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Diário da República 34/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portuguesas mantidas na República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 8 de fevereiro de 2006 001 18/02 3.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2014 Aprova o Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portugueses mantidas na República Federal da Alemanha, assinado em Lisboa, em 25 de setembro de 2009 001 18/02 3.ª link
034 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 43/2014 Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea localizada no concelho da Figueira da Foz 001 18/02 3.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 27/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, que estabelece o regime de criação das zonas de intervenção florestal, bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, que aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal 001 18/02 3.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo 001 18/02 3.ª link
034 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2014 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2014, o Tenente-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, sendo promovido ao posto de General, por força do disposto no artigo 214.º, n.º 2, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto 001 18/02 3.ª 034S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2014 - Revogado Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E. 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2592/2014 Designa Rosa Pereira Pinto Gaiato para exercer funções de auxiliar do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2593/2014 Designa o Doutor Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Património Cultural 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 31/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Louletano Desportos Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2594/2014 Nomeia António Rui Esteves Solheiro, para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Declaração de Retificação n.º 164/2014 Retificação da deliberação (extrato) n.º 182/2014, de 23 de janeiro 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 165/2014 Retificação do aviso n.º 14918/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 2595/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro a mestre Maria Luísa dos Ramos Pereira 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2596/2014 Delegação de competências no diretor de serviços da DSBC da DRCALEN 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 286/2014 Delegação de competências do conselho diretivo no diretor de Cinema e Audiovisual 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 2597/2014 Designação da trabalhadora Maria Graciete Almeida da Silva Gregório para o desempenho de funções de secretariado e apoio ao exercício do cargo de presidente do conselho diretivo do ICA 0 18/02 3.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 2598/2014 Atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes à viúva de João Líbio Martins Quental 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2464/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2465/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2466/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2467/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2468/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2469/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2470/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2471/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2599/2014 Delegação de competências da diretora de finanças de Viana do Castelo, em regime de substituição, Maria Augusta de Andrade Lopes 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2600/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, em regime de substituição, Gabriela Maria Gonçalves Furtado 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2601/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Jorge Henrique Martins Lopes 0 18/02 3.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 2602/2014 Renovadas as comissões de serviço por dois anos para o cargo de professor do ensino de português no estrangeiro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2603/2014 Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2604/2014 Acordo de Cooperação e Defesa Portugal-EUA, Comissão Laboral - Nomeação de Coordenadora da Delegação Nacional 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2605/2014 Nomeação do Tenente-Coronel João Pedro Pereira Bastos Rocha 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2606/2014 Reestruturação dos Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2607/2014 Hospital das Forças Armadas/Polo de Lisboa - Remodelação do edifício H04 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2608/2014 Desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 127/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel PILAV Paulo Américo Oliveira da Costa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2609/2014 Conclusão do período experimental de Hugo Miguel Figueiredo Valentim 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2610/2014 Conclusão do período experimental de João Manuel da Silva Nogueira 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2611/2014 Condecora o cabo Francisco José de Matos Abreu 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2612/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria «CMD» Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2613/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de abastecimento Luís Augusto Padinha Infante 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2614/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia António Jorge dos Santos Pereira Henriques 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 165/2014 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel técnico de abastecimento Luís Augusto Padinha Infante 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 166/2014 Avoca o louvor concedido ao cabo Francisco José de Matos Abreu 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 167/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 168/2014 Louva o sargento-chefe operador de circulação aérea e radarista de tráfego Luís Manuel Mendes Monteiro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2615/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2616/2014 Subdelegação e delegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2617/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2618/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2619/2014 Subdelegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2620/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET Q-e 064423-E, José Paulo Alves Pereira 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2621/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ BF Q-e 049960-K, José Alberto da Silva Gameiro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 128/2014 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018584-B, Fernando Alberto Mendonça Costa da Cruz 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2622/2014 Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, o Licenciado Marcelo de Souza Lima 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 2623/2014 Exoneração do Professor Dr. João Alberto Correia, das funções de Diretor-Geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 2624/2014 Designa para o lugar de diretora-geral, da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 2625/2014 Subdelegação de competências na diretora-geral, da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 32/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2626/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2627/2014 Designa para exercer funções de motorista no Gabinte Diogo Afonso Peres Mósca 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2628/2014 Despacho que designa como técnica especialista a Licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência, técnica verificadora superior de 1.