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Diário da República 36/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Assembleia da República Lei n.º 8/2014 Altera os termos da aplicação do regime transitório de atribuição do título enfermeiro (primeira alteração à Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril) 001 20/02 5.ª link
036 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2014 Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor 001 20/02 5.ª link
036 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2014 Recomenda ao Governo que institua parques para partilha de viaturas nas entradas das autoestradas 001 20/02 5.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2014 Comete à reunião de coordenação dos assuntos económicos e do investimento a função de Comité de Acompanhamento em Portugal do «Small Business Act», para a Europa 001 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2014 Torna público que a República Federal da Somália depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2014 Torna público que a Costa do Marfim depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, em 27 de novembro de 1992 001 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2014 Torna público que a República da Eslováquia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, adotado em Londres, no Reino Unido, em 16 de maio de 2003 001 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2014 Torna público que a República da Eslováquia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, em 27 de novembro de 1992 001 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 44/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência 001 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças Portaria n.º 44-A/2014 Aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte», criado pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro 001 20/02 5.ª 036S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2840/2014 Nomeação da diretora do Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República, licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães 0 20/02 5.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 132/2014 Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, altera a área de classificação e altera a designação da Quinta do Beau-Séjour, também denominada Quinta das Campainhas, na Estrada de Benfica, 368 a 372, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, mantendo-se a zona especial de proteção conjunta do referido bem imóvel 0 20/02 5.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 2731/2014 Abertura de concurso do Prémio Investigação 2014 0 20/02 5.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 2732/2014 Abertura de concurso do Prémio Doutor Gustavo Cordeiro Ramos 2014 0 20/02 5.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso (Extrato) n.º 2733/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 133/2014 Alteração de Portaria de extensão de encargos - Autoridade Tributária e Aduaneira 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2734/2014 Nomeação em regime de substituição 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2735/2014 Por despacho do diretor-geral foi designada como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do Imposto do IVA e Património a mestre Vanda Alice Dias Pereira 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2736/2014 Por despacho do diretor-geral foi designado, em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de chefe de divisão da Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Bragança, o licenciado Eduardo Augusto da Igreja Firmino 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2737/2014 Por despacho do diretor-geral, foi designado como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível de produção o engenheiro Carlos Alberto Esteves da Costa Manteigas 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2738/2014 Por despacho do diretor-geral, foi designada, em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, a chefe de divisão licenciada Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2739/2014 Concedida licença sem remuneração, pelo período de 60 dias à técnica superior Carla Manuela Macedo Teixeira Martins 0 20/02 5.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 134/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul - Lote FS8 0 20/02 5.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 135/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte - Lote FN3 0 20/02 5.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 136/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte - Lote FN2 0 20/02 5.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 137/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul - Lote FS7 0 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2841/2014 Delegação de poderes, sem faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho 0 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2740/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2014 0 20/02 5.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Anúncio (Extrato) n.º 50/2014 Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 2741/2014 Relação de militares que cessaram funções 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 2742/2014 Relação de militares que iniciaram funções no ano de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2842/2014 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infraestruturas 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2843/2014 Nomeia o coronel de infantaria João Luís Morgado Silveira 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 138/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 139/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 140/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 048066-F, António Manuel Ferreira Fernandes 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 141/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045165-H, António Manuel Bento Carvalho 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 142/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070833-L, António Augusto Azevedo dos Santos 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2844/2014 Concessão a título póstumo, ao bombeiro Bernardo Manuel dos Santos Cardoso, dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2845/2014 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria (n.º 2000921) Bruno Miguel Passos Baraça, da Unidade Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2846/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos à major de AM n.