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Diário da República 35/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 10/2014 Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014 001 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2014 Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2014 Torna público que a República da Namíbia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2014 Torna público que a República do Peru depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2014 Torna público que a República Popular da China depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2014 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Atividades Remuneradas dos Dependentes dos Membros das Missões Diplomáticas e Postos Consulares designados para funções oficiais 001 19/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2707/2014 Declara a utilidade pública da Comissão de Melhoramentos e Beneficência do Pisão 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2708/2014 Designa o licenciado Eduardo Cabral de Abreu Cunha, para exercer as funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 33/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 2578/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2709/2014 Designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Informação e Comunicação do IPDJ, I. P., a licenciada Cláudia Sofia Martins Correia Gomes Reis Leitão 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2710/2014 Cessação de funções do licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira no cargo de diretor regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2711/2014 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ, I. P., da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2712/2014 Designação da licenciada Maria da Conceição Marques Pereira, na sequência de procedimento concursal, chefe da Divisão de Programas, do IPDJ, I. P. 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2713/2014 Designa, na sequência de procedimento concursal, chefe da Divisão de Associativismo, o licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira, do IPDJ, I. P 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 129/2014 Autoriza o Conselho Diretivo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a celebrar contratos de prestação de serviços e aquisição de equipamentos para a operacionalização da Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional de Informação Desportiva 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2579/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Operacional do Sul, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2580/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Leiria 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2581/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças-adjunto de Viseu 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2582/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE) da Direção de Finanças de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2583/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE) da Direção de Finanças de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2584/2014 Designação no cargo de chefe de divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros, da Direção de Finanças do Porto 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2585/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças-Adjunto de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2586/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Viana do Castelo 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2587/2014 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Faro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2588/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2714/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2715/2014 Delegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária Património Lurdes da Silva Ferreira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2716/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da mestre Patrícia Margarida Floro Semião 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2717/2014 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais de Alberto Rodrigo Velez Nunes 0 19/02 4.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 130/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte - Lote FN1 0 19/02 4.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2718/2014 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 19/02 4.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2719/2014 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2720/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira, com efeitos a 20 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2721/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Sandra Raquel Garcia Ramos 0 19/02 4.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 2722/2014 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nagoya 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 131/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major Américo Marques Garção Cara d'Anjo 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2723/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2724/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2725/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2726/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2727/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2728/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2729/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2730/2014 Designa a licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2731/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria nº 1876016, António Miguel Casaca Pronto, da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2732/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao inspector-jefe D. Javier Veja Cuesta, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2733/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao comissário principal D. António Ramirez Rodrigues, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2734/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1910006, Carlos Ribeiro Rodrigues, da Escola da Guarda Nacional Republicana 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2735/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1910797, Altide António Santos Serra da Cruz, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2736/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826207, Casimiro Abreu Simões Alves, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2737/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1880557, José Carlos Alves Gorgulho dos Santos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 2738/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 2739/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2740/2014 Renovação da nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Equipamento, do