ª classe da Direção-Geral do Tribunal de Contas, para exercer as funções de assessoria jurídica na área de contratação pública, no Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2629/2014 Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ, I.P.) as competências para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de comunicações de dados no âmbito da Rede de Comunicações da Justiça 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2630/2014 - Revogado Despacho que designa como adjunta para o exercício de funções no gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, a licenciada Vanda Isabel de Jesus Soares Simões, técnica superior da Câmara Municipal de Lisboa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2631/2014 Despacho que designa como chefe do gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, a licenciada Rosa Maria Batista Guimarães Amora Vaz, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2632/2014 Candidatos excluídos do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2472/2014 Peritos médico-legais - listas finais de candidatos colocados e não colocados 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 287/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Olímpia Maria Rocha Antunes Duarte 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 288/2014 Redução do horário semanal de trabalho - licenciado João Luís Ferreira dos Santos 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 2473/2014 Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do Ministério da Economia, para a categoria de técnico superior 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2474/2014 Alteração do percurso de diversas carreiras de serviço público de passageiros 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2475/2014 Torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da assistente técnica Teresa Maria Silva Mateus, passando para o efeito a integrar lugar do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2476/2014 Torna público a abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 166/2014 Retifica o despacho n.º 1870/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, de 2014 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 69/2014 PC 4503892882 EPU/13080 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 2477/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, por mútuo acordo, da assistente técnica Olga Maria de Sousa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2478/2014 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Penedono e Penedono (circulação por Telhal) à empresa Rodocôa - Transportes, Lda. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2479/2014 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Armamar e Moimenta da Beira (por Cimbres) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2480/2014 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2633/2014 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.008 de Tempanálise 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2634/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.78 de Alfredo Jorge Simões, Lda. 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2635/2014 Declara o relevante interesse público, da construção do empreendimento turístico Hotel Rural Herdade da Granja 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 2636/2014 Nomeação do licenciado Alexandre Manuel Gameira dos Santos Ferreira, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau no Departamento de Infraestruturas, da Direção de Serviços de Infraestruturas e Ambiente 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2637/2014 Reconhece a idoneidade da INOVAMAIS - Serviços e Consultadoria em Inovação Tecnológica, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2638/2014 Reconhece a idoneidade da Bluepharma Indústria Farmacêutica, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2639/2014 Reconhece a idoneidade da Strongstep Innovation in Software Quality Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 18/02 3.ª link
034 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 111/2014 Concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o número de cadastro C-140 "ASSANHA DA PAZ", localizado na freguesia de Almagreira, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 2481/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente técnico 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2640/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Desenvolvimento Rural, do mestre António Arlindo Santos Antunes 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2641/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial, da mestre Maria João Aguilar de Carvalho Águas 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2642/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infraestruturas e Ambiente, do licenciado Francisco Viriato de Matos Viegas e Castro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2643/2014 Nomeia, para integrar a Comissão de Verificação Técnica, no âmbito da radioncologia, as Licenciadas Isabel Távora, Maria Filomena Brazão Carvalho Pina e Maria Luísa da Cruz Mirones 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2644/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de VACINAS E TUBERCULINAS 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2482/2014 Homologa a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral - júri n.º 8 (ARS Centro e Norte) 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2483/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do júri de clínica geral 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2484/2014 Nomeação dos júris da especialidade de cirurgia plástica reconstrutiva e estética 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2485/2014 Nomeação de júri único da especialidade de cirurgia pediátrica 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 167/2014 Retificação do aviso n.º 15825-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013, relativo à nomeação dos júris da especialidade de doenças infecciosas 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2486/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2487/2014 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área de saúde pública da carreira especial médica que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2488/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2645/2014 Acumulação de funções de técnica de saúde ambiental do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2646/2014 Acumulação de funções de interno de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2647/2014 Acumulação de funções de interno de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2648/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de saúde pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2649/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2650/2014 Autorizada a licença sem remuneração por um ano à enfermeira Hirondina Marques Guarda Vaz, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, a partir de 1 de março de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 168/2014 Retificação do aviso n.