Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 4/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
004 07/01 3.ª link
004 07/01 3.ª 004S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2014 - Revogado Torna público que a Suíça ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de 2002 001 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2014 Torna público que o Governo do Reino Unido depositou, nos termos do artigo 21.º da Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), o seu instrumento de adesão à Convenção, concluída na Haia, nos Países Baixos, em 23 de junho de 1993 001 07/01 3.ª link
004 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 862/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII, que estabelece mecanismos de convergência de proteção social 001 07/01 3.ª link
004 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 3-A/2014 Estabelece os procedimentos de repartição das receitas geradas pelos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, incluindo o plano anual de utilização das receitas e o modo de articulação do Fundo Português de Carbono com outros organismos na alocação e utilização dessas receitas, bem como os montantes a deduzir à tarifa de uso global do Sistema Elétrico Nacional 001 07/01 3.ª 004S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
004 07/01 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 181/2014 Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014 0 07/01 3.ª link
004 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 182/2014 Nomeação de Marco Paulo Dominguez Mendonça, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013 0 07/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 183/2014 - Revogado Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 07/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 184/2014 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, mestre Carlos Alberto Pina Nunes 0 07/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 185/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Carina Morgado Ramos 0 07/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 186/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de S. Vicente, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 187/2014 Designação do licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para o cargo de secretário-geral-adjunto da secretaria-geral do Ministério das Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 6/2014 Atribuído à subdiretora geral para a área do património da Autoridade Tributária e Aduaneira Dra. Angelina Tibúrcio da Silva 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 7/2014 Atribuído ao subdiretor geral para a área de cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 8/2014 Atribuído ao subdiretor geral para a área da inspeção tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. João Ribeiro Elias Durão 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 186/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 188/2014 Exonera, a seu pedido, Nuno Manuel Antunes Viana das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 187/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2014 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 188/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 189/2014 Vacatura do cargo de cônsul honorário de Portugal em Tulare 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 190/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Gotemburgo 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 191/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Veneza 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 192/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Cancun 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 193/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Vílnius 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 194/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Tbilissi 0 07/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 195/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Tulare 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 13/2014 Retifica a portaria n.º 540/2013, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 196/2014 Fragatas da classe "Bartolomeu Dias". Procedimentos adesão ao Program Arrangenent - Maintenance 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 197/2014 Prorrogação, da comissão de serviço do Tenente-Coronel INF, Nelson Couto Gomes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 198/2014 Subdelegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Fornecimento de combustíveis operacionais 2014 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 9/2014 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao coronel ART António Silva Lopes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 189/2014 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Paulo Jorge Rijo Tavares 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 190/2014 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Pedro Luís Morais Capilé Augusto 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 1/2014 Declara-se que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, a trabalhadora Eugénia Maria Ramos Lérias concluiu, com sucesso, o seu período experimental na carreira de assistente técnico 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 199/2014 Cessação da comissão de serviço do tenente-coronel Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira do cargo de chefe da DIE 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 10/2014 Passagem à situação de reserva do CALM AN João António Barreiros Esteves Nunes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 11/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde o primeiro-tenente Frederico Nuno da Silva Pinheiro Gomes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 200/2014 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro, de vários militares 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 12/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01831883, João Carlos Vaz Ribeiro do Amaral Brites 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 13/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00662783, Carlos Manuel Diogo da Graça Rosa 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 14/2014 Promoção a coronel do coronel graduado NIM 01270480, António Maria Ferreira Alcoforado Côrte-Real 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 201/2014 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Manuel Peça Farinha 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 9/2014 Concessão de louvor a todos os que prestam serviço no Gabinete de Segurança do Ministério da Administração Interna, na pessoa do subintendente Manuel Joaquim Rodrigues Pereira 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 10/2014 Concessão de louvor aos dirigentes e aos restantes trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 202/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Aviso n.