º 1930743, Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2847/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880560, Joaquim Paulo Fernandes Crasto, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 2743/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 2744/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de Joaquim José Pereira e José Augusto Lopes Correia 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2848/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2849/2014 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2850/2014 Declaração de utilidade pública com caráter urgente de expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da ETAR e Estações Elevatórias - Subsistema de Aldeia das Dez, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2851/2014 Constituição de servidão administrativa com caráter de urgência - ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - subsistema de Fernão Joanes - coletor, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2852/2014 Constituição de servidão administrativa - ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Benespera, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2853/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa para construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Fernão Joanes, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2854/2014 Constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gaia, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2855/2014 Constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gata, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2745/2014 Faz-se público que a Sociedade Termal de Unhais da Serra, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-18 denominado Unhais da Serra, situada em Unhais da Serra, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2856/2014 Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de trabalhadores em situação de requalificação 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2857/2014 Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de Maria de La Salete Brito Tavares de Almeida Pereira 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2746/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Isabel Borges Teixeira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2747/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Joana Cristina Carvalho Gonçalves de Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2748/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Indira Marlene Vicente José, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2749/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Maria Gonçalves Salvador, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2750/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Teresa Gordo da Costa Novo Vieira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2751/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Rocío Santacruz Caraballo, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2752/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2753/2014 Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal publicado através do aviso n.º 16961/2013, de 29 de dezembro 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2858/2014 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2859/2014 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, José Manuel Castanhinha Cabaço 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2860/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Zélia Gaspar Correia Almeida no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2861/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Aciolina da Silva da Cunha Sereno no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 2754/2014 Homologação de contratos - ano letivo de 2012-2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 2755/2014 Lista de antiguidade referente a 31 de agosto de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 2756/2014 Homologação de contratos - ano letivo de 2011-2012 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Louvor n.º 171/2014 Louvor a Maria Aurélia Santos Roupa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 2757/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de agosto de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 2758/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 2862/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 2759/2014 Lista de antiguidade 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel Aviso n.º 2760/2014 Rescisão por mútuo acordo da relação jurídica de emprego público com Maria Cândida Ferreira, assistente operacional 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 2761/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 2762/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Aviso n.º 2763/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 2764/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 agosto de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 2765/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 2766/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de dezembro de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 2767/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2768/2014 Antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 2769/2014 Lista de pessoal que cessou funções por aposentação 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 2770/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 403/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 404/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Cobranças de Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 405/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor do Gestor do Contribuinte, do Núcleo de Gestão da Dívida, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 406/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Atendimento/Emergência Social, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 407/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Loures/Odivelas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 408/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 409/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Vila Franca de Xira, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 410/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações do Sistema Previdencial, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 411/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Arquivo e Gestão Documental, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 412/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Inscrição e Enquadramento de Pessoas Coletivas, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 413/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Amadora/Lisboa, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 414/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares 1, do Núcleo de Prestações Familiares, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 415/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Oeiras/Cascais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 416/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 417/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Expediente Areeiro e EUA, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 418/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Incentivos ao Emprego, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 419/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Cobranças de Entidades Empregadoras, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 420/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações 1, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 421/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 422/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego 1, do Núcleo de Prestações de Desemprego, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 423/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações 2, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 424/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 