º 8758/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 169/2014 Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 1349/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014, onde se lê «Lulia Mogildea» deve ler-se «Yulia Mogildea» 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 289/2014 Conselho diretivo da Administração Regional do Algarve, I. P., deliberou nomear, por um período de três anos, como coordenadora do internato médico da especialidade de medicina geral e familiar a Dr.ª Maria Helena Boavida Pontes Gonçalves e o Dr. António Paula de Brito Pina como coordenador do Internato médico da especialidade de saúde pública 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2651/2014 Torna público que Marta Chaves da Silva concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2652/2014 Autoriza à enfermeira Carina da Costa Nobre Amélio, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de cinco horas semanais, pelo período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2653/2014 Torna público que Luís Miguel Mesquita Abobeleira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2654/2014 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Susana Maria Pereira da Costa, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas para exercer funções docentes, num horário pós-laboral de onze horas semanais, por um período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2655/2014 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais, pelo um período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2656/2014 Autoriza ao técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Páscoa Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de três horas semanais, durante o período de 24 de fevereiro a 4 de julho de 2014 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2657/2014 Torna público que Joana Isabel Viegas Pereira, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2658/2014 Torna público que Sónia Isabel de Sousa Coelho Nunes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2659/2014 Torna público que Heloísa Gonçalves Dias concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2660/2014 Autoriza à assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria Assunção Martinez Fernandez Macedo dos Santos, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2661/2014 Autoriza a Júlia Flores Garcia, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas) 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2662/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria à assistente graduada sénior da área de medicina geral e familiar Rosa Maria Silvério Gonçalves, do mapa de pessoal, para a Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Barlavento da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2663/2014 Autoriza à assistente graduada de medicina geral e familiar Marisa Paula da Graça de Abreu Freire Neto, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, para exercer funções docentes, num horário pós laboral de 11 horas semanais, com efeitos a 16 de setembro de 2013 e pelo período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2664/2014 Autoriza o pedido de cedência de interesse público da técnica superior Teresa Isabel Bento Pinto, do mapa de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., pelo período de um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2665/2014 Autoriza à coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve pelo um período de três meses 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2489/2014 Autorização de licença sem remuneração pelo período até 11 meses à enfermeira Cláudia Sofia Frutuoso Ribeirinho 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 290/2014 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 291/2014 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2490/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Olival, freguesia de Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2491/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Alexandra Rosado Coelho Correia 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2492/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2493/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Raquel Pedro Robalo Mendes Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2494/2014 Mobilidade interna intercarreiras do operário César Miguel Soares Ferreira 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2495/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente operacional Susana Luísa Marques dos Santos Vilela 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2496/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Pedro Duarte Silva 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2497/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sílvia Susana Mesquita Antunes 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 170/2014 Retifica o aviso n.º 15630/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 292/2014 Determina a mobilidade intercategorias do assistente técnico Telmo Henrique Rosa Silvestre 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 293/2014 Determina a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cláudia da Conceição Guerreiro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 294/2014 Determina a mobilidade interna na categoria da Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Cristina Maria Coutinho Pereira Caldas Peres 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 295/2014 Determina a mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Sérgio Miguel Araújo Santos Rodrigues 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 296/2014 Determina a mobilidade interna na categoria da técnica superior Marta Sofia Baia Alves Fernandes 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2666/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao assistente operacional Humberto Manuel Sequeira Primo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2667/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2668/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas ao enfermeiro Edgar Manuel dos Prazeres Duarte Canais 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2669/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria da Conceição Valente Malcata Sousa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2670/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas ao assessor de saúde Artur Augusto Paiva 0 18/02 3.ª link
