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Diário da República 45/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2014 Cria o Conselho de Concertação Territorial 001 05/03 4.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 34/2014 Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2013/45/UE, da Comissão, de 7 de agosto de 2013, que altera as Diretivas n.os 2002/55/CE e 2008/72/CE do Conselho e a Diretiva n.º 2009/145/CEda Comissão, no que diz respeito à designação botânica de tomate, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2009, de 24 de setembro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de julho 001 05/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3506/2014 Autoriza o diretor-geral do Património Cultural a optar pelo vencimento de origem auferido na Fundação Calouste Gulbenkian 0 05/03 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3272/2014 Designação em regime de acumulação no cargo de diretor de serviços da Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) 0 05/03 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3273/2014 Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI) 0 05/03 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3274/2014 Cessação de funções no cargo de chefe de Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 05/03 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3275/2014 Designação em regime de substituição 0 05/03 4.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3507/2014 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando José Rodrigues Ramos Machado seja colocado na disponibilidade 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3508/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1167 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3509/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2523 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3510/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7078 AMD 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3511/2014 Procede à subdelegação de competências no subchefe do Estado-Maior da Armada 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3512/2014 Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3513/2014 Passam à situação de reforma nas datas indicadas, vários militares 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3514/2014 Subdelegação de competência TCor Art NIM 08932488 Luís Filipe de Sousa Lopes 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3515/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ Gonçalves 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 181/2014 Passagem à situação de reforma do Mgen Costa 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 180/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Rui Fernando Baptista Moura, da Guarda Nacional Republicana 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 181/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Francisco Botelho Miguel, da Guarda Nacional Republicana 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 182/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Coronel Jorge Manuel Gaspar Esteves, da Guarda Nacional Republicana 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 3276/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da ANPC, para a Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização e para o Gabinete Jurídico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3277/2014 Notificação de acusação ao agente principal pré-aposentado da PSP José Manuel Rebelo da Costa 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3516/2014 Nomeação na categoria de agente principal no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012 - do agente M/149118, Rui Manuel da Silva Coutinho, da Unidade Especial de Polícia 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3517/2014 Delegação de competências do senhor diretor-geral da Administração da Justiça, na licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da DGAJ 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3518/2014 Candidatas excluídas do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3519/2014 Candidata excluída do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3520/2014 Candidato excluído do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 3521/2014 Aprova a tabela de preços de produtos/bens e serviços relativos às análises laboratoriais, à consultoria técnico-científica e ao aluguer de infraestruturas 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3522/2014 Conclusão do período experimental de Susana Elisabete Batista Faim Pessoa 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3523/2014 Delegação de competências 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 11/2014 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2013 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3278/2014 Alterada a composição do júri do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 21762/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3279/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10967/2013, cessação de procedimento concursal 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3524/2014 Cessação de funções do delegado de saúde adjunto do ACES Loures-Odivelas, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3525/2014 Subdelegação de competências no Reitor da Universidade dos Açores, Professor Doutor João Luís Roque Baptista Gaspar 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 237/2014 Retifica a Deliberação n.º 1484/2013, de 19 de julho 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 238/2014 Retificação de dados relativos à classificação profissional atribuída aos docentes João Miguel de Barros Zão e Sónia Cristina Henriques Pires Fernandes 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 60/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Despacho n.º 3526/2014 Nomeação do subdiretor e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3280/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público no ano de 2013 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 3281/2014 Cessação de funções no ano de 2013 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 3282/2014 Cessação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 3283/2014 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 3284/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
045 Tribunal Constitucional Despacho n.º 3527/2014 Autorizada a colocação em situação de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Leopoldina Teresa Costa Escaleira, para exercer funções na carreira de técnico superior 0 05/03 4.ª link
045 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2011-C Atribuição de ajudas de custo a docentes e investigadores aposentados autorizados a exercerem funções públicas não remuneradas 0 05/03 4.ª link
045 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 89/2014 Alteração ao regulamento n.º 41/2014 0 05/03 4.ª link
