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Diário da República 40/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Ministério das Finanças Portaria n.º 48/2014 Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação 001 26/02 4.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de dezembro de 2011 001 26/02 4.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova Iorque em 20 de dezembro de 2006 001 26/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3185/2014 Exonera Mónica Cristina Madeira Sabrosa das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 26/02 4.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 3026/2014 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, das trabalhadoras Isabel Maria Baptista Pimenta da Fonseca e Ana Maria Vicente Pinheiro Machado 0 26/02 4.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3027/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Maria dos Santos Rola Barata 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3186/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, contra-almirante José Luís Garcia Belo 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 169/2014 Ingresso na especialidade TMMEL de um militar 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 170/2014 Ingresso na especialidade TOCART de dois militares 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 171/2014 Ingresso na especialidade TABST de um militar 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 172/2014 Ingresso na especialidade TPAA de dois militares 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3187/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 060353-J Carlos Manuel da Silva 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3188/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 048158-A, Jerónimo Joaquim Patrício Gaudêncio 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3189/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPMET 048035-F, Joaquim José da Silva Joaquim 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3190/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 049515-J, Fernando Coutinho 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3191/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 048136-L, José Dinis Lourenço Andrade 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3192/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 047973-L, António Paulo Penetra Gonçalves 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3193/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 066515-A, Vítor Germano Marques Caldas 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3194/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 048133-F, António Manuel Gonçalves Cardoso 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3195/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 048135-B, José Manuel Fernandes Duarte 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3196/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 066733-B, José Carlos Gonçalves Pimentel 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3197/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 045245-K, Paulo Jorge Sancho Silva Teodósio 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3198/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876010, João Nuno Alberto dos Santos Faria, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3199/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3200/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3201/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 208/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2740/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3202/2014 Renovação da nomeação no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Polícia de Castelo Branco, do Intendente M/100124 - António José Gomes Belo 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3203/2014 Renovação da nomeação no cargo de comandante da Subunidade Operacional da Unidade Especial de Polícia, do Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (UEP/SO/CIEXSS), do intendente M/100157, Luís Fernando Esteves Rebelo Ferreira 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3204/2014 Renovação da nomeação no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Polícia de Évora, do intendente M/136577, Eduardo de Jesus Guerreiro Rosa 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3205/2014 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Armas e Munições, do Departamento de Armas e Explosivos, da Direção Nacional, da intendente M/100162, Florbela Madalena Alves Carrilho 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3206/2014 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Segurança e Gestão de Informação, do Departamento de Informações Policiais, da Direção Nacional, da intendente M/100154, Isabel da Conceição de Figueiredo Nabeiro Canelas 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3207/2014 Nomeia os Juízes Sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Redondo 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3208/2014 Conclusão do período experimental do licenciado José Pedro Cracel Fernandes 0 26/02 4.ª link
040 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3028/2014 Avaliação final do período experimental 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3209/2014 - Revogado Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Mar, nos respetivos Secretários de Estado 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 3210/2014 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Anabela do Rosário Marques Antunes 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3211/2014 Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3212/2014 Autoriza à enfermeira Telma Francisca da Palma Cruz Gil, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 3029/2014 Lista da cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso n.º 3030/2014 Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 3031/2014 Mobilidade intercategorias 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 3032/2014 Exoneração de funções 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 3033/2014 Cessação de funções 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 3034/2014 Lista nominativa do pessoal docente aposentado em 2013 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Aviso n.º 3035/2014 Cessações de relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 3036/2014 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3213/2014 Despacho que altera o regulamento de acesso aos apoios cofinanciados pelo Fundo Social Europeu - cursos de aprendizagem 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 3037/2014 Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9279/2013 (carreira/categoria de técnico superior, referências A e B) 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 3038/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9279/2013 (carreira/categoria de técnico superior, referência C) 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3214/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos diretores dos Serviços de Coordenação e nos diretores de centro de emprego e formação profissional 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 546/2014 Autoriza repartição de encargos 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 3215/2014 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Contribuições e na diretora do Núcleo de Prestações 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 3216/2014 Delegação de competências no chefe de Equipa Financeira e de Património 0 26/02 4.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 209/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 270/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014 0 26/02 4.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3217/2014 Nomeia o Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge adjunto de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura 0 26/02 4.ª link