º 191/2014 Aprova, para o ano 2014, o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente nos Tribunais em fins de semana e feriados 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 203/2014 Designa os Juízes Sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 204/2014 Nomeia Juízes Sociais da Comarca de Oliveira do Bairro 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 205/2014 Designa os Juízes Sociais para o Tribunal de Família e Menores de Braga 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 192/2014 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a DGAJ 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 206/2014 Nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro, para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 207/2014 Declaração de Utilidade Pública com caráter de urgência das expropriações de parcelas de terreno para execução da obra "Estabilização dos Taludes de Escavação entre o Km 103,900 e o Km 117,975, da Linha do Douro" 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 208/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Licenciado João Fernando Cotrim de Figueiredo para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 209/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Comporta Dunes Golf, a instalar no concelho de Grândola, de que é requerente Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A. Processo n.º 16.35.5/1736 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 210/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Carris Porto Ribeira, de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente Carris Land Portugal, S.A. Processo n.º 15.40.1/13505 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 193/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 194/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira especialista de informática do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 195/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 211/2014 Designa Ludovina Teresa Bastos Caldeira, assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, para exercer as funções de secretária pessoal 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1/2014 PC 4503626897 EPU/37188 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 2/2014 PC 4503628132 EPU/34964 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 3/2014 PC 4503628132 EPU/37707 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 4/2014 PC 4503626995 EPU/13003 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 5/2014 PC 4503626995 EPU/13008 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 6/2014 PC 4503626995 EPU/13006 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 7/2014 PC 4503626995 EPU/13011 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 8/2014 PC 4503631824 EPU/3974 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 9/2014 PC 4503631611 EPU/3978 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 10/2014 PC 4503631613 EPU/3977 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 212/2014 Regulamento do Horário de Trabalho do InCI, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 213/2014 Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2014 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 214/2014 Aprovação de modelo n.º 601.42.13.3.24 de Tecnicas Reunidas de Automocion 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 215/2014 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.13.3.29 de SENSOTEC - Instruments, S. A. 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 216/2014 Declara o relevante interesse público a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), destinados à ampliação das instalações industriais na Rua de S. Mateus lugar de Agra de Cima, na freguesia de Grimancelos, concelho de Barcelos 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 217/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 218/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 219/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 220/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 221/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 222/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 223/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 224/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 225/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 226/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 227/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 228/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 229/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 230/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 231/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 232/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 233/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 234/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 235/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 236/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 237/2014 Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 196/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura, preferencialmente em Economia, Gestão, Matemática Aplicada, Estatística, Engenharia, Sociologia e outras ciências sociais 0 07/01 3.ª link
004 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 197/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura, preferencialmente em Gestão de Empresas 0 07/01 3.ª link
004 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Ministro da Saúde Despacho n.º 238/2014 Determina as competências e a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva n.º 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 239/2014 Delega competências no licenciado José Pedro da Silva Martins, chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 240/2014 Delega competências na licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 241/2014 Delegação de competências na subdiretora-geral de Política do Mar, Maria Margarida Águas da Silva Almodovar 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 198/2014 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2014 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 242/2014 Revogação da tabela de preços de produtos/bens e serviços relativos às análises laboratoriais 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 243/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sandra Maria Ladeira Correia 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 244/2014 Autoriza o exercício de acumulação de funções de atividade pública de docência a Maria Leonor Martins Braz de Almeida Nunes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 245/2014 Autorizado o gozo de licença parental complementar a Tânia Helena Lopes da Silveira Viegas Seita Costa 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 246/2014 Autorizado o horário de jornada contínua da trabalhadora Maria de Ludes Dias 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 247/2014 Autoriza o horário de jornada contínua do trabalhador Manuel Maria Theriaga Mendes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 248/2014 Autoriza o horário de jornada contínua da trabalhadora Susana Maria Neves Serra Gonçalves 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 249/2014 Autoriza o horário de jornada contínua do trabalhador Pedro Seabra Freitas 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 250/2014 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.,os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do sistema de Planeamento de Altas a implementar no Hospital de Loures 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 251/2014 Altera o Anexo do Despacho n.