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Diário da República 38/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Cambodja 001 24/02 2.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2014 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente no Cazaquistão 001 24/02 2.ª link
038 Assembleia da República Lei n.º 9/2014 Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos 001 24/02 2.ª link
038 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 11/2014 Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013 001 24/02 2.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014 Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal 001 24/02 2.ª link
038 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 46/2014 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 24/02 2.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 11-A/2014 Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, Publicada no Diário da República n.º 37, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014 001 24/02 2.ª 038S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 196/2014 Retificação do despacho n.º 2484/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014 002 24/02 2.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3030/2014 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas 002 24/02 2.ª link
038 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 2917/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso 002 24/02 2.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 159/2014 Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a celebrar contrato de aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), do Portal de Contraordenações, do atual e futuro Sistema de Informação e Gestão de Autos (SIGA) e do Sistema de Registo de Infrações do Condutor (SRIC) 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3031/2014 Procede à publicitação do valor da taxa devida pela inscrição no curso de nadador-salvador para 2014 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 2918/2014 Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou, por motivo de aposentação 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 2919/2014 Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3032/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 064574-F, Jorge Ricardo Pereira Cabacinho 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3033/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPINF 048069-L, António Manuel da Costa Peguinho 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3034/2014 Passagem à situação de reserva do SCH PA 048635-D, António José da Silva Francisco 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3035/2014 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 048046-A, José António Pinto Correia 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3036/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 048122-L, Rui Manuel de Oliveira Pagaimo 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3037/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 048443-B, José Gonçalves Pereira Lima 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3038/2014 Passagem à situação de reserva do SCH PA 048090-J, Carlos Manuel Farinha Pereira 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3039/2014 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 048324-K, Luís António Lourenço Lopes 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3040/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 048280-D Francisco Loureiro Antunes da Costa 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3041/2014 Passagem à situação de reserva do SCH BF 048218-J, Daniel Ferreira da Ana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3042/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 048110-G, Rui Manuel Bandeiras Catalão Sovela Canto 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3043/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 054235-A, José Hernâni Moreira Cardoso 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3044/2014 Passagem à situação de reserva do SCH CMI 048060-G, José Manuel Pereira da Silva 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3045/2014 Passagem à situação de reserva do sargento ABST 048044-E, Armindo Felisberto G. Ferreira da Silva Marta 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3046/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 048320-G, Luís António de Almeida Oliveira 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3047/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 048130-A, Eduardo Manuel dos Santos Correia 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3048/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 048050-K, José Arnaldo das Neves R. Gonçalves 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3049/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 057627-B, António João de Oliveira Mira 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3050/2014 Passagem à situação de reserva do sargento-chefe SAS 048999-K, Rui Manuel de São José Carvalho 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3051/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 070750-D, Carlos José Martins dos Santos 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3052/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 048794-F, Mário Rui de Oliveira Santos 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3053/2014 Passagem à situação de reserva do sargento PA 048052-F, Fernando Alberto Pinto Seco 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3054/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPINF 048000-C, José Afonso Lopes 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3055/2014 Passagem à situação de reserva do sargento MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3056/2014 Passagem à situação de reserva do sargento ABST 048167-L, Carlos Alberto Lourenço da Rita 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3057/2014 Passagem à situação de reserva do SAJPA 048491-B, Levi Leitão Bordalo 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3058/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 019136-B, Carlos Fernando Reis Marques 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 160/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045182-H, Rui Daniel Marques Oliveira 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 161/2014 Passagem à situação de reserva do COR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira 002 24/02 2.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 162/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito freguesia e concelho de Ovar 002 24/02 2.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 163/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito no lugar de Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal 002 24/02 2.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 164/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar da Quinta da Estalagem ou Quinta da Plameira freguesia de Palhais, concelho do Barreiro 002 24/02 2.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 165/2014 Constitui comissão de delimitação do domínio público marítimo para a delimitação das marinhas de sal denominadas Boa Vista, Puchadouros, Tanoeira, Leonarda e Gravita todas sitas na Ria de Aveiro 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3059/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de cavalaria n.