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Diário da República 42/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente na Bielorrússia 001 28/02 6.ª link
042 Assembleia da República Declaração n.º 3/2014 Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial 001 28/02 6.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 12/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013 001 28/02 6.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 13/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013, de 31 de dezembro, que aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013 001 28/02 6.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 14/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicada no Diário da República, n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013 001 28/02 6.ª link
042 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 51/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 1307/2010, de 23 de dezembro, que atualiza o valor das taxas para o Fundo de Fiscalização de Explosivos e Armamento 001 28/02 6.ª link
042 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 32/2014 Estabelece disposições tendentes a assegurar adequadas condições de estabilidade tarifária no período inicial de implementação das medidas necessárias a garantir a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional, procedendo ao diferimento, a título excecional, do ajustamento anual do montante da compensação referente a 2012 devido pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro 001 28/02 6.ª link
042 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 52/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas 001 28/02 6.ª link
042 Tribunal Constitucional Declaração n.º 3-A/2014 Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers 001 28/02 6.ª 042S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3117/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de falecimento 0 28/02 6.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3118/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público pelo programa de rescisões por mútuo acordo 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3119/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Leiria 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 218/2014 Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Vila do Bispo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3295/2014 Alienação de Aeronaves SA-330 PUMA - Início de procedimento 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 176/2014 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-coronel de Cavalaria José Túlio Marques da Silva 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3120/2014 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, com efeitos a 1 de outubro de 2013, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, da assistente técnica de Isabel Maria de Carvalho Gonçalves Borges 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 36/2014 Declara-se que a trabalhadora Cristina de Oliveira Antunes concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3296/2014 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor interino do Aquário Vasco da Gama 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3297/2014 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3298/2014 Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 3299/2014 Despacho de subdelegação de competências DAC1 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 3300/2014 Designação da licenciada Alexandra Martins Louro, chefe de divisão de Apoio Especializado da SGMJ 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 219/2014 Retifica o Aviso n.º 366/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 - procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - referência PCTS 14/DSJCJI/DGT/ECOGEST/2013 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3121/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência n.º 12/C/2013) 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 220/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 2276/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3301/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Paula Sofia Santos Nunes 0 28/02 6.ª link
042 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 3302/2014 Designação, do licenciado Paulo Manuel Carreiro Macedo, para exercer as funções de secretário executivo da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 3303/2014 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário técnico responsável pela área de sistemas de informação e comunicação do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade, o licenciado, especialista informático do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia, José Manuel Agostinho Neves 0 28/02 6.ª link
042 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3304/2014 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado João Manuel Cordeiro Fernandes, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Regulação e Fiscalização 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3122/2014 Abertura de procedimento para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3123/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Cristina Belo das Neves Godinho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3305/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Tânia Daniela Centeno Maia Dias, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3306/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Morais Pinto do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Sede para o ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3307/2014 Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde Adjunto do ACES Alentejo Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública, Dr. José Carlos da Silva Vila 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 221/2014 Retificação do aviso n.º 2851/2014, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 598/2014 - Revogado Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Aviso n.º 3124/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal não docente 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 3125/2014 Contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 3126/2014 Mobilidade interna 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 3127/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por mútuo acordo 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 3128/2014 Cessação de funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, da assistente operacional Stela Marisa Morais Rodrigues Silva 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 3129/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação em 2013 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3130/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3131/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3308/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Fernando do Céu Lazarim no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.,com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3309/2014 Foi autorizada a equiparação a bolseiro à mestre Isabel Maria Lopes dos Reis, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para conclusão do doutoramento 