Departamento de Logística, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002553 - António Vaz Carreto 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2741/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2742/2014 Despacho que autoriza os organismos do Ministério da Justiça a assumiram compromissos plurianuais 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2743/2014 Subdelegação de competências nas Vogais Executivas da comissão diretiva do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), licenciadas Maria da Piedade Brito Monteiro e Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 70/2014 PC 4503878394 EPU/37823 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 71/2014 PC 4503903375 EPU/37770 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 72/2014 PC 4503641110 EPU/37840 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 73/2014 PC 4503635041 171/14.7/281 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 74/2014 PC 4503836161 171/14.1./588 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 75/2014 PC 4503635047 171/14.1/587 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 76/2014 PC 4503861267 171/11.13/1168 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 77/2014 PC 4503882269 EPU/3982 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 78/2014 PC 4503892886 EPU/3984 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 79/2014 PC 4503892890 EPU/3989 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 80/2014 PC 4503923900 EPU/3987 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 81/2014 PC 4503892888 EPU/3986 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 82/2014 PC 4503923897 EPU/3991 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 83/2014 PC 4503903335 EPU/3990 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 2589/2014 Torna público que David Antunes dos Santos, assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2744/2014 Concessão à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa-Belém-Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2745/2014 Concessão à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-Manaus-Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 2590/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13714/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, para um posto de trabalho de assistente técnico 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2746/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão de água de PETROASSIST 0 19/02 4.ª link
035 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2747/2014 Constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do subsistema de águas residuais de Barqueiros, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2748/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das ligações técnicas dos sistemas de águas residuais da Guarda - lote 2 - subsistema de saneamento de Vila Soeiro/Mizarela, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2749/2014 Ligações técnicas dos sistemas de águas residuais da Guarda - lote 2 - subsistema de saneamento de Ramela, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2750/2014 Determina a exclusão do prédio rústico inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 544 da secção L, com a área de 3,9 ha, da área beneficiada do Bloco de Rega Alvito-Pisão 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Louvor n.º 169/2014 Louvor concedido ao médico de saúde pública Dr. Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2591/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2592/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2593/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2594/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia pediátrica da carreira especial médica 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2595/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 382/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 383/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica de saúde ambiental 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2751/2014 Acumulação de funções de chefe de serviço de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2752/2014 Acumulação de funções de interno de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2753/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2596/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Patrícia Alexandra Lopes Mateus, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2597/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Tânia Sofia Martins Ribeiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2598/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Sofia Rita das Neves Fernandes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2599/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Cacilda Isaura Lopes Seixas, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2600/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Sérgio Luís Roque Jorge, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2601/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Rosa Fernandes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2602/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2603/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Isabel Martins Trigo Moutinho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2604/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Pedro Miguel Letras Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2605/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Eugénia Maria Conde Pinto, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2754/2014 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2014, a Anabela Alves Morais, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES - Cascais 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2606/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes hospitalares de ginecologia/obstetrícia, Dr.ª Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão e Dr.ª Sofia da Silva Vaz Saleiro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 384/2014 Acumulação de funções privadas 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 385/2014 Acumulação de funções privadas 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2755/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Sandra Sofia dos Anjos Sousa Moreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2756/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes de Figueiredo Rodrigues Morgado, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 2607/2014 Autorização para acumulação de funções docentes ao enfermeiro Custódio Sérgio Cunha Soares 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2608/2014 Alteração do júri designado para o procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - aviso n.