045 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3528/2014 Autorização da contratação de Pedro Ricardo Sequeira Daniel 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Algarve Despacho n.º 3529/2014 Delegação de competências no subdiretor da Faculdade de Economia 0 05/03 4.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3530/2014 Concedidas várias licenças sabáticas 0 05/03 4.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3531/2014 Concedidas licenças sabáticas 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3285/2014 Torna-se público que a trabalhadora Regina Maria Pereira Vieira concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnica, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,25 valores 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3286/2014 Torna-se público que o trabalhador Isaías Alfredo Fragoso dos Santos Hipólito concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18,5 valores 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3287/2014 Torna-se público que o trabalhador Arlindo José Cardoso de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,37 valores 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3288/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do professor catedrático Doutor Miguel de Paula Nogueira Ramos 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3532/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Ana Filipa Gomes Neto na carreira e categoria de técnico superior 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 239/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3223/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 240/2014 Retificação do nome do docente no despacho (extrato) n.º 105/2014, de 13 de fevereiro 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3533/2014 Autorizada a contratação do Doutor Belmiro Gil Cabrito como professor associado convidado aposentado a 0 % 0 05/03 4.ª link
045 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 3289/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por mútuo acordo, da trabalhadora Ana Isabel Pinheiro Cláudio 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 3534/2014 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3535/2014 Foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Maria Silva Lopes, como professor auxiliar com efeitos a 4 de fevereiro de 2014 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3536/2014 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor José Manuel Gaspar Teixeira Soares, como professor auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3537/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Alexandra Maria da Silva Oliveira, professora auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3538/2014 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor Nuno Miguel Lima Brandão Costa, como professor auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3539/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor Rui Fernando de Jesus Bastos Tavares, como professor auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3540/2014 Autorizado a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar com efeitos a partir de 18 de julho de 2013 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3541/2014 Autorizada a rescisão de contrato de trabalho em funções públicas do arquiteto Camilo Cunha Bastos Rodrigues Rebelo, assistente convidado 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3542/2014 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a Doutora Teresa Manuel Almeida Cálix Augusto, como professora auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3543/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Susana Maria Gonçalves Coimbra, professora auxiliar 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3544/2014 Cessou funções por motivo de aposentação o Doutor António Quadros Ferreira, professor catedrático 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3545/2014 Cessou funções, por motivo de aposentação, o professor auxiliar Doutor Mário Casimiro da Anunciação Paiva 0 05/03 4.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3546/2014 Cessou funções por motivo de aposentação o professor catedrático Manuel Pinheiro Fernandes de Sá 0 05/03 4.ª link
045 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 3290/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 05/03 4.ª link
045 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3547/2014 Nomeação para o cargo de coordenadora da Área de Alojamento e Apoio à Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 05/03 4.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 3291/2014 Comunicação da inviabilidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Paula Cristina Guimarães de Sousa 0 05/03 4.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3548/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/03 4.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3549/2014 Aprovado o Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Superiores de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/03 4.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3550/2014 Autorizada a transição a Júlio Manuel de Seixas Pereira Camelo como professor-adjunto, sem período experimental, da ESGTS, deste Instituto 0 05/03 4.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3551/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Bruno Batista da Costa, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 05/03 4.ª link
045 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3552/2014 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, em dirigente dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3292/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3293/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 617/2014 Regime de horário de tempo parcial a Aida Maria Costa Mendes, enfermeira 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3553/2014 Carlos Manuel Oliveira Calcarao, exonerado a seu pedido do mapa deste centro hospitalar, com efeitos a 24 de fevereiro de 2014 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3554/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3555/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3556/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3557/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3558/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3559/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3560/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3561/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3562/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3563/2014 Acumulação de funções 0 05/03 4.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 618/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria José da Quinta Mirotes 0 05/03 4.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 619/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Margarida Carvalho de Brito Rosa 0 05/03 4.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 620/2014 Colocação de médicos internos da especialidade 0 05/03 4.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3564/2014 Colocação de médico interno (ano comum) 0 05/03 4.ª link
045 Município de Abrantes Aviso n.º 3294/2014 Aposentação de vários trabalhadores 0 05/03 4.ª link
045 Município de Águeda Aviso n.º 3295/2014 Projeto de regulamento do procurador da qualidade de vida do cidadão aguedense 0 05/03 4.ª link
045 Município de Alcobaça Aviso n.º 3296/2014 Celebração de 11 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 05/03 4.ª link