425/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego 2, do Núcleo de Prestações de Desemprego, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 426/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 427/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Instrumentos Internacionais, do Núcleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 428/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Cooperação e Licenciamento, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 429/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Técnico, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 430/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares 2, do Núcleo de Prestações Familiares, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 431/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Técnico à Criança e à Família, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 432/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Sintra, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 433/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Mafra/Torres Vedras, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 434/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 435/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 436/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Inscrição e Enquadramento de Pessoas Singulares, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 437/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 438/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações e de Solidariedade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 439/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Histórico de Remunerações, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 440/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa do Fundo de Garantia Salarial, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 441/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Judiciário e Contraordenações, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 51/2014 Despacho de encerramento nos autos de insolvência com o n.º 1182/08.9TBOAZ 0 20/02 5.ª link
036 Banco de Portugal Despacho n.º 2863/2014 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 0 20/02 5.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Retificação n.º 182/2014 Retificação do número de horas na unidade curricular Enfermagem - Saúde no Idoso (Quadro n.º 3, 2.º Ano) 0 20/02 5.ª link
036 Ordem dos Advogados Despacho n.º 2864/2014 Delegação de competências para decisão dos recursos interpostos das decisões sobre dispensa de sigilo profissional 0 20/02 5.ª link
036 Ordem dos Advogados Despacho n.º 2865/2014 Delegação de competências para decidir dos recursos interpostos das decisões sobre escusas e dispensas de patrocínio oficioso 0 20/02 5.ª link
036 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2866/2014 A cessação da comissão de serviço em 28 de fevereiro de 2014 e a designação do atual dirigente Nuno Guilherme Sambado Frias em funções de gestão corrente até à data de entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Universidade Aberta 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2867/2014 Renovação da comissão de serviço do administrador da Universidade do Algarve, licenciado João Manuel Paulo Rodrigues 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2868/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Chagas Rosa como professor auxiliar 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 2771/2014 Cessação de funções por aposentação da licenciada Maria Fernanda Branco Leirião Miranda Saraiva 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 183/2014 Retificação do despacho n.º 2101/2014, de 10 de fevereiro 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2869/2014 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Aeronáutica 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2870/2014 Alteração do Regulamento de Concursos e Contratação da Carreira Académica da Universidade da Beira Interior 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2871/2014 Licenças sabáticas 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2872/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Carlos Manuel Chorro Simões Barrico, como professor auxiliar 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2772/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Paulo Pinto da Rocha, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2773/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jorge Manuel Fernandes Figueira Ferreira, como professor auxiliar, na Faculdade de Ciências e Tecnologia IT011-13-1209 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2774/2014 Torna-se público que o trabalhador Alexandre Miguel Martins dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,67 valores. DRH48-12-802 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2873/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2874/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2875/2014 Autoriza a contratação da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com início a 2 de janeiro de 2014, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física. DRH01-12-699 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2876/2014 Autoriza a contratação do Doutor Pedro Mariano Simões Neto e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com início a 1 de novembro de 2013, no Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. P053-13-178 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2877/2014 Autoriza a contratação do Doutor Tiago José dos Santos Martins da Cruz e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 13 de dezembro de 2013, no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia. P053-13-289 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2878/2014 Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2879/2014 Delegação de competências do reitor, com faculdade de subdelegação, no diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2880/2014 Nomeação da licenciada Andreia Costa Lemos Pinto de Rezende como vogal do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2881/2014 Contrato do professor catedrático António Mata 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2882/2014 Subdelegação de competências na área de gestão académica, na diretora executiva Carminda dos Anjos Pequito Cardoso 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2883/2014 Contratação do mestre Luís Filipe Gonçalves Mendes como assistente convidado, em regime parcial de 50 %, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2884/2014 Contratação do Doutor Eduardo Manuel Dias Brito Henriques como associado convidado, em regime parcial de 20 %, com um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2885/2014 Contratação de Ezequiel Luís Tavares Correia como assistente convidado, em regime parcial de 40 %, com um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2886/2014 Revogação do Regulamento de Acesso dos Maiores de 23 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 184/2014 Retifica o despacho n.º 1375/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014 0 20/02 5.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2887/2014 Nomeação da comissão de serviço em regime de substituição do trabalhador Onésimo Figueira Benito da Silva 0 20/02 5.ª link
