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Diário da República 43/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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043 Ministério das Finanças Portaria n.º 53/2014 - Revogado Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga aPortaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro 001 03/03 2.ª link
043 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 54/2014 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água superficial localizada na Albufeira da Barragem de Odelouca, situada em Odelouca, na freguesia de Alferce do concelho de Monchique 001 03/03 2.ª link
043 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M Procede à classificação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma da Madeira 001 03/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3349/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 03/03 2.ª link
043 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 3350/2014 Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 3160/2014 Cessação de funções de Jorge Jesus Francisco, por motivo de falecimento 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3351/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral do Património Cultural, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3352/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3353/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral do Património Cultural, João Carlos Martins Lopes dos Santos 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3354/2014 Delegação de competências na chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Patrimoniais Lia Isabel Coelho Ribeiro 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3355/2014 Delegação de competências na diretora do Departamento de Bens Culturais, Catarina Maria de Loureiro Gomes Coelho 0 03/03 2.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3356/2014 Delegação de competências no diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Batista 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3357/2014 Autorização de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças à secretária-geral, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira, e ao secretário-geral-adjunto, Adérito Duarte Simões Tostão 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3161/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Celeste da Conceição Nunes Conchinha 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3162/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Palmela, Maria Eugénia Francisco da Silva Brás 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3163/2014 Renovação de comissão de serviço 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 224/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 2738/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3358/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Nacional de Direito ao Crédito 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3359/2014 Designação como representante da Fazenda Pública de Aveiro 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3360/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Bragança, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3164/2014 Republicação dos resultados da avaliação curricular e marcação da realização dos métodos de seleção avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3361/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental, de Anabela Ferreira Pedro Vilão 0 03/03 2.ª link
043 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e da Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Tesouro e Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3362/2014 Designa os especialistas a quem compete apoiar a Direção Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna no âmbito das medidas a tomar em execução do disposto no n.º 2 do Conselho de Ministros n.º 8/2014, de 30/01 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3363/2014 Despacho de subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe de Gabinete do diretor da Comissão Cultural de Marinha 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3364/2014 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor da Revista da Armada 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3365/2014 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Museu de Marinha 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3366/2014 Despacho de subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3367/2014 Despacho de subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3368/2014 Despacho de subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor da Biblioteca Central de Marinha 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3369/2014 Passam à situação de reserva vários militares 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3370/2014 Subdelegação de competências do coronel Art NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3371/2014 Subdelegação de competências do coronel TIR CAV Francisco Xavier Ferreira de Sousa 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3372/2014 Designa o Tenente-Coronel de Serviço de Material, NIM: 04339287, Paulo Miguel Baptista da Glória Belchior, para exercer funções de responsável pelo sistema de gestão da continuidade da aeronavegabilidade, em acumulação com o cargo de gestor do sistema de qualidade, na Direção Nacional de Meios Aéreos da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3373/2014 Autoriza o exercício de funções em comissão normal de serviço da 2º Sargento de Infantaria n.º 1980414, Sónia Maria Coutinho Pereira, como Coordenador da Polícia Municipal de Mafra 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 1/2014 Número de inscritos no recenseamento eleitoral até dia 31 de dezembro de 2013 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 3374/2014 Subdelegação de competências no comandante do DAC2 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3165/2014 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 3375/2014 Determina a consolidação de mobilidade interna da técnica superior Raquel Abreu Gomes Pereira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 3166/2014 Republicação do projeto de lista de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 lugares na categoria de inspetor da carreira de inspeção superior do quadro de pessoal da ex-IGAE 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 4/2014 Primeira alteração ao despacho normativo n.