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Diário da República 37/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello para o cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia 001 21/02 6.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2014 Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional relativo ao Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 20 de maio de 2008 001 21/02 6.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2014 Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 17 de outubro de 1990 001 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 28/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2012/46/UE, da Comissão, de 6 de dezembro, que altera a Diretiva n.º 97/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2006, de 27 de fevereiro 001 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde Portaria n.º 45/2014 - Revogado Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 21/02 6.ª link
037 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 10-A/2014 Declaração de Retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 14/2014, de 17 de fevereiro, que «Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universalidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014 001 21/02 6.ª 037S
037 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 10-B/2014 Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 12/2014, de 17 de fevereiro 001 21/02 6.ª 037S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2930/2014 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral do Património Cultural, Doutor Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva, poderes para a prática de vários atos 0 21/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2931/2014 Designa o licenciado José Manuel Correia Costa, para exercer o cargo de Diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2932/2014 Designa o licenciado Rui Manuel Cartaxo Machado, para exercer o cargo de Subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 143/2014 Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, amplia a área de classificação e altera a designação da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro, na Avenida 29 de Agosto, Terrugem, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 21/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 144/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 21/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 2933/2014 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Portugal Open 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2934/2014 Nomeia o Grupo de Trabalho de Avaliação dos Impactos decorrentes da aplicação da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2935/2014 Ratificação dos atos praticados pela Diretora-Geral do Tesouro e Finanças no período de 2 de julho a 2 de setembro de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2936/2014 Designação do mestre Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2937/2014 Aprova os formulários e respetivas instruções, para aplicação do regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2938/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2826/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2939/2014 Delegação de competências do diretor de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2940/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2827/2014 Victor Manuel Gonçalves da Silva, colocado em situação de requalificação, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 2941/2014 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 21/02 6.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2942/2014 Exceciona da autorização prévia contratação com encargos plurianuais 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2943/2014 Reforma do Sistema de Saúde Militar (SSM) 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2944/2014 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 145/2014 Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Coordenador técnico Joaquim Alves Ferreira 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 146/2014 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Raúl Manuel Pato Risso para o cargo de capitão do Porto de Viana do Castelo 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 147/2014 Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Rui Pedro Nabais Nunes Ferreira para o cargo de capitão do Porto de Olhão 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 148/2014 Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Mário António Fonte Domingues para o cargo de capitão do Porto de Cascais 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 2945/2014 Promoção à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2946/2014 Nomeia o major-general Rui Davide Guerra Pereira 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2947/2014 Nomeia o tenente-coronel de administração militar Albino Marques Lameiras 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2948/2014 Subdelegação de competências 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 2949/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores em regime de contrato, de vários militares 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 149/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045148-H, Carlos Alberto Martins Rodrigues 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 150/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045143-G, José António Lopes da Fonseca 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 151/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 045188-G, Luís Fernando dos Santos Castro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 152/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TMAEQ (045153-D) Carlos Manuel da Silva Paiva Neves 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 153/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TOCC (048096-H) Henrique Manuel Bacalhau da Silva 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 154/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 045225-E Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 155/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 045243-C, Emanuel Alberto Mendes de Matos 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 156/2014 Passagem à situação de reserva do COR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira 0 21/02 6.ª link