º 10623/2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2609/2014 Execução de sentença - concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Palmeira de Faro, freguesia de Palmeira de Faro, concelho de Esposende, distrito de Braga 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2610/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2611/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2757/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente da carreira especial médica Ana Paula Rodrigues 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 175/2014 Retifica os dados referentes à homologação da classificação profissional atribuída à professora Rosária Maria Viegas Neves Pacheco 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 176/2014 Retifica os dados referentes à homologação da classificação profissional atribuída à professora Júlia Maria Moreira Gonçalves de Miranda 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2758/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alexandre Fernandes Teiga e outros 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2759/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cristina Maria Bezerra Ferreira e outros 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2760/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ângela Filipa Alves de Almeida 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2761/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Maria Alexandra Campos Esteves Faria de Vilar e Vasco Nuno Barreiro Capitão Miranda 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 2612/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 2613/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Anúncio n.º 45/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 2614/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 2615/2014 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 2616/2014 Rescisões por mútuo acordo, ao abrigo da Portaria n.º 22-A/2013, de 8 de julho 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2617/2014 Lista de aposentados em 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Aviso n.º 2618/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 2619/2014 Mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Pedro Jorge Silva Gomes, para o exercício das funções de coordenador técnico, para o ano de 2014, com efeitos a 1 de janeiro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 2620/2014 Cessação de funções da assistente técnica Clara Bela José Gomes Luís por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2621/2014 Cessação de funções por rescisão por mútuo acordo 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso (Extrato) n.º 2622/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Vânia Filipa Carvalho Santos Gil 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso (Extrato) n.º 2623/2014 Cessação de funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, da assistente operacional Ana Maria Lopes Leal 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 2624/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 2625/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 2626/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 2627/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 2628/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 2629/2014 Lista de antiguidade docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 2630/2014 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 2631/2014 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente referentes a 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 2632/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 2633/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 2634/2014 Rescisão por mútuo acordo de assistente operacional 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2635/2014 Cessação de funções em 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2636/2014 Antiguidade do pessoal docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 2637/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 2638/2014 Aviso de publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 2762/2014 Despacho de rescisão por mútuo acordo dos assistentes operacionais Jorge Aires e Maria do Carmo da Cruz Gante Aires 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Listagem n.º 5/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2763/2014 Designa, em regime de cedência de interesse público, Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2764/2014 Determina, as condições de exclusão aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade, durante o ano de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 170/2014 Louvor concedido a Manuel Alberto Lopes Lima por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 2639/2014 Retifica a lista de antiguidade de 2012 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 2640/2014 Recrutamento por mobilidade interna de um enfermeiro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 2765/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 2766/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2767/2014 Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2641/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2013 - referência 2013/DGA/DAI/NIFCP - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os métodos de seleção avaliação curricular e prova de conhecimentos e convocatória para a prova de conhecimentos 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2642/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referências 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais é aplicável o método de seleção prova de conhecimentos e convocatória para a realização da mesma 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2768/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2643/2014 Notificação de Olga Maria Pacheco Sousa Pimenta, com a categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Lisboa, no âmbito de processo disciplinar 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2644/2014 Convocatória para a realização de entrevista profissional de seleção no âmbito do concurso aberto pelo aviso n.