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3310/2014 Se procedeu à consolidação definitiva da mobilidade interna da referida técnica superior no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com efeitos a 1 de dezembro de 2013 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3311/2014 Foi autorizada a equiparação a bolseiro à mestre Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para conclusão do doutoramento 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3312/2014 Subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional, nos diretores de centro de emprego e no diretor de centro de formação e reabilitação 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3313/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional e na diretora de centro de emprego 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3314/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional e nos diretores de centro de emprego 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3315/2014 Despacho de subdelegação de competências do Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no Subdelegado Regional, nos Diretores de Serviços dos Serviços de Coordenação, nos Diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e nos Diretores de Centro de Emprego 0 28/02 6.ª link
042 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 58/2014 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 88/13.4BECTB 0 28/02 6.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3316/2014 Nomeação de juíza de direito e colocação como auxiliar no Quadro Complementar de Juízes do Distrito Judicial do Porto 0 28/02 6.ª link
042 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 1/2014 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013, de 18 de dezembro, que definiu as condições de exercício, os procedimentos e os mecanismos necessários ao cumprimento dos deveres legais de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo 0 28/02 6.ª link
042 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 93/2014 Édito n.º 17143 0 28/02 6.ª link
042 Universidade Aberta Despacho n.º 3317/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências Políticas, especialidade em Ciência Política, requeridas pelo mestre Nuno Mário Torres Mendes 0 28/02 6.ª link
042 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3318/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, requeridas pelo mestre Fausto José Vermelho Abalroado 0 28/02 6.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 121/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre António Carlos Guerreiro Morgado André, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para o Instituto Superior de Engenharia 0 28/02 6.ª link
042 Universidade do Algarve Deliberação n.º 599/2014 Anula a deliberação n.º 2416/2013, publicada em 30 de dezembro, relativa à delegação de competências na diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 28/02 6.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3319/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda 0 28/02 6.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3320/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 222/2014 Retifica o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3321/2014 Despacho de delegação de competências no diretor dos Museus da Universidade de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3322/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Informação e Documentação (Biblioteca), da licenciada Ana Cristina de Castro Ramos Fraga 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3323/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Estudos Graduados da Unidade Académica, de Leonor Rodrigues Bernardes 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3324/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade do Gabinete de Planeamento e Controlo da Gestão, da licenciada Rebeca Maria Cantos de Atouguia 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3325/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica, da licenciada Cláudia Sofia Brás Rodrigues 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3326/2014 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços da Unidade Académica, da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3327/2014 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico, de José Fernandes Videira Lousa 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3328/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, da licenciada Guida Maria de Oliveira Carvalheiro da Silva Prata 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3329/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, do licenciado Miguel Alexandre Vaz Gonçalves 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3330/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Serviços da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, do licenciado Jorge Manuel Duque Lobato 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3331/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo Financeiro da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, da licenciada Paula Margarida Duarte Santos Marques de Azevedo Montenegro 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3332/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, do Núcleo de Expediente, Arquivo e Transportes da Unidade de Recursos Humanos, de Anabela de Almeida Pereira 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3333/2014 Delegação de competências nos membros do Conselho de Gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3334/2014 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2013-2014 a vários assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 122/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente, com o Doutor Artur Manuel de Sousa Mendes Moura 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 123/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Sofia Volker Corte Real 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 124/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 125/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a mestre Maria Inês Horta Rolim 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 126/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor João Paulo Travassos Leandro 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3335/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Maria Teresa de Sampaio Antas Botelho Aires Pereira 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 223/2014 Retifica o despacho n.º 812/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2014 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3336/2014 Autorizada a contratação da Doutora Cláudia Barreiros Mecedo de Faria como professora auxiliar convidada a 0 % 0 28/02 6.ª link