037 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 157/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo de prédio sito em Casal do Moinho de Baixo, freguesia da Ericeira 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2950/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro Fernando Manuel Sousa Reis, dos Bombeiros Voluntários de Valença, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2951/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro António Nuno Joaquim Ferreira, dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2952/2014 Concessão a título póstumo, à bombeira Cátia Pereira Dias, dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2953/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro Daniel Alexandre Preto Falcão, dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2954/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro Pedro Miguel Jesus Rodrigues, dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2955/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro Bernardo Albuquerque de Vasconcelos Figueiredo, dos Bombeiros Voluntários dos Estoris, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2956/2014 Concessão a título póstumo, à bombeira Ana Rita Abreu Pereira, dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2957/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao cabo-mor de infantaria n.º 1836389, Fernando Augusto Gaspar, do Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2958/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos de Carvalho, da Unidade de Apoio Geral da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2959/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1961047, Felisberto António Massano Português Contente, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2960/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de AM n.º 1840056, João Carlos Santos Carvalho, do Comando da Administração dos Recursos Internos da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2961/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1866291, Amílcar da Cruz Ribeiro, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2962/2014 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1980969, João Ricardo Campos Marques, do Comando Territorial de Viseu da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2963/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de cavalaria n.º 1920815, João Carlos Marques Fonseca, da Escola da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2964/2014 Concessão de medalha de Prata de Serviços Distintos, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1910529, José Manuel da Palma Morais, do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2965/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1801756, José Manuel Teles de Carvalho, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2966/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880553, José Barroso da Costa, do Comando Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2828/2014 Cessação da mobilidade interna da técnica superior M/002797, Ana Paula Moreira Correia Pimenta 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 188/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 49/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2967/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - Concurso n.º 2/2012 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2968/2014 Nomeia na categoria de chefe principal o chefe M/131296 - Edgar Dias Rosa, do Comando Distrital de Leiria 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2969/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - Concurso n.º 2/2012 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2970/2014 Candidatos excluídos do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2971/2014 Candidata excluída do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2972/2014 Publicita a lista de candidatos excluídos dos respetivos processos de admissão na carreira de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2829/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente graduado da carreira especial médica da área de anatomia patológica - Delegação do Sul 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2830/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente graduado da carreira especial médica da área de anatomia patológica - Delegação do Norte 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 2831/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2973/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Helena Maria Marques dos Santos Pimentel 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2974/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela de Jesus Brites Barreiros Serens Alves 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2832/2014 Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2833/2014 Torna público que se encontra aberto concurso interno geral de ingresso para admissão a estágio na carreira de inspeção, tendo em vista o preenchimento de 14 lugares na categoria de inspetor adjunto, da carreira de inspetor adjunto, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 2834/2014 Torna-se público que se procedeu, em 1 de setembro de 2013, à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana Alexandra Rebosa da Fonseca, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 84/2014 PC 4503903375 EPU/35891 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 85/2014 PC 4503903375 - EPU/37360 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 86/2014 PC 4503635045 - 171/14.7/282 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 87/2014 PC 4503635049 171/11.3/436 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 88/2014 PC 4503861284 171/11.13/1161 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 89/2014 PC 4503861278 171/11.13/1165 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 90/2014 PC 4503861273 171/11.13/1167 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 91/2014 PC 4503903337 EPU/3992 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 92/2014 PC 4503923895 EPU/3985 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação n.º 452/2014 Delegação de competências 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2975/2014 Retificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Ascendum II - Veículos Unipessoal, Lda. - Unidade de Negócio de Viseu 0 21/02 6.ª link
037 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 189/2014 Retifica o despacho n.º 15502/2012, de 22 de outubro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2835/2014 Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2976/2014 Determina que as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências no âmbito das Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS,IP) denominam-se unidades de intervenção local e revestem a natureza de, nomeadamente, centros de respostas integradas, unidades de alcoologia, unidades de desabituação ou comunidades terapêuticas 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2977/2014 - Revogado Aprova a classificação farmacoterapêutica de medicamentos. Revoga o despacho n.º 21844/2004, de 12 de outubro 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 158/2014 Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C. Revoga a Portaria n.