036 Universidade da Madeira Regulamento n.º 77/2014 Regulamento de creditação e de experiência profissional da Universidade da Madeira 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Aviso n.º 2775/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Aviso n.º 2776/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho - audiência dos interessados 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Aviso n.º 2777/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9025/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho - audiência dos interessados 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 185/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 72/2014, de 3 de janeiro 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2888/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna, na categoria de encarregado operacional de Carlos Alberto Afonso Pires 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2889/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática dos licenciados Amândio Antunes Gomes Silva e José Rui Pereira Gomes 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2890/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria a Ângela Correia Louro, técnica superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade do Porto 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2891/2014 Doutor Vítor Francisco Mendes Freitas Gomes da Fonte - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2892/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de José Silva Gonçalves e Maria Emília Leite Ferreira 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2893/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior às licenciadas Ana Paula Brites Martins, Ana Sandra Castro Meneses, Maria Cristina Fernando Gonçalves e Maria da Graça Magalhães Couto Silva 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2894/2014 Subdelegação de competência na presidente da Escola de Ciências, Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2895/2014 Subdelegação de competência no presidente do Instituto de Educação, Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco 0 20/02 5.ª link
036 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2896/2014 Subdelegação de competência no presidente da Escola de Economia e Gestão - Professor Doutor Manuel José Rocha Armada 0 20/02 5.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2897/2014 Delegação de competências na chefe de divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues 0 20/02 5.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2778/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado a 87 %, com o Doutor Mário Rui Tiago Arruda 0 20/02 5.ª link
036 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 2898/2014 Constituição de uma equipa de projeto coordenada pela técnica superior licenciada Maria Isabel Oliveira Ferreira Roque 0 20/02 5.ª link
036 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 2899/2014 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Virgínia Fialho Oliveira Covas 0 20/02 5.ª link
036 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2779/2014 Conclusão de período experimental de Luís Carlos Silva Resende 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2900/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2901/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Milene Isabel dos Santos Palma 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2902/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2903/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2904/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco José de Aragão Baixinho Cravo 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2905/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Alexandre Bastos Brandão 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2906/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Miguel Patola André Martins 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2780/2014 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso documental, de âmbito internacional, com vista à ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, no conjunto de unidades curriculares de Imunohemoterapia Laboratorial, Bioquímica Clínica e Microbiologia Clínica Laboratorial, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2781/2014 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, da carreira do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Enfermagem, Subárea de Enfermagem de Reabilitação, para a Escola Superior de Saúde de Bragança, aberto pelo Edital n.º 1016/2013, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 214, de 5 de novembro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2907/2014 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2014 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2908/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Miguel Fernandes Gomes da Silva, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2909/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Helena Maria Martinho Lopes Cláudio, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2910/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Suzana Isabel Catarino Martins Mestre Gomes, como assistente convidada, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2911/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Alexandre Manuel Tadeia Mesquita, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2912/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a João Nuno Inêz Almeida como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2913/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Bruno Ricardo Coelho Gil Dias como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2914/2014 Homologada a eleição do professor adjunto António Nuno Bordalo Pacheco como diretor da Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2915/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2916/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2917/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2918/2014 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Augusto Gil Macedo de Abreu Dias 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2919/2014 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Isabel Maria Alvim Teles 0 20/02 5.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 186/2014 Retificação às alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/02 5.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 3/2014/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Horta 0 20/02 5.ª link