º 24646/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 386/2014 Delegação de competências do conselho diretivo na diretora-adjunta de segurança social do Centro Distrital do Porto, Ana Cristina Sobral Marques Venâncio 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 387/2014 Delegação de competências do conselho diretivo no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Viseu, Leonel António Rodrigues Carvalho 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 388/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro, de António Maria dos Santos Sousa 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 389/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, de Susana Martins Branco 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 390/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo, Paulo Jorge Araújo Vale 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 391/2014 Designação, em regime de substituição, do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, Armindo Telmo Antunes Ferreira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 392/2014 Designação, em regime de substituição, do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo, José Eduardo Esteves 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 393/2014 Designação, em regime de substituição, do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro, Rui Miguel Rocha da Cruz 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 394/2014 Exoneração do licenciado José Eduardo Esteves no cargo de diretor da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 395/2014 Designação, em regime de substituição, da diretora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões Maria de Fátima Rodrigues Vieira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 396/2014 Designa, em regime de substituição, diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria Fernanda Fitas Cordeiro Henriques Tomás 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 397/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, André Filipe Lobo Cortez Ferreira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 398/2014 Designação, em regime de substituição, como diretora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, de Carla Maria Nunes Pereira 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2769/2014 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Paulo Ferreira, na diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2770/2014 Subdelegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2771/2014 Subdelegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 2772/2014 Subdelegação de competências nas técnicas superiores, licenciadas, Maria Luísa Fernandes de Sousa Bento Mesquita e Rita Manuela Monteiro Gonçalves 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 2773/2014 Subdelegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 46/2014 Eleição do vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo 0 19/02 4.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 47/2014 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 252/14.9TCLRS 0 19/02 4.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 48/2014 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 477/11.9TBOAZ 0 19/02 4.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2645/2014 Recrutamento de dois assistentes técnicos em regime de mobilidade interna 0 19/02 4.ª link
035 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 399/2014 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 24 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 400/2014 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 24 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 112/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Lúcia Bento da Cruz como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 113/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Pedro Alexandre Pinheiro como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 114/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Susana Maria Pereira da Costa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2646/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Arqueologia 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2647/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 19/02 4.ª link
035 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2648/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico 0 19/02 4.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2774/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Aeronáutica 0 19/02 4.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2775/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Aeronáutica 0 19/02 4.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2776/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Joaquim Manuel Vieira da Silva Viana 0 19/02 4.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2777/2014 Concedida licença sabática à Doutora Anna Guerman 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2649/2014 Autorizada a contratação da licenciada Sofia Catarina Oliveira Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1295 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2650/2014 Autorizada a contratação da licenciada Ana Margarida Gavião Morais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1253 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2651/2014 Autorizada a contratação da licenciada Susana Margarida Ferreira Figueiredo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior. P048-13-1245 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2652/2014 Autorizada a contratação da licenciada Cidália do Carmo Lucas Faria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior. P048-13-1247 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2653/2014 Autorizada a contratação da licenciada Mara Lúcia Coutinho Simões, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. Processo P048-13-1245 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2654/2014 A trabalhadora Maria de Lurdes Leston Ferreira Mendes de Abreu, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,6 valores. Processo DRH48-11-499 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2655/2014 Autorizada a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Filomena Coelho Coimbra Marques Carvalho no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Relações Internacionais, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2778/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2779/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Sónia Alexandra Mota de Carvalho 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2780/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Mário Simões Barata 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2781/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rogério Paulo Vieira de Almeida 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2782/2014 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra na coordenadora do Conselho de Formação de Professores e do Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2783/2014 Torna-se público que o Doutor Luís Daniel Moura de Abreu, professor auxiliar, cessou funções, por denúncia de contrato, com efeitos 1 de setembro de 2013, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Évora Aviso n.º 2656/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, para os Serviços Técnicos 0 19/02 4.ª link