042 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3337/2014 Aprova as alterações do Regulamento de Atribuição do Fundo Social de Emergência da Universidade do Minho 0 28/02 6.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 3132/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do IHMT-UNL que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 28/02 6.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 3338/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/02 6.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 3339/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/02 6.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3340/2014 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Rolf Kemmler 0 28/02 6.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3341/2014 Nomeação para o cargo de coordenadora do Núcleo Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 85/2014 Regulamento de Mobilidade Internacional do IPG 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 600/2014 Delegação de competências no âmbito dos fundos de maneio afetos às escolas e à Direção dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3342/2014 Nomeação da diretora do Departamento de Auditoria e Controlo Interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3343/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com José Marcelino Vilchez Fraga e Ana Isabel Marques de Oliveira 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3344/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Maria João Monteiro Coelho com a categoria de assistente convidada 0 28/02 6.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 3133/2014 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comuns para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 6.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 8/2014/A Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um lugar da carreira médica - medicina geral e familiar 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3134/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Dr. Pedro Alexandre Neto Gomes 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 601/2014 Lista de colocação dos internos do internato médico - formação específica 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 602/2014 Colocação de médicos do internato médico - ano comum 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 603/2014 Licença sem remuneração por um ano - enfermeira Conceição de Jesus Fernandes Vera Pedro 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3345/2014 Acumulação de funções 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3346/2014 Acumulação de funções 0 28/02 6.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3347/2014 Acumulação de funções 0 28/02 6.ª link
042 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 604/2014 Constituição de novo júri para assistente graduado sénior de nefrologia, aberto pelo aviso n.º 13841/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 0 28/02 6.ª link
042 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 605/2014 Constituição de novo júri para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia, aberto pelo aviso n.º 13840/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 0 28/02 6.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 606/2014 Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 28/02 6.ª link
042 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 86/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município 0 28/02 6.ª link
042 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 181/2014 Aprova a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 28/02 6.ª link
042 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 3135/2014 Primeira revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Alter do Chão 0 28/02 6.ª link
042 Município de Barrancos Aviso n.º 3136/2014 Aprovação do mapa de pessoal e documentos previsionais para 2014 0 28/02 6.ª link
042 Município da Figueira da Foz Edital (Extrato) n.º 182/2014 Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas 0 28/02 6.ª link
042 Município de Leiria Despacho n.º 3348/2014 Designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 28/02 6.ª link
042 Município de Lisboa Aviso n.º 3137/2014 Licença sem remuneração de Sónia Batista Santos 0 28/02 6.ª link
042 Município de Lisboa Aviso n.º 3138/2014 Licenças sem remuneração de Ângela Filomena Salgueiro da Cruz, Ângela Maria Lourenço Beato, Guida Maria Camaz Pimentel, Ivo Gonçalo Vaz Alves, Johannes Claudius Esser, José Luiz Duarte Cabral, José Miguel Oliveira Veríssimo, Luísa Maria Pereira Pinto, Marco Miguel Reis da Cruz, Maria Helena Duarte de Almeida Benyoucef e Ricardo Miranda Cruz 0 28/02 6.ª link
042 Município da Maia Edital n.º 183/2014 Alteração aos lotes 34, 35 e 36 do alvará de loteamento n.º 5/84 - pronúncia 0 28/02 6.ª link
042 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 184/2014 Postura Municipal de Trânsito do Marco de Canaveses 0 28/02 6.ª link
042 Município de Matosinhos Aviso n.º 3139/2014 Alteração parcial ao Regulamento do PDM - Atualização de parâmetros específicos para adaptação à realidade socioeconómica do concelho 0 28/02 6.ª link
042 Município de Matosinhos Aviso n.º 3140/2014 Abertura dos procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 28/02 6.ª link
042 Município de Palmela Aviso n.º 3141/2014 Nomeação do chefe de gabinete de apoio à presidência 0 28/02 6.ª link
042 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3142/2014 Discussão pública aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 14/1999 Pousada - Vilela - Póvoa de Lanhoso 0 28/02 6.ª link
042 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 3143/2014 Projeto de Regulamento da Utilização do Multiusos da Graciosa 0 28/02 6.ª link
042 Município de Seia Aviso n.º 3144/2014 Exoneração do cargo da secretária do Gabinete de Apoio a Vereação, Ana Mafalda Batista Correia Esteves 0 28/02 6.ª link
042 Município de Seia Aviso n.º 3145/2014 Nomeação no cargo de secretária do Gabinete de Apoio a Vereação, Vânea Alexandra Rodrigues Garcia 0 28/02 6.ª link
042 Município de Tomar Aviso n.º 3146/2014 Cessação de comissões de serviço e celebração de contratos 0 28/02 6.ª link
042 Município de Tomar Aviso n.º 3147/2014 Designação em regime de substituição de dirigentes intermédios do 2.º grau 0 28/02 6.ª link
042 Município de Tomar Aviso n.º 3148/2014 Projeto de regulamento de utilização de espaços verdes, parques, jardins e ajardinamentos situados em domínio público municipal e classificação municipal de arvoredo de interesse público municipal 0 28/02 6.ª link
042 Município de Torres Novas Aviso n.º 3149/2014 Consolidação mobilidade interna 0 28/02 6.ª link
042 Município de Trancoso Aviso n.º 3150/2014 Aposentação de Octávio Manuel Ferreira Cardoso Bogalho 0 28/02 6.ª link
042 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 185/2014 Discussão pública do plano de pormenor da zona industrial 0 28/02 6.ª link
042 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Aviso (Extrato) n.º 3151/2014 Licença sem remuneração 0 28/02 6.ª link
042 União das Freguesias de Azóia de Cima e Tremês Aviso n.º 3152/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/02 6.ª link
042 União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos Aviso n.º 3153/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar administrativo 0 28/02 6.ª link
042 Freguesia de Santa Bárbara de Padrões Aviso n.º 3154/2014 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal - assistente operacional - coveiro 0 28/02 6.ª link
042 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 3155/2014 Projeto da segunda alteração ao regulamento e tabela de taxas desta Freguesia 0 28/02 6.ª link