º 194/2012, de 18 de abril 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2836/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2837/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2838/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2839/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2840/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira especial médica 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2841/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira especial médica 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2842/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2843/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Patrícia Santos da Eira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES V Odivelas 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2844/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Vanda Isabel Moreirinha Zacarias, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES V Odivelas 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2845/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Helena Isabel Soares Cunha Palhares Falcão, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES V Odivelas 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2846/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com o trabalhador, Raquel Dias Solipa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES V Odivelas 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2847/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados, ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Hematologia Clínica para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 190/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 15271/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 191/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 1758/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2978/2014 Autorizado à Coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão, Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, num horário pós laboral de 2 horas semanais, pelo período de três meses 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2979/2014 Autorizada a cessação da nomeação definitiva, por exoneração a pedido da trabalhadora Daria Cristina Viegas Madeira, enfermeira, com efeitos a 14 de fevereiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2980/2014 Autorizada a Sara Cristina dos Santos Correia e Pereira, técnica superior do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de sete horas e meia diárias 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2981/2014 Autorizado ao enfermeiro João Carlos Adelina Gil, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas no Lar de Santa Maria, sito em Tavira, num horário pós-laboral de 10 horas semanais, por um período de um ano 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2982/2014 Determina a criação de unidades orgânicas flexíveis na Direção de Serviços de Informação e Análise 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2848/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2849/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com diversas trabalhadoras 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2850/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2851/2014 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Gestão de Recursos Financeiros, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 2852/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 2853/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Rui Miguel Figueira da Silva Soares, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 2854/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 2855/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 2856/2014 Publicitação das funcionárias que cessaram funções por rescisão de mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, com efeitos a 31 de janeiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 2857/2014 Lista de aposentações ano 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 2858/2014 Cessação de funções 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 2859/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 2860/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 2861/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Aviso n.º 2862/2014 Lista de antiguidade 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 2983/2014 Delega competências no adjunto da direção do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 2984/2014 Delega competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 2985/2014 Delegação de competências 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Despacho n.º 2986/2014 Despacho de nomeação do adjunto da diretora 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2863/2014 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 2864/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 2865/2014 Aposentações em 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 2866/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Despacho n.º 2987/2014 Cessação relação jurídica de emprego pelo programa de rescisões mútuo acordo 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 2867/2014 Lista de aposentados no ano de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 2868/2014 Lista de funcionários falecidos em 2013 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Despacho n.º 2988/2014 Delegação de competências nos elementos do conselho de gestão 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 2869/2014 Recondução da gestora 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 2870/2014 Tomada de posse dos elementos do conselho de gestão 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 2871/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 2872/2014 Designação da adjunta da direção 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 2989/2014 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 2873/2014 Lista do pessoal que rescindiu por mútuo acordo 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 2874/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por mútuo acordo 0 21/02 6.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 67/2014 Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 323.º do Código Civil, na interpretação segundo a qual, numa ação executiva, se a citação se não fizer dentro de cinco dias depois de ter sido requerida, por causa não imputável ao exequente, tem-se a prescrição por interrompida logo que decorram os cinco dias, mesmo que a citação venha a ter lugar mais de vinte anos após a verificação dos factos 0 21/02 6.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 68/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 102.º, n.º 2, do Código de Procedimento e de Processo Tributário, na parte em que na mesma se estatui que, em caso de indeferimento de reclamação graciosa, o prazo de impugnação judicial é de 15 dias 0 21/02 6.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 52/2014 Prestação de contas do liquidatário no processo de falência n.º 89-AL/1992 0 21/02 6.ª link