º 1/2014, de 3 de janeiro 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3376/2014 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 301/2014 do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação, para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e Reabilitação, através do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3167/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de rescisão por mútuo acordo, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 225/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 1750/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, respeitante ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e medicina geral e familiar, da carreira médica e carreira especial médica 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3168/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 170, publicação da lista de classificação final 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 607/2014 O conselho diretivo desta ARS Algarve, I. P.,deliberou em reunião designar a assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, como presidente do conselho clínico e da saúde do ACES Barlavento 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 608/2014 O conselho diretivo da ARS Algarve, I. P., deliberou em reunião designar o enfermeiro António Manuel Delgado Vila Nova como vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Barlavento, por um período de três anos 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3377/2014 Autorizada a Maria Rosa Flores Santos Silva, médica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de seis horas diárias num horário semanal de 35 horas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3378/2014 Torna público que Isabel Maria Guido Lacerda da Silva concluiu com sucesso o período experimental 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 3169/2014 Torna público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13727/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, ficou deserto pela inexistência de candidatos 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 3170/2014 Torna público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14396/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013, ficou deserto pela inexistência de candidatos 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 3171/2014 Torna público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13729/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, ficou deserto pela inexistência de candidatos 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 3172/2014 Torna público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14505/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013, ficou deserto pela inexistência de candidatos 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3379/2014 Nomeia a delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., da Administração Regional de Saúde do Norte 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3380/2014 Nomeia a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis para a área geográfica da Região de Saúde do Norte 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3381/2014 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3382/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria de Fátima Madeira Amaral 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 3173/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 3383/2014 Delegação de competências 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 3174/2014 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções em 2013 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 3175/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de assistente operacional 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 3176/2014 Lista de homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente referente ao ano letivo 2012/2013 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 3177/2014 Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 3178/2014 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final, após homologação 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 3384/2014 Nomeação de acordo com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da assistente operacional Sara Patrícia Fernandes Oliveira Lemos, em situação de mobilidade interna, para o exercício de funções de encarregada operacional, a partir do dia 17 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 3179/2014 Recondução do diretor 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3180/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3181/2014 Homologação de contratos com pessoal docente - 2012-2013 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3182/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 3183/2014 Processo disciplinar mandado instaurar pela diretora da escola à docente Sónia Albuquerque Oliveira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 3184/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 3185/2014 Nomeação de adjunta da diretora 0 03/03 2.ª link
043 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 3385/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 609/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na vogal Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 610/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vice-presidente Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 611/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos diretores de segurança social 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3386/2014 Subdelegação de competências na licenciada Susana Judite Pires Mesquita, técnica superior, a exercer funções no Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3387/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Armando Manuel Simões Vidal 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 3388/2014 Subdelegação de competências 0 03/03 2.ª link
043 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 226/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 67/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2014 0 03/03 2.ª link
043 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 3186/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática 0 03/03 2.ª link
043 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 94/2014 Édito n.º 14542 0 03/03 2.ª link
043 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Decisão n.º 1/2014 Aprova o «Information Memorandum 2014-2015» relativo aos processos de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação de gás natural entre Portugal e Espanha 0 03/03 2.ª link
043 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2014 Mecanismos coordenados de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação 0 03/03 2.ª link
043 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 87/2014 Regulamento Relativo à Tramitação para a Obtenção de Dispensa ou Redução da Coima, nos termos da Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro 0 03/03 2.ª link
043 Escola Superior de Artes e Design Regulamento n.º 88/2014 Publicação do Regulamento Disciplinar da Escola Superior de Artes e Design 0 03/03 2.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3389/2014 Autorização da contratação de Cláudio Faria de Carvalho 0 03/03 2.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3390/2014 Autorização da contratação de vários docentes 0 03/03 2.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3391/2014 Autorização da contratação de Cármen Laurinda Branco Marmelo 0 03/03 2.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3392/2014 Autorização da contratação de Sónia Maria de Almeida Coelho 0 03/03 2.ª link