036 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 4/2014/A Alteração do regime de trabalho das 35 horas para as 40 horas semanais, Antero Manuel Sousa Furtado 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 442/2014 Acumulação de funções públicas de Ana Margarida Rodrigues de Sousa Ramos 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 443/2014 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maria Ferreira Malta 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 444/2014 Autorização da acumulação de funções privadas do enfermeiro Pedro Hugo Vieira da Silva 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 445/2014 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica especialista Maria de Lurdes Ferreira de Pinho Azevedo 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2782/2014 Desistência do candidato do concurso de hematologia 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 446/2014 Redução de horário do Dr. Nuno do Carmo Rodrigues 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 447/2014 Redução de horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 448/2014 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 449/2014 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2920/2014 Redução de horário de Isabel da Silva Dinis 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2921/2014 Redução do horário de Isabel Maria Pires dos Santos 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2922/2014 Redução do horário de Maria José Teixeira Cordeiro 0 20/02 5.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2783/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por rescisão de mútuo acordo 0 20/02 5.ª link
036 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2923/2014 Passagem para 30 horas semanais, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro 0 20/02 5.ª link
036 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 2924/2014 Subdelegação de competências na diretora de contratação, Maria Teresa da Silva Lopes Vilão, e na trabalhadora, Inês Fernandes Ucha 0 20/02 5.ª link
036 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 2925/2014 Colocação de internos do internato médico, formação específica, no ano 2014 0 20/02 5.ª link
036 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 2784/2014 Nomeação do secretário executivo intermunicipal 0 20/02 5.ª link
036 Município de Alijó Aviso n.º 2785/2014 Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau 0 20/02 5.ª link
036 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 2786/2014 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 20/02 5.ª link
036 Município de Baião Aviso n.º 2787/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/02 5.ª link
036 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 2788/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 0 20/02 5.ª link
036 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 2789/2014 Nomeação em comissão de serviço secretária do gabinete de apoio à presidência 0 20/02 5.ª link
036 Município do Entroncamento Edital n.º 152/2014 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2003, respeitante ao lote 158, sito na Avenida das Forças Armadas, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 20/02 5.ª link
036 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 2790/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/02 5.ª link
036 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 2791/2014 Nomeação de secretário para o gabinete de apoio à vereação 0 20/02 5.ª link
036 Município de Gondomar Aviso n.º 2792/2014 Concessão de licença sem vencimento a duas trabalhadoras, Maria Helena Soares Cunha e Armanda Conceição Pinto Barbosa 0 20/02 5.ª link
036 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 2793/2014 Constituição dos gabinetes de apoio à presidência e aos vereadores 0 20/02 5.ª link
036 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 2794/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/02 5.ª link
036 Município de Loulé Aviso n.º 2795/2014 Licença sem remuneração de João Pedro Gregório Legeay 0 20/02 5.ª link
036 Município de Loulé Aviso n.º 2796/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre o município de Faro e Ana Teresa de Melo Martins Rodrigues, técnica superior do mapa de pessoal desta autarquia 0 20/02 5.ª link
036 Município de Loulé Aviso n.º 2797/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/02 5.ª link
036 Município de Mora Aviso n.º 2798/2014 Tabela das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos 0 20/02 5.ª link
036 Município de Nelas Despacho n.º 2926/2014 Torna-se pública a Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, Organigrama e Mapa de Pessoal para 2014 0 20/02 5.ª link
036 Município de Olhão Aviso n.º 2799/2014 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de 22 assistentes operacionais e 10 assistentes técnicos, para a realização da prova de conhecimentos 0 20/02 5.ª link
036 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 2800/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de Contabilidade e Património, do trabalhador Carlos Manuel Martins Maia 0 20/02 5.ª link
036 Município de Penamacor Deliberação (Extrato) n.º 450/2014 Constituição de equipas multidisciplinares 0 20/02 5.ª link
036 Município de Penamacor Despacho (Extrato) n.º 2927/2014 Modelo de organização interna dos serviços municipais 0 20/02 5.ª link
036 Município de Penamacor Despacho n.º 2928/2014 Criação de subunidades orgânicas 0 20/02 5.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 2801/2014 Renovação de comissões de serviço 0 20/02 5.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 2802/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores deste município 0 20/02 5.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 2803/2014 Cessação de comissão de serviço 0 20/02 5.ª link
036 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2804/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/02 5.ª link
036 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2805/2014 Revisão ao Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz e audiência prévia de interessados 0 20/02 5.ª link
036 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2806/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 0 20/02 5.ª link
036 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2807/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Serviço de Salubridade Urbana e Espaços Verdes 0 20/02 5.ª link
036 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2808/2014 Recondução do chefe da Divisão de Obras Municipais e Equipamentos, no cargo de chefe da Divisão de Projeto e Obras 0 20/02 5.ª link
036 Município de Santo Tirso Aviso n.º 2809/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 0 20/02 5.ª link
036 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 153/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 20/02 5.ª link
036 Município do Seixal Aviso n.º 2810/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de diversos trabalhadores 0 20/02 5.ª link
036 Município do Seixal Aviso n.º 2811/2014 Submete à discussão pública a alteração do loteamento municipal da Quinta Vinhas Cabrita 0 20/02 5.ª link
036 Município de Setúbal Aviso n.º 2812/2014 Bolseiro à técnica superior (arquiteto) 0 20/02 5.ª link
036 Município de Tábua Aviso n.º 2813/2014 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 20/02 5.ª link
036 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 187/2014 Retificação ao aviso n.º 14178/2013, publicado no Diário da República n.º 224, de 19 de novembro de 2013 0 20/02 5.ª link
036 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2814/2014 Nomeação em regime de substituição 0 20/02 5.ª link
036 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2815/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 20/02 5.ª link
036 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2816/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de três técnicos superiores 0 20/02 5.ª link
036 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 2929/2014 Proposta de abandono por parte do município de Vieira do Minho, da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave 0 20/02 5.ª link