º 10 280/2008, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 252/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 253/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 254/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 255/2014 Acumulação de funções de assistente graduada de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 199/2014 Torna-se público que Tiago José Pereira Pousinho Ferreira Botelho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 11/2014 Designa os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 12/2014 O conselho diretivo da ARSLVT, I. P. delibera retificar a deliberação n.º 81/2012, ata n.º 38, de 15 de novembro de 2012 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 13/2014 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., delibera em aditamento à sua deliberação n.º 1509/2013, de 16 de junho de 2013, delegar, com a faculdade de subdelegar, na vogal do conselho diretivo, Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo, os necessários poderes para a prática dos seguintes atos 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 256/2014 Autoriza ao assistente de medicina geral e familiar Jorge Genesca Tantull, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, pelo período de 12 horas semanais, em horário pós-laboral, por um período de um ano 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 200/2014 Autorização para prestação de trabalho a meio tempo a Maria Raquel Trajano Castelão 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 201/2014 Redução do horário semanal da assistente graduada de pediatria Dr.ª Maria João de Souza e Pereira da Câmara Lomelino 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 257/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de Ana Isabel Charrua Guerreiro, Maria Augusta Pinto Correia e Susana Maria Henriques Gomes 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 202/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 203/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública Nídia Teresinha dos Santos Rio 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 258/2014 Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 259/2014 Nomeação de coordenadora técnica 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures Aviso n.º 204/2014 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado do Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Despacho n.º 260/2014 Delegação de competências pelo diretor no subdiretor e adjuntos do diretor 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 11/2014 Louvor ao vice-presidente e adjunto Dr. Celso Silva 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 12/2014 Louvor aos assistentes operacionais 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 13/2014 Louvor às assessoras Dr.ª Ana Alice Rodrigues e Dr.ª Nelly Silva 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 14/2014 Louva a adjunta e a vogal Dr.ª Susana Barbosa, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 15/2014 Louva os assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 16/2014 Louva as assistentes operacionais Carmen Lopes e Maria de Fátima Miranda pelo desempenho de funções de coordenador de assistente operacional no Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 17/2014 Louva a coordenadora Cristina Casais, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 205/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 206/2014 Passagem à situação de aposentação 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 261/2014 Nomeação de direção 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso (Extrato) n.º 207/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2012 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 262/2014 Tomada de posse de diretora 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 208/2014 Posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra Aviso n.º 209/2014 Lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2013 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 210/2014 Nomeação de coordenador de assistente operacional 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 211/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior na área de apoio jurídico 0 07/01 3.ª link
004 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 212/2014 Conclusão com sucesso do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 213/2014 Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico (DAT) da DGTC - sede e secções regionais para o triénio 2014-2016 0 07/01 3.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 263/2014 Aposentação/jubilação da procuradora da República, licenciada Judite Rodrigues Resende 0 07/01 3.ª link
004 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 214/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 07/01 3.ª link
004 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 8/2014 Procedimento concursal para recrutamento de três professores-adjuntos 0 07/01 3.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 9/2014 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Geografia do Turismo para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 07/01 3.ª link