035 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 2657/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela mestre Sofia Margarida Trigo Vaz de Romão Lourenço 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2784/2014 Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2785/2014 Estatutos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2786/2014 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2787/2014 Nomeação do diretor do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2788/2014 Nomeação dos vice-diretores para o Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2789/2014 Nomeação do diretor dos Museus da Universidade de Lisboa 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 2790/2014 Contratação do Doutor David Vale como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2791/2014 Delegação de competências 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 2658/2014 Cessação de funções, por rescisão por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 177/2014 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014, o despacho n.º 2129/2014 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2792/2014 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Nuno Armando Bernardino Simões 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Minho Aviso n.º 2659/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Minho Aviso n.º 2660/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12247/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro - audiência dos interessados 0 19/02 4.ª link
035 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 2793/2014 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 19/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2794/2014 Nomeação da Licenciada Joana Lopes Saraiva, no cargo de Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em regime de substituição 0 19/02 4.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 2661/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática da carreira de pessoal de informática 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2662/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores 0 19/02 4.ª link
035 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2663/2014 Publicitação de subsídios concedidos à Associação Académica da UTAD, durante o 2.º semestre de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2795/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2796/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João da Cruz Largueiras Valadas 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2797/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Nunes de Castro 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2798/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Francisco Xavier 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2799/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ramos 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2800/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2801/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2802/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2803/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2804/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2805/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2806/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Josefina do Rosário Reis Torrão 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2807/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Sobral Pereira 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2808/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luísa Oliveira de Azevedo 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2809/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco Duarte Botelho Moreira Braga 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2810/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Honrado Susano 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2811/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Liliane Regalo da Piedade 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2812/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Áurea Maria Reis Nobre 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2813/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 2814/2014 Subdelegação de competências do diretor da ESECS - fundo de maneio 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2815/2014 Homologada a eleição do Professor Fernando Flávio Ribeiro Oliveira Ferreira para presidente da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2816/2014 Homologada a eleição do Professor Luís da Costa Lima para Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2817/2014 Homologada a eleição do Professor Agostinho Luís da Silva Cruz para Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 2664/2014 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto Carreira/Categoria de Técnico Superior 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 178/2014 Retifica o aviso n.º 2009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014 - Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de assistente técnico 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 2665/2014 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a área financeira 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 2666/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Palmira Maria Martins Carvalho 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 179/2014 Retificação da declaração de retificação n.º 33/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2818/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2819/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2820/2014 Delegação de competências com a faculdade de subdelegação de competências consideradas necessárias a uma gestão mais eficiente nos dirigentes intermédios dos serviços das unidades orgânicas do Instituto 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2821/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira como professora adjunta na ESAS 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 180/2014 Retificação do despacho n.º 14879/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2822/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Manuel José Ribeiro Pacheco e Silva, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2823/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada Sara Raquel Mendes Cura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2824/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Pedro Alexandre da Silva Pinheiro Moitinho, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2825/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Natividade Rodrigues António, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2826/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Sílvia Catarina Henriques de Sousa, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 2827/2014 Alterar a designação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo e Eletrónica Industrial, para Engenharia Eletrotécnica, especialização em Controlo e Eletrónica Industrial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/02 4.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Listagem n.º 1/2014/A Lista de candidatura ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos açores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do decreto-lei nº 248/2009, de 22 de setembro, e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 6º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 401/2014 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica especialista Elisabete Maria de Jesus Pessoa Rocha 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 402/2014 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maria Ferreira Malta 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2828/2014 Prorrogação da autorização de cedência de interesse público da enfermeira Maria da Conceição Silva Martins 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2829/2014 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Carla Cristina Alves de Bastos Rocha 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2830/2014 Prorrogação da autorização de cedência de interesse público da enfermeira Julieta Cristina Rodrigues de Sá Monteiro Queirós 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2667/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 4.ª link