043 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3393/2014 Cessação de funções por mútuo acordo 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3394/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, Especialidade em Educação e Interculturalidade, requeridas pela mestre Luísa Maria Lobão Veiga Moniz 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3395/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, Especialidade em Liderança Educacional, requeridas pelo mestre Luís Filipe Firmino Ricardo 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3396/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, Especialidade em Sociologia das Migrações, requeridas pela mestre Maria do Rosário da Silva Tique 0 03/03 2.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 127/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Inês Dâmaso Tavares, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/03 2.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3397/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Alexandra Isabel Cabral da Silva Gomes como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3398/2014 Alteração ao elenco das unidades curriculares de opção no plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 03/03 2.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3399/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3400/2014 Autorizada a contratação do Doutor Delfim José Gomes Ferreira Sardo e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na Faculdade de Letras desta Universidade, sendo que o início retroage a 7 de maio de 2013. DRH05-13-747 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 3401/2014 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais da Universidade Fernando Pessoa 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3402/2014 Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3187/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público da professora auxiliar Doutora Maria Teresa Anes Duarte Nogueira 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extrato) n.º 3188/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica Susana Maria das Neves Cabral, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3403/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Isabel Maria Rosa de Jesus Fazendeiro 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3404/2014 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo Financeiro da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, da licenciada Paula Margarida Duarte Santos Marques de Azevedo Montenegro 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3405/2014 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Informação e Documentação (Biblioteca), da licenciada Ana Cristina de Castro Ramos Fraga 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3406/2014 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, da licenciada Guida Maria de Oliveira Carvalheiro da Silva Prata 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3407/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Francisco Rodrigues Pinto 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3408/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Fernanda Nunes Diamantino 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3409/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Paula Cristina Freire Pinto Simões 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3410/2014 Contratação como professor catedrático visitante, em regime de tempo parcial a 0 %, do Doutor Joël Chevrier 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 128/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de assistente convidada, sem remuneração, com a Doutora Maria Teresa de Sampaio Antas Botelho Aires Pereira, para o Departamento de Sócio Farmácia 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 612/2014 Tabela de emolumentos para os atos praticados nos serviços da Faculdade de Medicina 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3411/2014 Autorizada a contratação da Doutora Teresa Maria de Sousa dos Santos Leite como professora associada convidada a 0 % 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3189/2014 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Pedro Gomes Rodrigues, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a exercer funções docentes na categoria de professor auxiliar 0 03/03 2.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3190/2014 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Ana Cláudia Gaspar Esgaio, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a exercer funções docentes na categoria de assistente 0 03/03 2.ª link
043 Universidade da Madeira Despacho n.º 3412/2014 Cessação de procedimento concursal 0 03/03 2.ª link
043 Universidade da Madeira Despacho n.º 3413/2014 Cessação de procedimento concursal 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 186/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (Estudo dos Media e Jornalismo) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 03/03 2.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 3191/2014 A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa pretende recrutar mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, um(a) técnico(a) superior para exercer funções na área de Planeamento 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3414/2014 Nomeação para funções de coordenadora técnica de informática 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3415/2014 Nomeação para o cargo de diretor de Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3416/2014 Nomeação para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3417/2014 Nomeação para o cargo de diretora de Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3418/2014 Nomeação para o cargo de coordenador do Núcleo Administrativo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3419/2014 Nomeação para o cargo de coordenadora do Núcleo de Alimentação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 227/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2564/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 228/2014 Retifica o regulamento n.º 57/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, que saiu com inexatidão 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3420/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Isabel Cristina Vidal de Almeida Neves com a categoria de assistente convidada 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3421/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Sofia Bizarro Nolasco da Silva Narciso 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3422/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com Isabel Cristina Vidal de Almeida Neves e Maria João Monteiro Coelho 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3423/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Maria José Cruz Massa 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3424/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Duarte Nuno Alves Martelo 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3425/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Marta Sofia Pereira da Silva com a categoria de assistente convidada 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3426/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Maria José Pina da Cruz Amorim com a categoria de professor-adjunto 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3192/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Cristina Almeida Gama Guerra 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3427/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3428/2014 Aprovados o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos 0 03/03 2.