004 Ordem dos Advogados Edital n.º 10/2014 Listas candidatas à eleição para o Conselho de Deontologia da Madeira da Ordem dos Advogados - triénio de 2014-2016 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 6/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Delminda Maria da Costa Simões, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 7/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula Neves Fernandes do Vale, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 8/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Miguel Santos Simões Ferreira Real, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 9/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Rui Manuel Borges Vassal, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 10/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Dyna Torrado Martinez, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 11/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Carla Rafael Fernandes José, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 264/2014 Criação do projeto especial turismo e loja UC 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 265/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 266/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com os Doutores António Casimiro Ferreira da Costa, António Manuel Horta Branco e Jorge Manuel Rodrigues de Sancho Relvas 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 267/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 268/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na sequência de alterações de regime contratual 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 269/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na sequência de alterações de regime contratual 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 270/2014 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 271/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Margarida Sofia Pereira Duarte Amaral 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 272/2014 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 273/2014 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Patrícia Conde Muíño 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 274/2014 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 275/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Aguiar 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 6/2014 Regulamento de Propinas de Doutoramento da FMH 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 276/2014 Prorroga o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Ana Sofia de Medina Silva, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 277/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a licenciada Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 278/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Nuno Miguel Silva Conceição, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 40 % 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 279/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Rita Mafalda Costa Francisco como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial a 50 % 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 14/2014 Retificação ao Despacho n.º 16661/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2013 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 280/2014 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis, na categoria de professor associado 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 11/2014 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor auxiliar da área disciplinar de Direito do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 12/2014 Edital de abertura de concurso para professor associado 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 13/2014 Abertura de concurso para professor associado 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 215/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a área de relações com o exterior 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 281/2014 Renovação da comissão de serviço de Luís Eugénio Marques Moreira Pires da Cruz 0 07/01 3.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 282/2014 Não renovação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 4.º grau, da trabalhadora Paula Alexandra Gonçalves Leal 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 283/2014 Doutor Joaquim António Oliveira de Barros - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 284/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços da Biblioteca Pública de Braga do licenciado Elísio da Silva Maia Araújo 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 285/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços da Direção de Recursos Humanos do mestre Luís Carlos Ferreira Fernandes 0 07/01 3.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 286/2014 Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins 0 07/01 3.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 287/2014 Alteração e republicação do Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 07/01 3.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 288/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 216/2014 Conclusão do período experimental de Rute Isabel Antunes Nunes Agostinho 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 289/2014 Contratos de trabalho para a categoria de assistentes convidados 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 290/2014 Designação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biologia 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 291/2014 Designação do júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Física 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 292/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, ao licenciado Jorge Alexandre Dias dos Reis Barros, para exercer as funções de Professor Adjunto 0 07/01 3.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 217/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sílvia Manuela Ferreira Alves Magalhães Teixeira na carreira de assistente técnico 0 07/01 3.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 1/2014/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 0 07/01 3.ª link
004 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 218/2014 Informa que, durante o ano económico de 2014, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 07/01 3.ª link
004 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 219/2014 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 0 07/01 3.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 220/2014 Cessação do regime de horário acrescido 0 07/01 3.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 221/2014 Cessação da modalidade de horário acrescido 0 07/01 3.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 14/2014 Exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Elda Maria Gomes Fernandes Beleza Vaz 0 07/01 3.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 293/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Assistente Graduada de Patologia Clínica Dr.ª Maria Isabel Fogaça da Mata Baptista Fernandes 0 07/01 3.ª link
004 Município de Alandroal Aviso n.º 222/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois trabalhadores 0 07/01 3.ª link
004 Município de Bragança Aviso n.º 223/2014 Cessa a relação jurídica de emprego público de José Elias Pires Rodrigues 0 07/01 3.ª link
