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Diário da República 44/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 33/2014 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 57/2013, de 14 de agosto, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março, que define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, estabelecendo o respetivo regime contraordenacional 001 04/03 3.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2014 Tem por não verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo proposto naResolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014, de 20 de janeiro, sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto 001 04/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 177/2014 Classifica como monumento de interesse público o Mercado de Escravos, na Praça Infante D. Henrique, Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro 0 04/03 3.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 178/2014 Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu 0 04/03 3.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 3228/2014 Lista de aposentados na Direção-Geral do Património Cultural no período de 1 de janeiro a 1 de fevereiro de 2014 0 04/03 3.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3451/2014 Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. 0 04/03 3.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3452/2014 Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. 0 04/03 3.ª link
044 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3229/2014 Designa como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível, de justiça tributária e fluxos financeiros o licenciado José Carlos Louro Martins, com efeitos a 1 de março de 2014 0 04/03 3.ª link
044 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3453/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães 0 04/03 3.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3454/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil do Camões, I. P 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 3230/2014 Mobilidade interna na categoria 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3455/2014 Passar à situação de reserva o 259075 CTEN TS Eduardo Jorge Santos Baptista 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3456/2014 Passam à situação de reforma vários militares 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3457/2014 Subdelegação de competência do Cor Inf NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3458/2014 Subdelegação de competências do Cor Inf NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3459/2014 Subdelegação de competências do Cor Inf NIM 02748085, Nuno Correia Neves 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 179/2014 Passagem à situação de reforma do TCOR Pires 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 180/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN Piriquito 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3460/2014 Subdelegações de competências 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 95/2014 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP, sujeitos a pagamento 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3461/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sara Conceição Silva Baptista 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3462/2014 Delegação de competências do diretor-geral da Administração da Justiça na licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo, subdiretora-geral da DGAJ 0 04/03 3.ª link
044 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3231/2014 Avaliação final do período experimental 0 04/03 3.ª link
044 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3463/2014 Nomeia, em regime de substituição e com efeitos a partir de 4 de outubro de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território a licenciada Catarina Amado da Costa Roque para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Informação Cadastral 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3464/2014 Delegação de competências 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3465/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade Jurídica a licenciada Sandra Maria Sousa de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DJU/UJRD 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3466/2014 - Revogado Designa a licenciada Maria do Carmo Carvalho para integrar a comissão paritária de acompanhamento prevista na cláusula XII do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 3232/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3467/2014 Nomeia a delegada de saúde adjunta do ACES de Sintra, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3468/2014 Nomeia a delegada de saúde do ACES de Sintra, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3469/2014 Cessação de funções do delegado de saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., da Administração Regional de Saúde do Norte 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 615/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), bem como delegação de competências 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3233/2014 Autoriza a aplicação faseada do 2.º método de seleção obrigatório - aviso n.º 14 307/2013, de 21 de novembro 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3470/2014 Alteração da classificação profissional atribuída à professora Isabel Cristina Oliveira Santos 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 3234/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 3235/2014 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 3236/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 3237/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 3238/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 3239/2014 Lista de antiguidade - pessoal docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 3240/2014 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 3241/2014 Nomeação de adjunta da diretora 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 3242/2014 Publicação da lista de aposentados no ano 2013 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3243/2014 Anulação do despacho publicado na 2.ª série, n.º 8, de 12 de janeiro de 2011, sob o aviso (extrato) n.º 1189/2011, que autorizava a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Daniel Pinho Francisco, na sequência de procedimento concursal 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3244/2014 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3245/2014 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3246/2014 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3471/2014 Subdelegação de competências da chefe de setor de acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Cristina Pimentel Pinto 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3472/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Cláudia Lopes de Almeida Girão Santos 0 04/03 3.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3473/2014 Subdelegação de competências da chefe de setor do Apoio Técnico a Programas da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Carla Andrésia Albasini Mourão 0 04/03 3.ª link