037 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2990/2014 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Damiana do Monte Meneghetti - Despacho de nomeação de júri 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2875/2014 Eleição da diretora da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 115/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doctora Inês Gago Rodrigues como professora adjunta convidada para a Escola Superior de Saúde 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 116/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Deliberação n.º 453/2014 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho n.º 2991/2014 Delegação de competências nos pró-reitores 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho n.º 2992/2014 Delegação de competências nos vice-reitores 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2876/2014 Alteração ao curso de mestrado em Biologia Molecular e Microbiana 0 21/02 6.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2993/2014 Concedidas licenças sabáticas 0 21/02 6.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2994/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Henrique Rodrigues Manso, como professor auxiliar 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2877/2014 Autoriza a contratação do Doutor António Manuel Gonçalves Pedro e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retroagindo o início a 31 de agosto de 2013, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade (DRH05-13-1054) 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2878/2014 Autorizada a contratação de Sara Isabel Alves dos Santos Baptista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de assistente técnica, na imprensa da Universidade de Coimbra, com início em 3 de março de 2014. P048-13-1252 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2995/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Telmo José Gonçalves Nunes, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2996/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do mestre Fernando António Silva Lopes, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2997/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Luís Miguel Nunes Corujo, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2998/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Vitório Rafael Vieira Bernardino, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2999/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Sofia Bonito Neves Costa, na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3000/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Halima Naimova na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3001/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Suzana Maria Caceiro Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3002/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do mestre Carlos Manuel Antunes dos Santos, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3003/2014 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Duque Lobato no cargo de diretor executivo, em regime de substituição, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3004/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da Mestre Marisa Gabadinho dos Santos, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3005/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, da licenciada Ana Catarina Alcobia Viola Martins Gonçalves, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3006/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Cristina Alexandra Reiske Manessiez, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3007/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Béatrice Rose Ghislaine Huberty Ramos, na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3008/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Maria João da Silva Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3009/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, da licenciada Dirce de Jesus Pinheiro Fonseca Monteiro da Silva Assis, na carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 192/2014 Retificação ao adicional do contrato do Dr. David Samuel Cordeiro de Sousa 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3010/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo certo do Dr. Manuel Acácio Ferreira 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3011/2014 Subdelegação de competências na área de gestão académica, na diretora executiva, Carminda dos Anjos Pequito Cardoso 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3012/2014 Delega competências no professor associado e subdiretor Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis 0 21/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 3013/2014 Publicita a cessação de funções por mútuo acordo de Maria da Conceição Pereira Nobre 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Minho Aviso n.º 2879/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho - audiência dos interessados 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2880/2014 Pedro Miguel de Oliveira Bento Príncipe - foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o período experimental de 180 dias, na categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2013 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3014/2014 Subdelegação de competência no presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 21/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3015/2014 Subdelegação de competência do Presidente da Escola de Engenharia, Professor Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 21/02 6.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3016/2014 Nomeação da licenciada Joana Carapinha de Sousa Táboas, no cargo de coordenadora principal do Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 21/02 6.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2881/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada a 30 %, com a Doutora Ana Maria Carvalho Pinheiro Vieira 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 3017/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 172/2014 Louvor ao Doutor Paulo Bártolo 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 173/2014 Louvor ao Doutor José Manuel Silva 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 174/2014 Louva o Doutor Luís Lima Santos 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2882/2014 Homologação da lista de ordenação final do procedimento Concursal para provimento de um cargo de Dirigente Intermédio de 1.