035 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 2668/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 19/02 4.ª link
035 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2831/2014 Exoneração de funções públicas a Adília Maria Pereira Rodrigues da Silva, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., com efeitos a 1 de março de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 2832/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 19/02 4.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 2833/2014 Colocação de internos do internato médico, ano comum, no ano 2014 0 19/02 4.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2669/2014 Anulação de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/02 4.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2670/2014 Mobilidade interna - consolidação definitiva 0 19/02 4.ª link
035 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio n.º 49/2014 Publicação dos estatutos da CIM-RC 0 19/02 4.ª link
035 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 2671/2014 Publicação da cessação da comissão de serviço 0 19/02 4.ª link
035 Município de Alenquer Aviso n.º 2672/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento Operativo, Joaquim António Rodrigues Pereira 0 19/02 4.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2673/2014 Cessação das comissões de serviço 0 19/02 4.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2674/2014 Nomeação em regime de substituição 0 19/02 4.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 2834/2014 Nomeação do comandante operacional municipal 0 19/02 4.ª link
035 Município de Almodôvar Aviso n.º 2675/2014 Projeto de Regulamento Municipal da Loja Social e Ajudas Técnicas - apreciação pública 0 19/02 4.ª link
035 Município de Alvaiázere Aviso n.º 2676/2014 Prorrogação excecional de mobilidades internas na categoria de encarregado operacional 0 19/02 4.ª link
035 Município de Arruda dos Vinhos Despacho n.º 2835/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 19/02 4.ª link
035 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2677/2014 Nomeação em regime de substituição 0 19/02 4.ª link
035 Município de Borba Aviso n.º 2678/2014 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para três lugares de assistente operacional (vigilantes) 0 19/02 4.ª link
035 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extrato) n.º 2679/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 4.ª link
035 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2680/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/02 4.ª link
035 Município de Castro Daire Aviso n.º 2681/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de até dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/02 4.ª link
035 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 2682/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras de três trabalhadoras desta Autarquia 0 19/02 4.ª link
035 Município de Chaves Aviso n.º 2683/2014 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Amélia Cristina Gonçalves Rodrigues para o cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 19/02 4.ª link
035 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 2684/2014 Mobilidade interna 0 19/02 4.ª link
035 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2685/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/02 4.ª link
035 Município de Gouveia Aviso n.º 2686/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 19/02 4.ª link
035 Município de Grândola Aviso n.º 2687/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/02 4.ª link
035 Município de Grândola Edital n.º 144/2014 Tarifário dos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos na área de desenvolvimento turístico de Troia 0 19/02 4.ª link
035 Município da Madalena Aviso n.º 2688/2014 Consulta publica do Regulamento do Cartão Municipal de Famílias Numerosas 0 19/02 4.ª link
035 Município de Mafra Aviso n.º 2689/2014 Projeto de Regulamento para a Atribuição do Cartão Família 0 19/02 4.ª link
035 Município da Maia Edital n.º 145/2014 Alteração ao lote 19 do a.l. 7/82 0 19/02 4.ª link
035 Município da Maia Edital n.º 146/2014 Alteração ao lote 13 do A.L.45/83 0 19/02 4.ª link
035 Município de Melgaço Despacho n.º 2836/2014 Reorganização dos Serviços Municipais 0 19/02 4.ª link
035 Município de Mértola Regulamento n.º 75/2014 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 19/02 4.ª link
035 Município de Mesão Frio Aviso n.º 2690/2014 Aprovação de diversos regulamentos 0 19/02 4.ª link
035 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 2691/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (01/2013), aberto pelo aviso n.º 5710/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados (referência G - cantoneiro) 0 19/02 4.ª link
035 Município de Odivelas Aviso n.º 2692/2014 Renovação do estatuto de bolseiro de João Ricardo Marques Conde da Silva 0 19/02 4.ª link
035 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2693/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público com António José Mota Cardoso Silva, técnico superior, e António Carlos Silva Moreira, assistente operacional, por aposentação 0 19/02 4.ª link
035 Município de Penafiel Edital n.º 147/2014 Inquérito público do projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva tabela de taxas e licenças municipais 0 19/02 4.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2694/2014 Nomeação de dirigentes do procedimento concursal para cargo de direção intermédia de grau 1 e 2 0 19/02 4.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2695/2014 Mobilidade interna de Vicente Correia Alves na categoria de técnico superior 0 19/02 4.ª link
035 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2696/2014 Licença sem remuneração 0 19/02 4.ª link
035 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2697/2014 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho 0 19/02 4.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2698/2014 Nomeação em regime de substituição de chefe da divisão de Sustentabilidade e Competitividade do Território 0 19/02 4.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2699/2014 Afetação/reafetação de trabalhadores 0 19/02 4.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2700/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 19/02 4.ª link
