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Diário da República 41/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 31/2014 Aprova a orgânica do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 001 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 49/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 50/2014 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 27/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Provedoria de Justiça Aviso n.º 3057/2014 Mobilidade interna de assistente técnica para a Provedoria de Justiça 0 27/02 5.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3233/2014 Indefere o pedido de confirmação do estatuto de utilidade pública da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto 0 27/02 5.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 173/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Hospital da Misericórdia de Faro, na Rua João Dias, na Rua da Misericórdia e na Praça Dom Francisco Gomes, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro 0 27/02 5.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 35/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Vitória Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/02 5.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3058/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3059/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria, três técnicos superiores, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 27/02 5.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3234/2014 Concessão de compensação por morte do Guarda de Infantaria nº 2050335, Bruno Alexandre de Almeida Santos 0 27/02 5.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 3235/2014 Fixa, para o ano de 2014, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3236/2014 Nomeação do Major INF Sérgio Nuno Silvério Castanho 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Portaria n.º 174/2014 Quantitativo máximo de militares em regime de contrato (RC) regime de contrato especial (RCE) e regime de voluntariado (RV) para 2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 210/2014 Retifica o louvor n.º 149/2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3237/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3238/2014 Condecora o major técnico de operações de comunicações e criptografia Henrique Manuel Bacalhau da Silva 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 177/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3239/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ Faria 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 175/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN Pastor 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 3060/2014 Candidatos aprovados na prova de aptidão para agente oficial da propriedade industrial 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3240/2014 Subdelegação de competências - Departamento de Administração Geral 0 27/02 5.ª link
041 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3241/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Patrícia Carla de Nunes Augusto Silvério 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3242/2014 Licença sem remuneração por seis meses do trabalhador António Pedro Tavares Guerra 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 3243/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do licenciado Nuno Jorge Lopes Neves 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 548/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 3061/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3244/2014 Correção dos limites geográficos das áreas de produção de moluscos bivalves localizadas no continente, publicitadas através do Despacho n.º 15264/2013 do conselho diretivo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3245/2014 Aprovação das normas e das práticas recomendadas para a prestação de serviços meteorológicos à aviação civil internacional em território nacional 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3246/2014 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 302/2014, do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3247/2014 Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3248/2014 Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de S. Lourenço, freguesia de Pombal, concelho de Carrazeda de Ansiães 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3249/2014 Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas das Águas, freguesia das Águas, concelho de Penamacor 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3250/2014 Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a situação da prestação de cuidados de saúde mental e das necessidades na área da saúde mental 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3251/2014 Altera o ponto 5 do Despacho n.º 1393/2013, de 23 de janeiro - Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP) 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3062/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado, através do aviso n.º 17633/2010, de 7 de setembro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 549/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Hematologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 550/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de dermato-venereologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 551/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cardiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 552/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira médica a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 553/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Cardiotorácica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 554/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de patologia clínica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 555/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radioterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 556/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 557/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de nefrologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 558/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 559/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 560/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 211/2014 Retifica o aviso n.