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3429/2014 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3193/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 613/2014 Regime de horário de tempo parcial de Carolina Manuela Madeira Marques, enfermeira 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3194/2014 Rescisão por mútuo acordo - Maria de Fátima Simões Batalha, Serafina Oliveira Ventura, Maria da Conceição Pinto Pereira, Ana Paula Cruz Anadia, Paulo Alexandre Oliveira Lopes e Maria Teresa Lima Martins 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 614/2014 Licença sem remuneração por um ano à enfermeira Sandra Isabel Rodrigues Pimenta 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3430/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3431/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3432/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3433/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3434/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3435/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3436/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3437/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3438/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3439/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3440/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3441/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3442/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3443/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3444/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3445/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3446/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3447/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3448/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3449/2014 Acumulação de funções 0 03/03 2.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3450/2014 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, à Dr.ª Deolinda da Fonseca Bordalo, assistente de medicina geral e familiar, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 26 de fevereiro de 2014 0 03/03 2.ª link
043 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 187/2014 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 03/03 2.ª link
043 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 3195/2014 Discussão pública referente ao Plano Municipal de Emergência do concelho de Lagoa (Açores) 0 03/03 2.ª link
043 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3196/2014 Discussão pública sobre viabilidade de remodelação de superfície comercial e ampliação de parqueamento de estacionamento, sito no Parchal, Lagoa, de GESTELEC - Gestão e Investimentos, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/03 2.ª link
043 Município de Lamego Declaração de Retificação n.º 229/2014 Retificação referente à discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego 0 03/03 2.ª link
043 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 3197/2014 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 03/03 2.ª link
043 Município de Machico Aviso n.º 3198/2014 Cessação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 03/03 2.ª link
043 Município de Montalegre Declaração de Retificação n.º 230/2014 Retifica o Plano Diretor Municipal de Montalegre, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 0 03/03 2.ª link
043 Município de Moura Aviso n.º 3199/2014 Alteração do júri. Procedimento concursal comum - dois postos de trabalho de técnico superior 0 03/03 2.ª link
043 Município de Moura Aviso n.º 3200/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/03 2.ª link
043 Município de Moura Aviso n.º 3201/2014 Procedimento concursal comum. Coordenador técnico (Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento). Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/03 2.ª link
043 Município de Moura Aviso n.º 3202/2014 Procedimento concursal comum. Coordenador técnico (contabilidade). Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/03 2.ª link
043 Município de Moura Aviso n.º 3203/2014 Procedimento concursal comum. Técnico superior. Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/03 2.ª link
043 Município de Nisa Aviso n.º 3204/2014 Caducidade de procedimentos concursais 0 03/03 2.ª link
043 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3205/2014 Abertura de procedimentos: processo n.º 1/2014 - na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional e processo n.º 2/2014 - na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 03/03 2.ª link
043 Município de Sernancelhe Aviso n.º 3206/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Frederico Nuno Oliveira Pais, para a carreira/categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 2.ª link
043 Município de Sesimbra Aviso n.º 3207/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3208/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Diana Sofia Oliveira da Rocha, com a categoria de assistente operacional, auxiliar ação educativa 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3209/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Maria da Conceição Coelho de Passos Alves, com a categoria de assistente técnico 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3210/2014 Concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao trabalhador Rui Manuel Rocha Cristino Pinheiro, com a categoria de assistente operacional 0 03/03 2.ª link
043 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 3211/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 03/03 2.ª link
043 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 3212/2014 Nomeação dos membros de apoio à presidência 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viseu Aviso n.º 3213/2014 Regresso ao serviço 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viseu Aviso n.º 3214/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/03 2.ª link
043 Município de Viseu Aviso n.º 3215/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 03/03 2.ª link
043 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 3216/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/03 2.ª link
043 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Declaração de Retificação n.º 231/2014 Correção ao regulamento n.º 48/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014. Retifica o regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso, transferência e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3217/2014 Procedimento concursal n.º 506_CRESAP_356_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Presidência do Conselho de Ministros 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3218/2014 Procedimento concursal n.º 510_CRESAP_329_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3219/2014 Procedimento concursal n.º 469_CRESAP_363_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3220/2014 Procedimento concursal n.º 444_CRESAP_342_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3221/2014 Procedimento concursal n.º 446_CRESAP_344_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3222/2014 Procedimento concursal n.º 441_CRESAP_340_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Administração Escolar 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3223/2014 Procedimento concursal n.º 470_CRESAP_364_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3224/2014 Procedimento concursal n.º 468_CRESAP_362_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3225/2014 Procedimento concursal n.º 443_CRESAP_341_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Administração Escolar 0 03/03 2.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3226/2014 Encerramento do procedimento para cargo de direção intermédia do 1.º grau - diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura 0 03/03 2.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3227/2014 Encerramento do procedimento para o cargo de coordenador (equiparado a dirigente intermédio do 3.º grau) do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e Juventude, do Departamento Municipal de Ambiente, Sustentabilidade, Desporto, Equipamentos e Desenvolvimento Social 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Desporto dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional das Comunidades da Região Autónoma dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 03/03 2.ª link
043 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 3450-A/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. 0 03/03 2.ª 043S