044 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 59/2014 Citação de contrainteressados - processo n.º 2774/13.0BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 0 04/03 3.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3474/2014 Autorização da contratação de Filipe Cunha Domingues Pinto e de Maria José de Oliveira Bispo Leão 0 04/03 3.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3475/2014 Autorização da contratação de Patrícia Lopes da Silva Ribeiro 0 04/03 3.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3476/2014 Autorização da contratação de Ana Catarina de Oliveira Antunes Raposo 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 129/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Filipa Garcez Gonzaga Murteira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3477/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Vanda Isabel Tavares Correia como professora adjunta, com exclusividade 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3247/2014 Torna-se público que o trabalhador Daniel Marques Pedrosa concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,37 valores 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3248/2014 Torna-se público que a trabalhadora Dina Maria da Silva Faim concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3249/2014 Torna-se público que a trabalhadora Vera Lúcia dos Santos Almeida concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18,5 valores 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3250/2014 Torna público que o trabalhador Miguel Carlos Salvador Ferreira concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,37 valores 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3251/2014 Torna-se público que a trabalhadora Fabiana Torres Neto dos Santos Vaz concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,25 valores 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3478/2014 Autorizada a contratação do Doutor Paulo Eugénio Estudante Dias Moreira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em tempo integral, com dedicação exclusiva, para a área disciplinar de Estudos Artísticos (especialidade de Musicologia), com início a 15/01/2014 - DRH01-12-508 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 232/2014 Retifica o despacho n.º 3098/2014 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3479/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Madaleno Domingos 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3480/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Carlos Miguel Ribeiro da Silva Farinha 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3481/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Carvalho Mimoso Faísca Mirones 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3482/2014 Autorizada a contratação do Doutor João Manuel da Silva Pinhal, como professor auxiliar convidado aposentado a 0 % 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3483/2014 Autorizada a contratação da Doutora Maria de Lurdes Marquês Serrazina, como professora associada convidada aposentada a 0 % 0 04/03 3.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3252/2014 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a exercer funções docentes na categoria de professor auxiliar 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 233/2014 Anula a dispensa de serviço docente (sabática), publicada no despacho n.º 14008/2013, referente ao docente Nelson Troca Zagalo 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 234/2014 Anula a dispensa de serviço docente (sabática), publicada indevidamente no despacho n.º 14134/2013, referente à docente Maria Madalena Costa Oliveira 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Minho Despacho n.º 3484/2014 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento 0 04/03 3.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3253/2014 Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - técnico superior 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3485/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria de técnico superior, de Paula Moreno Hong, para exercer funções na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3486/2014 Concedida à professora auxiliar Belmira Almeida Ferreira Neto licença sem vencimento 0 04/03 3.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3487/2014 Concedida autorização de licença sem remuneração 0 04/03 3.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 235/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2558/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014 0 04/03 3.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 3488/2014 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de formação de professores do ensino básico 1CEB 0 04/03 3.ª link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3489/2014 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Rui Pedro Carvalho Fernandes Lima 0 04/03 3.ª link
044 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3490/2014 Rescisão por mútuo acordo de Maria Goreti Costa Pinto Ferreira e de Helena Paula Correia Pinheiros Santos, assistentes operacionais do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 236/2014 Retifica a delegação de competências para pedidos de transporte de doentes 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3254/2014 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 616/2014 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente graduado sénior de oftalmologia 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3491/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3492/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3493/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3494/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3495/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3496/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3497/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3498/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3499/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3500/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3501/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3502/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3503/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3504/2014 Acumulação de funções 0 04/03 3.ª link