º 2591, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 561/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3252/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3063/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Mara Lúcia Cardoso Pires, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3064/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Dulce dos Santos Pedro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada-Seixal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3253/2014 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração a Maria de Jesus d'Orey Correia Botelho Marques, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 15 de janeiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3254/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Isa Alexandra Conceição Cruz do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Sede, para o ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3255/2014 Autorizada à técnica superior de saúde da área da psicologia, Cláudia de Albuquerque Borges e Maia, do mapa de pessoal, a prorrogação da acumulação de funções privadas, pelo período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3256/2014 Autoriza à técnica superior de saúde da área da psicologia Sónia Viegas Lopes Cantante, do mapa de pessoal, a prorrogação da acumulação de funções privadas, pelo um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3257/2014 Autoriza à assistente graduada de medicina geral e familiar Ana Paula Neves Fernandes do Vale, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas, por um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3258/2014 Autorizado ao enfermeiro Nuno Álvaro Caneca Murcho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas, por um período de três meses 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3259/2014 Autorizado à técnica superior de saúde da área de psicologia Telma Isabel Mascarenhas Metelo, do mapa de pessoal, a prorrogação da acumulação de funções privadas, pelo um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3260/2014 Autorizado à enfermeira Maria Teresa Cassileno Lopes Dias, do mapa de pessoal, a prorrogação da acumulação de funções privadas, pelo um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3261/2014 Autorizado à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria da Conceição Ferreira Leite, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas, por um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3262/2014 Autorizado à enfermeira Maria Conceição Brissos Fragoso, do mapa de pessoal, a prorrogação da acumulação de funções privadas, pelo um período de um ano 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3263/2014 Autoriza ao enfermeiro Nuno Álvaro Caneca Murcho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas, pelo período de 19 de dezembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3264/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3265/2014 Altera o anexo ao despacho n.º 3055/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3266/2014 Altera o anexo ao despacho n.º 6154/2010 (2.ª série), de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Listagem n.º 8/2014 Listagem dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área da direção de Serviços da Região Centro, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo de 2012-2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Declaração de Retificação n.º 212/2014 Retifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 3065/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 3066/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 3067/2014 Lista unitária de ordenação final 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 3068/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 3069/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 3070/2014 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 3071/2014 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 3072/2014 Publicação da lista de transferência de pessoal docente para outros quadros de agrupamento referente a 31 de agosto de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 3073/2014 Cessação de funções 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 3074/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3075/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Despacho n.º 3267/2014 Delegação de competências 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 3076/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 3077/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 3078/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ourique 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Louvor n.º 178/2014 Louva a docente Regina Maria Bosa Caçador 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Aviso n.º 3079/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Paredes, com referência a 31 de agosto de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 3080/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 3081/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3082/2014 Lista de antiguidade referente a 31 de agosto de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ponte da Barca Acordo n.º 1/2014 Acordo de colaboração para construção do Centro Escolar de Ponte da Barca na Escola Básica e Secundária de Diogo Bernardes 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 562/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 563/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 564/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 565/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 566/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Conta Corrente, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 567/2014 Nomeia, em regime de substituição, Rosa Maria Santos Duarte Marques no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 568/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 569/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 570/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 571/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Judiciário e Contra Ordenações, do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 572/2014 Nomeia, em regime de substituição, David Ferreira no cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 573/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 574/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Equipa de Doença e SVI, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 575/2014 Nomeia, em regime de substituição, João Armindo Alves Batista no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 576/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade e Prestações Diferidas, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 577/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 578/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 579/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Intervenção Social, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Santarém 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 580/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração, Património e Centro Gráfico, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 581/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Prevenção do Risco, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 