034 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Despacho n.º 2671/2014 Estabelece o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2014 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2672/2014 Subdelegação de competências nos reitores das universidades 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2673/2014 Subdelegação de competências no Reitor da Universidade do Algarve, Professor Doutor António Manuel da Costa Guedes Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2674/2014 Subdelegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas superiores não integradas 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2675/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2676/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 2498/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 2499/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 2500/2014 Lista de pessoal docente aposentado 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 2501/2014 Lista unitária de ordenação final 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 2677/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 2678/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 2502/2014 Lista de ordenação final dos candidatos 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Despacho n.º 2679/2014 Delega competências para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade financeira, no presidente do conselho administrativo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 2503/2014 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 2504/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Declaração de Retificação n.º 171/2014 Retificação ao aviso n.º 1671/2014, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 2505/2014 Cessação de funções, por motivo de adesão ao programa de rescisões por acordo mútuo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 2506/2014 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no decurso do ano de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 2507/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 2508/2014 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 2509/2014 Lista de aposentados de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 2510/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 2511/2014 Cessação de funções por aposentação 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Despacho n.º 2680/2014 Cessaram funções ao abrigo do programa de rescisões 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso n.º 2512/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 2513/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - ano de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 2681/2014 Delegação de competências - conselho administrativo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 2514/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 2515/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 2516/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 2517/2014 Lista de docentes contratados no ano letivo de 2012-2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2518/2014 Listas de antiguidade do pessoal não docente que reporta a 31 de dezembro de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2519/2014 Listas de antiguidade do pessoal docente que reporta a 31 de agosto de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2520/2014 Lista unitária final dos candidatos para assistentes operacionais a termo certo, a tempo parcial 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2521/2014 Lista unitária final dos candidatos para assistentes operacionais a termo certo, a tempo parcial 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Viana do Alentejo Anúncio (Extrato) n.º 43/2014 Rescisão de contrato de mútuo acordo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 2522/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 297/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Processamentos de Ação Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 298/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 299/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Portalegre 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 300/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração e Património, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Portalegre 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 301/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 302/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 303/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 304/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 305/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 306/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Inclusão Social, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 307/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Registo de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 308/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 309/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de identificação e qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 310/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contabilidade e Aprovisionamento, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 311/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Prevenção do Risco, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 312/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Prestações de Desemprego, Solidariedade e Pensões, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 313/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa Administrativa e Financeira, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 314/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração e Património, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 315/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 316/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Apoio Especializado, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 317/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor da Rede Social e Programas, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 318/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 319/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 320/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 321/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor Qualificação e Território, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 322/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Recursos Humanos, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 323/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 324/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração e Património, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 325/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Conta Corrente, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 326/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 327/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 328/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 329/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 330/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 331/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 332/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 333/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Equipa de Prestações Diferidas e SVI, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 334/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 335/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão Orçamental e de Contabilidade, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 336/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Outras Prestações, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 337/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Doença e Desemprego, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 338/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Assessoria e Recursos Humanos, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 