044 Município de Abrantes Aviso n.º 3255/2014 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior Maria Isabel Cartaxo Pires no cargo de chefe da Divisão de Educação, Ação Social, Juventude, Bibliotecas e Arquivos 0 04/03 3.ª link
044 Município de Águeda Aviso n.º 3256/2014 Conclusão de período experimental 0 04/03 3.ª link
044 Município de Águeda Aviso n.º 3257/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 04/03 3.ª link
044 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3258/2014 Nomeação de Eliana Barros Freitas Fernandes para o cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 04/03 3.ª link
044 Município de Armamar Aviso n.º 3259/2014 Não renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão Municipal de Gestão Urbanística e Ambiente Carlos Alberto Lopes Sobral 0 04/03 3.ª link
044 Município de Armamar Aviso n.º 3260/2014 Nomeação, em regime de substituição, por um prazo máximo de 90 dias, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente 0 04/03 3.ª link
044 Município de Armamar Aviso n.º 3261/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira /categoria de técnico superior (área de engenharia do ambiente) 0 04/03 3.ª link
044 Município de Campo Maior Aviso n.º 3262/2014 Designação em regime de substituição de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 04/03 3.ª link
044 Município de Fafe Aviso n.º 3263/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal carreira/categoria técnico superior para um lugar de educação física ou desporto e um lugar de auditoria ou gestão 0 04/03 3.ª link
044 Município de Fafe Aviso n.º 3264/2014 Concede prazo para audiência prévia escrita do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria técnico superior - geografia e planeamento/eng.ª geográfica 0 04/03 3.ª link
044 Município de Faro Aviso n.º 3265/2014 Regresso ao serviço da licença sem remuneração da trabalhadora Cláudia Cristina Santana Costa Santos 0 04/03 3.ª link
044 Município de Faro Despacho n.º 3505/2014 Designação, em regime de substituição, do técnico superior Vítor Manuel Mósca Filipe para o cargo de chefe de divisão de Desporto e Juventude 0 04/03 3.ª link
044 Município de Machico Aviso n.º 3266/2014 Cessação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 04/03 3.ª link
044 Município de Odivelas Aviso n.º 3267/2014 Exonera Iolanda Maisa Chaves Dinis e Adélia Maria Silva Coelho Antunes 0 04/03 3.ª link
044 Município de Oeiras Edital n.º 188/2014 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento do artigo matricial n.º 10 - zona centro - AUGI do Bairro do Casal da Choca requerido pela Administração Conjunta do Bairro Casal da Choca 0 04/03 3.ª link
044 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3268/2014 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 04/03 3.ª link
044 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3269/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indetermidado 0 04/03 3.ª link
044 Município de Campo Maior Aviso n.º 3270/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 3.º grau 0 04/03 3.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 3271/2014 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento e seleção dos cargos de: dirigente intermédio de 2.º grau para o Serviço Municipal de Proteção Civil, dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Auditoria e Qualidade e dirigente intermédio de 3.º grau para a Loja do Munícipe 0 04/03 3.ª link
044 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Energia dos Açores e o STFP SS e Regiões Autónomas 0 04/03 3.ª link
044 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 04/03 3.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 3271-A/2014 Aviso de abertura do procedimento de escolha dos magistrados do Ministério Público coordenadores nas futuras 23 comarcas 0 04/03 3.ª 044S
044 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1137/2014 Concurso Público N.º 03/SGG/2014 - Aquisição de peixe congelado, moluscos, crustáceos e salgados, durante o ano de 2014, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda. 0 04/03 3.ª CP
044 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1136/2014 1-2.0130/14 0 04/03 3.ª CP
044 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1134/2014 Aquisição de Material de Consumo Clínico para os Armazéns do IPST,IP., durante ao no 2014 0 04/03 3.ª CP
044 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1135/2014 1-2.0131/14 0 04/03 3.ª CP
044 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1130/2014 Aquisição de Upgrade ao Sistema Storage da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 04/03 3.ª CP
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2014 AQUISIÇÃO DE DOIS ACELERADORES LINEARES, UM DELES PARA RADIOCIRURGIA/RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA, SISTEMAS DE PLANEAMENTO, ESTAÇÕES DE DELINEAMENTO DE CONTORNOS, SISTEMA DE GARANTIA E CONTROLO DE QUALIDADE, PROJECTO E EMPREITADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BUNKERS E ZONAS ENVOLVENTES 0 04/03 3.ª CP
044 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1128/2014 Parqueamento de auto caravanas do Parques de Campismo 0 04/03 3.ª CP
044 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1138/2014 Concurso Publico N.º 06/SRLF/UI/2014 - Aquisição de peças auto para viaturas da Unidade de Intervenção para o ano de 2014 0 04/03 3.ª CP
044 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2014 Concurso Público nº PSW.PLSA.12.PC13/IA.ai para a Empreitada de Proteção e Recuperação de Sistemas Dunares e Arribas do Sudoeste Alentejano: São Torpes a Morgavel, Porto Covo Sul, Zambujeira do Mar, Alteirinhos a Carvalhal 0 04/03 3.ª CP
044 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2014 Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas 0 04/03 3.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1132/2014 FAP CP 05/DI/14 - REPARAÇÃO DA ESTRUTURA DOS PORTÕES DO HANGAR DE MANUTENÇÃO DO EH-101 NO AM3 - PORTO SANTO 0 04/03 3.ª CP
044 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 59/2014 CPU 06/2014 - Aq. Serv. Prep. Tratamento Superfícies a bordo "El Lahiq" 0 04/03 3.ª CP
044 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 60/2014 Prestação de serviços técnicos com equipamento 0 04/03 3.ª CP
044 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1129/2014 Atribuição de licença dominial de exploração do estabelecimento de bebidas, sito no Cais da Régua, em Peso da Régua. 0 04/03 3.ª CP
044 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1131/2014 Alienação de béns móveis e materiais ferrosos 0 04/03 3.ª CP
044 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1133/2014 Hasta Pública 02/2014 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 04/03 3.ª CP