Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial
Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015 e revoga a Portaria n.º 166/2013, de 29 de abril
Transitada em julgado a sentença que declara a insolvência, fica impossibilitada de alcançar o seu efeito útil normal a acção declarativa proposta pelo credor contra o devedor, destinada a obter o reconhecimento do crédito peticionado, pelo que cumpre decretar a extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide, nos termos da alínea e) do art. 287.º do C.P.C.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 3112/2014
Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local para o ano de 2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
Despacho n.º 3113/2014
Delega no chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, poderes para a prática de vários atos
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 3116/2014
Designação para exercer as funções de perita da bolsa de peritos do Ministério das Finanças na CReSAP - Maria Antónia Prazeres Pereira Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral de Finanças
Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Economia e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Administração Interna, da Economia e da Saúde
Despacho n.º 3117/2014
Determina a criação de um Grupo de Trabalho, doravante GTeCall
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 3119/2014
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Júlio José de Oliveira Carrana Vilela, nomeado cônsul-geral de Portugal em Toronto, seja exonerado do referido cargo
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 3120/2014
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários segundos-grumetes recrutas graduados em segundos-grumetes
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3136/2014
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1900131, Pedro Miguel Farinha Freire Rodrigues, do Comando Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3137/2014
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor de infantaria na reserva n.º 1836057, Adérito de Jesus Marques, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3138/2014
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1920693, Paulo Jorge Silva Salvado, da Unidade de Apoio Geral da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3139/2014
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1980949, Pedro Miguel Ferreira da Silva Nogueira, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho (Extrato) n.º 3148/2014
Nomeação de Ricardo João Duque de Oliveira para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Informática
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho (Extrato) n.º 3150/2014
Nomeação do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho (Extrato) n.º 3151/2014
Nomeação, em regime de substituição, d os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau: Vítor Manuel dos Santos Antunes, no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Navios Estrangeiros; Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia, no cargo de chefe de divisão do Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio; Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos, no cargo de chefe de divisão de Qualidade e Auditorias, e Arnaldo José de Sacadura Fonseca Calado de Carvalho, no cargo de chefe de divisão da Regulamentação e Assuntos Internacionais
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 3152/2014
Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Investimento do Nordeste da licenciada Margarida Maria Seita Silva Teixeira
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 2990/2014
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 2991/2014
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2992/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Patrícia Pires Fonseca Rodrigues da Silva o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de higienista oral, como técnico de 2.ª classe, no ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3157/2014
Autorizada a consolidação da mobilidade aos enfermeiros Ana Bela Jorge Dinis e Porfírio Gomes Guedes do mapa de pessoal do ACES Cascais para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Despacho n.º 3160/2014
Delegação de competências, sem possibilidade de subdelegação, na Dr.ª Cristina Maria Marques Vila, adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas de Loureiro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Despacho n.º 3161/2014
Delega competências, sem possibilidade de subdelegação, na Dr.ª Maria Augusta Pereira Marques, adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas de Loureiro
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Despacho n.º 3162/2014
Delega competências, sem possibilidade de subdelegação, na Dr.ª Ana Teresa Serralheiro Alegre Caetano, subdiretora do Agrupamento de Escolas de Loureiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 474/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contas Correntes 1, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 475/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 476/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Coordenação dos Serviços Locais, do Núcleo de Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 477/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade 2, do Núcleo de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 478/2014
Nomeia, em regime de substituição, Susana Isabel Alves Pinheiro Vieira no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares 2 do Núcleo de Prestações Familiares da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 479/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contas Correntes 2, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 480/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Diferidas 2, do Núcleo de Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 481/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração de Pessoal, do Núcleo de Recursos Humanos, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 482/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Expediente, Arquivo, Microfilme e Centro Gráfico, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 483/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Diferidas 1, do Núcleo de Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 484/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Equipa de Enquadramentos de Regimes Especiais, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 485/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Técnico, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 486/2014
Nomeia, em regime de substituição, Maria Sameiro Carvalho Coutinho Ferreira no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade 1 do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 487/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Compras, Logística e Património, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 488/2014
Nomeia, em regime de substituição, Cândida Dorinda Brito Viana Ribeiro no cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação de TCO do Núcleo de Identificação e Qualificação da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 489/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego 2, do Núcleo de Prestações de Desemprego, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 490/2014
Nomeia, em regime de substituição, Maria Edite Ventura Oliveira Portugal no cargo de chefe da Equipa do Fundo de Garantia Salarial da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 491/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego 1, do Núcleo de Prestações de Desemprego, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 492/2014
Nomeia, em regime de substituição, Cremilde Jesus Matos Costa no cargo de chefe da Equipa de Apoio Técnico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 493/2014
Nomeia, em regime de substituição, Teresa Raquel Fraga Rodrigues Sousa no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares 1 do Núcleo de Prestações Familiares da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 494/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Técnico, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 495/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 496/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Temporárias, do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 497/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Relações Internacionais, do Núcleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 498/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Contencioso, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 499/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Remunerações e Incentivos ao Emprego, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 500/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa de Remunerações e Histórico de Remunerações, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 501/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 502/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Jurídico e Recursos Humanos, do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 503/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 504/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 505/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 506/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Judiciário, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 507/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor da Cooperação e Estabelecimentos Lucrativos, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 509/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 510/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 511/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Permanentes, do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 512/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Adoção e Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 513/2014
Nomeia, em regime de substituição, Maria Lurdes Costa Pereira Oliveira no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Maternidade do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 514/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Contraordenações, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 515/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 516/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 517/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Gestão da Dívida, do Núcleo de Gestão da Dívida, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 518/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Equipamentos Sociais, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 519/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 520/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 521/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 522/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e Diferidas, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 523/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 524/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 525/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa do RSI, do Núcleo de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 526/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 527/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 528/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor Financeiro, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 529/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 530/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 531/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Planeamento, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 532/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Conta Corrente, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 533/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 534/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Expediente, Apoio e Arquivo, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 535/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 536/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego e Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 537/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramentos Especiais e Histórico de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 538/2014
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa Financeira e de Património, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Retificação do despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista para a área científica de Gestão e Administração (CNAEF: 345), requerido pelo mestre João Carlos Estrela da Silva Rocha dos Santos
Doutora Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar
Ficou deserto o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências da Vida, Saúde das Populações (Bioestatística), da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade, aberto pelo edital n.º 1088/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Cristina Marques Lourenço Bento, na categoria de técnica superior
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Libânia da Graça Ferrão Cunha Marques, na categoria de técnica superior
Subdelega competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Paulo Jorge Leitão Pessoa Guerreiro e Luís Jorge Carrasco Lança, e delega competências no diretor de serviços da ESTeSL João Pedro Silva
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Alexandra Antunes dos Santos Rijo Antunes, para a Escola Superior de Saúde de Viseu
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 3006/2014
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica
Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do espaço público do Centro Histórico: Rua de S. Jorge, Rua João Carlos Abrunhosa e Rua de S. Sebastião
Concurso Público Internacional para "Fornecimento de Energia Elétrica através do mercado liberalizado de electricidade para 17 Instalações da Fundação INATEL alimentadas em média tensão e 8 Instalações alimentadas em baixa tensão especial"
Fornecimento e montagem de um sistema atuador servo-hidráulico para aplicação de esforços estáticos e dinâmicos de tração e compressão em estruturas, e tubagens rígidas, para a Universidade de Coimbra
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 39/2014
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