339/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Património e Obras, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 340/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 341/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Conta Corrente, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 342/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 343/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Aprovisionamento, Património e Arquivo, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 344/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Administração e Património, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 345/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 346/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Prestações de Cidadania, do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 347/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Contribuintes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 348/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 349/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 350/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 351/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 352/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 353/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 354/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 355/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Recursos Humanos, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 356/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 357/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 358/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade e Prestações Diferidas, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 359/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 360/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 361/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 362/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 363/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Recursos Humanos e Financeira, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 364/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 365/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Geral, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 366/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 367/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Histórico de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 368/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 369/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 370/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 371/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações do Sistema Previdencial, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Évora 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 372/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Conta Corrente, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 373/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 374/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 375/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 376/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 18/02 3.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2682/2014 Delegação e subdelegação de competência nos diretores de unidade e núcleo, do Centro Nacional de Penões 0 18/02 3.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Despacho n.º 2683/2014 Subdelegação de competências 0 18/02 3.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 44/2014 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 2003/08.8 TBOAZ-F 0 18/02 3.ª link
034 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2684/2014 Renovação e nomeação de inspetores judiciais 0 18/02 3.ª link
034 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 2523/2014 Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional do ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 18/02 3.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2685/2014 Nomeação do diretor da ADETTI-IUL, Doutor Carlos Manuel Jorge da Costa 0 18/02 3.ª link
034 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 172/2014 Retificação do despacho n.º 1685/2014 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2524/2014 Autorizada a contratação do mestre Nuno Miguel Castanheira Carvalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Projetos e Atividades, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. Proc. P048-13-1249 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2525/2014 Autorizada a contratação da licenciada Cláudia Margarida Simões Correia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1254 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2526/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria João Soares Vidigal Teixeira Ferreira, como professora auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina - IT011-13-1166 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2527/2014 Autoriza a contratação do licenciado Alexandre Filipe dos Santos Carreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento, do Centro de Serviços Especializados, da Administração da Universidade de Coimbra. Processo P048-13-1246 0 18/02 3.ª link
034 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 2528/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Audiovisual, requeridas pela licenciada Marta Isabel dos Santos Pereira 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2686/2014 Despacho de subdelegação de competências no diretor executivo dos SPUL 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2687/2014 Subdelegação de competências no diretor executivo da Reitoria 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 72/2014 Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores Que Prestam Serviço no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2688/2014 Manutenção do contrato da Doutora Ana Fonseca Galvão, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2689/2014 Manutenção do contrato do Doutor Paulo Jorge Fernandes Carreira, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2690/2014 Manutenção do contrato da Doutora Teresa Maria Bodas de Araújo Freitas, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2691/2014 Nomeação da licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António no cargo de coordenadora principal do Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em regime de substituição 0 18/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 73/2014 Regulamento do Curso de Mestrado Integrado em Engenharia Informática 0 18/02 3.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 2529/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17277/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 - notificação para audiência de interessados 0 18/02 3.ª link