º Grau do Departamento de Auditoria e Controlo Interno 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3018/2014 Eleição do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Lisboa 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 2883/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Leonor da Conceição Gonçalves Miranda, como professora-adjunta 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 2884/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Marlene Patrícia Gomes Ribeiro 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 2885/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por aposentação e limite de idade 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 2886/2014 Foi autorizada a Carina Joana Nunes dos Santos a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como a monitora, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3019/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Aboim Inglez Cid como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 21/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3020/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Madalena Laranjo Ramada Souto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 454/2014 Acumulação de funções públicas - Maria Emília Rodrigues Prudente 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 455/2014 Acumulação de funções públicas de Conceição da Silva Neves 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 456/2014 Acumulação de funções públicas - Ondina Maria Ramos Matos 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 457/2014 Autorização da acumulação de funções privadas do assistente principal de saúde António Manuel de Oliveira Ferreira Pinto 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 458/2014 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica especialista Elisabete Maria de Jesus Pessoa Rocha 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 459/2014 Acumulação de funções públicas de Marta Henriques Gôja 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 460/2014 Licença sem remuneração 0 21/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3021/2014 Licença sem remuneração 0 21/02 6.ª link
037 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 461/2014 Redução de horário semanal de médicos 0 21/02 6.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 462/2014 Dispensa de prestação de trabalho noturno ao Dr. Eduardo Fernandes Soeiro 0 21/02 6.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3022/2014 Celebração de cedência de interesse público com o assistente técnico Francisco Manuel Belfo Malhado 0 21/02 6.ª link
037 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Regulamento n.º 79/2014 Regulamento interno dos serviços 0 21/02 6.ª link
037 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 2887/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior 0 21/02 6.ª link
037 Município de Abrantes Aviso n.º 2888/2014 Procedimento concursal externo de ingresso para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um estagiário para o posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, não ocupado e previsto no mapa de pessoal do Município de Abrantes 0 21/02 6.ª link
037 Município de Almeida Aviso n.º 2889/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a nomeação de júri de período experimental - técnico superior de educação 0 21/02 6.ª link
037 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 2890/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/02 6.ª link
037 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 2891/2014 Renovação de comissão de serviço 0 21/02 6.ª link
037 Município de Baião Aviso n.º 2892/2014 Autoriza licença sem remuneração a fiscal municipal 0 21/02 6.ª link
037 Município de Braga Aviso n.º 2893/2014 Nomeação em regime de substituição de José Luís Pias Canedo para o cargo de chefe de Divisão de Eletromecânica 0 21/02 6.ª link
037 Município de Castelo de Paiva Declaração de Retificação n.º 193/2014 Retificação de erros materiais provenientes de divergências entre o ato original e o ato efetivamente publicado, sendo estes ao nível da descrição das alíneas e numeração dentro de cada artigo 0 21/02 6.ª link
037 Município de Celorico de Basto Despacho n.º 3023/2014 Nomeação de chefe de divisão de Planeamento e Serviços Sócioculturais 0 21/02 6.ª link
037 Município de Estarreja Aviso n.º 2894/2014 Designação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 21/02 6.ª link
037 Município de Estarreja Aviso n.º 2895/2014 Cessação de diversas relações jurídicas de emprego público 0 21/02 6.ª link
037 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 2896/2014 Anulação de procedimento concursal comum 0 21/02 6.ª link
037 Município de Lajes das Flores Edital n.º 155/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal para cedência de equipamentos, veículos e máquinas pesadas 0 21/02 6.ª link
037 Município de Matosinhos Aviso n.º 2897/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Gabinete Constantino Nery 0 21/02 6.ª link
037 Município de Óbidos Aviso n.º 2898/2014 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau afeto à Subdivisão de Recursos Humanos a técnica superior Carla Marina Reis Rodrigues Gil 0 21/02 6.ª link
037 Município de Óbidos Despacho n.º 3024/2014 Manutenção de dirigentes 0 21/02 6.ª link
037 Município de Oeiras Aviso n.º 2899/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 6.ª link
037 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 2900/2014 Nomeação para exercício de funções de secretariado, em comissão de serviço, de Maria Isabel Santos Miranda Bastos 0 21/02 6.ª link
037 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2901/2014 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 21/02 6.ª link
037 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2902/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8223/2013, de 26 de junho - assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 21/02 6.ª link
037 Município do Sabugal Aviso n.º 2903/2014 Nomeação de Maria Amélia Martins Afonso Rodrigues, secretária da vereação 0 21/02 6.ª link
037 Município de Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 194/2014 Retificação ao Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 21/02 6.ª link
037 Município do Seixal Aviso n.º 2904/2014 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Património Histórico e Museus 0 21/02 6.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 2905/2014 Licença sem remuneração concedida a Eduardo Fábio Pontes Marques 0 21/02 6.ª link
037 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 195/2014 Retifica o aviso n.º 241/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Município de Tavira Despacho n.º 3025/2014 Alteração ao regulamento de organização dos serviços municipais 0 21/02 6.ª link
037 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2906/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 21/02 6.ª link
037 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2907/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico de informática 0 21/02 6.ª link
037 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2908/2014 Nomeação de secretários 0 21/02 6.ª link
037 Município de Vale de Cambra Edital (Extrato) n.º 156/2014 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 21/02 6.ª link
037 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2909/2014 Alteração ao n.º 1 do artigo 5.º do anexo I da Tabela de Taxas Municipais 0 21/02 6.ª link
037 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 157/2014 Projeto de alteração do tarifário anexo ao Regulamento Municipal de Água e Drenagem de Águas Residuais 0 21/02 6.ª link