004 Município de Bragança Aviso n.º 224/2014 Cessa a relação jurídica de emprego público de Paulo Jorge Fernandes Almendra Rodrigues 0 07/01 3.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 225/2014 Cessação de funções de secretário do gabinete de apoio pessoal 0 07/01 3.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 226/2014 Cessação de funções por aposentação 0 07/01 3.ª link
004 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 227/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ernesto Espincho Fernandes 0 07/01 3.ª link
004 Município de Castro Daire Aviso n.º 228/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até 65 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/01 3.ª link
004 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 229/2014 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 07/01 3.ª link
004 Município da Covilhã Edital n.º 14/2014 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã 0 07/01 3.ª link
004 Município de Fafe Aviso n.º 230/2014 Notificação dos candidatos da classificação final do primeiro método de seleção do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria - técnico superior - arquiteto 0 07/01 3.ª link
004 Município de Ílhavo Edital n.º 15/2014 Derrama para cobrança no ano de 2014 0 07/01 3.ª link
004 Município de Ílhavo Edital n.º 16/2014 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) - taxas aplicáveis para cobrança no ano de 2014 0 07/01 3.ª link
004 Município da Lourinhã Edital n.º 17/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Uso da Marca Lourinhã 0 07/01 3.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 231/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais referentes a um técnico superior (área de estudos europeus) e um técnico superior (área de ciências económico-empresariais), aviso n.º 17214/2012 0 07/01 3.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 232/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 07/01 3.ª link
004 Município de Ovar Aviso n.º 233/2014 Designação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - serviço administrativo e de atendimento 0 07/01 3.ª link
004 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 294/2014 Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências 0 07/01 3.ª link
004 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 295/2014 Adequação da Estrutura Orgânica à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 07/01 3.ª link
004 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 234/2014 Desligado do serviço para efeitos de aposentação 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Aviso n.º 235/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Educação e Juventude 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Despacho n.º 296/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe do Serviço Municipal de Bibliotecas e Património Cultural 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Despacho n.º 297/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Despacho n.º 298/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Despacho n.º 299/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Espaços Públicos e Ambiente 0 07/01 3.ª link
004 Município de Santarém Despacho n.º 300/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Técnico e Gestão Territorial 0 07/01 3.ª link
004 Município de Sesimbra Aviso n.º 236/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Funcional de Sistemas e Informação Geográfica 0 07/01 3.ª link
004 Município de Sesimbra Aviso n.º 237/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico 0 07/01 3.ª link
004 Município de Sesimbra Aviso n.º 238/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Contratação e Serviços Urbanos 0 07/01 3.ª link
004 Município de Sesimbra Aviso n.º 239/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Funcional de Comunicação e Informação 0 07/01 3.ª link
004 Município de Tarouca Aviso n.º 240/2014 Designação da licenciada Susana Cristina Sarmento Gouveia de Assunção nas funções de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 07/01 3.ª link
004 Município de Tavira Aviso n.º 241/2014 Regresso antecipado de licença sem remuneração e concessão de licenças sem remuneração por um ano 0 07/01 3.ª link
004 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 242/2014 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água 0 07/01 3.ª link
004 Município de Trancoso Aviso n.º 243/2014 Nomeação do secretário do gabinete de apoio à vereação 0 07/01 3.ª link
004 Município de Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 15/2014 Retifica o aviso n.º 15253/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 0 07/01 3.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 244/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Catarina Domingues da Silva, com a categoria de técnico superior - funções de educação 0 07/01 3.ª link
004 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 245/2014 Regulamento Municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção pecuária 0 07/01 3.ª link
004 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 246/2014 Tarifário para 2014 dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos 0 07/01 3.ª link
004 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 247/2014 Primeira revisão ao Regulamento Municipal de Comparticipação em Medicamentos 0 07/01 3.ª link
004 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 248/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 07/01 3.ª link
004 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 249/2014 Mobilidade intercarreiras 0 07/01 3.ª link
004 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 3/2014 Anúncio dos órgãos sociais 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 250/2014 Procedimento concursal n.º 289_CRESAP_212_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 251/2014 Procedimento concursal n.º 370_CRESAP_286_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital Santarém, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 252/2014 Procedimento concursal n.º 340_CRESAP_249_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 253/2014 Procedimento concursal n.º 378_CRESAP_291_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 254/2014 Procedimento concursal n.º 417_CRESAP_319_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 255/2014 Procedimento concursal n.º 415_CRESAP_318_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 256/2014 Procedimento concursal n.º 344_CRESAP_250_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 257/2014 Procedimento concursal n.º 367_CRESAP_284_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social, Centro Nacional de Pensões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 258/2014 Procedimento concursal n.º 313_CRESAP_237_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto de Informática, I. P., Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 259/2014 Procedimento concursal n.º 382_CRESAP_295_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 260/2014 Procedimento concursal n.