034 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2530/2014 Subsídios concedidos por estes Serviços no 2.º semestre de 2013 a alunos matriculados na UTAD 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2692/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Picado Sioga 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2693/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2694/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2695/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marinêz de Oliveira Xavier 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2696/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2531/2014 Cessou funções, por rescisão de mútuo acordo, a trabalhadora Maria Otília Bispo Baptista, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2697/2014 Celebração de contrato 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2698/2014 Atribuição de título de especialista - nomeação de júri 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2699/2014 Atribuição de título de especialista - nomeação de júri 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2700/2014 Publicitação da contratação de Hugo Filipe Pinheiro Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 173/2014 Retificação do júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área de Física 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2532/2014 Homologação da lista ordenada de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2701/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Emiliana Machado Nunes de Vasconcelos, por tempo indeterminado, em período experimental, para o exercício das funções de técnico superior 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2702/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Helena Cristina Fazeres dos Santos Tomé como professora-adjunta convidada na ESGTS, deste Instituto 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2533/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-TS-05/2013 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 2534/2014 Cessação de funções por aposentação de Alzira Ascensão Saraiva Viana Rodrigues 0 18/02 3.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2703/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 18/02 3.ª link
034 Hospital da Horta, E. P. E. Aviso n.º 6/2014/A Concurso para um lugar de assistente graduado sénior da carreira médica na especialidade de ortopedia 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2535/2014 Cessação de funções por aposentação 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 2536/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 377/2014 Redução de uma hora semanal 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 378/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 379/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 2704/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 18/02 3.ª link
034 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 2705/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 18/02 3.ª link
034 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 2706/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 18/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 2537/2014 Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de várias trabalhadoras ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 18/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 2538/2014 Lista de aposentados no ano 2013 0 18/02 3.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 380/2014 Licença sem remuneração de pessoal médico 0 18/02 3.ª link
034 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2539/2014 Anulação de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 2540/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira de técnico superior, da categoria geral de técnico superior, outro na carreira de assistente técnico, da categoria geral de assistente técnico - celebração de contratos de trabalho 0 18/02 3.ª link
034 Município de Almeida Aviso n.º 2541/2014 Projeto de alteração ao Plano de Apoio ao Investimento (2013-2017) 0 18/02 3.ª link
034 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 174/2014 Anexos ao despacho n.º 13593/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2013 0 18/02 3.ª link
034 Município de Amares Edital n.º 142/2014 Projeto de regulamento sobre a atribuição de apoios para aquisição de medicação e do cartão municipal do idoso 0 18/02 3.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 2542/2014 Suspensão parcial do PDM de Braga e consequentes medidas preventivas para proteção e salvaguarda do Sistema de Abastecimento de Águas das Sete Fontes, do sec. XVIII, classificado como monumento nacional 0 18/02 3.ª link
034 Município de Castro Verde Edital n.º 143/2014 Procedimento de implantação de um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, paiol permanente, fixo de superfície 0 18/02 3.ª link
034 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2543/2014 Adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 18/02 3.ª link
034 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2544/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 18/02 3.ª link
034 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2545/2014 Conclusão de período experimental 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ílhavo Aviso n.º 2546/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 18/02 3.ª link
034 Município de Loulé Aviso n.º 2547/2014 Licença sem remuneração de Raul André Guerreiro Rosa 0 18/02 3.ª link
034 Município de Murça Aviso n.º 2548/2014 Nomeação em regime de substituição de dois técnicos superiores para os cargos de chefes de divisão 0 18/02 3.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2549/2014 Manutenção da comissão de serviço de cargos dirigentes 0 18/02 3.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2550/2014 Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 18/02 3.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2551/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe de gabinete de apoio à presidência 0 18/02 3.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2552/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2553/2014 Renovação de comissão de serviço de Pedro Teixeira Ferreira Pacheco 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2554/2014 Mobilidade interna de Gualter Medeiros Sousa na categoria de técnico superior 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2555/2014 Renovação de comissão de serviço de Clara Neto Velho Cabral de Medeiros dos Santos e Sousa 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2556/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na categoria de encarregado operacional 0 18/02 3.ª link
034 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 2557/2014 Regresso ao serviço de licença sem vencimento de José Francisco Carvalho Tibúrcio 0 18/02 3.ª link
034 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 2558/2014 Cessação de comissões de serviço 0 18/02 3.ª link
034 Município de Sátão Aviso n.º 2559/2014 Conclusão de período experimental 0 18/02 3.ª link
034 Município do Seixal Aviso n.º 2560/2014 Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Amora, Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal 0 18/02 3.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2561/2014 Designação de Joaquim José da Silva Reis adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 18/02 3.ª link
034 Município de Tarouca Aviso n.º 2562/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 3.ª link
034 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 2563/2014 Nomeação do chefe de gabinete de apoio à presidência - Bruno Miguel Guimarães Borges 0 18/02 3.ª link
034 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 2564/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Joaquim Guisado 0 18/02 3.ª link
034 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 74/2014 Regulamento do Fundo de Emergência Social, do Município de Vila Franca do Campo 0 18/02 3.ª link