036 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2817/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António 0 20/02 5.ª link
036 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2818/2014 Delegação de competências no chefe de Divisão de Urbanismo e Ambiente desta Câmara Municipal, Vítor Manuel Casa Branca Ramos 0 20/02 5.ª link
036 Freguesia de Calheta Aviso n.º 2819/2014 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para um lugar de assistente técnico 0 20/02 5.ª link
036 Freguesia de Calheta Aviso n.º 2820/2014 Aviso sobre celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas para um lugar de assistente operacional 0 20/02 5.ª link
036 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 78/2014 Regulamento de Taxas da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça 0 20/02 5.ª link
036 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 2821/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/02 5.ª link
036 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 7/2014 Lista de antiguidade 0 20/02 5.ª link
036 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 154/2014 Apreciação pública e audiência dos interessados da proposta de regulamento e tabela de taxas e licenças da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) 0 20/02 5.ª link
036 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Deliberação n.º 451/2014 Delegação de competências no diretor-geral 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2822/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Finanças de Viseu 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2823/2014 Procedimento concursal de seleção para dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Reembolsos Internacionais da Direção de Serviços de Relações Internacionais 0 20/02 5.ª link
036 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2824/2014 Procedimento concursal n.º 503_CRESAP_154_02/14 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Política de Justiça 0 20/02 5.ª link
036 Município de Coruche Aviso n.º 2825/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de diretor da Direção do Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana 0 20/02 5.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2929-A/2014 Determina as datas do teste de diagnóstico de inglês e aprova o regulamento para aplicação do referido teste 0 20/02 5.ª 036S
036 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 880/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OSTEOSSÍNTESE 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 896/2014 Concurso Público n.º 4/14 - Aquisição de Bens - Varredora Mecânica 0 20/02 5.ª CP
036 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 898/2014 Fornecimento de Veiculo Urbano de Combate a Incêndios - VUCI 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Felgueiras Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2014 CENTRO INTERPRETATIVO DO PATRIMONIO RURAL DO SOUSA - CONSTRUÇÃO 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Felgueiras Declaração de retificação de anúncio n.º 35/2014 CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS/CASA DO RISCO - CONSTRUÇÃO/ BENEFICIAÇÃO 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 878/2014 Adaptação de Edifício de Jardim de Infância a Conservatório - Idanha-a-Nova 0 20/02 5.ª CP
036 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 895/2014 1-1-5007/14 - Reagentes para Agregação e Serologia Plaquetária 0 20/02 5.ª CP
036 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 884/2014 PPC01/2014_BS/DA - Limpeza urbana na baixa de Vilamoura 2014/2017 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 877/2014 Aquisição de serviços de comunicação de voz móvel, fixa, Internet e telegestão para o biénio 2014/2015 - Processo n.º 001/CPB/SA/14 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 46/2014 Fornecimento contínuo de betão betuminoso 0 20/02 5.ª CP
036 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 883/2014 PPC02/2014_BS/DA - Aquisição de varredora urbana de 4m3 0 20/02 5.ª CP
036 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 881/2014 Concurso Público para a Empreitada de Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2014 Remodelação do antigo Mercado do Peixe e do Edifício do Paço 0 20/02 5.ª CP
036 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 893/2014 PC/02/2014/CP - "Fornecimento e montagem de Grupos de Eletrobombas (GEB) para substituição em Estações Elevatórias de Águas Residuais" 0 20/02 5.ª CP
036 Ave - Cooperativa Intervenção Psico-Social, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 876/2014 Fornecimento, entrega e montagem de equipamentos do centro de atividades ocupacionais e lar residencial "Casa da Boavista" 0 20/02 5.ª CP
036 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 879/2014 Concurso Público n.º 3/DAC/2014 0 20/02 5.ª CP
036 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 891/2014 Fornecimento de betão refratário à CTRSU 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 882/2014 Núcleo Museológico no Geomonumento "Parque Icnológico de Penha Garcia" 0 20/02 5.ª CP
036 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 886/2014 Processo nº 21 1538/2014-Derivados do Plasma 0 20/02 5.ª CP
036 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 885/2014 Vigilância e segurança dos edifícios, infraestruturas e zona envolvente ao Estádio Municipal, Complexo Desportivo Municipal e Parque da Cidade - ref.ª CP002/14 0 20/02 5.ª CP
036 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 889/2014 Monitorização dos Recursos Hídricos na Área dos Blocos de Rega em Fase de Exploração - 2014 0 20/02 5.ª CP
036 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 887/2014 Concurso Público Nº11/ISEG/2014 0 20/02 5.ª CP
036 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 892/2014 Fornecimento e montagem de Microscópio Confocal de alta velocidade para estudos de live imaging com Unidade de spinning-disk, Unidade Módulos Laser, Detetor Câmara digital EM-CCD e equipamento informático e sofware acessórios para a Universidade de Coimbra 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 888/2014 Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira - Adaptação do Espaço Interior 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 890/2014 Campo de Futebol de Pedrógão de S. Pedro em Relva Sintética 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 894/2014 REPARAÇÃO DE COBERTURAS EM TELHA CERAMICA-CENTRO DE MEMORIA 0 20/02 5.ª CP
036 Lar Jacinto Faleiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2014 Empreitada de construção, reconstrução, conservação e alteração de habitação empreendimento turístico no espaço rural - casa de campo- bispos- Castro Verde 0 20/02 5.ª CP
036 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2014 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Campus Universitário 0 20/02 5.ª CP
036 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2014 Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2014-Aquisição de calças para motociclista e calções do uniforme de patrulha a cavalo 0 20/02 5.ª CP
036 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 47/2014 CPU02 0 20/02 5.ª CP
036 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 897/2014 Concurso Público n.º 20/DRL/DA/2014 - Aquisição de camisolas de interior de cor preta 0 20/02 5.ª CP