582/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 583/2014 Nomeia, em regime de substituição, Cláudia Alexandra Santos Oliveira no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 584/2014 Nomeia, em regime de substituição, Maria Helena Carvalho Pedrosa no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 585/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contabilidade e Arquivo, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 586/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 587/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Aprovisionamento, Arquivo e Gestão Documental, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 588/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Recursos Humanos, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 589/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Recursos Humanos e Planeamento, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 590/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Identificação, Qualificação e Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 591/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 592/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 593/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Desemprego, Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 0 27/02 5.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 594/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Recursos Humanos e Expediente, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Viseu 0 27/02 5.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 56/2014 Publicação da sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 389/14.4TCLRS 0 27/02 5.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 595/2014 Nomeação de inspector judicial dada sem efeito 0 27/02 5.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3268/2014 Nomeação como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura - Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva 0 27/02 5.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3269/2014 Nomeação como adjunto de gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura do Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco 0 27/02 5.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3270/2014 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Carlos Dinis Machado da Silva 0 27/02 5.ª link
041 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 3083/2014 Convocatória de assembleia geral 0 27/02 5.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3084/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sandra Isabel Lourenço Guedes, na categoria de assistente técnico 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 117/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jesus Prado Mediano, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 118/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Andreia Lopes Fidalgo na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial, a 25 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3271/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Isabel Maria Pires Sebastião Ramalhinho como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Algarve Listagem n.º 9/2014 Subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2012 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Algarve Listagem n.º 10/2014 Subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3272/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial e Tecnológico 0 27/02 5.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3273/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica 0 27/02 5.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3274/2014 Alteração ao grau de mestre em Ensino de Física e Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 27/02 5.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3275/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial e Tecnológico 0 27/02 5.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3276/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 213/2014 Retifica o júri de reconhecimento de habilitações requerido por Inês Alexandra Castanheira Pinto 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Évora Despacho n.º 3277/2014 Ata de avaliação final do período experimental do assistente operacional Joaquim José Rego de Carvalho 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Évora Edital n.º 175/2014 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3278/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Miguel Bernardo Penela Cardoso na carreira e categoria de técnico superior 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 119/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada com a Doutora Joana São José Dias Amaral 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 120/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor João Pedro Fidalgo Rocha 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 83/2014 Publica o Regulamento de Equiparação a Bolseiro de Docentes e Investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3279/2014 Publica o Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico, aprovado na reunião deste órgão de 21 de novembro de 2013 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 214/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 2880/2014, de 21 de fevereiro, referente a Pedro Miguel de Oliveira Bento Príncipe 0 27/02 5.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3280/2014 Homologa o Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência da Universidade do Minho 0 27/02 5.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3281/2014 Nomeação, precedida de eleição, da Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza no cargo de diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 27/02 5.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 176/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Estudos de Literatura em Português da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3282/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor José Manuel Ribeiro 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3283/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Paulo José Vasco 0 27/02 5.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3284/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Ana Cristina Rocha e a Dr.