034 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2565/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 18/02 3.ª link
034 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2566/2014 Nomeação de Bruno Miguel Martins Inácio para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cultura e Património Histórico, em regime de substituição 0 18/02 3.ª link
034 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 2567/2014 Mobilidade interna na modalidade intercategorias 0 18/02 3.ª link
034 Fundação Luis de Molina FP Deliberação (Extrato) n.º 381/2014 Delegação de competências no vice-presidente do conselho diretivo 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2568/2014 Procedimento concursal n.º 472_CRESAP_366_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2569/2014 Procedimento concursal n.º 473_CRESAP_367_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2570/2014 Procedimento concursal n.º 474_CRESAP_368_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2571/2014 Procedimento concursal n.º 334_CRESAP_267_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2572/2014 Procedimento concursal n.º 471_CRESAP_365_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2573/2014 Concurso de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau: coordenador do Núcleo de Acreditação e Avaliação de Cursos da Divisão de Serviços Académicos da FLUL 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2574/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador de serviços gerais 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2575/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos 0 18/02 3.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2576/2014 Abertura de procedimento concursal para coordenador do Núcleo de Metais e Preparação de Amostras Sólidas 0 18/02 3.ª link
034 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2577/2014 Comissão de Trabalhadores da Autoridade para as Condições de Trabalho 0 18/02 3.ª link
034 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 828/2014 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 839/2014 Empreitada de "Construção de Pista Multifuncional" 0 18/02 3.ª CP
034 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 821/2014 Remodelação do Edifício H04 para consultas externas no HFAR 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 835/2014 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES. 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 826/2014 1-2.0123/14 - Aquisição de papel térmico e celofane para máquinas de dose unitária 0 18/02 3.ª CP
034 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 818/2014 Suturas Mecânicas 0 18/02 3.ª CP
034 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 836/2014 EMPREITADA PARA A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL ENTRE LAVADORES E SALGUEIROS, CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 830/2014 1-2.0124/14 Algálias aramadas, bequille e sacos de urina com válvula 0 18/02 3.ª CP
034 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 812/2014 Acordos quadro singulares para a execução de intervenções de manutenção urgentes em infraestruturas municipais 0 18/02 3.ª CP
034 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 837/2014 EMPREITADA PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DUNAR DESDE A RIBEIRA DE SILVALDE ATÉ À LAGOA DE PARAMOS 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 827/2014 1-2.0126/14 Diversos tubos, pipetas e frascos de plástico 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 832/2014 0001/DOM/DIM/14 - Conservação e reparação de pavimentos em Carnaxide e Caxias 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 831/2014 1-2.0125/14 Prolongamentos e torneiras de três vias 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2014 CL nº 0051/2012 - Fornecimento de Alimentação a doentes e Pessoal do CHP,EPE 0 18/02 3.ª CP
034 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 809/2014 Concurso Publico nº. 04/CP/AT/2014 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 820/2014 Filtros de ar condicionado 0 18/02 3.ª CP
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 819/2014 Material de manutenção para o CHS, E.P.E. 0 18/02 3.ª CP
034 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 811/2014 Empreitada de Correção de Anomalias na Urbanização de Santa Luzia, Blocos 37 a 40 0 18/02 3.ª CP
034 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 816/2014 Concurso Público para Aquisição de Equipamento 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 838/2014 Construção do edifício Villa Regis - 2.ª fase 0 18/02 3.ª CP
034 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 815/2014 Aquisição de Serviços de Afetação de Ambulância 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 829/2014 Prestação de serviços para a exploração e manutenção dos equipamentos públicos municipais da ilha de Santa Maria - Açores. 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 823/2014 Reconversão do campo de treinos do estádio João Cardoso 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 833/2014 Requalificação Urbana dos Centros das Aldeias - Barra de Mira 0 18/02 3.ª CP
034 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 813/2014 CP/636/2014 - Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular - UIPM e Laboratório de Hemato-oncologia 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 824/2014 Beneficiação e conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) - Proc. n.º 04/2014 0 18/02 3.ª CP
034 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2014 IP6/A23 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE (LE) KM 36+100 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 810/2014 Aquisição de Cubos de Granito a Colocar na Obra 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 834/2014 Fornecimento continuado de 250.000 litros de gasóleo 0 18/02 3.ª CP
034 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 822/2014 Forn. de Equipamento Hospitalar Diverso para o Novo HSM 0 18/02 3.ª CP
034 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 814/2014 Obras de Beneficiação Geral em Edifícios Municipais do Bairro de Contumil, Bloco 4 0 18/02 3.ª CP
034 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2014 Empreitada de: "Requalificação dos Acessos aos Casais Formigos e Casal Vidigal" 0 18/02 3.ª CP
034 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2014 Empreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos e Passeios" 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2014 Loteamento Industrial de Mogadouro - III Fase 0 18/02 3.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 817/2014 COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA_NPD3014001265 0 18/02 3.ª CP
034 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 825/2014 Beneficiação do Edifício da Piscina Municipal - Requalificação Global da Piscina Municipal e da Área Envolvente 0 18/02 3.ª CP
034 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2014 Rede de Rega do Parque Agrícola do Porto Santo 0 18/02 3.ª CP
034 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Moura Gravítico 0 18/02 3.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 840/2014 BOIAS ANELARES E COLETES DE SALVAÇÃO_NPD 3014001635 0 18/02 3.ª CP
034 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 44/2014 CPU 14/002 - Prestação de serviços técnicos com equipamento incluído 0 18/02 3.ª CP