º 1970318, Nuno Alexandre Cortez Gonçalves Santos, do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3060/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1991068, Luís Manuel Ferreira Fernandes, do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3061/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876019, Miguel Nunes Marcelino, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3062/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880555, José António Serrano Candeias, do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3063/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1870651, José Augusto da Silva Borges, da Escola da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3064/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3065/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970325, Pedro Filipe Saragoça Ribeiro, da Escola da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3066/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao cabo de infantaria n.º 1920356, Carlos Jorge Sousa Pinheiro, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3067/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1950894, Paulo Miguel Lopes de Barros Poiares, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3068/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1840045, José Domingos Bruno Victorino, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3069/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1950879, Nuno Miguel Casado Alberto, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3070/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3071/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3072/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3073/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3074/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3075/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3076/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3077/2014 Designa os licenciados Manuel Eduardo Matos Santa e Jorge Albino Alves Costa para os lugares de Inspetor-Geral e Subinspetor-Geral dos Serviços de Justiça 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3078/2014 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior licenciado Clemente Lucena Vian 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3079/2014 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior licenciado Henrique Carvalhal Garcia Corrêa da Silva 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3080/2014 Concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à técnica superior Inês Isabel da Pena Salgueiro 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3081/2014 Manutenção da comissão de serviço do titular do cargo de chefe de divisão de Informática e Documentação 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3082/2014 Manutenção da comissão de serviço da titular do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 2920/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 2921/2014 Mobilidade intercarreiras da assistente técnica Catarina do Rosário Raposo Bolinhas Borges para o desempenho de funções da carreira e categoria de técnico superior 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 2922/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do GPP que cessaram funções e respetivas datas de cessação 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3083/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes dos Santos Trindade Soares no cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3084/2014 Designa para o cargo de chefe da Unidade de Devedores o licenciado Pedro Miguel Barata Lucas, pelo período de três anos - DJU/UDEV 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3085/2014 Designa para o cargo de chefe de unidade de Sistemas, Comunicações e Produção o licenciado Jorge Manuel Cavaco Pereira pelo período de três anos - DSI/USCP 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2923/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2924/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2925/2014 Nomeação do júri único da especialidade de cirurgia maxilo-facial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2926/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2927/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ACSS, I. P 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 463/2014 Deliberação do conselho diretivo que determina a pena de demissão à assistente operacional Cláudia Sofia César Augusto Lemos 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2928/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Alexandra dos Santos Pinheiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2929/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Lino Miguel Almeida Janeiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2930/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra Sofia da Silva Fradeira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2931/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Yuliya Fidieva, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2932/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Filipa Manuel dos Santos Aragão, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2933/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Sofia Pedro Fernandes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2934/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Rosemary Carvalho Ribeiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2935/2014 Recrutamento de pessoal médico. Aviso de abertura n.º 10973/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013. Lista de classificação final 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2936/2014 Torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal, cujos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessaram com efeitos a 31 de dezembro de 2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3086/2014 Autorização da redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas, sem perda de regalias, à Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão, assistente graduada sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3087/2014 Subdelegação de competências no Presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Professor Doutor Luís Filipe Baptista 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 2937/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Susana Sofia Caetano Xavier, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3088/2014 Altera o anexo ao despacho n.º 11 429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 3089/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 2938/2014 Denúncia de contrato 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 2939/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 2940/2014 Procedimento concursal comum 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 2941/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 3090/2014 Delegação de competências na vice-presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 3091/2014 Delegação de competências na 2.ª vogal, Susana Daniela Moreira Gomes Barbosa, da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 3092/2014 Delegação de competências na 3.ª vogal, Olga Antonieta Costa Almeida, da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 3093/2014 Delegação de competências na 1.ª vogal, Maria de Fátima Rodrigues Soares, da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 175/2014 Louvor à presidente cessante, recentemente aposentada, atribuído pela nova comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 176/2014 Louvor à presidente cessante, recentemente aposentada, atribuída pelo conselho geral transitório do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 2942/2014 Rescisão por mútuo acordo 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 2943/2014 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2012-2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 2944/2014 Contratação de quatro trabalhadores para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 2945/2014 Lista de aposentados 2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2946/2014 Lista nominativa de pessoal que cessou funções durante o ano 2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2947/2014 Lista de aposentados em 2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 2948/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Alcina das Dores Lopes Machado 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 2949/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Giovanni Gachineiro Fernandes 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Declaração de Retificação n.º 197/2014 Retifica o aviso n.º 2522/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de fevereiro de 2014 - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 2950/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção, reportada a 31 de dezembro de 2013 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3094/2014 Designação de secretária pessoal pelo período de 11 de fevereiro a 10 de agosto de 2014 002 24/02 2.ª link