040 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 168/2014 Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição à Senhora Odete Maria Simões Pereira da quantia de setecentos euros, por violação dos deveres consignados nos artigos 83, 84, 86 a), 92/1/2 e 95/1 d), todos do EOA aplicada ao Senhor Dr. Armando Maria Gonçalves Assunção, Advogado (a), com domicílio profissional na Av. Manuel Coelho - Edif. Nogueira Carvalho, 1.º-Ft. em Vila Nova de Poiares, portador(a) da cédula profissional 3233-C 0 26/02 4.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3218/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda 0 26/02 4.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3219/2014 Cessação da comissão de serviço 0 26/02 4.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3220/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Manuel Milheiro Caldas Paiva Monteiro, como professor auxiliar 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3039/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Maria de Lurdes Santana Calisto 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3040/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por Barbara Scheffs-Endres 0 26/02 4.ª link
040 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3041/2014 Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pela licenciada Mariana Cervaens Costa Maia 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3221/2014 Alteração do doutoramento em Química - Instituto Superior Técnico 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3222/2014 Alteração do doutoramento em Engenharia Química - Instituto Superior Técnico 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3223/2014 Autoriza adicionais a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados com docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 26/02 4.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3224/2014 Nomeação do professor António Jorge Gonçalves de Sousa como coordenador da IST-Ambiente 0 26/02 4.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3225/2014 Nuno Miguel Catarino Cunha - autorizada a mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 26/02 4.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3226/2014 Nomeação da licenciada Carla Cristina Barreira Viana no cargo de coordenadora do secretariado de apoio à equipa reitoral da reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em regime de substituição 0 26/02 4.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3227/2014 Regulamento Geral do Sistema de Avaliação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja 0 26/02 4.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 169/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Matemática, área disciplinar de Didática da Matemática no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 26/02 4.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3228/2014 Renovação do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais Cristina Alexandra Cordeiro Ventura 0 26/02 4.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3229/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando Jorge Andrade Figueiredo da Silva, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 26/02 4.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3230/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Andreia Sofia Loureiro Lopes 0 26/02 4.ª link
040 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 547/2014 Publicita a redução de uma hora no horário semanal de Bárbara Maria Rodrigues Xavier 0 26/02 4.ª link
040 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 3231/2014 Passagem para 30 horas semanais, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro 0 26/02 4.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3042/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 26/02 4.ª link
040 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 3043/2014 Discussão pública do projeto da alteração do regulamento dos galardões municipais de Armamar 0 26/02 4.ª link
040 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio n.º 55/2014 Publicação dos Estatutos da Comunidade intermunicipal do Tâmega e Sousa 0 26/02 4.ª link
040 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 3044/2014 Cessação da comissão de serviço do secretário executivo 0 26/02 4.ª link
040 Município de Almada Edital n.º 170/2014 Regulamento do Bairro da Nossa Senhora da Piedade 0 26/02 4.ª link
040 Município de Arganil Edital n.º 171/2014 Submete à apreciação pública o projeto de Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento de Duração Limitada do Município de Arganil 0 26/02 4.ª link
040 Município de Arganil Edital n.º 172/2014 Submete à discussão pública o projeto de alterações do Regulamento Municipal do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 26/02 4.ª link
040 Município de Barrancos Aviso n.º 3045/2014 Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos 0 26/02 4.ª link
040 Município de Castro Daire Aviso n.º 3046/2014 Prorrogação de mobilidade intercategorias de encarregado operacional 0 26/02 4.ª link
040 Município de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 3047/2014 Elaboração do Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere 0 26/02 4.ª link
040 Município de Mira Despacho n.º 3232/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Mira 0 26/02 4.ª link
040 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3048/2014 Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal de Miranda do Corvo 0 26/02 4.ª link
040 Município de Moura Aviso n.º 3049/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Procedimento concursal comum - encarregado operacional 0 26/02 4.ª link
040 Município de Moura Aviso n.º 3050/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Procedimento concursal comum. técnico superior 0 26/02 4.ª link
040 Município de Moura Aviso n.º 3051/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/02 4.ª link
040 Município de Porto Santo Edital n.º 173/2014 Projeto de regulamento do Conselho Cinegético Municipal - apreciação pública 0 26/02 4.ª link
040 Município de Porto Santo Edital n.º 174/2014 Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Turismo - apreciação pública 0 26/02 4.ª link
040 Município de São Vicente Aviso n.º 3052/2014 Nomeações para coordenação de unidades orgânicas 0 26/02 4.ª link
040 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3053/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 26/02 4.ª link