ª Maria Amélia Carvalho 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3085/2014 Aposentação da administradora Maria Leonor de Lencastre Albuquerque Charrua Salgado Godinho, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3285/2014 Delegação de competências 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3286/2014 Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos maiores de 23 anos, para o ano letivo de 2014-2015 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3287/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o monitor Salomão Ramos Monteiro Dias da Fonseca 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3288/2014 Renovação da comissão de serviços com o licenciado Manuel Gabriel Rosado Esturrenho 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3289/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa com a categoria de professor-adjunto convidado 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 177/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Física 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 178/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Supervisão na Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico - área disciplinar de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3290/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/02 5.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3291/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria do Rosário Santos Oliveira 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 596/2014 Acumulação de funções privadas de Manuel Santos Mariano 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3292/2014 Autorizada licença sem remuneração por 364 dias a Paula Fernandes Martins, enfermeira, do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 19 de fevereiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3086/2014 Reinício de funções em regime de cedência de interesse público de duas assistentes operacionais 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3087/2014 Cessação de funções por aposentação 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 215/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 378/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3088/2014 Falecimento de colaborador 0 27/02 5.ª link
041 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3089/2014 Funcionários aposentados 0 27/02 5.ª link
041 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 3090/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 27/02 5.ª link
041 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3293/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 27/02 5.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 597/2014 Autorizada a redução de uma hora ao horário semanal do assistente graduado de medicina interna Fernando Antunes Semedo de Sousa 0 27/02 5.ª link
041 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 216/2014 Retifica o aviso publicado referente ao concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 27/02 5.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3091/2014 Publica a lista de classificação final de assistente graduado sénior de medicina interna 0 27/02 5.ª link
041 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio n.º 57/2014 Estatutos da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral 0 27/02 5.ª link
041 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3092/2014 Cessação de comissão de serviço do engenheiro Abílio do Carmo Maniés Reis Rosa 0 27/02 5.ª link
041 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 84/2014 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Alcácer do Sal 0 27/02 5.ª link
041 Município de Barrancos Aviso n.º 3093/2014 Nomeação de chefe da Unidade Administrativa e Financeira, em regime de substituição 0 27/02 5.ª link
041 Município de Barrancos Despacho n.º 3294/2014 Aprovação do Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Barrancos 0 27/02 5.ª link
041 Município de Castro Daire Aviso n.º 3094/2014 Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/02 5.ª link
041 Município de Faro Aviso n.º 3095/2014 Contratação de técnico superior de gestão - Ana Teresa de Melo Martins Rodrigues 0 27/02 5.ª link
041 Município de Lisboa Aviso n.º 3096/2014 Licenças sem remuneração de Alexandre Manuel Moura Clara, José Maria Dias Matança Marques, Laércia Laura Landelina Lopes Pereira Cassamá, Marcelino Varela Dias, Paulo Alexandre Sales Pereira Esteves Gomes e Rita João Correia Martinho Lopes 0 27/02 5.ª link
041 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 217/2014 Retifica o aviso n.º 104/2014, de 19 de dezembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 3 de janeiro de 2014 0 27/02 5.ª link
041 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3097/2014 Expropriação para aquisição de imóveis necessários à construção da Casa do Design de Miranda do Corvo 0 27/02 5.ª link
041 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3098/2014 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local de Miranda do Corvo 0 27/02 5.ª link
041 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3099/2014 Publicação do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade de Miranda do Corvo 0 27/02 5.ª link
041 Município de Odemira Aviso n.º 3100/2014 Cessação de relação juridíca de emprego público por motivo de falecimento 0 27/02 5.ª link
041 Município de Ourém Aviso n.º 3101/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ourém 0 27/02 5.ª link
041 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3102/2014 Discussão pública do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 7/1997 - Cruzeiro - Fontarcada - Póvoa de Lanhoso 0 27/02 5.ª link
041 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3103/2014 Prorrogação da suspensão parcial do PDM e medidas preventivas para instalação do novo aterro sanitário da Suldouro 0 27/02 5.ª link
041 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3104/2014 Prorrogação da suspensão parcial do PDM e medidas preventivas, para implementação do PERM 0 27/02 5.ª link
041 Município de Seia Aviso n.º 3105/2014 Licença sem remuneração de longa duração 0 27/02 5.ª link
041 Município de Seia Aviso n.º 3106/2014 Licença sem remuneração 0 27/02 5.ª link
041 Município de Seia Aviso n.º 3107/2014 Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 27/02 5.ª link
041 Município da Sertã Edital n.º 179/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 27/02 5.ª link
041 Município de Tavira Aviso n.º 3108/2014 Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas do município de Tavira 0 27/02 5.ª link
041 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 180/2014 Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 0 27/02 5.ª link
041 União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo Aviso n.º 3109/2014 Lista unitária de ordenação final 0 27/02 5.ª link
041 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3110/2014 Exoneração de trabalhador 0 27/02 5.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3111/2014 Celebração de contratos de trabalho 0 27/02 5.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3112/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/02 5.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3113/2014 Mobilidade interna de Carla Sofia da Silva Santos 0 27/02 5.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Louvor n.º 179/2014 Louvor a João José Marques dos Santos 0 27/02 5.ª link