038 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2951/2014 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou com a Casa Pia de Lisboa no ano 2013 002 24/02 2.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 657/2013 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 763.º do Código de Processo Civil, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto 002 24/02 2.ª link
038 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 3095/2014 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 1.º semestre de 2014 002 24/02 2.ª link
038 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 53/2014 Citação de contrainteressados - processo n.º 270/13.4BECTB - 3.ª Unidade Orgânica 002 24/02 2.ª link
038 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 464/2014 Delegação de competências - mapa de férias 002 24/02 2.ª link
038 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 465/2014 Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal 002 24/02 2.ª link
038 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 466/2014 Nomeação de inspetores CSTAF 002 24/02 2.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3096/2014 Anulação da publicação referente ao curso de licenciatura em Educação Básica 002 24/02 2.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3097/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 24/02 2.ª link
038 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 198/2014 Anulação da publicação do despacho n.º 2404/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2014 002 24/02 2.ª link
038 Universidade de Évora Despacho n.º 3098/2014 Ata de avaliação final do período experimental da assistente técnica Teresa Paula Saúde Castor 002 24/02 2.ª link
038 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2952/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por mútuo acordo da trabalhadora Maria Domingas Oliveira Rodrigues Pinto 002 24/02 2.ª link
038 Universidade do Minho Despacho n.º 3099/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor dos serviços da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, referente à licenciada Aida Pires Branco Alves 002 24/02 2.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3100/2014 Nomeação do administrador da Faculdade de Ciências Médicas - licenciado Manuel Salvador Rodrigues 002 24/02 2.ª link
038 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 2953/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 3101/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Dias Corujo Teixeira 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 3102/2014 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3103/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3104/2014 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Pública ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3105/2014 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Fiscalidade ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2954/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2955/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3106/2014 Publicitação da contratação de Sofia Teixeira Eurico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3107/2014 Contratação de Rita Margarida Teixeira Ascenso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 159/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria - data limite para apresentação de candidaturas ao concurso publicitado pelo edital n.º 130/2014 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 160/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Sociologia, Sociologia da Cultura - Política Cultural da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria - Data limite para apresentação de candidaturas ao concurso publicitado pelo Edital n.º 129/2014 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2956/2014 Regulamento para o Reconhecimento de Especialistas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3108/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Teófilo Barbosa Matos 002 24/02 2.ª link
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 7/2014/A Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 467/2014 Acumulação de funções públicas de Conceição da Silva Neves 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 468/2014 Acumulação de funções públicas de António Fernando Silva Garrido 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 469/2014 Acumulação de funções públicas - Maria Emília Rodrigues Prudente 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 2957/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 470/2014 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Ivânia Alexandra Alves da Cruz 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 471/2014 Autorização da acumulação de funções privadas do enfermeiro Raúl José Soares Ferreira 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2958/2014 Cessação de funções por rescisão de mútuo acordo 002 24/02 2.ª link
038 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 472/2014 Regresso ao regime de trabalho de tempo completo - 35 horas 002 24/02 2.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 2959/2014 Lista de classificação final devidamente homologada para provimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria 002 24/02 2.ª link
038 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2960/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão 002 24/02 2.ª link
038 Município de Borba Aviso n.º 2961/2014 Mobilidade interna 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lamego Aviso n.º 2962/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lamego Aviso n.º 2963/2014 Discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lisboa Aviso n.º 2964/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lisboa Aviso n.º 2965/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (Sociologia) 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lousada Aviso n.º 2966/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de cessação de contratos de trabalho por mútuo acordo 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lousada Aviso n.º 2967/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do trabalhador desta Câmara Municipal, Fernando Bessa Marques, assistente operacional 002 24/02 2.ª link
038 Município de Lousada Aviso n.º 2968/2014 Prorrogação das mobilidades internas na categoria 002 24/02 2.ª link
038 Município da Madalena Aviso n.º 2969/2014 Consulta pública sobre o Regulamento do Cemitério do Monte 002 24/02 2.ª link
038 Município da Madalena Aviso n.º 2970/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 2.ª link
038 Município de Mogadouro Despacho n.º 3109/2014 Nomeação em regime de substituição de cargo de chefe de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras Municipais do licenciado Abel Afonso Varandas 002 24/02 2.ª link