040 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3054/2014 Revogação do aviso de abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira técnica superior (preferencialmente nas áreas de economia internacional ou gestão) 0 26/02 4.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3055/2014 Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Ribeiro da Costa no cargo de chefe de divisão Municipal de Contabilidade 0 26/02 4.ª link
040 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 3056/2014 Torna pública a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental (DACO) 0 26/02 4.ª link
040 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P., e o Sindicato dos Trabalhadores em FPSS e Regiões Autónomas 0 26/02 4.ª link
040 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3056-A/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 26/02 4.ª 040S
040 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3232-A/2014 Homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores 0 26/02 4.ª 040S2
040 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1023/2014 Aquisição de Reagentes de Autoimunidade 0 26/02 4.ª CP
040 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 998/2014 Processo nº 21 1375/2014-Meios de Contrastes Radiológicos 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1003/2014 Prestação de Serviços de Nadadores-Salvadores para Vigilância Aquática e Socorro 0 26/02 4.ª CP
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2014 Aquisição de Serviços de Seguros de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1009/2014 Fornecimento de Gás Natural 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 1025/2014 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal superior a 6,9 kVA e Baixa Tensão Normal até 6,9 kVA nas instalações do Concelho de Celorico da Beira. 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1011/2014 Aquisição de massas betuminosas quentes 0 26/02 4.ª CP
040 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 1006/2014 Fornecimento e montagem de cinco Caravanas Residenciais para a Messe Militar de Lagos 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1007/2014 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 44/2013 0 26/02 4.ª CP
040 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2014 Concurso Público n.º CP/1/2014/DMC 0 26/02 4.ª CP
040 Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2014 Equipamento e ajudas técnicas para o lar de idosos de Mogadouro 0 26/02 4.ª CP
040 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1010/2014 Requalificação urbana 0 26/02 4.ª CP
040 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 999/2014 Fornecimento e instalação de equipamentos de cópia /impressão/digitalização/fax e prestação de serviços de suporte e manutenção, incluindo fornecimento de consumíveis para todo o parque de impressão da ULSNA, EPE 0 26/02 4.ª CP
040 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1014/2014 Requalificação do Jardim Luís de Camões - Marinha Grande 0 26/02 4.ª CP
040 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1000/2014 Fornecimento de Papel Higiénico, Toalhas de Mão em Papel, Sabonete Creme e Rolos de Marquesa para a ULSNA, EPE 0 26/02 4.ª CP
040 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1013/2014 Ampliação da rede de abastecimento de água na travessa do Bairro, rua da Longa e ruas confinantes - Vieira de Leiria 0 26/02 4.ª CP
040 Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação Anúncio de procedimento n.º 1022/2014 Aquisição de um Veículo de Socorro e Assistência Tático (VSAT) 0 26/02 4.ª CP
040 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1012/2014 Requalificação da rua Januário Martins e Rua Mãe d'Água 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2014 Execução das infraestruturas exteriores de águas e esgotos, anexo, acesso e arranjos exteriores do Lar de Selmes 0 26/02 4.ª CP
040 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1002/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas para diversas instalações da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 26/02 4.ª CP
040 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 996/2014 Recolha, transporte e tratamento de efluentes gerados na Central de Digestão Anaeróbia da Abrunheira (CDA) 0 26/02 4.ª CP
040 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1001/2014 Concurso Público para a Aquisição de Café torrado em grão e moído para diversos pontos de venda da fundação INATEL, a nível nacional. 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1015/2014 Reparação e manutenção de espaço e equipamento desportivo - Campo de jogos 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 1005/2014 Aquisição de combustíveis (gasóleo, gasolina 95 e 98 octanas) 0 26/02 4.ª CP
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2014 Concurso Público n.º 148A000003 - Fornecimento de servidores tipo Blade e respectiva enclosure para o seu alojamento. 0 26/02 4.ª CP
040 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 50/2014 Empreitada 02/GEBALIS/2014 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros - Fase 1 - CP 308/CM/2013 0 26/02 4.ª CP
040 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1017/2014 Seguro de acidentes pessoais (CEI) 0 26/02 4.ª CP
040 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 997/2014 2014.041.01.C1 - SF Porto - Remodelação de fachadas do Pavilhão 1 0 26/02 4.ª CP
040 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1018/2014 CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DA EMPREITADA "EDIFÍCIO OPERACIONAL EM CONSTRUÇÃO MODULAR NA ETAR DE OLHALVAS" 0 26/02 4.ª CP
040 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 1004/2014 Aquisição de viatura ligeira todo o terreno 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1008/2014 Creche no Rosmaninhal 0 26/02 4.ª CP
040 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1016/2014 Empreitada de Construção do 4.º Troço do Circuito Hidráulico de Vale do Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 26/02 4.ª CP
040 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1020/2014 aquisição de bens resultantes de desenvolvimento do software Microsoft Campus Agreement para a U.P 0 26/02 4.ª CP
040 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2014 Aquisição de sistema de nanomanipulação para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 26/02 4.ª CP
040 Freguesia de Galveias Anúncio de concurso urgente n.º 51/2014 Contrato de extração de cortiça amadia e queimada 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2014 Requalificação da rede viária de acesso às zonas de atividades económicas 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 1024/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL 0 26/02 4.ª CP
040 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1021/2014 Concurso Público por lotes, para a prestação de serviços destinada ao controlo de pragas, desratização e desinfestação dos Municípios de Oeiras e Amadora no ano 2014 0 26/02 4.ª CP
040 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1019/2014 Fornecimento de Gás propano a granel 0 26/02 4.ª CP
040 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2014 Obra nº 259A - Abastecimento de Água ao Município de Mação 0 26/02 4.ª CP