º 412_CRESAP_315_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 261/2014 Procedimento concursal n.º 288_CRESAP_211_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 262/2014 Procedimento concursal n.º 419_CRESAP_321_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 263/2014 Procedimento concursal n.º 383_CRESAP_296_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 264/2014 Procedimento concursal n.º 345_CRESAP_251_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 265/2014 Procedimento concursal n.º 336_CRESAP_245_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 266/2014 Procedimento concursal n.º 314_CRESAP_238_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto de Informática, I. P., Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 267/2014 Procedimento concursal n.º 380_CRESAP_293_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 268/2014 Procedimento concursal n.º 403_CRESAP_253_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 269/2014 Procedimento concursal n.º 337_CRESAP_246_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 270/2014 Procedimento concursal n.º 338_CRESAP_247_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 271/2014 Procedimento concursal n.º 368_CRESAP_285_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-adjunto de Segurança Social, Centro Nacional de Pensões 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 272/2014 Procedimento concursal n.º 339_CRESAP_248_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de delegado regional da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 273/2014 Procedimento concursal n.º 381_CRESAP_294_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 274/2014 Procedimento concursal n.º 377_CRESAP_290_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 275/2014 Procedimento concursal n.º 316_CRESAP_242_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Gabinete de Estratégia e Estudos, Ministério da Economia 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 276/2014 Procedimento concursal n.º 360_CRESAP_280_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 277/2014 Procedimento concursal n.º 359_CRESAP_279_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 278/2014 Procedimento concursal n.º 358_CRESAP_278_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 279/2014 Procedimento concursal n.º 390_CRESAP_303_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 280/2014 Procedimento concursal n.º 318_CRESAP_244_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Consumidor, Ministério da Economia 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 281/2014 Procedimento concursal n.º 321_CRESAP_240_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 282/2014 Procedimento concursal n.º 391_CRESAP_304_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 283/2014 Procedimento concursal n.º 392_CRESAP_305_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 284/2014 Procedimento concursal n.º 399_CRESAP_310_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 07/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 285/2014 Procedimento concursal n.º 448_CRESAP_346_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 0 07/01 3.ª link
004 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 44/2014 12000414 - Sistemas de Próteses do Joelho 0 07/01 3.ª CP
004 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 28/2014 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - "Solução Aditiva de Plaquetas Submetidas à Inativação", durante o ano 2014 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 33/2014 1-2.0088/14 - Aquisição de Conjuntos de Anestesia para o CHLC, E.P.E. 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 32/2014 Contrato Publico n.º 12000814 0 07/01 3.ª CP
004 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 26/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL ADEQUADO DE LAMAS DE ETA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO ADNA 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 35/2014 1-2.0093/14 - Aquisição de consumiveis de monitorização hemodinâmica invasiva por cateter PICCO em adulto 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 36/2014 Prolongamentos e torneiras de três vias 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 37/2014 1-2.0095/14 Filtros e sistemas para alimentação entérica e parentérica 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 34/2014 1-2.0092/14-Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Máquinas e Cargas Sutura de Uso Único para Video Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 07/01 3.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 38/2014 1-2.0096/14-Concurso Público para Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Adulto 0 07/01 3.ª CP
004 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 27/2014 Aquisição de Mat. de Consumo Clínico - Sacos p/Colheita de Sangue 0 07/01 3.ª CP
004 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho Declaração de retificação de anúncio n.º 6/2014 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho 0 07/01 3.ª CP
004 Município de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2014 Recuperação e Adaptação do Solar do Conde de Sarmento para Centro Interpretativo do Porco e do Fumeiro 0 07/01 3.ª CP
004 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 29/2014 Concurso Público para o Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço de Variadores Eletrónicos de Velocidade (VEV) em motores de indução da Estação de Tratamento e Valorização Orgânica da Valorsul 0 07/01 3.ª CP
004 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 07/01 3.ª CP
004 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 30/2014 PROC.CP01-2013 - Prestação de Serviços de Seguros 0 07/01 3.ª CP
004 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 40/2014 Aluguer de fibra óptica entre o CCO Berna e CCO Parque das Nações 0 07/01 3.ª CP
004 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 41/2014 aquisição de serviços de reboques para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros e pesados, para as instalações indicadas pela entidade adjudicante, na circunscrição da cidade de Lisboa. 0 07/01 3.ª CP
004 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 31/2014 Reformulação estrutural e do design/imagem do stand Madeira 0 07/01 3.ª CP
004 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 39/2014 Empreitada para a reabilitação do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência - da Universidade de Coimbra. 0 07/01 3.ª CP
004 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 42/2014 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para a Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal do Nordeste (2014) 0 07/01 3.ª CP
004 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 43/2014 Material de Consumo Informático 0 07/01 3.ª CP