 Município de Alandroal Edital n.º 191/2014 Projeto de Regulamento do Polo de Alandroal da Universidade Sénior Túlio Espanca/Escola Popular da Universidade de Évora 0 06/03 5.ª link
046 Município de Almeirim Edital n.º 192/2014 Proposta de Regulamento para Funcionamento e Organização das Festas da Cidade de Almeirim 0 06/03 5.ª link
046 Município da Covilhã Edital n.º 193/2014 Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 06/03 5.ª link
046 Município da Figueira da Foz Edital n.º 194/2014 Alteração e aditamento das alíneas g), h) e i) do n.º 1 do artigo 24.º do Regulamento Geral dos Mercados Municipais 0 06/03 5.ª link
046 Município do Fundão Aviso n.º 3336/2014 Cessação de comissões de serviços 0 06/03 5.ª link
046 Município do Fundão Aviso n.º 3337/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 06/03 5.ª link
046 Município do Fundão Aviso n.º 3338/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 06/03 5.ª link
046 Município do Fundão Aviso n.º 3339/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 06/03 5.ª link
046 Município da Guarda Edital n.º 195/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social 0 06/03 5.ª link
046 Município de Mafra Aviso n.º 3340/2014 Projeto de Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra 0 06/03 5.ª link
046 Município de Penacova Aviso n.º 3341/2014 Cessação de funções durante o ano de 2013 0 06/03 5.ª link
046 Município de Penafiel Edital n.º 196/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/80 0 06/03 5.ª link
046 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 3342/2014 Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria com diferentes trabalhadores 0 06/03 5.ª link
046 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3343/2014 Aposentação dos trabalhadores Vítor Manuel Moutinho Silva, encarregado operacional, e António Moreira Torres, assistente operacional 0 06/03 5.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3597-A/2014 Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014 0 06/03 5.ª 046S
046 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 1165/2014 Aquisição de serviços de comunicações entre a Sede do Tribunal de Contas em Lisboa, a Secção Regional da Madeira no Funchal e a Secção Regional dos Açores em Ponta Delgada para suporte aos serviços de transação de dados, serviços de mensagens, outros serviços de voz e dados (videoconferência) e acesso à Internet. 0 06/03 5.ª CP
046 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1162/2014 Aquisição de Vidros duplos bronze com aplicação nas Carruagens Corail 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1164/2014 Proc.º N.º 10/2014 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS - 2014/2016 0 06/03 5.ª CP
046 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1160/2014 Aquisição de pastilhas de contacto elétrico 0 06/03 5.ª CP
046 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1163/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho 0 06/03 5.ª CP
046 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1161/2014 Aquisição de Areia para Material Circlante Ferroviário 0 06/03 5.ª CP
046 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2014 Concurso Público para a Empreitada de Reforço dos Interfaces Ferroviários dos Terminais de Granéis Líquidos e Sólidos do Porto de Aveiro 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1177/2014 Prestação de Serviço de Estafetas 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1167/2014 Prestação de serviços de telecomunicações fixas e móveis 0 06/03 5.ª CP
046 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1169/2014 Empreitada de Execução para Remodelação do Sistema de Elevação das Escorrências da ETAR de Sesimbra 0 06/03 5.ª CP
046 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2014 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE VILAR DE LUZ, NA FREGUESIA DE FOLGOSA - ACESSIBILIDADES 0 06/03 5.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1179/2014 Concurso Público Ref. CP/1333/2014 - Fornecimento contínuo de peças auto em estado novo e devidamente homologadas para manutenção e reparação das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 06/03 5.ª CP
046 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1159/2014 REABILITAÇÃO DA E.R. N.º 2-1ª, TROÇO ENTRE A RUA PADRE ROCHA SOUSA E A CRUZ DO MARCO EM SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA - ILHA TERCEIRA 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 1183/2014 EMPREITADA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS FREGUESIAS DE OURIQUE E PANOIAS 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2014 Construção do Acesso ao Estádio Manuela Machado 0 06/03 5.ª CP
046 Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 1166/2014 Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 0 06/03 5.ª CP
046 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2014 Recolha, transporte e tratamento de efluentes da CDA (Abrunheira) 0 06/03 5.ª CP
046 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1176/2014 Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Pólo 1 0 06/03 5.ª CP
046 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1170/2014 Requalificação ambiental do estuário do Lis - Praia da Vieira - Ações de valorização e promoção ambiental. 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2014 Requalificação das piscinas públicas de Fratel 0 06/03 5.ª CP
046 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2014 IP4 (A4) - SUBLANÇO TÚNEL DO MARÃO / NÓ DE PARADA DE CUNHOS 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2014 Aquisição de Viaturas para o Município de Ribeira de Pena 0 06/03 5.ª CP
046 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2014 Obra 200 Y - Construção do Sistema Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento 0 06/03 5.ª CP
046 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 1180/2014 Concurso Público Ref.ª M-Relv.14-15 0 06/03 5.ª CP
046 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1173/2014 AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO REBOCÁVEL DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2014 Parque Desportivo de Febres, por Empreitada - Balneários (Acabamentos) - CP-CCP-EMP n.º 01/2014 0 06/03 5.ª CP
046 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1168/2014 P.A. n.º 4/GJC/2014 - Construção do CEGMA 0 06/03 5.ª CP
046 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2014 Reabilitação Urbana das Instalações da Antiga Fábrica J. Ferreira Custódio 0 06/03 5.ª CP
046 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1171/2014 P.A. N.º7/2014 - AP/DISU - Prestação de serviços de desratização e desinfestação de edifícios públicos e coletores municipais 0 06/03 5.ª CP
046 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1172/2014 Aquisição de 220.000 Marcas Auriculares de Substituição para Identificação Oficial de Bovinos 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1175/2014 Aquisição de cilindro de 12 toneladas com pneus atrás e rolo à frente 0 06/03 5.ª CP
046 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1182/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO 0 06/03 5.ª CP
046 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1178/2014 PROCEDIMENTO Nº 43/2014 - Aquisição de papéis FC laser 90g 0 06/03 5.ª CP
046 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2014 Concurso Público para a Empreitada de Reforço dos Interfaces Ferroviários dos Terminais de Granéis Líquidos e Sólidos do Porto de Aveiro 0 06/03 5.ª CP
046 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1174/2014 Alienação a Título Oneroso de 8 (oito) Aeronaves SA-330 PUMA e de Material Sobresselente 0 06/03 5.ª CP
046 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1181/2014 Anúncio Público n.º A0207/2014 Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército 0 06/03 5.ª CP