045 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3297/2014 Nomeação e exoneração de Isabel Maria da Silva Gonçalves do cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 05/03 4.ª link
045 Município de Beja Aviso n.º 3298/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana do bairro social de Beja 0 05/03 4.ª link
045 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 189/2014 Regulamento municipal respeitante à ocupação do espaço público para efeitos de animação de rua 0 05/03 4.ª link
045 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 190/2014 Proposta de alteração ao tarifário dos parques de estacionamento da Praça de 5 de Outubro e Centro Cultural e de Congressos 0 05/03 4.ª link
045 Município de Faro Aviso n.º 3299/2014 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Gonçalo Filipe Madeira Sabóia, bombeiro municipal de 3.ª classe 0 05/03 4.ª link
045 Município de Faro Aviso n.º 3300/2014 Regresso ao cargo de origem e posicionamento remuneratório da técnica superior Olímpia da Conceição Mendes Ferreira Poeira 0 05/03 4.ª link
045 Município da Lousã Aviso n.º 3301/2014 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social 0 05/03 4.ª link
045 Município de Machico Aviso n.º 3302/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/03 4.ª link
045 Município de Machico Aviso n.º 3303/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/03 4.ª link
045 Município de Odivelas Aviso n.º 3304/2014 Nomeações em regime de substituição 0 05/03 4.ª link
045 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3305/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 4.ª link
045 Município de Sintra Aviso n.º 3306/2014 Abertura de procedimento para recrutamento, na modalidade de mobilidade interna, de 22 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) 0 05/03 4.ª link
045 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3307/2014 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 05/03 4.ª link
045 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3308/2014 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 05/03 4.ª link
045 Freguesia de Várzea dos Cavaleiros Aviso n.º 3309/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico 0 05/03 4.ª link
045 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública para o Instituto da Segurança Social dos Açores 0 05/03 4.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 620-A/2014 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015 0 05/03 4.ª 045S
045 Município de Almada Aviso n.º 3309-A/2014 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para assistente operacional - época balnear de 2014 0 05/03 4.ª 045S
045 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1153/2014 Aquisição de Trouxas 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1143/2014 Concurso Público para a aquisição de serviços de vigilância e segurança para o Mercado Municipal de Braga pelo período de 24 meses 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1152/2014 Serviços de Transporte Coletivo Regular de Passageiros para a Cidade de Santa Maria da Feira 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1156/2014 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VALPAÇOS, INC. EFICIÊNCIA TÉRMICA ENERGÉTICA 0 05/03 4.ª CP
045 HPEM - Higiene Pública, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 47/2014 CPI02SEG2014 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1150/2014 Pavimentação de caminho - Soutelo - Fiães 0 05/03 4.ª CP
045 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1148/2014 1-1-5008/14 - Fornecimento de reagentes para Citometria de Fluxo e demais bens necessários para a realização de análises clínicas no CHLC 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1147/2014 Execução de relvado sintético no Campo Municipal de Futebol (Bairro Sá Carneiro) 0 05/03 4.ª CP
045 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1139/2014 Aquisição de Lentes Intraoculares 0 05/03 4.ª CP
045 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2014 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC10/LFB.lfb para a Empreitada de Reordenamento e Valorização de 7 Núcleos Piscatórios Lagunares 0 05/03 4.ª CP
045 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1146/2014 CP n.º 2010314 0 05/03 4.ª CP
045 Município da Batalha Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2014 Eixo Circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros, de Apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha. 0 05/03 4.ª CP
045 Município da Batalha Declaração de retificação de anúncio n.º 46/2014 Valorização Ambiental da Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha 0 05/03 4.ª CP
045 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1142/2014 Aquisição de serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015", para a área promocional do Norte 0 05/03 4.ª CP
045 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1140/2014 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015", para a área promocional do Alentejo e Algarve 0 05/03 4.ª CP
045 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1141/2014 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015, para a área promocional do Centro e Lisboa" 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2014 Requalificação das margens do Rio Lima em Cardielos - Fase 2 0 05/03 4.ª CP
045 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1149/2014 Concurso Publico B0033/2014 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1151/2014 Construção da Escola E.B. 1,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires - Proc.º 32/A1/14 0 05/03 4.ª CP
045 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2014 Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1154/2014 Loteamento Contíguo ao Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1144/2014 Concurso Público nº CPN00643B2014-Aquisição de material de rega para o municipio de Almada 0 05/03 4.ª CP
045 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2014 Empreitada de Execução do Edifício de Exploração da ETA do Peneireiro 0 05/03 4.ª CP
045 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 45/2014 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Concurso Público nº 1/2013/ALRAA. 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1157/2014 EMPREITADA N.º 2/UCT/UITCH/DCHB/2013 - "RECONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO NO EDIFICIO SITO NA RUA DA MOURARIA 38-40 FREGUESIA DO SOCORRO - PIPARU" (PROCESSO N.º 48/CP/DEPS/N.D./2013) 0 05/03 4.ª CP
045 Municipália- Gestão de Equipamentos e Património do Município de Odivelas, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1158/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 1 /2014 PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO MULTIUSOS BAR 0 05/03 4.ª CP
045 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1155/2014 Empreitada nº. 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama - Financiamento PIPARU - Processo nº 5/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 05/03 4.ª CP
045 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1145/2014 HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFC/2014- ALIENAÇÃO DE RESINA 0 05/03 4.ª CP