041 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 3114/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/02 5.ª link
041 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3115/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão de Planeamento e Finanças da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 27/02 5.ª link
041 Município de Olhão Aviso n.º 3116/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/02 5.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações e o STFPSS e Regiões Autómomas 0 27/02 5.ª link
041 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1030/2014 Concurso Público PC207/2013 0 27/02 5.ª CP
041 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1042/2014 Serviços na especialidade de Cardiologia de Intervenção 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1027/2014 Alargamento de arruamento - Travessa das Pedreiras - Lourosa 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1040/2014 PAQ.104-A/INT/CMV/2013/6425- Fornecimento contínuo de madeira pelo prazo de 2 anos 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1039/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES - RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E PESSOAIS 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 1048/2014 Fornecimento continuo a 3 anos de 240.000Kg de gás propano a granel, para o complexo das Piscinas Municipais e Pavilhão Gimnodesportivo. 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1053/2014 0002/DOM/DEM/14 - Auditório Municipal Eunice Muñoz (Oeiras) - Instalação e recuperação dos sistemas de climatização 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1028/2014 Av. Dr. Belchior Cardoso da Costa, acesso ao edifício das Fogaceiras 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 1038/2014 Fornecimento contínuo de Gasóleo de Aquecimento 0 27/02 5.ª CP
041 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1041/2014 Empreitada nº 7/14 - "Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 - Sede do Clube de Ténis 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1026/2014 Construção de muro de suporte e vedação - VCI - Balteiro 0 27/02 5.ª CP
041 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1050/2014 Aquisição de um Microscópio de Força Atómica (AFM - Atomic Force Microscopy) 0 27/02 5.ª CP
041 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1055/2014 Concurso Público nº 02PF/2014 - Prestação de Serviços no âmbito da Assistência Técnica Comercial 0 27/02 5.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1045/2014 Fornecimento de géneros alimentícios - Carne 0 27/02 5.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1046/2014 Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe 0 27/02 5.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2014 5010010846 - Tratamento dos emboquilhamentos do Túnel de Rapa, na Linha do Douro, pelo fornecimento e instalação de um Sistema de Deteção de Queda de Blocos. 0 27/02 5.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1035/2014 Empreitada de Reabilitação do Túnel de Mourilhe ao Km 130,843 na Linha da Beira Alta (eContratos n.º 5010012580) 0 27/02 5.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1043/2014 Fornecimento de géneros alimentícios - Cereais, batatas, hortícolas, frutas e frutos de casca rija. 0 27/02 5.ª CP
041 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1033/2014 Prestação de serviços para a impressão de 4 edições trimestrais da revista Laços de Amor. 0 27/02 5.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1044/2014 Fornecimento de géneros alimentícios - Pão, condimentos e temperos 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 1054/2014 Fornecimento de combustíveis de (gasóleo e gasolina) em Posto de Abastecimento Público 0 27/02 5.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1036/2014 5010014496 - Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao Km 325,405 da Linha do Norte, no Apeadeiro de Francelos. 0 27/02 5.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1034/2014 Empreitada de construção da passagem superior de peões ao km 6+445, apeadeiros de águas santas/palmilheira na linha do minho. e-Contratos n.º 5010015037 0 27/02 5.ª CP
041 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 52/2014 Aquisição de produtos farmacêuticos 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1049/2014 Concurso Público para a Empreitada da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Lousada 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1037/2014 ER 230 troço entre o cruzamento das cantarinhas e o Fungão, freguesia de Molelos - reabilitação de pavimento 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1031/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão (BTE e BTN), Iluminação Pública (IP) e Instalações Sazonais (BTN-Sazonal) do Município de Vimioso 0 27/02 5.ª CP
041 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1029/2014 Concurso Publico nº. 2/CP/AT/2014 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 1032/2014 Aquisição de Betuminoso 0 27/02 5.ª CP
041 Be Water, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1051/2014 Construção dos Sistemas Gravíticos 1 e 3 (SG1 e SG3) e Sistemas Elevatórios 1, 2, 5, 6 e 12 (SE1, SE2, SE5, SE6 e SE12) da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Achada/Sobreiro 0 27/02 5.ª CP
041 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1052/2014 0011/DOM/DEM/14 - EB1/JI Jorge Mineiro (Barcarena) - Requalificação de espaços exteriores e remodelação da cozinha, refeitório e instalações sanitárias 0 27/02 5.ª CP
041 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Beja 0 27/02 5.ª CP
041 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2014 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2012 0 27/02 5.ª CP
041 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2014 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE VILAR DE LUZ, NA FREGUESIA DE FOLGOSA - ACESSIBILIDADES 0 27/02 5.ª CP
041 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13.PC29/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia do Paçô - Viana do Castelo 0 27/02 5.ª CP
041 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1047/2014 Fornecimento de Tubagens e Acessórios Plásticos para as Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais do Concelho de V. N. de Gaia 0 27/02 5.ª CP
041 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2014 Concurso Púbico n.º PLN.PLN.13.PC28/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Arda/Bico - Viana do Castelo 0 27/02 5.ª CP
041 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13.PC27/RC.rc -Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Ínsua- Viana do Castelo 0 27/02 5.ª CP