042 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 3156/2014 Concurso interno de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/02 6.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3157/2014 Designação em comissão de serviço em regime de substituição no cargo de chefe de divisão municipal 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3158/2014 Procedimento concursal n.º 509_CRESAP_328_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Gestão Aduaneira 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3159/2014 Procedimento concursal n.º 445_CRESAP_343_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 28/02 6.ª link
042 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Turismo dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas 0 28/02 6.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3348-A/2014 Exoneração de Francisco José Pereira Monteiro Gomes do cargo de Técnico Especialista 0 28/02 6.ª 042S
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3348-B/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos de Francisco José Pereira Monteiro Gomes 0 28/02 6.ª 042S
042 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1080/2014 Prestação de Serviços para Organização de Serviços Externos de Segurança e Higiene do Trabalho 0 28/02 6.ª CP
042 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1066/2014 CP n.º 9009314 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 54/2014 Fornecimento contínuo de betão betuminoso 0 28/02 6.ª CP
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1077/2014 1-2.0129/14 Diversos Sistemas e Material para Administração de Aerossóis 0 28/02 6.ª CP
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1069/2014 Aquisição de dispositivos médicos para CPRE 0 28/02 6.ª CP
042 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 53/2014 Empreitada 07/GEBALIS/2014 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros - Fase 2 - CP 308/CM/2013 0 28/02 6.ª CP
042 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2014 Acordo Quadro para prestação de serviços de reparação e calibração de injetores e bombas de injeção dos motores da frota do Grupo Transtejo 0 28/02 6.ª CP
042 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1056/2014 Parque TIR da PLIE 0 28/02 6.ª CP
042 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 1062/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em MT, BTE e BTN dos Municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana 0 28/02 6.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 56/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1343/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viatura que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 28/02 6.ª CP
042 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1068/2014 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Valorização das Lamas Desidratadas da ETAR da Guia, em Cascais 0 28/02 6.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1064/2014 FAP CP 07/DI/14 - MODERNIZAÇÃO DA DIREÇÃO DOS NÚCLEOS DO GF/AFTM-AERONAVES DO CFMTFA - OTA 0 28/02 6.ª CP
042 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 1063/2014 Aquisição Directa de Seguros 0 28/02 6.ª CP
042 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1059/2014 IP4 (A4) - SUBLANÇO TÚNEL DO MARÃO / NÓ DE PARADA DE CUNHOS 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1083/2014 Fornecimento de Ennergia eléctrica para iluminação pública do Concelho de Sines 0 28/02 6.ª CP
042 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1058/2014 IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Túnel do Marão 0 28/02 6.ª CP
042 Associação de Intervenção Social de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2014 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 0 28/02 6.ª CP
042 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1067/2014 Acordo quadro de telecomunicações fixas e móveis de voz e dados 0 28/02 6.ª CP
042 Centro Social da Paróquia de Souto Anúncio de procedimento n.º 1057/2014 RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDÍFICO PARA CENTRO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1075/2014 Requalificação Urbanística de Vouzela - Mobilidade Territorial e Reabilitação Urbana 0 28/02 6.ª CP
042 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1060/2014 IP4 (A4) - TÚNEL DO MARÃO (Em regime conceção/construção) 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1072/2014 PARQUE INFANTIL EM VILAR FORMOSO 0 28/02 6.ª CP
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1085/2014 Equipamento de laboratório para o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1061/2014 Prestação de serviço para auditoria à atividade do Executivo Municipal nos dois mandatos, anos 2005 a 2009 e de 2009 a 2013 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2014 Requalificação do Pavilhão Municipal de Paredes de Coura 0 28/02 6.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2014 Aquisição de Serviços de Comunicações e Telecomunicações 0 28/02 6.ª CP
042 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1079/2014 Aquisição de plataforma radiométrica para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 28/02 6.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1081/2014 FAP CP DAT/RMI/5014000206 - Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea durante o ano de 2014 0 28/02 6.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1074/2014 fornecimento de detergentes e aditivos para lavagem mecânico de roupa hospitalar 0 28/02 6.ª CP
042 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1065/2014 DSALG051113CPC 0 28/02 6.ª CP
042 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1073/2014 Serviços para pagamento de prestações sociais e benefícios diferidos por carta-cheque 0 28/02 6.ª CP
042 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1076/2014 Requalificação da rua da panificadora (fase 1 e fase 3) 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1082/2014 Recuperação de Campo de Ténis 0 28/02 6.ª CP
042 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1071/2014 Concepção da solução arquitetónica e respetivas especialidades para a construção do edifício da Escola Superior de Tecnologia 0 28/02 6.ª CP
042 Município de São João da Madeira Declaração de retificação de anúncio n.º 42/2014 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 0 28/02 6.ª CP
042 Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos Anúncio de concurso urgente n.º 55/2014 Aquisição de Bens alimentares Diversos 0 28/02 6.ª CP
042 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2014 Recuperação e Valorização das Muralhas e Baluartes- Buarcos 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1070/2014 CPN00694B2014 - Aquisição de mobiliário para a Universidade Sénior de Almada 0 28/02 6.ª CP
042 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1084/2014 Seguro de Saúde 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2014 Aquisição de serviços de comunicação de voz móvel, fixa, Internet e telegestão para o biénio 2014/2015 - Processo n.º 001/CPB/SA/14 0 28/02 6.ª CP
042 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1078/2014 Sistema de Adução e Armazenamento de Água de Monte Gordo 0 28/02 6.ª CP
042 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2014 Aquisição de serviços para recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos 0 28/02 6.ª CP