037 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2910/2014 Projeto de regulamento administrativo municipal de ocupação do espaço público do Município de Vila Viçosa 0 21/02 6.ª link
037 Freguesia de Arcozelo Regulamento n.º 80/2014 Freguesia de Arcozelo - Regulamento e tabela geral de taxas 0 21/02 6.ª link
037 Freguesia de Boivães Edital n.º 158/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 21/02 6.ª link
037 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 2911/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Mendes Mourato Piteira, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (coveiro), 1.ª posição, nível 1, com início em 16 de janeiro de 2014 0 21/02 6.ª link
037 Freguesia de Galveias Aviso n.º 2912/2014 Regulamento de cedência e utilização de viaturas 0 21/02 6.ª link
037 União das Freguesias de Madalena e Beselga Aviso n.º 2913/2014 Projeto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 21/02 6.ª link
037 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 2914/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 6.ª link
037 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3026/2014 Estatutos da Universidade Lusófona do Porto 0 21/02 6.ª link
037 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 3027/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 21/02 6.ª link
037 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 3028/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 21/02 6.ª link
037 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 3029/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 21/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2915/2014 Procedimento concursal n.º 501_CRESAP_183_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Ensino Superior 0 21/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 2916/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização 0 21/02 6.ª link
037 Município de Almada Aviso n.º 2916-A/2014 Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 21/02 6.ª 037S
037 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 906/2014 Obra nº 256A - Abastecimento de Água ao Município de Sardoal 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 902/2014 Construção do Quartel da GNR de Arrancada do Vouga", freguesia de Valongo do Vouga 0 21/02 6.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 900/2014 Concurso Pública Ref. CP/1341/2014 - Aquisição de serviços de vigilância à portaria dos SMTUC e de rondas às instalações e lojas dos SMTUC 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 909/2014 Aquisição de veículo urbano de combate a incêndios 0 21/02 6.ª CP
037 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 918/2014 Aquisição de fios de sutura 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 920/2014 Aquisição de materiais diversos para o setor da construção civil da DEM, na modalidade de fornecimento contínuo 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 919/2014 Aquisição de leite magro e meio-gordo, em regime de fornecimento contínuo. 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 901/2014 Programa de Valorização do Espaço Muralhado de Soure - Edifício e Arranjos Exteriores 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 908/2014 RUCI - Plataforma para o Apoio e Valorização do Empreendedorismo e Inovação 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 912/2014 Fornecimento de gás propano a granel para o Centro Escolar de Eiriz 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 914/2014 Requalificação do Espaço Urbano - Parque de Apoio à Av. Marquês de Pombal 0 21/02 6.ª CP
037 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 899/2014 ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA ESPECÍFICA SOBRE RISCO INUNDAÇÃO PARA PORTUGAL CONTINENTAL (ZONAS INUNDÁVEIS E DE RISCO DE INUNDAÇÃO), PARA CARREGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTA INFORMAÇÃO EM BASES DE DADOS ESPECÍFICAS 0 21/02 6.ª CP
037 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 907/2014 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Secundários 0 21/02 6.ª CP
037 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 905/2014 Prestação de Serviços de Operação da ETAR e Estações Elevatórias do Subsistema de Castelo Branco 0 21/02 6.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 904/2014 Prestação de serviços de recolha, transporte e destino final de lamas das Etar do Município de Almada 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2014 Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e con confeção local, para alunos, serviço de refeições para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins de infância do Município de Loures. 0 21/02 6.ª CP
037 Associação de Intervenção Social de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2014 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2014 Remodelação do parque de estacionamento e da central de camionagem de Lamego 0 21/02 6.ª CP
037 Casa do Povo de S. Julião de Freixo Anúncio de procedimento n.º 903/2014 Construção da Creche Casa de Magalhães (Acabamentos) 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 910/2014 Valorização ambiental e requalificação urbanística nas Termas de Monfortinho. 0 21/02 6.ª CP
037 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2014 Concurso Publico nº. 1/CP/2014-Empreitada de obras para instalação do arquivo distrital de Aveiro 0 21/02 6.ª CP
037 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2014 Conclusão da Av. Dr. João Carlos Vaz da Cunha 0 21/02 6.ª CP
037 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 911/2014 DSALG021112CPS 0 21/02 6.ª CP
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 923/2014 Concurso Público n.º 141A000005 - Aquisição de Sildenafil Comp. 25 Mg 0 21/02 6.ª CP
037 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 921/2014 Aquisição de serviços de "Auditoria Externa para Certificação Legal de Contas Públicas 0 21/02 6.ª CP
037 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 913/2014 Aquisição de equipamento Geração e processamento de formatos de modulação avançados, para o Laboratório de Óptica - do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 21/02 6.ª CP
037 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 48/2014 CPU 05/2014 - Aq. Serv. Trat. Superficies a bordo "El Lahiq" 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 915/2014 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Construção do Recinto Desportivo de Campos 0 21/02 6.ª CP
037 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 922/2014 Aquisição de Viaturas para o Município de Ribeira de Pena 0 21/02 6.ª CP
037 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 916/2014 170037.14 - Equipamentos para Gastro 0 21/02 6.ª CP
037 Atlanticoline, S. A. Anúncio de procedimento n.º 917/2014 CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS RO-RO DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM CAPACIDADE PARA 650 PASSAGEIROS E 150 VIATURAS 0 21/02 6.ª CP