035 Município de São Pedro do Sul Edital (Extrato) n.º 148/2014 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 19/02 4.ª link
035 Município de Sesimbra Aviso n.º 2701/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 19/02 4.ª link
035 Município de Silves Aviso n.º 2702/2014 Licença sem remuneração por um período de onze meses, do assistente operacional (área de atividade de serralheiro civil), David Miguel Vieira Correia 0 19/02 4.ª link
035 Município de Silves Aviso n.º 2703/2014 Mobilidade interna da assistente operacional Cidália Maria Pereira Oliveira, pelo prazo de 18 meses, do Agrupamento de Escolas de Corga de Lobão, Santa Maria da Feira para o município de Silves, com início em 30 de dezembro de 2013 0 19/02 4.ª link
035 Município de Silves Aviso n.º 2704/2014 Cessei a nomeação, em regime de comissão de serviço do Dr. Rui Miguel Sequeira Fernandes, no cargo de Comandante Operacional Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Município de Silves Aviso n.º 2705/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras, na categoria de técnico superior, da trabalhadora deste Município Sandra Marina de Sousa Ribeiro, até 20 de janeiro de 2014 0 19/02 4.ª link
035 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 181/2014 Retifica o aviso n.º 764/2014 0 19/02 4.ª link
035 Município de Torres Novas Aviso n.º 2706/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 19/02 4.ª link
035 Município de Torres Vedras Edital n.º 149/2014 Proposta de Plano de Pormenor da Barreira Alta 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vagos Edital n.º 150/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do Cemitério Municipal de Vagos 0 19/02 4.ª link
035 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2707/2014 Licença sem remuneração pelo período de três meses à assistente operacional - auxiliar de ação educativa Amélia Ramos Afonso 0 19/02 4.ª link
035 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2708/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores: Valentina Puga Carvalhido, Daniela Patrícia Cadilha da Guia e Luís Alberto de Carvalho Sousa, com a categoria de assistente operacional - auxiliar ação educativa 0 19/02 4.ª link
035 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2709/2014 Lista dos candidatos aprovados na entrevista profissional de seleção (EPS), 3.º método de seleção, do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 4.ª link
035 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2710/2014 Foi excecionalmente prorrogada, até 31 de dezembro de 2014, a designação em regime de mobilidade interna entre carreiras/categorias, nos termos do n.º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício das funções, respetivamente, dos seguintes trabalhadores 0 19/02 4.ª link
035 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2711/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a seguinte trabalhadora Olinda Maria Correia de Barros, com efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2014, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 2837/2014 Designação em regime de substituição dos cargos de direção intermédia de 3.º grau - Serviços Financeiros 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 2838/2014 Designação em regime de substituição dos cargos de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administração e Finanças 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 2839/2014 Designação em regime de substituição dos cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Urbanismo e Obras Particulares 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2712/2014 Designação dos membros do gabinete de apoio à presidência 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2713/2014 Designação de membro do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vila Real Aviso n.º 2714/2014 Nomeação do comandante operacional municipal de Vila Real 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2715/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/02 4.ª link
035 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2716/2014 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 19/02 4.ª link
035 Freguesia de Corroios Aviso n.º 2717/2014 Regulamento das Festas Populares de Corroios 0 19/02 4.ª link
035 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso (Extrato) n.º 2718/2014 Aviso tornando público o prazo de 30 dias para a apreciação pública do projeto de regulamento dos cemitérios e casas mortuárias 0 19/02 4.ª link
035 União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais Aviso n.º 2719/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 19/02 4.ª link
035 Freguesia de Ribeirão Aviso n.º 2720/2014 Lista unitária de ordenação final 0 19/02 4.ª link
035 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 6/2014 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional/motorista de ligeiros 0 19/02 4.ª link
035 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 151/2014 Apreciação pública e audiência dos interessados da proposta de regulamento do Cemitério de Nossa Senhora das Graças, em São Pedro de Sintra 0 19/02 4.ª link
035 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 76/2014 Creditação de competências académicas e profissionais da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 0 19/02 4.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 2721/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau, correspondente ao Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2722/2014 Procedimento concursal de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2723/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Administração da Direção de Serviços de Relações Internacionais 0 19/02 4.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2724/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Finanças de Leiria 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2725/2014 Concurso de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3º Grau: Coordenador dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação, Gestão e Aconselhamento de Carreira da Divisão de Relações Externas da FLUL 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2726/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2727/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador da Área Académica 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2728/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador da área do Laboratório de Análises do IST 0 19/02 4.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2729/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde 0 19/02 4.ª link
035 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2730/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de um lugar no cargo de direção intermédia do 3.º grau para o Setor de Contabilidade e Património 0 19/02 4.ª link