038 Município de Mogadouro Despacho n.º 3110/2014 Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão dos Serviços Integrados da Presidência da licenciada Maria José Miguel Lopes 002 24/02 2.ª link
038 Município do Montijo Aviso n.º 2971/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado - assistentes operacionais 002 24/02 2.ª link
038 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2972/2014 Conclusão do período experimental com sucesso 002 24/02 2.ª link
038 Município de Sabrosa Regulamento n.º 81/2014 Aditamento ao Regulamento de Habitação Social de Sabrosa - artigo 9.º-A 002 24/02 2.ª link
038 Município de Santana Aviso n.º 2973/2014 Regresso de licença sem vencimento 002 24/02 2.ª link
038 Município de Silves Aviso n.º 2974/2014 Continuação da suspensão do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de janeiro de 2010 002 24/02 2.ª link
038 Município de Tomar Aviso n.º 2975/2014 Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tomar 002 24/02 2.ª link
038 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2976/2014 Regulamento do programa municipal de bolsa de transporte para alunos dos ensinos básico e secundário 002 24/02 2.ª link
038 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2977/2014 Mobilidade interna intercategorias 002 24/02 2.ª link
038 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2978/2014 Concessão de licença sem remuneração por um ano 002 24/02 2.ª link
038 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2979/2014 Projeto de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Viçosa 002 24/02 2.ª link
038 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2980/2014 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito de Vila Viçosa 002 24/02 2.ª link
038 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 2981/2014 Anulação de procedimento concursal 002 24/02 2.ª link
038 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 82/2014 Dá-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 358/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2013 002 24/02 2.ª link
038 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3111/2014 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 24/02 2.ª link
038 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 2982/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Política Europeia do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças 002 24/02 2.ª link
038 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 2983/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças 002 24/02 2.ª link
038 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 941/2014 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 002 24/02 2.ª CP
038 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 931/2014 Aquisição de Parafusos SL, Porcas SL, Anilhas SL, Tirafundos correntes para pregação duplamente elástica, Grampos e Garras Nabla ou Equivalente (eContratos nº. 5010015571) 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2014 Reconversão do campo de treinos do estádio João Cardoso 002 24/02 2.ª CP
038 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 927/2014 Fornecimento de Gás Natural no CHS, EPE, de junho a dezembro 2014 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 930/2014 Beneficiação da Rua do Barreiro, em Sarnadas 002 24/02 2.ª CP
038 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 934/2014 Concurso Público nº 01/2014 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 925/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. 25 DE ABRIL 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 924/2014 REQUALIFICAÇÃO DA AV. SÁ CARNEIRO 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 929/2014 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Penamacor Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2014 Aquisição de Receção / Bar e Bungalows - Aproveitamento Turístico da Albufeira da Ribeira da Meimoa 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 928/2014 102CP.14.CE.VB - EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PISCINA DA RODOVIA. 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 926/2014 Requalificação Urbana da Vila de Tábua - Rua da Indústria 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 939/2014 Concurso Público para a Concessão da Exploração do Bar da Piscina Municipal de Porto Moniz 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 937/2014 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA ÁREA URBANA DE VILAR FORMOSO - ZONA C 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 940/2014 Concurso Público para a Concessão da Exploração do Bar da Laje 002 24/02 2.ª CP
038 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 932/2014 Concurso Público para "Fornecimento de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para 17 instalações da Fundação INATEL alimentadas em Média Tensão" 002 24/02 2.ª CP
038 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 945/2014 Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva de Condutas e Órgãos 002 24/02 2.ª CP
038 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2014 CP n.º 148A000001 Fornecimento de computadores para utilização nos postos de atendimento aos doentes 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2014 REABILITAÇÃO DO TEATRO DA VISTA ALEGRE 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 935/2014 Concurso Público n.º CPN00671S2014 para Aquisição de serviços de conservação de espaços verdes no Concelho de Almada - Freguesia da Costa de Caparica, União de Freguesias de Caparica e Trafaria e União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó 002 24/02 2.ª CP
038 São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Anúncio de procedimento n.º 933/2014 Empreitada para a execução da Construção Civil do Empreendimento São Lourenço do Barrocal, na Herdade do Barrocal 002 24/02 2.ª CP
038 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 49/2014 LEGUMES DIVERSOS_NPD3014006350 002 24/02 2.ª CP
038 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 946/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza dos Quartos da Unidade Hoteleira de Oeiras 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2014 Acesso à zona Industrial de Formariz - 01/14 002 24/02 2.ª CP
038 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 947/2014 Cuncurso Público nº14A00004 002 24/02 2.ª CP
038 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 936/2014 Reconstrução de 45 metros de muro, no topo norte do Estádio Municipal da Marinha Grande 002 24/02 2.ª CP
038 Município de Ovar Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2014 Empreitada de remoção da cobertura de amianto e execução de nova cobertura - instalações da Marinha - CMO 002 24/02 2.ª CP
038 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 948/2014 Concurso Público 14K00008 002 24/02 2.ª CP
038 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 938/2014 Empreitada de Reabilitação do Cais de Cruzeiros de Santa Apolónia de Lisboa 002 24/02 2.ª CP
038 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC6/AE.ae - Empreitada de Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar 002 24/02 2.ª CP
038 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 942/2014 Prestação de serviços para os trabalhos de revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton (HM811) do catamarã "GIL VICENTE 002 24/02 2.ª CP
038 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 943/2014 Reparação e docagem do NM Eborense 002 24/02 2.ª CP
038 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 944/2014 CASA DO PASSAL / CARREGAL DO SAL / CABANAS DE VIRIATO - "SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA, REFORÇO E ESTABILIZAÇÃO ESTRUTURAL ". 002 24/02 2.ª CP