043 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 3450-B/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Ana Maria Garcia Rodrigues para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. 0 03/03 2.ª 043S
043 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1092/2014 Sistema de captação e abastecimento de água ao Parque de Negócios do Falcão 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1098/2014 EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 4A - VIALONGA 0 03/03 2.ª CP
043 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 1107/2014 Empreitada de: "Execução de Ciclovias - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima" 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1104/2014 Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira. 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1091/2014 Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, escolas do 1º ciclo do ensino básico de Odemira e Vila Nova de Milfontes, jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes e centro escolar de Boavista dos Pinheiros 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1097/2014 Fornecimento de gás propano a granel 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1106/2014 Concurso Público n.º 03/14/DAEO - Aquisição de material destinado à rede de saneamento e águas 0 03/03 2.ª CP
043 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1093/2014 16/DF-GCP/2014 0 03/03 2.ª CP
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1112/2014 Aquisição de Capecitabina para o ano 2014. 0 03/03 2.ª CP
043 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1094/2014 Zona de Encosto das células A e B do Aterro Sanitário do Sotavento. 0 03/03 2.ª CP
043 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1089/2014 Substituição de Colector Unitário e de Conduta da EPAL e Requalificação dos Espaços Exteriores na Rua Marquês de Fronteira e na zona envolvente ao El Corte Inglés" - Proc. nº. 495/13-SGAJ 0 03/03 2.ª CP
043 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 1090/2014 Aquisição de serviços médicos pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 0 03/03 2.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1108/2014 Fornecimento continuado massa asfáltica quente 0 03/03 2.ª CP
043 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1087/2014 Fornecimento de Pastelaria UltraCongelada durante 3 (três) anos 0 03/03 2.ª CP
043 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1096/2014 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 0 03/03 2.ª CP
043 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1118/2014 Obra nº 05/13 - infra-estruturas de saneamento básico na Avenida da Igreja na Relva. 0 03/03 2.ª CP
043 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1102/2014 Concurso Público para celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de Medicamentos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1115/2014 Reconversão do campo de treinos do Estádio João Cardoso 0 03/03 2.ª CP
043 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1095/2014 Aquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento da empreitada de construção de aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula do AIIT) 0 03/03 2.ª CP
043 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 1101/2014 Concessão da Exploração do Pátio do Museu de Lamego para uma Esplanada/Cafetaria 0 03/03 2.ª CP
043 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2014 PC/02/2014/CP - "Fornecimento e montagem de Grupos de Eletrobombas (GEB) para substituição em Estações Elevatórias de Águas Residuais" 0 03/03 2.ª CP
043 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1103/2014 Concurso público para a aquisição de veiculo ligeiro limpa-neves 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1125/2014 Aquisição de géneros alimentícios (carne de Novilho, Porco, Borrego, Coelho, Aves e produtos avícolas) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1120/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1121/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1123/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, FARINÁCEOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS LÍQUIDAS, TEMPEROS DIVERSOS E SUMOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1124/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1122/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1126/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 03/03 2.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1127/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, FARINÁCEOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS LÍQUIDAS, TEMPEROS DIVERSOS E SUMOS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 03/03 2.ª CP
043 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 58/2014 DAP 0009/2014 0 03/03 2.ª CP
043 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 57/2014 DAP 0010/2014 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1117/2014 betume asfáltico 160/220 0 03/03 2.ª CP
043 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1105/2014 Concurso público para o fornecimento contínuo de peças e materiais para os armazéns dos SIMAS de Oeiras e Amadora, até ao final do ano de 2014 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2014 CPN03215E2013 -Empreitada para colocação de lancil e calcetamento da16ª secção de inumação no Cemiterio de Vale Flores 0 03/03 2.ª CP
043 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1116/2014 Concurso Público para Assinatura de Duas Bases - Base de Dados Estudos Sectoriais Relevantes da Economia Portuguesa e Base de Dados de Empresas 0 03/03 2.ª CP
043 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1113/2014 Aquisição do Serviço de Manutenção e Conservação dos Espaços Ajardinados da SANEST 0 03/03 2.ª CP
043 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Declaração de retificação de anúncio n.º 43/2014 Acordo quadro de telecomunicações fixas e móveis de voz e dados 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1114/2014 Reconversão do campo desportivo do Bairro Novo de Nandufe 0 03/03 2.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1111/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00006 0 03/03 2.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1109/2014 Concurdo Público nº14A00005 0 03/03 2.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1110/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00011 0 03/03 2.ª CP
043 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1119/2014 Construção do Açude da Malhada de Cambarinho 0 03/03 2.ª CP
043 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1086/2014 Atribuição de licença dominial de utilização, em regime de exclusividade e para efeitos de exercício da atividade marítimo-turística, de acostagem de embarcações, no cais marítimo-turístico do Polo Fluvial do Freixo. 0 03/03 2.ª CP
043 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1088/2014 Atribuição de licença dominial de exploração do estabelecimento de bebidas, sito no Cais da Régua, em Peso da Régua - Anulação (anulação do anúncio do Concurso n.º 26/2011). 0 03/03 2.ª CP
043 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1100/2014 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.º 5 na marina do Funchal destinada ao exercício da atividade marítimo-turística 0 03/03 2.ª CP
043 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1099/2014 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.º 6 na Marina do Funchal destinada ao exercício da atividade marítimo-turística 0 03/03 2.ª CP