035 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2839-A/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. 0 19/02 4.ª 035S
035 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2839-B/2014 Tabelas de retenção na fonte para 2014 na Região Autónoma dos Açores 0 19/02 4.ª 035S2
035 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2014 Reabilitação do Edificio da DMPATO - Execução do Sistema AVAC, Climatização e Ventilação Natural 0 19/02 4.ª CP
035 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 841/2014 CP 21-2014 0 19/02 4.ª CP
035 UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias Anúncio de procedimento n.º 855/2014 Fornecimento de equipamento de medição de efeito de Hall e acessórios 0 19/02 4.ª CP
035 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 843/2014 Prestação serviços higiene e limpeza, incluindo consumíveis, no CHLO, EPE 0 19/02 4.ª CP
035 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 856/2014 Empreitada de: "Alargamento da Avenida das Forças Armadas" 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 846/2014 Infraestruturas nas Ruas 1.º de Maio e das Pedreiras - Lourosa 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 854/2014 Requalificação de Vias de Comunicação em Macinhata do Vouga e Valongo do Vouga 0 19/02 4.ª CP
035 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 850/2014 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão intermédia dos motores diesel propulsores principais do catamarã GIL VICENTE 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2014 Reabilitação do Edifício do Atual Museu 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2014 Empreitada de Ligação do Loteamento da Eira ao Nó da SCUT - Água d'Alto. 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 861/2014 Aquisição de materiais diversos para o setor da carpintaria da Divisão de Equipamentos Municipais (DEM), na modalidade de fornecimento contínuo. 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 848/2014 Drenagem de Águas Pluviais no Concelho, por Empreitada - Seadouro (Covões) - CP-CCP-EMP n.º 03/2014 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 842/2014 Requalificação das Piscinas Públicas de Fratel 0 19/02 4.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 871/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014 0 19/02 4.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 870/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014 0 19/02 4.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 872/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LATICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE E PÃO) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014 0 19/02 4.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 873/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014 0 19/02 4.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 857/2014 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 19/02 4.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 858/2014 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 19/02 4.ª CP
035 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 865/2014 Concurso Público para a aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos Espanha 2014. 0 19/02 4.ª CP
035 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 859/2014 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção da Ecopista do Dão 0 19/02 4.ª CP
035 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 852/2014 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins 6BT5.9 D(M), dos grupos geradores do catamarã "GIL VICENTE" 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 844/2014 Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial 0 19/02 4.ª CP
035 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 866/2014 Concurso público com publicidade no JOUE para a prestação de serviços de rede fixa de voz e fax para o Grupo CP 0 19/02 4.ª CP
035 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 845/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/CP/SGMEC-DSCP/2014 - Concurso Público para a aquisição de apólice de seguro de vida e assistência em viagem para 142 docentes no âmbito do projeto "Escolas de Referência em Timor-Leste" 0 19/02 4.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 45/2014 Aquisição de diverso material de consumo clinico 0 19/02 4.ª CP
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 860/2014 Aquisição de serviços médicos de Medicina no Trabalho 0 19/02 4.ª CP
035 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 851/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO (MT) E BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉTRICO NÃO VINCULADO 0 19/02 4.ª CP
035 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 875/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) 0 19/02 4.ª CP
035 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 868/2014 Concurso público para aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos Portugal 2014 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 862/2014 Rede de Parques Infantis 0 19/02 4.ª CP
035 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 863/2014 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Vale de Gaio - Fase de obra. 0 19/02 4.ª CP
035 Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da Anúncio de procedimento n.º 849/2014 Aquisição de serviços de eletricidade em regime de mercado livre, para os locais de consumo PT0002000102584908HN e PT0002000100572061HX. 0 19/02 4.ª CP
035 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 847/2014 DSALG023313ADR 0 19/02 4.ª CP
035 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 874/2014 Concurso Público Nº 6/ISEG/2014 0 19/02 4.ª CP
035 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2014 Empreitada de execução de 4 edifícios habitacionais no lote 12 da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores. 0 19/02 4.ª CP
035 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 864/2014 Aquisição de serviços de seguros para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 19/02 4.ª CP
035 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2014 Aquisição de Serviços de Avaliação de Candidatos 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 853/2014 Prestação de serviços na área de seguros 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 867/2014 PROCº Nº 31.A1.14 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA RUA CIDADE DE RIOM - ARRANJO URBANÍSTICO" 0 19/02 4.ª CP
035 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 869/2014 Fornecimento de Novos Contadores e Substituição de Contadores Usados para Água Fria, até 31/12/2014 0 19/02 4.ª CP
035 Município de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2014 Serviços de Vigilância de Instalações Municipais de Março a Dezembro de 2014 0 19/02 4.ª CP
035 Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício da Sede e do Centro de Dia da Aurpicas 0 19/02 4.ª CP